Portal da Transparência TJPI

1ª Publicação

Processo nº: 0000730-41.2017.8.18.0033

Classe: Interdição

Interditante: ELISABETE MEDEIROS DE OLIVEIRA

Advogado(s): PRISCILA GIMENES DO NASCIMENTO GODOI(OAB/PIAUÍ Nº 13038)

Interditando: JAQUELINE MEDEIROS DE OLIVEIRA

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O Dr. RAIMUNDO JOSÉ GOMES , Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de PIRIPIRI, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de JAQUELINE MEDEIROS DE OLIVEIRA, Brasileira, solteira, portadora do RG n° 37.195.166-5 e CPF n° 233.419.998-25, filha de Adalto Isaías de Oliveira e Elisabete Medeiros de Oliveira, residente e domiciliado em RUA LEONIDAS MELO, n° 2233, VISTA ALEGRE, PIRIPIRI - Piauí nos autos do Processo nº 0000730-41.2017.8.18.0033 em trâmite pela 2ª Vara da Comarca de PIRIPIRI, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador ELISABETE MEDEIROS DE OLIVEIRA, Brasileira, casada, do lar, portadora do RG n° 35.670.178-5 e CPF n° 274023209-91, filha de Bibiano Soares de Medeiros e Luiza de Oliveira Medeiros, residente e domiciliado em RUA LEÔNIDAS MELO, n° 2233, VISTA ALEGRE, PIRIPIRI - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume. Eu, ___________ JOSEMAR DE SOUSA AMORIM, SECRETÁRIO, digitei e subscrevo.

PIRIPIRI, 27 de novembro de 2018.

RAIMUNDO JOSÉ GOMES
Juiz de Direito da Comarca da 2ª Vara da PIRIPIRI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002323-82.2015.8.18.0031

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: DISTRIBUIDORA SUELLEN LTDA, MARIA DE LOURDES DE SOUSA FONTENELE, SUELLEN SOUSA FONTENELE, FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA FONTENELE JÚNIOR

Advogado(s): MAURO MONÇÃO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7304-A), SUELLEN SOUSA FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 11811)

Requerido: FRANCISCO VALDECI DE SOUSA CAVALCANTE, CAVALCANTE GESTAO IMOBILIARIA LTDA

Advogado(s):

DESPACHO: Considerando que o juiz titular desta vara encontra-se de licença para tratamento de saúde e que o juiz designado pra substituí-lo encontra-se participando do programa ?Justiça pela Paz em Casa?, realizando audiências durante toda a semana (dias 26 a 30 de novembro), redesigno a audiência anteriormente marcada para o dia 20/02/2019, às 09:00 h. Intimações e demais expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000461-97.2017.8.18.0066

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FRANCISCA MARIA DE SÁ ARRAIS

Advogado(s): MARIA DAS GRACAS DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 10665)

Réu: NOVA PONTOCOM COMERCIO ELETRONICO (PONTOFRIO.COM), TOP CARGAS LOGISTICA E TRANPORTE RODOVIÁRIO LTDA, EXTRA.COM

Advogado(s): FELICIANO LYRA MOURA(OAB/PERNAMBUCO Nº 21714)

SENTENÇA: [...] " [...] "Face ao exposto, por tudo mais que dos autos consta e atento para as regras dos artigos 6º e 14, do CDC, com base no art. 487, I do Código de Processo Civil, e demais dispositivos aplicáveis ao caso em concreto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO DA AUTORA PARA COMPELIR A PROMOVIDA, CNOVA COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A, a restituir o valor de R$ 996,00 (novecentos e noventa e seis reais), devidamente corrigido pelo INPC e juros de 1% ao mês a partir da data da compra e a pagar aos autores INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) corrigido pelo INPC e juros de 1% ao mês ambos a partir desta decisão. Sem custas e honorários. Havendo recurso inominado tempestivo, após o preparo, se for o caso, intime-se o recorrido para oferecer resposta escrita, nos termos do §2º, do art. 43 da LJE. Transitada em julgado, de logo, fica intimada a parte ré para, em 15 dias, efetuar o pagamento, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito, a teor do art. 523 e parágrafos do CPC. Defiro, caso haja o cumprimento voluntário, a expedição de alvará judicial ao(s) beneficiado(s). Com o trânsito em julgado, intime-se para, querendo, em 10 (dez) dias, requerer a execução do julgado. Em qualquer hipótese, decorridos mais de trinta dias do trânsito em julgado, sem requerimentos das partes, ARQUIVE-SE. Cumpra-se. PIO IX, 21 de novembro de 2018 JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX".

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de COCAL)

Processo nº 0001348-49.2014.8.18.0046

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE BRASIL S/A

Advogado(s): ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA(OAB/CEARÁ Nº 6814), LARA ROLA BEZERRA DE MENESES(OAB/CEARÁ Nº 22373), MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5661)

Executado(a): M.S. OLIVEIRA DE CARVALHO, MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DE CARVALHO, MANOEL OLIVEIRA DE CARVALHO, VALDIRENE MACHADO CARVALHO

Advogado(s): CARLOS HENRIQUE MARTINS PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 6415)

DESPACHO: Intimo a(s) parte(s) na pessoa de seus/suas advogados (as) acima identificado(s) para comparecer(em) à audiência de conciliação designada para o dia 15/02/2019 às 11h20min., na sede deste Juízo, independentemente de intimação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001236-20.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum

Autor: RIVANDA MARIA DA CRUZ ARAÚJO

Advogado(s): ARISTEU RODRIGUES NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 3892)

Réu: AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS

Advogado(s): MARIA AMELIA SARAIVA(OAB/SÃO PAULO Nº 41233)

DESPACHO: INTIMA as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem com clareza e objetividade as provas que pretendem produzir. (Despacho digitalizado no sistema Themis Web)

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002362-79.2015.8.18.0031

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: CAVALCANTE GESTAO IMOBILIARIA LTDA

Advogado(s): PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9170)

Requerido: MAURO MONÇAO DA SILVA, SUELLEN SOUSA FONTENELE, MARIA DE LOURDES DE SOUSA FONTENELE, FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA FONTENELE JÚNIOR, TATIANY SOUSA FONTENELE

Advogado(s): ADRIANO DOS SANTOS CHAGAS(OAB/PIAUÍ Nº 4623)

DESPACHO: Considerando que o juiz titular desta vara encontra-se de licença para tratamento de saúde e que o juiz designado pra substituí-lo encontra-se participando do programa ?Justiça pela Paz em Casa?, realizando audiências durante toda a semana (dias 26 a 30 de novembro), redesigno a audiência anteriormente marcada para o dia 20/02/2019, às 09:00 h. Intimações e demais expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0001756-84.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento Comum

Autor: ANTONIO JULIO DA SILVA

Advogado(s): JOSE BENEDITO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12511)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

SENTENÇA: Trata-se de pedido formulado pelo réu, por meio da petição eletrônica nº 5002, recebido por esse Juízo como embargos de declaração em face de sentença de fl. 50, requerendo o embargante que as custas processuais sejam rateadas ao argumento de que as partes realizaram acordo e que, conforme o art. 90, § 2º do CPC, quando as partes conciliam as despesas devem ser igualmente divididas. É o breve relatório. DECIDO. O requerimento apresentado pelo réu, recebido como embargos de declaração, merece acolhida diante do erro material verificado na sentença que homologou a transação realizada pelas partes. Com efeito, o art. 1022, III do CPC autoriza a correção do erro material veiculado em decisão judicial, o que se amolda ao caso sub examine, considerando que a transação realizada entre as partes não dispos sobre o pagamento das despesas do processo, o que, sem maiores dilações, e com fundamento no art. 90, § 2º do CPC, determina a modificação da parte final do dispositivo da sentença de fl. 50 que passa a ter o seguinte teor: ?Considerando que as partes transigiram antes de prolatada a sentença e que o acordo entabulado pelas partes não dispos sobre o pagamento das despesas do processo, ficam as custas processuais rateadas a razão de 1/2 para cada litigante, ficando o pagamento pela parte autora sob condição suspensiva de exigibilidade diante do deferimento da gratuidade de justiça." Intimem-se. Preclusa a presente decisão, certifique a secretaria sobre o pagamento da parcela das custas processuais devidas pelo réu. Certificado o trânsito em julgada da sentença e o pagamento das custas proporcionais devidas pela parte ré, arquive-se com baixa na distribuição. PADRE MARCOS, 129 de novembro de 2018 MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS

Processo nº 0000401-38.2018.8.18.0051

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Requerente: DELEGADA DE POLICIA CIVIL DE FRONTEIRAS-PI

Advogado(s):

Requerido: JOSÉ UENES BEZERRA, MARCIEL JOSÉ BEZERRA

Advogado(s): TÁLIA QUEIROGA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9835)

POSTO ISSO, HOMOLOGO A PRISÃO EM FLAGRANTE DOS AUTUADOS . PELOS MOTIVOS EXPOSTOS, JOSE UENES BEZERRA E MARCIEL JOSÉ BEZERRA , ENQUANTO EM CONVERTO A PRISÃO DE JOSE UENES BEZERRA EM PREVENTIVA RELAÇÃO AO AUTUADO MARCIEL JOSÉ BEZERRA FIXO MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO.

Processo nº 0000411-47.2015.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: DELEGADO DA 3ª DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE PICOS - PI

Réu: JOSÉ ALMIR BATISTA DOS SANTOS

Advogado(s): HERVAL RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4213)

Intime-se a defesa do acusado acerca da designação de audiência no juízo de Caruaru/PE com a finalidade de proceder a oitiva da vítima para a data de 13/12/2018 às 15h30min.

Processo nº 0000194-95.2016.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum

Autor: VERA LÚCIA DE SOUSA NEIVA SANTOS

Advogado(s): THAYSA FEITOSA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 10116)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Assim, diante de todo o contexto probatório e com as razões supracitadas, julgo IMPROCEDENTE a ação.

Sem custas e honorários face o rito adotado.

P.R.I]

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

PROCESSO Nº: 0001100-45.2011.8.18.0028

CLASSE: Averiguação de Paternidade

Requerente: MATEUS SIMPLICIO

Requerido: JOÃO CARLOS SCHNEIDER

O Dr. MARCUS KLINGER MADEIRA DE VASCONCELOS, Juiz de Direito desta cidade e comarca de FLORIANO, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Fernando Marques, 760, FLORIANO-PI, a Ação acima referenciada, proposta por MATEUS SIMPLICIO, em face de JOÃO CARLOS SCHNEIDER, brasileiro, solteiro, empresário, situada em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, nos termos do despacho proferido nos autos em epígrafe, a seguir transcrito: "Infrutíferas as tentativas de localização do requerido (art. 256, § 3º, CPC). Determino que a Secretaria desta Vara realize Citação do requerido, por Edital, pelo prazo de 30 (trinta) dias, na forma como determina o art. 257 do CPC/15, constando-se na citação a advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia. Configurada a revelia, nomeio a Defensoria Pública para o encargo de curador especial (art. 72, parágrafo único, do CPC/15) para que possa apresentar resposta pelaparte ré. Expedientes necessários. Cumpra-se.FLORIANO, 5 de outubro de 2018. MARCUS KLINGER MADEIRA DE VASCONCELOS - Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de FLORIANO". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de FLORIANO, Estado do Piauí, aos 27 de novembro de 2018 (27/11/2018). Eu, ,(Maria Lucília de Araújo Saraiva) Analista Judicial, o digitei, subscrevi e assino.

MARCUS KLINGER MADEIRA DE VASCONCELOS

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de FLORIANO

Processo nº 0000102-72.2018.8.18.0112

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JOÃO BATISTA DA SILVA ANDRADE, WEMERSON PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s):

Desse modo, com fundamento nos artigos 41 e 395 do Código de Processo Penal, RECEBO A DENÚNCIA nos exatos termos propostos em desfavor de João Batista da Silva Andrade (conhecido como Batista) e Wemerson Pereira de Sousa (conhecido como Esquerda). Feito isso, CITEM-SE os ACUSADOS, pessoalmente, para responderem à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (artigo 406 do CPP), devendo, desde logo, arguir preliminares e alegar tudo que interesse as suas defesas, inclusive no tocante ao mérito, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, até o máximo de 8 (oito), qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário (§ 3º do artigo 406 do CPP). Por ocasião da citação, deverá o Oficial de Justiça perguntar aos Acusados se constituirão advogado ou desejam ser patrocinados pela Defensoria Pública. Caso optem pela Defensoria Pública, REMETAM-SE os autos para apresentação de resposta à acusação, nos termos do art. 408 do CPP. REQUISITEM-SE as Folhas de Antecedentes Criminais dos acusados. Por fim, decorrido o prazo de 10 dias da entrega do mandado de citação, voltem conclusos os autos, com ou sem a resposta, para decisão (artigos 397 e 409 do CPP). Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000312-84.2015.8.18.0062

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Requerido: C. B. N. D. S.

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante o exposto, HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o reconhecimento voluntário de paternidade de Arthur Silva realizado por Cláudio Bento Nunes da Silva, o que faço com fundamento no art. 1.609, II do CPC c/c o art. 26 da Lei 8069/90, tornando definitiva a decisão de fl. 30 para JULGAR PROCEDENTE o pedido de alimentos CONDENANDO o réu a pagar alimentos em valor equivalente a 30% de um salário mínimo em favor do menor Arthur Silva, EXTINGUINDO o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I e III, ?a? do CPC. Condeno o réu ao pagamento das custas processuais, ficando o pagamento sob condição suspensiva de exigibilidade diante do deferimento da gratuidade da justiça. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Notifique-se o Ministério Público. Transitado em julgado, expeça-se mandado de averbação, para ser cumprido pelo Cartório Único da Comarca de Padre Marcos ? PI, no Livro de Registro 16-A, à fl. 43, sob o n° 16.592, devendo este proceder a averbação do reconhecimento voluntário de paternidade de A. S., constando o nome de seu genitor C. B. N. D. S. e dos avós paternos. Após, arquive-se com baixa na distribuição. PADRE MARCOS, 12 de novembro de 2018 MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS

Processo nº 0000105-93.2011.8.18.0040

Classe: Procedimento Comum

Autor: IOLETE DA SILVA LUSTOSA OLIVEIRA

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2485), GILBERTO DE MELO ESCÓRCIO(OAB/PIAUÍ Nº 7068-B)

Réu: MUNICIPIO DE BATALHA

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO CASTRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 1830), AURÉLIO LOBÃO LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 3810), UANDERSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5456), MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4505)

AVISO DE INTIMAÇÃO

INTIMO o advogado da parte autora (IOLETE DA SILVA LUSTOSA OLIVEIRA), o(a) Dr(a). RAIMUNDO NONATO LOPES FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 2485), GILBERTO DE MELO ESCÓRCIO (OAB/PIAUÍ Nº 7068-B), para que tome ciência do retorno dos autos que encontravam-se em grau de recurso perante o E. TJPI e requeira o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias, bem como para que informe a este juízo sobre eventual ajuizamento de Cumprimento de Sentença no Sistema PJe, sendo o caso. E, para constar, eu, Fernando Moura Rêgo Nogueira Leal, Analista Judicial - Matrícula 27852, digitei e conferi. Batalha/PI, 27 de novembro de 2018.

PROCESSO Nº: 0000265-68.2014.8.18.0055

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Autor:

Réu: OSMAR ODORICO DE SOUSA

Vítima: FRANCISCO ANISIO DE SOUSA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 60 DIAS

O (A) Dr (a). MARIANA MARINHO MACHADO, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, OSMAR ODORICO DE SOUSA, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Casado(a) , filho(a) de INEZ EVA DE SOUSA e ODORICO DINO DE SOUSA, residente e domiciliado(a) em LOCALIDADE CANTOFRE, ZONA RURAL, VERA MENDES - Piauí, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " ". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ FRANCISCO HIPÓLITO GONZAGA, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

ITAINÓPOLIS, 27 de novembro de 2018.

MARIANA MARINHO MACHADO
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da ITAINÓPOLIS.

Processo nº 0000063-44.2013.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum

Autor: FRANCISCA PIRES FERREIRA LIMA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: BANCO BONSUCESSO S/A

Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

DESPACHO: " Determino a transferência do saldo no valor de R$ 80,19 (oitenta reais e dezenove centavos) em favor do executado, devendo ser transferido para conta indicada no protocolo de petição às fls. 281, dos presentes autos. AROAZES, 26 de novembro de 2018. JORGE CLEY MARTINS VIEIRA- Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001909-13.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum

Autor: EDIGILSON ANTONIO DA LUZ

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: CLARO - S/A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

DESPACHO: INTIMA a parte ré, através de seu causídico, para especificar com clareza e objetividade, no prazo de 05(cinco) dias, as provas que pretende produzir. (Despacho digitalizado no sistema Themis Web)

INTIMAR O DR. MARCOS VINICIUS ARAÚJO VELOSO - OAB/PI Nº 8526, PARA, CIENTE DAS AUDIÊNCIAS DESIGNADAS NOS PRESENTES AUTOS.

Processo nº 0000021-42.2014.8.18.0055

Classe: Declaração de Ausência

Declarante: MARIA ERENI DA SILVA

Advogado(s): JOSE ALEXANDRE BEZERRA MAIA(OAB/PIAUÍ Nº 5202)

Declarado: ASSIS BISPO DA SILVA

Advogado(s):

Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido encartado na exordial, a fim de DECLARAR A AUSÊNCIA de Assis Bispo da Silva em face de este ter desaparecido do seu domicílio, nos termos dos arts. 22 e 25 do Novo Código Civil, e art. 744 do Código de Processo Civil, nomeando-lhe curadora a sua irmã, ora requerente, Maria Ereni da Silva, após prestar compromisso legal.

Expedientes necessários, para fim de se levar esta decisão à inscrição no Cartório de Registro de Pessoas Naturais competente. Expeça-se edital, na forma como preconizada no art. 744 e ss, do Código de Processo Civil. Providenciados, arquive-se.

Sem custas, face à gratuidade processual deferida.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000410-35.2016.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA JOSEFA VENTURA

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

SENTENÇA: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, EXTINGUINDO o processo com resolução do mérito na forma do art. 487, I do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, ficando os pagamentos com exigibilidade suspensa diante do deferimento da gratuidade de justiça. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. PADRE MARCOS, 23 de novembro de 2018 MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0004615-06.2016.8.18.0031

Classe: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Autor: CAVALCANTE GESTAO IMOBILIARIA LTDA

Advogado(s): PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9170), ISABEL BARROS CARVALHO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11263)

Réu: MARIA DE LOURDES DE SOUSA FONTENELE, SUELLEN SOUSA FONTENELE, FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA FONTENELE JÚNIOR, TATIANY SOUSA FONTENELE

Advogado(s): ADRIANO DOS SANTOS CHAGAS(OAB/PIAUÍ Nº 4623)

DESPACHO: Considerando que o juiz titular desta vara encontra-se de licença para tratamento de saúde e que o juiz designado pra substituí-lo encontra-se participando do programa ?Justiça pela Paz em Casa?, realizando audiências durante toda a semana (dias 26 a 30 de novembro), redesigno a audiência anteriormente marcada para o dia 20/02/2019, às 09:00 h. Intimações e demais expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000369-22.2017.8.18.0066

Classe: Procedimento Comum

Autor: CESARIO ANGELO DE CARVALHO, MARGARIDA MARIA DE JESUS DA SILVA

Advogado(s): GEANCLECIO DOS ANJOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8693)

Réu: ERINALDO DIAS TEIXEIRA (BABAU), ERISNAUDO DIAS TEIXEIRA

Advogado(s): FABRÍCIO BEZERRA ALVES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4918)

SENTENÇA: [...] " Ante o acima exposto, e tudo o mais que dos autos consta, ultrapassadas as preliminares, em consonância com o art. 487, inciso I combinado com o Art. 355, inciso I, ambos do Código de Processo Civil de 2015, julgo improcedente o pedido do Autor, confirmando a REVOGAÇÃO DA MEDIDA LIMINAR de fls. 68, reconhecendo o suplicado como detentor da titularidade do bem imóvel objeto da presente ação, bem como garantindo-lhe o direito dele dispor, obedecidas as determinações legais para a fruição da propriedade imóvel. Sem custas diante da gratuidade judiciária anteriormente deferida. Condeno os autores no pagamento dos honorários advocatícios da parte ré, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor dado à causa. Após o trânsito em julgado, arquive-se o feito com a respectiva baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. PIO IX, 14 de novembro de 2018 JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX".

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de COCAL)

Processo nº 0000674-66.2017.8.18.0046

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DA SILVA SANTOS

Advogado(s): REGINALDO ALBUQUERQUE BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10968)

Réu: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A)

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)

SENTENÇA: É o relatório. Fundamento e DECIDO. A manifestação da parte exequente revela quitação do débito, razão pela qual o processo deve ser julgado extinto pelo adimplemento. Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 924, inc. II, do NCPC. Determino a expedição de ALVARÁ JUDICIAL, em favor da parte autora, para fins de levantamento do saldo remanescente depositado nestes autos. Sem custas pela inexistência de atos de execução. O pagamento pela devedora e a concordância da credora revelam implicitamente a desistência do prazo recursal; assim, após a publicação desta sentença, certifique-se o trânsito e arquivem-se com as anotações e as formalidades legais. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. COCAL, 11 de outubro de 2018 CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL

Processo nº 0000550-21.2014.8.18.0036

Classe: Procedimento Comum

Autor: FRANCISCO NONATO DE SOUSA

Advogado(s): ADELINA NONATA FERNANDES (OAB/PIAUÍ Nº 2016)

Réu: EDIMILSON ALCANTARA BELFORT, MARIA JOSÉ ARRAES BELFORT

Advogado(s): ISRAEL SOARES ARCOVERDE(OAB/PIAUÍ Nº 14109)

Informe o requerido sobre a baixa do gravame incidente sobre o imóvel no prazo de 05 dias.

Intime-se o autor para, no mesmo prazo de 05 dias, providenciar a transferência do imóvel para o requerido, em cumprimento ao acordo firmado em juízo. Decorrido o prazo sem cumprimento, voltem-me conclusos para apreciação do pedido de expedição de mandado judicial.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PARNAGUÁ)

Processo nº 0000103-03.2017.8.18.0109

Classe: Execução de Alimentos

Autor: KEMILY BEATRIZ ALENCAR DOS SANTOS, JEANE ALENCAR ARANTES

Advogado(s): FERNANDO SILVA LIRA CAVALCANTE BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 13992)

Réu: EDSON DOS SANTOS

Advogado(s):

DESPACHO:

contar com recursos para arcar com as custas e despesas processuais, o que faço com Defiro a gratuidade de justiça, tendo-se em vista que a requerente afirma não Fundamento no artigo 98 do Código de Processo Civil. CITE-SE e INTIME-SE o executado, por meio de precatória, ao Juízo da 3ª Vara de Família e Sucessões do Foro de Ribeirão Preto/SP, conforme endereço informado às fls.05, para que efetue, no prazo de 3 (três) dias, o pagamento do valor constante no demonstrativo de fls.19/20, acrescido das parcelas que se venceram durante o trâmite do processo ou justifique a Impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão, nos termos do artigo 528 do Código de Processo Civil. Ressalte-se que o valor da pensão alimentícia deverá ser depositado na conta corrente nº48202-2, agência 0304, Caixa Econômica Federal, em nome de Jeane Alencar

Arantes, genitora da menor. Cumpra-se, com urgência. Providências necessárias. PARNAGUÁ, 15 de agosto de 2018 RITA DE CÁSSIA DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PARNAGUÁ ;Aos 27 de novembro de 2018. Eu, Aldeniza Guimaraes Pereira Rodrigues Dias