Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0801125-45.2018.8.18.0039

CLASSE: HABILITAÇÃO PARA ADOÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANTONIA CARDOSO DO NASCIMENTO; REQUERENTE: IVANILSON CARDOSO MACEDO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: INEXISTENTE

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801125-45.2018.8.18.0039

CLASSE: HABILITAÇÃO PARA ADOÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANTONIA CARDOSO DO NASCIMENTO; REQUERENTE: IVANILSON CARDOSO MACEDO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: INEXISTENTE

11024 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

Processo nº 0000405-91.2018.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: FRANCIELTON PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Designo para o dia 14 / 11 / 2018, às 09:00 horas, a realização de audiência de INSTRUÇÃO. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.

Processo nº 0002386-88.2016.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum

Autor: BRENO RAMOS LEITE BRITO

Advogado(s): JOSE RIBAMAR COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10489), FRANCISCO WESLLEY DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 13782)

Réu: ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE COMBATE AO CÂNCER - HOSPITAL SÃO MARCOS

Advogado(s): THIAGO SANTOS CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 6128)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamentente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000179-29.2006.8.18.0039

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: CARLOS ALBERTO CARDOSO DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: "[...] 3. Dispositivo. Ante o exposto, reconhecendo a prescrição da pretensão punitiva estatal, declaro extinta a punibilidade em relação ao acusado CARLOS ALBERTO CARDOSO DA SILVA de acordo com o artigo 107, inciso IV, do Código Penal. Registre-se. Remetam-se os autos ao Ministério Público. Intime-se o réu por publicação em nome de seu defensor constituído (art. 392, II, do CPP). Intime-se a vítima por mandado. Com o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. BARRAS, 30 de outubro de 2018".

Processo nº 0000316-67.2016.8.18.0101

Classe: Procedimento Comum

Autor: H L G AURELIANO - ME, HERBERT LUCAS GRANJA AURELIANO

Advogado(s): HERBERT LUCAS GRANJA AURELIANO(OAB/PERNAMBUCO Nº 39869)

Réu: CONSTRUTORA SUCESSO S/A

Advogado(s): ROBERTO RODRIGUES VALE(OAB/PIAUÍ Nº 4718), DANIEL MAGNO GARCIA VALE(OAB/PIAUÍ Nº 3628)

Postula o requerido que o feito seja saneado, bem como resolver as questões pendentes (art. 357, do NCPC e seguintes) antes de que seja por ele indicado as provas que pretende produzir, sendo observados os seguintes requerimentos: a) Que este juízo se manifeste acerca do pedido de Justiça Gratuita requerido pelo Autor, e, em caso de sua não concessão, que sejam pagas as custas e valores devidos; b) Que este juízo se manifesta acerca da aceitabilidade ou não das descrições de áudios obtidas de forma unilateral pelo Postulante; c) Em caso de aceitabilidade, que as gravações sejam depositadas em Cartório competente ou em Secretaria Judicial para a correta degravação dos áudios, tendo em vista que a transcrição é feita em primeira pessoa e emitindo notório juízo de valor. Ocorre que é no saneamento do processo, conforme preconiza o art. 357 do CPC, que a um só tempo, entre outros atos, se resolve as questões processuais pendentes, se houver, e se delimita as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, especificando os meios de prova admitidos,designar, se necessário, audiência de instrução e julgamento e caso enha sido determinada a produção de prova testemunhal, o juiz fixará prazo comum não superior a 15 (quinze) dias para que as partes apresentem rol de testemunhas. Logo, a indicação das provas a serem produzidas deve ser feitas antes do saneamento do feito, havendo a necessidade de que tais provas tenha pertinência e relação com os fatos a serem produzidos, sob pena de serem indeferidos quando so saneamento. Assim sendo, oportunizo mais uma vez ao requerido no prazo de 15 dias indicar se há provas a serem produzidas e, em caso positivo, especificando e justificando as suas necessidades.

Processo nº 0000467-33.2013.8.18.0038

Classe: Procedimento Comum

Autor: PEDRO ALVES BORGES

Advogado(s): MAURICIO DA SILVA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8208)

Réu: BANCO MATONE S.A

Advogado(s):

Intimem-se as partes para que especifiquem, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que ainda pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância para o deslinde da causa, sob pena de indeferimento..

Processo nº 0000367-10.2015.8.18.0038

Classe: Procedimento Comum

Autor: JELINDA FERREIRA LUZ

Advogado(s): MARIO FHABRYCIO DA CUNHA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 6253)

Réu: BANCO BMG S/A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

Intimem-se as partes para que especifiquem, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que ainda pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância para o deslinde da causa, sob pena de indeferimento..

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000892-95.2017.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum

Autor: JOSÉ LOPES DA SILVA, MARIA CECÍLIA FERREIRA DA COSTA

Advogado(s): NAYRA FERNANDA MOURA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13389), GILVAN DE SOUSA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 14555)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 06 de novembro de 2018 às 10:30 no fórum local, devendo as partes comparecerem acompanhadas de suas respectivas testemunhas. Ficam devidamente intimadas as partes através de seus advogados. Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0800822-14.2018.8.18.0077

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM

POLO ATIVO: AUTOR: MUNICIPIO DE URUCUI

ADVOGADO(s): ALEX ALENCAR NEIVA

POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI

785 - MAGISTRADO --> DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

Processo nº 0000811-21.2011.8.18.0026

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): CARLOS EDUARDO DA SILVA BELFORT DE CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 3179)

Executado(a): GERCINA BORGES DE CARVALHO

Advogado(s): MARCOS RANGEL SANTOS DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8525), MYRLANE CAROLLINE SOARES CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 6741), DIEGO ALENCAR DA SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4709), IGOR RODRIGUES LEAL DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8770), DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6899), GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5952), ALINE NOGUEIRA BARROSO(OAB/PIAUÍ Nº 8225), GARCIAS GUEDES RODRIGUES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6355)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CAMPO MAIOR, 31 de outubro de 2018

LARISSA DE ALENCAR LIMA

Servidor Designado - Matrícula nº 28660

Portaria Nº 4348/2018 - PJPI/CGJ/SECCOR, de 26 de outubro de 2018

PROCESSO Nº: 0800810-81.2018.8.18.0050

CLASSE: ALTERAÇÃO DO REGIME DE BENS

POLO ATIVO: INTERESSADO: LEONARDO ANTONIO DA SILVA

ADVOGADO(s): JOAO DO BOM JESUS AMORIM JUNIOR

POLO PASSIVO:

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800388-31.2018.8.18.0075

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: KACIA MAXIMA DE PAULA MORAIS SANTANA

ADVOGADO(s): CLAUDI PINHEIRO DE ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: C&A MODAS LTDA.; RÉU: BANCO BRADESCARD S.A.

463 - MAGISTRADO --> JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0802069-68.2018.8.18.0032

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: INTERESSADO: S.C.S; AUTOR: K.J.S.P

ADVOGADO(s): VILCLENIA DE SOUSA BEZERRA,VILDERONY DE SOUSA BEZERRA

POLO PASSIVO: RÉU: A.J.P.C

785 - MAGISTRADO --> DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800134-28.2017.8.18.0064

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOSENILDA MARIA BEZERRA; REQUERENTE: JULIAO DO NASCIMENTO SOUSA

ADVOGADO(s): GUSTAVO COELHO DAMASCENO

POLO PASSIVO:

466 - MAGISTRADO --> JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800111-82.2017.8.18.0064

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM

POLO ATIVO: AUTOR: ZEZUINA DA SILVA LOPES SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: RAIMUNDO JOAQUIM DA SILVA

ADVOGADO(s): JOAYS ANDRE DE ARAUJO

466 - MAGISTRADO --> JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800028-32.2018.8.18.0064

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: TIAGO ALMEIDA MOURA

ADVOGADO(s): AGAMENON LIMA BATISTA FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: CARLOS MOURA JUNIOR

466 - MAGISTRADO --> JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800012-45.2018.8.18.0075

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO MARCOS COSTA RODRIGUES

ADVOGADO(s): NOELSON FERREIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: AYMORE CREDITO

ADVOGADO(s): ELISIA HELENA DE MELO MARTINI,HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO

332 - MAGISTRADO --> DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800012-45.2018.8.18.0075

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO MARCOS COSTA RODRIGUES

ADVOGADO(s): NOELSON FERREIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: AYMORE CREDITO

ADVOGADO(s): ELISIA HELENA DE MELO MARTINI,HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO

219 - MAGISTRADO --> JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800186-54.2018.8.18.0075

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: V M DE MOURA BEBIDAS - EPP

ADVOGADO(s): SINARA DOS SANTOS MENDES

POLO PASSIVO: RÉU: JOSE CARLOS TEIXEIRA

ADVOGADO(s): NOELSON FERREIRA DA SILVA

219 - MAGISTRADO --> JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800342-42.2018.8.18.0075

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: J.C.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: J.S.M

466 - MAGISTRADO --> JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0801587-23.2018.8.18.0032

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANA ROSA DE SOUSA; REQUERENTE: AMANDA DE SOUSA FEREIRA; REQUERENTE: ALVARO DE SOUSA FERREIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

219 - MAGISTRADO --> JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

Processo nº 0000119-10.2016.8.18.0038

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIO LINO DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A

Advogado(s):

Cumpre à parte autora juntar ao processo documentos legíveis, dos quais se possa extrair a informação necessária ao deslinde da causa. Verifico, no entanto, que o documento de fls. 26 está ilegível. Deste modo, INTIME-SE a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar o documento indicado legível, sob pena de indeferimento e extinção, nos termos do art. 321, caput e parágrafo único, e 485, I, do Código de Processo Civil. Expedientes necessários..

Processo nº 0000136-52.2016.8.18.0036

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOANA VIEIRA DA SILVA

Advogado(s): JOSE RIBAMAR DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 12030)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s):

Intime-se o autor para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o valor depositado, sob pena de ser declarada satisfeita a obrigação. Expeça-se o alvará judicial para levantamento do valor depositado.

Processo nº 0001172-66.2015.8.18.0036

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA

Advogado(s):

Requerido: ANDRÉ FRANCISCO DOS SANTOS

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ NASCIMENTO (OAB/SP 192.649), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB/SP 156.187)

INTIME-SE DA SENTENÇA:

Ante o exposto, homologo a desistência e extingo o processo sem resolução do mérito, na forma dos artigos 200, parágrafo único e 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Custas de lei. Intime-se para pagamento em 10 dias.

Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se