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2ª Publicação

Processo nº 0000242-93.2017.8.18.0063

Classe: Tutela e Curatela - Nomeação

Requerente: MARINA ALVES DE MOURA BONFIM, VERA KATIA MOURA DO BONFIM SOUSA

Advogado(s): ALYSON MOURA BONFIM DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 13190)

Requerido: RAIMUNDO NONATO MOURA BONFIM

Advogado(s):

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PALMEIRAIS)

Processo nº 0000242-93.2017.8.18.0063

Classe: Tutela e Curatela - Nomeação

Requerente: MARINA ALVES DE MOURA BONFIM, VERA KATIA MOURA DO BONFIM SOUSA

Advogado(s): ALYSON MOURA BONFIM DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 13190)

Requerido: RAIMUNDO NONATO MOURA BONFIM

Advogado(s):

SENTENÇA:

...Face ao exposto, e por tudo mais que dos autos constam, corroborado pelo parecer do Dr. Promotor de justiça, nos termos do arts. 1767 inciso II do CC e art. 761 do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido e determino seja oficiado ao Cartório do Registro Civil, para que proceda a competente averbação. Publicada em audiência, dou as partes por intimadas. Demais intimações e expedientes necessários. Cumpra-se. Palmeirais-PI 08 de março de 2018. Dr. Kelson Carvalho Lopes da Silva, Juiz de Direito. Nada mais havendo mandou o MM .Juiz encerrar a audiência e termo que depois de lido e achado conforme vai devidamente assinado. Eu Conceição de Maria Teixeira Soares, Secretaria da Vara Única, digitei e assino.

4ª Publicação

Processo nº 0000089-25.2015.8.18.0065

Classe: Interdição

Interditante: JOSE RIBAMAR RIBEIRO

Advogado(s):

Interditando: JOSE RIBAMAR RIBEIRO JUNIOR

Advogado(s):

SENTENÇA: (...) Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para o fim de, em razão do grau da deficiência psíquica e seus efeitos que afetam o discernimento SUBMETER À CURATELA a parte requerida JOSÉ RIBAMAR RIBEIRO JUNIOR, qualificado na inicial, declarando-o incapaz de praticar, por si só, atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial, em especial aqueles enumerados nos artigos 1.748 e 1.782, ambos do Código Civil de 2002, além de receber benefícios previdenciários e assistenciais, proventos e outras receitas, com fundamento nos artigos 4º, III, e 1.767, I, ambos do Código Civil de 2002, e artigos 84 e 85, do Estatuto da Pessoa com Deficiência. Nos termos do que dispõe o artigo 1.775 do Código Civil de 2002, nomeio como curador definitivo JOSÉ RIBAMAR RIBEIRO, também qualificado nos autos, para representar o curatelado na prática de atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial, em especial aqueles enumerados nos artigos 1.748 e 1.782,ambos do Código Civil de 2002, além de receber benefícios previdenciários e assistenciais, proventos e outras receitas. Ressalta-se que o[a] curador[a] dependerá de prévia provocação e autorização judicial para a prática dos atos descritos no artigo 1.748, do Código Civil de 2002,ressalvando o direito do curatelado à prática dos atos da vida civil discriminados pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência. Por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil. Cumpra-se o disposto nos artigos 755, § 3º e 759, ambos do Novo Código de Processo Civil, bem como no art. 9º, III, do Código Civil de 2002 e art. 93, da Lei nº 6.015/1973, mediante inscrição da instituição da curatela no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e publicação na imprensa local, 01 vez, e no órgão oficial, por 03 vezes, com intervalo de 10 dias. Deverá o curador prestar contas anualmente, nos termos do artigo 84, § 4o, do Estatuto da Pessoa com Deficiência. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO EDITAL, publicado o dispositivo dela pelo órgão oficial por 03 vezes, com intervalo de 10 dias. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, a ser inscrita no Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede deste Município e Comarca, para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda o seu cumprimento, acompanhada das cópias necessárias, quais sejam: 1. 2. - petição inicial e petição que informa o local de internação atual do curatelado, se o caso; - certidão de nascimento e, se for o caso, de casamento atualizada(s) do[a]curatelado[a]; - certidão de trânsito em julgado desta sentença. ESTA SENTENÇA, acompanhada da respectiva certidão de trânsito em julgado, SERVIRÁ COMO OFÍCIO ao Cartório Eleitoral da Zona Eleitoral competente, para comunicação da perda da capacidade civil plena do interditado. Deve o curador nomeado comparecer perante o cartório judicial a fim de firmar o termo de compromisso, no prazo de 05 dias, contados a partir da confirmação do registro da sentença Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede deste Município e Comarca, nos termos do que prevê o artigo 93, parágrafo único, da Lei nº 6.015/1973. Esta ação fora processada sob os benefícios da Justiça Gratuita, o que isenta os beneficiários do pagamento de taxas, custas, emolumentos e contribuições junto aos Registros Civis das Pessoas Naturais, inclusive junto aos Cartórios de Registro de Imóveis, nos termos do artigo 98, IX, do Novo Código de Processo Civil. Ciência ao MP PRI e após o prazo legal de recurso e demais formalidades legais, Arquive-se, com as devidas baixas nos registros. PEDRO II, 06 de fevereiro de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Únicada Comarca de PEDRO II.

2ª Publicação

Processo nº: 0000752-72.2017.8.18.0042

Classe: Interdição

Interditante: ERICA MARQUES DOS SANTOS, ROSINEIDE MARQUES DOS SANTOS

Advogado(s): MILTON CARVALHO DE ARAGAO DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 5785)

Réu:

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O (A) Dr (a). ELVIO IBSEN BARRETO DE SOUZA COUTINHO, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de BOM JESUS, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de ROSINEIDE MARQUES DOS SANTOS, brasileira, solteira, deficiente, residente e domiciliado(a) na Rua José Ferreira de Castro, nº 235, Bairro Penitenciária, Bom Jesus Piauí nos autos do Processo nº 0000752-72.2017.8.18.0042 em trâmite pela Vara Única da Comarca de BOM JESUS, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador ERICA MARQUES DOS SANTOS, vulgo(a), brasileira, solteira, professora, residente e domiciliada na Rua José Ferreira de Castro, nº 235, Bairro Penitenciária, Bom Jesus Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.

Eu, JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR, Analista Judicial, portaria da Corregedoria, CEAS, digitei.

BOM JESUS, 19 de fevereiro de 2019.

ELVIO IBSEN BARRETO DE SOUZA COUTINHO
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da BOM JESUS.

2ª Publicação

Processo nº 0001429-67.2016.8.18.0065

Classe: Interdição

Interditante: CICERA MARIA ALVES SILVA COSTA

Advogado(s):

Interditando: SEBASTIANA MENDES DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de uma ação de interdição interposta por CICERA MARIA ALVES SILVA COSTA em face de sua mãe, a Senhora SEBASTIANA MENDES DA SILVA, todas qualificadas nos autos. Curatela provisória deferida às fls. 12/13. Em fls. 40, juntada da certidão de óbito da interditanda. Decido. O presente feito já não pode subsistir, uma vez que a interditanda SEBASTIANA MENDES DA SILVa, objeto da presente ação de interdição, faleceu na data de 17/12/2018. Assim, perdendo seu objeto, a extinção do feito é medida que se impõe. Pelo exposto, declaro extinto o presente feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, NCPC. Ciência ao MP. Sem custas. PRI e Arquive-se, com as devidas cautelas e demais formalidades de praxe. PEDRO II, 06 de fevereiro de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MIGUEL ALVES)

Processo nº 0000038-65.2011.8.18.0061

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/CEARÁ Nº 7847-A)

Executado(a): RAIMUNDO VAZ FONTINELE

Advogado(s):

DESPACHO: intime-se a parte autora para que manifeste seu interesse no prosseguimento do feito em cinco dias, sob pena de extinção.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MIGUEL ALVES)

Processo nº 0000212-74.2011.8.18.0061

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, TERESINHA DE JESUS SOUZA REBELO

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), DAVID SOBREIRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Réu: PEDRO ARAUJO REBELO, JOSE LUIZ REBELO

Advogado(s):

DESPACHO: intime-se a parte autora para que manifeste seu interesse no prosseguimento do feito em cinco dias, sob pena de extinção.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000579-31.2012.8.18.0072

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ZELDENY MIRTIS DA SILVA

Advogado(s): EDUARDO SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1217)

Réu: FRANCISCO TEIXEIRA NUNES

Advogado(s):

SENTENÇA: Vistos, 1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do , celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e termo de fl. 42 representadas. 2. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o , nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC. processo com resolução de mérito 3. Sem custas. 4. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. P.R.I.C. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 18 de fevereiro de 2019 RANIERE SANTOS SUCUPIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAU

Considerando o curso da correição do ano de 2019, de ordem do MM. Juiz de Direito desta comarca, intimo a advogada JULIANA REGO FRANCO , OAB/CE 19.367 para, no prazo de 5 dias, devolver os autos de n. 0000677-87.2009.8.18.0050, que se encontra em seu poder alem do prazo permitido por lei, sob pena de buscas e apreensão dos autos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000154-70.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: USTANIA ROSA DE SOUSA

Advogado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA:

ANTE O EXPOSTO, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil c/c o art. 109, §4º da Lei 6.015/73, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DA PARTE AUTORA,para determinar o assentamento do óbito de ABDIAS CABEDO DE VASCONCELOS, conforme os dados constantes nos autos.

Processo nº 0003207-48.2014.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: OZEAS CASTELO BRANCO FURTADO, ALCIDIO PEREIRA DA SILVA FILHO, MARIA DO LIVRAMENTO DOS SANTOS SILVA

Advogado(s): RICARDO VIANA MAZULO(OAB/PIAUÍ Nº 2783)

Usucapido: FRANCISCO DAS CHAGAS FARIAS MELO

Advogado(s):

DESPACHO Cumpra-se como determina o Tribunal de Justiça à fl. 105. Redistribuam-se os autos para a 2ª Vara Cível de Parnaíba. Diligências necessárias. Cumpra-se. PARNAÍBA, 22 de fevereiro de 2019 ANNA VICTÓRIA MUYLAERT SARAIVA CAVALCANTI DIAS Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000208-50.2001.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LAERTE CESARIO DE OLIVEIRA

Advogado(s): VALDECI GALVAO(OAB/PIAUÍ Nº 964-76)

Réu: NILO JUNIOR LOPES

Advogado(s):

SENTENÇA: Ex positis, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de Direito aplicáveis à espécie, EXTINGO O FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 485, IV, do Pergaminho Processual Civil. Custas dispensadas. Após o trânsito em julgado desta decisão, arquivem-se os autos com baixa, independente de nova conclusão a este juízo. Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MIGUEL ALVES)

Processo nº 0000253-70.2013.8.18.0061

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): FRANCISCO PEQUENO RIBEIRO SOBRINHO, ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIEMNTO COMUNITARIO DE ANGELIM

Advogado(s):

DESPACHO: intime-se a parte autora para que manifeste seu interesse no prosseguimento do feito em cinco dias, sob pena de extinção.

Processo nº 0000089-79.2006.8.18.0052

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Representante: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL, MARIA EDIMAR PEREIRA DE SOUSA LIMA

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Vistas ao Ministério Público para se manifestar acerca da aquisição da maioridade. Expedientes necessários. Cumpra-se.

GILBUÉS, 25 de fevereiro de 2019

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ANGICAL DO PIAUÍ)

Processo nº 0000316-65.2018.8.18.0079

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANKLIN PEREIRA DA CRUZ

Advogado(s): LUCAS GABRIEL DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 15085), ANTONIO AURÉLIO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 4892)

DESPACHO: Designo para o dia 03/04/2019, às 09:00 horas, audiência de oitiva de testemunhas e interrogatório do réu.

Processo nº 0000091-49.2006.8.18.0052

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Representante: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL, MARIA VITORIA BARBOSA DE SOUSA

Advogado(s):

Representado: RAILSON ALVES DIAS FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s):

Vistas ao Ministério Público para se manifestar acerca da aquisição da maioridade. Expedientes necessários. Cumpra-se.

GILBUÉS, 25 de fevereiro de 2019

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000251-07.2018.8.18.0100

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificante: JONATHAS DE ANDRADE FERREIRA, ANA ESTEVÃO FERREIRA, JOÃO FERREIRA

Advogado(s): MAURICEIA ALMEIDA DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 14022)

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: ANTE AO EXPOSTO, em consonância com o parecer ministerial, julgo improcedente o pedido inicial, nos termos do art. 487, I, formulado pela parte autora.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRAS)

Processo nº 0000365-76.2011.8.18.0039

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): JUCIANO MARCOS DA CUNHA MONTE(OAB/PIAUÍ Nº 3537)

Réu: JOSÉ DE DEUS ARAÚJO

Advogado(s):

DESPACHO: Intimar o advogado Dr. PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO, OAB nº 1962, representante legao do Banco do Nordeste, para manifestar-se sobnre o despacho em 10 dias.

Processo nº 0000021-23.2013.8.18.0105

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Representante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Representado: DIOCLECIANO FERREIRA DA CRUZ NETO

Advogado(s):

Vistas ao Ministério Público para se manifestar acerca da aquisição da maioridade. Expedientes necessários. Cumpra-se.

GILBUÉS, 25 de fevereiro de 2019

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRAS)

Processo nº 0000038-49.2002.8.18.0039

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s):

Executado(a): ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS OLEIROS DE LAGOA SECA

Advogado(s):

DESPACHO: Intimar o Banco do Nordeste, por seu advogado Dr. JOÃO PEDRO DE MACEDO, OAB nº 1174, do despacho nestes autos, com prazo de 10 dias do teros seguinte "

DESPACHO

Suspendo o curso da presente pelo prazo de 01 (um) ano a contar desta data,

com suspensão da prescrição (art. 921 §1°). Após, decorrido tal prazo, sem que sejam

encontrados bens penhoráveis, arquivem-se os autos (art. 921 § 2°).

BARRAS, 27 de novembro de 2017

DANILO MELO DE SOUSA

Juiz de Direito Substituto da Vara Única da Comarca de Barras"

Processo nº 0000523-87.2014.8.18.0052

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: VATANÁBIO GOMES DE CARVALHO

Advogado(s): WILBERTY DA SILVA SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9414)

Réu:

Advogado(s):

À secretaria a fim de solicitar à autoridade policial competente o respectivo inquérito policial.

GILBUÉS, 25 de fevereiro de 2019

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Considerando o curso da correição do ano de 2019, de ordem do MM. Juiz de Direito desta comarca, intimo a advogada MARIA CLARA ROCHA VALE , OAB/PI 7511 para, no prazo de 5 dias, devolver os autos de n. 0000440-48.2012.8.18.0050, que se encontra em seu poder alem do prazo permitido por lei, sob pena de buscas e apreensão dos autos.

Considerando o curso da correição do ano de 2019, de ordem do MM. Juiz de Direito desta comarca, intimo o advogado HAMILTON COELHO RESENDE FILHO, OAB/PI 4165 para, no prazo de 5 dias, devolver os autos de n. 0000001-96.1996.8.18.0050, que se encontra em seu poder alem do prazo permitido por lei, sob pena de buscas e apreensão dos autos.

Considerando o curso da correição do ano de 2019, de ordem do MM. Juiz de Direito desta comarca, intimo o advogado JOSE ARIMATEIA DANTAS LACERDA, OAB/PI 1613 para, no prazo de 5 dias, devolver os autos de n. 0001563-96.2012.8.18.0050, que se encontra em seu poder alem do prazo permitido por lei, sob pena de buscas e apreensão dos autos.

Processo nº 0000587-63.2015.8.18.0052

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Menor Infrator: JEFERSON SEBASTIÃO LUSTOSA

Advogado(s):

Vistas ao Ministério Público para se manifestar acerca da aquisição da maioridade.

Expedientes necessários. Cumpra-se.

GILBUÉS, 25 de fevereiro de 2019

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ELESBÃO VELOSO)

Processo nº 0001599-53.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS BRITO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO VOTORANTIM

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

ATO ORDINATÓRIO: Intimo o Banco demandado por sua advogada para apresentar as contrarrazões do recurso de apelação, no prazo legal.