Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0000085-24.2015.8.18.0053

CLASSE: Procedimento Comum

Autor: JOÃO LUIZ BARROS MIRANDA

Réu: V. LEITE DE OLIVEIRA

O Dr. MARCUS ANTONIO SOUSA E SILVA , Juiz de Direito desta cidade e comarca de GUADALUPE, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Av. João Clímaco de Almeida, nº 37 - Centro, GUADALUPE-PI, a Ação acima referenciada, proposta por JOÃO LUIZ BARROS MIRANDA, Brasileiro(a) , Casado(a) , residente e domiciliado(a) em RUA C CASA S/N, CRUZETA, GUADALUPE - Piauí em face de V. LEITE DE OLIVEIRA, situada em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 30(trinta) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de GUADALUPE, Estado do Piauí, aos 26 de novembro de 2018 (26/11/2018). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

GUADALUPE, 26 de novembro de 2018

MARCUS ANTONIO SOUSA E SILVA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GUADALUPE

PROCESSO Nº: 0000797-65.2015.8.18.0036

CLASSE: Divórcio Litigioso

Autor: MARIA DO SOCORRO MARTINS DO NASCIMENTO

Réu: FRANCISCO DE SOUSA DO NASCIMENTO

O Dr. ANDREA PARENTE LOBAO VERAS, Juiz de Direito desta cidade e comarca de ALTOS, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Av. Francisco Raulino, 2038, centro, ALTOS-PI, a Ação acima referenciada, proposta por MARIA DO SOCORRO MARTINS DO NASCIMENTO, Brasileiro(a), Casado(a), residente e domiciliado(a) em RUA LUDGERO RAULINO, 563, CENTRO, ALTOS - Piauí em face de FRANCISCO DE SOUSA DO NASCIMENTO, situada em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de ALTOS, Estado do Piauí, aos 26 de novembro de 2018 (26/11/2018). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

ALTOS, 26 de novembro de 2018

ANDREA PARENTE LOBAO VERAS

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ALTOS

Processo nº 0002265-11.2017.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum

Autor: FLÁVIO RODRIGUES FONTENELE

Advogado(s): HÍGIMA LOPES DO NASCIMENTO AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 4477)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Advogado(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

Manifeste-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a realização ou não da perícia, em caso positivo, providenciem sua juntada.

Processo nº 0001807-09.2017.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: CRISTIANE DA SILVA MORAIS

Advogado(s):

DESPACHO

Tendo em vista que o tipo penal em questão comporta suspensão condicional do processo e conforme requerimento do representante do Ministério Público, na forma do art. 89, da Lei n°. 9.099/95, designo audiência para o dia 12 de março de 2019, às 12h30min, na sala de audiências.

A acusada deverá comparecer à audiência portando todas as certidões de antecedentes criminais necessárias para constatação dos requisitos exigidos na Lei para concessão do benefício penal mencionado, devidamente acompanhada de advogado.

Cite-se.

Cientifique-se o representante do Ministério Público.

Expedientes necessários.

CAMPO MAIOR, 21 de novembro de 2018

MÚCCIO MIGUEL MEIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

PROCESSO Nº: 0000097-38.2015.8.18.0053

CLASSE: Procedimento Comum

Autor: MARIA JOSÉ SIQUEIRA DE SOUSA

Réu: V. LEITE DE OLIVEIRA

O Dr. MARCUS ANTONIO SOUSA E SILVA , Juiz de Direito desta cidade e comarca de GUADALUPE, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Av. João Clímaco de Almeida, nº 37 - Centro, GUADALUPE-PI, a Ação acima referenciada, proposta por MARIA JOSÉ SIQUEIRA DE SOUSA, Brasileiro(a) , Casado(a) , residente e domiciliado(a) em QUADRA 03 CASA 32, VILA PARNAIBA, GUADALUPE - Piauí em face de V. LEITE DE OLIVEIRA, situada em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de GUADALUPE, Estado do Piauí, aos 26 de novembro de 2018 (26/11/2018). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

GUADALUPE, 26 de novembro de 2018

MARCUS ANTONIO SOUSA E SILVA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GUADALUPE

Processo nº 0000265-16.2014.8.18.0040

Classe: Procedimento Comum

Autor: TÂNIA MÁRCIA PEREIRA DE CARVALHO

Advogado(s): RAFAEL DE BRITO MELO ESCORCIO(OAB/PIAUÍ Nº 9438), GILBERTO JOSE DE BRITO MELO ESCORCIO(OAB/PIAUÍ Nº 9682), GILBERTO DE MELO ESCÓRCIO(OAB/PIAUÍ Nº 7068-B)

Réu: MUNICIPIO DE BATALHA - PIAUI

Advogado(s): UANDERSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5456), MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4505), ADRIANO MOURA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4503)

AVISO DE INTIMAÇÃO

INTIMO o advogado da parte autora (TÂNIA MÁRCIA PEREIRA DE CARVALHO), o(a) Dr(a). RAFAEL DE BRITO MELO ESCORCIO (OAB/PIAUÍ Nº 9438), GILBERTO JOSE DE BRITO MELO ESCORCIO (OAB/PIAUÍ Nº 9682), GILBERTO DE MELO ESCÓRCIO (OAB/PIAUÍ Nº 7068-B), para que tome ciência do retorno dos autos que encontravam-se em grau de recurso perante o E. TJ-PI e requeira o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias, bem como para que informe a este juízo sobre eventual ajuizamento de Cumprimento de Sentença no Sistema PJe, sendo o caso. E, para constar, eu, Fernando Moura Rêgo Nogueira Leal, Analista Judicial - Matrícula 27852, digitei e conferi. Batalha/PI, 26 de novembro de 2018.

Processo nº 0000442-17.2017.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 0 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: DOMINGOS DA SILVA SOUSA

Advogado(s): JOSE RIBAMAR COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10489), FRANCISCO WESLLEY DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 13782)

DESPACHO Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 03 de julho de 2019, às 9 horas, a ser realizada neste Fórum, na qual, serão inquiridas a vítima, testemunhas arroladas pelas partes, e interrogado o acusado, nesta ordem. Nesse ato, o Ministério Público e o defensor do acusado poderão requerer diligências complementares e, sendo estas indeferidas ou não formuladas, apresentarão alegações finais. Em seguida, será proferida a decisão. Assim, Intime-se o Ministério Público, pessoalmente; intime-se o acusado, seu Defensor e as testemunhas relacionadas na Denúncia e na Resposta à acusação; se alguma das testemunhas relacionadas residir fora da jurisdição deste juízo, depreque-se ao juízo competente a inquirição dela; em sendo o caso, intime-se o Ministério Público e a Defesa da expedição das Cartas Precatórias. Expedientes necessários. Cumpra-se. CAMPO MAIOR, 23 de novembro de 2018 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

PROCESSO Nº: 0000090-46.2015.8.18.0053

CLASSE: Procedimento Comum

Autor: PAULO MARCOS ANDRADE PEREIRA

Réu: COMPRA PREMIADA ELETRO TOTAL NET

O Dr. MARCUS ANTONIO SOUSA E SILVA , Juiz de Direito desta cidade e comarca de GUADALUPE, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Av. João Clímaco de Almeida, nº 37 - Centro, GUADALUPE-PI, a Ação acima referenciada, proposta por PAULO MARCOS ANDRADE PEREIRA, Brasileiro(a) ,solteiro(a) , residente e domiciliado(a) em RUA PRIMAVERA 211, VILA NOVA, GUADALUPE - Piauí em face de COMPRA PREMIADA ELETRO TOTAL NET, situada em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 30(trinta) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de GUADALUPE, Estado do Piauí, aos 26 de novembro de 2018 (26/11/2018). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

GUADALUPE, 26 de novembro de 2018

MARCUS ANTONIO SOUSA E SILVA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GUADALUPE

PROCESSO Nº: 0000197-90.2015.8.18.0053

CLASSE: Procedimento Comum

Autor: RAIMUNDA SILVA REGO

Réu: COMPRA PREMIADA ELETROMOTOS LEITE

O Dr. MARCUS ANTONIO SOUSA E SILVA , Juiz de Direito desta cidade e comarca de GUADALUPE, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Av. João Clímaco de Almeida, nº 37 - Centro, GUADALUPE-PI, a Ação acima referenciada, proposta por RAIMUNDA SILVA REGO, Brasileiro(a) , Viúvo(a) , residente e domiciliado(a) em QUADRA 42 CASA S/N, CENTRO, GUADALUPE - Piauí em face de COMPRA PREMIADA ELETROMOTOS LEITE, situada em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de GUADALUPE, Estado do Piauí, aos 26 de novembro de 2018 (26/11/2018). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

GUADALUPE, 26 de novembro de 2018

MARCUS ANTONIO SOUSA E SILVA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GUADALUPE

1ª Publicação

Processo nº: 0000091-57.2016.8.18.0033

Classe: Interdição

Interditante: MARIA JOANA DE SOUSA

Advogado(s): MONICA DO REGO MONTEIRO MELO NOGUEIRA CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 5027), LUANA BARBOSA GUIMARAES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 7500)

Interditando: FRANCISCO DIONE SOUSA LIMA

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O Dr. RAIMUNDO JOSÉ GOMES , Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de PIRIPIRI, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de FRANCISCO DIONE SOUSA LIMA, Brasileiro, solteiro, portador do RG n° 3.521.045 filho de Antônia Maria dos Santos e Edimilson de Sousa Lima, residente e domiciliado em POV. BANDA S/N ZONA RURAL, ZONA RURAL, PIRIPIRI - Piauí nos autos do Processo nº 0000091-57.2016.8.18.0033 em trâmite pela 2ª Vara da Comarca de PIRIPIRI, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curadora MARIA JOANA DE SOUSA, casada, aposentada, Brasileira, portadora do RG n° 770.327 e CPF n° 432.604.973-15, filho de JOANA LUZIA DELFINO, residente e domiciliado em POVOADO BANDA S/N, ZONA RURAL, PIRIPIRI - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume. Eu, ___________ Josemar de Sousa Amorim, Secretário, digitei e subscrevo.

PIRIPIRI, 26 de novembro de 2018.

RAIMUNDO JOSÉ GOMES
Juiz de Direito da Comarca da 2ª Vara da PIRIPIRI.

Processo nº 0001769-27.2014.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum

Autor: CARLOS ANDRÉ PONTES DE OLIVEIRA

Advogado(s): SAVIO BRENNO BRANDAO DA SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11714)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogado(s):

Fica a parte Autora intimada por meio de seu procurador para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar a pericia médica.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS)

Processo nº 0000401-29.2015.8.18.0088

Classe: Impugnação ao Valor da Causa

Autor: O MUNICÍPIO DE CAPITÃO DE CAMPOS, ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): SAMUEL DE SOUSA LEAL MARTINS MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 6369)

Réu: IZABEL MARIA DE MELO, HILTON CARDOSO DA SILVA, MARIA APARECIDA MEMORIA MARTINS, FRANCISCA ILENE DA ROCHA, MANOEL LUIS CARVALHO TEIXEIRA

Advogado(s): AFONSO LIMA DA CRUZ JUNIOR - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº 0)

DECISÃO:

Diante do exposto, acolho a impugnação apresentada pelo MUNICÍPIO DE CAPITÃO DE CAMPOS PI para fixar o valor da causa principal, a saber, a AÇÃO DE COBRANÇA (autos nº. 538-45.2014.8.18.0088), no importe de R$ 3.732,00 (três mil setecentos e trinta e dois reais), tudo conforme o disposto no art. 291 e art. 292 do CPC/15. A presente decisão não resultará efeitos imediatos ao processo principal, o que não afetará sua tramitação. Determino a certificação devida da presente decisão nos autos da AÇÃO DE COBRANÇA (autos nº. 538-45.2014.8.18.0088), intimando-se as partes.Após trânsito em julgado, determino a baixa do feito. Expedientes necessários. Cumpra-se

PROCESSO Nº: 0000169-25.2015.8.18.0053

CLASSE: Procedimento Comum

Autor: RAIMUNDA BARBOSA SOBRINHO

Réu: COMPRA PREMIADA ELETRO TOTAL NET

O Dr. MARCUS ANTONIO SOUSA E SILVA , Juiz de Direito desta cidade e comarca de GUADALUPE, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Av. João Clímaco de Almeida, nº 37 - Centro, GUADALUPE-PI, a Ação acima referenciada, proposta por RAIMUNDA BARBOSA SOBRINHO, Brasileiro(a) , Viúvo(a) , residente e domiciliado(a) em RUA MARIANO DE CASTRO , 05, CENTRO, GUADALUPE - Piauí em face de COMPRA PREMIADA ELETRO TOTAL NET, situada em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de GUADALUPE, Estado do Piauí, aos 26 de novembro de 2018 (26/11/2018). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

GUADALUPE, 26 de novembro de 2018

MARCUS ANTONIO SOUSA E SILVA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GUADALUPE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUIS CORREIA)

Processo nº 0001013-93.2011.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum

Autor: BERNADETE DE SOUZA COSTA

Advogado(s):

Réu: BANCO DO BRASIL S/A - AG. DE LUIZ CORREIA-PI

Advogado(s): LOUISE RAINER PEREIRAGIONÉDIS(OAB/PARANÁ Nº 9814)

DESPACHO:

Defiro o Pedido do requerido.Expeça-se alvará em nome do requerido referente a quantia depositada a mais.Cumpra-se.LUIS CORREIA, 24 de janeiro de 2017.WILLMANN IZAC RAMOS SANTOS.Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de LUIS CORREIA

Processo nº 0003873-54.2011.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum

Autor: CARLOS AFONSO DE MORAES DO NASCIMENTO

Advogado(s): ADRIANO DA SILVA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 9827), MARCELO BRAZ RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4190), PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9170)

Réu: ALEMANHA VEÍCULOS LTDA, WOLKWAGEM DO BRASIL LTDA

Advogado(s): ALINE VERAS FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 5493), VICENTE CASTOR DE ARAÚJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4487), TANIA VAINSENCHER(OAB/PERNAMBUCO Nº 20124)

Manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a realização ou não da perícia, em caso positivo, providenciem a juntada do laudo pericial.

Processo nº 0001035-12.2018.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: DEFENSORIA PÚBLICA REGIONAL DE CAMPO MAIOR-PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ROBERTO BARROS RABÊLO

Advogado(s):

DESPACHO Antes do recebimento da quiexa-crime, designo audiência de reconciliação para o dia 07 de fevereiro de 2019, às 13h15min, no Fórum local, na forma do art. 520, do Código de Processo Penal. Intimações e diligências necessárias. Cumpra-se. CAMPO MAIOR, 23 de novembro de 2018 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

Processo nº 0000339-39.2017.8.18.0081

Classe: Procedimento Sumário

Autor: NESTOR ALVES MOREIRA

Advogado(s): EMANUEL NAZARENO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2934)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Intime-se a ou parte para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após remetam-se os autos para o Egrégio Tribunal de Justiça do Piauí. MARCOS PARENTE, 26 de novembro de 2018 - MARIA DO SOCORRO CASTRO DA ROCHA RIBEIRO - Analista Judicial - Mat. nº 41433205

Processo nº 0000960-68.2017.8.18.0135

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: NADJA MILENA CARDOSO ROCHA

Advogado(s): ANDRE LUIZ CAVALCANTE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8820)

Réu: PREFEITO DO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUI - SRº. GIL CARLOS MODESTO ALVES

Advogado(s): GUSTAVO BARBOSA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5315), WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5845), JARDEL LUCIO COELHO DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 7762)

Intime-se a parte autora por seu procurador para contrarrazoar à apelação no prazo de 15 dias.

Processo nº 0000150-66.2016.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO D PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ERIVELTON DE SOUSA FURTADO

Advogado(s):

DESPACHO Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 05 de junho de 2019, às 11 horas, a ser realizada neste Fórum, na qual, serão inquiridas a vítima, testemunhas arroladas pelas partes, e interrogado o acusado, nesta ordem. Nesse ato, o Ministério Público e o defensor do acusado poderão requerer diligências complementares e, sendo estas indeferidas ou não formuladas, apresentarão alegações finais. Em seguida, será proferida a decisão. Assim, Intime-se o Ministério Público, pessoalmente; intime-se o acusado, seu Defensor e as testemunhas relacionadas na Denúncia e na Resposta à acusação; se alguma das testemunhas relacionadas residir fora da jurisdição deste juízo, depreque-se ao juízo competente a inquirição dela; em sendo o caso, intime-se o Ministério Público e a Defesa da expedição das Cartas Precatórias. Expedientes necessários. Cumpra-se. CAMPO MAIOR, 23 de novembro de 2018 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO JOÃO DO PIAUÍ)

Processo nº 0001212-13.2013.8.18.0135

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PÚBLICA NACIONAL - UNIÃO

Advogado(s): ANA CRISTINA ADÃO ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 5251)

Executado(a): ADOLFO AMORIM DE OLIVEIRA ME

Advogado(s): MERCIANE NUNES MAURIZ(OAB/PIAUÍ Nº 8238)

DESPACHO: Intime-se a parte executada para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a petição eletrônica 0001212-13.2013.8.18.0135.5001.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BOM JESUS)

Processo nº 0000979-62.2017.8.18.0042

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: JEISLEY DE SOUSA ALVES, JOÃO VICTOR BARROS DE SOUSA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: JAILSON BARROS DE OLIVEIRA

Advogado(s):

SENTENÇA: "... Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo de audiência de fls.66 e v, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. Em consequência, acorde com a manifestação Ministerial de fls.68 e, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC. Sem custas. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição..."

Processo nº 0000522-44.2018.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ANGÉLICA MARIA MOREIRA SIMEÃO

Advogado(s):

DESPACHO Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 20 de março de 2019, às 13h30min, a ser realizada neste Fórum, na qual, serão inquiridas a vítima, testemunhas arroladas pelas partes, e interrogado o acusado, nesta ordem. Nesse ato, o Ministério Público e o defensor do acusado poderão requerer diligências complementares e, sendo estas indeferidas ou não formuladas, apresentarão alegações finais. Em seguida, será proferida a decisão. Assim, Intime-se o Ministério Público, pessoalmente; intime-se o acusado, seu Defensor e as testemunhas relacionadas na Denúncia e na Resposta à acusação; se alguma das testemunhas relacionadas residir fora da jurisdição deste juízo, depreque-se ao juízo competente a inquirição dela; em sendo o caso, intime-se o Ministério Público e a Defesa da expedição das Cartas Precatórias. Expedientes necessários. Cumpra-se. CAMPO MAIOR, 23 de novembro de 2018 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MARCOS PARENTE)

Processo nº 0000320-33.2017.8.18.0081

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANIZIO PEREIRA DOSS ANTOS

Advogado(s): EMANUEL NAZARENO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2934)

Réu: BANCO CETELEM S.A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

SENTENÇA: "...Caso haja recurso, intime-se a ou parte para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias..."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRO DURO)

Processo nº 0000310-19.2013.8.18.0084

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S A

Advogado(s): RICARDO AUGUSTO DE LIMA BRAGA(OAB/CEARÁ Nº 8985), JOÃO PEDRO DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 1174), JOSÉ ACÉLIO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 1173)

Executado(a): JOSÉ DOS REIS DA SILVA

Advogado(s):

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000099-88.2018.8.18.0057

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: GERALDO ALTINO ALVES

Advogado(s): KÊMERON MENDES FIALHO(OAB/PIAUÍ Nº 11244)

DESPACHO:

Recebi hoje. Análise dos autos deixa visível que o advogado defensivo, intimado para apresentar as alegações finais (memoriais), quedara-se inerte. Neste sentido, reitere-se a intimação consignando que a repetição da desídia acarretará, nos termos do art. 265 do CPP, a aplicação de multa de até 100 salários-mínimos, comunicação a OAB para providências cabíveis, além da nomeação de defensor dativo ao acusado acaso não constitua novo patrono. No ensejo da intimação, consigne também a necessidade de justificação (indicação do motivo imperioso). JAICÓS, 26 de novembro de 2018. FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS