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AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0001008-53.2014.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum

Autor: FRANCISCO JOSE SANTOS DE ARAUJO

Advogado(s): CARLOS HENRIQUE FARIAS ANTA(OAB/PIAUÍ Nº 4912), CARLOS HENRIQUE FARIAS ANTA(OAB/PIAUÍ Nº 4912)

Réu: CONSÓRCIO NACIONAL VOLKSWAGEN, L.L. CONSORCIOS LTDA - EPP

Advogado(s): FABRICIO FAGGIANI DIB(OAB/SÃO PAULO Nº 256917), EDNAN SOARES COUTINHO(OAB/PIAUÍ Nº 1841), ROMMEL EUGÊNIO CARVALHO ARÊA LEÃO(OAB/PIAUÍ Nº 5479), JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 15752), LAYLA DA COSTA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7990), RICARDO AZEVEDO SETTE(OAB/SÃO PAULO Nº 138486), GEORGIA BELEM FEIJAO(OAB/PIAUÍ Nº 10607)

DESPACHO: Considerando que o juiz titular desta vara encontra-se de licença para tratamento de saúde e que o juiz designado pra substituí-lo encontra-se participando do programa ?Justiça pela Paz em Casa?, realizando audiências durante toda a semana (dias 26 a 30 de novembro), redesigno a audiência anteriormente marcada para o dia 13/02/2019, às 10:00 h. Intimações e demais expedientes necessários

Processo nº 0000370-25.2013.8.18.0073

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): ADRIANA ABREU DE SÁ(OAB/CEARÁ Nº 16199)

Réu: NEULIRAN AMORIM DE SOUSA - PNDUCA

Advogado(s): DOURIVAL RIBEIRO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 1728), WILLIAN SANTOS DIAS(OAB/BAHIA Nº 38606), RUBEM MIGUEL RIBEIRO PIMENTA(OAB/PARAÍBA Nº 22859), NEREU RIBEIRO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 12885)

Faço vista dos autos ao Assistente de Acusação para apresentação das contra-razões, no prazo legal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000864-71.2017.8.18.0032

Classe: Monitória

Autor: BB-LEASING S.A - ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): MAYARA DE MOURA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 11257)

Réu: DEUSEVAL SILVA HIPÓLITO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls.65, oportunidade em que deverá indicar novo endereço da ré.

Processo nº 0000663-65.2017.8.18.0069

Classe: Procedimento Comum

Autor: JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS

Advogado(s): DANNYEL GOMES ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 13863), PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 13765), MARCOS JOSE LOPES TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13760)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

Faço vista dos autos a(o) Procurador da parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a petição/depósito efetivado(ev. 01/10/2018 - 17:06), e requerer o que entender de direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PORTO)

Processo nº 0000049-53.2011.8.18.0107

Classe: Procedimento Comum

Autor: MARIA DE JESUS RÊGO OLIVEIRA

Advogado(s): DANILO CASTELO BRANCO ROCHA SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6612)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: INTIMA as partes interessadas para que tome conhecimento do retorno dos autos; e, após, querendo, requeira o que entender de direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRO DURO)

Processo nº 0000442-46.2014.8.18.0115

Classe: Procedimento Comum

Autor: VALDIRENI BELO DE MENDOÇA

Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)

Réu: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO PIAUÍ

Advogado(s): MARCELO VERAS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 3190), MIRELA MENDES MOURA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 340101), MIRELA MENDES MOURA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 3401)

DESPACHO: "Defiro o pedido do Réu, formulado em audiência realizada em 04/07/2018 (fls.263). Assim, INTIME-SE o Município-Réu para que, em 10 (dez) dias, comprove que a Autora não comparece ao trabalho de agente de saúde desde 2010". Eu, Thailson Farias Dos Santos Chagas, Cedido da Prefeitura, digitei e subscrevi. Barro Duro - PI, 27/11/2018.

Processo nº 0001579-62.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum

Autor: ANTONIO SOARES SILVA

Advogado(s): ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 10789)

Réu: BANCO PANAMERICANO

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Vistos etc. Diante das informações acostadas pelo BB local às fls. 78/81, intimo as partes, por seus advogados, a se manifestarem, em dez dias. Cumpra-se. ELESBÃO VELOSO, 27 de novembro de 2018. JOÃO DE CASTRO SILVA -Juiz de Direito.

Processo nº 0000499-32.2013.8.18.0040

Classe: Procedimento Comum

Autor: FRANCISCA MARIA GOMES DA SILVA

Advogado(s): JOSÉ ARIMATEIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613), DYEGO ELLYAS DE OLIVEIRA VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 8038)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): PROCURADORIA DO INSS(OAB/PIAUÍ Nº )

AVISO DE INTIMAÇÃO

INTIMO o advogado da parte autora (FRANCISCA MARIA GOMES DA SILVA), o(a) Dr(a). JOSÉ ARIMATEIA DANTAS LACERDA (OAB/PIAUÍ Nº 1613), DYEGO ELLYAS DE OLIVEIRA VIANA (OAB/PIAUÍ Nº 8038), para que tome ciência do retorno dos autos que encontravam-se em grau de recurso perante o E. TRF-1 e requeira o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias, bem como para que informe a este juízo sobre eventual ajuizamento de Cumprimento de Sentença no Sistema PJe, sendo o caso. E, para constar, eu, Fernando Moura Rêgo Nogueira Leal, Analista Judicial - Matrícula 27852, digitei e conferi. Batalha/PI, 27 de novembro de 2018.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ELESBÃO VELOSO)

Processo nº 0001167-34.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum

Autor: SEBASTIÃO FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7459)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A)

ATO ORDINATÓRIO: Intimo o Banco demandado,por seu advogado para apresentar as contrarrazões do recurso de apelação no prazo legal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000403-43.2016.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: PACÍFICO JOÃO TEIXEIRA

Advogado(s): DAVI PINHEIRO BENEVIDES(OAB/PIAUÍ Nº 28756)

Réu: .BANCO VOTORANTIM S/A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/MARANHÃO Nº 12883-A)

SENTENÇA: Ante o exposto, tenho, considerando a necessidade da produção de prova pericial e diante da complexidade da matéria, por reconhecer a incompetência absoluta do Juizado Especial Civil para processar e julgar o feito, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 51, II da Lei nº 9.099/1995. Sem custas e honorários advocatícios a teor do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se, registre-se. Intime-se. Transitado em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição. PADRE MARCOS, 22 de novembro de 2018 MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000337-85.2018.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: W. M. S DAS C

Advogado(s): FRANCISCO KLEBER ALVES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6914), THOMAZIO ROCHA OLIVEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13948), LAZARO HENRIQUE DE SOUSA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 14567), ANTONIO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5763)

DESPACHO: INTIMAR o(s) Advogado(s) habilitado(s) - acima mencionado(s) para comparecer(em) à audiência de depoimento da vítima, oitiva de testemunhas e interrogatório do acusado designada para o dia 13/12/2018, às 11h30m, na sala de audiências deste juízo - Picos/PI, conforme despascho de fls. 98 nos autos em epígrafe.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000646-84.2016.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MANOEL RAIMUNDO DA SILVA

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO CIFRA S. A.

Advogado(s): FABIO FRASATO CAIRES(OAB/PIAUÍ Nº 13278)

SENTENÇA: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para DECLARAR a inexistência do contrato nº 828856 e para CONDENAR o réu a pagar a autora a importância de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) a título de indenização por danos morais, valor esse a ser acrescido de juros de 1.0% am a partir do evento danoso - data do primeiro desconto efetuado (Súmula nº 54, STJ) e corrigido monetariamente a partir da data do arbitramento (Súmula nº 362, STJ), EXTINGUINDO o processo com resolução do mérito na forma do art. 487, I do CPC. Sem custas e honorários advocatícios a teor do caput do art. 55 da Lei nº 9.099/1995. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. PADRE MARCOS, 23 de novembro de 2018 MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS

Processo nº 0000096-42.2012.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum

Autor: NORDEVAL ALVES DE SOUSA JÚNIOR, LUZINETE FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA HILDETH LEAL EVANGELISTA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 57590)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Intime-se as partes sobre o retorno dos autos a esta Secretaria após julgamento de recurso perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Processo nº 0000996-64.2008.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum

Requerente: JOANA MENDES DE SOUSA

Advogado(s): MATHEUS STECCA(OAB/PIAUÍ Nº 6194-A)

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

Intime-se as partes sobre o retorno dos autos a esta Secretaria após julgamento de recurso perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Processo nº 0000254-50.2017.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum

Autor: ALZIRA LEITE DE AQUINO

Advogado(s): KARLLOS ANASTACIO DOS SANTOS SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7827)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

DESPACHO: "Expeça-se alvará judicial do numerário depositado em juízo. Após, intime-se a parte sucumbente para que recolha as custas finais a ser elaboradas pela secretaria deste juízo. Em seguida, arquivem-se. AROAZES, 26 de novembro de 2018. JORGE CLEY MARTINS VIEIRA- Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

JOSÉ DE ARIMATEA SILVA E SOUSA, Escrivão do Cartório do 1º Oficio do Registro Civil e Notas da Comarca de Luzilândia - Piauí; na forma da lei, etc.

FAZ SABER que, pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo art. 1.525 do Código Civil Brasil, os nubentes a seguir relacionados:- 1º)- GEISON SILVA AGUIAR, solteiro, empresário, natural de Esperantina-PI, nascido no dia 02.10.1988, residente e domiciliado na Rua Dr. Área Leão, 2371, Monte Castelo, Teresina-PI; FILHO de MANOEL FERREIRA DE AGUIAR E MARIA ESTER SILVA; e MARIA JANAÍNA FENELON TELES, solteira, nutricionista, natural de Luzilândia-PI, nascida no dia 18.01.1996, residente e domiciliada na Rua Dr. Área Leão, 2371, Monte Castelo, Teresina-PI, FILHA de LUIZ GONZAGA DE LIMA TELES E MARLENE FENELON TELES. Ambos requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ou causa suspensiva Art. 1.521 e 1.523 do Código Civil, poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório ou Juízo desta Comarca. Do que lavrei este edital para ser afixado em Cartório, no lugar de costume; José de Arimatea Silva e Sousa - Oficial.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JERUMENHA)

Processo nº 0000652-06.2016.8.18.0058

Classe: Alvará Judicial

Requerente: JOSÉ RODRIGUES NETO, MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS, SÉRGIO JOSÉ RODRIGUES, JOÃO LUIZ RODRIGUES, MARIA NETO RODRIGUES DE CARVALHO

Advogado(s): JOSÉ OSÓRIO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 80)

Requerido: RAIMUNDO JOSÉ RODRIGUE, BANCO BRADESCO S.A

SENTENÇA, com final teor:

"...ANTE O EXPOSTO, julgo procedente o pedido e determino a expedição de alvará judicial em nome dos requerentes para o levantamento dos valores constantes da agência e banco especificados nos autos,- Agência 0971- Conta 512.384-4, Banco Bradesco S/A. Intime-se a Fazenda Pública Estadual. Intimem-se os requerentes.Transitada em julgado, baixa e arquivamento dos autos. JERUMENHA, 7 de agosto de 2018. SANDRO FRANCISCO RODRIGUES-Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JERUMENHA".

Processo nº 0000273-90.2014.8.18.0040

Classe: Procedimento Comum

Autor: MARCIA FRANCELIA DO AMARAL MELO PIRES

Advogado(s): RAFAEL DE BRITO MELO ESCORCIO(OAB/PIAUÍ Nº 9438), GILBERTO JOSE DE BRITO MELO ESCORCIO(OAB/PIAUÍ Nº 9682), GILBERTO DE MELO ESCÓRCIO(OAB/PIAUÍ Nº 7068-B)

Réu: MUNICIPIO DE BATALHA - PIAUI

Advogado(s): UANDERSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5456), MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4505), ADRIANO MOURA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4503)

AVISO DE INTIMAÇÃO

INTIMO o advogado da parte autora (MARCIA FRANCELIA DO AMARAL MELO PIRES), o(a) Dr(a). RAFAEL DE BRITO MELO ESCORCIO (OAB/PIAUÍ Nº 9438), GILBERTO JOSE DE BRITO MELO ESCORCIO (OAB/PIAUÍ Nº 9682), GILBERTO DE MELO ESCÓRCIO (OAB/PIAUÍ Nº 7068-B), para que tome ciência do retorno dos autos que encontravam-se em grau de recurso perante o E. TJPI e requeira o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias, bem como para que informe a este juízo sobre eventual ajuizamento de Cumprimento de Sentença no Sistema PJe, sendo o caso. E, para constar, eu, Fernando Moura Rêgo Nogueira Leal, Analista Judicial - Matrícula 27852, digitei e conferi. Batalha/PI, 27 de novembro de 2018.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0003166-91.2008.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: DANIEL DA COSTA RODRIGUES, RAIMUNDO NONATO RIBEIRO GALVAO

Advogado(s): IRACEMA RAMOS FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 6639)

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da 2ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA, de ordem da MMª. Juiza Dra. Carmelita Angélica Lacerda Brito de Oliveira, de acordo com o Provimento 07/2012 da Corregedoria Geral da Justiça, INTIMA o(a) Sr(a) Advogado(a): Dra. Iracema Ramos Farias, OAB-PI 6639, para que apresente razões de recurso de apelação no processo supra, no prazo máximo de 08(oito) dias". E para constar, Eu, NAGIB SOUZA COSTA, Estagiário(Matrícula 28101),digitei e conferi o presente aviso. PARNAÍBA, 27 de novembro de 2018.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PARNAGUÁ)

Processo nº 0000103-03.2017.8.18.0109

Classe: Execução de Alimentos

Autor: KEMILY BEATRIZ ALENCAR DOS SANTOS, JEANE ALENCAR ARANTES

Advogado(s): FERNANDO SILVA LIRA CAVALCANTE BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 13992)

Réu: EDSON DOS SANTOS

Advogado(s):

DESPACHO:

contar com recursos para arcar com as custas e despesas processuais, o que faço com Defiro a gratuidade de justiça, tendo-se em vista que a requerente afirma não Fundamento no artigo 98 do Código de Processo Civil. CITE-SE e INTIME-SE o executado, por meio de precatória, ao Juízo da 3ª Vara de Família e Sucessões do Foro de Ribeirão Preto/SP, conforme endereço informado às fls.05, para que efetue, no prazo de 3 (três) dias, o pagamento do valor constante no demonstrativo de fls.19/20, acrescido das parcelas que se venceram durante o trâmite do processo ou justifique a Impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão, nos termos do artigo 528 do Código de Processo Civil. Ressalte-se que o valor da pensão alimentícia deverá ser depositado na conta corrente nº48202-2, agência 0304, Caixa Econômica Federal, em nome de Jeane Alencar

Arantes, genitora da menor. Cumpra-se, com urgência. Providências necessárias. PARNAGUÁ, 15 de agosto de 2018 RITA DE CÁSSIA DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PARNAGUÁ ;Aos 27 de novembro de 2018. Eu, Aldeniza Guimaraes Pereira Rodrigues Dias

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de COCAL)

Processo nº 0000674-66.2017.8.18.0046

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DA SILVA SANTOS

Advogado(s): REGINALDO ALBUQUERQUE BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10968)

Réu: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A)

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)

SENTENÇA: É o relatório. Fundamento e DECIDO. A manifestação da parte exequente revela quitação do débito, razão pela qual o processo deve ser julgado extinto pelo adimplemento. Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 924, inc. II, do NCPC. Determino a expedição de ALVARÁ JUDICIAL, em favor da parte autora, para fins de levantamento do saldo remanescente depositado nestes autos. Sem custas pela inexistência de atos de execução. O pagamento pela devedora e a concordância da credora revelam implicitamente a desistência do prazo recursal; assim, após a publicação desta sentença, certifique-se o trânsito e arquivem-se com as anotações e as formalidades legais. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. COCAL, 11 de outubro de 2018 CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL

Processo nº 0000550-21.2014.8.18.0036

Classe: Procedimento Comum

Autor: FRANCISCO NONATO DE SOUSA

Advogado(s): ADELINA NONATA FERNANDES (OAB/PIAUÍ Nº 2016)

Réu: EDIMILSON ALCANTARA BELFORT, MARIA JOSÉ ARRAES BELFORT

Advogado(s): ISRAEL SOARES ARCOVERDE(OAB/PIAUÍ Nº 14109)

Informe o requerido sobre a baixa do gravame incidente sobre o imóvel no prazo de 05 dias.

Intime-se o autor para, no mesmo prazo de 05 dias, providenciar a transferência do imóvel para o requerido, em cumprimento ao acordo firmado em juízo. Decorrido o prazo sem cumprimento, voltem-me conclusos para apreciação do pedido de expedição de mandado judicial.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000410-35.2016.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA JOSEFA VENTURA

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

SENTENÇA: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, EXTINGUINDO o processo com resolução do mérito na forma do art. 487, I do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, ficando os pagamentos com exigibilidade suspensa diante do deferimento da gratuidade de justiça. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. PADRE MARCOS, 23 de novembro de 2018 MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0004615-06.2016.8.18.0031

Classe: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Autor: CAVALCANTE GESTAO IMOBILIARIA LTDA

Advogado(s): PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9170), ISABEL BARROS CARVALHO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11263)

Réu: MARIA DE LOURDES DE SOUSA FONTENELE, SUELLEN SOUSA FONTENELE, FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA FONTENELE JÚNIOR, TATIANY SOUSA FONTENELE

Advogado(s): ADRIANO DOS SANTOS CHAGAS(OAB/PIAUÍ Nº 4623)

DESPACHO: Considerando que o juiz titular desta vara encontra-se de licença para tratamento de saúde e que o juiz designado pra substituí-lo encontra-se participando do programa ?Justiça pela Paz em Casa?, realizando audiências durante toda a semana (dias 26 a 30 de novembro), redesigno a audiência anteriormente marcada para o dia 20/02/2019, às 09:00 h. Intimações e demais expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000369-22.2017.8.18.0066

Classe: Procedimento Comum

Autor: CESARIO ANGELO DE CARVALHO, MARGARIDA MARIA DE JESUS DA SILVA

Advogado(s): GEANCLECIO DOS ANJOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8693)

Réu: ERINALDO DIAS TEIXEIRA (BABAU), ERISNAUDO DIAS TEIXEIRA

Advogado(s): FABRÍCIO BEZERRA ALVES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4918)

SENTENÇA: [...] " Ante o acima exposto, e tudo o mais que dos autos consta, ultrapassadas as preliminares, em consonância com o art. 487, inciso I combinado com o Art. 355, inciso I, ambos do Código de Processo Civil de 2015, julgo improcedente o pedido do Autor, confirmando a REVOGAÇÃO DA MEDIDA LIMINAR de fls. 68, reconhecendo o suplicado como detentor da titularidade do bem imóvel objeto da presente ação, bem como garantindo-lhe o direito dele dispor, obedecidas as determinações legais para a fruição da propriedade imóvel. Sem custas diante da gratuidade judiciária anteriormente deferida. Condeno os autores no pagamento dos honorários advocatícios da parte ré, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor dado à causa. Após o trânsito em julgado, arquive-se o feito com a respectiva baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. PIO IX, 14 de novembro de 2018 JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX".