Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000111-66.2018.8.18.0069

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DA ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: ODAIR JOSÉ SOARES DA SILVA, AKAILTON FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s): PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 13765), JOSE ALBERTO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9387)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço vista dos autos aos advogados dos réus para apresentar suas alegações finais.

REGENERAÇÃO, 27 de novembro de 2018

MARCOPOLO FIGUEREDO

Analista Judicial - 26592

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000415-62.2013.8.18.0062

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIANA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO BRADESCO PROMOTORA S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: Sobre a petição eletrônica 5001 diga a parte autora em 05 (cinco) dias. PADRE MARCOS, 14 de novembro de 2018 MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000659-95.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum

Autor: JOSIMAR DOS SANTOS

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): LUCAS ARAÚJO FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 8095)

DESPACHO: "fls. 31, Intimem-se as partes para se manifestar sobre o laudo pericial no prazo de 05 (cinco) dias."

Processo nº 0000357-96.2011.8.18.0040

Classe: Procedimento Comum

Autor: ANTONIO JOSÉ FERREIRA DE CARVALHO

Advogado(s): GILBERTO DE MELO ESCÓRCIO(OAB/PIAUÍ Nº 7068-B)

Réu: MUNICÍPIO DE BATALHA - PIAUÍ, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO

Advogado(s): AURÉLIO LOBÃO LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 3810), UANDERSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5456), MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4505), ADRIANO MOURA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4503)

AVISO DE INTIMAÇÃO

INTIMO o advogado da parte autora (ANTONIO JOSÉ FERREIRA DE CARVALHO), o Dr. GILBERTO DE MELO ESCÓRCIO(OAB/PIAUÍ Nº 7068-B), para que tome ciência do retorno dos autos que encontravam-se em grau de recurso perante o E. TJPI e requeira o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias, bem como para que informe a este juízo sobre eventual ajuizamento de Cumprimento de Sentença no Sistema PJe, sendo o caso. E, para constar, eu, Fernando Moura Rêgo Nogueira Leal, Analista Judicial - Matrícula 27852, digitei e conferi. Batalha/PI, 27 de novembro de 2018.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRO DURO)

Processo nº 0000006-88.2011.8.18.0084

Classe: Procedimento Comum

Autor: LUZIA DA SILVA FROTA

Advogado(s): SHAMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO DURO - PI

Advogado(s): BRUNO FERREIRA CORREIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3767)

DECISÃO: "(...)Assim, ACOLHO a Impugnação à Execução de fls. 193-197, com fundamento no art. 741, II, parágrafo único, do CPC/1973, reconhecendo a possibilidade de execução somente dos depósitos de FGTS devidos". Eu, Thailson Farias Dos Santos Chagas, cedido da prefeitura, digitei e subscrevi. Barro Duro - PI, 27/11/2018.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000280-60.2015.8.18.0036

Classe: Usucapião

Usucapiente: JOÃO ARAÚJO DA SILVA

Advogado(s): FABIOLA GOMES PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 10802)

Usucapido: MARIA DE JESUS VIANA SANTOS

Advogado(s):

EDITAL DE CITAÇÃO
( 30 DIAS)

O Dr. ANDREA PARENTE LOBAO VERAS, Juiz de Direito desta cidade e comarca de ALTOS, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Av. Francisco Raulino, 2038, centro,ALTOS-PI, a Ação acima referenciada, proposta por JOÃO ARAÚJO DA SILVA, CPF Nº 029.519.093-06, , residente e domiciliado(a) em RUA DOS TRILHOS,Nº 121,TRANQUEIRO, ALTOS - Piauí em face de MARIA DE JESUS VIANA SANTOS, CPF 71102906387, situada em local incerto e não sabido; ficando por este edital citados MARLENE FERREIRA DOS ANJOS e ISMAR LOPES RIBEIRO, confinantes do imóvel localizado na Rua Marcos Parente, bairro Tranqueira, correspondente a um imóvel foreiro municipal medindo 9,60m de frente por 37,00m de fundos, em Altos-PI, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de ALTOS, Estado do Piauí, aos 27 de novembro de 2018 (27/11/2018).

Processo nº 0000339-70.2014.8.18.0040

Classe: Procedimento Comum

Autor: FRANCISCA GOMES DE CASTRO

Advogado(s): RAFAEL DE BRITO MELO ESCORCIO(OAB/PIAUÍ Nº 9438), GILBERTO JOSE DE BRITO MELO ESCORCIO(OAB/PIAUÍ Nº 9682), GILBERTO DE MELO ESCÓRCIO(OAB/PIAUÍ Nº 7068-B)

Réu: MUNICIPIO DE BATALHA - PIAUI

Advogado(s): UANDERSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5456), MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4505), ADRIANO MOURA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4503)

AVISO DE INTIMAÇÃO

INTIMO o advogado da parte autora (FRANCISCA GOMES DE CASTRO), o Dr. RAFAEL DE BRITO MELO ESCORCIO (OAB/PIAUÍ Nº 9438), GILBERTO JOSE DE BRITO MELO ESCORCIO (OAB/PIAUÍ Nº 9682), GILBERTO DE MELO ESCÓRCIO (OAB/PIAUÍ Nº 7068-B), para que tome ciência do retorno dos autos que encontravam-se em grau de recurso perante o E. TJPI e requeira o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias, bem como para que informe a este juízo sobre eventual ajuizamento de Cumprimento de Sentença no Sistema PJe, sendo o caso. E, para constar, eu, Fernando Moura Rêgo Nogueira Leal, Analista Judicial - Matrícula 27852, digitei e conferi. Batalha/PI, 27 de novembro de 2018.

Processo nº 0000048-38.2004.8.18.0067

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOAO PEDRO DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 1174)

Executado(a): JOSE LOPES DA SILVA

Advogado(s):
Sendo assim, com base nos arts. 870 e seguintes do NCPC, reiterando o despacho de fl. 99, defiro o pedido supra, no sentido de determinar a avaliação judicial do bens objetos de penhoras a fim de dirimir a dúvida acerca do real valor venal dos imóveis.

PROCESSO Nº: 0002317-16.2017.8.18.0028

CLASSE: Divórcio Litigioso

Autor: CIRLEA OSORIO ARAUJO COSTA

Réu: LOURIVAL FERREIRA DA SILVA

O Dr. MARCUS KLINGER MADEIRA DE VASCONCELOS, Juiz de Direito desta cidade e comarca de FLORIANO, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Fernando Marques, 760, FLORIANO-PI, a Ação acima referenciada, proposta por CIRLEA OSORIO ARAUJO COSTA, em face de LOURIVAL FERREIRA DA SILVA, brasileiro, casado, situado em local incerto e não sabido; ficando por este edital citado, nos termos do despacho proferido nos referidos autos, a seguir transcrito: "Considerando que, apesar de várias tentativas, restaram frustradas as diligências para localizar o requerido, determino que seja realizada a citação por Edital, pelo prazo de 30 (trinta) dias, na forma como determina o art. 257 do CPC/15, constando-se nacitação a advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia. Configurada a revelia, nomeio a Defensoria Pública para o encargo de curador especial (art. 72, inciso II e parágrafo único, do CPC/15) para que possa apresentar resposta pelo revel citado por edital. Cumpra-se. Expedientes necessários. FLORIANO, 25 de outubro de 2018. MARCUS KLINGER MADEIRA DE VASCONCELOS - Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de FLORIANO". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário da Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de FLORIANO, Estado do Piauí, aos 27 de novembro de 2018 (27/11/2018). Eu, ,Maria Lucilia de Araújo Saraiva, digitei, subscrevi e assino.

MARCUS KLINGER MADEIRA DE VASCONCELOS

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de FLORIANO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0001080-39.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento Comum

Autor: LEONARDO VALDEMAR LEAL DE ARAÚJO

Advogado(s): RAIMUNDO FRANCISCO VIEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11547)

Réu: VAI VOANDO VIAGENS LTDA., AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Advogado(s): ITALLO GUSTAVO DE ALMEIDA LEITE(OAB/MATO GROSSO Nº 7413/O)

DESPACHO: Considerando as alegações na contestação de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito da parte autora, intime-se a parte autora, por seu patrono, para, no prazo de 15 (quinze) dias, presentar manifestação, sendo permitida a produção de provas (arts. 350 e 351 do Código de Processo Civil). PADRE MARCOS, 21 de novembro de 2018 MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS

Processo nº 0000049-23.2004.8.18.0067

Classe: Embargos à Execução

Embargante: JOSE LOPES DA SILVA

Advogado(s):

Embargado: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s):
Ante o exposto, atento ao que mais dos autos constam e princípios de direito aplicáveis à espécie, com fulcro no artigo 485, III do Novo Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRAS)

Processo nº 0000201-67.2018.8.18.0039

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA/PI

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARRAS/PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO:

PARA INTIMAR O ADVOGADO MARCOS VINICÍUS BRITO ARAÚJO OAB/PI Nº 1560/85 E MAYARA SOLFYERE LOPES TEIXEIRA OAB/PI Nº 6179, DA AUDIÊNCIA OITIVA DA VÍTIMA E DE TESTEMUNHAS DESIGNADA PARA 19/12/2018, ÀS 13H00MIN, NA SEDE DO FÓRUM DE BARRAS/PI. EU, RITA DE CÁSSIA LAGES VERAS NOGUEIRA, ANLISTA JUDICIAL, DIGITEI E CONFERÍ.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000450-85.2014.8.18.0062

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANTONIO PAULINO CAROLINO

Advogado(s): DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963), LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

DESPACHO: A certidão de óbito do falecido autor (fl. 162) informa que este deixou bens a inventariar. Diante disso, determino a intimação dos sucessores, por seu patrono, para, no prazo de 05 (cinco) dias, declinarem se há inventário em curso o que se determina a fim de analisar o cabimento da habilitação direta dos sucessores no polo ativo da demanda. AGRAVO REGIMENTAL. MANDADO DE SEGURANÇA. FALECIMENTO NO CURSO DO PROCESSO. HABILITAÇÃO DIRETA DOS HERDEIROS. AUSÊNCIA DE BENS A INVENTARIAR. ABERTURA DE INVENTÁRIO. DESNECESSIDADE. 1. Cinge-se a controvérsia na possibilidade ou não do requerimento de habilitação direta dos herdeiros de Belmiro Pires Villar falecido no curso do Mandado de Segurança. 2. O artigo 43 do Código de Processo Civil dispõe que ocorrendo a morte de qualquer das partes no curso da demanda, dar-se-á a substituição pelo seu espólio ou pelos seus herdeiros, estabelecendo duas providências distintas, quais sejam: a) não havendo bens em nome da parte falecida, ocorrerá mera substituição processual por todos os seus herdeiros; b) existindo patrimônio suscetível, impor-se-á a abertura de inventário. Precedentes TJ-RJ. 3. Nesse passo, os herdeiros comprovaram que o de cujus não deixou bens a inventariar e demonstram ausência de conflito, pois são representados pelo mesmo patrono. 4. Recurso provido para deferir a habilitação dos herdeiros de Belmiro Pires Villar. (TJ-RJ - MS: 00051726519938190000 RIO DE JANEIRO TRIBUNAL DE JUSTICA, Relator: WALTER FELIPPE D'AGOSTINO, Data de Julgamento: 01/06/2016, DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 03/06/2016). PADRE MARCOS, 21 de novembro de 2018 MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0002915-04.2016.8.18.0028

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ALEXSANDRA DE LIMA(OAB/CEARÁ Nº 21347), SAGRAMOR LARISSA BRAGA CARIBE(OAB/PIAUÍ Nº 7652)

Executado(a): ABS VEICULOS LTDA, AYRAN BATISTA SOARES, THAISE GADELHA FONTES PEREIRA

Advogado(s):

DESPACHO: "Intime-se a parte exequente para que tome conhecimento sobre o resultado da penhora via BACENJUD e assim possa requerer o que entender de direito."

Processo nº 0001064-14.2013.8.18.0034

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: DARIO DA CRUZ PEREIRA

Advogado(s):

SENTENÇA - DISPOSITIVO

(...) "Ante o exposto acima, JULGO PROCEDENTE a pretensão acusatória, para CONDENAR o réu DARIO DA CRUZ PEREIRA pela prática do crime previsto no art. 16, parágrafo único, inciso I, da Lei 10.826/2003". (...)

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0003129-92.2016.8.18.0028

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): SAGRAMOR LARISSA BRAGA CARIBE(OAB/PIAUÍ Nº 7652)

Executado(a): J H ROCHA IND & COMERCIO ME ( STILO SAPATARIA ), DEUSINA MARIA DAS CHAGAS ROCHA

Advogado(s):

DESPACHO: " Intime-se a parte exequente para que tome conhecimento sobre o resultado da penhora via BACENJUD e assim possa requerer o que entender de direito. "

Processo nº 0000403-77.2017.8.18.0104

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: MARCELO PINHEIRO DE SOUSA

Advogado(s):

Vistos, Tendo em vista o pleito formulado pelo Ministério Público comprovando a impossibilidade de comparecimento em audiência outrora designada para data de 27 de Novembro de 2018, designo nova audiência para data de 23 de Abril de 2019 às 09h30min, neste Fórum de Justiça. Intimações e Expedientes Necessários. Cumpra-se com as formalidades legais.

Processo nº 0000141-75.2017.8.18.0089

Classe: Procedimento Comum

Autor: ADRIANO DE SOUSA PAES LANDIM

Advogado(s): JOSÉ ADAILTON ARAÚJO LANDIM NETO(OAB/PIAUÍ Nº 13752)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogado(s):
Compulsando os autos fisícos e o Sistema ThemisWeb, verifico que não consta comprovação de intimação pessoal da Fazenda Pública, em que pese o Termo de Remessa de fl. 81. Sendo assim, cumpra-se o despacho de fl. 79, devendo a Fazenda Pública ser intimada pessoalmente, por meio de carga, remessa ou meio eletrônico, possuindo prazo em dobro para suas manifestações processais, a teor do art. 183 do CPC/2015.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000179-47.2012.8.18.0062

Classe: Procedimento Sumário

Autor: RAIMUNDA ANA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027), DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963), DANIEL DA COSTA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128)

Réu: BANCO SCHAHIN S/A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 833-A)

DESPACHO: Diante do trânsito em julgado do decisum (fl. 183), determino que as partes sejam cientificadas de que os autos encontram-se em secretaria, intimando-as por seus patronos, para, em querendo, e no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem manifestação, ficando as partes cientes que eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá tramitar obrigatoriamente pelo PJe (art. 4, § 1º, II do Provimento Conjunto nº 11/2016). Certifique a secretaria se as custas processuais foram devidamente recolhidas. Cumpra-se. PADRE MARCOS, 21 de novembro de 2018 MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS

Processo nº 0000045-30.2008.8.18.0104

Classe: Procedimento Comum

Autor: SANDRA DE SOUSA, PATRICK DE SOUSA MIRANDA, FLAVIA KARINY DE SOUSA MIRANDA

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO MIRANDA DE ARAUJO

Advogado(s):

Vistos, Tendo em vista o pleito formulado pelo Ministério Público comprovando a impossibilidade de comparecimento em audiência outrora designada para data de 27 de Novembro de 2018, designo nova audiência de conciliação para data de 23 de Abril de 2019 às 11h30min, neste Fórum de Justiça. Intimações e Expedientes Necessários. Cumpra-se com as formalidades legais

Processo nº 0000065-84.1998.8.18.0067

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: A BB.FINANCEIRA S/A-CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS(OAB/PARANÁ Nº 8123)

Executado(a): MARIA DE LOURDES DA SILVA PIRES, FRANCISCO AIRTON DE CARVALHO

Advogado(s):
Ante o exposto, atento ao que mais dos autos constam e princípios de direito aplicáveis à espécie, com fulcro no artigo 485, III do Novo Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Processo nº 0000066-25.2016.8.18.0104

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: EMÍLIA SOARES ARAÚJO, ALESSANDRA SOARES ARAÚJO, CÉLIA DE OLIVEIRA ARAÚJO

Advogado(s): AFONSO LIMA DA CRUZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5265-B)

Requerido: ALMIRO SOARES ROCHA

Advogado(s):

Vistos, Tendo em vista o pleito formulado pelo Ministério Público comprovando a impossibilidade de comparecimento em audiência outrora designada para data de 27 de Novembro de 2018, designo nova audiência de conciliação para data de 24 de Abril de 2019 às 09h30min, neste Fórum de Justiça. Intimações e Expedientes Necessários. Cumpra-se com as formalidades legais.

Intimar o Advogado HERVAL RIBEIRO, OAB/PI-4213, do despacho de ID. 3764700, refente ao pagamento de custas.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000270-98.2016.8.18.0062

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor:

Advogado(s):

Executado(a): BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A, DANIEL CAMPOS RIBEIRO FILHO

Advogado(s): HELVECIO VERAS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4202)

DESPACHO: Considerando que o executado embargou a execução, intime-se para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre o pedido de extinção da execução formulado pelo exequente (CPC, art. 775, parágrafo único, II), devendo constar do mandado que o silêncio implicará na concordância tácita da extinção da execução por parte do devedor e na extinção dos embargos à execução opostos (processo nº 0001689-22.2017.8.18.0062) Art. 775. O exequente tem o direito de desistir de toda a execução ou de apenas alguma medida executiva. Parágrafo único. Na desistência da execução, observar-se-á o seguinte: I serão extintos a impugnação e os embargos que versarem apenas sobre questões processuais, pagando o exequente as custas processuais e os honorários advocatícios II nos demais casos, a extinção dependerá da concordância do impugnante ou do embargante. PADRE MARCOS, 20 de novembro de 2018 MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS

Processo nº 0000347-51.2008.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum

Autor: EDSON LUIS MARDEGAN, RANCHO SERRANO LTDA. ME

Advogado(s): RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11086), THIAGO RAMON SOARES BRANDIM(OAB/PIAUÍ Nº 8315)

Réu: VITOR CARLOS SPADÃO, LÚCIA HELENA DE SOUSA SPADÃO, ZENILTON RIBEIRO DE ALMEIDA, ANA GRACIA LONGHINI DE ALMEIDA

Advogado(s): RAINOLDO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3893), MICHEL GALOTTI REBELO(OAB/PIAUÍ Nº 4123), WALKIRIA EMANUELA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4689), CAMILLE MARTINS MENDONCA(OAB/PIAUÍ Nº 9377)

DESPACHO

Deixando os réus de constituirem novo mandatário no prazo respectivo após a renúncia do anterior advogado, apesar de devidamente intimados conforme os ARs juntados às fls. 1536, propiciou superveniente vício de capacidade postulatória a ensejar a declaração de sua revelia ulterior, nos termos do art. 76, II, do CPC.

Todavia, deixo de aplicar os efeitos da revelia dos réus VITOR CARLOS SPADÃO e LÚCIA HELENA DE SOUSA SPADÃO, pois ocorreu renúncia do mandato pelo advogado após a contestação e despacho saneador, com a devida notificação dos réus.

Intimem-se as partes para apresentação de alegações finais, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, iniciando-se pelo autor.

BOM JESUS, 22 de novembro de 2018

ELVIO IBSEN BARRETO DE SOUZA COUTINHO

Juiz(a) de Direito da Vara Agrária da Comarca de BOM JESUS