Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001946-29.2015.8.18.0026

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): LAURISSE M. RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 345401)

Requerido: RAIMUNDO OLIVEIRA FRANÇA JUNIOR

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamentente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. CAMPO MAIOR, 31 de outubro de 2018 RAIMUNDO SAYLLON LIMA SOUSA Oficial de Gabinete - 28584

Processo nº 0000713-36.2016.8.18.0034

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217)

Requerido: JOFFRE MACIEL CUSTODIO

Advogado(s):

SENTENÇA Homologo, nos termos do art. 485, VIII, do CPC/2015, o pedido de desistência desta ação. Assim, tendo a parte autora desistido da ação antes de oferecida a contestação, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, independentemente da aquiescência da parte demandada, com fundamento no art. 485, VIII, § 4º, do CPC/2015. Levante-se eventual constrição que recaia sobre bens do requerido. Sem custas e honorários sucumbenciais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpridas as formalidades legais, arquive-se com a devida baixa.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000070-23.2009.8.18.0067

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: GILSON DE CARVALHO FURTADO

Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8674)

Executado(a): MUNICIPIO DE PIRACURUCA - PIAUI (PREFEITURA MUNICIPAL)

Advogado(s): IVONALDA BRITO DE ALMEIDA MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 6702)

DESPACHO: INTIMAR o Advogado da parte autora do despacho de fls.108, para que informe a renda mensal e junte aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, cópia da declaração de imposto der renda do último exercicio financeiro, devidamente homologado pela Secretária da Receita Federal do Brasil. Caso não cumprida a determinação acima, intime-se para que recolha as custas judiciais, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme artigo 290 do Novo Código de Processo Civil, sob pena de concelamewnto da distribuição.

Processo nº 0000113-78.2017.8.18.0034

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO ITAUCARD S.A

Advogado(s): FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ(OAB/SÃO PAULO Nº 206339)

Requerido: NASCIMENTO PEREIRA LIMA

Advogado(s):

SENTENÇA Homologo, nos termos do art. 485, VIII, do CPC/2015, o pedido de desistência desta ação. Assim, tendo a parte autora desistido da ação antes de oferecida a contestação, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, independentemente da aquiescência da parte demandada, com fundamento no art. 485, VIII, § 4º, do CPC/2015. Levante-se eventual constrição que recaia sobre bens do requerido. Sem custas e honorários sucumbenciais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpridas as formalidades legais, arquive-se com a devida baixa.

Processo nº 0000448-68.2015.8.18.0034

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

Requerido: RAIMUNDO ALVES DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA Homologo, nos termos do art. 485, VIII, do CPC/2015, o pedido de desistência desta ação. Assim, tendo a parte autora desistido da ação antes de oferecida a contestação, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, independentemente da aquiescência da parte demandada, com fundamento no art. 485, VIII, § 4º, do CPC/2015. Levante-se eventual constrição que recaia sobre bens do requerido. Sem custas e honorários sucumbenciais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpridas as formalidades legais, arquive-se com a devida baixa.

Processo nº 0001048-21.2017.8.18.0034

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: B V FINANCEIRA S/A, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)

Requerido: PAULO FERNANDE DE OLIVEIRA

Advogado(s):

SENTENÇA Homologo, nos termos do art. 487, III, "b" do CPC/2015, a transação realizada entre as partes. Levante-se eventual constrição que recaia sobre bens do requerido. Dou por levantadas possíveis penhoras existentes nos autos. Eventual inclusão do nome do executado em cadastros de restrição de crédito que seja oriunda do débito aqui discutido, deve ser excluída por ato da parte exequente, que o deve fazer no prazo de 05 (cinco) dias. Sem condenação em honorários sucumbenciais. Sem custas remanescentes (art. 90, §3º, CPC/2015). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquive-se com a devida baixa, independentemente de nova determinação.

PROCESSO Nº: 0800172-05.2018.8.18.0032

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA JEANE DE SOUSA BRITO

ADVOGADO(s): PEDRO MARINHO FERREIRA JUNIOR

POLO PASSIVO:

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801317-33.2017.8.18.0032

CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA

POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICÍPIO DE PICOS; RÉU: JOSÉ WALMIR DE LIMA; RÉU: JOSE VENANCIO DE SOUSA FILHO; RÉU: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA MOURA

898 - MAGISTRADO --> DECISÃO --> SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO --> POR DECISÃO JUDICIAL:
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISÃO JUDICIAL

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000410-16.2018.8.18.0078

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Representante: 7ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE VALENÇA DO PIAUÍ/PI

Advogado(s):

Representado: ADILSON GOMES DA SILVA

Advogado(s): JOSE JANDERSON DE ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 16603)

DECISÃO: Cuida-se de Auto de Prisão em Flagrante ocorrido em 01.09.2018, por volta das 20hm, do autuado ADILSON GOMES DA SILVA, pela prática, a si imputada, do crime previsto no Art. 304 do CP, tendo sido o flagrante apreciado, conforme decisão de fls.17/18, e o autuado colocado em liberdade provisória, sob medidas cautelares diversas da prisão. Às fls.26, consta ofício da Autoridade Policial requerendo a manifestação deste juízo acerca da remessa dos autos à Polícia Federal, vez que o crime em apuração, qual seja, apresentação de documento falso, foi realizada perante agentes públicos federais, caso em que a competência é da Justiça Federal nos termos da súmula 546 do Superior Tribunal de Justiça. Consta pedido, pela defesa do autuado, de envio de carta precatória para o seu domicílio, para cumprimento das medidas cautelares concedidas. Autos conclusos. É breve o relatório. DECIDO. No vertente caso, tem-se que o delito supostamente cometido pelo autuado, qual seja, o previsto no art. 304 do CP (uso de documento falso), detém como competência a Justiça Federal, posto que a prova material, o documento até então considerado falsificado, fora apresentado em um órgão da União, qual seja, a Polícia Rodoviária Federal, em consonância, portanto, com o aduzido no art. 109, IV, da Constituição Federal, haja vista ter sido a infração praticada em detrimento do interesse da União. A propósito, coaduna tal entendimento a Súmula 546 do Superior Tribunal de Justiça, a qual assinala que: Súmula 546 - A competência para processar e julgar o crime de uso de documento falso é firmada em razão da entidade ou órgão ao qual foi apresentado o documento público, não importando a qualificação do órgão expedidor. (Súmula 546, TERCEIRA SEÇÃO, julgado em 14/10/2015, DJe 19/10/2015) Neste prisma, corrobora o julgado in fine: APELAÇÃO CRIME. USO DE DOCUMENTO FALSO. DOCUMENTO FALSO A POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. ART. 109, IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. DECLINARAM DA COMPETÊNCIA. (TJ-RS-Apelação Crime: ACR 70051293181 RS, Relator Marcel Esquivel Hoppe, Quarta Câmara Criminal, Julgado em 06.02.2013). Ante ao exposto, face a incompetência desse Juízo, remetam-se os presentes autos à Justiça Federal, Subseção Judiciária de Picos/PI, juízo competente para a apreciação conhecimento do flagrante e providências que entender de direito. Proceda-se baixa na distribuição. Oficie-se à Autoridade Policial acerca da presente decisão. Dê-se ciência ao MP. Resta intimado o acusado, por seus causídicos, via DJE. Cumpra-se com as cautelas de práxis. VALENÇA DO PIAUÍ, 31 de outubro de 2018 JUSCELINO NORBERTO DA SILVA NETO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de VALENÇA DO PIAUÍ

Processo nº 0000672-04.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum

Autor: LUIS RODRIGUES LISBOAS

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

Desta feita, com base na fundamentação supra, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, I, c/c 321, todos do Código de Processo Civil.

Condeno a requerente, ao pagamento das custas e demais despesas processuais, entretanto, suspendo a sua exigibilidade, tendo em vista serem beneficiários da gratuita, nos termos do art. 98 do CPC/15.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Atos e expedientes necessários.

Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de COCAL)

Processo nº 0000308-27.2017.8.18.0046

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FELIX VALDIVINO DE BRITO

Advogado(s): FRANCISCO JOSE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 7585)

Réu: BANCO PANAMERICANO S.A.

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

DESPACHO: 1. Ao compulsar os autos verifico que durante audiência de conciliação as partes não consignaram o interesse na produção de outras provas. 2. Desta feita, intime-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem se possuem provas a produzir, com as devidas justificativas. Caso não hajam provas a serem produzidas, ficam as partes intimadas para, no mesmo prazo, apresentarem suas alegações finais.

Processo nº 0001072-10.2016.8.18.0026

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): EUNICE A DE OLIVEIRA MEE, EUNICE ALENCAR DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CAMPO MAIOR, 31 de outubro de 2018

LARISSA DE ALENCAR LIMA

Portaria Nº 4348/2018 - PJPI/CGJ/SECCOR, de 26 de outubro de 2018

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000150-53.2013.8.18.0032

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Réu: POSTO JUNCO LTDA, TONY JACKSON CORTEZ, JAIANE DE MOURA RUFINO CORTEZ

Advogado(s): NATAN PINHEIRO DE ARAUJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7168), EDUARDO MARCELO SOUSA GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 4373-B)

DESPACHO: . . . . PARA NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, tomarem ciência do retorno dos autos do TJ-PI e requerer o que entender de direito.

Processo nº 0001238-50.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum

Autor: MARIA DAS LUZES E SILVA ARAUJO

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s):

Desta feita, com base na fundamentação supra, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, I, c/c 321, todos do Código de Processo Civil.

Condeno a requerente, ao pagamento das custas e demais despesas processuais, entretanto, suspendo a sua exigibilidade, tendo em vista serem beneficiários da gratuita, nos termos do art. 98 do CPC/15.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Atos e expedientes necessários.

Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MIGUEL ALVES)

Processo nº 0000073-30.2008.8.18.0061

Classe: Procedimento Comum

Autor: LUIS GONZAAGA DOS SANTOS

Advogado(s): MARIO NILTON DE ARAUJO (OAB/PIAUÍ Nº 2590)

Réu: EDMILSON SOUSA MOREIRA

Advogado(s):

DESPACHO: "(...) Após, tendo em vista haver decorrido mais de três anos sem qualquer manifestação nos autos das partes, determino que se intime pessoalmente a parte autora para que diga no prazo de 48 (quarenta e oito) horas se tem interesse no prosseguimento do feito (...) "

Processo nº 0000420-74.2011.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum

Autor: ESPOLIO DE JOSÉ LEITE PEREIRA FILHO, REPRESENTADO POR RAIMUNDA NONATA DE FREITAS PEREIRA

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)

Réu: GSV SEGURANÇA E VIGILÂNÇA LTDA, NWP ASSESSORIA EM NEGÓCIOS COMERCIAIS E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA, METLIFE - METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA

Advogado(s): CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO(OAB/PERNAMBUCO Nº 19357), TANIA VAINSENCHER(OAB/PERNAMBUCO Nº 20124)

Vistos, etc.

Compulsando os autos observo a juntada, equivocadamente a estes autos, de documentos referente a resposta a acusação criminal, pertencente aos autos 0000573-05.2014.8.18.0088.

Determino a Secretaria a extração dos documentos referidos, certificando e juntando-os aos autos correspondentes.

Determino ainda, o cumprimento integral do despacho de fls. 171.

Após façam-me conclusos para designação de audiência de conciliação.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Processo nº 0000183-48.2017.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum

Autor: MANOEL DÁRIO DE SOUSA

Advogado(s): KARLLOS ANASTACIO DOS SANTOS SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7827)

Réu: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Advogado(s): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO(OAB/MINAS GERAIS Nº 96864 )

Ato ordinatório(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)Recolha a parte sucumbente as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, bem como de inscrição no cadastro de restrição ao crédito por meio do sistema SERASAJUD, como previsto no art. 1º do Provimento CGJ nº 016/2016. AROAZES, 31 de outubro de 2018. GRAZIELLE REIS ANTUNES.Secretário(a) - Mat. 3829

Processo nº 0000279-81.2015.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum

Autor: ROGÉRIO MAGNO DANTAS MANIÇOBA

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6919)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203), LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, RECONHEÇO a existência de coisa julgada, tendo em vista o trânsito em julgado de processo idêntico a este, e com base no art. 485, V, do CPC/2015, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, para que surtam seus regulares efeitos. Sem custas e honorários advocatícios, em face da gratuidade de Justiça concedida. Com o trânsito em julgado, arquive-se com a devida baixa, independentemente de nova determinação. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0001205-10.2011.8.18.0032

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): AUGUSTO CÉSAR DE OLIVEIRA SINIBÚ(OAB/PIAUÍ Nº 1827/87)

Executado(a): FABIO HENRIQUE MOURA BERNARDES ME

Advogado(s): FLÁVIO MOURA BERNARDES (OAB/PIAUÍ Nº 17468)

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Intime-se o exequente, através de seu procurador, para impugnar a exceção de pré-executividade (protocolo 0001205-10.2011.8.18.0032.5004), no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0000436-88.2014.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum

Autor: DOMINGOS VIEIRA DA SILVA

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6919)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO OBRIGATÓRIO - DPVAT

Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956)

SENTENÇA Dessa forma, CONHEÇO dos embargos de declaração interpostos, DANDO-LHES PROVIMENTO nesse ponto específico, e determino que a correção monetária da condenação incida desde o dia 16/08/2011 - data do evento danoso. Em relação à insurgência da parte autora com a fixação dos honorários advocatícios sucumbenciais, verifico não se enquadrar o caso em nenhuma das hipóteses taxativas de cabimento dos embargos de declaração, previstas no art. 1.022 do CPC/2015, motivo pelo qual NÃO CONHEÇO do recurso neste sentido. Intimem-se.

Processo nº 0000222-40.2016.8.18.0095

Classe: Procedimento Comum

Autor: RAUL CARVALHOI LIMA

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: TAM LINHAS AÉREAS S/A, BUSINESS TO WORLD - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO - SUBMARINO VIAGENS

Advogado(s): FABIO RIVELLI(OAB/PIAUÍ Nº 12220), GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU(OAB/SÃO PAULO Nº 117417)

FICA INTIMADO o Dr. GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU, OAB/SP nº 11.741, para fazer juntada do substabelecimento conforme determina no termo de audiência de fls. 81/82, no prazo de 05 (cinco) dias.

Processo nº 0000977-25.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum

Autor: ELÓI MARCOS DE SÁ

Advogado(s): JOSÉ TADEU DE MACEDO SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1202)

Réu: BANCO PANAMERICANO S. A.

Advogado(s): FELICIANO LYRA MOURA(OAB/PERNAMBUCO Nº 21714)

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: (...) Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 06.12.2018, às 09h30min., nas dependências deste Juízo. Intime-se a parte requerida, na pessoa de seu advogado, para se fazer presente, proceda-se a intimação pessoal da parte autora e das testemunhas arroladas nos autos.

Processo nº 0001045-32.2013.8.18.0026

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI(OAB/PIAUÍ Nº 10843), THAIANNE CASSEB DA SILVA(OAB/CEARÁ Nº 23503)

Requerido: NELSON DANTAS DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamentente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000360-42.2009.8.18.0098

Classe: Procedimento Comum

Requerente: ALZENIRA RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado(s): JONIELSON DA CUNHA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5490)

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para que, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, requeira o que entender de direito.

Processo nº 0002945-27.2016.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum

Autor: MARIA MEDIANEIRA DE MOURA

Advogado(s): FRANCINEIDE MOURA BEZERRA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 13949)

Réu: MARIA DOS REMÉDIOS DE SOUSA LUZ

Advogado(s): FABRÍCIO BEZERRA ALVES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4918)

INTIMAÇÃO DODESPACHO: Diante do teor do ofício de fl. 48, intime-se a parte autora, por mandado, assim como o seu advogado, via Dje, para, em 05 (cinco), dizer se ainda tem interesse no prosseguimento da demanda, sob pena de extinção. Sendo positiva a resposta, caberá à parte autora informar se há alguma prova a ser produzida. (...).