Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000273-90.2014.8.18.0040

Classe: Procedimento Comum

Autor: MARCIA FRANCELIA DO AMARAL MELO PIRES

Advogado(s): RAFAEL DE BRITO MELO ESCORCIO(OAB/PIAUÍ Nº 9438), GILBERTO JOSE DE BRITO MELO ESCORCIO(OAB/PIAUÍ Nº 9682), GILBERTO DE MELO ESCÓRCIO(OAB/PIAUÍ Nº 7068-B)

Réu: MUNICIPIO DE BATALHA - PIAUI

Advogado(s): UANDERSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5456), MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4505), ADRIANO MOURA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4503)

AVISO DE INTIMAÇÃO

INTIMO o advogado da parte autora (MARCIA FRANCELIA DO AMARAL MELO PIRES), o(a) Dr(a). RAFAEL DE BRITO MELO ESCORCIO (OAB/PIAUÍ Nº 9438), GILBERTO JOSE DE BRITO MELO ESCORCIO (OAB/PIAUÍ Nº 9682), GILBERTO DE MELO ESCÓRCIO (OAB/PIAUÍ Nº 7068-B), para que tome ciência do retorno dos autos que encontravam-se em grau de recurso perante o E. TJPI e requeira o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias, bem como para que informe a este juízo sobre eventual ajuizamento de Cumprimento de Sentença no Sistema PJe, sendo o caso. E, para constar, eu, Fernando Moura Rêgo Nogueira Leal, Analista Judicial - Matrícula 27852, digitei e conferi. Batalha/PI, 27 de novembro de 2018.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0003166-91.2008.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: DANIEL DA COSTA RODRIGUES, RAIMUNDO NONATO RIBEIRO GALVAO

Advogado(s): IRACEMA RAMOS FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 6639)

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da 2ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA, de ordem da MMª. Juiza Dra. Carmelita Angélica Lacerda Brito de Oliveira, de acordo com o Provimento 07/2012 da Corregedoria Geral da Justiça, INTIMA o(a) Sr(a) Advogado(a): Dra. Iracema Ramos Farias, OAB-PI 6639, para que apresente razões de recurso de apelação no processo supra, no prazo máximo de 08(oito) dias". E para constar, Eu, NAGIB SOUZA COSTA, Estagiário(Matrícula 28101),digitei e conferi o presente aviso. PARNAÍBA, 27 de novembro de 2018.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000026-16.2016.8.18.0113

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DO SOCORRO DA CONCEIÇÃO SANTOS

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526), DIEGO DOS SANTOS NUNES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 12507)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos da instância superior e para requererem o que julgarem necessário no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se ainda o banco requerido para efetuar o pagamento das custas processuais no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa do Estado.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRO DURO)

Processo nº 0000085-38.2009.8.18.0084

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: MARIA DA CRUZ ABREU VILELA, MARIA DA CONCEIÇÃO MENDES DA ROCHA SILVA, EBIL CLEMENTE DA SILVA, RAIMUNDO GUALBERTO REGO

Advogado(s): ANTONIO AURÉLIO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 4892)

Réu: MUNICIPIO DE PASSAGEM FRANCA PI

Advogado(s): MARCOS ANDRADE LIMA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3839)

DESPACHO: "(...)Decorrido sem manifestação o prazo para impugnação à execução, INTIME-SE os Autores, por seu advogado, para, em 05 (cinco) dias, requerer o que entenderem de direito". Eu, Thailson Farias Dos Santos Chagas, cedido da prefeitura, digitei e subscrevi. Barro Duro - PI, 27/11/2018.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000551-20.2017.8.18.0062

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: VANESSA MENEZES DE SOUSA

Advogado(s): JESSICA FERNANDA OLIVEIRA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 11164), ANDRE LUIZ CAVALCANTE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8820)

Réu: PREFEITO JOSÉ VALDINAR DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante o exposto tenho, em consonância ao parecer ministerial, por DENEGAR A SEGURANÇA, CONDENANDO a impetrante ao pagamento das custas processuais e EXTINGUINDO o processo com resolução do mérito na forma do art. 487, I do CPC. Sem condenação em honorários advocatícios ex vi do art. 25 da Lei nº 12.016/2009. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ciência ao Ministério Público. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. PADRE MARCOS, 21 de novembro de 2018 MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS

JOSÉ DE ARIMATEA SILVA E SOUSA, Escrivão do Cartório do 1º Oficio do Registro Civil e Notas da Comarca de Luzilândia - Piauí; na forma da lei, etc.

FAZ SABER que, pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo art. 1.525 do Código Civil Brasil, os nubentes a seguir relacionados:- 1º)- GEISON SILVA AGUIAR, solteiro, empresário, natural de Esperantina-PI, nascido no dia 02.10.1988, residente e domiciliado na Rua Dr. Área Leão, 2371, Monte Castelo, Teresina-PI; FILHO de MANOEL FERREIRA DE AGUIAR E MARIA ESTER SILVA; e MARIA JANAÍNA FENELON TELES, solteira, nutricionista, natural de Luzilândia-PI, nascida no dia 18.01.1996, residente e domiciliada na Rua Dr. Área Leão, 2371, Monte Castelo, Teresina-PI, FILHA de LUIZ GONZAGA DE LIMA TELES E MARLENE FENELON TELES; 2º)- JOÃO ARAÚJO MONTEIRO, divorciado, pescador artesanal, natural de Luzilândia-PI, nascido no dia 03.07.1958, residente e domiciliado na Avenida José Rodrigues, 3228, Centro, Madeiro-PI; FILHO de DOMINGOS DE ARAÚJO MONTEIRO E BERNARDA MARQUES DE ARAÚJO; e ANTONIA MARIA SALES DA SILVA, solteira, lavradora, natural de Luzilândia-PI, nascida no dia 23.11.1972, residente e domiciliada na Rua da Animação, 107, Centro, Joca Marques-PI, FILHA de JOSÉ ARAÚJO BRITO E MARIA SALES DA SILVA; 3º)- RAIMUNDO NONATO SAMPAIO, solteiro, estudante, natural de Esperantina-PI, nascido no dia 18.08.1985, residente e domiciliado na Rua Jaime Pinheiro, 275, Centro, Esperantina-PI; FILHO de FRANCISCO SAMPAIO E MARIA DO ROSARIO SAMPAIO; e ERICA WERLAINE CARDOSO DOS SANTOS, solteira, estudante, natural de Esperantina-PI, nascida no dia 06.09.1995, residente e domiciliada na Rua Chagas Rodrigues, 665, Centro, Joaquim Pires-PI, FILHA de FRANCISCO DAS CHAGAS CARDOSO DOS SANTOS E DOROTÉIA MARIA DA HORA. Ambos requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ou causa suspensiva Art. 1.521 e 1.523 do Código Civil, poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório ou Juízo desta Comarca. Do que lavrei este edital para ser afixado em Cartório, no lugar de costume; José de Arimatea Silva e Sousa - Oficial.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CARACOL)

Processo nº 0000295-93.2017.8.18.0089

Classe: Procedimento Comum

Autor: LUIZ XAVIER DA TRINDADE

Advogado(s): LEANDRO DE OLIVEIRA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8515)

Réu: B V. FINANCEIRA S.A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: ( Fica o Dr. Leandro de Oliveira Carvalho Intimado para Fornecer Endereço Atualizado do BANCO VOTORANTIM Motivo , Correspondências Enviadas Foram Devolvidas ao Remetente, com informações que MUDOU-SE )

Processo nº 0000311-81.2009.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum

Autor: ENOS ARAÚJO TORRES

Advogado(s): PEDRO HENRIQUE SANCHES MINGORANCE(OAB/PIAUÍ Nº 16849)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTA sem resolução do mérito,na forma do artigo 485, IV, do Código de Processo Civil. Custas pela parte requerente, cuja cobrança condiciono ao preenchimento dos requisitos previstos no § 3° do art.98 do NCPC, por deferir a ela os benefícios da gratuidade judiciária nesta oportunidade. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. BARRAS, 26 de novembro de 2018

Processo nº 0000162-25.2013.8.18.0046

Classe: Ação Civil Pública

Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JOSE MARIA DA SILVA MONCÃO

Advogado(s):

Vistos, etc. Defiro a cota ministerial de fl. 75. Notifique-se o Município de Cocal para que informe os períodos em que o réu exerceu o cargo de prefeito deste município, entre os anos de 1994 e 2008. Expedientes necessários. Cumpra-se com as cautelas de estilo. COCAL, 21 de novembro de 2018 CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO JOÃO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000005-42.2014.8.18.0135

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOSE ALVES DA SILVA

Advogado(s): NORMAN HELIO DE SOUSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 2369-E), VALTANIA SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2676)

Réu: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A)

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

DESPACHO: Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem interesse na produção de provas.

1ª Publicação

PROCESSO Nº: 0002390-85.2017.8.18.0028

CLASSE: Divórcio Litigioso

Autor: LUIZ CARLOS DE FARIAS COSTA

Réu: PATRICIA CARVALHO DA COSTA FARIAS

O Dr. MARCUS KLINGER MADEIRA DE VASCONCELOS, Juiz de Direito desta cidade e comarca de FLORIANO, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Fernando Marques, 760, FLORIANO-PI, a Ação acima referenciada, proposta por LUIZ CARLOS DE FARIAS COSTA, brasileiro, residente e domiciliado em à RUA JOSÉ BARRETO PARENTE, 343, ALTO DA CRUZ, FLORIANO - Piauí, em face de PATRICIA CARVALHO DA COSTA FARIAS, situada em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, conforme despacho que segue transcrito: "Cite-se a ré, por Edital, na forma do art. 257 do NCPC, pelo prazo de 30 (trinta) dias, por 03 (três) vezes, ocorrendo a primeira publicação imediatamente, a segunda publicação com 20 (vinte) dias e terceira, com 10 (dez) dias, contados os prazos a partir da primeira publicação. Realize-se as publicações necessárias, com advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia .Expedientes necessários. Floriano, 06 de agosto de 2018. Aa) Raimundo José de MacauFurtado, Juiz de Direito da 3ª Vara". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II,do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de FLORIANO, Estado do Piauí, aos 27 de novembro de 2018 (27/11/2018). Eu, ______________________, digitei, subscrevi eassino.

FLORIANO, 27 de novembro de 2018

MARCUS KLINGER MADEIRA DE VASCONCELOS

Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de FLORIANO

Processo nº 0000469-42.2010.8.18.0059

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: FRANCISCO DE ASSIS MENDES BRAGANÇA, CARLOS AUGUSTO CARNEIRO, MARGARIDA LUZIA GOMES CARNEIRO

Advogado(s): ROMULO SILVA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10133), MIGUEL BEZERRA NETO (OAB/PIAUÍ Nº 2088), MARCELA DE PAIVA LAURENTINO(OAB/PIAUÍ Nº 8128), BRUNA MARIA SILVA BRAGANÇA(OAB/PIAUÍ Nº 8087), ERNESTINO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3959)

Réu:

Advogado(s):
DESPACHO Trata-se de Ação Possessória, cujas partes estão devidamente qualificadas nos autos. O juíz entendeu que eram necessárias a tomada de algumas providências, dentre as quais a expedição de ofícios para determinados órgãos. Tais providências talvez sejam essênciais para garantir o devido processo legal. Desta forma, determino a Secretaria que informe se todas as providências foram tomadas. Após, intime-se a parte requerida para informar, em cinco dias, se possui interesse no adiamento da audiência caso não tenham sido realizados todos os expedientes. LUIS CORREIA, 27 de novembro de 2018 WILLMANN IZAC RAMOS SANTOS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de LUIS CORREIA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000419-60.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ELIAS JOSÉ DA SILVA

Advogado(s): VALÉRIA LEAL SOUSA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4683), FRANCISCO DE ASSIS LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 10397), FRANCISCO EDIMAR LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 9124)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

SENTENÇA: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para DECLARAR a inexistência do contrato nº 805688549, para CONDENAR o réu a restituir os valores descontados do benefício previdenciário da parte autora a partir de fevereiro de 2016 referente ao contrato que ora se declara inexistente, deduzindo-se, em sendo o caso, e desde que não operada a prescrição para a realização da compensação, do montante eventualmente recebido pela autora em razão do empréstimo consignado declarado inexistente, valor esse a ser acrescido de juros de 1.0% am e corrigido monetariamente desde a data da citação, e para CONDENAR o réu a pagar ao autor a importância de R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de indenização por danos morais, valor esse a ser acrescido de juros de 1.0% am a partir do evento danoso - data do primeiro desconto efetuado (Súmula nº 54, STJ) e corrigido monetariamente a partir da data do arbitramento (Súmula nº 362, STJ), EXTINGUINDO o processo com resolução do mérito na forma do art. 487, I do CPC. Sem custas e honorários advocatícios a teor do caput do art. 55 da Lei nº 9.099/1995. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. PADRE MARCOS, 23 de novembro de 2018 MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0002541-42.2017.8.18.0031

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAÍBA-PI

Advogado(s):

Autor do fato: P. G. A. DE A.

Advogado(s): FAMINIANO ARAÚJO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3516)

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da 2ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA, de ordem da MMª. Juiza Dra. Carmelita Angélica Lacerda Brito de Oliveira, de acordo com o Provimento 07/2012 da Corregedoria Geral da Justiça, INTIMA o(a) Sr(a) Advogado(a): Dr. Faminiano Araújo Machado, OAB-PI 3516, para que apresente alegações finais no processo supra, no prazo máximo de 05(cinco) dias". E para constar, Eu, NAGIB SOUZA COSTA, Estagiário(Matrícula 28101),digitei e conferi o presente aviso. PARNAÍBA, 27 de novembro de 2018.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000477-63.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ALZAIR ADALIA DE JESUS

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 10397), FRANCISCO EDIMAR LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 9124)

Réu: BANCO BRADESCONFIN

Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO JOÃO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000890-51.2017.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum

Autor: ELIAS JERONIMO DE FRANÇA

Advogado(s): EMANUEL NAZARENO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2934), LUCAS DUARTE VIEIRA PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 12132)

Réu: BANCO ITAU BMG S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

SENTENÇA: Ante o exposto, com fulcro nas disposições do art. 487,I do CPC/2015, do art. 186 do CC e do art. 14 do CDC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para DECRETAR a nulidade do contrato de empréstimo referido na petição inicial declarando inexistente o débito respectivo, e CONDENAR a parte requerida no pagamento de indenização à parte requerente em valor equivalente ao dobro do que aquela houver descontado no benefício desta perante o INSS, a título de danos materiais, com juros de mora de 1% (um por cento) ao mês e correção monetária calculada pela Tabela de Correção Monetária adotada na Justiça Federal (Provimento Conjunto nº 06/2009), ambos a partir de cada desconto indevido. Condeno ainda a parte demandada no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de danos morais, com juros de mora de 1% (um por cento) ao mês e correção monetária calculada pela Tabela de Correção Monetária adotada na Justiça Federal (Provimento Conjunto nº 06/2009), ambos a partir da data da presente sentença. DETERMINO ainda que seja descontado desta condenação o valor transferido pelo demandado ao autor por intermédio do contrato nulo, qual seja, R$ 423,45 (quatrocentos e vinte e três reais e quarenta e cinco centavos), também com a correção monetária (Tabela de Correção Monetária adotada na Justiça Federal (Provimento Conjunto nº 06/2009) desde o depósito realizado em 04/04/2014 (TED contido em protocolo de petição eletrônica de fl. 24)). Custas pelo requerido. Honorários advocatícios pela requerido no importe de 10% do valor da condenação, nos termos do art. 85 do CPC/2015. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado da presente sentença, dê-se baixa na distribuição e arquive, pois eventual pleito de cumprimento de sentença deve ser feito via PJE.

Processo nº 0000194-62.2018.8.18.0108

Classe: Procedimento Comum

Autor: MICHAEL DOS SANTOS LACERDA

Advogado(s): GABRIEL SOUSA DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 15099), RODRIGO SOARES LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 14742), YURI MENDES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 15103)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT S/A

Advogado(s):

DESPACHO-CARTA

Defiro o pedido de gratuidade judicial.

Considerando o disposto no artigo 334 do CPC, uma vez que a petição inicial preenche os requisitos essenciais delineados nos artigos 319 e 320 do CPC e não sendo o caso de improcedência liminar do pedido (CPC, artigo 332), designo audiência de conciliação para o dia 19/02/2018 às 09:00 horas, devendo o réu ser citado com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência.

Expeça-se mandado de citação, com as advertências constantes do artigo 334, parágrafos 8º, 9º e 10º.

Tendo em vista o disposto no artigo 335 do Código de Processo Civil, conste também do mandado de citação que o réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data: I - da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; II - do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, quando ocorrer a hipótese do art. 334, § 4o, inciso I (se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual);

Fica o autor intimado para a audiência na pessoa de seu advogado e por meio da publicação desta decisão na imprensa oficial (CPC, artigo 334, § 3º).

Advirto, com fulcro no artigo 334, § 8º, do Código de Processo Civil que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado.

As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (CPC, artigo 334, § 9º)

A parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir. (CPC, artigo 334, § 10º).

Intimações e expedientes necessários

LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PAES LANDIM

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000129-53.2009.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum

Autor: CARVALHO E ALMEIDA LTDA

Advogado(s): THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5945)

Réu: MUNICIPIO DE GUADALUPE - PIAUÍ

Advogado(s): RAIMUNDO DE ARAÚJO SILVA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5061)

DESPACHO:

Nos termos do art. 485, §7º do NCPC, não vislumbro na apelação qualquer justificativa para retratação, de modo que mantenho a sentença prolatada em todos os seus termos. Determino, conforme dispõe o art. 331, § 1º do CPC, a citação da parte requerida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo de 15 dias. Decorrido este prazo, com ou sem manifestação, remetam-se ao E. Tribunal de Justiça, com baixa no sistema ThemisWeb.

Processo nº 0000003-56.2017.8.18.0171

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Autor do fato: MARÇANIO SANTOS E SILVA

Advogado(s): GILCELIO COELHO COSTA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12713)

Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000342-40.2000.8.18.0032

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS(OAB/PARANÁ Nº 8123), RAFAEL PINHEIRO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 9002)

Réu: RAIMUNDO JOÃO DA SILVA, FRANCISCO MANANCE DA COSTA

Advogado(s): EDSELMA ANA DA SILVA MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5040)

ATO ORDINATÓRIO: Intima a parte autora para efetuar o recolhimento das custas no prazo de 10 (dez) dias.

Processo nº 0000340-26.2012.8.18.0040

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: ELVIS MACHADO JÚNIOR

Advogado(s): MANOEL BARROS DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 8667)

Réu: AMARO JOSÉ DE FREITAS MELO - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BATALHA - PI, MUNICIPIO DE BATALHA/PIAUÍ

Advogado(s): UANDERSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5456), DANIEL DA COSTA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128), MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4505), ADRIANO MOURA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4503)

AVISO DE INTIMAÇÃO

INTIMO o advogado da parte autora (ELVIS MACHADO JÚNIOR), o(a) Dr(a). MANOEL BARROS DA COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 8667), para que tome ciência do retorno dos autos que encontravam-se em grau de recurso perante o E. TJPI e requeira o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias, bem como para que informe a este juízo sobre eventual ajuizamento de Cumprimento de Sentença no Sistema PJe, sendo o caso. E, para constar, eu, Fernando Moura Rêgo Nogueira Leal, Analista Judicial - Matrícula 27852, digitei e conferi. Batalha/PI, 27 de novembro de 2018.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CARACOL)

Processo nº 0000142-60.2017.8.18.0089

Classe: Procedimento Comum

Autor: LUIZA DE SOUSA FERREIRA

Advogado(s): JOSÉ ADAILTON ARAÚJO LANDIM NETO(OAB/PIAUÍ Nº 13752)

Réu: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUI (ELETROBRAS

Advogado(s):

DESPACHO: "intime-se a parte autora para apresentar réplica à contestação apresentada às fls. 30, pelo seu adverso, no prazo de 15 (quinze) dias".

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BURITI DOS LOPES)

Processo nº 0000219-76.2018.8.18.0043

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor:

Advogado(s):

Requerido: MARIA FRANCISCA LOURENÇO DE ALMEIDA

Advogado(s): FRANCISCA JANE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5640)

DESPACHO:

Designo para o dia 12 de dezembro de 2018 às 13h00min, audiência de instrução e julgamento em continuação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000633-85.2016.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO RODRIGUES

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

SENTENÇA: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para DECLARAR a inexistência do contrato nº 806321046, para CONDENAR o réu a restituir os valores descontados do benefício previdenciário da parte autora a partir de março de 2016 referente ao contrato que ora se declara inexistente, deduzindo-se, em sendo o caso, e desde que não operada a prescrição para a realização da compensação, do montante eventualmente recebido pela autora em razão do empréstimo consignado declarado inexistente, valor esse a ser acrescido de juros de 1.0% am e corrigido monetariamente desde a data da citação, e para CONDENAR o réu a pagar ao autor a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de indenização por danos morais, valor esse a ser acrescido de juros de 1.0% am a partir do evento danoso - data do primeiro desconto efetuado (Súmula nº 54, STJ) e corrigido monetariamente a partir da data do arbitramento (Súmula nº 362, STJ), EXTINGUINDO o processo com resolução do mérito na forma do art. 487, I do CPC. Sem custas e honorários advocatícios a teor do caput do art. 55 da Lei nº 9.099/1995. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. PADRE MARCOS, 23 de novembro de 2018 MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000525-98.2017.8.18.0069

Classe: Procedimento Comum

Autor: DOMINGOS RICARDO FERREIRA LIMA

Advogado(s): PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 13765)

Réu: PAG AQUI LTDA - ME (CONSTRUTORA LEITE), V. LEITE DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME

Advogado(s):

SENTENÇA: "...Isto posto, JULGO EXTINTO o processo SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, IV do CPC/15. CONDENO a parte autora ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, que, todavia, ficam com a exigibilidade suspensa, ante a gratuidade de justiça. Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos. PRI e Cumpra-se. REGENERAÇÃO, 31 de outubro de 2018 ALBERTO FRANKLIN DE ALENCAR MILFONT Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de REGENERAÇÃO