Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0002661-79.1999.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum

Requerente: JOSEFA PEREIRA DA SILVA, RAIMUNDO BARROS PEREIRA, MARIA DOS REMEDIOS BARROS, MARIA DAS NEVES ALVES DE OLIVEIRA, PAULO BARROS PEREIRA, ANALICE OLIVEIRA DOS SANTOS GOMES, MARIA WAGNER BARROS PEREIRA, MANOEL ANDRADE DE BARROS, JACIRA NEIVA LUZ, MIGUEL BARROS PEREIRA, CLAUDIA MARIA BARROS PEREIRA, LUIZ GONZAGA DA SILVA, VANIA MARIA BARBOSA DE ALMEIDA, RICARDO ALEXANDRE BARROS PEREIRA

Advogado(s): SANDRA MARIA REIS FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 106-B)

Requerido: INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI- IAPEP

Advogado(s):

DECISÃO: "(...) Considerando que não há mais necessidade de tramitação do feito, no sistema ThemisWeb, arquivem-se os autos, com as baixas devidas Intimem-se. Cumpra-se TERESINA, 26 de novembro de 2018 JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

Processo nº 0014913-21.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum

Autor: VERONILDA RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): MAURÍCIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Réu: LOJAS RIACHUELO S/A, MIDWAY S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/SÃO PAULO Nº 128341)

Fica INTIMADA a parte autora por seu advogado para no prazo de 10(dez) dias dizer sobre a certidão do oficial de justiça, assim como dar andamento ao feito sob pena de extinção.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0015939-40.2005.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos

Exequente: J P F DA S-MENOR

Advogado(s): PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5248), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ/PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): R R C

Advogado(s): GLADSTONE ALMEIDA PEDROSA(OAB/PIAUÍ Nº 9304), KLEBERT CARVALHO LOPES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1093), STENIO FARIAS MARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 7791), ALEXANDRE DE CARVALHO FURTADO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 4115)

DECISÃO:

Com base no § 3º do art. 528 do Código de Processo Civil, decreto a prisão civil, em regime fechado, do devedor, F DE A N DE S, RG nº 1.978.093 SSP/PI e CPF Nº 892.941.223-87, filho de M DAS G C L, pelo prazo de 60 dias ou até que pague o débito referente às três últimas parcelas anteriores ao ajuizamento da ação e as que venceram no curso do processo, sem prejuízo da execução do restante devido, sendo a medida executada de imediato e o réu devendo ser recolhido em uma cela separada dos demais presidiários de prisão penal, ficando à disposição deste Juízo. Autorizo o protesto da dívida, com fundamento no art. 528, §3º do Código de Processo Civil, aplicando-se, no que couber, o disposto no art. 517 do CPC. Expeça-se Mandado de Prisão para os devidos fins, ficando, desde já, autorizado a expedição de Alvará de Soltura, este condicionado a comprovação do pagamento do débito. Publique-se. Intime-se. TERESINA, 3 de outubro de 2016 ANTONIO DE PAIVA SALES Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA

PROCESSO Nº: 0021386-23.2016.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Indiciado: FRANCISCO JOELSON MEDEIROS DE SOUSA

O Dr. ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha), a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado FRANCISCO JOELSON MEDEIROS DE SOUSA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 27 de novembro de 2018 (27/11/2018). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS

Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA

Processo nº 0017591-48.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum

Autor: JOÃO ALVES DE CARVALHO

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344-05)

Réu: BANCO PANAMERICANO S.A

Advogado(s): JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 15778), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 15770)

Intime-se o autor para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a petição de fls. 95/97. Não havendo manifestação, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para cálculo das custas judiciais devidas. Após, intime-se a parte devedora via DJE, caso possua procurador constituído nos autos, ou por carta AR, caso não possua procurador constituído nos autos, para efetuar o pagamento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição do montante devido na Dívida Ativa do Estado, bem como inscrição no SERASA por meio do sistema SERASAJUD, nos termos do art. 1º, do Provimento da CGJ nº 016/2016. Após o decurso do prazo sem o recolhimento das custas, providenciem-se os atos necessários para a referida inscrição. Em seguida, certifique-se e arquivem-se os autos.

Processo nº 0020872-07.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum

Autor: ISABEL ALICE DE BRITO SANTOS, MARIA DO ROSARIO XIMENDES ALVES, MARIA DAS GRAÇAS CHAVES E SILVA, FRANCELINA ARAUJO DA SILVA, REGINA APARECIDA PASSOS ARAUJO, MARIA AURACI FERREIRA DE ANDRADE

Advogado(s): EDUARDO FORTES PORTELA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 12266), FLAVIO MONTEIRO NAPOLEAO(OAB/PIAUÍ Nº 9068)

Réu: MAPFRE VIDA S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Processo nº 0003250-75.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum

Autor: JOSE WELLINGTON DO NASCIMENTO SANTOS

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083), NAILSON DA SILVA ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 12234)

Réu: BANCO AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s):

Intime-se o autor para, em 05 (cinco) dias, dizer se ainda tem interesse no recurso interposto. Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0013871-34.2016.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: ALDO ARAÚJO

Advogado(s): LILIANE DE OLIVEIRA COSTA(OAB/PERNAMBUCO Nº 634-B), WILSON CORDEIRO DE ARAUJO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8865), GABRIEL DE ANDRADE PIEROT(OAB/PIAUÍ Nº 9071), LAZARO DUARTE PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 12851), FRANCISCA CLEONEIDE RABELO DINIZ(OAB/PERNAMBUCO Nº 988B), THIARA DE OLIVEIRA GOMES(OAB/PERNAMBUCO Nº 31009)

Réu: LILIAN MIRANDA VASCONCELOS ARAUJO

Advogado(s): CLÁUDIA PARANAGUÁ DE CARVALHO DRUMOND(OAB/PIAUÍ Nº 1821), FRANCISCO DA CRUZ DE SOUSA BRANDAO(OAB/PIAUÍ Nº 4050-E)

DESPACHO:

1.Em protocolo eletrônico - documento nº 3044432295006, daatado de 24 de setembro de 2018, a parte requerida, por sua Advogada, pediu a juntada de decisão da lavra do Exmo Sr. Desembargador José James Gomes Pereira, onde fixou a pensão alimentícia a ser paga pelo autor em 04 (quatro) salários-mínimos, bem como determinou o depósito em conta bancária da requerida e ainda o pagamento do aluguel contratado e as despesas decorrentes dele (água, luz e condomínio, ficando responsável pelo pagamento da escola, reforço escolar e material escolar, plano de saúde e todos os tratamentos necessários à saúde dos filhos, inclusive vestimento dos menores), tudo conforme decisão datada de 14 de setembro de 2018. 2.Assim, determino a intimação do autor, através de seu Patrono, para ciência e cumprimento da decisão que fixou os alimentos provisórios. 3. Outrossim, declaro saneado o processo, deferindo as provas requeridas pelas partes e designando audiência de CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO e JULGAMENTO para o dia14/02/2019, às 14:30 hs , neste fórum . 4.Intimações necessárias, inclusive o Ministério Público . As partes deverão comparecer acompanhados dos seus advogados e testemunhas, se for o caso .

Processo nº 0012418-14.2010.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: LAERCIO FONTINELES MELO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

SENTENÇA (...) Trata-se de Ação Penal, onde se imputa ao denunciado LAERCIO FONTINELES MELO o crime de Roubo Majorado. O documento comprovando o óbito do denunciado foi juntado às fls. 85 .O Ministério Público, às fls. 89 requereu a extinção da punibilidade pela morte do agente. (...)Diante do exposto, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de LAERCIO FONTINELES MELO, pela MORTE DO AGENTE na forma do art. 107, I do Código Penal. Cumprida as formalidades legais, arquive-se, com cópia desta sentença. Intimem-se as partes. P.R.I. Cumpra-se. TERESINA, 23 de novembro de 2018 JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0014926-54.2015.8.18.0140

Classe: Despejo por Falta de Pagamento

Autor: ANTONIA DE MELO SILVA

Advogado(s): FRANCISCO RENAN BARBOSA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10030)

Réu: ALDA LUCIA ALMEIDA DE SOUSA, ROBERTO CARLOS RIBEIRO

Advogado(s): GERIMAR DE BRITO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº )

Vistos, etc. Pedido de gratuidade da justiça ainda não analisado. Quanto ao mesmo, entendo que não há elementos que demonstrem os pressupostos legais para concessão da Gratuidade da Justiça pleiteado pela parte autora, tendo em vista falta de documentos probatórios nos autos. Assim, com arrimo no art. 99, §2º do CPC, faz-se necessário comprovar nos autos a sua condição de hipossuficiência. DIANTE DO EXPOSTO, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar nos autos a sua condição declarada, seja por meio de contracheque, extratos de conta bancária, contas de energia ou qualquer outro documento apto a este fim, devendo ainda atribuir valor a causa nos moldes previstos no art. 292 do CPC. Cumpra-se.

Processo nº 0016557-43.2009.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Impetrante: JANETE PIMENTEL DE SOUSA

Advogado(s): INES ALVES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5429)

Impetrado: DIRETOR DO INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI-IAPEP

Advogado(s):

DESPACHO: (...) "Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de quinze dias. Após, certifique a Secretaria desta Vara acerca da tempestividade da apelação interposta (fls. 113/117) e de eventual resposta (ou da ausência dela). Em seguida, encaminhem-se os autos ao Tribunal de Justiça - TJ/PI, a quem compete apreciar o recurso e eventuais questões incidentalmente levantadas depois da prolação da sentença. Cumpra-se. TERESINA, 26 de novembro de 2018 JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

Processo nº 0019820-83.2009.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - ADMINISTRAÇAO REGIONAL DO ESTADO DO PIAUI - SESC/PI

Advogado(s): MARCIO AUGUSTO RAMOS TINOCO(OAB/PIAUÍ Nº 3447)

Requerido: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUÍ - CEPISA

Advogado(s): ANNA PAULA RODRIGUES SUTTER(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 124532)

Ficam intimadas as partes, por seus advogados, acerca da Sentença de ID. 22864835, a qual JULGOU EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil, e CONDENOU a parte autora no pagamento das custas processuais..

AVISO DE INTIMAÇÃO (CENTRAL DE INQUÉRITOS de TERESINA)

Processo nº 0000755-29.2014.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DO 7º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Indiciado: EDNALDO BEZERRA ALEXANDRE, WILLIANS OLIVEIRA DA ROCHA

Advogado(s):

SENTENÇA

Arquive-se com baixa na distribuição e as cautelas de praxe.Diante do arquivamento torna-se imperioso revogar qualquer medida cautelar eventualmente imposta ao investigado, caso exista. Expedientes necessários.P.R.I.

AVISO DE INTIMAÇÃO (CENTRAL DE INQUÉRITOS de TERESINA)

Processo nº 0012399-66.2014.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DA POLINTER DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA

Arquive-se com baixa na distribuição e as cautelas de praxe.Diante do arquivamento torna-se imperioso revogar qualquer medida cautelar eventualmente imposta ao investigado, caso exista. Expedientes necessários.P.R.I.

AVISO DE INTIMAÇÃO (CENTRAL DE INQUÉRITOS de TERESINA)

Processo nº 0019270-44.2016.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA INTERESTADUAL - POLINTER

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA

Arquive-se com baixa na distribuição e as cautelas de praxe.Diante do arquivamento torna-se imperioso revogar qualquer medida cautelar eventualmente imposta ao investigado, caso exista. Expedientes necessários.P.R.I.

Processo nº 0019286-08.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum

Requerente: ARISNALDO SUDARIO DO AMARAL, ARNALDO LEONCIO DE SOUSA, CARLEON DE ARAUJO CASTRO, FRANCISCO DAS CHAGAS REIS, GARNIERE CASSIMIRO NOGUEIRO, JOSE GOMES DA SILVA, MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA NETO, MARIA DE FATIMA CARVALHO SILVA, ROBERT PEREIRA LEITE

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7701)

Requerido: VALDECI SILVA REIS, FEDERAL DE SEGUROS S/A

Advogado(s):

Forneça o interessado, no prazo de 05 (cinco) dias, novo endereço da parte ré FEDERAL DE SEGUROS S/A.

Processo nº 0014682-33.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum

Autor: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 4885)

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS BITENCOURT, ABEL GONCALVES DE SOUSA NETO, ANTONIO BENTO VIEIRA, FRANCISCO DAS CHAGAS NASCIMENTO, JOAO BOSCO FERREIRA VIEIRA, INACIO PINTO DE VASCONCELOS, HUDSON PRADO CUNHA, EDVALDO GONCALVES DE FREITAS, MAMEDE RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s): ADEMAR BASTOS GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 1456)

Intime-se a parte autora através de seu advogado para tomar conhecimento do acordão, em virtude do retorno dos autos a este juízo no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos

Processo nº 0024245-22.2010.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DE TERESINA

Advogado(s):

Réu: JORGE PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s):

Isto posto, ABSOLVO SUMARIAMENTE JORGE PEREIRA DOS SANTOS, POR RECONHECER A CONFIGURAÇÃO DA PRESCRIÇÃO PUNITIVA ESTATAL, com fulcro nos arts. 107, IV do Código Penal Brasileiro c/c o Art. 397, IV, CPP.

INTIME-SE o autor do fato.

INTIME-SE pessoalmente o MP e a Defensoria Pública.

SEM CUSTAS.

CUMPRA-SE.

Após as intimações necessárias, dê-se a devida baixa na Distribuição e na Secretaria desta 7ª Vara Criminal, arquivando-se os autos.

TERESINA, 26 de novembro de 2018

ALMIR ABIB TAJRA FILHO

Juiz(a) de Direito da 7ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0012810-80.2012.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: MARCIO LUAN DE SOUSA LIMA

Advogado(s): FRANKLIN SIQUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 192)

Réu: DIRETOR DO COLÉGIO SINOPSE

Advogado(s):

Intime-se a parte autora através de seu advogado para tomar conhecimento do acordão, em virtude do retorno dos autos a este juízo no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos

Processo nº 0023721-15.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO RCI BRASIL S/A

Advogado(s): SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA MOTA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11496)

Requerido: LUCIANA MARTINS DE AREA LEAO PORTELA LEAL

Advogado(s):

Do exposto, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, III, do NCPC, haja vista que a parte autora abandonou a causa, não promovendo os atos que lhe competia. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

Processo nº 0005834-04.2005.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum

Autor: MUNICIPIO DE TERESINA-PI

Advogado(s):

Réu: MARIA EULENI MARQUES LIMA

Advogado(s): LUIS EDUARDO DE ARAÚJO SOUSA (OAB/PI N° 7.995)

Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Condeno o autor em honorários, fixados estes em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa atualizado, nos termos do art. 85, §3º, inciso I, do CPC. P. R. I.

Processo nº 0015074-70.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: B V FINANCEIRA S/A, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3184)

Requerido: LUIZ FERREIRA MACIEL

Advogado(s):

Isto posto, julgo - com fulcro nos arts. 487, inc. I, 355, incs. I e II, NCPC, c/c o art. 3º, §§ 1º e 2º, do DL nº 911/69 - procedente o pedido da parte autora para, confirmando a liminar de busca e apreensão, consolidar em seu favor a posse e a propriedade do bem objeto da demanda extinguindo o feito com resolução de mérito. Consoante dispõe o Decreto-Lei 911/69 em seu art. 2º, deverá o credor, após a venda do bem, aplicar o preço da venda no pagamento do seu crédito e das despesas decorrentes e entregar ao devedor o saldo apurado, se houver. Condeno a parte requerida nas custas processuais e honorários advocatícios de sucumbência, que ora fixo 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa (art. 85, §2º do NCPC). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Cumpridas todas as formalidades legais, e nada sendo requerido após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Processo nº 0025772-04.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum

Autor: GISELIA MARTINS REIS E SILVA

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ REGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Réu: BANCO FIAT S.A

Advogado(s):

Do exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, com fundamento no art. 330, IV c/c art. 321, todos do NCPC, haja vista que a parte autora deixou de apresentar documento indispensável ao processamento do feito. Condeno a parte autora em custas processuais. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Processo nº 0011578-62.2014.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: FLAVIA TUANNA SILVA ARAUJO

Advogado(s): MARCOS VINÍCIUS CIPRIANO COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 8635)

Réu: COLEGIO CERTO SOCIEDADE SIMPLES LTDA

Advogado(s):

Intime-se a parte autora através de seu advogado para tomar conhecimento do acordão, em virtude do retorno dos autos a este juízo no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos

Processo nº 0000503-22.1997.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum

Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Advogado(s): RAIMUNDO EUGENIO BARBOSA DOS SANTOS ROCHA (OAB/PIAUÍ Nº 1510)

Réu: HAROLDO FRANCISCO DA SILVA

Advogado(s):

Diante do exposto, rejeito as preliminares levantadas pelo requerido e JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Condeno o autor em honorários, fixados estes em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa atualizado, devidamente corrigido, nos termos do art. 85, §3º, inciso I, do CPC. P. R. I.