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A Bela. IRACEMA LEAL LEÃO GUIMARÃES, Servidora da Coordenadoria Judiciária Ple-no/SEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, INTIMA CLARA ROSA ALVES DE ARAU-JO (ADV: MARIA DO CARMO ALVES VIEIRA MENDES - PI193-A), ora intimada, nos autos do(a) AGRAVO DE INSTRUMENTO 0015559-31.2016.8.18.0140 (PJe), do Acórdão exarado pelo Exmo. Sr. Des. EDVALDO PEREIRA DE MOURA - Relator.
ACÓRDÃO:
" (...) Acordam os componentes da Egrégia 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, conheço do Reexame Necessário e, no mérito, mantenho a sentença sob análise em sua integralidade, na forma do voto do Relator".
Teresina-PI, 24 de fevereiro de 2022.
COOJUD-CÍVEL, em Teresina, 25 DE FEVEREIRO DE 2022.
Iracema leal Leão Guimarães
Servidora da Coordenadoria Judiciária Plenol/SEJU

2ª Publicação

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

(Referente ao PJe nº 0816456-21.2019.8.18.0140)

O MM. Juiz de Direito da 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina da Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, por título e nomeação legal, etc.

FAZ SABER aos que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de LIDUINA ALVES DA SILVA SANTOS, brasileira, divorciada, aposentada, filha de Elvira Alves da Silva e Romão Gomes Martins nos autos do PJe nº 0816456-21.2019.8.18.0140 em trâmite pela 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina da Comarca de TERESINA, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeada curadora MARIA APARECIDA ALVES DOS SANTOS SILVA, brasileira, divorciada, do lar filha de Liduina Alves da Silva Santos e Raimundo Nonato dos Santos, a qual prestará compromisso legal de bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O MM. Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça. Eu, Ariane Ferreira Lopes, Analista Judicial, digitei. Vai devidamente assinado eletronicamente pelo MM. Juiz de Direito.

Teresina-PI, 14 de fevereiro de 2022.

Juiz PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROS

Titular da 6ª Vara de Família e Sucessões de Teresina

2ª Publicação

PROCESSO Nº: 0815017-09.2018.8.18.0140
CLASSE: INTERDIÇÃO/CURATELA (58)
ASSUNTO(S): [Tutela e Curatela]
REQUERENTE: MARIA SIRENE DE BRITO
REQUERIDO: SAIRA REGIS DE BRITO AMANCIO

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER aos que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de SAÍRA RÉGIS DE BRITO AMÂNCIO, brasileira, solteira, profissão desconhecida, portadora do RG nº 2.434.762 SSP/PI, inscrita no CPF sob o nº 015.937.213-58, endereço eletrônico e telefone desconhecidos, residente e domiciliada na Rua Miguel Couto, n° 1181, Bairro Lourival Parente, CEP: 64.023-550, em Teresina-PI., nos autos do Processo nº 0815017-09.2018.8.18.0140 em trâmite pela 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina da Comarca de TERESINA, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeada curadora MARIA SIRENE DE BRITO AMÂNCIO, brasileira, casada, do lar, portadora do RG n° 937.414 SSP/PI, inscrita no CPF sob o nº 396.135.933-49, endereço eletrônico inexistente, telefone: (86) 9 8878-8456 / (86) 3227-1603, residente e domiciliada na Rua Miguel Couto, n° 1181, Bairro Lourival Parente, CEP: 64.023-550, em Teresina-PI., a qual prestará compromisso legal de bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O(A) MM.(a) Juiz(a) de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça. Eu, MARIA AMÉLIA DE ANDRADE BRANDÃO MARTINS, Analista Judicial, digitei.

Teresina-PI, 15 de fevereiro de 2022.

ELVIRA MARIA OSÓRIO PITOMBEIRA MENESES CARVALHO

Juíza de Direito em Exercício na 1ª Vara de Família e Sucessões da Capital

2ª Publicação

PROCESSO Nº: 0812936-24.2017.8.18.0140
CLASSE: INTERDIÇÃO/CURATELA (58)
ASSUNTO(S): [Tutela e Curatela]
REQUERENTE: MANOEL RABELO DE SOUSA
REQUERIDO: LUCIA DE FATIMA MOURA RABELO

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER aos que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de LÚCIA DE FÁTIMA MOURA RABELO, brasileira, casada, deficiente física, RG.: 527.929 SSP/PI e CPF.: 743.655.413-15, residente e domiciliado Marechal Dutra, 6050, Lourival Parente, Teresina(PI) CEP: 64.022-250 nos autos do Processo nº 0812936-24.2017.8.18.0140 em trâmite pela 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina da Comarca de TERESINA, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado(a) curador(a) MANOEL RABELO DE SOUSA, brasileira, casado, Servidor Público, RG.: 214.420 SSP/PI, e CPF: 097.541.053-91, residente e domiciliado Marechal Dutra, 6050, Lourival Parente, Teresina(PI) CEP: 64.022-250,, o(a) qual prestará compromisso legal de bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O MM. Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça. Eu, MARIA AMÉLIA DE ANDRADE BRANDÃO MARTINS, Analista Judicial, digitei.

Teresina-PI, 15 de fevereiro de 2022.

ELVIRA MARIA OSÓRIO PITOMBEIRA MENESES CARVALHO

Juíza de Direito em Exercício na 1ª Vara de Família e Sucessões da Capital

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0004645-97.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - DPCA, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): EDUARDO PACHECO DAMASCENO(OAB/PIAUÍ Nº 13136), RAFAEL CARVALHO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12544)

Réu: LUCAS ROSENDO RODRIGUES SOARES

Advogado(s): BALTEMIR LIMA DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10584), DELMAR UEDES MATOS DA FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 10039), LUCIO TADEU RIBEIRO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3022), RAFAEL SERVIO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8542)

DESPACHO: Tendo em vista que não há data mais próxima desimpedida, designo o dia 10 de março de 2022, às 09:00 horas, para a audiência de instrução e julgamento, ocasião em que serão ouvidas a vítima, se for o caso, as testemunhas da acusação e da defesa, bem como realizado o interrogatório do réu e oferecidas alegações finais (art. 400 do CPP). Intime-se.

Processo nº 0006465-88.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: THIAGO GOMES DE ANDRADE

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 25 de fevereiro de 2022

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

Processo nº 0005870-89.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: RAFAEL VIEIRA LIMA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 25 de fevereiro de 2022

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

Processo nº 0005597-13.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: NAILSON CARLOS DOS SANTOS PINHEIRO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 25 de fevereiro de 2022

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

Processo nº 0005390-43.2020.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA PAIUÍ

Advogado(s):

Requerido: MARCELO SOARES DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 25 de fevereiro de 2022

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

Processo nº 0005350-61.2020.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA PAIUÍ

Advogado(s):

Requerido: ARNALDO JOSÉ DE LIRA FEITOSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 25 de fevereiro de 2022

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

Processo nº 0004372-84.2020.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA PAIUÍ

Advogado(s):

Requerido: LUCAS ITALLO ALVES DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 25 de fevereiro de 2022

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

Processo nº 0004080-02.2020.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA-PI

Advogado(s):

Requerido: JOSÉ MARIA DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 25 de fevereiro de 2022

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

Processo nº 0003882-62.2020.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER / CENTRO

Advogado(s):

Requerido: RAFAEL RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s): JOSÉ RIANDSON MORAIS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 18709)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 25 de fevereiro de 2022

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

Processo nº 0003842-17.2019.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER - NORTE

Advogado(s):

Indiciado: ERIMAR ROSA DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 25 de fevereiro de 2022

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

Processo nº 0003645-96.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 25 de fevereiro de 2022

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

Processo nº 0002746-35.2017.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER / SUDESTE

Advogado(s):

Indiciado: MARCOS ANTONIO SOARES DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 25 de fevereiro de 2022

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

3ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA - 3VARFAZPUBTER

Rua Governador Tibério Nunes, nº 309 - Bairro Cabral - Fórum Feitos da Fazenda Pública "Desembargador Carlos Francisco de Araújo Costa" - CEP 64000-000

Teresina - PI - www.tjpi.jus.br

Edital de Abertura Nº 10/2022 - PJPI/COM/TER/FORFEIFAZPUBTER/3VARFAZPUBTER

A DOUTORA HAYDÉE LIMA DE CASTELO BRANCO, Juíza de Direito da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, desta cidade e Comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e na forma da lei, etc...

Faz saber por este EDITAL que, nos termos do artigo 40, XXII, "c", da Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí - LOJEPI (Lei nº. 3.176 de 12 de dezembro de 1979), Provimento nº. 20/2014 da Corregedoria Geral da Justiça e Portaria nº 01/2022 deste Juízo, que foi designado o dia 10/03/2022, às 09(nove) horas, na sala das audiências da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública desta Comarca de Teresina/PI, para a audiência de instalação da CORREIÇÃO ORDINÁRIA JUDICIAL da referida Vara, com encerramento previsto para o dia 22/03/2022, às 09:00 horas, no mesmo local, ficando convidados os representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil, demais autoridades, partes interessadas e o povo em geral para comparecerem às referidas solenidades, e ficando ainda todos cientes de que reclamações ou sugestões a respeito da execução dos serviços do foro judicial poderão ser apresentadas a partir da instalação e enquanto perdurarem os trabalhos da Correição. Para conhecimento geral foi expedido o presente Edital, que deverá ser afixado no átrio do Fórum da Comarca e receber ampla divulgação. Dado e passado nesta cidade e comarca de Teresina/PI, em 24 de fevereiro de 2022. Eu, Rômulo Silva Portela, Secretário designado para funcionar na Correição Ordinária Judicial, subscrevi.Dra. Haydée Lima de Castelo Branco .Juíza Corregedora

Processo nº 0012488-60.2012.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ITAÚ UNIBANCO S.A.

Advogado(s): MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 151056)

Executado(a): A SILVA LOPES LTDA ME (MADEIREIRA PADRE CICERO - F E RODRIGUES LTDA ME), EDILENE MARTINS DE SA, FRANCISCO DA SILVA RODRIGUES

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), FREDERICO FERREIRA CRUZ(OAB/PIAUÍ Nº 9557)

Ante o acima exposto, homologo por sentença as cláusulas do acordo, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos (art. 487, III, "b", do CPC). Custas e honorários sucumbenciais na forma do acordo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta sentença, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. Após o decurso do prazo recursal, arquivem-se os autos com a devida baixa

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0012526-96.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 6º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA -PI, MINISTÉRIO MPUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: ANDRÉ VICTOR DE CASTRO, RAFAEL GOMES

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ), BRUNO FABRICIO ELIAS PEDROSA (OAB/PI Nº 15339)

Cristina Maria Saraiva Guedes, Diretora de Secretaria da 8ª Vara Criminal de Teresina Piauí, de ordem do MM. Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal, INTIMA o(a) advogado(a) BRUNO FABRICIO ELIAS PEDROSA (OAB/PI Nº 15339) para, no prazo de 5 dias, apresentar o endereço atualizado do acusado ANDRÉ VICTOR DE CASTRO, a fim de que seja expedido novo mandado de intimação do acusado, para audiência designada para 05/04/2022, às 9h..

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0019653-27.2013.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 10º DISTRITO POLICIAL

Advogado(s):

Réu: JOAQUIM SANTOS ARAUJO, KLEITON DA CRUZ LIMA BARBOSA

Advogado(s): JOÃO BATISTA VIANA DO L. NETO(OAB/PIAUÍ Nº ), CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA NEGREIROS(OAB/PIAUÍ Nº 3139), DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )

Cristina Maria Saraiva Guedes, Diretora de Secretaria da 8ª Vara Criminal de Teresina Piauí, de ordem do MM. Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal, INTIMA a vítima JOÃO RIBEIRO DA SILVA, filho de Vera Lúcia da Silva Ribeiro para a audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 30/03/2022, às 11h30min, na Sala de Audiências da 8ª Vara Criminal de Teresina. O link para acesso à sala de audiências deve ser solicitado através do whatsapp (86) 3230-7810.

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 8ª Vara Criminal DA COMARCA DE TERESINA

RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI

PROCESSO Nº 0012526-96.2017.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

AUTOR: : MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: ANDRÉ VICTOR DE CASTRO, RAFAEL GOMES

EDITAL DE INTIMAÇÃO - AUDIENCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA

LISABETE MARIA MARCHETTI, Juíza de Direito da 8ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

INTIMA o(s) acusado(s) ANDRÉ VICTOR DE CASTRO (brasileiro, piauiense, nascido no dia 03/06/1996, filho de SILVIA CASTRO, CPF. 076.024.453-76) e RAFAEL GOMES (brasileiro, piauiense, nascido no dia 15/07/1998, filho de Sheila Cristina Gomes, CPF. 071.613.773-90), a(s) vitima(s) GILZONIA CARDOSO SOUSA e as testemunhas LUCIANO JOSÉ GONÇALVES, FRANCISCA PEREIRA DE SOUZA e JOSÉ WILSON para comparecerem à audiência de instrução e julgamento do processo epigrafado, designada para o dia 05 de abril de 2022, às 9h, por videoconferência.

Teresina, 25 de fevereiro de 2022.

LISABETE MARIA MARCHETTI
Juiza de Direito da Comarca de TERESINA

Processo nº 0008870-73.2013.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Autor: F E RODRIGUES LTDA ME

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), FREDERICO FERREIRA CRUZ(OAB/PIAUÍ Nº 9557)

Réu: BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A

Advogado(s): MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA(OAB/MINAS GERAIS Nº 91811 )

No presente caso, as partes do presente feito, entabularam acordo nos autos de execução que tratam os presente embargos. Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VI, do CPC, diante da perda superveniente do interesse processual. Sem custas e sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 8ª Vara Criminal DA COMARCA DE TERESINA

RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI

PROCESSO Nº 0001542-19.2018.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 12º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA -PIAUI, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Réu: EDUARDO SILVA RIBEIRO

EDITAL DE INTIMAÇÃO

LISABETE MARIA MARCHETTI, Juíza de Direito da 8ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

INTIMA o(s) acusado(s) EDUARDO SILVA RIBEIRO (brasileiro, piauiense, nascido no dia 17/08/1998, filho de ELIANA SILVA RIBEIRO, R.G 3.653.425 SSP/PI), a(s) vitima(s) MARIA THAMIRES SALES DE CARVALHO e as testemunhas JOSÉ ERIC CAMPOS ALVES E ADRIANO DA SILVA para comparecerem à audiência de instrução e julgamento do processo epigrafado, designada para o dia 05 de abril de 2022, às 10h30min, por videoconferência.

Teresina, 25 de fevereiro de 2022.

LISABETE MARIA MARCHETTI
Juiza de Direito da Comarca de TERESINA

Processo nº 0021515-62.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL - 13ª PROMOTORIA PÚBLICA

Advogado(s): ANTONIO VITOR NOLETO DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 18011)

Réu: KALINA SAMPAIO RODRIGUES

Advogado(s): RAY SHANDY CAMPELO LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 12063)

"[...] Assim, REDESIGNO para 09 de novembro de 2023, às 10h30, a audiência de instrução e julgamento deste processo, quando serão ouvidos: as testemunhas, a acusada e, na sequência, os debates orais, conforme disposto no art. 411, do Código de Processo Penal. Notificações necessárias e de lei. [...] Cumpra-se.".

Processo nº 0014908-38.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: REMAZA NOVATERRA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Advogado(s): EDEMILSON KOJI MOTODA(OAB/SÃO PAULO Nº 231747)

Requerido: FRANCISCO LUIZ R. DA SILVA

Advogado(s):

Cite-se o executado para pagar a dívida informada pelo autor, no prazo de três dias, contados da citação (art. 829, do NCPC), acrescidos de honorários advocatícios que fixo em 10 % (dez por cento) sobre o valor da causa, que poderão ser reduzidos pela metade, caso ocorra o pagamento integral no prazo legal. Certifique o Sr. Oficial de Justiça no mandado, a hora da citação e se não localizar o devedor, certifique também quanto as diligências realizadas para encontrá-lo, arrestando-lhe tantos bens quantos sejam suficientes para garantir a execução e diligencie na forma do art. 830, do NCPC. O mandado deverá constar que, se não ocorrer o pagamento no prazo, deverão ser penhorados bens da parte executada, intimando-se a parte e seu cônjuge, se o caso. Realizada a penhora, intime-se o Exequente para providenciar a averbação do arresto ou da penhora no registro competente, mediante apresentação de cópia do auto ou do termo, independentemente de mandado judicial, nos termos do artigo 844 do NCPC. Cumpra-se.