Diário da Justiça 8621 Publicado em 04/03/2019 03:00
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Juizados da Capital

DECISÃO - 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0813021-10.2017.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): JOSAINE DE SOUSA RODRIGUES,NARA LUANE MODESTO GUIMARAES LISBOA,NINA RAFAELLE MODESTO GUIMARAES LISBOA

POLO PASSIVO: RÉU: ABILENE DA SILVA DIAS

12307 - DECISÃO --> DECRETAÇÃO DE REVELIA:
DECRETADA A REVELIA

DECISÃO - 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0813510-47.2017.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA,NINA RAFAELLE MODESTO GUIMARAES LISBOA

POLO PASSIVO: RÉU: FABIANA RODRIGUES DE SOUSA

12307 - DECISÃO --> DECRETAÇÃO DE REVELIA:
DECRETADA A REVELIA

DESPACHO - 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0815468-68.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA,KARINE NUNES MARQUES

POLO PASSIVO: RÉU: JOAO HENRIQUE FURTADO ORSANO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO

Processo nº 0019985-91.2013.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: ROSARIO DE MARIA MARQUES VIEIRA

Advogado(s): ANTONIO ALBERTO NUNES DE CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 1637)

Inventariado: FRANCISCA DA PAZ VIEIRA(FALECIDA), BENEDITA RIBEIRO PAZ(FALECIDA)

Advogado(s):

DESPACHO: Compulsando os autos, vislumbro certidão de fl. 113-v, informando que ainventariante não foi intimada por não mais residir no endereço indicado. Ademais, nãoobteve nenhuma informação do paradeiro da inventariante.Desse modo, a fim de promover o regular andamento do processo, determinoa intimação do advogado constituído para que, no prazo de 15 (quinze) dias, forneçaendereço atualizado da inventariante, a Sra. Rosário de Maria Marques Vieira.Ato contínuo, apresentado o supracitado endereço, promova a intimação dainventariante para cumprimento no disposto no despacho de fls. 95/96.Em caso negativo, voltem-se os autos conclusos.TERESINA, 26 de fevereiro de 2019KEYLLA RANYERE LOPES TEIXEIRA PROCÓPIOJuiz(a) de Direito da 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA

EDITAL - CENTRAL DE INQUÉRITO DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (CENTRAL DE INQUÉRITOS de TERESINA)

Processo nº 0011612-37.2014.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DO 8º DISTRITO POLICIAL

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: Arquive-se com baixa na distribuição e as cautelas de praxe. Expedientes necessários ao cumprimento desta Decisão. P.R.I. Cumpra-se. TERESINA, 25 de janeiro de 2019 LUIS HENRIQUE MOREIRA REGO Juiz(a) de Direito da CENTRAL DE INQUÉRITOS da Comarca de TERESINA

EDITAL - 8ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0029684-04.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLOVIS BARROSO NORONHA

Advogado(s): ANA CAROLINNA BARROS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14111), RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 4955)

Réu: UNIMED DE TERESINA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Advogado(s): MILTON JOSE DE LACERDA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12504), ALBERTO ELIAS HIDD NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7106), NATASSIA MONTE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 15698), FRANCISCO GOMES PIEROT JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4422)

SENTENÇA: (...) Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE, os pedidos, para: a) Deferir o pedido de migração do plano de saúde do requerente para a modalidade individual, concedendo, neste momento, a tutela de urgência para determinar que a requerida restabeleça imediatamente a cobertura do plano de saúde UNIMED ao autor, fazendo a portabilidade de plano empresarial para individual, sem período de carência, nas mesmas condições de cobertura assistencial de que gozava quando beneficiário do plano coletivo, devendo o autor assumir o pagamento integral da mensalidade a partir da reintegração ao plano requerido; b) Julgar improcedente o pedido de condenação da requerida ao pagamento de danos morais. Condeno, ainda, a requerida ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios de sucumbência que fixo em R$ 2.000,00 (dois mil reais), nos termos do art. 85, §8° do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

DESPACHO MANDADO - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0001641-87.2018.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA/PI, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - COMARCA DE PARNAÍBA-PI, MARIA ROSA MOUZINHO, ENÉAS PEREIRA DE SOUSA, IDALICE DO NASCIMENTO LEITE

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA PI, ALYSSON MAGALHÃES SILVA, RAIMUNDO ALVES CARDOSO JUNIOR, FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA CARDOSO, RONIELDO FERREIRA DO NASCIMENTO, JOAO GALDINO DE SOUSA, WELLINGTON CARLOS CAMPELO

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO

Designo para o dia 17 / 04 / 2019, às 9h, a realização de audiência de oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s). Notifique-se o representante do Ministério Público.

DETERMINO que o Oficial de Justiça para o qual for distribuído o presente DESPACHO-MANDADO proceda a INTIMAÇÃO necessária.

DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO.

TERESINA, 27 de fevereiro de 2019

ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

EDITAL - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0003636-09.1996.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO ITAU S.A

Advogado(s): MOISÉS NETO DE OLIVEIRA(OAB/CEARÁ Nº 8012), MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 151056)

Executado(a): LUIZ ALBERTO TEIXEIRA SANCHES, PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA SANCHES, CASSANDRA MARIA CUNHA DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se a parte autora(s) sobre os cálculos apresentados às fls.100 , no prazo de 5 (cinco) dias.

DESPACHO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0011428-47.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: LOKAL RENT A CAR LTDA

Advogado(s): FABRICIO PAZ IBIAPINA(OAB/PIAUÍ Nº 2933)

Requerido: JOSE CARLOS CAVALGANTE LIMA FILHO

Advogado(s):

Vistos, etc.Mantenho a decisão de fls. 21/22 por seus próprios fundamentos.Destarte, decido pelo deferimento do pedido de citação por edital de fls.26.Deverá ainda o exequente providenciar a publicação do edital em jornal degrande circulação, às suas expensas, face a não implementação da plataforma de editais doCNJ, como prevê o art. 257, II do CPC.Decorrido o prazo de citação por edital sem manifestação, nomeio aDefensoria Pública do Estado do Piauí para exercer curatela especial do réu (p.u do art. 72,CPC), indicando o Defensor Público.Expeça-se edital de citação.

AVISO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0028661-28.2013.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)

Réu: MARIA LUCIA NASCIMENTO SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO

Vistos, etc.

DEFIRO o pedido de busca de endereço da parte requerida, conforme a petição de fls. 114/115, via INFOJUD. Após, INTIME-SE a parte autora para se manifestar acerca das informações obtidas, no prazo de 05 (cinco) dias, observadas as formalidades legais.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 26 de novembro de 2018

TEÓFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

DESPACHO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0006460-37.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

Réu: TORRES ENGENHARIA LTA

Advogado(s):

(...) Intime-se a autora para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o pagamento dascustas de preparo e baixa. Após, retornem-me os autos conclusos para sentença.Cumpra-se.

EDITAL - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0018960-19.2008.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PANAMERICANO S A

Advogado(s): ATHAIDES AFRONDES LIMA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8466)

Requerido: FRANCISCO MOZANIEL COSTA FRAZAO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se a parte autora(s) sobre os cálculos apresentados às fls. 49 , no prazo de 5 (cinco) dias.

SENTENÇA - 9ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0019236-69.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO HONDA

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), LAURISSE M RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 345401), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

Requerido: SABINA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

"...Diante do exposto:

a) julgo PROCEDENTE o pedido da autora de busca e apreensão, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil;

b) expeça-se mandado de busca e apreensão da motocicleta descrita na inicial de fl.02: Honda CG 150 FAN ESDI, Vermelha, modelo/ano 2014/2014, placa PIC-0136, no endereço constante da inicial de fl.02 ou onde se encontrar o veículo. Para cumprimento da medida supra, autorizo, desde já, se necessário, o auxílio de força policial, ordem de arrombamento, inclusive diligências aos sábados, domingos, feriados e após as vinte (20) horas, nos termos do artigo 212, do Código de Processo Civil.

c) Face a sucumbência condeno a parte requerida ao pagamento de custas e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da causa, porém declaro suspensa a exigibilidade das obrigações decorrentes da sucumbência, somente podendo ser executadas se, nos cinco (05) anos do trânsito em julgado desta decisão o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão da gratuidade, nos exatos termos do §3º do art.98 do CPC.

Após o trânsito em julgado arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Publique-se. Registre-se. Intime-se".

TERESINA, 1 de março de 2019

ANTONIO SOARES DOS SANTOS

Juiz(a) de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

DECISÃO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0002262-98.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: TURIBAS FERREIRA MOREIRA

Advogado(s): TANIA DE ANDRADE PACHECO(OAB/PIAUÍ Nº 6371/08), MARCONI DOS SANTOS FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 6364), ANDERSON LEANDRO SARAIVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 9372), CHRYSTIANNE DE MOURA SANTOS (OAB/PIAUÍ Nº 3222)

Requerido: DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI(OAB/PIAUÍ Nº 15844), EGBERTO HERNANDES BLANCO(OAB/SÃO PAULO Nº 89457)

(...)Diante de todo o exposto e de tudo mais que dos autos consta, conheço dospresentes embargos, mas para, no mérito, negar-lhes provimento, mantendo-se inalterada adecisão embargada.Intimações necessárias.Decorrido o prazo recursal, encaminhem-se aos autos contadoria judicial paracorreção dos cálculos com estrita observância ao determinado em sentença e acórdão.Cumpra-se.

AVISO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA/9ª VARA CRIMINAL

DISTRIBUIÇÃO:Nº 0000969-93.2009.8.18.0140.

AUTOR:MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.

ACUSADO: MARCÍLIO PEREIRA DUARTE.

VÍTIMA:MARCELO PEREIRA DUARTE.

CRIME:ART. 129, §3º, DO CP.

ADVOGADA.:DRA. PAVLOWA E SILVA PALHA DIAS DE ARAUJO SOUSA ? OAB/PI ? 17.351.

SENTENÇA: ?Vistos, etc..... É o relatório. (?) DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO PENAL PARA COM FULCRO NO ART. 129, §3º, DO CP, CONDENAR MARCÍLIO PEREIRA DUARTE, BRASILEIRO, NASCIDO EM 25/12/1984, FILHO DE JOAQUINA PEREIRA DUARTE, ÀS PENAS DE 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSÃO EM REGIME ABERTO E AO PAGAMENTO DE 10 (DEZ) DIAS-MULTA, CADA UM NO EQUIVALENTE A 1/30 (UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À DATA DO FATO DELITUOSO. O sentenciado nunca foi preso por esse crime e como a pena a ele imposta foi em regime aberto, CONCEDO A ELE o direito de apelar em liberdade.Expedientes necessários.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Cumpra-se.Teresina-PI, 01 de março de 2019.VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁJUÍZA DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (AUDITORIA MILITAR)

AVISO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA AO ADVOGADO/9ª VARA CRIMINAL

DISTRIBUIÇÃO:Nº 0000969-93.2009.8.18.0140.

AUTOR:MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.

ACUSADO: MARCÍLIO PEREIRA DUARTE.

VÍTIMA:MARCELO PEREIRA DUARTE.

CRIME:ART. 129, §3º, DO CP.

ADVOGADA.:DRA. PAVLOWA E SILVA PALHA DIAS DE ARAUJO SOUSA ? OAB/PI ? 17.351.

De ordem da MMª Juíza de Direito Titular, Dra. VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ, nos termos do provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA a DRA. PAVLOWA E SILVA PALHA DIAS DE ARAUJO SOUSA ? OAB/PI ? 17.351 da sentença prolatada por este juízo, nos autos da ação penal citada acima , cuja parte final é a seguinte: ?Vistos, etc..... É o relatório. (?)DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO PENAL PARA COM FULCRO NO ART. 129, §3º, DO CP, CONDENAR MARCÍLIO PEREIRA DUARTE, BRASILEIRO, NASCIDO EM 25/12/1984, FILHO DE JOAQUINA PEREIRA DUARTE, ÀS PENAS DE 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSÃO EM REGIME ABERTO E AO PAGAMENTO DE 10 (DEZ) DIAS-MULTA, CADA UM NO EQUIVALENTE A 1/30 (UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À DATA DO FATO DELITUOSO. O sentenciado nunca foi preso por esse crime e como a pena a ele imposta foi em regime aberto, CONCEDO A ELE o direito de apelar em liberdade.Expedientes necessários.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Cumpra-se.Teresina-PI, 01 de março de 2019.VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁJUÍZA DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (AUDITORIA MILITAR) Teresina, 01 de Março de 2019. Eu, _____, Hyaponira da Silva Moura, Serventuária, digitei e subscrevo.

DESPACHO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0026362-10.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/SÃO PAULO Nº 107414)

Requerido: ISMAEL AMANCIO DA SILVA MORAES

Advogado(s):

Vistos,etc.Conforme certidão de fls. 53, o autor cumpriu com a determinação judicial defls. 44/46. Assim, tendo a parte ré apresentado espontaneamente defesa, intime-se orequerente para, querendo, apresentar réplica.

DECISÃO - 5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0827717-17.2018.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.T.F.O.P

ADVOGADO(s): ANTONIO CLAUDIO DA SILVA,FRANCISCO IGOR CHAVES FARIAS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.C.F.O

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0029366-55.2015.8.18.0140

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: AUGUSTO CEZAR DE ANDRADE, CARLITO CARLOS RAMOS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 1 de março de 2019

PAULO VITOR DA SILVA CAETANO

Estagiário(a) - 28953

ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0017005-74.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCINEIDE HELENA DOS SANTOS

Advogado(s): LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 4004)

Réu: BANCO ITAUCARD S.A

Advogado(s): RITA DE CÁSSIA DE SIQUEIRA CURY ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5914), PATRICIA GURGEL PORTELA MENDES(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 5424)

Ato Ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte REQUERIDA para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a APELAÇÃO.

EDITAL - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0003137-92.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Advogado(s): PAULO ROBERTO GONCALVES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 5018)

Requerido: JAIRO SANTANA SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se a parte autora(s) sobre os cálculos apresentados às fls. 65, no prazo de 5 (cinco) dias.

DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0003320-59.1997.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BANDEIRANTES S.A.

Advogado(s): PAULO ALFREDO PAULINI(OAB/SÃO PAULO Nº 64143), MARCO ANTONIO DE SOUZA CAMPOS(OAB/SÃO PAULO Nº 108225), IDALINA ISABEL DE SOUZA PICAZO GARCIA(OAB/SÃO PAULO Nº 108499), RENATO TADEU SOMMA(OAB/SÃO PAULO Nº 89047), ANA TERESA COLAMARTINO REBOUCAS(OAB/SÃO PAULO Nº 77140), ANGELO HENRIQUES GOUVEIA PEREIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 127315), RENATA OLIVEIRA LANZA COSTA(OAB/SÃO PAULO Nº 136032), ADHEMAR IERVOLINO(OAB/SÃO PAULO Nº 17763), HORACIO DOS SANTOS MONTEIRO JUNIOR(OAB/SÃO PAULO Nº 97691), WANDERLEY HONORATO(OAB/SÃO PAULO Nº 125610), LAURO AVELLAR MACHADO FILHO(OAB/SÃO PAULO Nº 106986), SANDRA REGINA ROSSI MONTEIRO(OAB/SÃO PAULO Nº 97988), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678), SYRLENE DO ROSARIO MANCINE(OAB/SÃO PAULO Nº 62928), ROGERIO FERNEDA(OAB/SÃO PAULO Nº 102691), SILVANA MARIA PUCCI(OAB/SÃO PAULO Nº 47126), JOELMA APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 124510), MARIA CLAUDIA DE LUCCA(OAB/SÃO PAULO Nº 117879), HENRIQUE FONSECA HÜBNER JÚNIOR(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 70564)

Executado(a): HORTIBOA - IMPORTADORA DE FRUTAS LTDA, IRENE PEREIRA DINIZ DE SA, ANTONIO DE SA

Advogado(s): FRANCISCO DE SALES E SILVA PALHA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 1223)

DESPACHO: "Vistos, etc. Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto na petição de termo 3038354035011 no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, §1º do CPC). Apresentadas as contrarrazões, proceda-se à virtualização dos autos, conforme o Provimento Conjunto, nº 11/2018 PJPI/TJPI/GABPRE/GABJAPRES/GABJAPRES2ANTOLI, publicada no Diário da Justiça do Estado do Piauí, ANO XL Nº 8571, Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2018, Publicação: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2018, após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, observadas as formalidades legais. Int. Cumpra-se."

DESPACHO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0018223-35.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JURACI ALVES DE MOURA, TIM CELULAR S.A

Advogado(s): TARCÍSIO COUTINHO NOBRE(OAB/PIAUÍ Nº 5455), DANIELLE DANTAS ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 6268), CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA(OAB/PERNAMBUCO Nº 20335)

Réu: CONECTRIO COMERCIO E SERVIÇOS DE TELEFONIA LTDA, CENTRO DE ASSISTENCIA TECNICA MOTOTEC, MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA

Advogado(s): LEONARDO LIMA PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9187), ALEXANDRE FONSECA DE MELLO(OAB/SÃO PAULO Nº 222219), JOVINO MACHADO DA NÓBREGA NETO(OAB/PARAÍBA Nº 10727), LEONARDO LIMA PINHEIRO(OAB/CEARÁ Nº 19243), HARRISON ALEXANDRE TARGINO(OAB/PARAÍBA Nº 5410), CHRISTIANNYNE KAROLLY ALZENIRA CAMPOS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 13763), LUIZ DO NASCIMENTO GUEDES NETO(OAB/PARAÍBA Nº 20585), LEONARDO ANTÔNIO CORREIA LIMA DE CARVALHO(OAB/PARAÍBA Nº 14209)

Intimação à parte autora, por meio do seu patrono, para manifestação sobre a proposta de acordo apresentada na petição do protocolo eletrônico final 5006, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se.

AVISO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0014481-70.2014.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGÉTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: LAURO HEBERT OLIVEIRA DE SOUSA

Advogado(s):

Fica intimada a parte autora por intermédio de seu advogado, para, no prazo de 10(dez) dias dizer sobre os doc. de fls. 76-77.

EDITAL - 8ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0003588-20.2014.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: GEAP - AUTOGESTÃO EM SAÚDE

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/SÃO PAULO Nº 128341)

Executado(a): EURICO SALUSTIANO NEPOMUCENO

Advogado(s):

DESPACHO: Torno sem efeito a parte final da decisão retro. Em consequência, determino que o pagamento das custas remanecentes sejam efetuadas pelo executado.

EDITAL - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0029230-05.2008.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANCO HSBC BANK BRASIL S.A, FRANCISCO NETO SILVA CASTELO BRANCO

Advogado(s): DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5033)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se a parte autora(s) sobre os cálculos apresentados às fls.56 , no prazo de 5 (cinco) dias.

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