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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000518-28.2011.8.18.0066

Classe: Procedimento Comum

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSUÉ SILVA NEVES(OAB/PIAUÍ Nº 5684)

Réu: FRANCISCO FRANCELINO DE SOUZA, MARIA ANA DE JESUS

Advogado(s):

DECISÃO: " Vistos. Compulsando os autos verifica-se que após o ajuizamento da ação a parte exequente pugnou pela desistência da demanda, requerendo sua homologação por sentença, conforme petição de fls. 31. Após a prolação da sentença de homologação do pedido de desistência a exequente, por meio de seu advogado, requereu a nulidade do julgado sob o argumento de que o pedido de desistência direcionava-se a outra demanda que não esta. É o que cumpria relatar. Decido. Tratando-se de direitos disponíveis e tendo a própria requerente pugnado pela desistência, não pode o Judiciário impor o prosseguimento do feito nem menosprezar o direito da parte suplicada. Este é o entendimento jurisprudencial: TJGO-0173488) APELAÇÃO CÍVEL. MONITÓRIA. DESISTÊNCIA DA AÇÃO. RETRATAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE APÓS A HOMOLOGAÇÃO DO PEDIDO. Conquanto seja comportável a retratação do pedido de desistência da ação, inviável o acolhimento desse pleito após a homologação da pretensão por sentença, pois, a partir de então, precluso o direito respectivo, nos termos do artigo 158, parágrafo único do Código de Processo Civil de 1973, então vigente à época, norma reproduzida no artigo 200, parágrafo único, da Lei Adjetiva vigente. APELAÇÃO CONHECIDA E IMPROVIDA. (Apelação nº 0113451-27.2012.8.09.0011, 3ª Câmara Cível do TJGO, Rel. Leobino Valente Chaves. DJ 10.11.2017).Isto posto, indefiro o pedido de reconsideração, protocolo eletrônico de fls. 364, eis que a sentença de extinção constante dos autos se deu após o próprio exequente requerer nos autos (fls. 37) a desistência da ação. Cumpra-se a parte final do despacho de fls. 56. Intime-se. Cumpra-se. PIO IX, 5 de novembro de 2018 JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX".

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0004027-33.2015.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum

Autor: SILMA REGINA SILVA GOMES

Advogado(s): HÍGIMA LOPES DO NASCIMENTO AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 4477)

Réu: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PARNAÍBA-PI, MANOEL DE ABREU FILHO

Advogado(s): RENATO ARARIBOIA DE BRITO BARCELAR(OAB/PIAUÍ Nº 77573)

DESPACHO: Trata-se de pedido formulado pelo advogado da parte requerida, onde requer o adiamento da audiência designada uma vez que o requerido MANOEL DE ABREU FILHO segundo atestado juntado aos autos, datado de 31/10/2018, necessitaria de 30 (trinta) dias de repouso . Juntou como prova o atestado médico supracitado. Hei de deferir o pedido formulado, redesignando a audiência para a data de 13/02/2019, às 09:00 hs. Expedientes necessários.

1ª Publicação

Processo nº: 0001546-91.2015.8.18.0033

Classe: Interdição

Interditante: ANÍSIO GOMES DA SILVA

Advogado(s): EUGÊNIO LEITE MONTEIRO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 1657)

Interditando: ANA VALDIRENE SILVA DE SOUZA

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O Dr. RAIMUNDO JOSÉ GOMES , Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de PIRIPIRI, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de ANA VALDIRENE SILVA DE SOUZA, Brasileira, solteira, portadora do RG n° 4.030.351 e CPF n° 075.462.573-79 filha de Alzira Gomes da Silva de Souza e Saveriano Nonato de Souza, residente e domiciliada em RESIDENCIAL PETECAS II,Q-AH,C-27, PETECAS, PIRIPIRI - Piauí, nos autos do Processo nº 0001546-91.2015.8.18.0033 em trâmite pela 2ª Vara da Comarca de PIRIPIRI, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador ANÍSIO GOMES DA SILVA, Brasileiro, casado, Portador do RG n° 38.160.438 e CPF n° 822.882.673-72, filho de Alzenir Gomes da Silva, residente e domiciliado em RESIDENCIAL PETECAS II, Q-AH,C-27, PETECAS, PIRIPIRI - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume. Eu, ___________ Josemar de Sousa Amorim, Secretário, digitei e subscrevo.

PIRIPIRI, 27 de novembro de 2018.

RAIMUNDO JOSÉ GOMES
Juiz de Direito da Comarca da 2ª Vara da PIRIPIRI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ELESBÃO VELOSO)

Processo nº 0001418-52.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum

Autor: JULIA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 10789)

Réu: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

ATO ORDINATÓRIO: Intimo o banco demandado, por sua advogada, para apresentar as contrarrazões do recurso de apelação no prazo legal.

Processo nº 0000268-52.2016.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum

Autor: FRANCISCO LUIS DA SILVA

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: BANCO VOTORANTIM S/A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

Designo audiência UNA para a data de 07/02/2019, às 09:15 horas, a realizar-se na sala das audiência do Fórum local.

Advirta-se que deixando de comparecer o promovido injustificadamente, incorrerá em revelia; e o promovente, na extinção do feito.

Cumpra-se.

ITAINÓPOLIS, 27 de novembro de 2018

MARIANA MARINHO MACHADO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000174-91.2016.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum

Autor: JULIETA BARBOSA DE SOUZA

Advogado(s): ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Réu: O MUNICÍPIO DE CORRENTE - ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): JOAO AUGUSTO NUNES PARANAGUA E LAGO(OAB/PIAUÍ Nº 8045)

DESPACHO:(...) Intime-se a parte autora, por meio de seu representante legal, para tomar ciência do retorno dos autos e requerer o que de direito(...). Corrente, 27 de junho de 2018. Carlos Marcello Sales Campos-Juiz de Direito". E para constar, Eu Edinézia de Oliveira lemos, Analista Judicial, que subscrevi e digite

Processo nº 0000267-67.2016.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum

Autor: FRANCISCO LUIS DA SILVA

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: BANCO VOTORANTIM S/A

Advogado(s):

Designo audiência UNA para a data de 07/02/2019, às 09:00 horas, a realizar-se na sala das audiência do Fórum local.

Advirta-se que deixando de comparecer o promovido injustificadamente, incorrerá em revelia; e o promovente, na extinção do feito.

Cumpra-se.

ITAINÓPOLIS, 27 de novembro de 2018

MARIANA MARINHO MACHADO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de COCAL)

Processo nº 0000014-77.2014.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: JOSÉ LUIZ BEZERRA JUNIOR

Advogado(s): ELISSANDRA CARDOSO FIRMO(OAB/PIAUÍ Nº 6256)

Réu: COMPRA FÁCIL.COM SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES

Advogado(s): ELIAS GAZAL ROCHA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 96079)

INTIMAÇÃO: INTIMO a parte executada, COMPRA FÁCIL.COM SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES, através de seu advogado acima, para efetuar pagamento voluntário da obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias, a quantia de R$ 15.669,87 (quinze mil seiscentos e sessenta e nove reais e oitenta e sete centavos), sob pena de incidência da multa e dos honorários de advogado previstos no art. 523, § 1º, do NCPC.

Processo nº 0000269-53.2014.8.18.0040

Classe: Procedimento Comum

Autor: MARCELO DO NASCIMENTO BORGES

Advogado(s): RAFAEL DE BRITO MELO ESCORCIO(OAB/PIAUÍ Nº 9438), GILBERTO JOSE DE BRITO MELO ESCORCIO(OAB/PIAUÍ Nº 9682), GILBERTO DE MELO ESCÓRCIO(OAB/PIAUÍ Nº 7068-B)

Réu: MUNICIPIO DE BATALHA - PIAUI

Advogado(s): UANDERSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5456), MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4505), ADRIANO MOURA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4503)

AVISO DE INTIMAÇÃO

INTIMO o advogado da parte autora (MARCELO DO NASCIMENTO BORGES), o(a) Dr(a). RAFAEL DE BRITO MELO ESCORCIO (OAB/PIAUÍ Nº 9438), GILBERTO JOSE DE BRITO MELO ESCORCIO (OAB/PIAUÍ Nº 9682), GILBERTO DE MELO ESCÓRCIO (OAB/PIAUÍ Nº 7068-B), para que tome ciência do retorno dos autos que encontravam-se em grau de recurso perante o E. TJPI e requeira o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias, bem como para que informe a este juízo sobre eventual ajuizamento de Cumprimento de Sentença no Sistema PJe, sendo o caso. E, para constar, eu, Fernando Moura Rêgo Nogueira Leal, Analista Judicial - Matrícula 27852, digitei e conferi. Batalha/PI, 27 de novembro de 2018.

Processo nº 0000196-32.2018.8.18.0108

Classe: Procedimento Comum

Autor: IRISDALVA BORGES DA SILVA

Advogado(s): GABRIEL SOUSA DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 15099), RODRIGO SOARES LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 14742), YURI MENDES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 15103)

Réu: ANTONIO JOSÉ NERES

Advogado(s):

DECISÃO-MANDADO

Concedo a gratuidade judicial requerida.

Considerando o disposto no artigo 695, do CPC, uma vez que a petição inicial preenche os requisitos essenciais delineados nos artigos 319 e 320 do CPC e não sendo o caso de improcedência liminar do pedido (CPC, artigo 332), designo audiência de conciliação para o dia 23/01/2019, às 11:00 horas, a realizar-se no fórum desta Comarca, devendo o réu ser citado com pelo menos 15 (quinze) dias de antecedência.

Expeça-se mandado de citação, com as advertências constantes do artigo 695, parágrafos 3º e 4º, do CPC.

O mandado de citação conterá apenas os dados necessários à audiência e deverá estar desacompanhado de cópia da petição inicial, assegurado ao réu o direito de examinar seu conteúdo a qualquer tempo.

Tendo em vista o disposto no artigo 335 do Código de Processo Civil, conste também do mandado de citação que o réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data: I - da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; II - do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, quando ocorrer a hipótese do art. 334, § 4o, inciso I (se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual).

Advirto, com fulcro no artigo 334, § 8º, do Código de Processo Civil que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado.

As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (CPC, artigo 334, § 9º)

A parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir. (CPC, artigo 334, § 10º).

Existindo nos autos a certidão de nascimento do(s) menor(es) na qual consta que o requerido é seu genitor, e em face das disposições do art. 4º da lei nº 5.478/68 o qual determina que "ao despachar o pedido, o juiz fixará desde logo alimentos provisórios a serem pagos pelo devedor", fixo alimentos provisórios devidos ao(s) menor(es), Maria Paula Borges Neres, no valor de 25 % (vinte e cinco por cento) do salário mínimo vigente, na falta de maiores provas quanto aos rendimentos do alimentante, devendo o referido valor ser pago no prazo de 15 (quinze) dias após a intimação da presente decisão.

Intime-se quanto a esta decisão.

Em relação à filha maior, esta possui capacidade civil plena, devendo ajuizar ação de alimentos em seu próprio nome, já que a representação processual decorre de lei, não tendo sua genitora capacidade para agir em nome do filho maior.

Intime-se a representante da menor a fim de informar conta a serem depositados os alimentos.

Ciência ao Ministério Público.

Intimações e expedientes necessários.

PAES LANDIM, 26 de novembro de 2018

LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PAES LANDIM

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000077-21.2014.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum

Autor: RAIMUNDO REGES SANTOS NOGUEIRA

Advogado(s): RAIMUNDO REGES SANTOS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1137), ALEXANDRE HELVÉCIO ALCOBAÇA DA SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 305)

Réu: MARIA MAGDALENA NUNES DE MACEDO

Advogado(s): ALEXANDRE DIAS BARBOSA(OAB/BAHIA Nº 35053)

DESPACHO: INTIME-SE a parte ré, por seu advogado ALEXANDRE DIAS BARBOSA (OAB/BA 35053), para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar as alegações finais.

Processo nº 0002192-96.2016.8.18.0088

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ANTONIO JOSÉ DO NASCIEMENTO, ANTONIO JOSÉ DO NASCIMENTO

Advogado(s): EDCARLOS JOSÉ DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4780), MAURO BENICIO DA SILVA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2646)

Considerando que na data de 29 de Novembro de 2018 o Meretíssimo Juiz de Direito Substituto, Dr. Ermano Chaves Portela Martins, estará ausente da Comarca de Capitão de Campos-PI porque designado para atuar na 12ª Semana da Justiça pela Paz em Casa a ocorrer na cidade e Comarca de Teresina-PI no período de 26 a 30 de novembro de 2018, conforme se atém do teor da Portaria (Presidência) Nº 3168/2018 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, de 22 de novembro de 2018, publicada no Diário da Justiça nº 8562, fica redesiganado o ato de sorteio dos 25 (vinte e cinco) jurados para o dia 03/12/2018, às 11h00min, na Sala de Audiências do Fórum local desta Vara Única da Comarca de Capitão de Campos-PI, nos termos do art. 432 e seguintes úteis do Código de Processo Penal. CAPITÃO DE CAMPOS, 27 de novembro de 2018. Eu, _____________, MARIA AURORA FERREIRA BONA, Secretária da Vara Única da Comarca de Capitão de Campos-PI, Mat. nº 26.666, o digitei e subscrevi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CARACOL)

Processo nº 0000554-88.2017.8.18.0089

Classe: Procedimento Comum

Autor: DILSON ANTUNES ALVES

Advogado(s): MARCOS PAULO DE SANTANA PAES LANDIM(OAB/PIAUÍ Nº 14145)

Réu: BANCO PAN

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: ( Fica O Dr. Marcos Paulo de Santana Paes Landim Intimado para Fornecer Endereço Atiualizado do BANCO PAN , Motivo Correspondências Enviadas Via Correios, Foram Devolvidas ao Remetente com informações que MUDOU-SE ).

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000859-75.2016.8.18.0067

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: FERNANDO DA SILVA, FRANCISCO TIAGO MUNIZ DA MOTA, LARISSA PASSOS SILVA

Advogado(s): WYTTALO VERAS DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 10837)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMA o Dr. WYTTALO VERAS DE ALMEIDA (OAB/PIAUÍ Nº 10837), advogado do acusado Francisco Tiago Muniz da Mota, nos autos enunciados, para comparecer à audiência de instrução e julgamento designada para o dia 21 de janeiro de 2019 ás 11h00min, neste Fórum local.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000710-73.2014.8.18.0027

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ALDENA DA SILVA REIS SANTOS

Advogado(s): ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Réu: MUNICIPIO DE CORRENTE-PI

Advogado(s):

DESPACHO:" (...) Intime-se a parte autora, por meio de seu representante legal, para tomar ciência do retorno dos autos e requerer o que de direito(...). Corrente, 27 de junho de 2018. Mara Rubia Costa Soares-Juiza de Direito". E para constar, Eu Edinézia de Oliveira Lemos, Analista Judicial, que subscrevi e digitei.

Processo nº 0000088-22.2018.8.18.0037

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: DIVANILDO FELIX DOS SANTOS

Advogado(s): ANA CINTIA RIBEIRO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 13166)

Defiro o pedido formulado Petição Eletrônica Nº 0000088-22.2018.8.18.0037.5003. Redesigno a data de 29 de maio de 2019, às 09:00 horas, para realização da audiência de instrução e julgamento. Intimações necessárias.

Processo nº 0000042-06.2015.8.18.0080

Classe: Usucapião

Usucapiente: OSMAR JOSÉ DA SILVA

Advogado(s): VALDECI GALVÃO(OAB/PIAUÍ Nº 964)

Usucapido: JOSÉ CARVALHO DOS SANTOS

Advogado(s): AKILES DA SILVA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 10655)
Cite-se por edital o confinante NERCILIO JOSÉ DA SILVA, após infrutíferas as tentativas de sua localização, inclusive mediante requisição pelo juízo de informações sobre seu endereço nos cadastros de órgãos públicos ou de concessionárias de serviços públicos (art. 246, §3º c/c art. 256, §3º, CPC/2015). Após, certifique-se a notificação da Fazenda Pública Municipal, vez que o AR juntado à fl. 62/v não consta recebimento do destinatário nem mesmo carimbo dos Correios. Verifica-se que o réu apresenta na sua defesa argumentação baseada em levantamento de preliminares de mérito arroladas pelo art. 337 do CPC e/ou defesas de mérito indiretas (fatos extintivos, modificativos ou impeditivos nos termos do art. 350 do CPC). Sendo assim, intime-se a parte autoral para que se manifeste nos autos acerca da matéria, no prazo de 15 (quinze) dias, inclusive, quanto à possibilidade do art. 338 do CPC, ficando desde já autorizada a produção de prova. Cumpridas as diligências acima, vista ao Ministério Público, a fim de que requeira o que for de seu interesse. Em tempo, cumpra a Secretaria o contido na decisão de fls. 38/39 do Processo 0000047-28.2015.8.18.0080, no que toca à conexão desta ação com o Processo nº 0000042-06.2015.8.18.0080. Cumpra-se. Intimações e expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000532-19.2014.8.18.0062

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: FRANCISCO JOSEAN MARINHO DE SOUSA

Advogado(s): RAIMUNDO FRANCISCO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1289)

SENTENÇA: Em lume ao exposto, em consonância com o parecer ministerial e com fulcro nos artigos, 107, IV, 109, VI, todos do Código Penal, declaro extinta a punibilidade de FRANCISCO JOSEAN MARINHO DE SOUSA, em face da prescrição da pretensão punitiva do Estado. Publique-se, registre-se, intime-se. Notifique-se o Ministério Público. Transitado em julgado, arquive-se com baixa na Distribuição. PADRE MARCOS, 20 de novembro de 2018 MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS.

Processo nº 0000334-48.2014.8.18.0040

Classe: Procedimento Comum

Autor: ILANNA FERNANDA MELO DE MIRANDA

Advogado(s): RAFAEL DE BRITO MELO ESCORCIO(OAB/PIAUÍ Nº 9438), GILBERTO JOSE DE BRITO MELO ESCORCIO(OAB/PIAUÍ Nº 9682), GILBERTO DE MELO ESCÓRCIO(OAB/PIAUÍ Nº 7068-B)

Réu: MUNICIPIO DE BATALHA - PIAUI

Advogado(s): UANDERSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5456), MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4505), ADRIANO MOURA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4503)

AVISO DE INTIMAÇÃO

INTIMO o advogado da parte autora (ILANNA FERNANDA MELO DE MIRANDA), o(a) Dr(a). RAFAEL DE BRITO MELO ESCORCIO (OAB/PIAUÍ Nº 9438), GILBERTO JOSE DE BRITO MELO ESCORCIO (OAB/PIAUÍ Nº 9682), GILBERTO DE MELO ESCÓRCIO (OAB/PIAUÍ Nº 7068-B), para que tome ciência do retorno dos autos que encontravam-se em grau de recurso perante o E. TJPI e requeira o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias, bem como para que informe a este juízo sobre eventual ajuizamento de Cumprimento de Sentença no Sistema PJe, sendo o caso. E, para constar, eu, Fernando Moura Rêgo Nogueira Leal, Analista Judicial - Matrícula 27852, digitei e conferi. Batalha/PI, 27 de novembro de 2018.

Processo nº 0000181-15.2016.8.18.0082

Classe: Usucapião

Usucapiente: PEDRO VELOSO NOGUEIRA

Advogado(s): ACACIA ELIANE DANTAS DE SANTANA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1825), TIAGO VALE DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 6986)

Usucapido: JOÃO BATISTA CARNEIRO NETO

Advogado(s):

DESPACHO: " Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 05/02/2018, às 10h:00min , no Fórum local. Intimem-se as partes por seu patrono mediante DJ, bem como determino a intimação na forma pessoal do Sr. VALDECI ALVES DE VASCONCELOS e JOSÉ NILDO ALVES DE VASNCONCELOS para comparecer a presente audiência. AROAZES, 26 de novembro de 2018. JORGE CLEY MARTINS VIEIRA- Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002265-08.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum

Autor: C L IBIAPINA E CIA LTDA - ME

Advogado(s): RAIMUNDO BATISTA DE OLIVEIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 13376)

Réu: IGH (INSTITUTO DE GESTÃO E HUMANIZAÇÃO)

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intima a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar recolhimento das custas.

PROCESSO Nº: 0800412-62.2018.8.18.0074
CLASSE: INTERDIÇÃO (58)
ASSUNTO(S): [Tutela e Curatela]
REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO LOPES MARQUES
REQUERIDO: JOSE PEDRO LOPES

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O (A) Dr (a). CLAYTON RODRIGUES DE MOURA SILVA, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de SIMÕES, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de JOSÉ PEDRO LOPES nos autos do Processo nº 0800412-62.2018.8.18.0074 em trâmite pela Vara Única da Comarca de SIMÕES, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador MARIA DO SOCORRO LOPES MARQUES, Brasileiro(a), filho(a) de Pedro Nicolau Lopes e Leonôr Balbina de Jesus Lopes, residente e domiciliado(a) em Av. Maria Concebida Costa, s/n, Centro, Marcolândia/PI, CEP 64.685-000, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.

Eu, PAULO ALMEIDA CARRILHO JUNIOR, Secretário(a), digitei e subscrevo.

SIMÕES, 27 de novembro de 2018.

CLAYTON RODRIGUES DE MOURA SILVA

Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da SIMÕES.

Processo nº 0000191-48.1998.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Requerido: F.C. COSTA MAQUINAS - ME, FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA

Advogado(s): FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5234)

Logo, diante da inércia do promovente em dar regular andamento ao feito,

extingo o processo sem resolução de mérito, nos moldes do art. 485, III, do CPC.

Indefiro a o pedido 119.

Condeno o autor em custas processuais.

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.

P. R. I.

Processo nº 0000081-11.2018.8.18.0108

Classe: Procedimento Comum

Autor: MARIA ROCHA DA SILVA

Advogado(s): WILSON ARRAIS DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 13419)

Réu: BANCO VOTORANTIM

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

DESPACHO

Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, ex vi do disposto no parágrafo 3º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, independentemente do juízo de admissibilidade.

Expedientes necessários.

PAES LANDIM, 26 de novembro de 2018

LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PAES LANDIM

Processo nº 0000019-05.2009.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum

Requerente: MARIA SANTANA BISPO DE MIRANDA

Advogado(s): DIEGO LAMARTINE SOARES TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7907), ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214), HAROLDO CAVALCANTE COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 6788), BENICIO MENDES TEIXEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 6728)

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Intime-se a parte ré para ciência dos cálculos conforme petiocionamento eletrônico de n° Nº 0000019-05.2009.8.18.0037.5001 e apresentar manifestação no prazo de 30 (trinta) dias.