Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800175-91.2019.8.18.0074

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE ARIONALDO TEIXEIRA DIAS

ADVOGADO(s): THAYRO RAFFAEL PEREIRA ABREU

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE CURRAL NOVO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800019-12.2017.8.18.0030

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BRF S.A.

ADVOGADO(s): MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS

POLO PASSIVO: RÉU: MACHADO & BARROSO LTDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800394-51.2018.8.18.0103

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DOS SANTOS SILVA

ADVOGADO(s): EDUARDO FURTADO CASTELO BRANCO SOARES,JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO,VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800395-36.2018.8.18.0103

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DOS SANTOS SILVA

ADVOGADO(s): EDUARDO FURTADO CASTELO BRANCO SOARES,JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO,VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000741-65.2016.8.18.0046

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: RAIMUNDA ALVES FERREIRA

Advogado(s): REGINALDO ALBUQUERQUE BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10968)

Réu: BANCO PANAMERICANO

Advogado(s): FELICIANO LYRA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 11268)

Ante o acima exposto, com fulcro no art. 1.022 do CPC, conheço dos presentes embargos, mas para negar-lhes provimento, mantendo-se inalterada a sentença de fls.74/79. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Documento assinado eletronicamente por CARLOS AUGUSTO ARANTES JUNIOR, Juiz(a), em 26/02/2019, às 17:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. COCAL, 22 de fevereiro de 2019 CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL

Processo nº 0003740-36.2016.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 156187), NELSON PASCHOALOTTO(OAB/SÃO PAULO Nº 108911)

Requerido: RICARDO DE SOUZA LOPES

Advogado(s):

Eis um resumo. Decido.

Desta feita, considerando que a parte requerente se mostra negligente na condução processual, permanecendo inerte nos autos, sem promover os atos que lhe pertinem, julgo extinto, sem resolver o mérito, o presente processo, nos termos do art. 485, III, do NCPC.

Processo nº 0000740-80.2016.8.18.0046

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: RAIMUNDA ALVES FERREIRA

Advogado(s): REGINALDO ALBUQUERQUE BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10968)

Réu: BANCO PANAMERICANO

Advogado(s): FELICIANO LYRA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 11268)

Ante o acima exposto, com fulcro no art. 1.022 do CPC, conheço dos presentes embargos, mas para negar-lhes provimento, mantendo-se inalterada a sentença de fls.55/60. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Documento assinado eletronicamente por CARLOS AUGUSTO ARANTES JUNIOR, Juiz(a), em 26/02/2019, às 17:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. COCAL, 22 de fevereiro de 2019 CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS)

Processo nº 0001458-48.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ELIZETE FERREIRA

Advogado(s): PEDRO RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7179), PAULO DA SILVA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 5451)

Réu: BCP S/A(CALRO)

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

DESPACHO: Diante do exposto, intime-se a parte autora para manifestar-se sobre a contestação apresentada pela parte requerida no prazo de 15 (quinze) dias, oportunidade em que poderá ratificar nos presentes autos interesse no julgamento antecipado da lide ou requerer o que entender de direito. Oportunamente, intime-se o demandado, para manifestar-se quanto eventual interesse no julgamento antecipado da lide e/ou sua necessidade de produção de provas em audiência. Intimações e expedientes necessários. Cumpra-se. CAPITÃO DE CAMPOS, 24 de janeiro de 2018

Processo nº 0004525-03.2013.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Advogado(s): BRUNNO ALONSO SOUZA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 9524)

Requerido: PEDRO GEORGE CESAR COSTA ARAUJO

Advogado(s):

Intime-se o autor por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar andamento ao feito requerendo o que entender de direito

PROCESSO Nº: 0800029-11.2018.8.18.0066

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: COSMA ROSA DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): MARIA DAS GRACAS DE ALENCAR

POLO PASSIVO: INTERESSADO: EVA DA CONCEICAO COSTA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800308-93.2018.8.18.0034

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: JUVENAL ALVES NOGUEIRA JUNIOR

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: CLICIA VIEIRA DA SILVA NOGUEIRA

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

Processo nº 0000043-95.2003.8.18.0052

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s):

Executado(a): NEIRON BARREIRA LUSTOSA

Advogado(s):

Cuida-se de ação de execução por quantia certa ajuizada no distante ano 2003. Tal peculiaridade desafia oitiva das partes acerca da atualidade do interesse pelo prosseguimento do feito. AR à fls. 54, acerca da continuidade no interesse processual da demanda, informa que o autor não mais reside no endereço indicado na petição inicial. Ante o exposto: diga a parte autora por meio do seu advogado, se ainda persiste o interesse que ensejou a deflagração da relação processual, no prazo de 15 (quinze) dias, interpretando-se o silêncio como abandono/desinteresse.

Expedientes necessários. Cumpra-se.

GILBUÉS, 21 de fevereiro de 2019

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002969-34.2011.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: MARIA DO SOCORRO FONTENELE DE SOUSA

Advogado(s): TIAGO BRUNO PEREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5308), NAYANA CRISTINA DO NASCIMENTO BRITO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9257)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO de fl. 90: "Intime-se as partes da revogação da suspensão do processo, nos termos da portaria n.º 001 de 06 fevereiro de 2019. Transitada em julgado a sentença de fls. 73/75, e nada sendo requerido, arquivem-se os autos."

PORTARIA Nº 03/2019

A JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA, no uso de suas atribuições legais, etc.

CONSIDERANDO a obrigação do magistrado de adequar a quantidade e situação dos processos físicos existentes na unidade com o que consta no Sistema Themis WEB, na forma do art. 21, VII do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça;

CONSIDERANDO a notória existência de grande número de registros inexistentes ou de processos já arquivados definitivamente, também proporcionada pela deficitária alimentação;

CONSIDERANDO que o Juiz de Direito é o Corregedor permanente de sua unidade jurisdicional, a teor do art. 18 do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça;

CONSIDERANDO os achados na Correição Ordinária Anual realizada nesta unidade.

RESOLVE: DETERMINAR a movimentação de gabinete "50090 - Arquivamento por Correção de Acervo", em lote, nos processos listados nos anexos integrantes da presente portaria, conforme autoriza o Provimento 46/2014 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Gabinete do Juiz Titular, em 01 de março de 2019.

LYGIA CARVALHO PARENTE SAMPAIO

Juíza de Direito

ANEXO I - PROCESSOS LOCALIZADOS FISICAMENTE NO ARQUIVO

0026025-65.2008.8.18.0140 15/08/2008 Arquivo Judicial:1 - A (065/2018) 359

0014526-50.2009.8.18.0140 03/03/2009 Arquivo Judicial:1 - A (065/2018) 350

0023021-15.2011.8.18.0140 11/08/2011 Arquivo Judicial:1 - A (067/2018) 330

0007326-41.1999.8.18.0140 10/11/1999 Arquivo Judicial:1 - A (64/2018) 295

0007347-07.2005.8.18.0140 22/03/2005 Arquivo Judicial:1 - A (77/2018) 259

0008570-92.2005.8.18.0140 02/05/2005 Arquivo Judicial:1 - A (025/2018) 252

0002244-14.2008.8.18.0140 22/10/2008 Arquivo Judicial:1 - A (059/2018) 251

0002743-42.2001.8.18.0140 10/12/2001 Arquivo Judicial:1 - A (059/2018) 251

0010937-21.2007.8.18.0140 17/10/2007 Arquivo Judicial:1 - A (80/2018) 244

0016702-07.2006.8.18.0140 18/05/2006 Arquivo Judicial:1 - A (66/2018) 239

0012492-49.2002.8.18.0140 16/05/2002 Arquivo Judicial:1 - A (66/2018) 239

0012350-69.2007.8.18.0140 12/02/2007 Arquivo Judicial:1 - A (66/2018) 239

0011842-02.2002.8.18.0140 01/04/2002 Arquivo Judicial:1 - A (075/2018) 238

0004678-92.2016.8.18.0140 24/02/2016 Arquivo Judicial:1 - A (66/2018) 237

0013713-09.1998.8.18.0140 07/12/1998 Arquivo Judicial:1 - A (069/2018) 222

0020062-47.2006.8.18.0140 31/10/2006 Arquivo Judicial:1 - A (71/2018) 212

0023328-71.2008.8.18.0140 19/09/2008 Arquivo Judicial:1 - A (072/2018) 209

0014427-56.2004.8.18.0140 08/03/2004 Arquivo Judicial:1 - A (072/2018) 204

0025796-71.2009.8.18.0140 16/07/2009 Arquivo Judicial:1 - A (77/2018) 201

0013619-51.2004.8.18.0140 16/02/2004 Arquivo Judicial:1 - A (074/2018) 195

0002137-67.2008.8.18.0140 25/07/2008 Arquivo Judicial:1 - A () 184

0003044-95.2015.8.18.0140 11/02/2015 Arquivo Judicial:1 - A (56/2018) 167

0003045-80.2015.8.18.0140 11/02/2015 Arquivo Judicial:1 - A (56/2018) 167

0003229-36.2015.8.18.0140 13/02/2015 Arquivo Judicial:1 - A (56/2018) 167

0010644-61.2001.8.18.0140 27/04/2001 Arquivo Judicial:1 - A (084/2018) 142

0015783-57.2002.8.18.0140 14/05/2002 Arquivo Judicial:1 - A (084/2018) 142

0008871-73.2004.8.18.0140 28/12/2004 Arquivo Judicial:1 - A (085/2018) 140

0013408-78.2005.8.18.0140 18/11/2005 Arquivo Judicial:1 - A (085/2018) 135

0003125-59.2006.8.18.0140 30/08/2006 Arquivo Judicial:1 - A (092/2018) 126

0008972-42.2006.8.18.0140 14/03/2006 Arquivo Judicial:1 - A (092/2018) 119

0015100-20.2002.8.18.0140 18/03/2002 Arquivo Judicial:1 - A (092/2018) 119

0013977-89.1999.8.18.0140 15/06/1999 Arquivo Judicial:1 - A (093/2018) 107

0005639-82.2006.8.18.0140 11/12/2006 Arquivo Judicial:1 - A (095/2018) 107

0007235-96.2009.8.18.0140 18/06/2009 Arquivo Judicial:1 - A (095/2018) 106

0020781-58.2008.8.18.0140 24/11/2008 Arquivo Judicial:1 - A (099/2018) 97

0014328-57.2002.8.18.0140 02/07/2002 Arquivo Judicial:1 - A (099/2018) 93

0007559-62.2004.8.18.0140 22/09/2004 Arquivo Judicial:1 - A (093/2018) 84

0015814-33.2009.8.18.0140 28/07/2009 Arquivo Judicial:1 - A (101/2018) 82

0012142-85.2007.8.18.0140 18/09/2007 Arquivo Judicial:1 - A (104/2018) 78

0004126-45.2007.8.18.0140 11/07/2007 Arquivo Judicial:1 - A (104/2018) 78

0003512-54.2018.8.18.0140 15/06/2018 Arquivo Judicial:1 - A (80/2018) 77

0010965-81.2010.8.18.0140 25/03/2010 Arquivo Judicial:1 - A (103/2018) 70

0004499-08.2009.8.18.0140 24/03/2009 Arquivo Judicial:1 - A (060/2018) 65

0006314-74.2008.8.18.0140 02/12/2008 Arquivo Judicial:1 - A (101/2018) 64

0007121-75.2000.8.18.0140 15/12/2000 Arquivo Judicial:1 - A (111/2018) 64

0012164-95.1997.8.18.0140 19/02/1997 Arquivo Judicial:1 - A (112/2018) 64

0006760-29.1998.8.18.0140 03/11/1998 Arquivo Judicial:1 - A (111/2018) 64

0024993-88.2009.8.18.0140 01/04/2009 Arquivo Judicial:1 - A (114/2018) 62

0026243-30.2007.8.18.0140 03/09/2007 Arquivo Judicial:1 - A (115/2018) 61

0026332-82.2009.8.18.0140 24/03/2009 Arquivo Judicial:1 - A (116/2018) 58

0003426-55.1996.8.18.0140 17/12/1996 Arquivo Judicial:1 - A (118/2018) 58

0010251-44.1998.8.18.0140 14/12/1998 Arquivo Judicial:1 - A (001/2019) 37

0010672-82.2008.8.18.0140 21/10/2008 Arquivo Judicial:1 - A (003/2019) 30

0003809-57.2001.8.18.0140 26/06/2001 Arquivo Judicial:1 - A (004/2019) 23

0024078-73.2008.8.18.0140 23/06/2008 Arquivo Judicial:1 - A (CAIXA 005/2019) 22

0006066-74.2009.8.18.0140 28/08/2009 Arquivo Judicial:1 - A (006/2019) 21

0001818-12.2002.8.18.0140 06/06/2002 Arquivo Judicial:1 - A (008/2019) 9

0006128-90.2004.8.18.0140 02/12/2004 Arquivo Judicial:1 - A (010/2019) 8

0017171-19.2007.8.18.0140 07/08/2007 Arquivo Judicial:1 - A (010/2019) 7

0003052-53.2007.8.18.0140 17/08/2007 Arquivo Judicial:1 - A (011/2019) 6

0004997-51.2002.8.18.0140 17/10/2002 Arquivo Judicial:1 - A (011/2019) 5

0015381-87.2013.8.18.0140 22/07/2013 Arquivo Judicial:1 - A (004/2019) 19

ANEXO II - PROCESSOS SEM PARTES CADASTRADAS E SEM MOVIMENTAÇÃO

0003480-49.2018.8.18.0140 14/06/2018 Não Informada: - () 244

PROCESSO Nº: 0800098-53.2017.8.18.0074

CLASSE: PROCEDIMENTO SUMÁRIO

POLO ATIVO: AUTOR: EDJANES DOS SANTOS MORAIS

ADVOGADO(s): MARIA TAISLANE DO PERPETUO SOCORRO MOURA COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: LKD COMERCIO ELETRONICO S/A

ADVOGADO(s): MARCOS WENGERKIEWICZ

1059 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> SEM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0800131-72.2018.8.18.0053

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: V.M.G

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: G.G.B

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000606-45.2011.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): VERISSIMO MILITAO DE SOUSA

Advogado(s):

DECISÃO: Dessa forma, com fulcro no art. 10 da Lei 13.340/2016, alterado pelo Lei13.729/2018, suspendo o feito até a data de 30/12/2019. Intime-se as partes, devendo ainda a parte executada procurar uma agência do BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, a fim de conhecer os benefícios a que tem direito, e possa renegociar, caso queira, a dívida existente, com desconto. Após o decurso do prazo de suspensão, intime-se o autor/exequente, para que se manifeste sobre o interesse no prosseguimento do feito. Cumpra-se.

Processo nº 0000031-16.2014.8.18.0046

Classe: Alvará Judicial

Requerente: MARIA ALVES DO NASCIMENTO

Advogado(s): DOUGLAS DE CARVALHO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9249)

Requerido: FRANCISCO RAIMUNDO DOS SANTOS

Advogado(s):

ISTO POSTO, considerando o mais que dos autos consta, hei por bem, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, autorizar a expedição de alvará em nome da Senhora MARIA ALVES DO NASCIMENTO para que possa receber junto à Caixa Econômica Federal, os valores depositados em nome da seu falecido filho, o senhor FRANCISCO RAIMUNDO DO NASCIMENTO, proveniente de valores não recebidos por seu filho quando em vida, a título de saldo de conta bancária e saldo de FGTS e PIS, ficando, todavia, a aludida interessada, nomeada desde já fiel depositário dos valores sacados e, também obrigada à prestação de contas, com eventuais herdeiros ou terceiros não citados, cujos direitos ressalvo expressamente. Sem custas. Expeça-se o Alvará, transcrevendo-se o dispositivo da sentença acima. Publique-se.Registre-se.Intime-se. Após, arquivem-se os autos dando-se baixa na distribuição. COCAL, 26 de fevereiro de 2019 CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000518-88.2012.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO MACHADO

Advogado(s): GILBERTO DE MELO ESCÓRCIO(OAB/PIAUÍ Nº 7068-B)

Réu: INSS (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL)

Advogado(s):

Processo nº 0002434-32.2016.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Requerido: WANDERSON COSTA CARDOZO

Advogado(s):

No que concerne a busca de endereço, indefiro o pleito.

Intime-se a parte autora para que forneça o endereço atualizado do requerido, no prazo de 10 (dez) dias úteis, ou requeira o que entender de direito, sob pena de extinção, alertando-a que, nos moldes da lei adjetiva civil, compete à parte autora informar o endereço do réu bem como sua completa qualificação para fins de citação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000117-08.2011.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5525), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), ANTONIO LIBÓRIO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2357/92)

Réu: SALVADOR FERREIRA DOS SANTOS E MARIA DE JESUS RIBEIRO DOS SANTOS

Advogado(s):

SENTENÇA: É o relatório. Decido. Com o pagamento da dívida, extingue-se a execução, haja vista que a obrigação do devedor foi cumprida integralmente, a teor do art. 924, inciso II, do CPC. Assim, homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência, e determino a extinção do processo e o desentranhamento do título original que instituiu a presente execução para devolução ao interessado, desconstituição da penhora, caso tenha sido realizada e/ ou devolução de mandados e carta precatória eventualmente expedidos nos autos, e determino a baixa e exclusão de qualquer inscrição em bancos de dados restritivos de crédito e possíveis inscrições em nome do requerido aos órgãos de proteção ao crédito, conforme requerido às fls. 66. Custas de lei pelos executados. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. São Raimundo Nonato, 30 de janeiro de 2019.

Processo nº 0000346-66.2008.8.18.0042

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: DEOCLÉCIO CORRADI, JUSSARA BERNADETE CRESPI CORRADI

Advogado(s): ROSANGELA BERNADETE STEFFEN WERNER(OAB/PIAUÍ Nº 4242), SILVIA REGINA MASCARELLO MASSARO(OAB/PARANÁ Nº 20634), EDSON LUIZ MASSARO(OAB/PARANÁ Nº 20633)

Requerido: FRANCISCO ROBERTO TOMAZZINI, MARIA APARECIDA MARASCO TOMAZINI, JOSÉ MARIO TOMAZINI, DARLENE D'AVILA TOMAZINI, NORBERTO TOMAZINI, ROSANA DA SILVA GOLVEIA TOMAZINI, SEBASTIÃO TOMAZINI, RITA DE CASSIA GONÇALVES TOMAZINI, COMPANHIA PIAUIENSE AGROINDUSTRIAL-CPA

Advogado(s): RAINOLDO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3893), PAULO RUBENS DE SOUSA FONTENELLE(OAB/PIAUÍ Nº 841), RAINOLDO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3893),

DESPACHO

Desta forma, intime-se a parte interessada para protocolizar fisicamente o incidente de exceção de suspeição nesta Vara.

Desentranhe-se a petição e os documentos que a instruíram.

Expedientes necessários.

BOM JESUS, 1 de março de 2019

ELVIO IBSEN BARRETO DE SOUZA COUTINHO

Juiz(a) de Direito da Vara Agrária da Comarca de BOM JESUS

Processo nº 0000519-94.2017.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA ALVES

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: .BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s):

SENTENEÇA: "(...) Em face de todo o exposto, julgo procedentes os pedidos formulados na petição inicial para condenar o Banco Bradesco S.A. a indenizar o autor: a)por danos materiais na restituição em dobro do valor efetivamente descontado, corrigido monetariamente com a incidência de juros de mora, tudo pela Taxa SELIC, desde a data da citação; b) por danos morais em R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), corrigidomonetariamente com a incidência de juros de mora, tudo pela Taxa SELIC, desde a data do arbitramento, nos termos do Enunciado n°362 da Súmula de jurisprudência do STJ. Declaro, ainda, inexistente a relação jurídica discutida na demanda, determinando ao Bradesco S.A. que cesse os descontos. Condeno o réu no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em 10% sobre o valor da condenação."

Processo nº 0002407-05.2009.8.18.0028

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO HONDA S/A

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454/01)

Requerido: JOSE HORTENCIO DOS SANTOS

Advogado(s):

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 52v.

Processo nº 0000312-52.2012.8.18.0042

Classe: Atentado

Requerente: RAIMUNDO UNILSON DE SOUZA, ANDRELINA COELHO NORONHA, JOSUÉ DE CAMPOS FIRMINO

Advogado(s): EDMAR TEIXEIRA DE PAULA(OAB/GOIÁS Nº 2482-A), EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JUNIOR(OAB/GOIÁS Nº 19739)

Requerido: WALDEMIRO SOLETTI

Advogado(s):

DESPACHO

R.h.

Às fls. 326 juntada aos autos em 28 de Fevereiro de 2019, o perito informa que o laudo pericial encontra-se em fase de andamento, necessitando de um prazo inicial de 180 (cento e vinte) dias para a realização do laudo pericial.

Diante do exposto, defiro o pedido.

Transcorrido o prazo de 180 dias, façam-me os autos conclusos.

Intimem-se as partes e o perito.

BOM JESUS, 28 de fevereiro de 2019

ELVIO IBSEN BARRETO DE SOUZA COUTINHO

Juiz(a) de Direito da Vara Agrária da Comarca de BOM JESUS