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PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE PARNAGUÁ

Rua Danton Mascarenhas, s/n, PARNAGUÁ-PI

PROCESSO Nº 0000274-62.2014.8.18.0109

CLASSE: Procedimento Comum

Autor: VERA LÚCIA MOREIRA CARLOS

Réu: MUNICÍPIO DE RIACHO FRIO/PI

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

A MM RITA DE CÁSSIA DA SILVA, Juiza de Direito da Comarca de PARNAGUÁ, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o requerido O MUNICÍPIO DE RIACHO FRIO-PIAUÍ, na pessoa de seu representante legal e seu procurador: FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE NEIVA- OAB/PI 4521 a comparecer, acompanhado de advogado, à audiência de conciliação do Proc. nº 0000117-21.2016.8.18.0109, designada para o dia 29 de 11 de 2018, às 10h, no fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de PARNAGUÁ, Estado do Piauí, aos 1 de novembro de 2018 (01/11/2018). Eu, DOURIMAR ALEXANDRE DE CARVALHO ROMÃO, Analista Judicial, o digitei, o conferi e subscrevi.

RITA DE CÁSSIA DA SILVA
Juiz de Direito da Comarca de PARNAGUÁ

PROCESSO Nº: 0800393-59.2018.8.18.0073

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM

POLO ATIVO: AUTOR: FELIPE JOSE DA SILVA NETO

ADVOGADO(s): FLAVIA MACEDO DE CASTRO

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO

ADVOGADO(s): LUANA PAES DE ALMEIDA CASTRO

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800393-59.2018.8.18.0073

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM

POLO ATIVO: AUTOR: FELIPE JOSE DA SILVA NETO

ADVOGADO(s): FLAVIA MACEDO DE CASTRO

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO

ADVOGADO(s): LUANA PAES DE ALMEIDA CASTRO

221 - MAGISTRADO --> JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800811-35.2018.8.18.0028

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: SARA SILVA ALMEIDA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA; REQUERIDO: LUIS FELIPE SILVA SOUSA

332 - MAGISTRADO --> DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800178-71.2017.8.18.0056

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: HELEN CARITA OLIVEIRA RODRIGUES

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: IVAN GOMES TORRES

219 - MAGISTRADO --> JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800263-23.2018.8.18.0056

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: J.M.S

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: M.F.F.S

11376 - MAGISTRADO --> JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800283-14.2018.8.18.0056

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.R.S

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: E.C.S

466 - MAGISTRADO --> JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800201-80.2018.8.18.0056

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: G.A.L

ADVOGADO(s): TIAGO DE SOUSA BRITO

POLO PASSIVO: RÉU: M.C.L; RÉU: N.C.L

ADVOGADO(s): ADRIANO BESERRA COELHO

220 - MAGISTRADO --> JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800338-15.2018.8.18.0104

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: S.R.B

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.C.L.S

332 - MAGISTRADO --> DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800338-15.2018.8.18.0104

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: S.R.B

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.C.L.S

466 - MAGISTRADO --> JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

Intimar o advogado Geraldo Alencar Barros - OAB/PI 8494, da sentença com ID. 2071263.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002026-09.2014.8.18.0032

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: TERESA CRISTINA LEAL WENZEL

Advogado(s): MONAELTON GONCALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9160)

Réu: ANA TEREZA BEZERRA DA SILVA - INSTITUTO MONSENHOR HIPÓLITO/IMH

Advogado(s):

DESPACHO: . . . . PARA NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, tomar ciência do retorno dos autos do TJ-PI e requerer o que entender de direito.

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE PARNAGUÁ

Rua Danton Mascarenhas, s/n, PARNAGUÁ-PI

PROCESSO Nº 0000053-45.2015.8.18.0109

CLASSE: Procedimento Comum

Autor: ROMEDSON BEMBEM DE MIRANDA

Réu: O MUNICÍPIO DE RIACHO FRIO-PI

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

A MM RITA DE CÁSSIA DA SILVA, Juiza de Direito da Comarca de PARNAGUÁ, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o requerido O MUNICÍPIO DE RIACHO FRIO-PIAUÍ, na pessoa de seu representante legal e seu procurador: FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE NEIVA- OAB/PI 4521 a comparecer, acompanhado de advogado, à audiência de conciliação do Proc. nº 0000117-21.2016.8.18.0109, designada para o dia 29 de 11 de 2018, às10h:30min, no fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de PARNAGUÁ, Estado do Piauí, aos 1 de novembro de 2018 (01/11/2018). Eu, DOURIMAR ALEXANDRE DE CARVALHO ROMÃO, Analista Judicial, o digitei, o conferi e subscrevi.

Juiz de Direito da Comarca de PARNAGUÁ

Processo nº 0002070-75.2016.8.18.0026

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: 0 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: OSCAR BARBOSA DA SILVA

Advogado(s): JOAO EVANGELISTA DE SENA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 14260)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamentente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CAMPO MAIOR, 1 de novembro de 2018

MARCEL GOMES DE SOUSA BEZERRA

Assessor Jurídico - 4150

PROCESSO Nº: 0000444-67.2012.8.18.0056

CLASSE: Guarda

Requerente: ALBERTINA DA PENHA FRANÇA

Requerido: CARLOS ANTONIO LIMA FRANÇA

O Dr. RONALDO PAIVA NUNES MARREIROS, Juiz de Direito desta cidade e comarca de ITAUEIRA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Ludgero de França Teixeira, nº 766, ITAUEIRA-PI, a Ação acima referenciada, proposta por ALBERTINA DA PENHA FRANÇA, brasileira, piauiense, lavradora, residente na localidade Caraíbas, zona rural de Itaueira - PI, em face de CARLOS ANTONIO LIMA FRANÇA e FERNANDA FEITOSA LIMA, ficando a sra. FERNANDA FEITOSA LIMA, brasileira, piauiense, residente em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de ITAUEIRA, Estado do Piauí, aos 1 de novembro de 2018 (01/11/2018). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

ITAUEIRA, 1 de novembro de 2018

RONALDO PAIVA NUNES MARREIROS

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAUEIRA

Processo nº 0000403-84.2016.8.18.0113

Classe: Procedimento Sumário

Autor: CLEMENTINO JOSÉ FERREIRA

Advogado(s): EDINELSON FEITOSA PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 11846), VIDAL GENTIL DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 99-B)

Réu: BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Intimem-se as partes por meio de seus patronos via DJ para em quinze dias se manifestarem sobre as fls. 183/189, requerendo o que entender de direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000260-88.2012.8.18.0096

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO MARQUES DA SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9850), DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO VOTORANTIM

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO: Intimem-se, em 05 (cinco) dias, as partes, por seus procuradores, sobre o retorno dos autos do Tribunal de Justiça, bem como se manifestarem no que entenderem de direito, especificadamente.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0001338-82.2016.8.18.0030

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): TERESINHA DE JESUS FALCAO DE ASSUNCAO COSTA, AL BARBOSA DE CARVALHO SANTOS ME

Advogado(s):

DESPACHO: "INTIME-SE a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a certidão de fl. 47, requerendo o que entender cabível no mesmo prazo assinalado".

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE PARNAGUÁ

Rua Danton Mascarenhas, s/n, PARNAGUÁ-PI

PROCESSO Nº 0000152-49.2014.8.18.0109

CLASSE: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: ANDERSON CARVALHO GUERRA

Réu: MUNICÍPIO DE RIACHO FRIO/PI

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

A MM RITA DE CÁSSIA DA SILVA, Juiza de Direito da Comarca de PARNAGUÁ, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o requerido O MUNICÍPIO DE RIACHO FRIO-PIAUÍ, na pessoa de seu representante legal e seu procurador: FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE NEIVA- OAB/PI 4521 a comparecer, acompanhado de advogado, à audiência de conciliação do Proc. nº 0000117-21.2016.8.18.0109, designada para o dia 29 de 11 de 2018, às 11h, no fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de PARNAGUÁ, Estado do Piauí, aos 1 de novembro de 2018 (01/11/2018). Eu, DOURIMAR ALEXANDRE DE CARVALHO ROMÃO, Analista Judicial, o digitei, o conferi e subscrevi.

RITA DE CÁSSIA DA SILVA
Juiz de Direito da Comarca de PARNAGUÁ

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000013-42.2015.8.18.0116

Classe: Guarda

Requerente: HELLEN MARIA PIRES DE SOUSA

Advogado(s): NAYRON RANGEL SOARES SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11741)

Requerido: EDSON CRUZ DE SOUSA LIMA

Advogado(s): SUELI APARECIDA DE CARVALHO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 7792)

SENTENÇA: Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do , celebrada nestes autos pelas partes e termo retro HELLEM MARIA PIRES DE SOUSA EDSON CRUZ DE , todas devidamente qualificadas e representadas. SOUSA LIMA 2. Em consequência, acorde com a manifestação Ministerial e, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, , nos termos do CPC 487, III, julgo extinto o processo com resolução de mérito alínea b, do NCPC. 3. Sem custas. 4. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. P.R.I.C. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 30 de outubro de 2018 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000431-43.2016.8.18.0116

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: DAVI ARIEL BARBOSA DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Executado(a): THIAGO CÉSAR NUNES BARBOSA

Advogado(s):

SENTENÇA: DECIDO. Não havendo mais razão para o andamento do feito e em consonância com parecer ministerial, JULGO EXTINTO presente feito sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 485, III do CPC. Sem custas, nos termos do art. 98 do CPC. Após o trânsito em julgado, arquive-se, dando-se baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 26 de outubro de 2018 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002359-53.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOSÉ GONÇALVES DANTAS

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526), DIEGO DOS SANTOS NUNES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 12507)

Réu: BANCO PANAMERICANO S.A

Advogado(s): FELICIANO LYRA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 11268)

SENTENÇA: Ante o exposto, afastando a preliminar suscitada na contestação, REJEITA os pedidos articulados na peça proemial.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BURITI DOS LOPES)

Processo nº 0000604-34.2012.8.18.0043

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Advogado(s): CID CARLOS GONÇALVES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 2844)

Executado(a): ELCIA CASTELO BRANCO SOUSA SILVA

Advogado(s): JONIELSON DA CUNHA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5490)

SENTENÇA: Diante da satisfação da obrigação fiscal pelo executado, conforme se verifica à fl. 90/91, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, o que faço com fundamento no art. 924, inciso II do CPC.

Processo nº 0000396-92.2008.8.18.0042

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: KAZUO DEAI, KAMIHIRO KODAMA, MÁRIO YOSHIARA FUKUDA

Advogado(s): JOAQUIM LUIZ DE ABREU(OAB/GOIÁS Nº 14047)

Requerido: GILMAR DALBERTO IZOLAN, LUIS CESAR IZOLAN

Advogado(s): JOÃO PAULO BORGES(OAB/BAHIA Nº 10210)

Intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a proposta de honorários periciais de fls. 201/2016, juntada aos autos em 01 de Novembro de 2018.

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE PARNAGUÁ

Rua Danton Mascarenhas, s/n, PARNAGUÁ-PI

PROCESSO Nº 0000028-66.2014.8.18.0109

CLASSE: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: VANUSA GAMA DE BARROS

Réu: O MUNICÍPIO DE RIACHO FRIO-PI

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

A MM RITA DE CÁSSIA DA SILVA, Juiza de Direito da Comarca de PARNAGUÁ, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o requerido O MUNICÍPIO DE RIACHO FRIO-PIAUÍ, na pessoa de seu representante legal e seu procurador: FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE NEIVA- OAB/PI 4521 a comparecer, acompanhado de advogado, à audiência de Conciliação na fase de Cumprimento de Sentença do Proc. nº 0000117-21.2016.8.18.0109, designada para o dia 29 de 11 de 2018, às_13h:30min, no fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de PARNAGUÁ, Estado do Piauí, aos 1 de novembro de 2018 (01/11/2018). Eu, DOURIMAR ALEXANDRE DE CARVALHO ROMÃO, Analista Judicial, o digitei, o conferi e subscrevi.

RITA DE CÁSSIA DA SILVA
Juiz de Direito da Comarca de PARNAGUÁ