Diário da Justiça 8565 Publicado em 28/11/2018 03:00
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Juizados da Capital

EDITAL - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0021632-53.2015.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Autor: HUMBERTO MARTINS DE VASCONCELOS

Advogado(s): MARTINHO RODRIGUES DE VASCONCELOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12584)

Réu: CATULO AGUIAR E SILVA

Advogado(s): MARIA NUBIA DOS SANTOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 12319), EZEQUIAS DE ASSIS ROSADO(OAB/PIAUÍ Nº 2893)

SENTENÇA: E, ainda, ressalte-se, por mera retórica, sem que sequer o Juízo tenha sido garantido. Assim, o réu elegeu via incorreta para alcançar a pretensão deduzida, em flagrante desrespeito ao quanto preconizado no art. 523 e seguintes do CPC, de forma que inevitável a rejeição da petição inicial. Portanto, considerando a inadequação dos embargos à execução ao presente caso, carece o autor de interesse de agir, sendo o caso então de indeferimento da petição inicial nos termos do art. 330, inciso III, do Código de Processo Civil. Assim sendo, nos termos do artigo 918, inciso II, do Código de Processo Civil, REJEITO LIMINARMENTE os embargos à execução e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, I, e 330, III, do Código de Processo Civil. Pagamento de custas pelo embargante. Sem honorários advocatícios. P. R. I. Após o trânsito em julgado e pagamento das custas, arquivem-se os autos. P.R.I.C.

EDITAL - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0000017-69.2011.8.18.0003

Classe: Procedimento Comum

Autor: MARIA ROSINETE TEIXEIRA CRUZ, SILVIA VALERIA TEIXEIRA CRUZ(MENOR), MARCOS VINICIUS TEIXEIRA CRUZ(MENOR), JOSÉ VALNIR TEIXEIRA CRUZ(MENOR)

Advogado(s): THALES CRUZ SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7954)

Réu: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ - IAPEP

Advogado(s):

DESPACHO:

Intime-se a parte autora para, em 05 dias, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração em protocolo de petição eletrônica nº 3035441795001. CUMPRA-SE TERESINA, 8 de agosto de 2018. ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

SENTENÇA - 6ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0001082-32.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 8º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA - PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: PEDRO PAULO FREITAS MACHADO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Por se encontrar preso o sentenciado PEDRO PAULO FREITAS MACHADO desde 21/02/2018, passando portanto, toda a instrução do processo preso, NEGO a ele o direito de apelar em liberdade, por considerar um contrassenso a sua soltura após a sobrevinda da sentença condenatória. Nesse sentido decidiu o STF in RTJ96/1053, 77/125, 122/101 88/69. Assim sendo, recomendo o sentenciado no local onde se encontra, sem prejuízo do mesmo obter o benefício do regime imposto. Expeça-se o Competente Mandado de Prisão Preventiva e Guia de Execução Provisória.Sem custas para o acusado, pois isento por ter sido assistido pela Defensoria.P.R.I.CTeresina, 27 de novembro de 2018.Dr. Raimundo Holland Moura de Queiroz.Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal.

ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0023853-09.2015.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES DA MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

Executado(a): FLÁVIA DOS SANTOS SANTANA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão negativa do oficial de justiça, fornecendo novo endereço e recolhendo as custas relativas à nova diligência, se for o caso.

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0012135-49.2014.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: NISE AUGUSTA REGO DE AGUIAR NOBRE

Advogado(s): DAVI AREA LEAO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10403), EVANDRO JOSÉ BARBOSA MELO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3081-E)

Réu: DIRETOR DO EDUCANDÁRIO SANTA MARIA GORETTI, ESTADO DO PIAUI - SECRETARIA DE EDUCAÇAO DO ESTADO DO PIAUI-

Advogado(s):

Intime-se a parte interessada para que recolha o preparo, no prazo legal.

EDITAL - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0018806-20.2016.8.18.0140

CLASSE: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha)

Indiciante: RITA MARIA DA SILVA

Indiciado: VENCESLAU VIREIRA FILHO

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 60 DIAS

O (A) Dr (a). JOSE OLINDO GIL BARBOSA, Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando a vitima RITA MARIA DA SILVA, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " Pela revogação das medidas protetivas e extinção do pedido por falta de interesse superveniente, ausência de comprovação de situação atual de necessidade, risco e violência, ao tempo em que determino que, após as intimações e cumprimento das formalidades legais cabíveis, arquivem-se os presentes autos, dando baixa na estatística". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ RAIMUNDO FERREIRA CALAÇO FILHO, Oficial de Gabinete, digitei e subscrevo.

TERESINA, 27 de novembro de 2018.

JOSE OLINDO GIL BARBOSA
Juiz de Direito da Comarca da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da TERESINA.

EDITAL - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0022054-28.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum

Autor: FRANCISCO RIBEIRO DE LIMA

Advogado(s): PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA(OAB/PIAUÍ Nº 3923), WESLEY VINICIUS CRUZ BENIGNO(OAB/PIAUÍ Nº 11066)

Réu: MARIA DO SOCORRO LOPES RIBEIRO

Advogado(s): PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5248)

SENTENÇA:

"(...) 17. Ante o exposto, pelos fundamentos acima, julgo improcedente a presente ação de modificação de clausula em acordo celebrado pelas partes em ação de divórcio consensual, posto que não houve modificação no binômio necessidade/possibilidade para justificar a exclusão da cláusula que estabeleceu alimentos in natura , consistente em benefício da requerida no plano de saúde do autor na condição de dependente.

18. Decisão fundamentada nos artigos 1699 do CC e artigo 487, I do CPC.

19. Sem condenação da parte vencida ao pagamento de honorários advocatícios, uma vez que a parte Requerida é assistida pela Defensoria Pública , ficando a parte autora com o ônus sucumbencial relativo ao ao pagamento das custas processuais.

20. Transitada esta em julgado e cumpridas as formalidades legais arquive-se o processo, dando-se baixa na Distribuição e no sistema ThemisWeb. P.R.I."

EDITAL - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0023908-57.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507)

Réu: JOSE INOCENCIO REIS SOARES SIQUEIRA

Advogado(s): YEDDA CASTRO REIS(OAB/PIAUÍ Nº 8015), WILSON JOSE FERREIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7387)

DECISÃO: De mais a mais, tratando-se de demanda monitória, fundada em direito pessoal, insere-se, no caso concreto, a cláusula feral de competência territorial do art.46 do CPC. Dessa forma, atenta aos precedentes acima citados e considerando que a parte autora propôs a ação nesta comarca, local diverso do domicílio do Requerido, faz-se necessário ser reconhecida a incompetência deste juízo. Ante o exposto, declaro a incompetência deste juízo, determinando a remessa do presente feito a uma das Comarcas Cíveis da cidade de São Raimundo Nonato, neste Estado. Intimem-se as partes desta decisão. Decorrido o prazo para interposição de eventual recurso, determino a urgente remessa dos autos para uma das Comarcas Cíveis da cidade de São Raimundo Nonato, com as homenagens deste juízo.

EDITAL - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0010023-78.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum

Autor: ANNE RAKEL AMORIM DA SILVA

Advogado(s): MARCELLE MARREIROS LAGES DA SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 15269), MAYKON HOLANDA COSME(OAB/PIAUÍ Nº 10626)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO:

Intime-se mais uma vez a parte autora para em cinco (05) dias recolher o preparo dos autos, sob pena de extinção e arquivamento. Cumpra-se. TERESINA, 3 de setembro de 2018. ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

DESPACHO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0029653-18.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A

Advogado(s): FRANCISCO JOÃO PAULO DE FREITAS MAGALHÃES(OAB/PIAUÍ Nº 13651), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)

Requerido: JASCIEL PEREIRA DE ASSIS SANTANA

Advogado(s): REGINALDO LUIZ DIAS RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 11652)

Analisando os autos, verifico que a parte autora não deu total e efetivo cumprimento à decisão da fl. 152. Como bem explicitado na mesma, o contrato objeto da presente ação deveria ter sido acostado aos autos e não apenas apresentado em Cartório para aposição de carimbo. Assim, intimação à parte autora, por meio de seu patrono, para apresentar o instrumento contratual a que se refere a presente ação com fins de compor a documentação dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se.

EDITAL - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0005818-74.2010.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: RAWDENIR DOS SANTOS PILAR, DENIR

Advogado(s): FRANCISCO MOURA SANTOS(OAB/PI Nº 2337)

Cristina Maria Saraiva Guedes, Diretora de Secretaria da 8ª Vara Criminal de Teresina Piauí, de ordem do MM. Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal, INTIMA o(a) advogado(a) FRANCISCO MOURA SANTOS (OAB/PI Nº 2337) para a audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 25/01/2019, às 11h10min na Sala de Audiências da 1ª Vara Criminalda Comarca de Parauapebas/PA.

ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0020783-86.2012.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Requerente: CIA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL RENAULT DO BRASIL

Advogado(s): GUSTAVO ALVES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 7467)

Requerido: MARIA RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão negativa do oficial de justiça, fornecendo novo endereço e recolhendo as custas relativas à nova diligência, se for o caso.

EDITAL - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0005852-59.2004.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: PEDRO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Executado(a): INDUSTRIA TRES IRMAOS LTDA

Advogado(s): JOSE LUSTOSA MACHADO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6935)

DESPACHO: Considerando a certidão do oficial de justiça constante de fl. 64, foi cumprida a diligência requerida pela exequente, estando como depositário fiel dos bens o seu patrono. MANIFESTE-SE a parte exequente acerca da referida certidão, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, façam-me conclusos os autos. Int. Cumpra-se.

SENTENÇA - 6ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0000209-66.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ANTONIO FRANCISCO ORLANDO MARTINS

Advogado(s):

ASSIM SENDO, e tendo em consideração as razões expostas, decreto a extinção da punibilidade do réu, e o faço com fundamento no art. 82, do CP.Notifique-se o Ministério Público.P.R.I.C.Transitada em Julgado, dê-se baixa e arquivem-se.TERESINA, 27 de novembro de 2018.RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA.

AVISO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0007670-60.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum

Autor: ABNE MELO DOS SANTOS

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), LÍVIA ARCÂNGELA N. MORAIS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5166)

Réu: BANCO BV FINANCEIRA S.A

Advogado(s):

Ficam INTIMADAS as partes, por seus advogados, do despacho de ID. 22865616, o qual manteve a decisão de fls. 24/25, em todos os seus termos.

ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0009137-89.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum

Requerente: PROLUX INSTALAÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA

Advogado(s): RONDINELI MOURA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 4072), SANDRO ALBERT LIMA DE AREA LEAO MUNIZ(OAB/PIAUÍ Nº 4149), JOAO ULISSES AZEDO E BRASILEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3446)

Requerido: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOSAÍNE DE SOUSA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 4917), MARA ANDREA RODRIGUES LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 4936)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) As partes para requererem o que lhe for de direito. TERESINA, 27 de novembro de 2018

EDITAL - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0017244-44.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ITAU UNIBANCO S/A

Advogado(s): CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI(OAB/PIAUÍ Nº 15844)

Requerido: MARIA DA GUIA OLIVEIRA DE SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO: INTIME-SE a parte autora para se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de fl. 75, no prazo de 10 (dez) dias, observadas as formalidades legais. Int. Cumpra-se.

ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0032147-84.2014.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: CEPISA - COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ - ELETROBRÁS

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507)

Réu: DILMA MARIA DE ARAUJO FORTES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão negativa do oficial de justiça.

EDITAL - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0021703-31.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum

Requerente: FRANCISCO CLAUDIOMAR RODRIGUES LEITE

Advogado(s): MARCOS PAULO MADEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6077)

Requerido: BV FINANCEIRA S/A, CRETIDO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

SENTENÇA: 1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo de fls. 159/161, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. 2. Em consequência, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC. 3. Sem custas, na forma do art. 90, § 3º, do CPC. 4. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição.

EDITAL - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0029134-77.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum

Autor: A ABMEPI - A. ASSOCIAÇAO DOS BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PIAUI, LUIZ MARIO ALMEIDA DOS SANTOS

Advogado(s): MARIA SOCORRO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4796-B)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

SENTENÇA:

JULGO por sentença, de forma concisa o presente feito, sem resolução do mérito, ante a total negligência da parte Demandante, estando o processo parado há mais de um (01) ano, com fundamento nas disposições do artigo 485, incisos II e III do CPC. Custas na forma da lei e pela parte autora. Transitada em julgado e paga as custas, ARQUIVE-SE dando-se BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. P.R.I. Cumpra-se. TERESINA, 2 de outubro de 2018 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

SENTENÇA - 6ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0017757-51.2010.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: MIGUEL JOSE DE LIMA NETO

Advogado(s): HILBERTHO LUIS LEAL EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 3208), EZEQUIEL MIRANDA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 30-A)

Diante do exposto, julgo improcedente a denúncia, para absolver o acusado MIGUEL JOSÉ DE LIMA NETO, e o faço com base no art. 386, VII, do CPP. Sem Custas. P.R.I.C. TERESINA, 27 de novembro de 2018. RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ. Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA.

EDITAL - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0005209-62.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum

Autor: JOÃO NETO RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Réu: CIA ITAULEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL LTDA

Advogado(s): RODRIGO ANDRE DE LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6023)

SENTENÇA: Assim, com fundamento no artigo 485 e seu inciso III do Novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo e determino seu arquivamento por não ter a parte promovido os atos e diligências que lhe incumbiam. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas sucumbenciais e honorários advocatícios que, por ora, fixo os honorários advocatícios no patamar de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, a serem pagos pela parte autora. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

EDITAL - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0002811-98.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA

Advogado(s): NELSON PASCHOALOTTO(OAB/SÃO PAULO Nº 108911)

Requerido: ANTONIO RAFAEL GOMES ARAÚJO

Advogado(s):

DESPACHO:INTIME-SE a parte autora para se manifestar acerca da certidão de fl. 80, noprazo de 10 (dez) dias, observadas as formalidades legais. Int. Cumpra-se.

EDITAL - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0014026-42.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum

Autor: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9428)

Réu: ESTADO DO PIAUI - SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA

Advogado(s):

SENTENÇA:

JULGO extinto presente feito, de forma concisa, sem resolução do mérito, ante a total negligência da parte Impetrante, estando o processo parado há mais de dois (02) anos, com fundamento nas disposições do artigo 485, incisos II e III do CPC. Transitada em julgado, ARQUIVE-SE dando-se BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. Sem custas, haja vista à parte Impetrante estar sendo assistida pela Defensoria Pública do Estado do Piauí. P. R. I. Cumpra-se. TERESINA, 1 de outubro de 2018. ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0001242-91.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum

Autor: JOSE ARIOSVALDO DE SOUSA

Advogado(s): KLAUS JADSON DE SOUSA BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 11030)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203), LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls.190/v, trazendo seu cliente para ser ouvido pelo perito, no dia 03/12/2018.

TERESINA, 27 de novembro de 2018

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