Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000656-18.2011.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum

Autor: IZABEL CRISTINA FELIPE SILVA

Advogado(s): FLAVIO ALMEIDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 3161)

Réu: MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR- PI

Advogado(s): MARIA ELVINA LAGES VERAS BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 17423)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a apelação.

PROCESSO Nº: 0800945-24.2018.8.18.0073

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.C.O.S.S

ADVOGADO(s): WISNER RIBEIRO LOPES AMERICO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.L.J.S

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE PARNAGUÁ

Rua Danton Mascarenhas, s/n, PARNAGUÁ-PI

PROCESSO Nº 0000231-57.2016.8.18.0109

CLASSE: Divórcio Litigioso

Autor: LAUDY MARIA MACIEL DE CARVALHO SILVA, HONORIO CÉSAR DA SILVA

Réu:

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

A MM RITA DE CÁSSIA DA SILVA, Juiza de Direito da Comarca de PARNAGUÁ, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o LAUDY MARIA MACIEL DE CARVALHO SILVA, a comparecer, acompanhado de advogado, à audiência de instauração e julgamento do Proc. nº 0000231-57.2016.8.18.0109, designada para o dia 05 de 12 de 2018, às 11h:00, no fórum local. Intimação feita através de advogado: ARIOSVALDO EUFRASINO DOS SANTOS FILHO-OAB/PI 14061. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de PARNAGUÁ, Estado do Piauí, aos 31 de outubro de 2018 (31/10/2018). Eu, DOURIMAR ALEXANDRE DE CARVALHO ROMÃO, Analista Judicial, o digitei, e o conferi e subscrevi.

RITA DE CÁSSIA DA SILVA
Juiz de Direito da Comarca de PARNAGUÁ

Processo nº 0002359-08.2016.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum

Autor: LILIANA ALMEIDA LAGO

Advogado(s): DAYANA SAMPAIO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 10065)

Réu: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamentente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CAMPO MAIOR, 31 de outubro de 2018

MARCEL GOMES DE SOUSA BEZERRA

Assessor Jurídico - 4150

Processo nº 0000250-58.2011.8.18.0038

Classe: Procedimento Comum

Autor: MARIA MELIA DA SILVA

Advogado(s): MARCELO LIMA RORIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8130)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Diante do exposto, configurado o flagrante abandono da causa, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil. Em virtude do princípio da causalidade, condeno a autora ao pagamento dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% do valor da causa, à luz do art. 85, do CPC. Condeno, ainda, a parte autora (artigo 90 CPC) no pagamento das custas, suspendendo a exigibilidade do pagamento, ante a concessão de justiça gratuita, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição.

Processo nº 0000354-86.2016.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum

Autor: ANTONIO JARES ALVES

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6919)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT S/A

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367)

SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, extinguindo o feito com resolução do mérito na forma do art. 487, I, do CPC/2015, nos seguintes termos: a) CONDENO a requerida SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT ao pagamento no valor de R$ 3.375,00 (três mil, trezentos e setenta e cinco reais) em favor da parte autora, relativo ao complemento do pagamento do seguro obrigatório DPVAT, acrescido de juros de mora de 1% ao mês, a partir da data da citação, e correção monetária desde o dia 02/03/2014 - data do evento danoso, de acordo com a Súmula 580 do STJ. b) CONDENO, ainda, a requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios da parte autora, arbitrados em 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação, com base nos arts. 85, § 2º e 86, parágrafo único, ambos do CPC/2015.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001265-53.2015.8.18.0028

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO S/A.

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: RECITRANS LTDA

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos. Considerando o decurso do tempo do ingresso deste feito, intime-se a parte autora, por seu procurador, para, em 10 (dez) dias, informar se ainda possui interesse no prosseguimento da ação. Cumpra-se. Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOAQUIM PIRES)

Processo nº 0000798-24.2016.8.18.0098

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: EDGAR GOMES DE AGUIAR

Advogado(s): LIVIANY SAMPAIO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10369)

Requerido: MARIA LUCIA E ANTONIO LUCIANO

Advogado(s):

DESPACHO: Avançando, tendo havido contestação, intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)

Processo nº 0000421-09.2016.8.18.0048

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: DELEGACIA DO 16º DP (DEMERVAL LOBÃO PIAUI)

Autor do fato: LUCAS SOUSA PEREIRA

SENTENÇA:
Consta dos autos que o representado cometeu o ato infracional em data de 29.09.2014, Á época menor de 21 anos, sendo autuado como incurso aos crimes de violação de domicílio e ameaça. Ocorre que a época do ato infracional o infrator era menor de 21 anos idade. Com vistas ao Ministério Público, este manifestou-se pela extinção da pretensão reeducativa do estado uma vez que o infratora já possui 22 anos de idade. É o relatório. Decido. Considerando que entre a data do fato e o dia de hoje decorreu o lapso temporal superior áquele exigido pelo ECA, ou seja o autor atingira a maioridade não podendo mais responder pelo seu crime praticado quando ainda menor, posto que o prazo máximo de cumprimento da medida sócio-educativa imposta ao adolescente é de 03 (três) anos de internação e sua liberação será compulsória aos 21 anos de idade, conf. Art.121, §§ 3º e 5º da ECA. Vê-se que a extinção do processo torna-se absolutamente necessária, por tratar-se de prescrição da pretensão punitiva. Isto posto, acatando parecer da representante do Ministério Público, declaro a nulidade do feito e nos termos do art. 107, inciso IV, e art. 109 do Código Penal, a decreto extinção da pretensão punitiva e conseqüentemente o arquivamento dos autos com baixa na distribuição e demais cautelas legais. P.R.I. e Arquive-se após as cautelas legais. DEMERVAL LOBÃO, 5 de outubro de 2018 MARIA DA PAZ E SILVA MIRANDA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de DEMERVAL LOBÃO

Processo nº 0000665-48.2016.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum

Autor: MARIA DO CARMO DOS SANTOS SILVA

Advogado(s): RICARDO MELO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12605)

Réu: BANCO PANAMERICANO S A

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

Vistos. 1. Tendo em vista o petitório e a certidão retro, onde consta a existência de uma minuta de acordo inclusa aos autos, bem como a comprovação do seu cumprimento, anterior a publicação da sentença de mérito. Chamo o feito a ordem e torno sem efeito a sentença publicada no dia 12/06/2018 no Diário nº 8453, página 323. 2.Assim, Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. 3. Em consequência, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC. 4. Sem custas.

Processo nº 0000129-03.2015.8.18.0034

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: THAUANNY GONÇALVES BARBOSA, LEILILANEA GONÇALVES DE ARAÚJO

Advogado(s): SORAINE-DÊ-VANESSA GOMES SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 5157)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT

Advogado(s): JOAO ALVES BARBOSA FILHO(OAB/CEARÁ Nº 27954-A)

SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, extinguindo o feito com resolução do mérito na forma do art. 487, I, do CPC/2015. Custas e eventuais despesas pela parte autora, além da verba honorária em 10% do valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º c/c art. 98, § 2º do CPC, observada a gratuidade concedida à fl. 31. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa, obedecendo as cautelas legais.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ITAINÓPOLIS)

Processo nº 0000248-32.2014.8.18.0055

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE BRASIL S/A

Advogado(s): LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES(OAB/CEARÁ Nº 22373)

Executado(a): JOSÉ LEAL DO MONTE

Advogado(s):

De ordem da MM. Juíza de Direito da Comarca de Itainópolis, Estado do Piauí, o Secretário da Vara Única, de acordo com o provimento 07/2012 da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA a Dra. LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES, OAB-CE nº 22.373, Proc. nº 0000248-32.2014.8.18.0055 - AÇÃO DE EXECUÇÃO, em que é exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A e executado: JOSÉ LEAL DO MONTE, conforme Despacho de fls., 40 que é do teor seguinte: "R.H. Tendo em vista o considerável tempo de paralização do processo, determino que intime-se a parte autora por seu advogado, para se manifestar no prazo de ( 5 dias ), sobre certidão de fls., 38 dos autos, sob pena de extinção do feito (art. 485 $1º, do CPC)." Itainópolis (PI), 14 de maio de 2018. Dra. MARIANA MARINHO MACHADO, Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Itainópolis-PI, aos trinta e um (31) dias de outubro de dois mil e dezoito (2018). Eu, DIOGO CAMPOS PESSOA MONTEIRO, Auxiliar Judicial, digitei e subscrevi.

Processo nº 0000012-75.2016.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum

Autor: MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DA SILVA LIMA

Advogado(s): ANTONIO GONÇALVES DE MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 1706)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSORCIOS DE SEGUROS DPVAT S/A

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203)

SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela autora, extinguindo o feito com resolução do mérito na forma do art. 487, I, do CPC/2015, nos seguintes termos: a) CONDENO a requerida SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT ao pagamento do valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais) à autora, acrescido de juros de mora de 1% ao mês, a partir da data da citação, e correção monetária desde o dia 11/01/2015 - data do evento danoso. b) CONDENO, ainda, a requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, com base no art. 85, §§1º e 2º do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com baixa.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000465-60.2018.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum

Autor: EDINALVA FERREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): WILLIANS LOPES FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 8658)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO DO SEGURO SOCIAL- INSS

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR a parte autora, por meio de seu advogado, para se manifestar, no prazo legal, sobre à Contestação apresentada pelo réu.

Processo nº 0000048-25.2013.8.18.0034

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOSE GOMES DA SILVA

Advogado(s): GISELA BARROS CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 5547)

Réu: SEGURADORA LÍDER DE CONSÓRCIO DPVAT

Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956)

SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, extinguindo o feito com resolução do mérito na forma do art. 487, I, do CPC/2015. Custas e eventuais despesas pela parte autora, além da verba honorária em 10% do valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º c/c art. 98, § 2º do CPC, sobrestada a execução destas verbas diante do benefício da justiça gratuita concedida, nos termos do art. 98, §3º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com baixa.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MARCOS PARENTE)

Processo nº 0000294-06.2015.8.18.0081

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: AGREX DO BRASIL S/A

Advogado(s): DIOGO PIRES FERREIRA(OAB/GOIÁS Nº 33844)

Executado(a): JOSÉ DE SOUSA SANTOS, ROSANA AMORIM MENESES SANTOS

Advogado(s): RAIMUNDO REGINALDO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2685)

ATO ORDINATÓRIO: Por ordem do MM. Juiz da comarca, Dr. Breno Borges Brasil, na decisão de fl. 79, tem o presente a finalidade de intimar o patrôno da parte executada Jose de Sousa Santos e Rosana Amorim Meses Santos, para os termos da realização da penhra e avaliação, documento juntado aos autos fl.99/100, bem como da certidão de inteiro teor de fls.101/112.Eu, Júlio César Ribeiro da Cruz, Analista Judicial, o digitei e subscrevi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PORTO)

Processo nº 0000001-55.2015.8.18.0107

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: JOSIMAR CARLOTA DE LIMA

Advogado(s):

SENTENÇA: (......) É a breve exposição. Diante do requerimento da representante ministerial requerendo o arquivamento dos autos devido a atipicidade da conduta,verifico que de fato ficou constatado. Senso assim, na esteira manifestação do MP fls.46, julgo procedente o pedido e dada a inexistência de crime determino o arquivamento dos presentes autos nos termos do 18 do CPP.(....)

Processo nº 0000521-06.2016.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum

Autor: JOSE WILSON DE ARAUJO BARBOSA

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6919)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367)

SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, extinguindo o feito com resolução do mérito na forma do art. 487, I, do CPC/2015, nos seguintes termos: a) CONDENO a requerida SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT ao pagamento no valor de R$ 3.712,50 (três mil, setecentos e doze reais e cinquenta centavos) em favor da parte autora, relativo ao complemento do pagamento do seguro obrigatório DPVAT, acrescido de juros de mora de 1% ao mês, a partir da data da citação, e correção monetária desde o dia 24/10/2014 - data do evento danoso, de acordo com a Súmula 580 do STJ. b) CONDENO, ainda, a requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios da parte autora, arbitrados em 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação, com base nos arts. 85, § 2º e 86, parágrafo único, ambos do CPC/2015. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa, obedecendo as cautelas legais.

Processo nº 0000405-10.2012.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum

Autor: LAYLA RODRIGUES SANTOS BEZERRA, MARCIA MILENE VERAS MAIA SANTOS LOPES, JAYLCA FERREIRA GÓIAS, MADSON CARLOS CABRAL FERREIRA, RAPHAELLA RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado(s): MARIANO LOPES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5783)

Réu: MUNICÍPIO DE UNIÃO - PI

Advogado(s): ALVARO VILARINHO BRANDAO(OAB/PIAUÍ Nº 9914)

Intimados para promover o andamento do feito, os autores informaram às fls. 195 que após o ajuizamento da ação o Município réu nomeou os autores, sendo essa a causa de pedir, requereram a extinção do processo. No mesmo sentido às fls. 199 o município requereu a extinção do feito tendo em vista a nomeação dos requerentes. Isto posto, face a perda do objeto da presente demanda, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso VI do Novo Código de Processo Civil. Sem custas, ante a concessão do benefício da justiça gratuita.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000540-16.2005.8.18.0028

Classe: Embargos à Execução

Embargante: AFRANIO AUGUSTO DE CASTRO

Advogado(s): MARCIA REGINA AQUINO XAVIER(OAB/PIAUÍ Nº 157-A)

Embargado: BANCO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ABDON PORTO MOUSINHO(OAB/PIAUÍ Nº 832)

SENTENÇA: Vistos, etc.. Diante do exposto, extinto o processo sem resolução do mérito, com JULGO fulcro no art. 485, VI, do CPC. Sem custas. P. R. I.

Processo nº 0001033-86.2016.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum

Autor: GLEIDISTONE GONÇALVES SILVA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 536707)

SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, extinguindo o feito com resolução do mérito na forma do art. 487, I, do CPC/2015. Custas e eventuais despesas pela parte autora, além da verba honorária em 10% do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º c/c art. 98, § 2º do CPC, sobrestada a execução destas verbas diante do benefício da justiça gratuita concedida, nos termos do art. 98, §3º, do CPC.

Processo nº 0000420-72.2016.8.18.0032

Classe: Interdição

Interditante: LUCINETE CARVALHO DA SILVA

Advogado(s): TIAGO DE SANTANA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8317)

Interditando: BENEDITO ANTONIO DE CARVALHO

Advogado(s):
INTIME-SE a parte autora, através de seu advogado para, no prazo de 5 (cinco) dias dizer se possui interesse no prosseguimento do feito.
[...]
PICOS, 29 de outubro de 2018
JOSE AIRTON M. DE SOUSA
JUIZ DE DIREIT O

Processo nº 0000148-72.2016.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum

Autor: DEUSDETE NUNES DE SOUSA

Advogado(s): JOSÉ PIRES TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2025)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT, AMERICAN LIFE SEGURADORA S.A

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203)

SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, extinguindo o feito com resolução do mérito na forma do art. 487, I, do CPC/2015. Custas e eventuais despesas pela parte autora, além da verba honorária em 10% do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º c/c art. 98, § 2º do CPC, sobrestada a execução destas verbas diante do benefício da justiça gratuita concedida, nos termos do art. 98, §3º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa, obedecendo as cautelas legais.

Processo nº 0000428-87.2014.8.18.0042

Classe: Embargos de Terceiro

Autor: ROSA RENI MUFFATO, ÉDERSON MUFFATO, EVERTON MUFFATO, JOSÉ EDUARDO MUFFATO

Advogado(s): JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO (OAB/PIAUÍ Nº 2594)

Réu: PEDRO BORGES DE SOUSA, MARIA DE JESUS SOUSA, SERRA DOURADA S/A, PUEBLO ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA

Advogado(s): LIVIUS BARRETO VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 4700), LUCAS TAVELLA MICHELAN(OAB/SÃO PAULO Nº 328480), ARTHUR LISKE(OAB/SÃO PAULO Nº 220999)

D E S P A C H O

Haja vista a sessão de promoção e remoção que acontecerá no dia 5/11/2018, na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, do qual o presente Magistrado está participando, deixo de designar, por ora, a inspeção judicial até que outro Juiz assuma a Vara Especializada ou permaneça comigo a respondência.

BOM JESUS, 31 de outubro de 2018

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Agrária da Comarca de BOM JESUS

Processo nº 0000903-96.2016.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum

Autor: RAFAEL DE SANTANA MATOS

Advogado(s): DIOGO MAIA PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 12383)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956)

SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, extinguindo o feito com resolução do mérito na forma do art. 487, I, do CPC/2015. Custas e eventuais despesas pela parte autora, além da verba honorária em 10% do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º c/c art. 98, § 2º do CPC, sobrestada a execução destas verbas diante do benefício da justiça gratuita concedida, nos termos do art. 98, §3º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa, obedecendo as cautelas legais.