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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PORTO)

Processo nº 0000049-53.2011.8.18.0107

Classe: Procedimento Comum

Autor: MARIA DE JESUS RÊGO OLIVEIRA

Advogado(s): DANILO CASTELO BRANCO ROCHA SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6612)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: INTIMA as partes interessadas para que tome conhecimento do retorno dos autos; e, após, querendo, requeira o que entender de direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRO DURO)

Processo nº 0000442-46.2014.8.18.0115

Classe: Procedimento Comum

Autor: VALDIRENI BELO DE MENDOÇA

Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)

Réu: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO PIAUÍ

Advogado(s): MARCELO VERAS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 3190), MIRELA MENDES MOURA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 340101), MIRELA MENDES MOURA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 3401)

DESPACHO: "Defiro o pedido do Réu, formulado em audiência realizada em 04/07/2018 (fls.263). Assim, INTIME-SE o Município-Réu para que, em 10 (dez) dias, comprove que a Autora não comparece ao trabalho de agente de saúde desde 2010". Eu, Thailson Farias Dos Santos Chagas, Cedido da Prefeitura, digitei e subscrevi. Barro Duro - PI, 27/11/2018.

Processo nº 0001579-62.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum

Autor: ANTONIO SOARES SILVA

Advogado(s): ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 10789)

Réu: BANCO PANAMERICANO

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Vistos etc. Diante das informações acostadas pelo BB local às fls. 78/81, intimo as partes, por seus advogados, a se manifestarem, em dez dias. Cumpra-se. ELESBÃO VELOSO, 27 de novembro de 2018. JOÃO DE CASTRO SILVA -Juiz de Direito.

Processo nº 0000499-32.2013.8.18.0040

Classe: Procedimento Comum

Autor: FRANCISCA MARIA GOMES DA SILVA

Advogado(s): JOSÉ ARIMATEIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613), DYEGO ELLYAS DE OLIVEIRA VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 8038)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): PROCURADORIA DO INSS(OAB/PIAUÍ Nº )

AVISO DE INTIMAÇÃO

INTIMO o advogado da parte autora (FRANCISCA MARIA GOMES DA SILVA), o(a) Dr(a). JOSÉ ARIMATEIA DANTAS LACERDA (OAB/PIAUÍ Nº 1613), DYEGO ELLYAS DE OLIVEIRA VIANA (OAB/PIAUÍ Nº 8038), para que tome ciência do retorno dos autos que encontravam-se em grau de recurso perante o E. TRF-1 e requeira o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias, bem como para que informe a este juízo sobre eventual ajuizamento de Cumprimento de Sentença no Sistema PJe, sendo o caso. E, para constar, eu, Fernando Moura Rêgo Nogueira Leal, Analista Judicial - Matrícula 27852, digitei e conferi. Batalha/PI, 27 de novembro de 2018.

Processo nº 0000663-65.2017.8.18.0069

Classe: Procedimento Comum

Autor: JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS

Advogado(s): DANNYEL GOMES ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 13863), PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 13765), MARCOS JOSE LOPES TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13760)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

Faço vista dos autos a(o) Procurador da parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a petição/depósito efetivado(ev. 01/10/2018 - 17:06), e requerer o que entender de direito.

Processo nº 0000201-46.2015.8.18.0080

Classe: Procedimento Comum

Autor: JEAN CARLOS DA SILVA SOUSA

Advogado(s): PEDRO DE ALCÂNTARA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 2402)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL - PIAUÍ

Advogado(s):
Desta forma, em respeito ao princípio da cooperação processual (art. 6º, CPC/2015), converto o julgamento em diligência, ao tempo em que determino a intimação da parte autora, por meio de advogado constituído, mediante publicação no Diário da Justiça para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar ou requerer provas que sustentem o alegado, tais como comprovante de propriedade do veículo, depoimento de testemunhas, depoimento pessoal etc. Expedientes necessários.

Processo nº 0000271-71.2012.8.18.0079

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), FABRICIO CARVALHO AMORIM LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7861)

Executado(a): MANOEL ALVES DA SILVA

Advogado(s):

Intime-se a parte exequente, por meio de seu procurador, para comparecer em Secretaria e receber os originais dos instrumentos de crédito, de fls. 06 a 17, acostados aos presentes autos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0001008-53.2014.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum

Autor: FRANCISCO JOSE SANTOS DE ARAUJO

Advogado(s): CARLOS HENRIQUE FARIAS ANTA(OAB/PIAUÍ Nº 4912), CARLOS HENRIQUE FARIAS ANTA(OAB/PIAUÍ Nº 4912)

Réu: CONSÓRCIO NACIONAL VOLKSWAGEN, L.L. CONSORCIOS LTDA - EPP

Advogado(s): FABRICIO FAGGIANI DIB(OAB/SÃO PAULO Nº 256917), EDNAN SOARES COUTINHO(OAB/PIAUÍ Nº 1841), ROMMEL EUGÊNIO CARVALHO ARÊA LEÃO(OAB/PIAUÍ Nº 5479), JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 15752), LAYLA DA COSTA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7990), RICARDO AZEVEDO SETTE(OAB/SÃO PAULO Nº 138486), GEORGIA BELEM FEIJAO(OAB/PIAUÍ Nº 10607)

DESPACHO: Considerando que o juiz titular desta vara encontra-se de licença para tratamento de saúde e que o juiz designado pra substituí-lo encontra-se participando do programa ?Justiça pela Paz em Casa?, realizando audiências durante toda a semana (dias 26 a 30 de novembro), redesigno a audiência anteriormente marcada para o dia 13/02/2019, às 10:00 h. Intimações e demais expedientes necessários

Processo nº 0000370-25.2013.8.18.0073

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): ADRIANA ABREU DE SÁ(OAB/CEARÁ Nº 16199)

Réu: NEULIRAN AMORIM DE SOUSA - PNDUCA

Advogado(s): DOURIVAL RIBEIRO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 1728), WILLIAN SANTOS DIAS(OAB/BAHIA Nº 38606), RUBEM MIGUEL RIBEIRO PIMENTA(OAB/PARAÍBA Nº 22859), NEREU RIBEIRO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 12885)

Faço vista dos autos ao Assistente de Acusação para apresentação das contra-razões, no prazo legal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000864-71.2017.8.18.0032

Classe: Monitória

Autor: BB-LEASING S.A - ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): MAYARA DE MOURA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 11257)

Réu: DEUSEVAL SILVA HIPÓLITO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls.65, oportunidade em que deverá indicar novo endereço da ré.

JOSÉ DE ARIMATEA SILVA E SOUSA, Escrivão do Cartório do 1º Oficio do Registro Civil e Notas da Comarca de Luzilândia - Piauí; na forma da lei, etc.

FAZ SABER que, pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo art. 1.525 do Código Civil Brasil, os nubentes a seguir relacionados:- 1º)- GEISON SILVA AGUIAR, solteiro, empresário, natural de Esperantina-PI, nascido no dia 02.10.1988, residente e domiciliado na Rua Dr. Área Leão, 2371, Monte Castelo, Teresina-PI; FILHO de MANOEL FERREIRA DE AGUIAR E MARIA ESTER SILVA; e MARIA JANAÍNA FENELON TELES, solteira, nutricionista, natural de Luzilândia-PI, nascida no dia 18.01.1996, residente e domiciliada na Rua Dr. Área Leão, 2371, Monte Castelo, Teresina-PI, FILHA de LUIZ GONZAGA DE LIMA TELES E MARLENE FENELON TELES. Ambos requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ou causa suspensiva Art. 1.521 e 1.523 do Código Civil, poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório ou Juízo desta Comarca. Do que lavrei este edital para ser afixado em Cartório, no lugar de costume; José de Arimatea Silva e Sousa - Oficial.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JERUMENHA)

Processo nº 0000652-06.2016.8.18.0058

Classe: Alvará Judicial

Requerente: JOSÉ RODRIGUES NETO, MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS, SÉRGIO JOSÉ RODRIGUES, JOÃO LUIZ RODRIGUES, MARIA NETO RODRIGUES DE CARVALHO

Advogado(s): JOSÉ OSÓRIO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 80)

Requerido: RAIMUNDO JOSÉ RODRIGUE, BANCO BRADESCO S.A

SENTENÇA, com final teor:

"...ANTE O EXPOSTO, julgo procedente o pedido e determino a expedição de alvará judicial em nome dos requerentes para o levantamento dos valores constantes da agência e banco especificados nos autos,- Agência 0971- Conta 512.384-4, Banco Bradesco S/A. Intime-se a Fazenda Pública Estadual. Intimem-se os requerentes.Transitada em julgado, baixa e arquivamento dos autos. JERUMENHA, 7 de agosto de 2018. SANDRO FRANCISCO RODRIGUES-Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JERUMENHA".

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000646-84.2016.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MANOEL RAIMUNDO DA SILVA

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO CIFRA S. A.

Advogado(s): FABIO FRASATO CAIRES(OAB/PIAUÍ Nº 13278)

SENTENÇA: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para DECLARAR a inexistência do contrato nº 828856 e para CONDENAR o réu a pagar a autora a importância de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) a título de indenização por danos morais, valor esse a ser acrescido de juros de 1.0% am a partir do evento danoso - data do primeiro desconto efetuado (Súmula nº 54, STJ) e corrigido monetariamente a partir da data do arbitramento (Súmula nº 362, STJ), EXTINGUINDO o processo com resolução do mérito na forma do art. 487, I do CPC. Sem custas e honorários advocatícios a teor do caput do art. 55 da Lei nº 9.099/1995. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. PADRE MARCOS, 23 de novembro de 2018 MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS

Processo nº 0000096-42.2012.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum

Autor: NORDEVAL ALVES DE SOUSA JÚNIOR, LUZINETE FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA HILDETH LEAL EVANGELISTA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 57590)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Intime-se as partes sobre o retorno dos autos a esta Secretaria após julgamento de recurso perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Processo nº 0000996-64.2008.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum

Requerente: JOANA MENDES DE SOUSA

Advogado(s): MATHEUS STECCA(OAB/PIAUÍ Nº 6194-A)

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

Intime-se as partes sobre o retorno dos autos a esta Secretaria após julgamento de recurso perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Processo nº 0000254-50.2017.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum

Autor: ALZIRA LEITE DE AQUINO

Advogado(s): KARLLOS ANASTACIO DOS SANTOS SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7827)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

DESPACHO: "Expeça-se alvará judicial do numerário depositado em juízo. Após, intime-se a parte sucumbente para que recolha as custas finais a ser elaboradas pela secretaria deste juízo. Em seguida, arquivem-se. AROAZES, 26 de novembro de 2018. JORGE CLEY MARTINS VIEIRA- Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000337-85.2018.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: W. M. S DAS C

Advogado(s): FRANCISCO KLEBER ALVES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6914), THOMAZIO ROCHA OLIVEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13948), LAZARO HENRIQUE DE SOUSA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 14567), ANTONIO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5763)

DESPACHO: INTIMAR o(s) Advogado(s) habilitado(s) - acima mencionado(s) para comparecer(em) à audiência de depoimento da vítima, oitiva de testemunhas e interrogatório do acusado designada para o dia 13/12/2018, às 11h30m, na sala de audiências deste juízo - Picos/PI, conforme despascho de fls. 98 nos autos em epígrafe.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000397-36.2016.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA JOSEFA DIAS E SILVA

Advogado(s): DAVI PINHEIRO BENEVIDES(OAB/PIAUÍ Nº 28756)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

SENTENÇA: Ante o exposto, tenho, diante da complexidade da matéria e da necessidade da produção de prova pericial, por reconhecer a incompetência absoluta do Juizado Especial Civil para processar e julgar o feito, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 51, II da Lei nº 9.099/1995. Sem custas e honorários advocatícios a teor do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se, registre-se. Intime-se. Transitado em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição. PADRE MARCOS, 23 de novembro de 2018 MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CARACOL)

Processo nº 0000310-67.2014.8.18.0089

Classe: Procedimento Comum

Autor: CLEONICE PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): PEDRO RIBEIRO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 8303)

Réu: BANCO VOTORANTIM

Advogado(s): TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS(OAB/PIAUÍ Nº 8454-A), ARIANNE RIBEIRO CÉSAR(OAB/PIAUÍ Nº 6584)

ATO ORDINATÓRIO: (Fica o Dr. Pedro Ribeiro Mendes Intimado para fornecer endereço atualizado do BANCO VOTORANTOM Motivo Correspondências enviadas foram devolvidas, com informação que MUDOU-SE )

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0001627-75.2017.8.18.0031

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: REGINA DOS SANTOS NASCIMENTO, FRANCISCO JOSE DO NASCIMENTO

Advogado(s): BRUNA DA SILVA BRIGONI(OAB/PIAUÍ Nº 10701)

Requerido: GORETE

Advogado(s): JARBAS MACHADO - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

DESPACHO: Considerando que o juiz titular desta vara encontra-se de licença para tratamento de saúde e que o juiz designado pra substituí-lo encontra-se participando do programa ?Justiça pela Paz em Casa?, realizando audiências durante toda a semana (dias 26 a 30 de novembro), redesigno a audiência anteriormente marcada para o dia 12/02/2019, às 10:30 h. Intimações e demais expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000694-09.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento Comum

Autor: FRANCISCO JOSE DA SILVA, MARIA LÚCIA DE CARVALHO E SILVA

Advogado(s): ROBSON LUIS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 14945)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/SÃO PAULO Nº 211648)

SENTENÇA: Dispensado o relatório, na forma do caput do art. 38 da Lei nº 9.099/95, passo a decidir. Diante do acordo realizado pelas partes, fls. 114/115, tenho por HOMOLOGAR, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo entabulado, o que faço com fundamento no parágrafo único do art. 22 da Lei nº 9.099/95, EXTINGUINDO o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, ?b? do CPC. Sem custas e honorários advocatícios, a teor do art. 55 da Lei 9.099/95. Publique-se, registre-se e intimem-se. Transitado em julgado arquive-se com baixa na distribuição. PADRE MARCOS, 21 de novembro de 2018 MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000155-66.2010.8.18.0069

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: GUILHERME XAVIER DE OLIVEIRA NETO

Advogado(s): SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)

Executado(a): FRANCISCO DA CRUZ E SOUSA

Advogado(s): CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 2723)

SENTENÇA:... Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO nos termos do art. 485, VI do CPC/2015. CONDENO o exequente ao pagamento de custas processuais, se houver, bem como dos honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa. Transitada em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. PRI e Cumpra-se. REGENERAÇÃO, 22 de outubro de 2018 ALBERTO FRANKLIN DE ALENCAR MILFONT Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de REGENERAÇÃO.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0003779-96.2017.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: MARCIO ALVES DE PAIVA, JOSE ESDRAS DA SILVA JUNIOR

Advogado(s): FAMINIANO ARAÚJO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3516)

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da 2ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA, de ordem da MMª. Juiza Dra. Carmelita Angélica Lacerda Brito de Oliveira, de acordo com o Provimento 07/2012 da Corregedoria Geral da Justiça, INTIMA o(a) Sr(a) Advogado(a): Dr. Faminiano Araújo Machado, OAB-PI 3516, da sentença de fls. 86-87, dos autos supra, em síntese: "... Ante o acima exposto, julgo improcedente a denúncia, para absolver os acusados MÁRCIO ALVES DE PAIVA E JOSÉ ESDRAS DA SILVA JUNIOR dos crimes previstos no art. 180 e art. 311, ambos do CPB, nos termos do art. 386, VII, do CPP.". E para constar, Eu, NAGIB SOUZA COSTA, Estagiário(Matrícula 28101),digitei e conferi o presente aviso. PARNAÍBA, 27 de novembro de 2018.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001621-65.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum

Autor: WEVERNILSON FRANCISCO DE DEUS

Advogado(s): OTTOMAR DE MOURA AYRES(OAB/PIAUÍ Nº 9399), JOHILSE TOMAZ DA SILVA(OAB/PARAÍBA Nº 11304), ORTIZ COELHO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13459)

Réu: MUNICÍPIO DE AROEIRA DO ITAIM/PI

Advogado(s):

DESPACHO: INTIMA as partes para, no prazo de 05(cinco) dias, especificarem com clareza e objetividade as provas que pretendem produzir. (Despacho digitalizado no sistema Themis Web)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000472-63.2016.8.18.0066

Classe: Procedimento Comum

Autor: MARIA MARILENE DO MONTE CARVALHO

Advogado(s): FRANCISCO GIOVANNI DE SOUSA ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 8491)

Réu: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI S/A - AGESPISA

Advogado(s): MARINA DE OLIVEIRA NAPOLEAO DO REGO(OAB/PIAUÍ Nº 8704)

SENTENÇA: [...] " Por todo o exposto, entendo ser legítima a inscrição no órgão de proteção ao crédito e por essas razões de fato e de direito acima expostas, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO para declarar a legitimidade do débito no valor de R$109,88 (cento e nove reais e oitenta e oito centavos), julgando improcedente também o pedido de dano moral. Sem custas e honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. PIO IX, 21 de novembro de 2018 JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX".