Diário da Justiça
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Publicado em 28/11/2018 03:00
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Juizados da Capital
EDITAL - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)
Processo nº 0016583-36.2012.8.18.0140
Classe: Embargos à Execução
Autor: ESTADO DO PIAUI
Advogado(s): FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 4885)
Réu: ALMIR BITTENCOURT DA SILVA
Advogado(s): MARIA DO AMPARO RODRIGUES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1507)
DESPACHO: Intimem-se às partes dos cálculos apresentados pela Contadoria às fls. 19 dos autos.
EDITAL - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0009920-57.2001.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: ANTARES VEICULOS LTDA
Advogado(s): EDUARDO DE CARVALHO MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 8417), CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2182), JOAQUIM MAGALHAES(OAB/PIAUÍ Nº 1760)
Executado(a): JOSE FRANCISCO ARAGAO PIRES FERREIRA
Advogado(s):
DESPACHO: Vistos e etc; Sobre a resposta do Bacenjud diga a parte interessada no prazo de 5(cinco) dias.EDITAL - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0014133-62.2008.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S A
Advogado(s): ALDENIRA GOMES DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 70784)
Requerido: WESLEY DA SILVA DE LIMA
Advogado(s):
DESPACHO: Defiro o pedido retro, converto a ação de busca e apreensão em ação executiva, na forma prevista no artigo 824 e seguintes, do Novo Código de Processo Civil (execução por quantia certa). Efetuem-se as necessárias anotações, alterando na capa dos autos a conversão da classe processual. Cite-se o executado para pagar a dívida informada pelo autor, no prazo de três dias, contados da citação (art. 829, do NCPC), acrescidos de honorários advocatícios que fixo em 10 % (dez por cento) sobre o valor da causa, que poderão ser reduzidos pela metade, caso ocorra o pagamento integral no prazo legal. Certifique o Sr. Oficial de Justiça no mandado, a hora da citação e se não localizar o devedor, certifique também quanto as diligências realizadas para encontrá-lo, arrestando-lhe tantos bens quantos sejam suficientes para garantir a execução e diligencie na forma do art. 830, do NCPC. O mandado deverá constar que, se não ocorrer o pagamento no prazo, deverão ser penhorados bens da parte executada, intimando-se a parte e seu cônjuge, se o caso. Realizada a penhora, intime-se o Exequente para providenciar a averbação do arresto ou da penhora no registro competente, mediante apresentação de cópia do auto ou do termo, independentemente de mandado judicial, nos termos do artigo 844 do NCPC
EDITAL - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0017079-26.2016.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A
Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)
Requerido: CICERO SOARES DA SILVA
Advogado(s):
SENTENÇA: ...JULGO EXTINTO o presente processo e determino seu arquivamento por não ter a parte promovido os atos e diligências que lhe incumbiam. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas sucumbenciais e honorários advocatícios que, por ora, fixo os honorários advocatícios no patamar de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, a serem pagos pela parte autora. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.
EDITAL - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)
Processo nº 0003291-28.2005.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum
Requerente: EURIVAN SALES RIBEIRO
Advogado(s): EVERALDO BARBOSA DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 2228)
Requerido: ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
DESPACHO: Intimem-se as partes, para se manifestarem, sobre os cálculos da Contadoria Judicial (fls. 266), no prazo de 5 (cinco) dias.
EDITAL - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0007194-47.2000.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum
Requerente: ANTONIO CASTELO BRANCO SOARES
Advogado(s): GILVAN JOSE DO PRADO(OAB/PIAUÍ Nº 5773)
Requerido: CAPEMI - CAIXA DE PECULIOS, PENSOES E MONTEPIOS BENEFICENTE
Advogado(s): HEMINGTON LEITE FRAZAO(OAB/PIAUÍ Nº 8023), MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO(OAB/BAHIA Nº 16021)
DESPACHO: Vistos, etc. Intime-se a parte executada, através de seu(s) procurador(es) para efetuar o pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena da incidência da multa de 10% e do acréscimo dos honorários advocatícios de 10%, nos termos do art. 523, §1º do NCPC. Decorrido o prazo sem pagamento, expeça-se de imediato mandado de penhora e avaliação. Int. Cumpra-se.
EDITAL - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0025143-40.2007.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum
Requerente: MARIA LUCELITA FERNANDES DE NORONHA FREITAS
Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)
Requerido: CARTÃO PETROBRAS
Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507)
DESPACHO: Vistos etc. Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, §1º do NCPC). Apresentadas as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, observadas as formalidades legais.EDITAL - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0002792-34.2011.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: AYMORE CREDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
Advogado(s): KELSON MARQUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5780), TOMÉ RODRIGUES LEÃO DE CARVALHO GAMA(OAB/PIAUÍ Nº 12010), LÁZARO DUARTE PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 2480-E)
Requerido: ROSE ANDREA DAMASCENO
Advogado(s):
DESPACHO: Vistos, etc. Para que seja viabilizada a homologação do acordo extrajudicial, faz-se necessária a juntada da minuta original do acordo celebrado, portanto, intime-se a parte autora para proceder à juntada da minuta original do acordo celebrado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 485, III, do CPC.
ATO ORDINATÓRIO - 9ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0014051-21.2014.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum
Autor: CARLOS ALBERTO NASCIMENTO MELO
Advogado(s): CICERO CORDEIRO FURTUNA(OAB/CEARÁ Nº 22014)
Réu: BRADESCO AUTOR/RE E COMPANHIA DE SEGUROS BRADESCO
Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956), MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203), LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)
ATO ORDINATÓRIO
De ordem do MM.Juiz, a Secretaria desta 9ª Vara Cível, nesta data, intima as partes, por seus procuradores para, no prazo de 15(quinze) dias, manifestarem-se sobre o laudo do perito de fl. 299/300, conforme despacho de fl. 281/282 dos autos.
TERESINA, 26 de novembro de 2018
DESPACHO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0000382-32.2013.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum
Autor: AR INSTALAÇÕES E COMERCIO LTDA
Advogado(s): SILVIO AUGUSTO DE MOURA FE(OAB/PIAUÍ Nº 2422), FILIPE MENDES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12321), BRUNA MARIA PINTO MARQUES DE MOURA FE(OAB/PIAUÍ Nº 12322)
Réu: ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO DO PIAUI - CEPISA
Advogado(s): DÉCIO FREIRE(OAB/PIAUÍ Nº 7369-A)
Assim, não havendo nenhum impedimento legal para a demanda proposta, rejeito a preliminar de impossibilidade jurídica do pedido. Analisadas e superadas as questões preliminares, DESIGNO Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 26/02/2019 às 08:30, a ser realizada na Sala de Audiências da 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina-PI. Intimem-se as partes, por seu advogado, ou pessoalmente se assistidos pela Defensoria Pública (art. 334, §3º do NCPC), para os devidos fins. Cumpra-se.
DESPACHO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0010842-40.1997.8.18.0140
Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
Advogado(s): LUISMAR BERNARDO DA SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 165)
Requerido: MADEBRAS-MADEIRA BRASIL LTDA
Advogado(s): ANTONIO LUIZ RODRIGUES FELINTO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 1067)
Vistos, etc. Intimem-se as partes, por seus advogados, para se manifestarem sobre o documento de fls. 395/396, no prazo de 10 (dez) dias. Após, dê-se vistas ao Ministério Público. Expedientes necessários. Cumpra-se.
DESPACHO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0013051-69.2003.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum
Requerente: SPECTRUM TELECOMUNICACOES LTDA
Advogado(s): LUCIANO MACHADO DE OLIVEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 3149), MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209), RICARDO DIAS PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 6971)
Requerido: CARVALHO & FERNANDES LTDA.-COMERCIAL CARVALHO
Advogado(s):
Desta forma, intime-se a parte interessada no cumprimento de sentença, para proceder na forma estabelecida pelo Provimento Conjunto nº 11/2016, deduzindo sua pretenção diretamente no sistema eletrônico Pje, com distribuição por depêndencia a este juízo. Arquivem-se os presentes autos.
DESPACHO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0026549-18.2015.8.18.0140
Classe: Cumprimento de sentença
Liquidante: NORBERTO MENDES PESSOA FILHO
Advogado(s): EVANDRO JOSÉ BARBOSA MELO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 13324)
Liquidado: YMPACTUS COMERCIAL LTDA (TELEXFREE), CARLOS NATANIEL WANZELLER, CARLOS ROBERTO COSTA, JAMES MATTHEW MERRILL, LYVIA MARA CAMPISTA WANZER
Advogado(s):
Desta feita, a fim de dar seguimento ao feito, e considerando a ausência de impugnação da parte requerida, homologo o valor apresentado pelo credor, cuja atualização feito até o dia 24 de abril de 2018 corresponde a R$ 77.843,83 (setenta e sete mil oitocentos e quarenta e três reais e oitenta e três centavos), já incluída a multa e honorários de sucumbência. Determino a expedição de ofício ao juízo da 2ª Vara Cível de Rio Branco/AC, acompanhado da memória de cálculo apresentada, a fim de que seja o crédito ora requestado incluído na planilha constante daqueles autos, até que a situação jurídica da parte requerida seja definida. Intime-se e cumpra-se.
EDITAL - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0010847-66.2014.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum
Autor: JOSE DE RIBAMAR SANTOS
Advogado(s): FRANCISCA DA CONCEICAO(OAB/PIAUÍ Nº 9498)
Réu: BANCO AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
Advogado(s):
DESPACHO: Compulsando os autos, não verifiquei a existência do depósito ao qual requer o levantamento a parte autora. Desta feita, intime-se o Requerente, para, no prazo de 05(cinco) dias comprovar a existência do valor requerido à fl.52. Intime-se. TERESINA, 20 de novembro de 2018.
SENTENÇA - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0008110-13.2002.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: SINTETRO-SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIARIOS NO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s): MARILIA MENDES DE CARVALHO BOMFIM (OAB/PIAUÍ Nº 2615)
Requerido: DEUSDETE ALVES DE MACEDO, MANOEL MENDES DA CUNHA, EDNETO MIGUEL BEZERRA, LAURINDO SOUSA CARVALHO, OSVALDO RODRIGUES DE SOUSA, SEBASTIAO ALVES DA SILVA, LUIZ ROCHA DE SOUSA, RAIMUNDO NONATO LOPES, ANTONIO MARTINS FERREIRA
Advogado(s): CLÉA MARA COUTINHO BENTO(OAB/PIAUÍ Nº 2982)
Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, julgo extinto o feito sem resolução de mérito pela falta de uma das condições da ação, com fundamento no art. 485, VI, do NCPC. Considerando a ausência de negativa administrativa, condeno o Autor ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios ao Réu no valor de R$ 1.000,00 (mil reais). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.
EDITAL - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0020010-12.2010.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum
Requerente: EUDES LUIS PIRES FERREIRA
Advogado(s): CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4050), MARCELO MOITA PIEROT(OAB/PIAUÍ Nº 4007)
Requerido: CARLOS JOSE DE ANDRADE
Advogado(s): SAMUEL CASTELO BRANCO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6334)
DESPACHO: Intime-se o Requerido, para, no prazo de 15(quinze) dias, querendo, apresentar suas razões finais. Após, conclusos para sentença. TERESINA, 19 de novembro de 2018.
DESPACHO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0013395-35.2012.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum
Autor: ANTONIO DOS REIS LIMA GOMES
Advogado(s): LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 4004)
Réu: MOTOROLA DO BRASIL LTDA, WEB ONE LTDA, MOTOTEC SERVIÇOS
Advogado(s): ALEXANDRE FONSECA DE MELLO(OAB/SÃO PAULO Nº 222219)
Vistos, etc. Considerando a certidão de fls. 105, reconheço a revelia dos Réus WEB ONE LTDA e MOTOTEC SERVIÇO AUTORIZADO, conforme disposição do art. 344, do CPC. DESIGNO Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 12 de fevereiro de 2019, às 09:30, a ser realizada na Sala de Audiências da 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina-PI. As testemunhas deverão ser intimadas/informadas do dia, hora e local da audiência designada, pelo Advogado que as arrolou, dispensando-se a intimação deste Juízo, conforme disposto no art. 455 do CPC. Ciência ao MP, caso intervenha no feito. Intimem-se as partes, por seu advogado, ou pessoalmente se assistidos pela Defensoria Pública (art. 334, §3º do NCPC), para os devidos fins. Cumpra-se.
EDITAL - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0022740-59.2011.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum
Requerente: ROSE ANDREA DAMASCENO
Advogado(s): LUIZ ALBERTO FERREIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 1701), RAIMUNDO ACELINO DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7264), ROBERTO ROSEMBERG DAMASCENO(OAB/PIAUÍ Nº 4387/05)
Requerido: AYMORÉ CRÉDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A
Advogado(s): DANIELE FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5033-A)
DESPACHO: Vistos, etc. Para que seja viabilizada a homologação do acordo extrajudicial, faz-se necessária a juntada da minuta original do acordo celebrado, portanto, intime-se a parte autora para proceder à juntada da minuta original do acordo celebrado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 485, III, do CPC.DECISÃO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0027597-22.2009.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum
Requerente: SIMPLA SOCIEDADE IMOB PARENTE LTDA
Advogado(s): MARCIO LEANDRO CARVALHO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 16285), VILSON RAUL FERREIRA MAGALHÃES(OAB/PIAUÍ Nº 4263)
Requerido: GERALDO BRAULIO CAMPOS DE CARVALHO
Advogado(s): MÁRIO AUGUSTO SOEIRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 1529)
Assim, pelas razões acima delineadas, CORRIJO o valor da causa para R$5.556,00 cinco mil quinhentos e cinquenta e seis reais), devendo, o Autor, recolher as custas sobre esse valor, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção da ação sem resolução do mérito. Certifique-se o resultado do presente incidente no processo principal. Intimem-se.
EDITAL - VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara de Execuções Penais de TERESINA)
Processo nº 0017962-80.2010.8.18.0140
Classe: Execução da Pena
Deprecante: MINISTERIO PUBLICO
Deprecado:JOSE BRUNO DOS SANTOS
Advogado(s): José Ribamar Rocha Neiva Filho / OAB-PI n° 1.170/80
Samuel Castelo Branco Santos / OAB-PI n° 6.334/08
Samuel Mourão Gomes / OAB-PI n° 8.548/11
Thiago Gonçalves da Silva Moura / OAB-PI n° 8.144
SENTENÇA: "Destarte, com base no exposto acima, com fundamento no Decreto n° 8.172/2013 de 25 de dezembro de 2013 em seu artigo 1°, XIII, DECLARO INDULTADO o apenado JOSÉ BRUNO DOS SANTOS, apenas em relação a pena de prestação de serviços à comunidade.
Determino seja o condenado colocado em liberdade se preso estiver, caso não ocorra outra causa impeditiva de sua soltura, expedindo-se Alvará ou recolhendo-se mandato de prisão se for o caso.
A liberação do sentenciado fica condicionada à consulta prévia, junto ao THEMIS, de eventuais impedimentos para sua soltura.
Intime-se o reeducando para apresentar comprovante de pagamento de pena de prestação pecuniária.
Oficie-se ao TRE, comunicando-se os termos da presente decisão.
Oficie-se ao juízo sentenciante, informando a presente decisão.
Providencie a Secretaria, o que pertinente.
P.R.I.
Teresina, 8 de abril de 2014.
José Vidal de Freitas Filho
Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal.
DESPACHO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0000268-59.2014.8.18.0140
Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
Requerente: CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A
Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499), ELANE SARITTA PAULINO MOURA (OAB/PIAUÍ Nº 4567), ROMULO ASCHAFFENBURG FREIRE DE MOURA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4261)
Requerido: GVE ENGENHARIA LTDA
Advogado(s): ROBERTO RODRIGUES VALE(OAB/PIAUÍ Nº 4718), DANIEL MAGNO GARCIA VALE(OAB/PIAUÍ Nº 3628)
Considerando a decisão proferida no AI 0000268-59.2014.8.18.0140, mantenham-se estes autos sobrestados em cartório até o julgamento da ação declaratória de inexistência de débito. Cumpra-se.
DESPACHO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0021168-97.2013.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO SAFRA S/A
Advogado(s): GUSTAVO ARAÚJO BARROS(OAB/MARANHÃO Nº 11471)
Requerido: AUTO VIAÇÃO COIMBRA LTDA, JOSÉ DA CRUZ DO REGO LIMA, JOSE DA CRUZ DO REGO LIMA
Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 434405)
Dessa forma, diante das razões acima expostas, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 321, parágrafo único, c/c art. 485, I, do Novo Código de Processo Civil, intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para no prazo de 30 (TRINTA) dias, emendar a inicial, fazendo constar nos autos a referida Cédula de Crédito Bancário original Tratando-se de processo eletrônico, a cédula de crédito deverá ser apresentado em secretaria/cartório para que nele seja lançada anotação explicitando a sua vinculação ao processo, devolvendo, em seguida, o título ao credor e certificando o ocorrido no processo. Intime-se.
EDITAL - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0028227-44.2010.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum
Requerente: SAMARA REGINA SANTIAGO DOS SANTOS
Advogado(s): EDUARDO DE AGUIAR COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 5007), FAGNER KRISTOFFERSON SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº null)
Requerido: BANCO REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
Advogado(s):
SENTENÇA: Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, com fulcro nos arts. 321, parágrafo único, e 485, I, do Código de Processo Civil. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas sucumbenciais. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais
DECISÃO - 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0009328-18.1998.8.18.0140
Classe: Execução Fiscal
Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI
Advogado(s): RAIMUNDO JOSE DO NASCIMENTO (OAB/PIAUÍ Nº 1698)
Executado(a): NELCY BOSE DO AMARAL
Advogado(s): VICTOR COUTINHO LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 11184)
DECISÃO...Dessa forma, deixo de receber a Exceção de Pré-Executividade apresentada à fl. 137, em face da repetição dos mesmos argumentos apresentados em sede de Embargos à Execução Fiscal, uma vez que não vislumbro prejuízo a executada, pois, uma vez reconhecida a nulidade do crédito tributário na apreciação dos embargos, ação com procedimento que admite a dilação probatória, a inscrição em dívida ativa decorrente da CDA que forra a aludida Execução Fiscal, não terá como prosperar, o que demonstra claramente a repetição do pedido ora formulado por Exceção de Pré-Executividade. Ato contínuo, converta-se a indisponibilidade dos valores bloqueados, via sistema BACENJUD, em penhora, sem a necessidade de lavratura de termo, determinando, por sistema eletrônico, à instituição financeira depositária que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, transfira o montante indisponível para a conta vinculada a este Juízo.Deixo de determinar a intimação da executada para opor Embargos à Execução, tendo em vista que, conforme já bem demonstrado, tal providência ja fora tomada, via sistema PJE ( Processo nº 0825688-91.2018.8.18.0140). Intime-se e cumpra-se. Teresina, 26 de novembro de 2018.Dr. Dioclécio Sousa da Silva.Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública.
DESPACHO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0003805-78.2005.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum
Requerente: CURSO SINOPSE LTDA.
Advogado(s): MIRELLE MONTE SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8088), PEDRO DE ALCANTARA FERREIRA TEIXEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 1352)
Executado(a): VETÚRIA COMERCIAL LTDA
Advogado(s): FRANCISCO SOARES CAMPELO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2734)
Considerando a economia processual e maior celeridade para o andamento do feito, determino a intimação da parte interessada no cumprimento da sentença, para proceder na forma estabelecida pelo provimento conjunto nº 11/2016, deduzindo sua pretensão diretamente no sistema eletrônico PJe, com distribuição por dependência este juízo. Arquivem-se os presentes autos.