Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0002428-48.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUINDO DE SOUZA VASCONCELOS

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO FICCA S.A

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 155658), PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/GOIÁS Nº 29174), PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

INTIMAÇÃO ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada pela parte requerida através de seu advogado.

Processo nº 0000522-23.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA LUCIA DA SILVA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

INTIMAÇÃO ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada pela parte requerida através de seu advogado.

Processo nº 0000256-48.2018.8.18.0029

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s):

Réu: JOÃO HENRIQUE DA ROCHA VIEIRA

Advogado(s):

Diante de tal argumento, ou seja, em razão da falta do interesse processual, ante a desistência da vítima na manutenção e processamento das medidas protetivas de urgência, determino a extinção deste processo sem resolução do mérito, o que faço por sentença, e a revogação das referidas medidas, concedidas às fls. 10/11, com fulcro no art. 485, VIII, do novo CPC (aplicado aqui subsidiariamente), devendo ser providenciado o seu arquivamento com baixa na distribuição. Intimem-se as partes, o advogado do requerido e o Ministério Público. Sem custas. Publique-se e registre-se

Processo nº 0000079-64.2017.8.18.0047

Classe: Execução Fiscal

Exequente: .O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688)

Executado(a): FRANCISCO ALFREDO MARTINS LEMOS ME

Advogado(s):

SENTENÇA ........

DISPOSITIVO

Em virtude do pagamento da dívida, objeto desta ação, declaro extinta a presente execução, nos moldes dos artigos 924, II, e 925, do CPC, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais, determinando a baixa na distribuição e o arquivamento do feito.

Sem custas e honorários.

P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se.

CRISTINO CASTRO, 26 de fevereiro de 2019.

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO.

PROCESSO Nº 2.115/96

AÇÃO PENAL

AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO

RÉU: JAILSON DINIZ EVANGELISTA

ADVOGADO: FRANCISCO NASCIMENTO BENTO SOARES (OAB/PI 1563)

SENTENÇA: Ex positis, tendo em vista o que dos autos consta e considerando as disposições legais retro mencionadas, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de JAILSON DINIZ EVANGELISTA, ao tempo em que revogo a sua prisão preventiva. Cumpridas e observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Sem custas. P. R. I. Jaicós, 26 de abril de 2011. Carlos Hamilton Bezerra Lima. Juiz Corregedor. Eu, Thiago Lima Cavalcante, Analista Judicial, digitei e conferi o presente Aviso. Jaicós, 01 de março de 2019.

Processo nº 0000347-16.2011.8.18.0052

Classe: Interdito Proibitório

Interditante: ANTONIO CARLOS DE CARVALHO

Advogado(s): LEONARDO SOARES SIGNORELI(OAB/GOIÁS Nº 20246)

Interditando: FÁBIO PEREIRA JUNIOR

Advogado(s):

Cite-se o requerido, qualificado na inicial, para, querendo, contestar a ação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos alegados pelo autor, na forma dos artigos 285 e 319 ambos do CPC. A Secretaria para as providencias que se fazem necessárias.

GILBUÉS, 20 de fevereiro de 2019

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0001515-48.2013.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s):

Executado(a): MARIA JOSE DE CASTRO BRANDÃO, JULIO CESAR DOS SANTOS BRANDÃO

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

DESPACHO: Fl. 85 "... Sendo assim, defiro o pedido de fls. 83, de sorte que para evitar posterior nulidade, determino que se intime o executado e seu cônjuge para que informem e comprovem se o imóvel penhorado às fls. 63 está afeto a cláusula da impenhorabilidade,visto que o autor concordou com o laudo de avaliação."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000052-19.2019.8.18.0045

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Requerente: GRUPO DE REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO - GRECO

Advogado(s):

Requerido: BRENDO RANIEL DE SOUSA

Advogado(s): ARTHUR MOURA DUARTE PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 16688)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar o Dr. ARTHUR MOURA DUARTE PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 16688), advogado do requerido, para ciência do teor da decisão proferida nos autos :

" Consta dos autos a atuação da prisão em flagrante de Brendo Raniel de Sousa por promover ou constituir organização criminosa com atuação de arma de fogo, nos termos do art. 2º, parágrafo 2º da Lei de Organização Criminosa (Lei 12.850) e pelo cometimento do delito de roubo, tipificado no art. 157, parágrafo 2º A, II do CP, realizado em face do Banco Bradesco, localizado nesse Município.

Após a lavratura do auto, a prisão em flagrante foi comunicada, imediatamente, a esse Juízo e ao Juiz de Direito com atuação na Central de Inquérito em Teresina, tendo em vista que naquela vara tramita o processo de nº 1059-52.2019.8.18.0140, que possui relação intrínseca com os presentes autos, considerando que aquele trata do mesmo objeto que o presente ? mesmos crimes, praticados dentro do mesmo contexto fático, pelos mesmos agentes e contra a mesma vítima- e se refere aos demais supostos acusados pelo cometimento do crime que se apura.

Constatou-se, então, a homologação da prisão em flagrante que se analisa e a sua conversão em prisão preventiva às fls. 19-26, realizada pela autoridade judiciária responsável pela condução da audiência de custódia, com o resguardo de todos os direitos do acusado, contando com a presença da defesa do réu e Promotor de Justiça.

Analisando a decisão às fls. 19-26, este Juízo a ratifica em todos os seus termos, considerando a gravidade concreta dos delitos praticados e a sua reiteração nesse Município, de forma que o que se observa é que tal onda de crimes ? roubos praticados contra bancos - tem se tornado corriqueiro nas redondezas, afetando o equilíbrio financeiro municipal, além de amedrontar a população que reside nas proximidades, já que tais delitos são praticados com extrema onda de terror, nas madrugadas, de forma a impor tremendo medo e pânico na população local.

Há que se atentar que o acusado possui marcas delitivas referentes as suas condutas pretéritas, tendo se verificado que no processo de nº 12296-93.2013.8.18.140 o acusado foi sentenciado pelo crime previsto no art. 16 da Lei 10.826, e responde ao processo de nº 0071595-92.2015.8.06.0001, que tramita na 14º Vara Criminal de Fortaleza pelo crime de extorsão, o que vem a evidenciar a sua periculosidade e índole voltada a prática de ilícitos, já que, pelo seu histórico processual, supostamente não é a primeira que se envolve no cometimento de crimes de gravidade considerável.

Ressalta-se que nos autos do último processo mencionado (0071595-92.2015.8.06.0001) o denunciado foi solto no dia 25 de Janeiro de 2019, ou seja, há menos de 01 (um) mês da soltura do réu já se verifica que a sua liberdade está sendo utilizada, precipuamente, não só apenas para o cometimento de crimes, mas crimes graves e que se busca combater ferozmente nas redondezas.

Dessa maneira, de forma a preservar a ordem pública, como bem já assegurando na decisão retro, mantenho a prisão preventiva do acusado Brendo Raniel de Sousa, reiterando todas as justificativas já expostas.

Que a presente decisão, ratificando a antecedente decisão de fls. 19-26 e mantendo a prisão preventiva do acusado Brendo Raniel de Sousa, seja comunicada à Defesa do acusado e ao Promotor de Justiça local.

Que a Secretária providencie a juntada nos autos de certidão dosantecedentes criminais do acusado no Piauí e no Estado do Ceará antecedentes criminais do acusado no Piauí e no Estado do Ceará."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000403-55.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARLI AMORIM SOUSA MOREIRA

Advogado(s): MAIARA MESSIAS DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12759), DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206)

Réu: ARMAZÉM PARAIBA

Advogado(s):

DESPACHO: Defiro o pedido de Justiça Gratuita. Trata-se de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais proposta por Marli Amorim Sousa Moreira, devidamente representada por sua advogada legalmente habilitada, em face do Armazém Paraíba - Claudino S/A. Reservo-me para apreciar o pedido de tutela antecipada após a citação. Designo audiência de conciliação para o dia 23/04/2019, às 10:40 horas, a ser realizada neste Fórum local.

Processo nº 0000212-36.2016.8.18.0114

Classe: Interdito Proibitório

Interditante: MARIA DO ROSÁRIO HONORIO

Advogado(s): ALFREDO LUSTOSA DE ALENCAR JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 13881)

Interditando: MARIA FRANCISCA LOPES

Advogado(s):

Cite-se a requerida, qualificada na inicial, para, querendo, contestar a ação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos alegados pela autora, na forma dos artigos 285 e 319 ambos do CPC. A Secretaria para as providencias que se fazem necessárias.

GILBUÉS, 20 de fevereiro de 2019

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001404-30.2016.8.18.0073

Classe: Inventário

Inventariante: VALDECI CAVALCANTE COQUEIRO DOS SANTOS, FELISBERTO FERREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): JOSE MAURI SOARES MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10569), JOAQUIM LIRA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 15473)

Inventariado: RAIMUNDA CAVALCANTE DA ROCHA SANTOS

Advogado(s):

DESPACHO: Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 27/03/2019, às 15:40 horas. Intimem-se as partes, por meio dos advogados constituídos no autos, se houver. Intime-se as testemunhas arroladas para depor em juízo; caso não arroladas, devem as partes trazê-las, independente de intimação, ou depositar o rol com antecedência de 15 dias. Cumpra-se com as cautelas legais. SÃO RAIMUNDO NONATO, 8 de fevereiro de 2019 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)

Processo nº 0000505-15.2013.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ CARLOS DE MACÊDO

Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)

Réu: BANCO PANAMERICANO S.A

Advogado(s): CRISTIANE BELLINATI GARCIA LOPEZ(OAB/PIAUÍ Nº 7006)

DESPACHO: Intimem-se as partes, na pessoa de seus advogados, para fins de juntarem minuta de acordo extrajudicial.

Processo nº 0000120-21.2014.8.18.0052

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: RODRIGO MORAIS MATOS

Advogado(s):

Réu: RAILSON ALVES FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s):

RECEBO A DENÚNCIA ofertada pelo representante do Ministério Público contra o acusado, tendo em vista o preenchimento dos requisitos legais. Cite-se na forma do art. 396, do CPP.

Efetivada a citação e não ocorrendo a resposta do acusado, remetam-se os autos ao Defensor Público para no prazo legal oferecer defesa. Caso o réu não seja encontrado, proceda-se a citação do mesmo por edital, com prazo de 15 (quinze) dias. Comparecendo o acusado citado por edital, a qualquer tempo, o processo observará o disposto nos arts. 394 e seguintes do Código de Processo Penal, iniciando-se a fluir o prazo para resposta a partir do seu comparecimento ou do defensor constituído. Expedientes necessários.

GILBUÉS, 20 de fevereiro de 2019

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000203-07.2017.8.18.0028

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI(OAB/PIAUÍ Nº 10843), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033)

Requerido: LUCIA DE FATIMA OLIVEIRA BORGES

Advogado(s):

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 101v.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000482-72.2005.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Advogado(s): WELTTON RODRIGUES LOIOLA(OAB/CEARÁ Nº 14683), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3940)

Executado(a): OTACILIO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): KLEISAN ROBSON RIBEIRO DE NEGREIROS(OAB/PIAUÍ Nº 262)

DECISÃO: Dessa forma, com fulcro no art. 10 da Lei 13.340/2016, alterado pelo Lei13.729/2018, suspendo o feito até a data de 30/12/2019. Intime-se as partes, devendo ainda a parte executada procurar uma agência do BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, a fim de conhecer os benefícios a que tem direito, e possa renegociar, caso queira, a dívida existente, com desconto. Após o decurso do prazo de suspensão, intime-se o autor/exequente, para que se manifeste sobre o interesse no prosseguimento do feito. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001980-27.2017.8.18.0028

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: CLECIO HELDER PIRES SANTOS

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Requerido: CINARA ARAUJO SANTOS

Advogado(s): JAIRO DE SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8222)

DESPACHO: " Vistos. Initme-se o autor para que se manifeste acerca da petição de fls. 79, no prazode 15 (quinze) dias. Após, com ou sem manifestação, dê-se vista ao Ministério Público, pelo prazode 30 (trinta) dias. Cumpra-se. Expedientes necessários. FLORIANO, 31 de janeiro de 2019. RAIMUNDO JOSE DE MACAU FURTADO - Juiz de Direito em Substituição na 3ª Vara da Comarca de FLORIANO".

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MIGUEL ALVES)

Processo nº 0000415-65.2013.8.18.0061

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), DAVD SOMBRA PEIXTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847)

Réu: JOÃO DE DEUS FONTINELE, ASSOCIAÇÃODE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE ANGELIM

Advogado(s):

DESPACHO: intime-se a parte autora para que manifeste seu interesse no prosseguimento do feito em cinco dias, sob pena de extinção.

Processo nº 0001640-34.2016.8.18.0088

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: ANTONIA ROSA DE OLIVEIRA MACÊDO

Advogado(s): JOSE RENATO LAGES CAVALCANTI NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5778)

Réu: ELIAS PEREIRA DE MACÊDO

Advogado(s):

TO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço vista dos autos a(o) parte Procurador da parte Autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito.

CAPITÃO DE CAMPOS, 1 de março de 2019

GISELA MARIA PEREIRA XIMENES VIEIRA

Analista Judicial - 28628

Processo nº 0001524-19.2013.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA

Advogado(s): ROMERO CAMPELLO WANDERLEY(OAB/PIAUÍ Nº 9488)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Faço vistas ao Procurador da parte apelada para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, as Contrarrazões ao recurso de Apelação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MIGUEL ALVES)

Processo nº 0000110-86.2010.8.18.0061

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº N3490), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Réu: ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIODE ANGELIM, JOSE RIBAMAR SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: intime-se a parte autora para que manifeste seu interesse no prosseguimento do feito em cinco dias, sob pena de extinção.

Processo nº 0000196-06.2018.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARINEIDE DA SILVA

Advogado(s): WALACE BANDEIRA LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7563)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s):

À secretaria para apensar o presente embargo aos autos principais. Após voltem os autos conclusos para decisão.

Expedientes necessários. Cumpra-se

GILBUÉS, 19 de fevereiro de 2019

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001394-59.2011.8.18.0073

Classe: Cobrança de Cédula de Crédito Industrial

Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289)

Requerido: SALVADOR SILVESTRE PEREIRA

Advogado(s):

DECISÃO: Dessa forma, com fulcro no art. 10 da Lei 13.340/2016, alterado pelo Lei13.729/2018, suspendo o feito até a data de 30/12/2019. Intime-se as partes, devendo ainda a parte executada procurar uma agência do BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, a fim de conhecer os benefícios a que tem direito, e possa renegociar, caso queira, a dívida existente, com desconto. Após o decurso do prazo de suspensão, intime-se o autor/exequente, para que se manifeste sobre o interesse no prosseguimento do feito. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0001265-15.2013.8.18.0031

Classe: Inventário

Inventariante: JORGE LUIZ PEREIRA DUARTE

Advogado(s): FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5234)

Inventariado: ANTONIA PEREIRA DUARTE

Advogado(s):

DESPACHO: INTIMAÇÃO DO DESPACHO ADIANTE TRANSCRITO: " DESPACHO Nomeio Inventariante o Sr. JORGE LUIZ PEREIRA DUARTE, que deverá prestar compromisso, no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se o Inventariante para prestar as primeiras declarações, no prazo de 20 (vinte) dias, contados da data em que for assinado o termo de compromisso. Prestadas as primeiras declarações, procedam-se as citações, conforme estabelece o artigo 626 do CPC . PARNAÍBA, 7 de fevereiro de 2019 ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA ."

Processo nº 0000663-19.2017.8.18.0052

Classe: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: GLÊNIO DE TAL, JEAN DE TAL

Advogado(s):

CUMPRA-SE a manifestação do Ministério Público sobre às fls. 21.

GILBUÉS, 22 de fevereiro de 2019

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000101-46.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DOMINGAS ABADE DE SOUSA NUNES

Advogado(s): LUÍS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 15522), KARLLOS ANASTACIO DOS SANTOS SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7827)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s):

Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Forneça a parte autora petição inicial e contrafé, devidamente assinadas por seus Advogados constituídos, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. AROAZES, 1 de março de 2019. GRAZIELLE REIS ANTUNES. Secretário(a) - 3829