Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0011665-23.2011.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Impetrante: JOELMA MARCIA FREITAS COSTA

Advogado(s): KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº null)

Impetrado: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTAO DE PESSOAS DA ELETROBAS- DISTRIBUIÇÃO PIAUI

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

Processo nº 0000168-07.2014.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: DEMERVAL FEITOSA DOS SANTOS, LUIZ FEITOSA DOS SANTOS, RIVALDO FEITOSA DOS SANTOS, ROSIMAR FEITOSA DOS SANTOS ANDRADE, DURCILA FEITOSA DOS SANTOS, EDNALDO FEITOSA DOS SANTOS, EVALDO FEITOSA DOS SANTOS, NIVALDO FEITOSA DOS SANTOS, MIRAMAR FEITOSA DOS SANTOS, MARIA DAS GRACAS FEITOSA DOS SANTOS LIMA

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3679-B)

Inventariado: BENEDITO SOTERO DOS SANTOS, ROSA ALVES FEITOSA DOS SANTOS(FALECIDA)

Advogado(s):

Vistos,

1. Tendo em vista a realização da avaliação pelo Oficial de Justiça à fls. 240/241, cumpra-se o item 3 do despacho à fl. 233,

2. Desta forma, intimem-se os interessados, para aceitação ou impugnação do referido laudo de avaliação, no prazo de 15 (quinze) dias.

3. Certifique-se.

4. Vistas ao Ministério Público. Após, conclusos.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Processo nº 0002603-22.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A), FRANCISCO JOÃO PAULO DE FREITAS MAGALHÃES(OAB/CEARÁ Nº 28423)

Requerido: CLEITON BRITO LIMA

Advogado(s):

Defiro parcialmente o pleito revelado no teor do petitório protocolado eletronicamente à fl. 71. Fica o presente feito suspenso pelo prazo de 90 (noventa) dias. Passado tal prazo, intime-se a parte exequente para requerer o que lhe entender de direito.

Processo nº 0018843-28.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum

Requerente: CARLOS ALBERTO DIAS DOS SANTOS

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047), MARCUS MORAIS DE OLIVIERA(OAB/PIAUÍ Nº 4573)

Requerido: MERCADO LIVRE ATIVIDADES DE INTERNET, BANCO PANAMERICANO S A

Advogado(s): CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Intimo os Procuradores das parte para se manifestarem, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o retorno dos autos do egrégio Tribunal de Justiça.

Processo nº 0017222-20.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: CIA DE CREDITO , FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RENAULT DO BRASIL

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: NAYARA BARROSO DA CUNHA OLIVEIRA

Advogado(s): GILSON ALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12468)

3. DISPOSITIVO

Do exposto, na forma do art. 487, I, CPC, julgo PROCEDENTE A AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, para consolidar a instituição autora na posse e propriedade plenas do bem descrito na inicial.

Oficie-se ao DETRAN/PI a fim de informar que parte autora está autorizada a proceder à transferência do bem a terceiros que indicar. Julgo ainda, com fulcro na jurisprudência do STJ e do Egrégio Tribunal de Justiça do Piauí e na forma do art. 487, I, CPC, PARCIALMENTE PROCEDENTE A RECONVENÇÃO, devendo o saldo devedor da ré ser recalculado aplicando-se a taxa efetivamente contratada de 1,21% ao mês.

Custas e Honorários recíprocos, na forma do art. 86, CPC, ressalvada a gratuidade concedida em favor da autora.

Processo nº 0001481-32.2016.8.18.0140

Classe: Embargos de Terceiro

Autor: BARTOLOMEU RAMOS PINTO

Advogado(s): MARCOS PAULO MADEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6077)

Réu: NAPOLEAO GUIMARAES

Advogado(s):

Mantenho a decisão proferida à fl.99. Informe a parte embargante se houve concessão ou não de efeito suspensivo ao agravo de instrumento interposto no prazo de 05 (cinco) dias. Passado tal prazo com ou sem manifestação, à conclusão.

Processo nº 0029457-14.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ALEXSANDRA DE LIMA(OAB/CEARÁ Nº 21347), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), ANA CRISTINA CARREIRO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 3704)

Executado(a): AGROPLAM GESTÃO EM PECUARIA LTDA, MARIO FERNANDO DE ASSUNÇÃO SOUSA, FRANCISCO SERGIO MEDEIROS DOS SANTOS

Advogado(s):

Compulsando os presentes autos, especialmente a petição protocolada eletronicamente à fl. 88, depreende-se que a parte executada ôpos embargos à execucação nestes autos, quando, a mesma deveria ser distribuída a processo autônomo na forma do art. 914, §1º do CPC. Assim, intime-se a parte executada na pessoa do subscritor da aludida peça a fim de que regularize no prazo de 15 (quinze) dias seu pleito salientando inclusive, que a Lei 9.289 tem aplicação na Justiça Federal e não no âmbito desta justiça comum.

Processo nº 0009218-09.2004.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Executado(a): LUIZ CARLOS GOMES PEREIRA

Advogado(s): MANOEL FORTES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 1222)

Indefiro pleito contido no teor do petitório protocolado eletronicamente à fl. 134 uma vez que a diligência requerida já fora realizada. Deve a serventia judicial cumprir o determinado no despacho exarado à fl. 130, expedindo-se o mandado competente.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0007532-98.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum

Requerente: MAURO PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): ANA PATRICIA PAES LANDIM SALHA(OAB/PIAUÍ Nº 1675)

Requerido: SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se o requerente para, querendo, apresentar réplica à contestação, no prazo legal. Cumpra-se. TERESINA, 24 de julho de 2018. ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

PROCESSO Nº: 0015467-92.2012.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 13ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Réu: IGOR EVANGELISTA DA SILVA

Vítima: JUDIVAN DE PINHO SANTOS FILHO

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA

Processo nº 0005695-66.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: JOÃO DA CRUZ ALVES DA SILVA

Advogado(s):

Defiro o pleito retro. Fica o presente feito suspenso pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias.

Processo nº 0008710-58.2007.8.18.0140

Classe: Embargos de Terceiro

Embargante: PAULO ROBERTO PIRES DE OLIVEIRA JÚNIOR

Advogado(s): ROBERTO RODRIGUES VALE(OAB/PIAUÍ Nº 4718), DANIEL MAGNO GARCIA VALE(OAB/PIAUÍ Nº 3628)

Embargado: FORJASUL CANOAS S/A

Advogado(s): MARCILIO TAVARES DE ALBUQUERQUE(OAB/PERNAMBUCO Nº 6087), JOAQUIM RODRIGUES MAGALHÃES NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1760)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Intimo os Procuradores das partes para se manifestarem, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o retorno dos autos do egrégio Tribunal de Justiça.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0009508-34.1998.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: SM FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA

Advogado(s): WALTER HUBMANN(OAB/CEARÁ Nº 28409)

Requerido: AUGUSTO COMTE LOPES VILARINHO

Advogado(s): BENICIO MENDES TEIXEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 6728)

DESPACHO: , intime-se o exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 05 dias

Processo nº 0001391-39.2007.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PANAMERICANO S A

Advogado(s): DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5033)

Requerido: SEBASTIÃO JOSÉ DOS SANTOS

Advogado(s):

BANCO PANAMERICANO S.A., por advogado, ajuizou AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO em face do SEBASTIÃO JOSÉ DOS SANTOS, ambos devidamente qualificados na inicial, expondo razões de fato e direito. A parte autora foi intimada por advogado para informar se possui interesse no feito, mantendo-se inerte. Posteriormente foi intimada por carta com aviso de recebimento. No entanto, o Aviso de Recebimento retornou com motivo "MUDOU-SE".

É dever da parte informar o endereço onde receberá as intimações, atualizando essa informação sempre que ocorrer qualquer modificação, na forma do art. 77,V, CPC.

No caso em apreço, a tentativa de intimação foi realizada no endereço constante dos autos, razão pela que será considerada válida, na forma do art. 274, parágrafo único, CPC. É o sucinto relatório.

Decido. Trata-se de questão de fácil deslinde, diante do evidente abandono da causa pela parte autora, na forma do art. 485, III, CPC.

Cumprida a exigência do art. 485, §1, CPC, houve a tentativa de intimação da autora, no endereço fornecido na inicial, não tendo sido localizada, tampouco informando seu atual endereço, deixando de promover o devido andamento processual.

Do exposto, com fulcro no artigo supramencionado, julgo EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas remanescentes pela parte autora. Sem honorários.

Processo nº 0018652-02.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

Requerido: RAIMUNDO MARTINS FONTES NETO

Advogado(s): VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA(OAB/PIAUÍ Nº 1669)

Repito, não há imposição legal para a intimação do réu a fim de que cumpra o dispositivo previsto no art.77, V do CPC, haja vista que é ônus da parte comunicar ao juízo a sua mudança de endereço, descabendo ao julgador impor que o réu atualize seu endereço quando este se mantém inerte. Entretanto, considerando que o réu é assistido por defensor público, com o fito de evitar cerceamento de defesa, remetam-se os autos à DP a fim de que manifeste-se sobre o pleito contido no teor do petitório eletrônico acostado à fl. 85.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0026328-35.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum

Autor: SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): MARIANO LOPES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5783)

Réu: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA, FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA - FHT

Advogado(s):

DESPACHO:

Intime-se o autor para recolher o valor do preparo dos autos, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. Cumpra-se. TERESINA, 11 de setembro de 2018 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0025320-23.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454), HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422)

Requerido: JOSIMAR ANGELO RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s):

Intime-se a parte autora, por advogado, para manifestar interesse no feito no prazo de 05 (cinco) dias, manifestando-se sobre as diligências infrutíferas ou requerer o previsto no art.4º do dec. Lei 911/69.

Processo nº 0009380-28.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum

Requerente: DEUSILENE SOUSA FEITOSA

Advogado(s): ANTONIO FLAVIO DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6529)

Requerido: BANCO BV FIANCEIRA S/A

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Intimo os Procuradores das partes para se manifestarem, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o retorno dos autos do egrégio Tribunal de Justiça.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0003518-81.2006.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): JULIO CESAR DE CARVALHO LIMA

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se o Banco Exequente para, no prazo de 15(quinze) dias, informar se ainda há interesse na continuidade do feito. Transcorrido o prazo, voltem-me conclusos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0013837-93.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum

Autor: SINDICATO DOS ENFERMEIROS, AUXILIARES E TÉCNICOS EM ENFERMAGEM DO ESTADO DO PIAUÍ - SENATEPI

Advogado(s): MORGANA NUALLA CASTELO BRANCO HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 5124)

Réu: HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA PROFESSOR ZENON ROCHA - HUT

Advogado(s):

DESPACHO:

Intime-se o autor para, querendo, apresentar réplica à contestação, requerendo o que entender necessário, no prazo legal. TERESINA, 16 de julho de 2018. ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0007300-33.2005.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ANTARES VEICULOS LTDA

Advogado(s): CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2182)

Executado(a): FRANCISCO DAS CHAGAS NASCIMENTO

Advogado(s): MANOEL DE BARROS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1575)

Considerando a certidão exarada pela serventia judicial à fl. 101, intime-se a parte autora, por advogado, para manifestar interesse no feito no prazo de 05 (cinco) dias.

Processo nº 0019729-85.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum

Autor: CARLETE CARVALHO FREITAS

Advogado(s): GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5952)

Réu: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Intime-se parte interessada para que recolha o preparo, no prazo legal

Processo nº 0007131-17.2003.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum

Requerente: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS

Advogado(s): STÉPHANIE MARA GOMES BALDOINO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 6182), LUIS SOARES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 2433)

Requerido: EMBRALISTAS- LISTAS GUIAS E MARKETING LTDA

Advogado(s): EMERSON BRUNELLO(OAB/SÃO PAULO Nº 133921)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35. TERESINA, 27 de novembro de 2018

Processo nº 0003803-74.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum

Autor: V REGO BARROS

Advogado(s): DIÓGENES VITOR DA SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2517), LÍVIA RAQUEL DA COSTA BRITTO(OAB/PIAUÍ Nº 5120)

Réu: PVC BRAZIL INDUSTRIA DE TUBOS E CONEXOES LTDA

Advogado(s): DELFIM SUEMI NAKAMURA(OAB/PARANÁ Nº 23664)

Intime-se a parte exequente, na pessoa de seu advogado, para que no prazo de 05 (cinco) dias manifeste-se sobre os documentos acostados às fls.731-734, pois estas são as informações prestadas pelo sistema informatizado INFOJUD as quais foram requeridas pela aludida parte.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0001686-32.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum

Autor: REGINA CELIA CAMPELO

Advogado(s): CESAR ROMULO FEITOSA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 2153)

Réu: INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI - PLANO MEDICO DE ASSISTENCIA E TRATAMENTO - PLAMTA

Advogado(s):

DESPACHO:

Intime-se o requerente, para em 5 (cinco dias) recolher o preparo sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. TERESINA, 3 de setembro de 2018. ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.