Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0826879-74.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: GOLGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE INSTRUMENTAL ODONT LTDA

ADVOGADO(s): ANA PAULA WERNECK VIANA

POLO PASSIVO: RÉU: ODONTOCENTER PRODUTOS MEDICOS ODONTOLOGICOS LTDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0826767-08.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTENOR DE ALMEIDA SOUSA

ADVOGADO(s): FABRICIO DA COSTA REIS,FERNANDO ALVARO MACEDO MENDES,JOICE ANNE DOS SANTOS BRAGA,MARIANA MARIA DA COSTA SOARES

POLO PASSIVO: RÉU: CAIXA SEGURADORA S/A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0819659-59.2017.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO J. SAFRA S.A

ADVOGADO(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: JANAINA GOMES DE SOUSA

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0811508-70.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DAS DORES MATIAS COSTA

ADVOGADO(s): KALLMAX DE CARVALHO GOMES

POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA,JOAO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0816191-87.2017.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: R. O. CARVALHO DO NASCIMENTO - EPP

ADVOGADO(s): MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA ROCHA

POLO PASSIVO: RÉU: INNOVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0813857-80.2017.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: AYMORE CREDITO

ADVOGADO(s): CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ

POLO PASSIVO: RÉU: UNIBRAL COMERCIO E SERVICOS EIRELI EPP - EPP

454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL

PROCESSO Nº: 0804442-39.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO SUMÁRIO

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE JESUS CARVALHO SOARES

ADVOGADO(s): MIGUEL REIS MENEZES

POLO PASSIVO: RÉU: PDT PHARMA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - EPP

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0809289-21.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ELLAYNE CRISTINE DE ANANIAS BARROSO; AUTOR: IRANI ALVES BARROSO ABILIO; AUTOR: JEFFESSON HENRIQUE BARROSO DE CARVALHO; AUTOR: JEAN PATRYCK ROSAL CARNEIRO; AUTOR: ELISMARINA DE CARVALHO LEMOS; AUTOR: EUZAMAR ALVES BARROSO ARAUJO; AUTOR: MARIA MONICA DE BARROS BARROSO; AUTOR: ELZA RODRIGUES DE CARVALHO BARROSO; AUTOR: JOSE ABILIO NETO; AUTOR: MARIA BARBOSA DE CARVALHO; AUTOR: GABRIEL DE BARROS BARROSO; AUTOR: BRAZ ALVES BARROSO; AUTOR: JOSE ALVES BARROSO; AUTOR: JESSICA VANNESSA ALVES DE SOUSA; AUTOR: KAMYLLE VANESCA ALVES E SILVA

ADVOGADO(s): MARCELO ALVES DOS ANJOS

POLO PASSIVO: RÉU: PIPES COMPLEXO TURISTICO PEDRA CAIDA LTDA - ME

ADVOGADO(s): ADRIANNY PATRICIA DE ALMEIDA COSTA,JOAO PAULO DOS SANTOS RAMOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0009051-74.2013.8.18.0140

CLASSE: Mandado de Segurança Cível

Autor: J O M NETO & CIA LTDA

Réu: DIRETOR DA UNIDADE DE FISCALIZAÇAO DE MERCADORIAS EM TRANSITO (UNITRAN) DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Mandado de Segurança nº 0009051-74.2013.8.18.0140, em que é Impetrante - J O M NETO & CIA LTDA. e Impetrado - DIRETOR DA UNIDADE DE FISCALIZAÇAO DE MERCADORIAS EM TRANSITO (UNITRAN) DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI.

FINALIDADE: NOTIFICAR J O M NETO & CIA LTDA., para efetuar o pagamento do preparo e da baixa dos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de encaminhamento para a Dívida Ativa do Estado.

Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, 309, CABRAL, TERESINA-PI.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 1 de março de 2019 (01/03/2019). Eu, , Bela. Célia Mª Fonseca Bemvindo Barbosa, Secretária, digitei, subscrevi e assino.

DR. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0020277-76.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL IRAM FEITOSA, LISARDA DA SILVA COSTA FEITOSA

Advogado(s): CLAUDIO SOARES DE BRITO FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 3849), CLAUDIO SOARES DE BRITO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3849)

Réu: PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

SENTENÇA: (...) Ante todo o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos do autor. Relativamente à reconvenção julgo procedentes os pedidos do réu/reconvinte, condenando o Autor/Reconvindo ao pagamento das parcelas em atraso, devidamente corrigidas, abatendo-se do valor devedor os valores já depositados em juízo pelo requerente. Condeno a parte requerente nas custas processuais e honorários advocatícios de sucumbência, que ora fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor das parcelas em atraso pela parte autora, em consonância com o disposto no art. 20, § 3º, CPC . Transitada em julgado sem mais nada a promover, arquivem-se os autos com as cautelas da lei. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (CENTRAL DE INQUÉRITOS de TERESINA)

Processo nº 0017020-38.2016.8.18.0140

Classe: Pedido de Busca e Apreensão Criminal

Requerente: DELEGACIA DE POLÍCIA INTERESTADUAL - POLINTER

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA:

Arquive-se com baixa na distribuição e as cautelas de praxe. Expedientes necessários ao cumprimento desta Decisão. P.R.I. Cumpra-se. TERESINA, 25 de janeiro de 2019 LUIS HENRIQUE MOREIRA REGO Juiz(a) de Direito da CENTRAL DE INQUÉRITOS da Comarca de TERESINA

1ª Publicação

Processo nº: 0010020-21.2015.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: ZAIRA LEITE DE NEGREIROS, VALNÍVEA LEITE DE NEGREIROS

Advogado(s): JOÃO PAULO BARROS BEM(OAB/PIAUÍ Nº 7478)

Interditando: ARIANNE NEGREIROS LEITE

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

A Drª. ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES, Juiz de Direito da 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de ARIANNE NEGREIROS LEITE, brasileira , residente e domiciliada na RUA RIO GRANDE DO SUL, ED. SALVADOR DALI, FREI SERAFIM, TERESINA - Piauí nos autos do Processo nº 0010020-21.2015.8.18.0140 em trâmite pela 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador ZAIRA LEITE DE NEGREIROS, BRASILEIRA, SOLTEIRA, filha de AURENIVEA FERNANDES DE NEGREIROS e VALDIR DE SOUSA LEITE, residente e domiciliada na RUA RIO GRANDE DO SUL,130, APT. 1103, ILHOTAS, TERESINA - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ KARINA SILVA SANTOS, Secretário(a), digitei e subscrevo.

TERESINA, 1 de março de 2019.

ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES
Juiz de Direito da Comarca da 3ª Vara de Família e Sucessões da TERESINA.

Processo nº 0014152-29.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ESDRAS OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO

Advogado(s): MAURO OQUENDO DO RÊGO MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5935)

Réu: DECTA ENGENHARIA LTDA, SPE - PALMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, UNIBANCO ENGENHARIA LTDA

Advogado(s): MARCIAL BARRETO CASABONA(OAB/SÃO PAULO Nº 26364), JANIO DE BRITO FONTENELLE(OAB/PIAUÍ Nº 2902), JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO(OAB/SÃO PAULO Nº 29443)

DESPACHO

Vistos, etc.

DEFIRO o pedido de bloqueio, via BACENJUD, da quantia de R$1.673,89 (um mil, seiscentos e setenta e três reais e oitenta e nove centavos), conforme petição de fls. 142/143. Após, INTIMEM-SE as partes para se manifestarem acerca do resultado, no prazo de 10 (dez) dias.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 26 de novembro de 2018

TEÓFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0001359-49.2018.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZ DE DIREITO DA 2A VARA DA COMARCA DE PARNAIBA-PI, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Deprecado: JUIZ DE DIREITO DA 10º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI, FERNANDO DE SOUSA PEREIRA

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO

Designo para o dia 09 / 04 / 2019, às 10h:15min, a realização de audiência de oferecimento de proposta de suspensão condicional do processo. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.

DETERMINO que o Oficial de Justiça para o qual for distribuído o presente DESPACHO-MANDADO proceda a INTIMAÇÃO necessária.

DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO.

TERESINA, 27 de fevereiro de 2019

ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0014152-29.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ESDRAS OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO

Advogado(s): MAURO OQUENDO DO RÊGO MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5935)

Réu: DECTA ENGENHARIA LTDA, SPE - PALMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, UNIBANCO ENGENHARIA LTDA

Advogado(s): MARCIAL BARRETO CASABONA(OAB/SÃO PAULO Nº 26364), JANIO DE BRITO FONTENELLE(OAB/PIAUÍ Nº 2902), JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO(OAB/SÃO PAULO Nº 29443)

Fica INTIMADA a parte autora por intermédio de seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias dizer sobre os doc. de fls. 145-149. Tudo conforme despacho de ID: 22990374.

PROCESSO Nº: 0809359-38.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS ABREU

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0826757-61.2018.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.

ADVOGADO(s): FABIOLA BORGES DE MESQUITA

POLO PASSIVO: RÉU: LUIS CARLOS MARQUES CASTRO

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0819284-58.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOANA ROSA DE SOUSA MOTA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ITAÚ UNIBANCO S.A.

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0807805-68.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: WALDENICIO MARTINS DA SILVA

ADVOGADO(s): THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA

POLO PASSIVO: RÉU: TRANSCOL TRANSPORTES COLETIVOS LTDA

ADVOGADO(s): VANESSA MELO OLIVEIRA DE ASSUNCAO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0821029-39.2018.8.18.0140

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: JUSCILEIDE DE CASSIA VIEIRA RIBEIRO

ADVOGADO(s): MELQUIADES DOUGLAS DOS SANTOS PAULINO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: EMGERPI - EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0809197-09.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR

ADVOGADO(s): FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0808459-21.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LEONICIA FRANCISCA LUSTOSA CARVALHO

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0808587-41.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDA MARIA DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0822341-50.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: NEUZA MARIA SOUSA DE BRITTO

ADVOGADO(s): LUCIANO SOUSA DE BRITTO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

ADVOGADO(s): MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801825-09.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOAO FRANCISCO ALEXANDRINO NOGUEIRA

ADVOGADO(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: CONSTRUTORA IMAC LTDA - ME

ADVOGADO(s): DANIEL MAGNO GARCIA VALE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE