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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)

Processo nº 0000191-94.2016.8.18.0038

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ESMERALDO ALVES BORGES

Advogado(s): MARCELO DE SOUSA GAMA(OAB/PIAUÍ Nº 14247), PATRICIA DUARTE ALVES(OAB/SÃO PAULO Nº 255227)

DESPACHO: INTIMA-SE, o advogado do réu para no prazo de 05 (cinco) dias apresentar memorias escritos conforme art.403 § 3°.

Processo nº 0000741-98.2017.8.18.0056

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA SOUSA

Advogado(s): ERONILDO PEREIRA DA SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 11894)

Réu: BANCO CETELEM S/A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

Intimem-se o advogado, Dr. ERONILDO PEREIRA DA SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 11894), para ficar ciente de parte do despacho a seguir transcrito : "Intimem-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, manifestar se concorda com o valor depositado.Em caso de não concordância, deve a parte autora juntar os extratos dos respectivos contratos e após, determino que os autos sejam remetido ao Contador Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para que, em 30 dias, apresente o cálculo do débito conforme determinado em sentença, devendo-se observar a correção determinada em sentença."

Processo nº 0000021-23.2013.8.18.0105

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Representante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Representado: DIOCLECIANO FERREIRA DA CRUZ NETO

Advogado(s):

Vistas ao Ministério Público para se manifestar acerca da aquisição da maioridade. Expedientes necessários. Cumpra-se.

GILBUÉS, 25 de fevereiro de 2019

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRAS)

Processo nº 0000038-49.2002.8.18.0039

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s):

Executado(a): ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS OLEIROS DE LAGOA SECA

Advogado(s):

DESPACHO: Intimar o Banco do Nordeste, por seu advogado Dr. JOÃO PEDRO DE MACEDO, OAB nº 1174, do despacho nestes autos, com prazo de 10 dias do teros seguinte "

DESPACHO

Suspendo o curso da presente pelo prazo de 01 (um) ano a contar desta data,

com suspensão da prescrição (art. 921 §1°). Após, decorrido tal prazo, sem que sejam

encontrados bens penhoráveis, arquivem-se os autos (art. 921 § 2°).

BARRAS, 27 de novembro de 2017

DANILO MELO DE SOUSA

Juiz de Direito Substituto da Vara Única da Comarca de Barras"

Processo nº 0000523-87.2014.8.18.0052

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: VATANÁBIO GOMES DE CARVALHO

Advogado(s): WILBERTY DA SILVA SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9414)

Réu:

Advogado(s):

À secretaria a fim de solicitar à autoridade policial competente o respectivo inquérito policial.

GILBUÉS, 25 de fevereiro de 2019

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Considerando o curso da correição do ano de 2019, de ordem do MM. Juiz de Direito desta comarca, intimo a advogada MARIA CLARA ROCHA VALE , OAB/PI 7511 para, no prazo de 5 dias, devolver os autos de n. 0000440-48.2012.8.18.0050, que se encontra em seu poder alem do prazo permitido por lei, sob pena de buscas e apreensão dos autos.

Considerando o curso da correição do ano de 2019, de ordem do MM. Juiz de Direito desta comarca, intimo o advogado HAMILTON COELHO RESENDE FILHO, OAB/PI 4165 para, no prazo de 5 dias, devolver os autos de n. 0000001-96.1996.8.18.0050, que se encontra em seu poder alem do prazo permitido por lei, sob pena de buscas e apreensão dos autos.

Considerando o curso da correição do ano de 2019, de ordem do MM. Juiz de Direito desta comarca, intimo o advogado JOSE ARIMATEIA DANTAS LACERDA, OAB/PI 1613 para, no prazo de 5 dias, devolver os autos de n. 0001563-96.2012.8.18.0050, que se encontra em seu poder alem do prazo permitido por lei, sob pena de buscas e apreensão dos autos.

Processo nº 0000587-63.2015.8.18.0052

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Menor Infrator: JEFERSON SEBASTIÃO LUSTOSA

Advogado(s):

Vistas ao Ministério Público para se manifestar acerca da aquisição da maioridade.

Expedientes necessários. Cumpra-se.

GILBUÉS, 25 de fevereiro de 2019

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ELESBÃO VELOSO)

Processo nº 0001599-53.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS BRITO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO VOTORANTIM

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

ATO ORDINATÓRIO: Intimo o Banco demandado por sua advogada para apresentar as contrarrazões do recurso de apelação, no prazo legal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MIGUEL ALVES)

Processo nº 0000038-65.2011.8.18.0061

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/CEARÁ Nº 7847-A)

Executado(a): RAIMUNDO VAZ FONTINELE

Advogado(s):

DESPACHO: intime-se a parte autora para que manifeste seu interesse no prosseguimento do feito em cinco dias, sob pena de extinção.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MIGUEL ALVES)

Processo nº 0000212-74.2011.8.18.0061

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, TERESINHA DE JESUS SOUZA REBELO

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), DAVID SOBREIRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Réu: PEDRO ARAUJO REBELO, JOSE LUIZ REBELO

Advogado(s):

DESPACHO: intime-se a parte autora para que manifeste seu interesse no prosseguimento do feito em cinco dias, sob pena de extinção.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000579-31.2012.8.18.0072

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ZELDENY MIRTIS DA SILVA

Advogado(s): EDUARDO SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1217)

Réu: FRANCISCO TEIXEIRA NUNES

Advogado(s):

SENTENÇA: Vistos, 1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do , celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e termo de fl. 42 representadas. 2. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o , nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC. processo com resolução de mérito 3. Sem custas. 4. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. P.R.I.C. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 18 de fevereiro de 2019 RANIERE SANTOS SUCUPIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAU

Considerando o curso da correição do ano de 2019, de ordem do MM. Juiz de Direito desta comarca, intimo a advogada JULIANA REGO FRANCO , OAB/CE 19.367 para, no prazo de 5 dias, devolver os autos de n. 0000677-87.2009.8.18.0050, que se encontra em seu poder alem do prazo permitido por lei, sob pena de buscas e apreensão dos autos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000154-70.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: USTANIA ROSA DE SOUSA

Advogado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA:

ANTE O EXPOSTO, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil c/c o art. 109, §4º da Lei 6.015/73, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DA PARTE AUTORA,para determinar o assentamento do óbito de ABDIAS CABEDO DE VASCONCELOS, conforme os dados constantes nos autos.

Processo nº 0003207-48.2014.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: OZEAS CASTELO BRANCO FURTADO, ALCIDIO PEREIRA DA SILVA FILHO, MARIA DO LIVRAMENTO DOS SANTOS SILVA

Advogado(s): RICARDO VIANA MAZULO(OAB/PIAUÍ Nº 2783)

Usucapido: FRANCISCO DAS CHAGAS FARIAS MELO

Advogado(s):

DESPACHO Cumpra-se como determina o Tribunal de Justiça à fl. 105. Redistribuam-se os autos para a 2ª Vara Cível de Parnaíba. Diligências necessárias. Cumpra-se. PARNAÍBA, 22 de fevereiro de 2019 ANNA VICTÓRIA MUYLAERT SARAIVA CAVALCANTI DIAS Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000208-50.2001.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LAERTE CESARIO DE OLIVEIRA

Advogado(s): VALDECI GALVAO(OAB/PIAUÍ Nº 964-76)

Réu: NILO JUNIOR LOPES

Advogado(s):

SENTENÇA: Ex positis, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de Direito aplicáveis à espécie, EXTINGO O FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 485, IV, do Pergaminho Processual Civil. Custas dispensadas. Após o trânsito em julgado desta decisão, arquivem-se os autos com baixa, independente de nova conclusão a este juízo. Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MIGUEL ALVES)

Processo nº 0000253-70.2013.8.18.0061

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): FRANCISCO PEQUENO RIBEIRO SOBRINHO, ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIEMNTO COMUNITARIO DE ANGELIM

Advogado(s):

DESPACHO: intime-se a parte autora para que manifeste seu interesse no prosseguimento do feito em cinco dias, sob pena de extinção.

Processo nº 0000089-79.2006.8.18.0052

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Representante: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL, MARIA EDIMAR PEREIRA DE SOUSA LIMA

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Vistas ao Ministério Público para se manifestar acerca da aquisição da maioridade. Expedientes necessários. Cumpra-se.

GILBUÉS, 25 de fevereiro de 2019

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0001728-88.2012.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DE ASSIS DE MORAES SOUZA

Advogado(s): MARCIO ARAUJO MOURAO(OAB/PIAUÍ Nº 8070), LENNA MARIA BARBOSA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7185)

Réu: ASSOCIACAO DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS UNIVERSITARIOS DO BRASIL - APLUB

Advogado(s): ANTONIO CARLOS DA COSTA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1977), CARLOS ARI GALLACCI JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 55351)

SENTENÇA

[...] Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão do autor, com amparo no inciso I, do artigo 487, do Código de Processo Civil, os quais deverão suportar o pagamento das custas e despesas processuais e dos honorários advocatícios do patrono da ré, fixados em R$ 5.000,00, com amparo no § 8º, do art. 85, do CPC.

PARNAÍBA, 28 de fevereiro de 2019

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0005436-10.2016.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALESSANDRO BASTOS DE MORAES

Advogado(s): VIRGILIO NERIS MACHADO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6644), DEUSDEDIT NARCISO DE OLIVEIRA CASTRO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8915)

Réu: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

PARNAÍBA, 1 de março de 2019

NATÁLIA MARIA ROCHA GOMES

Analista Judicial - Mat. nº 3855

Processo nº 0000070-39.2007.8.18.0052

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Representante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADUAL

Advogado(s):

Representado: JUCICLEY PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Vistas ao Ministério Público para se manifestar acerca da aquisição da maioridade. Expedientes necessários. Cumpra-se.

GILBUÉS, 25 de fevereiro de 2019

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0004454-98.2013.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LEANDRO MENDES DE OLIVEIRA

Advogado(s): PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9170)

Réu: ELETRO ONDA LTDA

Advogado(s):

SENTENÇA

[...] Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido do autor, EXTINGUINDO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, I, do CPC/15, e DECLARO a nulidade do contrato, bem como CONDENO o réu a devolver a quantia de R$ 10.387,00 (dez mil, trezentos e oitenta e sete reais), devidamente corrigida pelo INPC e juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação, arbitrando, ainda, os honorários advocatícios em 20% sobre o valor da causa e as custas e despesas processuais, os quais suspendo por ser beneficiária da gratuidade da Justiça.

PARNAÍBA, 28 de fevereiro de 2019

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0001927-42.2014.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PANAMERICANO S. A.

Advogado(s): HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 157875), MICHELA DO VALO BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

Requerido: VICENTE DE PAULA ROQUE DA PENHA

Advogado(s): JAIRON COSTA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6205)

DESPACHO Nos termos do art. 485, § 1º do CPC, intime-se autor por seu representante legal, para no prazo de 05(cinco) dias cumprir a determinação judicial em despacho de fls.21, sob pena de extinção. PARNAÍBA, 15 de fevereiro de 2019 HELIOMAR RIOS FERREIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MIGUEL ALVES)

Processo nº 0000388-19.2012.8.18.0061

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289)

Executado(a): ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIEMNTO COMUNITARIO DE ANGELIM, JOSÉ WAGNER FACUNDES DA SILVA, JOSÉ CARDOSO FRANÇA, FRANCISCO VALTER MARQUES DO NASCIMENTO, FRANCISCO DE SALES MELO

Advogado(s):

DESPACHO: intime-se a parte autora para que manifeste seu interesse no prosseguimento do feito em cinco dias, sob pena de extinção.