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O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador ERIVAN LOPES, no uso de suas atribuições legais etc.

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 164 e 169 da Lei Complementar n. 13, de 03 de Janeiro de 1994, c/c Lei Complementar N. 25, de 15.08.2001;

CONSIDERANDO a Decisão do Excelentíssimo Senhor Corregedor Geral da Justiça (fls. 339/340 - 0719010), revogando a Portaria n. 1521/2018, de 19 de abril de 2018, com a consequente remessa dos autos do Processo Administrativo Disciplinar em Face de Servidor n. 0000033-56.2018.8.18.0129 à Presidência deste TJPI;

CONSIDERANDO a Decisão (fls. 340-v - 0719010) determinando a elaboração de portaria de instauração de Processo Administrativo Disciplinar (0719022),

RESOLVE:

Art. 1º - INSTAURAR processo administrativo disciplinar em desfavor do ex-servidor STAINI ALVES BORGES, Matrícula 3717, à época dos fatos ocupante do cargo de Assistente Jurídico - Secretaria da Corregedoria, com o objetivo de apurar suposto descumprimento às normas de direito registral, quando no exercício da função de Interventor do Cartório do 1º Ofício de Notas e Registro de Imóveis de Gilbués/PI, o que configuraria as infrações previstas no art. 137, I, II e III da Lei Complementar nº 13/94.

Art. 2ª - DETERMINAR que a referida apuração seja realizada no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, nos termos do art. 173, da Lei Complementar estadual n. 13/94, observado o prazo prescricional pela Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar de 2º Grau, instituída pela Portaria n. 2.910 de 04/12/2017, composta pelos membros abaixo indicados, todos estáveis, estando no exercício das suas funções, cabendo ao Presidente a designação do Secretário da Comissão, na forma estabelecida no citado diploma legal:

Presidente: Joaquim Campelo Filho

Membro: Ana Caroline Cavalcante Cardoso Pereira

Membro: Willame Carvalho e Silva

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

DESEMBARGADOR Erivan Lopes

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

O Excelentíssimo Desembargador ERIVAN LOPES, Presidente do EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais;

CONSIDERANDO o requerimento 0713794, informação nº 0714868 da SEAD e decisão 0718489, nos autos registrados sob o nº 18.0.000051670-4,

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 32/2018, o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias relativas ao deslocamento fora do Estado, no montante de R$ 1.374,00 (mil trezentos e setenta e quatro reais), bem como o pagamento de 0,5 (meia) diáriarelativa ao deslocamento dentro do Estado, no montante de R$ 194,00 (cento e noventa e quatro reais), ao Juiz de Direito da Comarca de Fronteiras, João Manoel de Moura Ayres, em razão de viagem à Brasília/DF, no período de 28.11.2018 a 30.11.2018, para participar da 1ª reunião do Comitê Gestor da Rede Siconv.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 31 de outubro de 2018.

Desembargador Erivan Lopes

Presidente do TJ/PI

O Excelentíssimo Desembargador ERIVAN LOPES, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições regimentais;

CONSIDERANDO o requerimento 0713363 subscrito pelo magistrado Marcos Augusto Cavalcanti Dias, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Padre Marcos-PI, e a decisão 0716033 , constantes nos autos do processo nº 18.0.000052861-3;

CONSIDERANDO as disposições constantes da Res. 90/2017, que disciplina o recesso natalino e divulga os feriados no ano de 2018, suspendendo os prazos nos dias que indica, e dá outras providências;

RESOLVE:

I - Não haverá expediente forense no Fórum da Comarca de Padre Marcos -PI, no dia 31 de outubro do corrente ano, em decorrência de feriado municipal instituído por meio de Lei Municipal nº 492/2011, de 28 de outubro de 2011.

II - Os prazos que, porventura, iniciem-se ou encerrem-se nos dias dos feriados especificados no item anterior ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Teresina, 30 de outubro de 2018.

Desembargador Erivan Lopes

Presidente TJ/PI

O Desembargador LUIZ GONZAGA BRANDÃO DE CARVALHO , DESEMBARGADOR DECANO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais;

CONSIDERANDO o requerimento de diárias (0706308), informação da SEAD (0712187) e decisão (0716880), nos autos registrados sob o nº 18.0.000052143-0,

RESOLVE:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 32/2018, o pagamento de 0,5 (meia) diária, com valor unitário de R$ 492,00 (quatrocentos e noventa e dois reais), totalizando o montante de R$ 246,00 (duzentos e quarenta e seis reais) ao Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES , pelo seu deslocamento para participar da cerimônia de inauguração das novas instalações do Fórum da Comarca de Cristino Castro, no dia 01.11.2018.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DO DESEMBARGADOR LUIZ GONZAGA BRANDÃO DE CARVALHO, em Teresina, 30 de outubro de 2018.

Desembargador Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho

Decano do TJ/PI

Portaria Nº 4408/2018 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 31 de outubro de 2018

O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharel ALCI MARCUS RIBEIRO BORGES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.240, de 25/08/2016, publicada no Diário da Justiça nº 8.048, de 25/08/2016,

CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 18.0.000053709-4,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora FRANCISCO PEDRO DA SILVA, Técnico Administrativo, matrícula 4144511, lotado na Vara Única da Comarca de Paes Landim-PI, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no dia 29 de outubro de 2018, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 70568/2018 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 29 de outubro de 2018.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 31 de outubro de 2018.

Bacharel ALCI MARCUS RIBEIRO BORGES

Secretário da Corregedoria Geral de Justiça

Portaria Nº 4409/2018 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 31 de outubro de 2018

O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharel ALCI MARCUS RIBEIRO BORGES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.240, de 25/08/2016, publicada no Diário da Justiça nº 8.048, de 25/08/2016,

CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 18.0.000053542-3,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora AMÉLIA AGUIAR RODRIGUES MESQUITA, Oficial de Gabinete de Magistrado, matrícula 27962, lotada na 10ª Vara Criminal da Comarca de Teresina-PI, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, a partir de 29 de outubro de 2018, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 70558/2018 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 29 de outubro de 2018.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 31 de outubro de 2018.

Bacharel ALCI MARCUS RIBEIRO BORGES

Secretário da Corregedoria Geral de Justiça

Portaria Nº 4411/2018 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 31 de outubro de 2018

O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharel ALCI MARCUS RIBEIRO BORGES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.240, de 25/08/2016, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.048, de 25/08/2016,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 18.0.000053947-0,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor LEONARDO HENRIQUE DA SILVA MACHADO, Auxiliar de Serviços Gerais, cedido pela Prefeitura Municipal de Batalha/PI, servindo junto à Vara Única da Comarca de Batalha-PI, para gozo de 05 (cinco) dias de folga, nos dias 28, 29 e 30 de novembro; e 03 e 04 de dezembro, todos no ano de 2018, como forma de compensação pelos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nas Eleições Gerais de 2018 (1º e 2º Turnos), nos termos da Declaração do Chefe do Cartório da 45ª Zona Eleitoral/PI (documento 0717453), restando um saldo de 05 (cinco) dias para gozo oportuno.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 31 de outubro de 2018.

Bacharel ALCI MARCUS RIBEIRO BORGES

Secretário da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 4412/2018 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 31 de outubro de 2018

O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharel ALCI MARCUS RIBEIRO BORGES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.240, de 25/08/2016, publicada no Diário da Justiça nº 8.048, de 25/08/2016,

CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 18.0.000053236-0,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora ELISSA TELES KUP, Oficiala de Justiça e Avaliadora, matrícula 5015, lotada na Vara Única da Comarca de Esperantina-PI, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 27 de outubro de 2018, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 70558/2018 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 27 de outubro de 2018.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 31 de outubro de 2018.

Bacharel ALCI MARCUS RIBEIRO BORGES

Secretário da Corregedoria Geral de Justiça

Portaria Nº 4414/2018 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 31 de outubro de 2018

O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharel ALCI MARCUS RIBEIRO BORGES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.240, de 25/08/2016, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.048, de 25/08/2016,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 18.0.000054258-6,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor RAIMUNDO JAIRO BARRETO MARTINS, Oficial de Justiça e Avaliador, matrícula 26629, lotado na Central de Mandados da Comarca de Picos-PI, para gozo de 06 (seis) dias de folga nos dias 12, 13, 14, 16, 19 e 20 de novembro de 2018, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 03, 07 e 28 de agosto; e 06, 17 e 27 de setembro, todos do ano de 2018, nos termos da Certidão em anexo (documento 0718186).

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 31 de outubro de 2018.

Bacharel ALCI MARCUS RIBEIRO BORGES

Secretário da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 4416/2018 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 31 de outubro de 2018

O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharel ALCI MARCUS RIBEIRO BORGES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.240, de 25/08/2016, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.048, de 25/08/2016,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 18.0.000053639-0,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora ANA KARINE MEDEIROS ARAGÃO, Diretora de Secretaria, matrícula 61387, lotada na sede do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Piripiri-PI, para gozo de 03 (três) dias de folga nos dias 12, 13 e 14 de novembro de 2018, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 17 e 18 de fevereiro; e 17 de março, todos do ano de 2018, nos termos da Certidão em anexo (documento 0717815).

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 31 de outubro de 2018.

Bacharel ALCI MARCUS RIBEIRO BORGES

Secretário da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 4415/2018 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 31 de outubro de 2018

O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharel ALCI MARCUS RIBEIRO BORGES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.240, de 25/08/2016, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.048, de 25/08/2016,

CONSIDERANDO a solicitação constante no Processo SEI nº 18.0.000053707-8, da lavra do magistrado a que se subordina o servidor em questão,

R E S O L V E :

ADIAR, por imperiosa necessidade de serviço, o gozo de 15 (quinze) dias de férias regulamentares (2º período - exercício 2017/2018) do servidorMATHEUS EVANGELISTA FERREIRA, matrícula nº 27997, ocupante do cargo, em comissão, de Assessor de Magistrado, com lotação na 3ª Vara da Fazenda Pública desta Capital, previstos para o período de 12 a 26 de novembro de 2018 (Escala de Férias de 2018), a serem usufruídasoportunamente.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 31 de outubro de 2018.

Bacharel ALCI MARCUS RIBEIRO BORGES

Secretário da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 4417/2018 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 31 de outubro de 2018

O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharel ALCI MARCUS RIBEIRO BORGES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.240, de 25/08/2016, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.048, de 25/08/2016,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 18.0.000054298-5,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora FRANCISCA SHYSMÊNIA ALENCAR BARROS, Oficiala de Justiça e Avaliadora, matrícula 26591, lotada na Central de Mandados da Comarca de Picos-PI, para gozo de 01 (um) dia de folga, em 16 de novembro de 2018, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, no dia 18 de setembro de 2018, nos termos da Certidão em anexo(documento 0718433).

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 31 de outubro de 2018.

Bacharel ALCI MARCUS RIBEIRO BORGES

Secretário da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 4418/2018 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 31 de outubro de 2018

O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharel ALCI MARCUS RIBEIRO BORGES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.240, de 25/08/2016, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.048, de 25/08/2016,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 18.0.000053868-6,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor FRANCISCO MARTINS RAMEIRO JÚNIOR, Diretor de Secretaria, matrícula 3940, lotado no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pedro II-PI, para gozo de 08 (oito) dias de folga, nos dias 23, 26, 27, 28, 29 e 30 de novembro de 2018; e 03 e 04 de dezembro, todos no ano de 2018, como forma de compensação pelos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nas Eleições Gerais de 2018 (1º e 2º Turnos), nos termos da Declaração da Chefe de Cartório da 12ª Zona Eleitoral/PI (documento 0717012).

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 31 de outubro de 2018.

Bacharel ALCI MARCUS RIBEIRO BORGES

Secretário da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 4419/2018 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 31 de outubro de 2018

O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharel ALCI MARCUS RIBEIRO BORGES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.240, de 25/08/2016, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.048, de 25/08/2016,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 18.0.000053840-6,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora MARIA INÊS LEAL VIEIRA, Oficiala de Justiça e Avaliadora, matrícula 4108639, lotada na Central de Mandados da Comarca de Picos-PI, para gozo de 07 (sete) dias de folga, nos dias 03, 04, 05, 06, 07, 10 e 11 de dezembro de 2018, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 15, 16, 17, 19, 26 e 30 de dezembro de 2017; e 11 de janeiro de 2018, nos termos das Certidões em anexo (documentos 0716981 e 0719143).

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 31 de outubro de 2018.

Bacharel ALCI MARCUS RIBEIRO BORGES

Secretário da Corregedoria Geral da Justiça

PROCESSO: 18.0.000013812-2

REQUERENTE: JOÃO PEDRO AYRIMORAES SOARES

ADVOGADO: JOÃO PEDRO AYRIMORAES SOARES, OAB-PI 614

REQUERIDO: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA

Decisão Nº 5529/2018 - PJPI/CGJ/GABJACORDIS (...). Com isso, entendo que não merece prosperar a irresignação do demandante deduzida em seu Pedido de Reconsideração, vez que suas alegações extrapolam os fatos outrora trazidos por ele próprio e que foram devidamente analisados, sendo o arquivamento da presente reclamação medida que se mantém. Por necessário, aproveita-se a oportunidade para se fazer o alerta de que a Corregedoria-Geral da Justiça não deve ser utilizada como via oblíqua para se dar impulso aos feitos e gerar quebra da ordem cronológica estabelecida para as suas análises. Não é esse o papel deste Órgão Censório. Assim, indefiro o pedido de reconsideração e mantenho incólume a decisão de evento nº 0625850, nada impedindo que o requerente formule novo requerimento sobre fatos novos caso repute necessário. Intimem-se as partes e dê-se total cumprimento ao dispositivo da decisão ora rechaçada. Teresina, data registrada em sistema. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Gentil Eulálio Dantas, Corregedor Geral da Justiça, em 22/10/2018, às 17:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

PROCESSO: 18.0.000021724-3

REQUERENTE: JOÃO PEDRO AYRIMORAES SOARES

REQUERENTE: HÉLIO CÂMARA ABREU

ADVOGADO: JOÃO PEDRO AYRIMORAES SOARES, OAB-PI 614

REQUERIDO: ADERSON ANTÔNIO BRITO NOGUEIRA

Despacho Nº 60314/2018 - PJPI/CGJ/GABJACORDIS. Vistos. Inobstante a certidão (0650255), constata-se, sem maiores dificuldades, que as manifestações do reclamante perderam o objeto, sobretudo porque todas pleiteavam pelo julgamento deste pedido de providências, o que já ocorreu, conforme Decisão (0545378), motivo pelo qual DETERMINO o ARQUIVAMENTO desta reclamação disciplinar nos termos da decisão retro. Cumpra-se. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Gentil Eulálio Dantas, Corregedor Geral da Justiça, em 26/09/2018, às 11:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

PROCESSO Nº 18.0.000039322-0

REQUERENTE: ROBERTO RÉGIS VELLUDO MACEDO FILHO

REQUERENTE: GRAJAÚ AGROPECUÁRIA LTDA

ADVOGADO: CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO, OAB-PI 7075-A

ADVOGADO: DANILO DE MARACABA MENEZES, OAB-PI 7.303-A

REQUERIDO: SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ

REQUERIDO: WILSON BARBOSA PEREIRA

ADVOGADO: NAPOLEÃO CORTEZ FILHO, OAB/PI 8890

ADVOGADO: MARRA ADRIANINE DOS SANTOS BRITO, OAB 7505

Despacho Nº 67550/2018 - PJPI/CGJ/GABVICOR. Intime-se o requerente para se manifestar sobre a defesa no prazo de cinco dias. Documento assinado eletronicamente por Luís Henrique Moreira Rêgo, Juiz(a) Auxiliar da Vice-corregedoria, em 22/10/2018, às 10:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Portaria Nº 4420/2018 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 31 de outubro de 2018

O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharel ALCI MARCUS RIBEIRO BORGES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.240, de 25/08/2016, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.048, de 25/08/2016,

CONSIDERANDO as informações constantes no processo SEI nº 18.0.000053793-0, da lavra do magistrado a que se subordina a servidora em questão,

R E S O L V E :

AUTORIZAR o afastamento da servidora ISABELA MARIA CURY DE MIRANDA, matrícula nº 27784, ocupante do cargo, em comissão, de Assessor de Magistrado com lotação na 6ª Vara Criminal desta Capital, a fim de usufruir 10 (dez) dias de férias regulamentares (1º período - exercício 2017/2018), adiadas pela Portaria Nº 3637/2018 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 05 de setembro de 2018, a serem utilizadas no período de 07 a 16 de janeiro de 2019.

REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 31 de outubro de 2018.

Bacharel ALCI MARCUS RIBEIRO BORGES

Secretário da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 4421/2018 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 31 de outubro de 2018

O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharel ALCI MARCUS RIBEIRO BORGES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.240, de 25/08/2016, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.048, de 25/08/2016,

CONSIDERANDO a solicitação constante no Processo SEI nº 18.0.000053752-3,

R E S O L V E :

ADIAR, por imperiosa necessidade de serviço, o gozo de 15 (quinze) dias de férias regulamentares (2º período - exercício 2018/2019) da servidoraANA VALERIA DE SOUSA NUNES, matrícula nº 1134396, ocupante do cargo efetivo de Analista Judicial, com lotação no Departamento de Serviços Judiciais e Cartorários desta Corregedoria, previstas para o período de 07 a 21 de janeiro de 2019 (Portaria Nº 3822/2018 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 19 de setembro de 2018), a serem usufruídas de 11 a 25 de março de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 31 de outubro de 2018.

Bacharel ALCI MARCUS RIBEIRO BORGES

Secretário da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 4423/2018 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 31 de outubro de 2018

O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharel ALCI MARCUS RIBEIRO BORGES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.240, de 25/08/2016, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.048, de 25/08/2016,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 18.0.000053885-6,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor HENNYO LUIZ CARVALHO FARIAS, Oficial de Gabinete de Magistrado, matrícula 27725, lotado na 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina-PI, para gozo de 01 (um) dia de folga, em 12 de novembro de 2018, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, no dia 21 de outubro de 2018, nos termos da Certidão em anexo (documento 0717140).

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 31 de outubro de 2018.

Bacharel ALCI MARCUS RIBEIRO BORGES

Secretário da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 4426/2018 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 31 de outubro de 2018

O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharel ALCI MARCUS RIBEIRO BORGES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.240, de 25/08/2016, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.048, de 25/08/2016,

CONSIDERANDO a solicitação constante no Processo SEI nº 18.0.000054508-9, da lavra do magistrado a que se subordina o servidor em questão,

R E S O L V E :

ADIAR, por imperiosa necessidade de serviço, o gozo de 10 (dez) dias de férias regulamentares (2º período - exercício 2017/2018) do servidorCARLOS HENRIQUE DE SOUSA LEAL, matrícula nº 28241, ocupante do cargo, em comissão, de Oficial de Gabinete, com lotação na 4ª Vara da Comarca de Picos-PI, previstos para o período de 26 de novembro a 05 de dezembro de 2018 (Escala de Férias de 2018), a serem usufruídas de07 a 16 de janeiro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 31 de outubro de 2018.

Bacharel ALCI MARCUS RIBEIRO BORGES

Secretário da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 4427/2018 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 31 de outubro de 2018

O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharel ALCI MARCUS RIBEIRO BORGES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.240, de 25/08/2016, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.048, de 25/08/2016,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 18.0.000054468-6,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor JONATAS DAVI SOARES DA SILVA, Analista Judicial, matrícula 27863, lotado na 1° Vara da Comarca de São Raimundo Nonato-PI, para gozo de 10 (dez) dias de folga, nos dias 05, 06, 07, 10, 11, 12, 14, 17, 18 e 19 de dezembro de 2018,como forma de compensação pelos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nas Eleições Gerais de 2018 (nos dias 04, 06, 07, 27 e 28 de outubro), nos termos da Declaração da Chefe do Cartório da 95ª Zona Eleitoral/PI (documento 0719381).

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 31 de outubro de 2018.

Bacharel ALCI MARCUS RIBEIRO BORGES

Secretário da Corregedoria Geral da Justiça

PROCESSO Nº 18.0.000018276-8

REQUERENTE: MARIA AYAWASKA MODESTO DA SILVA

ADVOGADA: MARIA AYAWASKA MODESTO DA SILVA, OAB-PI 6.395

REQUERIDO: CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DE NOTAS DA COMARCA DE TERESINA-PI

Decisão Nº 6135/2018 - PJPI/CGJ/GABVICOR (...). Consequentemente, tomando-se o testamento por plenamente válido, conforme respaldado judicialmente, não é possível concluir pelo cometimento qualquer ilícito funcional no ato da sua lavratura por parte da Tabeliã Reclamada, sob pena de incorrer-se em flagrante contradição. Com razão, não se mostra cabível que um mesmo ato jurídico (no caso, um testamento público) seja considerado válido na esfera cível e, simultaneamente, possa a tabeliã que o lavrou ter cometido infração disciplinar ao fazê-lo. Diante do exposto, considerando sobretudo a ausência de indícios de falta funcional por parte da Reclamada, indefiro o pedido de instauração de processo administrativo disciplinar. Intime-se a Reclamante e a Reclamada. Notifique-se o Exmo. Ministro Corregedor Nacional da Justiça, apresentando-se o relatório final acerca deste procedimento. Após, arquive-se. Documento assinado eletronicamente por Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho, Vice-Corregedor, em 11/10/2018, às 14:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Portaria Nº 4428/2018 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 31 de outubro de 2018

O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharel ALCI MARCUS RIBEIRO BORGES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.240, de 25/08/2016, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.048, de 25/08/2016,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 18.0.000053217-3,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora LARISSA CASTELO BRANCO BARROSO, Analista Judicial, matrícula 5100, lotada na Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes-PI, para gozo de 01 (um) dia de folga, em 16 de novembro de 2018, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, no dia 10 de dezembro de 2017, nos termos da Certidão Nº 9895/2018 - PJPI/COM/BURDOSLOP/FORBURDOSLOP/VARUNIBURDOSLOP (documento 0714551).

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 31 de outubro de 2018.

Bacharel ALCI MARCUS RIBEIRO BORGES

Secretário da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 4429/2018 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 31 de outubro de 2018

O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharel ALCI MARCUS RIBEIRO BORGES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.240, de 25/08/2016, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.048, de 25/08/2016,

CONSIDERANDO a solicitação constante no Processo SEI nº 18.0.000053941-0, da lavra do magistrado a que se subordina a servidora em questão,

R E S O L V E :

ADIAR, por imperiosa necessidade de serviço, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares (exercício 2017/2018) da servidora ALDENORA DE ARAÚJO CUNHA, matrícula nº 4242602, ocupante do cargo efetivo de Analista Judicial, com lotação na Central de Inquéritos desta Capital, previstas para o período de 01 a 30 de novembro de 2018 (Escala de Férias de 2018), a serem usufruídas oportunamente.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 31 de outubro de 2018.

Bacharel ALCI MARCUS RIBEIRO BORGES

Secretário da Corregedoria Geral da Justiça