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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de FRONTEIRAS)

Processo nº 0000003-62.2016.8.18.0051

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSÉ HAMIRTON DE SOUSA

Advogado(s): ANTONIO FILHO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11956)

DESPACHO: "Intimo o defensor do réu da designação do sorteio dos jurados para o dia 22/11/2018, às 10h:00min, bem como da designação da sessão de julgamento do réu pelo E. Tribunal Popular do Júri para o dia 11/12/2018, a partir das 08h:30min, no Fórum local".

Processo nº 0001187-11.2016.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum

Autor: JOAQUIM FRANCISCO DE SOUSA

Réu: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A)

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas ao Procurador da parte Apelada para apresentar contrarrazões no prazo 15 (quinze) dias. PEDRO II, 31 de outubro de 2018 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - Mat. nº 26599

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de COCAL)

Processo nº 0000917-44.2016.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum

Autor: REINALDO OLIVEIRA SILVA

Advogado(s): CELSO GONÇALVES CORDEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3958)

Réu: MARIA RODRIGUES ARAÚJO, WALTER DE BRITO ARAÚJO, PRISCILA RODRIGUES

Advogado(s): CICERO DE SOUZA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 2387), FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5234), CÍCERO DE SOUSA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 2387)

DESPACHO: Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, dizerem expressamente se ainda pretendem produzir outras provas, sendo que, em caso positivo, deverão especificar quais e justificar fundamentadamente a necessidade da sua produção, sob pena de julgamento no estado em que se encontra o processo. Decorrido o prazo supra, façam os autos conclusos. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0000443-70.2015.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum

Autor: ETEVALDO PEREIRA DO CARMO

Advogado(s): LAYSE AMANDA OLIVEIRA NEVES(OAB/PIAUÍ Nº 9984)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): CLAYTON MOLLER(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 21483), OSIRIS ANTINOLFI FILHO(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 22189)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamentente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CAMPO MAIOR, 31 de outubro de 2018

MARCEL GOMES DE SOUSA BEZERRA

Assessor Jurídico - 4150

Processo nº 0001454-03.2016.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum

Autor: MARIA CAROLINE SOARES VIANA

Advogado(s): GILBERTO LEITE DE AZEVEDO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8496)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 536707)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamentente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002313-19.2016.8.18.0026

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO VOLKSWAGEN S/A

Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678)

Executado(a): MARIA DOS REMEDIOS DA SILVA

Advogado(s):

Recolha a parte sucumbente (requerente) as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0000898-42.2015.8.18.0056

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DE LOURDES RODRIUES DA SILVA

Advogado(s): JÔNATAS BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3101)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s):

INTIMA os Advogados, Dr. JONATAS BARRETO NETO, OAB/PI Nº 3101 e o DR. WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PI Nº 9016, para ciência do despacho que não recebeu o recurso porque apresentado fora de prazo, conforme se verifica pela certidão de fls, 109, uma vez que a sentença foi publicada em audiência no dia 10.03.2017 e o inicio da contagem do prazo ocorreu no dia seguinte (13.03.2017), logo encerrou-se o prazo no dia 22.03.2017 para interposição de recurso. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos trinta e um dias do mês de outubro de dois mil e dezoito. Eu, aa., Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso. Eu, aa. Gilvanete Vieira Martins, secretária da Vara única da Comarca de Itaueira - PI.

Processo nº 0000344-81.2017.8.18.0042

Classe: Embargos de Terceiro

Autor: REMILSON ADRÉ QUADRI, RM IMÓVEIS LTDA, ROVILIO MASCARELLO

Advogado(s): LARICY CAMPELO DOS REIS(OAB/PIAUÍ Nº 10884), FRANCISCO PITOMBEIRA DIAS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8047)

Réu: INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO PIAUÍ - INTERPI, ICGL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A, ICGL 2 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A, RONALDO LISBOA DE FREITAS, PAULO GOLIN, TIBA AGRO - TECHNOLOGY & INVESTMENTS IN BRAZILIAN AGRIBUSINESS, GRUPO GOLIN, GRUPO TIBA, PAULO ROQUE DA MATA, SANDRA MARIA BARBOSA DE ALBUQUERQUE, LISIA ROCHA DA SILVA, ELDES TEIXEIRA CIPRIANO, DOMINGOS FERREIRA DA COSTA AZEVEDO

Advogado(s): JOSE GASTAO BELO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2141), RONALDO PEREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1239), KLEBERT CARVALHO LOPES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1093), LINCON HERMES SARAIVA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 3864), LUSIVALDO BARRETO TAVARES(OAB/PIAUÍ Nº 3297), RAIMUNDO NONATO BORGES BARJUD(OAB/PIAUÍ Nº 3891-B), MILTON JOSÉ ROCHA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 1254), HUMBERTO RÊGO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 1238), JOSYANE ROCHA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1609), LEANDRO NOGUEIRA MONTEIRO(OAB/SÃO PAULO Nº 330772), RAIMUNDO NONATO FERREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2224), EDMUNDO BELLO DA SILVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1584), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

D E S P A C H O

R.h.

Manifeste-se a parte autora sobre a certidão expedida em 30/10/2018, no prazo de 5 (cinco) dias.

Intime-se.

BOM JESUS, 30 de outubro de 2018

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Agrária da Comarca de BOM JESUS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRAS)

Processo nº 0000262-25.2018.8.18.0039

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI, FRANCISCO ALTINO FILHO, MANOEL PEREIRA DE CARVALHO

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARRAS/PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: PARA INTIMAR OS ADVOGADOS DOS DENUNCIADOS BRUNO DE ARAUJO LAGES OAB/PI Nº 12.382 E JAYLLES JOSÉ RIBEIRO FENELON OAB/PI Nº 11.157, DA AUDIÊNCIA OITIVA DE TESTEMUNHAS DESIGNADAS PARA 11/12/2018, ÀS 14H30MIN, CONFORME INDICADO NA CARTA PRECATÓRIA SUPRA NA SEDE DO FÓRUM LOCAL. BARRAS, 31 DE OUTUBRO DE 2018. EU, RITA DE CÁSSIA LAGES VERAS NOGUEIRA, ANALISTA JUDICIAL, DIGITEI E CONFERÍ.

Processo nº 0000008-46.2011.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum

Autor: JOAQUIM RODRIGUES DA COSTA

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)

Réu: AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203)

Vistos, etc.

Compulsando os autos, observo tratar o presente feito de pedido de reparação

de danos de seguro DPVAT e, por consequência, a prova pericial é fundamental à

comprovação do grau de lesão e/ou incapacidade do autor, bem como especificar o grau

dessa incapacidade.

Ato continuo, nos termos do art. 465 do CPC, nomeio o médico perito Dr.

Miguel Ângelo Gonçalves Reis Filho, CRM n° 4369, para realização das respectivas

pericias, fixando desde já o prazo de 05 (cinco) dias para entrega do laudo pericial.

Intime-se o perito para em 05 (cinco) dias, indicar sua aceitação ao encargo.

Em caso de aceitação, deverá, no prazo supracitado, apresentar currículo, com

comprovação de especialização, contatos profissionais, em especial o endereço eletrônico,

para onde serão dirigidas as intimações pessoais, bem como informar data e local para a

realização da respectiva pericia, em caso de aceitação do encargo.

Ademais, considerando o convenio existente entre a Seguradora Líder dos

Consórcios do Seguro DPVAT e o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, concernente à

realização de perícia médica, em ações envolvendo o Seguro Obrigatório de Danos

Pessoais por Veículos Automotores de Via Terrestre-DPVAT, no qual dispõe pagamento de

valor fixo no importe de R$ 200,00 (duzentos reais), independente de seu resultado

(constatação, ou não, da invalidez permanente da vítima periciada, com decisão de

procedência, ou improcedência, da demanda), arbitro desde já honorários periciais no valor

de acima especificado, qual seja, R$ 200,00 (duzentos reais).

Intime-se ainda a demandada, para manifestar-se quanto a validade do

convênio supracitado, inclusive se for o caso, ratificar sua participação no mesmo, bem

como especificando o pagamento dos honorários do perito no prazo de 05 (cinco) dias.

Fica resguardado o direito das partes em 15 (quinze) dias, arguir impedimento

ou a suspeição do perito se for o caso, indicar assistente técnico, bem como apresentar

seus quesitos.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por SILVIO VALOIS CRUZ JUNIOR, Juiz(a), em 31/10/2018, às 13:24, conforme

art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

CAPITÃO DE CAMPOS, 28 de outubro de 2018.

SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAPITÃO DE CAMPOS

Processo nº 0000674-49.2015.8.18.0042

Classe: Usucapião

Usucapiente: RAIMUNDO JOSÉ DE ALENCAR

Advogado(s): WASHINGTON LUIS RODRIGUES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 276)

Usucapido: HERDEIROS DE JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA - NÚCLEO BOM JESUS(OAB/PIAUÍ Nº )

SENTENÇA

Ante o exposto, EXTINGO o processo diante do abandono da causa, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, III, do CPC.

Condeno a parte autora em custas processuais.

Publique-se, registre-se, intime-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001934-75.2007.8.18.0032

Classe: Adoção

Adotante: ADELSON LEAL DE OLIVEIRA, IRENE JOANA DE MOURA OLIVEIRA

Advogado(s): ERNANDES PAULINO GOMES SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 18757), FRANCISCO KLEBER ALVES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6914), ANTONIO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5763)

Adotado: CRIANÇA CHAMADA DE BEATRIZ

Advogado(s):

SENTENÇA: Intimar os advogados, acima identificados, da sentença, cuja parte final, em termos, tem o seguinte teor: "ANTE O EXPOSTO, DECRETO a perda do poder familiar da senhora Isabel Maria da Silva, em face de BEATRIZ, e com fulcro nas disposioções dos arts. 39 e seguintes da Lei 8.069/90, julgo procedente o pedido, para conceder a adoção da mesma aos autores ADELSON LEAL DE OLIVEIRA e IRENE JOANA DE MOURA OLIVEIRA."

Processo nº 0000877-11.2010.8.18.0034

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3940)

Executado(a): LUIZ GOMES DE SOUSA

Advogado(s):

SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 924, II do CPC/2015. Levante-se eventual constrição que recaia sobre bens do executado. Dou por levantadas possíveis penhoras existentes nos autos. Eventual inclusão do nome do executado em cadastros de restrição de crédito que seja oriunda do débito aqui discutido, deve ser excluída por ato da parte exequente, que o deve fazer no prazo de 05 (cinco) dias. Desentranhem-se os títulos que instruíram a inicial, acostando-os na contracapa dos autos, ficando autorizado o exequente a promover sua retirada após o trânsito em julgado da presente. Sem condenação em honorários sucumbenciais. Sem custas remanescentes (art. 90, §3º, CPC/2015). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se com a devida baixa, independentemente de nova determinação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000384-24.2012.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum

Autor: TERESINHA DE JESUS SOUSA

Advogado(s): AROLDO SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8952)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimar o advogado da parte autora para apresentar as contrarrazões ao recurso de apelação interposto.

Processo nº 0000878-93.2010.8.18.0034

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3940)

Réu: LUIZ GOMES DE SOUSA

Advogado(s):

SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 924, II do CPC/2015. Levante-se eventual constrição que recaia sobre bens do executado. Dou por levantadas possíveis penhoras existentes nos autos. Eventual inclusão do nome do executado em cadastros de restrição de crédito que seja oriunda do débito aqui discutido, deve ser excluída por ato da parte exequente, que o deve fazer no prazo de 05 (cinco) dias. Desentranhem-se os títulos que instruíram a inicial, acostando-os na contracapa dos autos, ficando autorizado o exequente a promover sua retirada após o trânsito em julgado da presente. Sem condenação em honorários sucumbenciais. Sem custas remanescentes (art. 90, §3º, CPC/2015). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se com a devida baixa, independentemente de nova determinação.

Processo nº 0000380-46.2012.8.18.0092

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLCO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ÂNGELA RODRIGUES DE SOUZA

Advogado(s): DODGE FÉLIX CARVALHO BASTOS (OAB/PI 3651)

ANTE O EXPOSTO, com base nos arts. 107, IV, 1ª figura, e 109, IV, ambos do Código Penal, acolho o parecer ministerial de fls. 50, e DECLARO, pela prescrição, EXTINTA A PUNIBILIDADE da acusada ÂNGELA RODRIGUES DE SOUZA, em relação ao delito versado nos presentes autos. Após o trânsito em julgado e as cautelas de praxe, arquive-se com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PEDRO II)

Processo nº 0001111-50.2017.8.18.0065

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Menor Infrator: EMANUEL CAMELO DA SILVA, TIAGO DOS SANTOS PEREIRA

Advogado(s): AARAO ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9688)

DESPACHO: Em sendo negativa a certidão, nomeio o Advogado Aarão Araújo de Oliveira, OAB-PI 9688, para a apresentar a defesa prévia de citado menor. PEDRO II, 27 de setembro de 2018 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0001892-85.2014.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum

Autor: MARIA DO ESPIRITO SANTO SILVA, ANTONIO NIVALDO ROMÃO, JOAQUIM JOSE DA SILVA XAVIER

Advogado(s): MARSONE SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13370), FABRICIO DA SILVEIRA AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 3237)

Réu: JOSE GONÇALVES DE OLIVEIRA, TERESINHA PEREIRA GONÇALVES

Advogado(s): ROSA MARIA BARBOSA DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 4452)

DESPACHO: Intimem-se (advogados supracitados) para comparecerem à Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 27/02/2019 às 09h00min na Sala de Audiência do Fórum Local da Comarca de Oeiras/PI. Devendo as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas e caso desejem a intimação destas, devem apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, na Secretaria desta Vara o referido rol, fornecendo suas qualificações.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000135-06.2018.8.18.0066

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Réu: VALMIR RAIMUNDO DA SILVA

Advogado(s): YURI ANTÃO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 15300)

DESPACHO: (Intimar Vossa Senhoria para no prazo de 05 (cinco) dias Apresentar as Alegações Finais).

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0001167-78.2014.8.18.0036

Classe: Procedimento Comum

Autor: FRANCISCO RODRIGUES TORRES

Advogado(s): LUCIANO BOMFIM MAGALHAES(OAB/PIAUÍ Nº 6515-B)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a contestação retro.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000184-41.2017.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum

Autor: EDILEUZA DE OLIVEIRA

Advogado(s): ARIOSVALDO EUFRAUSINO DOS SANTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 14061)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimar o advogado da parte autora para apresentar as contrarrazões ao recurso de apelação interposto.

Processo nº 0000431-49.2017.8.18.0038

Classe: Procedimento Comum

Autor: EDSON BASTOS JACOBINA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Ante o exposto, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a desistência e DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e de honorários de sucumbência, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa (art. 90, CPC), suspendendo a exigibilidade do pagamento, ante a concessão dos benefícios da justiça gratuita (art. 98, § 3º, do CPC). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado e as cautelas de praxe, arquive-se com baixa na distribuição.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000132-35.1999.8.18.0028

Classe: Embargos à Execução

Autor: MARIA GENECI DE SOUSA CAVALCANTE

Advogado(s): MARIA ROSINEIDE COELHO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1815)

Réu: LENIGIA MARIA DE ALMEIDA SANTOS

Advogado(s): MARIA ROSINEIDE COELHO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1815)

SENTENÇA: Vistos, etc.. Diante do exposto, extinto o processo sem resolução do mérito, com JULGO fulcro no art. 485, VI, do CPC. Sem custas. P. R. I.

Processo nº 0000173-51.2017.8.18.0034

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ANTONIO FRANCISCO SOARES

Advogado(s): SORAINE-DÊ-VANESSA GOMES SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 5157)

Réu: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I do CPC/2015, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, nos seguintes termos: a) Declaro inexistente o contrato nº 5278970060481000 e os débitos dele decorrentes, descritos às fls. 17/18 e 66, devendo o réu promover o cancelamento das inscrições do nome da parte autora nos cadastros de restrição de crédito, referentes a tais débitos, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), limitada a R$ 1.000,00 (mil reais); b) Condeno o réu ao pagamento de indenização a título de danos morais no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), corrigidos monetariamente a partir da presente data e acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, contados do dia 29/10/12 - data da inclusão indevida no cadastro de inadimplentes. Sem custas e honorários advocatícios, conforme artigo 55 da Lei 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, proceda-se à baixa e arquivamento.

Processo nº 0000772-10.2005.8.18.0034

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSÉ ACÉLIO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 1173)

Executado(a): FRANCISCO CHAVES DE SOUSA

Advogado(s):

SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 924, II do CPC/2015. Levante-se eventual constrição que recaia sobre bens do executado. Dou por levantadas possíveis penhoras existentes nos autos. Eventual inclusão do nome do executado em cadastros de restrição de crédito que seja oriunda do débito aqui discutido, deve ser excluída por ato da parte exequente, que o deve fazer no prazo de 05 (cinco) dias. Desentranhem-se os títulos que instruíram a inicial, acostando-os na contracapa dos autos, ficando autorizado o exequente a promover sua retirada após o trânsito em julgado da presente. Sem condenação em honorários sucumbenciais. Sem custas remanescentes (art. 90, §3º, CPC/2015). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se com a devida baixa, independentemente de nova determinação.