Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001728-88.2012.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DE ASSIS DE MORAES SOUZA

Advogado(s): MARCIO ARAUJO MOURAO(OAB/PIAUÍ Nº 8070), LENNA MARIA BARBOSA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7185)

Réu: ASSOCIACAO DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS UNIVERSITARIOS DO BRASIL - APLUB

Advogado(s): ANTONIO CARLOS DA COSTA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1977), CARLOS ARI GALLACCI JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 55351)

SENTENÇA

[...] Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão do autor, com amparo no inciso I, do artigo 487, do Código de Processo Civil, os quais deverão suportar o pagamento das custas e despesas processuais e dos honorários advocatícios do patrono da ré, fixados em R$ 5.000,00, com amparo no § 8º, do art. 85, do CPC.

PARNAÍBA, 28 de fevereiro de 2019

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0005436-10.2016.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALESSANDRO BASTOS DE MORAES

Advogado(s): VIRGILIO NERIS MACHADO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6644), DEUSDEDIT NARCISO DE OLIVEIRA CASTRO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8915)

Réu: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

PARNAÍBA, 1 de março de 2019

NATÁLIA MARIA ROCHA GOMES

Analista Judicial - Mat. nº 3855

Processo nº 0000070-39.2007.8.18.0052

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Representante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADUAL

Advogado(s):

Representado: JUCICLEY PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Vistas ao Ministério Público para se manifestar acerca da aquisição da maioridade. Expedientes necessários. Cumpra-se.

GILBUÉS, 25 de fevereiro de 2019

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0004454-98.2013.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LEANDRO MENDES DE OLIVEIRA

Advogado(s): PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9170)

Réu: ELETRO ONDA LTDA

Advogado(s):

SENTENÇA

[...] Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido do autor, EXTINGUINDO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, I, do CPC/15, e DECLARO a nulidade do contrato, bem como CONDENO o réu a devolver a quantia de R$ 10.387,00 (dez mil, trezentos e oitenta e sete reais), devidamente corrigida pelo INPC e juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação, arbitrando, ainda, os honorários advocatícios em 20% sobre o valor da causa e as custas e despesas processuais, os quais suspendo por ser beneficiária da gratuidade da Justiça.

PARNAÍBA, 28 de fevereiro de 2019

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0001927-42.2014.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PANAMERICANO S. A.

Advogado(s): HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 157875), MICHELA DO VALO BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

Requerido: VICENTE DE PAULA ROQUE DA PENHA

Advogado(s): JAIRON COSTA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6205)

DESPACHO Nos termos do art. 485, § 1º do CPC, intime-se autor por seu representante legal, para no prazo de 05(cinco) dias cumprir a determinação judicial em despacho de fls.21, sob pena de extinção. PARNAÍBA, 15 de fevereiro de 2019 HELIOMAR RIOS FERREIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MIGUEL ALVES)

Processo nº 0000388-19.2012.8.18.0061

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289)

Executado(a): ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIEMNTO COMUNITARIO DE ANGELIM, JOSÉ WAGNER FACUNDES DA SILVA, JOSÉ CARDOSO FRANÇA, FRANCISCO VALTER MARQUES DO NASCIMENTO, FRANCISCO DE SALES MELO

Advogado(s):

DESPACHO: intime-se a parte autora para que manifeste seu interesse no prosseguimento do feito em cinco dias, sob pena de extinção.

Processo nº 0001282-46.2016.8.18.0031

Classe: Embargos à Execução

Autor: J. A. RODRIGUES - MEE, JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES

Advogado(s): DENIS GOMES MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2718)

Réu: M. M. FOMENTO & ARREND. MERCANTIL LTDA

Advogado(s): VIRGILIO NERIS MACHADO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6644)

Ante o exposto, DECLARO a PRESCRIÇÃO do título executivo judicial de fl. 15, extinguindo o processo, COM RESOLUÇÃO do mérito, nos termos do art. 487, II, do Código de Processo Civil. Transitando em julgado a sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Custas pelo exequente. A presente sentença põe fim ao processo de execução de nº 0000972-26.2005.8.18.0031, de sorte que deve ser inserida cópia do decisum nos autos supra, motivo pelo qual, julgo-a extinta.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ELESBÃO VELOSO)

Processo nº 0001619-44.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO CARMO CORREIA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO VOTORANTIM

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO: Intimo o Banco demandado, por seu advogado para apresentar as contrarrazões do recurso de apelação no prazo legal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MIGUEL ALVES)

Processo nº 0000254-55.2013.8.18.0061

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): LUIZ CAVALCANTE SAMPAIO

Advogado(s):

DESPACHO: intime-se a parte autora para que manifeste seu interesse no prosseguimento do feito em cinco dias, sob pena de extinção.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRAS)

Processo nº 0000376-42.2010.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s):

Réu: MILTON LEITE BORGES

Advogado(s): DEFENSOR PUBLICO(OAB/PIAUÍ Nº 5920)

DESPACHO: Intimar o Banco do Nordeste, por seu representante Dr. PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO, OAB nº 1962, do Despacho "

DESPACHO

Suspendo o curso da presente ação até 27/12/2018.

Após, intime-se o autor para manifestar acerca do prosseguimento do feito.

Intimações e expedientes necessários.

BARRAS, 16 de abril de 2018

DANILO MELO DE SOUSA

Juiz de Direito Substituto da Vara Única da Comarca de Barras

Considerando o curso da correição do ano de 2019, de ordem do MM. Juiz de Direito desta comarca, intimo o advogado EVANDRO VIEIRA DE ALENCAR, OAB/PI 2052 para, no prazo de 5 dias, devolver os autos de n. 0001563-96.2012.8.18.0050, que se encontra em seu poder alem do prazo permitido por lei, sob pena de buscas e apreensão dos autos.

Considerando o curso da correição do ano de 2019, de ordem do MM. Juiz de Direito desta comarca, intimo o advogado FRANCISCO LINAHRES DE ARAUJO JUNIOR, OAB/PI 183 para, no prazo de 5 dias, devolver os autos de n. 0001364-20.2016.8.18.0050, que se encontra em seu poder alem do prazo permitido por lei, sob pena de buscas e apreensão dos autos.

Processo nº 0000484-51.2018.8.18.0052

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: TUSHIO KUMASAKA

Advogado(s):

À secretaria pra incluir em pauta o feito de acordo com adisponibilidade de pauta, e tomar as providencias cabivel. Cumpra-se

GILBUÉS, 26 de fevereiro de 2019

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000035-52.2016.8.18.0056

Classe: Procedimento Sumário

Autor: CELESTINO FRANCISCO RODRIGUES

Advogado(s): JOSINA ANASTACIA RAMOS ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 6707)

Réu: BANCO BRADESCOFIN, BANCO ITAU BMG S.A

Advogado(s):

Intimem-se a advogada, Dra.. JOSINA ANASTACIA RAMOS ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 6707), para ficar ciente de parte do despacho a seguir transcrito : " Intimem-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, manifestar se concorda com o valor depositado pelo Banco Itaú às fl.115. Destaca-se que não existe proposta de acordo e nem o valor que a parte autora informa em petição eletrônica."

Processo nº 0001343-58.2017.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO CEZAR RODRIGUES LOPES, ANA LAIDE DA SILVA LOPES, ALICE MARIA DA SILVA LOPES

Advogado(s): RAMON ALEXANDRINO COELHO DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 12203), FRANCISCO XAVIER DE SOUSA NETO(OAB/MARANHÃO Nº 16424)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO Intime-se o autor ANTONIO CEZAR RODRIGUES LOPES para que informe, no prazo de 05 (cinco) dias, se concorda com o pedido de desistência formulado na petição eletrônica de nº 0001343-58.2017.8.18.0034.5009. Observe-se o disposto no art. 55 e ss., do NCPC. Assim, levando-se em consideração que houve o ajuizamento de ação de reconhecimento e dissolução de união estável, guarda, alimentos e divisão de bens, sob o processo nº 0800249-08.2018.8.18.0034, decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, dê-se vista dos autos ao MPE para manifestação. Após, voltem-me conclusos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JERUMENHA)

Processo nº 0000455-51.2016.8.18.0058

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO REIS LOPES

Advogado(s): PEDRO VITAL DAMASCENO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11557)

Réu: MARIANO DOS SANTOS PEREIRA

Advogado(s):

SENTENÇA de fl. 22 que tem final teor: "... Diante do exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência da ação, para os fins do art. 200, parágrafo único, do NCPC e JULGO, em consequência, EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas. Publique-se, registre-se e arquive-se com as cautelas legais. JERUMENHA, 4 de abril de 2018. SANDRO FRANCISCO RODRIGUES".

Processo nº 0000497-17.2012.8.18.0034

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: MARIA LUANA DA CUNHA MOURA

Advogado(s): RAMON ALEXANDRINO COELHO DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 12203)

Réu: RENÉ JOSÉ DE MOURA

Advogado(s):

DESPACHO: Considerando a certidão expedida pelo Oficial de Justiça, datada de 21/02/2019, verifica-se que o requerido não foi localizado no endereço mencionado na ação de execução de alimentos (petição eletrônica nº. 0000497-17.2012.8.18.0034.5007) Dessa forma, intime-se a parte autora, através de seu advogado, por publicação oficial, para que no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste acerca da referida certidão juntada aos autos, requerendo o que entender de direito. Em não havendo manifestação no prazo mencionado, intime-se a parte autora pessoalmente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender devido, de modo que, não atendida a determinação judicial, o processo será extinto, nos termos do art. 485, inciso III e §1º, do NCPC. Após, vista dos autos ao representante do Ministério Público para manifestação. Expedientes necessários. A presente decisão serve como decisão/mandado nos termos do art. 154-A e seguintes do Provimento 38/2014 da CGJ/PI.

Processo nº 0000483-66.2018.8.18.0052

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: HERNANDES CARVALHO DE FRANÇA

Advogado(s):

À secretaria pra incluir em pauta o feito de acordo com adisponibilidade de pauta, e tomar as providencias cabivel.

cumpra-se

GILBUÉS, 26 de fevereiro de 2019

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000909-62.2009.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO DOS SANTOS DIAS DE LIMA

Advogado(s): OLIMPIO RONALDO GOMES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3825)

Réu: MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO

Advogado(s):

SENTENÇA: "Em lume ao exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido objeto da presente Ação de Cobrança de Vencimentos e Vantagens c/c Liminar para CONDENAR a parte reclamada a anular o ato administrativo concretizado pelo Ofício nº 102/2009 que procedeu a relotação do reclamante retornando o mesmo imediatamente para a sua lotação anterior na localidade Caldeirão, local em que reside, bem como o pagamento das férias devidamente atualizadas e com o acréscimo do terço constitucional e multa, conforme determina a legislação pertinente à matéria, adicional de horas extras a partir de outubro de 2004 até 2009, bem como o adicional por trabalho noturno a partir de 2009 até a data que exerceu ou exerce atividade noturna, devendo ser acrescido de multa, juros e correção monetária.

Decisão isenta do duplo grau de jurisdição, na forma prevista no art. 496, § 3º, inciso III do Código de Processo Civil.

O requerido é isento das custas processuais em face de tratar da Fazenda Pública Municipal (Lei Estadual nº 4.254/88).

Condeno o requerido em honorários advocatícios no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 85, § 3º, I do Código de Processo Civil."

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0001201-83.2014.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: JOSE PEREIRA NUNES

Advogado(s): ARTUR DA SILVA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 13398)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMO o advogado ARTUR DA SILVA BARROS(OAB/PI 13398) para, no decêndio legal, apresentar resposta à acusação nos autos da ação penal em epígrafe. Teresina/PI, 01/03/2019. Eu, Antonio de Pádua Oliveira da silva, Escrivão Judicial(Mat. 423485-5/TJPI), o digitei.

Processo nº 0000133-62.2013.8.18.0114

Classe: Termo Circunstanciado

Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Autor do fato: ELVIO DE SOUSA NOGUEIRA

Advogado(s):

Vistas ao Ministério Público para se manifestar acerca da aquisição da maioridade.

Expedientes necessários. Cumpra-se.

GILBUÉS, 26 de fevereiro de 2019

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ELESBÃO VELOSO)

Processo nº 0001617-74.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PETRONILIO ENOQUE CARDOSO BORGES

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: BANCO VOTORANTIM

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

ATO ORDINATÓRIO: Intimo o banco demandado por sua advogada para apresentar as contrarrazões do recurso de apelação, no prazo legal.

Processo nº 0000418-14.2012.8.18.0042

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO FEDERAL

Advogado(s):

Executado(a): GURGUEIA MOTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA

Advogado(s):
SENTENÇA:

DIANTE DO EXPOSTO, com base nos fundamentos expendidos acima, JULGO IMPROCEDENTE o pedido dos embargos, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e o faço para determinar o prosseguimento da execução. Condeno o embargante no pagamento de custas e despesas processuais, bem como nos honorários da parte embargada que fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. BOM JESUS, 25 de fevereiro de 2019. ELVIO IBSEN BARRETO DE SOUZA COUTINHO - Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BOM JESUS

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000396-89.2012.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ ALVES DA SILVA

Advogado(s): JOSE SILVA BARROSO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9870)

Réu: INSS ( INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL )

DESPACHO: Intimem-se as partes, por intermédio do seus procuradores para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca do inteiro teor dos ofícios de pagamento insertos nos autos, conforme o disposto no art. 11 da Resolução 458/2017 do Conselho da Justiça Federal, advertindo-lhes que em caso de manterem-se silentes, suas inércias serão interpretadas como aceitação tácita (...)

Processo nº 0000069-20.2008.8.18.0052

Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime

Representante: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DE GILBUES

Advogado(s):

Representado: SELMO OLIVEIRA BARBOSA

Advogado(s):

Vistas ao Ministério Público para se manifestar acerca da aquisição da maioridade.

Expedientes necessários. Cumpra-se.

GILBUÉS, 26 de fevereiro de 2019

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS