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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de COCAL)

Processo nº 0000221-52.2009.8.18.0046

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL/PROMOTORIA DE COCAL

Advogado(s):

Réu: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS

Advogado(s): DOUGLAS DE CARVALHO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9249), FRANCISCO JOSE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 7585)

SENTENÇA: JULGAMENTO-MANDADO Vistos. ANTONIO CARLOS DOS SANTOS foi condenado, neste juízo, à pena de 02 (dois) anos de reclusão e multa pelos crimes tipificados no art. 168, §1º, II do CP a qual foi substituída pelas penas restritivas de direito, conforme sentença lançada às fls.39/41, em 01 de setembro de 2010. Compulsando-se os autos, verifica-se que o réu foi citado da sentença condenatória e permaneceu inerte, assim, após a sentença o réu não deu início ao cumprimento da pena, de modo que, o ultimo marco interruptivo da prescrição foi a sentença. O douto representante do Ministério Público requereu a revogação dos benefícios de substituição da pena restritiva de direito e requereu a decretação de prisão. O mandado de prisão foi entregue à autoridade policial em 2012, tendo sido cumprido na presente data, 28/02/2019. O advogado do réu apresentou pedido de prescrição da pretenção executória, tendo em vista o lapso temporal decorrido entre a sentença condenatória com trânsito em julgado e o início do efetivo cumprimento da execução da pena aplicada. É o relatório. DECIDO: Entendo que não há tempo hábil para que se dê curso à execução da pena privativa de liberdade e multa impostas, uma vez que ocorreu a prescrição da pretensão executória do Estado (artigo 110, Código Penal). Verificando, que, de acordo com a regra estampada no artigo 110, do Código Penal, após o trânsito em julgado de sentença condenatória, a prescrição regula-se pela pena aplicada; verificando que a pena privativa de liberdade foi fixada em 02 anos; verificando que a prescrição, nesse caso, opera-se em quatro anos (artigo 109, inciso V, do Código Penal); e, ainda, que, do ano do transito em julgado até o presente momento, passaram-se mais de 04 (quatro) anos, RECONHEÇO, com suporte no artigo 61, do Código de Processo Penal, a ocorrência da prescrição da pretensão executória e, por conseguinte, EXTINGO A PRETENSÃO EXECUTÓRIA da condenação imposta a ANTONIO CARLOS DOS SANTOS em relação aos fatos descritos nestes autos. Por conseguinte, revogo a prisão do condenado, determinando sua soltura IMEDIATA, tendo esta sentença força de Alvará de Soltura. Ciência ao Ministério Público. Adotadas todas as providências, transitada em julgada esta decisão, arquivem-se os presentes autos com baixa na distribuição. Publicar. Registrar. Intimar. COCAL, 28 de fevereiro de 2019 CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ANGICAL DO PIAUÍ)

Processo nº 0000448-25.2018.8.18.0079

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE DEMERVAL LOBÃO, LUZIMAR BARBOSA DO NASCIMENTO, MÁRCIA ANDRÉIA DA SILVA

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE ANGICAL DO PIAUÍ-PI
Acusado: FLAMARION BARBOSA DO NASCIMENTO

Advogado(s): SOCORRO DE MARIA BARROS (OAB/PI Nº 6977)

DESPACHO: Redesigno a audiência de interrogatório para o dia 04/04/2019, às 10:00 horas.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000537-23.2005.8.18.0073

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ANDREI ALEXANDRE TAGGESELL GIOSTRI(OAB/SÃO PAULO Nº 124439)

Réu: RAIMUNDO PAULO DE ALMONDES

Advogado(s):

DECISÃO: Ante a certidão de fls. 60, intime-se pessoalmente o gerente do Banco exeqüente, através de mandado judicial por oficial de justiça, para que no prazo de 10 dias informe, através de advogado, se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, e em caso positivo, requeira o que for de direito, sob pena de extinção do processo. Após a intimação e decorrido o prazo, com ou sem manifestação do exeqüente, certifique-se e voltem os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se.

Processo nº 0000113-52.2013.8.18.0088

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: ROSÂNGELA SILVA ALMEIDA

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)

Réu: MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ , ESTADO DO PIAUÍ, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ

Advogado(s): DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6899)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intime-se as partes para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias. CAPITÃO DE CAMPOS, 1 de março de 2019. MARIA AURORA FERREIRA BONA. Secretário(a) - 26666.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001093-39.2016.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CREUSA ALVES RIBEIRO

Advogado(s): EGILDA ROSA CASTELO BRANCO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 2821)

Réu: .O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): HUMBERTO DA COSTA AZEVEDO(OAB/PIAUÍ Nº 15768)

DESPACHO: Interposto recurso inominado, na forma dos arts. 4º e 27 da Lei nº 12.153/2009 c/c art. 42 e seguintes da Lei nº 9.099/95, da sentença proferida por este juízo, intime-se o recorrido para que, no prazo legal, apresente as contrarrazões. Ato contínuo, remeta-se os presentes autos à Turma Recursal dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, em Teresina, para apreciação e julgamento. Expedientes necessários. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000031-14.2015.8.18.0100

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: JOSÉ SOBRINHO DE SOUSA

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s): CLAUDIA VIRGINIA DE SANTANA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 2816)

SENTENÇA: Assim, HOMOLOGO o reconhecimento da procedência do pedido na impugnação apresentada no que JULGO extinto o processo com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, III, a, do CPC. Condeno a parte exequente ao pagamento de HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor do excesso reconhecido, na forma do art. 85, §3°, I do CPC, estando suspensa sua exigibilidade de acordo com o disposto no art. 98, §3° do CPC. Expeça-se RPV/precatório requisitório ao presidente do Tribunal Regional Federal para ulteriores providências. Após, expeça-se alvará para a liberação dos valores, individualizando os valores devidos à parte autora e ao advogado constituído. Após as providências cabíveis, à Secretaria para certificar o cumprimento integral da sentença, arquivando-se posteriormente os autos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MIGUEL ALVES)

Processo nº 0000143-42.2011.8.18.0061

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/CEARÁ Nº 7847-A)

Executado(a): FRANCISCO VIEIRA RAMOS, MANOEL CORDEIRO VIEIRA

Advogado(s):

DESPACHO: intime-se a parte autora para que manifeste seu interesse no prosseguimento do feito em cinco dias, sob pena de extinção.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000402-03.2017.8.18.0069

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: JOSÉ DE ANCHIETA SOCORRO NUNES

Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214)

DESPACHO: Intimar da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 12/03/2019, às 12:00h, no Fórum de Regeneração.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000403-15.2013.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), ANTONIO LIBÓRIO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2357/92)

Executado(a): JOSE PEREIRA DE SENA, ASSOCIAÇAO COMUNITARIO DO REGIONAL MALHADA-REP-ISAIAS PEREIRA DE SENA

Advogado(s):

DESPACHO: Ante a certidão de fls. 75, determino a expedição de carta precatória de citação para continuidade do processo, nos termos do despacho de fls. 24. Expeça-se carta precatória ao juízo deprecante, encaminhando-lhe cópias necessárias. Atente-se a secretaria quanto aos requisitos essenciais da carta precatória, conforme art. 260, do CPC. Intime-se o advogado da parte autora. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0000202-53.2016.8.18.0029

Classe: Execução da Pena

Exequente: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE JOSÉ DE FREITAS-PI

Advogado(s):

Executado(a): FRANCISCO CEZAR DE SOUSA SILVA

Advogado(s):

Ante o exposto, em consonância com o parecer ministerial, DECLARO EXTINTA, pelo efetivo cumprimento, a pena privativa de liberdade imposta ao reeducando FRANCISCO CEZAR DE SOUSA SILVA.

Processo nº 0000206-87.2014.8.18.0085

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 156187)

Requerido: EDILANE PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s):

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35. Cujo boleto se encontra junta aos autos para verificação e pagamento, devendo o recibo de pagamento ser enviado a esta vara única via petição eletrônica

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS)

Processo nº 0001620-43.2016.8.18.0088

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: MARIA DO AMPARO ALVES EVANGELISTA DA SILVA

Advogado(s): EDCARLOS JOSÉ DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4780)

Réu: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos.Face a certidão de fls. 16 dos autos, intime-se a parte autora para manifestarinteresse no prosseguimento do feito, adotando as providência cabíveis no prazo de 15(quinze) dias.Expedientes necessários.Cumpra-se na forma da lei.CAPITÃO DE CAMPOS, 14 de maio de 2018SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIORJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAPITÃO DE CAMPOS

Processo nº 0002703-05.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRASCISCA PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): ANTONIO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5763)

Réu: MUNICIPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ-PI

Advogado(s): BRUNA MARIA DE SOUSA ARAUJO CARDOSO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 14228)

Ante o exposto, acolho a preliminar de impugnação ao valor da causa, para atribuir a esta o valor de R$ 32.000,00 e, no mérito, julgo improcedentes os pedidos constantes na inicial. Condeno o requerente nas custas do processo e honorários advocatícios da parte contrária, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa, cuja cobrança, em razão da justiça gratuita que lhe foi concedida, é suspensa pelo período de até cinco anos, no caso de persistir o estado de hipossuficiência econômica, extinguindo-se a mesma, depois de findo esse prazo. Dentro desse prazo, no caso de a parte beneficiada vir a ter condições de satisfazer o pagamento, sem prejuízo de seu sustento ou de sua família, deverá fazê-lo (art. 12 da Lei nº 1.060/50 c/c art. 98, §§ 2º a 4ª, do CPC). Analiso o processo com resolução de mérito (art. 487, I, do CPC). P.R.I. Após o trânsito em julgado, proceda-se com as baixas e arquivamento dos autos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Picos - Sede de PICOS)

Processo nº 0000218-26.2016.8.18.0152

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s): ANDREA SAUNDERS MARTINS DE DEUS(OAB/PIAUÍ Nº 9374)

Autor do fato: BRUNO SILVA PIO

Advogado(s): BRUNO SILVA PIO(OAB/TOCANTINS Nº 5949)

DECISÃO: ( Assim, considerando o descumprimento dos termos da transação penal, revogo o benefício anteriormente concedido e, por via de arrastamento, determino o prosseguimento da ação em seus ulteriores termos. Intime-se a advogada da parte ofendida para ciência desta decisão e para que intente, caso disponha de elementos, a ação penal respectiva. Cientifique-se o Ministério Público. Cumpra-se, sem maiores delongas PICOS, 5 de novembro de 2018 ADELMAR DE SOUSA MARTINS-JUIZ DEDIREITO. E para constar eu, Rocini de Moura Santos, Analista Judicial digitei o presente aviso de intimação em, 01/03/2019.

Processo nº 0000063-03.2014.8.18.0052

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: JOSÉ DOS REIS SANTOS

Advogado(s): AVELINO DE NEGREIROS SOBRINHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8098)

Vistas ao Ministério Público para se manifestar acerca da petição de fls. 60 a 69. Expedientes necessários. Cumpra-se.

GILBUÉS, 20 de fevereiro de 2019

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000819-85.2018.8.18.0047

Classe: Embargos à Execução Fiscal

Autor: F C MENESES DOS SANTOS

Advogado(s): HENRIQUE MARTINS COSTA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11905), JOSE WILSON MOREIRA DA SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10229)

Réu: . O ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO

Nos termos da súmula 481 do STJ, tratando-se de pessoa jurídica, a concessão da gratuidade judiciária somente é admisível em condições excepcionais, se comprovada a impossibilidade de arcar com os encargos financeiros processuais.

In casu, a indicação da existência de processos ajuizados em face da embargante não é suficiente para comprovar a sua hipossuficiência financeira.

Intime-se, pois, o(a)(s) demandante(s) para que, em 15 (quinze) dias, demonstre(m) a sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais ou efetue(m) o recolhimento total das custas, sob pena de indeferimento do benefício.

Certifique-se nestes autos a informação acerca da tempestividade destes embargos.

CRISTINO CASTRO, 21 de fevereiro de 2019.

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000193-32.2011.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289)

Executado(a): LUIZ GONZAGA RODRIGUES

Advogado(s):

DESPACHO: Ante a certidão de fls. 105, determino a expedição de carta precatória de citação para continuidade do processo, nos termos do despacho de fls. 64. Expeça-se carta precatória ao juízo deprecante, encaminhando-lhe cópias necessárias. Atente-se a secretaria quanto aos requisitos essenciais da carta precatória, conforme art. 260, do CPC. Intime-se o advogado da parte autora. Expedientes necessários. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0003008-64.2016.8.18.0028

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: RAFAEL DE OLIVEIRA COSTA

Advogado(s):

Requerido: CATARINA CARVALHO BORGES

Advogado(s): MIRELA SANTOS NADLER(OAB/PIAUÍ Nº 3578)

DESPACHO: "... Intimem-se as partes para dizer se possuem interessem em produzir outras provas, especificando-as e requerendo-as, no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se. Expedientes necessários. FLORIANO, 31 de janeiro de 2019. RAIMUNDO JOSE DE MACAU FURTADO - Juiz de Direito em Substituição na 3ª Vara da Comarca de FLORIANO".

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0001275-92.2009.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ODILON DE SOUSA FERNANDES

Advogado(s): CARMEN GEAN VERAS DE MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 4119)

Réu: LUAUTO RENTE A CAR LTDA, FIAT AUTOMOVEIS S/A, BV FINANCEIRA

Advogado(s): JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM(OAB/MINAS GERAIS Nº 822A), JOSÉ COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 747/72), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255), DILERMANO DE ARAUJO COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 5072)

ATO ORDINATÓRIO: Intimação dos advogados das partes para o inteiro teor do despacho a seguir transcrito: Em face da natureza do feito, e em razão da certidão retro redesigno audiênciade instrução e julgamento, para o dia 20/03/2019 às 13h30m, nas dependências desse juízo, facultando-se a produção de provas, como oitiva das partes e de testemunhas,
observando-se o disposto nos arts. 334, § 2º; 357, §§ 4º e 5º; 385 e 455 todos do NCPC restando dispensada o depósito prévio de rol de testemunhas,Intimações e expedientes necessários.Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PEDRO II)

Processo nº 0000064-70.2019.8.18.0065

Classe: Pedido de Prisão Preventiva

Requerente: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PEDRO II

Advogado(s):

Requerido: ANTÔNIO FRANCISCO BRITO DA COSTA

Advogado(s): ESMAELA PEREIRA DE MACEDO ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 10677)

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000003-35.2012.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): JOSÉ DE SOUSA RODRIGUES

Advogado(s): ANTONINO COSTA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3192)

DECISÃO: Dessa forma, com fulcro no art. 10 da Lei 13.340/2016, alterado pelo Lei 13.729/2018, suspendo o feito até a data de 30/12/2019. Intime-se as partes, devendo ainda a parte executada procurar uma agência do BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, a fim de conhecer os benefícios a que tem direito, e possa renegociar, caso queira, a dívida existente, com desconto. Após o decurso do prazo de suspensão, intime-se o autor/exequente, para que se manifeste sobre o interesse no prosseguimento do feito. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000003-14.2008.8.18.0093

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PEDRO RIBEIRO DA SILVA

Advogado(s): MATHEUS STECCA(OAB/PIAUÍ Nº 6194-A)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte exequente, através de seu advogado, para que no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste acerca da impugnação à execução apresentada.

Processo nº 0001839-56.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: REGINA FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO FICSA S/A

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 155658), PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/GOIÁS Nº 29174), PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

INTIMAÇÃO ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada pela parte requerida através de seu advogado.

Processo nº 0000465-05.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ AMANCIO DE ASSUNÇÃO

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

INTIMAÇÃO ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada pela parte requerida através de seu advogado.

Processo nº 0001910-58.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO ANTERO DE SOUSA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMB - BANCO MERCANTIL DO BRASIL

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

INTIMAÇÃO ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada pela parte requerida através de seu advogado.