Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000712-29.2014.8.18.0064

Classe: Adoção

Adotante: GESIMO RAIMUNDO DE ANDRADE, TERESINHA DE SOUSA CAMPOS

Advogado(s): AGAMENON LIMA BATISTA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6824), DANIEL BATISTA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6825)

Adotado: MARIA LUISA DE SOUSA, LUANA NASCIMENTO DE SOUSA

Advogado(s):

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 26/03/2019, às 10:30 horas, a ser realizada na sala de audiência do Fórum local.

Intimações necessárias, ressaltando que as testemunhas da parte autora comparecerão independentemente de intimação deste Juízo (art. 455, caput, CPC).

Processo nº 0000965-80.2014.8.18.0043

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: CARLOS JULIANO GOMES DO NASCIMENTO

Advogado(s):

Tendo em vista as férias regulamentares da magistrada, redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 05 de Junho de 2019, às 12:00hs, na sala de audiências Buriti dos Lopes-PI.

Processo nº 0000022-78.2006.8.18.0064

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificante: R A DA S (MENOR)

Advogado(s): PERICLES CAVALCANTE RODRIGUES(OAB/PERNAMBUCO Nº 19072)

Réu:

Advogado(s):

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 26/03/2019, às 09:45 horas, a ser realizada na sala de audiência do Fórum local.

Intimações necessárias, ressaltando que as testemunhas da parte autora comparecerão independen-temente de intimação deste Juízo (art. 455, caput, CPC).

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000429-59.2012.8.18.0069

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ RIBAMAR RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6919)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A

Advogado(s): RODOLFO MEIRA ROESSING(OAB/PARÁ Nº 12719), MARILIA DIAS ANDRADE(OAB/PARÁ Nº 14351), LUANA SILVA SANTOS(OAB/PARÁ Nº 16292)

SENTENÇA: "...Ante o exposto, RECEBO os embargos declaratórios em apreço, e os JULGO PROCEDENTES no mérito. A partir da data da publicação desta decisão, à luz da disposição do art. 1026 do CPC/2015, volte-se a correr o prazo para interposição de recurso para ambas as partes. I. e Cumpra-se. REGENERAÇÃO, 20 de fevereiro de 2019 ALBERTO FRANKLIN DE ALENCAR MILFONT Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de REGENERAÇÃO

Processo nº 0000067-56.2014.8.18.0079

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI, THALISON VITOR DOS SANTOS AMORIM, MARCELINA GOMES DOS SANTOS

Advogado(s):

Requerido: AFONSO VIEIRA DE AMORIM

Advogado(s):

ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE o pedido posto na inicial, o que faço julgando extinguido o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, e condeno o requerido AFONSO VIEIRA DE AMORIM ao pagamento de 20% (vinte por cento) do salário mínimo a título de alimentos em favor de T. V. S. A.

Processo nº 0000335-22.2016.8.18.0118

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS SILVA

Advogado(s): GENESIO PEREIRA DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 433605)

Réu: COMPANHIA DE COSMÉTICOS O BOTICÁRIO

Advogado(s): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 5726)

Vistos etc. Feito julgado em data de 04/03/2017 - fls. 67/71, seguindo-se com o requerimento de cumprimento de sentença (fls. 187/191), razão pela qual deve-se alterar tal procedimento para Cumprimento de Sentença. Dando-se prosseguimento ao feito, intimo a parte demandada/executada e seu(s) advogado(s) - ao devido cumprimento de quitação nos termos alegados pela parte exequente, por seu advogado, em 11/09/2018 - fls. 212, em quinze dias, sob pena das medidas legais cabíveis. Cumpra-se. ELESBÃO VELOSO, 8 de março de 2019. JOÃO DE CASTRO SILVA. Juiz de Direito.

Processo nº 0000508-77.2017.8.18.0064

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Requerente: LOURISVALDO JOSÉ DE ARAÚJO

Advogado(s): AGAMENON LIMA BATISTA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6824)

Réu:

Advogado(s):

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 26/03/2019, às 09:00 horas, a ser realizada na sala de audiência do Fórum local.

Intimações necessárias, ressaltando que as testemunhas da parte autora comparecerão independentemente de intimação deste Juízo (art. 455, caput, CPC).

Processo nº 0000032-05.2017.8.18.0043

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Requerido: JOSÉ PAIXÃO OLIMPIO DO NASCIMENTO

Advogado(s):

Tendo em vista as férias regulamentares da magistrada, redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 05 de Junho de 2019, às 11:30hs, na sala de audiências Buriti dos Lopes-PI.

PROCESSO Nº: 0800390-93.2019.8.18.0033

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL E CÍVEL DA COMARCA DE VILA RICA-MT

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE PIRIPIRI-PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801676-49.2018.8.18.0031

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PARNAIBA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000151-55.2011.8.18.0049

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/CEARÁ Nº 16477)

Executado(a): RAIMUNDO NONATO RODRIGUES, JOSÉ JOAQUIM DOS SANTOS DA SILVA

Advogado(s):

Vistos etc. Julgo extinta a presente Execução, com resolução de mérito, com base nos arts. 924, II, c/c o art. 925, ambos da lei processual civil/2015, eis que satisfeita a obrigação avençada entre as partes, conforme pode-se observar pelo pedido de extinção do processo protocolado por meio eletrônico às fls. 70, uma vez que a parte devedora quitou seu débito junto ao BNB. Ordeno, em tais termos, que se proceda o desentranhamento dos títulos originais que instruíram a exordial, mediante entrega ao exequente, bem como, desconstituição de penhora, caso ainda existente, como também, expedindo-se ofícios aos órgãos restritivos de crédito por conta desta execução, se o caso. Custas efetuadas. P. R. I. e Cumpra-se, arquivando-se com as cautelas legais. ELESBÃO VELOSO, 8 de março de 2019. JOÃO DE CASTRO SILVA. Juiz de Direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001100-98.2018.8.18.0028

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ELSON MENESES CRONEMBERGER, MÁRCIO PEREIRA DA CUNHA

Advogado(s): JOAO GONCALVES ALEXANDRINO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1784), MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11044)

Processo nº 0000246-44.2013.8.18.0040

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: ANTONIO FERREIRA DA SILVA E OUTROS

Advogado(s): JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613/86)

Executado(a): TIM NORDESTE S.A

Advogado(s): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA(OAB/PERNAMBUCO Nº 20335)

(...) Em face do exposto, determino a intimação da parte autora para se manifestar sobre os embargos de declaração, no prazo de 10 (dez) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0003899-18.2012.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5525), BRUNO DUARTE PESSOA ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 14664), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): PATRICIA M PINTO, JOÃO PEREIRA DE ARAUJO

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se o exequente por seu advogado, para, do prazo de 15 (quinze)dias se manifestar sobre certidão de fl.58, requerendo o que achar cabivel.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de UNIÃO)

Processo nº 0000428-43.2018.8.18.0076

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: FABIANO LIMA DE SOUSA

Advogado(s): EUCLIDES LOPES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12135)

DESPACHO: INTIMAR o Dr. EUCLIDES LOPES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12135), para comparecer a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 14.03.2019, as 10:30h, na Sala das audiências da Vara Única da Comarca de União-PI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000423-32.2014.8.18.0053

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: MARIA CONCEIÇÃO DE MIRANDA

Advogado(s):

Executado(a): TÊKA

Advogado(s):

SENTENÇA:

Vistos, etc.Sentença proferida em audiência, conforme termo de assentada juntada aos autos (ID 21671420).Intime-se a parte autora da decisão.Após, arquive-se, com as baixas devidas.Cumpra-se.GUADALUPE, 13 de fevereiro de 2019

MARCUS ANTONIO SOUSA E SILVA Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de GUADALUPE

Processo nº 0000032-23.2019.8.18.0079

Classe: Separação Consensual

Suplicante: RAIMUNDO MAURO PEREIRA DA SILVA, BENILDA MENDES PEREIRA

Advogado(s): PEQUIM DOS SANTOS FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10537)

Réu:

Advogado(s):

Posto isto, HOMOLOGO por sentença, na íntegra os termos da inicial, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, decretando, com fundamento no art. 40 da Lei nº 6.515/77, a dissolução do casamento de RAIMUNDO MAURO PEREIRA DA SILVA E BENILDA MENDES PEREIRA , ambos qualificados nos autos, que se regerá tal dissolução de vínculo conjugal , extinguindo, por conseguinte, o processo com análise de mérito (art. 487, III, CPC).

Processo nº 0000010-37.2013.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO WILSON DE OLIVEIRA

Advogado(s): DECIO SOARES MOTA (OAB/PIAUÍ Nº 3018)

Réu: MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FRANCYSLLANNE ROBERTA LIMA FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6541)

Manifestem-se as partes sobre os cálculos apresentados às fls 103., no prazo de 5 (cinco) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002478-51.2016.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Executado(a): BIBIO VEICULOS LTDA, BELARMINO MARQUES DE SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se o autor, por seu advogado, para no prazo de 10 (dez) dias,apresentar planilha atualizada do débito passível de penhora

Processo nº 0000078-57.2018.8.18.0043

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: LUIZ FERNANDO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Tendo em vista as férias regulamentares da magistrada, redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 05 de Junho de 2019, às 12:30hs, na sala de audiências Buriti dos Lopes-PI.

PROCESSO Nº: 0801203-97.2017.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: PASCOAL WELLINGTON AMARAL DA SILVA

ADVOGADO(s): KLAUS JADSON DE SOUSA BRANDAO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BONSUCESSO S.A.

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

Processo nº 0000281-56.2018.8.18.0063

Classe: Divórcio Consensual

Suplicante: LUCÉLIA MARIA PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): ICARO ULIANNO BRANDAO DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 13449)

Suplicado: MACIEL BARBOSA

Advogado(s): ICARO ULIANNO BRANDAO DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 13449)

...Intimo o Advogado Dr ÍCARO ULIANNO BRANDÃO DE ALMEIDA ? OAB-PI 13.449, para comparecer a audiência de Conciliação, Instrução e julgamento, para as 12:00 horas do dia 19/03/2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)

Processo nº 0000422-24.2016.8.18.0038

Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime

Representante: GPI - 10ª DRPC - AUTORIDADE POLICIAL - DPC/PI

Advogado(s): ANTONIO RÔMULO SILVA GRANJA(OAB/PIAUÍ Nº 2806), IVONILSON BORGES LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 14185)

Representado: JOSÉ ARMANDO MENDES DA SILVA - (MENOR), LEONARDO MENDES DA SILVA (MENOR)

Advogado(s): WESLLEY MOREIRA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6338)

DESPACHO: INTIMA-SE, a defesa dos réus para apresentar alegações finais.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de UNIÃO)

Processo nº 0001290-82.2016.8.18.0076

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: G. L. O. DE C, representado por ERLANE VIEIRA OLIVEIRA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DE UNIAO(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: ODEMARIO FERNANDES DE CASTRO

Advogado(s): ADAILTON DE OLIVEIRA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4438)

Processo nº 0000324-76.2017.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RITA ALVES DE SOUSA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO ITAU BMG S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Determino a intimação da parte requerida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo de 15 dias.