Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000076-86.2018.8.18.0108

Classe: Procedimento Comum

Autor: MARIA ROCHA DA SILVA

Advogado(s): WILSON ARRAIS DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 13419)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO

Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, ex vi do disposto no parágrafo 3º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, independentemente do juízo de admissibilidade.

Expedientes necessários.

PAES LANDIM, 26 de novembro de 2018

LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PAES LANDIM

Processo nº 0000123-89.2012.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum

Autor: ANTONIO DIAS PEREIRA

Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214), HAROLDO CAVALCANTE COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 6788)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogado(s):

Intime-se a parte ré para ciência dos cálculos conforme petiocionamento eletrônico de n° Nº 0000123-89.2012.8.18.0037.5001 e apresentar manifestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Processo nº 0000048-21.2018.8.18.0108

Classe: Procedimento Comum

Autor: FRANCISCA PAULA DOS SANTOS

Advogado(s): WILSON ARRAIS DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 13419)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205)

DESPACHO

Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, ex vi do disposto no parágrafo 3º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, independentemente do juízo de admissibilidade.

Expedientes necessários.

PAES LANDIM, 26 de novembro de 2018

LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PAES LANDIM

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE JOAQUIM PIRES

Av. Jurandir Pires, JOAQUIM PIRES-PI

PROCESSO Nº 0000269-05.2016.8.18.0098

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Vitima: MACIEL SABINO ROSA

Requerido: ANTONIO BARBOSA DIAS
Advogado: HAMILTON COELHO RESENDE FILHO, OAB-PI 4165

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O ERMANO CHAVES PORTELA MARTINS, Juiz de Direito da Comarca de JOAQUIM PIRES, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, a parte requerida, através de seu advogado Dr. HAMILTON COELHO RESENDE FILHO, a comparecer, à audiência de instrução e julgamento do Proc. nº 0000269-05.2016.8.18.0098, designada para o dia 06 de Fevereiro de 2019, às 10:00 horas, no fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de JOAQUIM PIRES, Estado do Piauí, aos 27 de novembro de 2018 (27/11/2018). Eu, RICARDO RODRIGUES GOMES, Cedido Prefeitura, o digitei, e eu, MAX DANIZIO SANTOS CAVALCANTE, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.

ERMANO CHAVES PORTELA MARTINS
Juiz de Direito da Comarca de JOAQUIM PIRES

Processo nº 0000056-12.2011.8.18.0118

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MARDÔNIO SOARES LOPES

Advogado(s): JOSE AMANCIO DE ASSUNCAO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5292), MAYARA VIEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10184), MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4505)

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Faço vista dos autos à parte interessada, para conhecimento e se manifestar, sobre o documento juntado às fls. 422/ 546.

Processo nº 0000197-17.2018.8.18.0108

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: CRISTIELE DE CARVALHO MIRANDA

Advogado(s): THIAGO BRUNO DIAS(OAB/BAHIA Nº 39071)

Réu: ADALBERTO NERES DA SILVA

Advogado(s):

DECISÃO

Concedo a gratuidade judicial requerida.

Considerando o disposto no artigo 695, do CPC, uma vez que a petição inicial preenche os requisitos essenciais delineados nos artigos 319 e 320 do CPC e não sendo o caso de improcedência liminar do pedido (CPC, artigo 332), designo audiência de conciliação para o dia 23/01/2019, às 10:00 horas, a realizar-se no fórum desta Comarca, devendo o réu ser citado com pelo menos 15 (quinze) dias de antecedência.

Expeça-se mandado de citação, com as advertências constantes do artigo 695, parágrafos 3º e 4º, do CPC.

O mandado de citação conterá apenas os dados necessários à audiência e deverá estar desacompanhado de cópia da petição inicial, assegurado ao réu o direito de examinar seu conteúdo a qualquer tempo.

Tendo em vista o disposto no artigo 335 do Código de Processo Civil, conste também do mandado de citação que o réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data: I - da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; II - do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, quando ocorrer a hipótese do art. 334, § 4o, inciso I (se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual).

Advirto, com fulcro no artigo 334, § 8º, do Código de Processo Civil que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado.

As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (CPC, artigo 334, § 9º).

A parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir. (CPC, artigo 334, § 10º).

Existindo nos autos a certidão de nascimento do(s) menor(es) na qual consta que o requerido é seu genitor, e em face das disposições do art. 4º da lei nº 5.478/68 o qual determina que ao despachar o pedido, o juiz fixará desde logo alimentos provisórios a serem pagos pelo devedor, fixo alimentos provisórios devidos ao(s) menor(es) no valor de 25% do salário mínimo, na falta de maiores provas quanto aos rendimentos do alimentante, devendo o referido valor ser pago no prazo de 15 (quinze) dias após a intimação da presente decisão.

Intime-se a representante dos menores a fim de informar conta a serem depositados os alimentos.

Ciência ao Ministério Público.

Intimações e expedientes necessários.

PAES LANDIM, 26 de novembro de 2018

LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PAES LANDIM

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0001192-75.2015.8.18.0030

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: LAERCIO NATANIEL DA SILVA FIGUEIREDO

Advogado(s): DAVID ROBERTO GOMES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3826)

DESPACHO: Intimo para audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 23 de janeiro de 2019, às 08:00 horas, neste fórum

Processo nº 0000270-38.2014.8.18.0040

Classe: Procedimento Comum

Autor: MARIA NEUSA DE CARVALHO FORTES

Advogado(s): RAFAEL DE BRITO MELO ESCORCIO(OAB/PIAUÍ Nº 9438), GILBERTO JOSE DE BRITO MELO ESCORCIO(OAB/PIAUÍ Nº 9682), GILBERTO DE MELO ESCÓRCIO(OAB/PIAUÍ Nº 7068-B)

Réu: MUNICIPIO DE BATALHA - PIAUI

Advogado(s): UANDERSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5456), MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4505), ADRIANO MOURA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4503)

AVISO DE INTIMAÇÃO

INTIMO o advogado da parte autora (MARIA NEUSA DE CARVALHO FORTES), o Dr. RAFAEL DE BRITO MELO ESCORCIO (OAB/PIAUÍ Nº 9438), GILBERTO JOSE DE BRITO MELO ESCORCIO (OAB/PIAUÍ Nº 9682), GILBERTO DE MELO ESCÓRCIO (OAB/PIAUÍ Nº 7068-B), para que tome ciência do retorno dos autos que encontravam-se em grau de recurso perante o E. TJPI e requeira o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias, bem como para que informe a este juízo sobre eventual ajuizamento de Cumprimento de Sentença no Sistema PJe, sendo o caso. E, para constar, eu, Fernando Moura Rêgo Nogueira Leal, Analista Judicial - Matrícula 27852, digitei e conferi. Batalha/PI, 27 de novembro de 2018.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000040-49.2013.8.18.0066

Classe: Procedimento Comum

Autor: EXPEDITO AUGUSTO DE SOUSA

Advogado(s): ALESSANDRO DOS SANTOS LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 3521)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5436)

DESPACHO: " Vistos, etc. Reitere-se o despacho de fls. 470 devendo mandado ser encaminhado diretamente à parte autora. Passado o prazo, com ou sem manifestação, façam-me conclusos os autos. Cumpra-se. PIO IX, 5 de novembro de 2018 JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX".

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0002522-45.2017.8.18.0028

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: ALDEMIR RODRIGUES DE SOUSA JÚNIOR, ALAN ALVES DA SILVA, INGRID DE ARAÚJO GONÇALVES, JOEL REIS DE SOUSA, SAMUEL ALVES LEITE, JOSÉ SEVERO LIMA

Advogado(s): FRANCISCO PHILIPPE CRONEMBERGER NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 9851), NOAC ALMEIDA GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9755), MAYANNE DE CARVALHO LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 14186), EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA DO CARMO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 7444), FLEYMAN FLAB FLORENCIO FONTES(OAB/PIAUÍ Nº 11084), JOÃO GONÇALVES ALEXANDRINO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1784)

DECISÃO: Vistos, etc. Cuida-se de ação penal em que os denunciados JOEL REIS DE SOUSA, ALDEMIR RODRIGUES DE SOUSA JÚNIOR e INGRID DE ARAÚJO GONÇALVES foram condenados as penas de 10(dez) anos, 01(um )mês e 15(quinze) dias, 10(dez) anos e 11(onze) meses e 08(oito) anos 10 (dez) meses e 15 (quinze) dias de reclusão em regime inicialmente fechado, respectivamente, pela prática dos crimes previstos nos arts.33 e 35 da Lei 11.343/06 . Na sentença condenatória foi negado aos réus o direito de recorrerem em liberdade com a decretação da prisão preventiva. Os sentenciados impetraram Habeas Corpus, o qual, restou parcialmente acolhido revogando a prisão preventiva e aplicando ao réu medidas cautelares diversas, nos seguintes termos: ?Ante o exposto, CONCEDO PARCILAMENTE A LIMINAR REQUERIDA, conhecendo e acolhendo o pedido de reconsideração feito pelo impetrante, determinando a imediata expedição de Alvará de Soltura em favor do paciente SAMUL ALVES LEITE, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO ESTIVER PRESO, mas fixando as seguintes medidas cautelares OU mantendo, todavia, as outras medidas fixadas pelo magistrado a quo, a saber: a) Comparecimento periódico em Juízo a cada 15(quinze) dias, informando as atividades realizadas; b) não se ausentar do distrito de culpa sem autorização do Juízo; c) recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga, a partir das 22h até as 6 horas do dia seguinte; d) comunicar ao Juízo qualquer mudança de endereço; e) comparecer perante a autoridade todas a s vezes que for intimado para a atos do inquérito policial e da instrução criminal? No caso, além da cautelares referidas, entendo adequada e necessária a imposição de monitoramento eletrônico por meio de tornozeleira, diante do risco efetivo de persistência delitiva, considerando a natureza dos delitos pelos quais o réu restou condenado. Assim, designo audiência a realizar-se no dia 29/11/2018 às 10:00h, oportunidade na qual será prestado os termos de compromissos e instaladas as tornozeleiras eletrônicas. Para tanto, oficie-se à Central de Monitoramento, para ciência desta decisão e para que se faça presente na audiência a fim de proceder a instalação do equipamento. Intimem-se. Cumpra-se. Floriano/PI, 27 de novembro de 2018. DR. Noé Pacheco de Carvalho Juiz de Direito da 1ª Vara.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000282-32.2018.8.18.0066

Classe: Execução da Pena

Apenado: ANTÔNIA DIANA DE AMORIM

Advogado(s): ANTONIO FILHO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11956)

DESPACHO: (Intimar Vossa Senhoria afim de participar da Audiência Admonitória, à se realizar-se no dia 11 de dezembro de 2018, às 14:00 horas, no Fórum de Pio IX/PI).

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000281-47.2018.8.18.0066

Classe: Execução da Pena

Executado(a): FRANCISCO EDIMAR DE SOUSA OLIVEIRA, VULGO "NEGO DO PIO"

Advogado(s): ANTONIO FILHO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11956)

DESPACHO: (Intimar Vossa Senhoria afim de participar da Audiência Admonitória, à se realizar-se no dia 11 de dezembro de 2018, às 14:00 horas, no Fórum de Pio IX/PI).

Processo nº 0001887-60.2014.8.18.0031

Classe: Consignação em Pagamento

Consignante: IVAN FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): HIGIMA LOPES DO NASCIMENTO AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 4477)

Consignado: RENASCER ADMINISTRADORA E CORRETORA DE IMOVEIS LTDA

Advogado(s):

Intime-se o consignado por seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar sobre petitorio de fls.105 e documentos de fls. 106/107., requerendo o que entender de direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0001766-35.2014.8.18.0030

Classe: Inquérito Policial

Autor:

Advogado(s):

Requerido: JOÃO JUNIOR SANTOS

Advogado(s): NELIO NATALINO FONTES GOMES RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 9228)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar para tomar ciente da audiência de Suspensão Condicional do Processo designada para o dia 23 de janeiro de 2019, às 08:00 horas, neste fórum

PROCESSO Nº: 0001604-35.2017.8.18.0030

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Indiciado: FRANCISCO DA SILVA SA

O Dr. RAFAEL MENDES PALLUDO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de OEIRAS, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado FRANCISCO DA SILVA SA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de OEIRAS, Estado do Piauí, aos 27 de novembro de 2018 (27/11/2018). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

RAFAEL MENDES PALLUDO

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de OEIRAS

Processo nº 0000030-51.1997.8.18.0135

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: COMPANHIA DE HABILITAÇÃO DO PIAUÍ - COHAB

Advogado(s): MARCIELA MARIA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6474)

Executado(a): JOSÉ HENRIQUE DE SOUSA, ELIZABETE LUZIA DE ARAÚJO

Faço vistas ao Procurador da parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0002192-96.2016.8.18.0088

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ANTONIO JOSÉ DO NASCIEMENTO, ANTONIO JOSÉ DO NASCIMENTO

Advogado(s): EDCARLOS JOSÉ DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4780), MAURO BENICIO DA SILVA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2646)

Pelo presente, fica INTIMADO o nobre Presidente da OAB Subseção de Piripiri - Seccional Piauí, Dr. MAURO BENÍCIO DA SILVA JÚNIOR, OAB/PIAUÍ nº 2646, para tomar conhecimento da redesignação da data de 29/11/2018 para o dia 03/12/2018, às 11h00min, ocasião em que será realizado o sorteio dos 25 (vinte e cinco) jurados que atuarão na reunião periódica e Sessão Ordinária do Tribunal Popular do Júri relativa à Ação Penal de Tentativa de Homicídio Qualificado - Processo nº 0002192-96.2016.8.18.0088, que tem como Autor da Ação a Justiça Pública, como Acusado Antônio José do Nascimento e como vítima Antônio Adriano do Nascimento, marcada para acontecer no dia 13/12/2018, às 09h00min, que acontecerá dia 03 de Dezembro de 2018, às 11h00min, na Sala de Audiências do Fórum de Justiça da Comarca de Capitão de Campos-PI, podendo ainda a mencionada Sessão do Júri ser adiada para o dia 18/12/2018, nos termos do art. 432 e seguintes úteis do Código de Processo Penal. CAPITÃO DE CAMPOS, 27 de novembro de 2018. MARIA AURORA FERREIRA BONA, Secretário(a) - Mat. nº 26666.

Processo nº 0001465-66.2006.8.18.0031

Classe: Embargos de Terceiro

Embargante: ELISABETH DE SOUSA COSTA

Advogado(s): VERONICA MENDES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 3742)

Embargado: BANCO DO BRASIL S/A, F. C. COSTA MAQUINA - ME

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), SILVIO CESAR QUEIROZ COSTA(OAB/PIAUÍ Nº null)

Registro que, in casu, foi dada oportunidade ao autor de proceder aoandamento do feito, não podendo ocorrer à paralisação do processo na secretaria do Juízo,

quando a parte que devia ser interessada deixa de atender às determinações judiciais, ainda que intimada pessoalmente, bem como deixou de informar o seu novo endereço ao juizo, razão pela deverá ser julgado extinto o feito por abandono de causa, conforme

determinado pela legislação em vigor.

Logo, diante da inércia do promovente em dar regular andamento ao feito, extingo a ação sem resolução de mérito, nos moldes do art. 485, III, c/c 77, V do CPC.

Custas pelo autor se for o caso.

Transitando em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.

Processo nº 0000908-03.2016.8.18.0040

Classe: Procedimento Comum

Autor: MARIA DE FÁTIMA LOPES FERREIRA

Advogado(s): ITALO CAVALCANTI SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3635), ALEXANDRE FORTES AMORIM DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 11686)

Réu: MUNICIPIO DE BATALHA - PIAUI

Advogado(s): UANDERSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5456), MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4505)

AVISO DE INTIMAÇÃO

INTIMO o advogado da parte autora (MARIA DE FÁTIMA LOPES FERREIRA), o Dr. ITALO CAVALCANTI SOUZA (OAB/PIAUÍ Nº 3635), ALEXANDRE FORTES AMORIM DE CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 11686), para que tome ciência do retorno dos autos que encontravam-se em grau de recurso perante o E. TJPI e requeira o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias, bem como para que informe a este juízo sobre eventual ajuizamento de Cumprimento de Sentença no Sistema PJe, sendo o caso. E, para constar, eu, Fernando Moura Rêgo Nogueira Leal, Analista Judicial - Matrícula 27852, digitei e conferi. Batalha/PI, 27 de novembro de 2018.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0003399-70.2017.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 5ª PROMOTORIA DE DE JUSTIÇA DE PICOS

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO PATRICK ALVES DA COSTA

Advogado(s): FRANCISCO KLEBER ALVES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6914), ANTONIO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5763)

ATO ORDINATÓRIO: " O MM juiz...designou o dia 17/12/2018 às 11h30min para a continuação desta audiência..."

Processo nº 0001224-40.2016.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum

Autor: MARIA NUNES ROSA

Advogado(s): ITALLO BRUNO FEITOSA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10877), RAYSSA RUFINO GOMES LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 13675)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)
IMTIMAÇÃO DE DESPACHO: [...] intime-se a ré para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o pagamento dos honorários advocatícios de sucumbência e das custas processuais. Consigne-se que a ré está autorizada a depositar a verba honorária diretamente na agência 3350-2 do Banco do Brasil, conta corrente n° 11.933-4, de titularidade do Sr. Itallo Bruno Feitosa da Silva, patrono da parte autora.

Processo nº 0000173-44.2016.8.18.0080

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificante: NAIR PEREIRA BISPO

Advogado(s): KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9931)

Réu:

Advogado(s):
ANTE AO EXPOSTO, julgo EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, a teor do art. 485, VI (ausência de interesse processual), do Novo Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 10 % (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa. Todavia, em função de sua hipossuficiência, condiciono a sua cobrança ao preenchimento das condições previstas no art. 98 § 3º, do NCPC, diante do benefício da justiça gratuita que a ela defiro nesta oportunidade. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ciência ao Ministério Público. Após o trânsito em julgado, com as cautelas legais, promova-se o arquivamento dos presentes autos.

Processo nº 0000335-33.2014.8.18.0040

Classe: Procedimento Comum

Autor: JOSÉ RICARDO RIBEIRO PINTO

Advogado(s): RAFAEL DE BRITO MELO ESCORCIO(OAB/PIAUÍ Nº 9438), GILBERTO JOSE DE BRITO MELO ESCORCIO(OAB/PIAUÍ Nº 9682), GILBERTO DE MELO ESCÓRCIO(OAB/PIAUÍ Nº 7068-B)

Réu: MUNICIPIO DE BATALHA - PIAUI

Advogado(s): UANDERSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5456), MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4505), ADRIANO MOURA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4503)

AVISO DE INTIMAÇÃO

INTIMO o advogado da parte autora (JOSÉ RICARDO RIBEIRO PINTO), o Dr. RAFAEL DE BRITO MELO ESCORCIO (OAB/PIAUÍ Nº 9438), GILBERTO JOSE DE BRITO MELO ESCORCIO (OAB/PIAUÍ Nº 9682), GILBERTO DE MELO ESCÓRCIO (OAB/PIAUÍ Nº 7068-B), para que tome ciência do retorno dos autos que encontravam-se em grau de recurso perante o E. TJPI e requeira o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias, bem como para que informe a este juízo sobre eventual ajuizamento de Cumprimento de Sentença no Sistema PJe, sendo o caso. E, para constar, eu, Fernando Moura Rêgo Nogueira Leal, Analista Judicial - Matrícula 27852, digitei e conferi. Batalha/PI, 27 de novembro de 2018.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AMARANTE)

Processo nº 0000632-44.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum

Autor: JANE LEITE DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO SCHAHIN S/A (BCV)

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

SENTENÇA:

Vistos, etc...Tratam os presentes autos de ação declaratória de inexistência de relação contratual c/c pedido de repetição de indébito requerida por JANE LEITE DA SILVA, brasileira, trabalhadora rural, residente e domiciliado(a) na Rua 11 de fevereiro, 64, nesta comarca, CPF 341.909.883-91, RG 3.865.853 SSP-PI, contra BANCO BCV S.A (SCHAHINS.A), pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ nº 50.585.090/0001-06, com sede na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3477, São Paulo - SP. Através do Termo de Audiência de fls. 40, verificou-se a ausência da parte autora. Isto posto, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, o que faço nos termos do artigo 51, da lei 9.099/95. Sem Custas. P.R.I. Após Transito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.AMARANTE, 13 de agosto de 2018..a)NETANIAS BATISTA DE MOURA-Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AMARANTE.

Processo nº 0000735-24.2012.8.18.0135

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): THALYTA MEDEIROS VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6577), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289)

Executado(a): JOAO NASCIMENTO DA SILVA ME, TERESA DIAS LIMA

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre as informações de fls. 55/57.