Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000534-19.2014.8.18.0052

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: KAWANA ALVES CIRILO , MENOR REPRESENTADA POR FRANCINEIDE ALVES DE SOUSA

Advogado(s):

Requerido: ERVALDO CIRILO BARBOSA

Advogado(s):

CUMPRA-SE a manifestação do Minsitério Público sobre às fls. 30/33.

GILBUÉS, 21 de fevereiro de 2019

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000048-57.2006.8.18.0135

Classe: Mandado de Segurança Cível

Impetrante: FUNDAÇÃO DR. JOSÉ ABEL MODESTO AMORIM

Advogado(s): LEOVEGILDO MODESTO AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 3272)

Impetrado: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUI

Advogado(s): GUSTAVO BARBOSA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5315)

Intime-se as partes do retorno dos autos para requerer o que entender de direito no prazo legal.

Processo nº 0000682-25.2017.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: O MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ALIOMAR NERES DE CARVALHO JÚNIOR

Advogado(s):

Diga ao Ministério Público sobre a certidão de fls. 12.

GILBUÉS, 20 de fevereiro de 2019

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000790-11.2005.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3940)

Executado(a): JOSE DIAS FERREIRA

Advogado(s):

DECISÃO: Dessa forma, com fulcro no art. 10 da Lei 13.340/2016, alterado pelo Lei13.729/2018, suspendo o feito até a data de 30/12/2019. Intime-se as partes, devendo ainda a parte executada procurar uma agência do BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, a fim de conhecer os benefícios a que tem direito, e possa renegociar, caso queira, a dívida existente, com desconto. Após o decurso do prazo de suspensão, intime-se o autor/exequente, para que se manifeste sobre o interesse no prosseguimento do feito. Cumpra-se.

Processo nº 0000133-26.2012.8.18.0105

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MIMISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: 0 ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Cumpra-se a manifestação do Ministério Público sobre às fls. 37.

GILBUÉS, 20 de fevereiro de 2019

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MIGUEL ALVES)

Processo nº 0000216-14.2011.8.18.0061

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Réu: ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIODE ANGELIM, JOSE PASSOS FILHO

Advogado(s):

DESPACHO: intime-se a parte autora para que manifeste seu interesse no prosseguimento do feito em cinco dias, sob pena de extinção.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000155-02.2018.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 5ª PROMOTORIA DE DE JUSTIÇA DE PICOS

Advogado(s):

Réu: ANTONIO NELSON DA SILVA

Advogado(s): DIOGO RODRIGUES LEONIDAS(OAB/PIAUÍ Nº 13297)

SENTENÇA: [...] Diante do exposto, julgo PROCEDENTE a denúncia, para CONDENAR o réu ANTÔNIO NELSON DA SILVA, vulgo ?Pinto? como incurso nas sanções do art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06, pelo crime de guardar e ter em depósito substância entorpecente e art.12 da Lei nº 10.826/2003 [...] PICOS, 21 de fevereiro de 2019 SERGIO LUIS CARVALHO FORTES Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PICOS

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002392-17.2015.8.18.0031

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA DE NAZARÉ SOUSA

Advogado(s): ANTONIO LUIZ MENDES BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1928)

Inventariado: JORGE DE SOUSA NETO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA COMPROVAR O RECOLHIMENTO DO ITCMD.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000860-91.2006.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: AGDA BRAGA DA SILVA

Advogado(s): ANTONINO COSTA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3192)

Requerido: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

SENTENÇA: Documento assinado eletronicamente por IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR, Juiz(a), em 27/02/2019, às 08:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tjpi.jus.br/themisconsulta/documento informando o identificador e o código verificador . 24026985 5A7DC.16219.5EA42.B051E.84B7D.8C1AD PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DA 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO Praça Francisco Antonio da Silva, s/n, Centro, SÃO RAIMUNDO NONATO-PI 0000860-91.2006.8.18.0073 PROCESSO Nº: Procedimento Comum Cível CLASSE: AGDA BRAGA DA SILVA Requerente: ESTADO DO PIAUI Requerido: SENTENÇA Trata-se de Ação intentada pelo autor acima identificado e já qualificado nos autos, em face do requerido, igualmente identificado e qualificado. Instado a manifestar interesse no seguimento do feito, por meio de seu causídico, por várias vezes, quedou-se inerte. Depois de inúmeras tentativas, o advogado da parte autora, por fim, manifestou desinteresse no feito. Vieram-me os autos conclusos. É o breve relatório. Decido. O maior interessado na ação é o(a) promovente que visa através do processo satisfazer o seu pleito em juízo, sendo indispensável a sua diligência para o regular andamento do feito. No caso em foco, o autor foi intimado para manifestar interesse no seguimento do feito, e este se manifestou, conforme evento sob protocolo: 0000860-91.2006.8.18.0073.5001, demonstrando desinteresse no mesmo. Nestes autos, verifico a aplicação da seguinte norma constante do Código de Processo Civil: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: (...) VI - verificar ausência de legitimidade ou de interesse processual; Ex positis , atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de Direito aplicáveis à espécie, com fulcro no EXTINGO O FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, artigo 485, VI do Pergaminho Processual Civil. Sem custas. Após o trânsito em julgado desta decisão, arquivem-se os autos com baixa, independente de nova conclusão a este juízo. Publique-se, Registre-se e Intimem-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 26 de fevereiro de 2019 Documento assinado eletronicamente por IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR, Juiz(a), em 27/02/2019, às 08:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tjpi.jus.br/themisconsulta/documento informando o identificador e o código verificador . 24026985 5A7DC.16219.5EA42.B051E.84B7D.8C1AD IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO/PI

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS)

Processo nº 0000182-45.2017.8.18.0088

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: LUCIENE RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): ANDREIA DA SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 12540)

Requerido: TERCEIROS PUSSUIDORES

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos.Trata-se de recurso de Apelação interposto por LUCIENE RODRIGUES DASILVA, qualificada nos autos, através de sua advogada, inconformado com a sentençaconstante nos autos.Determino a intimação do apelado para apresentar contrarrazões no prazolegal de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.009, §1º, do CPC/15.Se o apelado interpuser apelação adesiva, de já determino a intimação doapelante para apresentar suas respectivas contrarrazões, nos termos do art. 1.009, §2º, doCPC/15.Após as formalidades legais determinadas com as devidas certificações,remetam-se os autos ao Tribunal ad quem, com baixa dos autos, independentemente dejuízo de admissibilidade, nos termos do art. 1.009, §3º, do CPC/15.Atos e expedientes necessários.Cumpra-se na forma da lei.CAPITÃO DE CAMPOS, 29 de janeiro de 2018MARIA HELENA REZENDE ANDRADE CAVALCANTEJUÍZA DE DIREITO EM EXERCÍCIO

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000705-65.2016.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Requerente: DELEGADO DA 3ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE PICOS-PI

Advogado(s):

Requerido: PEDRO BORGES LEAL

Advogado(s):

SENTENÇA: Nos termos do art. 89, § 5º da lei 9.099/95, declaro extinta a punibilidade do réu Pedro Borges Leal. Sem custas. Após, o trânsito em julgado arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Expedientes necessários.PICOS, 29 de janeiro de 2019 SERGIO LUIS CARVALHO FORTES Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PICOS

Processo nº 0000015-74.2014.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CAETÉ AGROPECUARIA LTDA

Advogado(s): ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA(OAB/SÃO PAULO Nº 101471)

Réu: .O ESTADO DO PIAUÍ, O INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUI - INTERPI, CÉLIA DOS SANTOS LUCA, MARIA DELFINA DOS SANTOS, MARIA DO SOCORRO ANTUNES DE CARVALHO, JUVENAL DELFINO DOS SANTOS, MARIA DA PAIXÃO HONÓRIO RIBEIRO, PEDRO DELFINO DOS SANTOS, JOSÉ EDINO DELFINO DOS SANTOS, JEOVANI HONÓRIO RIBEIRO, FRANCISCA DE ASSIS HONÓRIO RIBEIRO, MARIA FILOMENA HONÓRIO, LUIZ CLÁUDIO FERNANDES GONÇALVES, INVESTIDORES IMOBILIÁRIOS LIMITADA, AGROIMÓVEIS LIMITADA, TERRA IMOVEIS LTDA, DAMHA AGRONEGÓCIOS LIMITADA, NOVA ANGELIM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LLIMITADA

Advogado(s): RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11086), LUIS SOARES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 2433), LEANDRO NOGUEIRA MONTEIRO(OAB/SÃO PAULO Nº 330772)

JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, IV, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo no valor de 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º, NCPC.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Oportunamente, arquive-se os autos com as cautelas de praxe.

BOM JESUS, 25 de fevereiro de 2019.

ELVIO IBSEN BARRETO DE SOUZA COUTINHO

Juiz(a) de Direito da Vara Agrária da Comarca de BOM JESUS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0000489-89.2011.8.18.0029

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: JOSE CARLOS DA COSTA, TATIELE NAYANA COSTA DE LIMA

Advogado(s): EDIVALDO DA SILVA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 6319)

Objeto: intimação da defesa de que foi expedida a carta precatória referida

DESPACHO: Ante o requerimento de fls. 132, peticionado eletronicamente, determino que seja expedido uma nova carta precatória para a comarca de Barras PI para a oitiva da vítima LIVE PEREIRA DA ROCHA. Expedientes necessários. Cumpra-se. JOSÉ DE FREITAS, 17 de setembro de 2018. VALDEMIR FERREIRA SANTOS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JOSÉ DE FREITAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000909-64.2008.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. CNPJ/MF 60.886.413/0001-47

Advogado(s): MIRELLA PARADA MARTINS(OAB/MARANHÃO Nº 4915)

Requerido: F J DISTRIBUIDORA DE GAS CNPJ/MF 07.753.107/0001-50, FRANCISCO JOSE DA SILVA NETO E LUCRECIA MARIA FIGUEIREDO DA SILVA

Advogado(s): JOSÉ ADAILTON ARAÚJO LANDIM NETO(OAB/PIAUÍ Nº 13752)

DESPACHO: Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, diga se há interesse no feito e, em caso afirmativo, requeira o que entender necessário à continuidade do processo, sob pena de extinção. Diligências necessárias. Cumpra-se com as formalidades legais. SÃO RAIMUNDO NONATO, 26 de fevereiro de 2019 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

Processo nº 0000269-67.2011.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CARLOS HIGINO FERREIRA

Advogado(s): FLAVIO ALMEIDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 3161)

Réu: MUNICIPIO DE AMARANTE (PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE)

Advogado(s): MANOEL MUNIZ NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12149), TÁCIA HELENA NUNES CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 5454), SAMARA GRAYCIANE RODRIGUES DE MOURA E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7786), RICARDO RODRIGUES DE SOUSA MARTINS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10268), SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)

Determino encaminhamento dos presentes autos para Egrégia Turma Recursal em Teresina-PI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de URUÇUÍ)

Processo nº 0000172-97.2018.8.18.0077

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: FERNANDO DOS SANTOS SILVA, HERLLEN DA LUZ MARTINS

Advogado(s): CAIRU MARTINS PONTES(OAB/PIAUÍ Nº 14663)

DESPACHO: Em tempo, Ante a fixação em sentença de regime inicial semi-aberto quanto ao réu Herllen da Luz, determino o cumprimento da prisão preventiva no estabelecimento penal condizente com o regime fixado. Cumpra-se. URUÇUÍ, 27 de fevereiro de 2019 MÁRIO CÉSAR MOREIRA CAVALCANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de URUÇU

Processo nº 0000498-17.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ARMAZÉM ELDORADO - ALMEIDA ARAÚJO E CIA LTDA

Advogado(s): NATHALIA KISS ARAUJO ALMEIDA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9329)

Réu: ALINE ALMEIDA ALVES RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s):

Dê-se baixa na distribuição, arquive-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001017-49.2015.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA GIRLENE DE CASTRO MACEDO SOARES

Advogado(s): EGILDA ROSA CASTELO BRANCO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 2821)

Réu: .O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

SENTENÇA: Documento assinado eletronicamente por IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR, Juiz(a), em 26/02/2019, às 13:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tjpi.jus.br/themisconsulta/documento informando o identificador e o código verificador . 24017287 5EA6E.88ECE.11ED8.A099D.5D99B.9DB92 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DA 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO Praça Francisco Antonio da Silva, s/n, Centro, SÃO RAIMUNDO NONATO-PI 0001017-49.2015.8.18.0073 PROCESSO Nº: Procedimento Comum Cível CLASSE: ANA GIRLENE DE CASTRO MACEDO SOARES Autor: .O ESTADO DO PIAUÍ Réu: CERTIDÃO DE SENTENÇA PROFERIDA Certifico para os devidos fins que a foi proferida sentença de extinção do processo sem julgamento de mérito devido à ausência do autor a audiência, conforme evento anterior, do que para constar lavro o presente. Dou fé. SÃO RAIMUNDO NONATO, 19 de fevereiro de 2019 SENTENÇA PROFERIDA Aprovo a Minuta de Sentença, já prolatada por este Juiz no evento anterior e conforme carreado na certidão acima, por seus próprios termos e fundamentos, constando do sistema este apenas para fins decisum de alimentação do mesmo. IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO/PI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000388-13.2017.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MANOEL FRANCISCO DE SOUSA

Advogado(s): RODRIGO AUGUSTO NUNES LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 12610)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859), FERNANDA GARCIA LUIZ TRAJANO(OAB/SÃO PAULO Nº 350092), JÉSSICA CRISTINA DE SOUZA(OAB/SÃO PAULO Nº 331035)

DESPACHO: "Tendo-se em vista que o Aviso de Recebimento inerente à carta de citação dirigida ao Banco não retomou dos Correios e a consequente impossibilidade de se aferir eventual ausência injustificada deste, os autos devem ser conclusos para a designação de nova audiência de conciliação."

Advertências: O réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 10 (dez) dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houve autocomposição do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, quando ocorrer a hipóteses do art. 334, §3º A intimação do autor para a audiência será feita na pessoa de seu advogado. §4º, inciso I (se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual). Advirto, com fulcro no artigo 334, § 8º, do Código de Processo Civil que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado. As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (CPC, artigo 334, § 9º). A parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir. (CPC, artigo 334, § 10º).

À audiência foi incluída na pauta para o dia 15/4/2019, às 11:20 horas, na sala das audiências deste Juízo. Ficando as partes devidamente intimadas.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000639-17.2018.8.18.0032

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Advogado(s):

Réu: MAURÍCIO RIBEIRO DE SOUSA

Advogado(s): EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA DO CARMO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 7444)

DESPACHO: Intime-se a defesa, para apresentar alegações finais, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de URUÇUÍ)

Processo nº 0000172-97.2018.8.18.0077

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: FERNANDO DOS SANTOS SILVA, HERLLEN DA LUZ MARTINS

Advogado(s): CAIRU MARTINS PONTES(OAB/PIAUÍ Nº 14663)

SENTENÇA: Documento assinado eletronicamente por MARIO CESAR MOREIRA CAVALCANTE, Juiz(a), em 27/02/2019, às 16:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tjpi.jus.br/themisconsulta/documento informando o identificador e o código verificador . 24046236 9771E.84297.C673E.2067F.C7E9B.0CF76 HERLLEN LUZ MARTINS Atento ao artigo 33, §2º, ?b? do Código Penal, fixo o regime semiaberto para , por revestir-se de melhor adequação no caso concreto. cumprimento da sanção Não concedo ao acusado a substituição da pena privativa da liberdade por restritiva de direito devido ao valor da pena imposta (art. 44,I, CP). Mantenho a custódia cautelar do réu face a permanência dos requisitos ensejadores da medida a qual fora analisada , bem como, ficou comprovada a materialidade e autoria do delito e não houve nenhum outro fato que modificasse a situação fática para desabonar a aplicabilidade da prisão, mantendo a fundamentação utilizada na primeira decisão, entretanto, ante a fixação de regime A pena de Multa será paga nos termos do art. 50 do Código Penal. Deixo de fixar valor mínimo a título de reparação de danos resultantes da (CPP, artigo 387, IV), em razão do crime em comento não comportar a infração penal aplicação de tal norma. Deixo de condenar o réu no pagamento das custas processuais , dado sua condição hipossuficiente. FERNANDO DOS SANTOS SILVA Em que pese o artigo 33, §2º, ?c? do Código Penal, determinar o cumprimento em regime semi-aberto para condenado a pena superior a 04 (quatro) anos, por revestir-se de melhor adequação no caso concreto, ciente que o réu é primário sem que haja processos em curso, além de que a pena se aproxima do disposto no item em comento para aplicação de regime menos gravoso, determino o cumprimento em . regime aberto Não concedo ao acusado a substituição da pena privativa da liberdade por restritiva de direito devido ao valor da pena imposta (art. 44,I, CP). Concedo ao réu em questão direito de recorrer em liberdade , eis que, inexiste fundamentação idônea para a decretação de prisão cautelar, visto que atualmente o réu se encontra solto e não houve modificação da situação fática assaz para o enquadramento no artigo 312 e seguintes do CPP. Deixo de fixar valor mínimo a título de reparação de danos resultantes da (CPP, artigo 387, IV), em razão do crime em comento não comportar a infração penal aplicação de tal norma. Deixo de condenar o réu no pagamento das custas processuais , dado sua Documento assinado eletronicamente por MARIO CESAR MOREIRA CAVALCANTE, Juiz(a), em 27/02/2019, às 16:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tjpi.jus.br/themisconsulta/documento informando o identificador e o código verificador . 24046236 9771E.84297.C673E.2067F.C7E9B.0CF76 condição hipossuficiente. Expeça-se guia de recolhimento provisória quanto ao réu preso. Após a adoção das providências acima, arquivem-se os autos. P. R. I. Cumpra-se. Após o trânsito em julgado da presente decisão, tomem-se as seguintes providências: (I) Extraia guia de recolhimento definitivo do réu preso e a encaminhe para o Juízo da execução penal e guia de execução do réu solto; (II) oficie-se à Zona Eleitoral deste Município, comunicando a condenação do réu, com sua identificação, acompanhada de cópia da presente decisão, para cumprimento do disposto pelo artigo 15, III, da Constituição Federal e pelo artigo 71, §2º, do Código Eleitoral. URUÇUÍ, 27 de fevereiro de 2019 MÁRIO CÉSAR MOREIRA CAVALCANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de URUÇU

Processo nº 0001759-83.2013.8.18.0028

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO VOLKSWAGEM S/A

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172), MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)

Requerido: WAGNER FONSECA TRAJANO SILVA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 133v.

Processo nº 0000527-03.2018.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA NATIVIDADE DE SOUSA ARAÚJO

Advogado(s): ARIOSVALDO EUFRAUSINO DOS SANTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 14061)

Réu: MUNICÍPIO DE PALMEIRA DO PIAUÍ-PI

Advogado(s):

DESPACHO

Intime-se a autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar Réplica à Contestação, nos moldes do artigo 437, caput, do Código de Processo Civil.

CRISTINO CASTRO, 25 de fevereiro de 2019.

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO.

PROCESSO Nº: 0801252-75.2018.8.18.0073

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUCILEIDE LOPES COSTA BAIAO

ADVOGADO(s): JOSE ADAILTON ARAUJO LANDIM NETO

POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): ANA TEREZA DE CASTRO FERREIRA FERNANDES,MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA,TEREZINHA DE CASTRO FERREIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801051-83.2018.8.18.0073

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: AILTON SOARES LIMA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: HAYMY EMANUELLE SANTOS LIMA

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PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE