Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0022757-32.2010.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ATLANTIC CITY CLUB

Advogado(s): ADELINA LOURDES SAMPAIO PINHEIRO MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 6350)

Executado(a): DANIEL NAPOLEAO DO REGO ALENCAR

Advogado(s): WALLAS KENARD EVANGELISTA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9968), JOSÉ DO EGITO FAGUNDES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6323)

DESPACHO: "Vistos, etc. Diante da apresentação de exceção de pré-executividade às fls. 49/56, SUSPENDO o prosseguimento dos atos constritivos relativos ao bem bloqueado via RENAJUD, mantendo-se o bloqueio realizado, conforme o comprovante de fl. 220, até deliberação final acerca da exceção de pré-executividade, assim, o pedido da petição de termo 3036346465001 será apreciado posteriormente. Ato contínuo, INTIME-SE a parte autora para, querendo, manifestar-se acerca da petição de fls. 49/56, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito, observadas as formalidades legais. Int. Cumpra-se."

Processo nº 0023686-89.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)

Réu: DYANGRA DOS REIS RAMOS

Advogado(s):

Intime-se a parte autora, por seu patrono, para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Cumpra-se.

Processo nº 0005710-79.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE WILSON MARTINS DO LAGO

Advogado(s): MARIO NILTON DE ARAUJO (OAB/PIAUÍ Nº 2590)

Réu: RENAULT DO BRASIL AUTOMOVEIS, VIA PARIS AUTOMOVEIS LTDA.

Advogado(s): ANTONIO JURANDY PORTO ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 167-A), MANUELA FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13276), LEONARDO CERQUEIRA E CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3844), VICENTE CASTOR DE ARAÚJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4487-B), JARBAS GOMES MACHADO AVELINO(OAB/PIAUÍ Nº 4249), ALEXANDRE AUGUSTO BATISTA DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3985)

Ato Ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte REQUERIDA, VIA PARIS AUTOMÓVEIS LTDA, para apresentar Alegações Finais no prazo de 10 dias.

Processo nº 0001346-88.2014.8.18.0140

Classe: Consignação em Pagamento

Consignante: CONTE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA

Advogado(s): RITA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 5707-B)

Consignado: RANNIER COSTA CIRIACO

Advogado(s): DAVID MARTINS NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 14903), ITALO MENESES SILVA TAUMATURGO(OAB/PIAUÍ Nº 11152), GENÉSIO DA COSTA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5304), FRANCISCO DA CRUZ CARVALHO ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 12588), THIAGO DE CARVALHO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 11211)

DESPACHOVistos, etc.Dispõe o Provimento Conjunto 11/2016, deste E. Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, em seuart. 4º:Art. 4º A partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas doEstado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aosprocessos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio doSistema ou conforme o disposto no art. 67 deste Provimento Conjunto, exceto nassituações previstas para peticionamento fora do sistema.§ 1º As ações propostas até a data da implantação do Sistema PJecontinuarão tramitando em meio físico, inclusive os respectivos incidentes processuaise as ações conexas, ainda que distribuídos por dependência posteriormente àqueladata, exceto quando:I - o processo principal já estiver baixado.II - se tratar de cumprimento ou de execução de sentença;III - se tratar de embargos à execução fiscal;Desta forma, intime-se a parte interessada no cumprimento de sentença, para proceder na formaestabelecida pelo Provimento Conjunto nº 11/2016, deduzindo sua pretenção diretamente no sistema eletrônicoPje, com distribuição por depêndencia a este juízo.Arquivem-se os presentes autos.

PROCESSO Nº: 0800027-76.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DOS REMEDIOS MEDEIROS DE ARAUJO; AUTOR: EDIVAR GOMES DE ARAUJO

ADVOGADO(s): HIROITO TAKAHASHI KOSEKI,NAYARA DE OLIVEIRA SOARES

POLO PASSIVO: RÉU: JOSE FRANCISCO SADY JUNIOR; RÉU: J. S. ENGENHARIA LTDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0004954-60.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO GMA S/A

Advogado(s): DANIEL NUNES ROMERO(OAB/SÃO PAULO Nº 168016), SIDNEI FERRARIA(OAB/SÃO PAULO Nº 253137)

Requerido: JAILTON FERREIRA VALE

Advogado(s):

Forte no exposto, indefiro o pedido de bloqueio do veículo.Determino que seja procedida a busca pelo endereço do requerido através do sistema INFOJUDda Receita Federal e SIEL da Justiça Eleitoral.Sendo encontrado endereço, de logo reexpeça-se o mandado de busca e apreensão.Intime-se

Processo nº 0003670-80.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SAMYA VALERIA SANTOS DE ANDRADE

Advogado(s): SILVIA LORENNA DE SOUSA ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 10638), PABLO ROMERO DE SOUSA ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 4878)

Réu: CONSTRUTORA BOA VISTA LTDA, PREDIAL ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA

Advogado(s): PEDRO RODRIGUES BARBOSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7727), JENIFER RAMOS DOURADO(OAB/PIAUÍ Nº 4144), CARLOS ALBERTO PORTO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9525), ADAUTO FORTES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5756)

Vistos em despacho.

Estando as partes devidamente intimadas do despacho de fl. 289 em 02/10/2018, através de seus procuradores e face ao não atendimento ao disposto no referido despacho e, considerando o tempo em que o processo encontra-se parado no aguardo de cumprimento do que foi acordado em audiência, conforme termo de fls.277-278, determino que intimem-se pessoalmente as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir com as diligências que lhe competem, sob pena extinção do feito sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, III do CPC.

Intimem-se. Cumpra-se.

TERESINA, 28 de fevereiro de 2019

ANTONIO SOARES DOS SANTOS

Juiz(a) de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0016340-58.2013.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

Réu: CARLENE CARDOSO DE ARAUJO

Advogado(s):

DESPACHOVistos.Acolhendo as recentes recomendações emanadas do Conselho Nacional de Justiça, no sentidode que, antes de ser determinada a citação por edital, deva ser empreendida busca com o fim de encontrar oparadeiro do réu, de forma que sejam efetivamente integrados à relação jurídica processual, determino que sejaprocedida a busca pelo endereço dos requeridos através do sistema INFOJUD da Receita Federal e SIEL daJustiça Eleitoral.Com a obtenção dos endereços, de logo expeça-se mandado de citação.Caso a pesquisa seja infrutífera, intime-se a parte autora para dar andamento ao feito.Expedientes necessários. Cumpra-se

Processo nº 0024585-05.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: CIL - CERAMICA INDUSTRIAL LTDA.

Advogado(s): JOSÉ RENATO LAGES GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 6119)

Requerido: CEPISA - COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ S/A

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

DESPACHOVistos, etc.A petição de fls. 115 afirma conter erro material na sentença de fls. 107/112 consistente nacondenação do Requerente ao pagamento de honorários de sucumbência.Aduz que a parte Autora foi vitoriosa em seu pedido, razão pela qual inexiste sucumbênciarecíproca.Ressalta-se, porém, que a sentença julgou a ação parcialmente procedente, indeferindo o pedidode restituilão em dobro e de perdas e danos. Logo, não há que se falar em inexistência de sucumbênciarecíproca.Por tais razões, indefiro o pedido de fls. 115, por entender que se trata de pretensão de reforma,mantendo a a sentença nos seus exatos termos.Esclareço ao Autor que para o pagamento dos honorários de sucumbência ao advogado doReqeurido deverá considerar 10% da diferença entre o valor da condenação e o valor da causa.Considerando a Apelação de protocolo eletrônico nº 0024585-05.2006.8.18.0140.5001, intime-se o Apelado para, em 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões à Apelação (art. 1.010, §1º, CPC).Decorrido o prazo, certifique o ocorrido, em seguida remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal deJustiça do Estado do Piauí, dando baixa na distribuição (art. 1.010, §3º, CPC).Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0030810-60.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PANAMERICANO S.A

Advogado(s): HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 29743), MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

Requerido: ALEX MENESES DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO Nos termos do art. 485, §1º do CPC, determino a intimação pessoal da parteautora para promover os atos e diligências que lhe compete, no prazo de 05 dias, sob penade extinção do feito.

Processo nº 0030379-55.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)

Réu: IARA SILVA TEIXEIRA

Advogado(s): KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 4241)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0011759-15.2004.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO E FILOSOFIA DE TERESINA - PI - ISEFIT

Advogado(s): GEISA ELAINE FREITAS E SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 3492), ELIANA FREIRE DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 3136), MARCILIO FERNANDO REGO(OAB/PIAUÍ Nº 3091), CARLOS YURY ARAUJO DE MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 3559), FABIO AUGUSTO CUNHA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3333), FRANCISCO BORGES SAMPAIO JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 2217), VIRGINIA GOMES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 3551)

Requerido: ROSÂNGELA RIBEIRO DA CRUZ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0016099-60.2008.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: CONSTRUTORA TAJRA MELO LTDA

Advogado(s): SILVIO AUGUSTO DE MOURA FE(OAB/PIAUÍ Nº 2422)

Requerido: BANCO DO BRASIL S/A, PREMOLDAR INDÚSTRIA DE PRÉ-MOLDADOS LTDA

Advogado(s): MÔNICA DE MORAES MELLO(OAB/PIAUÍ Nº 4991), ARAO MARTINS DO REGO LOBAO(OAB/PIAUÍ Nº 2116)

DESPACHOInterpostos embargos declaratórios com pedido de efeito modificativo da sentença hostilizada,faz-se imperioso, nos termos do art. 1023, §2º, do NCPC, que se intime a parte adversa para, se desejar,apresente no prazo de 05 dias, razões de contrariedade ao recurso.Após, com ou sem a manifestação da parte adversa, façam-me os autos conclusos.

Processo nº 0017370-31.2013.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: VALDEREZ MATOS DE ABREU

Advogado(s): DANILO DE MARACABA MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 7303-A)

Executado(a): BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)
Remetam-se os presentes autos à Contadoria Judicial, para apurar o saldo remanescente em favor da parte Exequente. Após, intimem-se as partes, por seu patrono, para no prazo de 05 (cinco) se manifestarem acerca do aludido cálculo. Cumpra-se.

Processo nº 0023331-21.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA JOSE LOPES DE SOUSA

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ REGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Requerido: BANCO BV FINANCEIRA S/A

Advogado(s):

DESPACHO Nos termos do art. 485, §1º do CPC, determino a intimação pessoal da parte autora parapromover os atos e diligências que lhe compete, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito.

Processo nº 0024172-11.2014.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: MARIA JUSTINA DE JESUS SILVA

Advogado(s):

Intime-se a parte autora, por seu patrono, para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de arquivamento. Cumpra-se.

Processo nº 0004593-09.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)

Réu: ANA VIRGINIA RODRIGUES DA CRUZ

Advogado(s):
Intime-se a parte autora, por seu patrono, para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito.

Processo nº 0027543-80.2014.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: JOSE MALAQUIAS DE MEDEIROS, JOSÉ PEREIRA DA SILVA, JOSE PEREIRA DOS SANTOS, JULIÊTA LOPES DE SOUSA, MARIA PEREIRA DE VASCONCELOS SILVA, MARIO SERGIO ALVES DA SILVA, MARISTELA DE SOUSA, NILO PEREIRA DE CARVALHO, RAIMUNDO MONTEIRO NUNES, RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA, SILVESTRE PEREIRA DA SILVA, VENÂNCIO VIEIRA DOS SANTOS, MARIO JESUS DOS SANTOS, RAIMUNDA TELMA DE OLIVEIRA VAZ, HAMILTON DA SILVA LIMA, AMARO JOSE DE MOURA, ZENAIDE DOS SANTOS FORTES, JOSE SOARES DA SILVA FILHO, JOÃO SEBASTIÃO ALVES NETO, MARIA DA CONCEIÇÃO SALES CRUZ, SIMONE MARTINS VILARINHO BRANDÃO

Advogado(s): MARCEL TAPETY CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 9475), DANILO DE MARACABA MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 7303-A)

Executado(a): BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s):

DESPACHOVistos, etc.Nos termos do manual de distribuição da Corregedoria Geral deJustiça, ocumprimento de sentença é isento de custas judiciais, razão pela qual torno sem efeito odespacho de fls. 456/457.Intime-se a parte requerida para efetuar o pagamento do débito, no prazo de15(quinze) dias, sob pena da incidência da multa de 10% e do acréscimo doshonoráriosadvocatícios de 10%, nos termos do art. 523, §1º do NCPC.Considerando que ademandada não apresenta procurador habilitado nosautos, intime-se pela via postal comARMP. Cumpra-se.

Processo nº 0003792-59.2017.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: LISIANE DE HARLEY MOREIRA ROSADO

Advogado(s):
Intime-se a parte autora, por seu patrono, para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de arquivamento. Cumpra-se.

Processo nº 0008910-50.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Advogado(s): MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3794)

Réu: LUCILENE MARIA DOS SANTOS DUARTE

Advogado(s):

Vistos em despacho.

Em análise à petição de fls. 105 dos autos, determino a citação da parte requerida, via carta, nos endereços informados, conforme pesquisa via Bacenjud de fls. 99/102.

Intime-se. Cumpra-se.

TERESINA, 1 de março de 2019

ANTONIO SOARES DOS SANTOS

Juiz(a) de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0015048-72.2012.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)

Réu: DANIEL FERREIRA DE SÁ

Advogado(s): JOEL DE SOUZA FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9569)

Intime-se a parte autora, por seu patrono, para no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da petição protocolada sob o nº0015048-72.2012.8.18.0140.5004. Após, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para os devidos fins.

PROCESSO Nº: 0823628-48.2018.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

ADVOGADO(s): JOAO ALVES BARBOSA FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA DA LUZ BRAZ PEREIRA

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0826005-89.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: GUILHERME HENRIQUE CHAVES FELICISSIMO

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO CARTOES S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0826155-70.2018.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

ADVOGADO(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: ALDENORA MARIA XIMENES RODRIGUES

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0827363-89.2018.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: MANUELA SOARES VASCONCELOS

ADVOGADO(s): FRANCISCO AIRTON SOARES VASCONCELOS

POLO PASSIVO: IMPETRADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA