Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001228-05.2016.8.18.0056

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ROSINA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): ADELSON JUNIOR TUMAZ DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 9366), JÔNATAS BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3101)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI(OAB/AMAZONAS Nº A685/AM)

INTIMA os advogados, , Dr. JONATAS BARRETO NETO, OAB/PI Nº 3101, DR. ADELSON JUNIOR TUMAZ DE SOUSA - OAB/PI Nº 9366 e o REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI OAB/PI 10205, para ciência do retorno dos autos, bem como para se manifestar, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos 11 de agosto de dois mil e vinte e um. Eu,aa. Walter Antonio da Luz, Analista Judicial conferi o presente aviso.

Processo nº 0000292-02.2015.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: RAIMUNDA NONATA DOS SANTOS

Advogado(s): GILMARCUS ALVES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8917)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
Ato ordinatório: Intime-se a parte Autora, ora Recorrida, para se quiser, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas contrarrazões ao Recurso Inominado.

Processo nº 0000347-64.2020.8.18.0128

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - COMARCA DE BARRAS-PI

Advogado(s):

Réu: JOAO DE DEUS DUARTE

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRAS, 11 de agosto de 2021

JUVENILSON SANTOS DINIZ

Assessor Jurídico - 27823

Portaria da Corregedoria - CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001296-03.2011.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Requerente: .MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Autor do fato: WALTER SOARES ROBERTO

Advogado(s): MANOEL MARCOS SOARES DE ALMEIDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 23315), JULMA THEOPHILO BEZERRA(OAB/PERNAMBUCO Nº 47650)

DESPACHO: "Defiro a devolução do valor pago pelo acusado, paga como valor de fiança, devendo a secretaria providenciar, mediante alvará judicial.P.R.I.Após cumprida todas as formalidades, Arquive-se."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000372-90.2009.8.18.0119

Classe: Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSÉ DE AZEVEDO DIAS

Advogado(s): CLAUDIMIRO NUNES NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3979-B)

DESPACHO: "(...) audiência de Instrução designada para o dia 29 de setembro de 2021 às 11h10min. CORRENTE, 27 de julho de 2021 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE".

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS)

Processo nº 0000342-17.2010.8.18.0088

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MIMISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO BARBOSA DE CARVALHO

Advogado(s): ALEXANDRE RAMON DE FREITAS MELO(OAB/PIAUÍ Nº 5795)

ATO ORDINATÓRIO: Ficam as partes intimadas quanto à designação do dia 01/09/2021, às 10h00min, para a realização de audiência para oitiva da vítima, que reside em localidade abrangida pelo Tribuna de Justiça do Distrito Federal, que ocorrerá por meio de vídeo-conferência (ante a situação de pandemia provocada pelo novo conoravírus - Covid-19), através do link: is.gd/AudCdC ou utilizando o QRcode da sala de audiência virtual, manual de acesso em anexo. Havendo indisponibilidade do link acima, ausência de equipamento tecnológico necessário ou qualquer outro motivo que impossibilite a participação na audiência virtual, entrar em contato pelo Whatsapp 86 3277-1507 com antecedência de 48h para receber orientações. Registra-se, ainda, que as audiências somente ocorrerão na modalidade videoconferência, podendo ser semipresencial (a parte pode solicitar perante este Juízo de Direito acesso a sala apropriada com equipamento tecnológico e acesso à internet para fins de participação da audiência acima designada) e que estarão sujeitas a redesignação, caso necessário. CAPITÃO DE CAMPOS, 11 de agosto de 2021. MARIA AURORA FERREIRA BONA, Analista Judicial - Mat. nº 26666.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0002068-66.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TERESA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (BMC)

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

DESPACHO: "Impulsionando o feito, intime-se a parte apelada para, caso queira, apresentar suas contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, após, encaminhem-se os autos à Instância Superior, conforme fundamentos elencados no art. 1010, §§ 1º e 3º, do Código de Processo Civil."

Processo nº 0000201-50.2018.8.18.0077

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO MPUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: WANDERSON SOUSA DANTAS

Advogado(s):

"(...) 1.1. vista dos autos ao Ministério Público para ciência e manifestação (...)".

Processo nº 0001233-27.2017.8.18.0077

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JENIVALDO JESUS DA SILVA, LEONARDO RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado(s):

"CITE-SE".

Processo nº 0000086-58.2020.8.18.0077

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: EMPRESA ELETROMOTOS LEITE - (VALDECI LEITE DE OLIVEIRA)

Advogado(s):

"CITE-SE".

Processo nº 0000024-81.2020.8.18.0056

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSÉ ALVES DA SILVA

Advogado(s): ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS(OAB/PIAUÍ Nº 2885), ADRIANO BESERRA COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 3123)

INTIMO os advogados ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS- OAB/PI Nº 2885 e o DR. ADRIANO BESERRA COELHO - OAB/PI Nº 3123, para comparecer a audiência de julgamento do acusado, perante o Tribunal Popilar do Júre, designada para o dia 21 DE SETEMBRO DE 2021, ÀS 09:00 HORAS, no Prédio da Câmara Municipal de Itaueira - PI, sito à Travessa Marcos Gomes, nº 156, centro, Itaueira - PI, bem como para que informe endereço de e-mail para inclusão na audiência por videoconferência que será realizada pela plataforma Microsoft Teams, com acesso pelo link: https://teams.microsoft.com

Processo nº 0000182-77.2018.8.18.0066

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: RENATO ANTONIO DOS SANTOS

Advogado(s): PAMELLA ALVES DE SÁ BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 11238), MARDSON ROCHA PAULO(OAB/PIAUÍ Nº 15476), GEANCLECIO DOS ANJOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8693), GENEILSON DOS ANJOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 16257)

DESPACHO: "Intimem-se as partes do retorno dos autos e para, caso queiram, manifestem-se no prazo de 5 (cinco) dias. Certifique-se sobre a existência de bens apreendidos, depósitos judiciais, fiança, armas, drogas ou medicamentos pendentes de destinação. Cumpridas todas as determinações acima e decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se circunstanciadamente e, em seguida, arquive-se com baixa na distribuição. Pio IX, data indicada no sistema informatizado".

Processo nº 0000282-61.2020.8.18.0066

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: BERNARDO JOSÉ ARRAIS, MARIA IRENE DA SILVA

Advogado(s): FANUEL ADAUTO DE ALENCAR ANDRADE (OAB/PIAUÍ Nº 15420)

DESPACHO: "Tendo em vista o quadro de calamidade sanitária ainda vivenciado no país, designo o dia 16.12.2021, às 9h, para realização de audiência de instrução e julgamento, preferencialmente em meio integralmente remoto (telepresencial) ou, não sendo possível, mediante videoconferência, nos termos do art. 185, § 2º, IV, do CPP. O ato será realizado mediante a utilização da ferramenta de transmissão de som e imagens em tempo real Microsoft Teams, contratada oficialmente pela Corregedoria Geral de Justiça, sob o seguinte planejamento: 09h00 - Oitiva da vítima TIAGO ALVES DE OLIVEIRA. 09h30 - Oitiva da testemunha (MP) IVONEIDE DOMINGAS DE JESUS OLIVEIRA. 10h00 - Oitiva da testemunha (MP) THIAGO DE JESUS. 10h30 - Oitiva da testemunha (MP) JOSÉ HILTON ALVES DE OLIVEIRA. 11h00 - Oitiva da testemunha (MP) FRED. 11h30 - Oitiva da testemunha (defesa) ANTONIO AUGUSTINHO DE SOUSA. 12h00 - Oitiva da testemunha (defesa) ROSENO VICENTE NETO. 12h30 - Interrogatório do réu BERNARDO JOSÉ ARRAIS. 13h00 - Interrogatório da ré MARIA IRENE DA SILVA. 13h30 - Debates sobre diligências complementares, alegações e sentença. Aqueles que tiverem condições de participar remotamente da audiência deverão acessar o link que segue ao fim deste despacho. Quanto aos que não possuam meios de participar da audiência por meio remoto, deverão comparecer ao fórum na data e horário aprazados, utilizando máscara de proteção, e aguardarão a sua participação em ambiente isolado e aberto. Antes de seu ingresso no prédio e sempre que se entender necessário, deverão ter suas mãos higienizadas com álcool 70º. O ambiente de interação (mesa, cadeira, microfone) deverá ser também higienizado antes e depois de cada uso. Intime-se o réu por seu advogado, por meio eletrônico ou publicação oficial. Ressalto que cabe à defesa providenciar a comunicação e participação das testemunhas por ela eventualmente arroladas (art. 455, caput, do CPC), ressalvada a possibilidade de requerimento de intimação judicial, caso necessária e justificada (art. 396-A, parte final, do CPP). As testemunhas arroladas pelo Ministério Público deverão ser intimadas por meio eletrônico ou, se inviável, por mandado (art. 455, § 4º, IV, do CPC). Junte-se aos autos certidão de antecedentes criminais do réu. Ciência ao Ministério Público. Este ato serve de expediente de comunicação processual. Pio IX, data indicada no sistema informatizado".

Processo nº 0000171-72.2020.8.18.0100

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINIISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: WADSON LUIZ ROQUE MENDES

Advogado(s):

PORTARIA Nº 01/2021

A Dra. Carmelita Agélica Lacerda Brito Oliveira, Juíza de Direito em Exercício na Vara Única da Comarca de Manoel Emídio-PI, no uso de suas atribuições legais e Considerando que fora promovida ação penal em face de Wadson Luiz Roque Mendes, imputando-lhe a prática do crime de furto qualificado, tendo sido o acusado preso

em flagrante delito;

Considerando que foi determinada a instauração de incidente de insanidade mental por decisão datada de 11 de setembro de 2017;

Resolve:

Art. 1º Instaurar, nos termos do artigo 149, § 1º, do CPP, incidente de insanidade mental em face de Wadson Luiz Roque Mendes;

Art. 2º Nomear, como curador do custodiado, a Defensoria Pública;

Art. 3º Determinar a intimação da Defensoria Pública do Estado do Piauí para apresentar quesitos no prazo de 05 (cinco) dias;

Art 4º Com os quesitos, a secretaria deste juízo deve oficiar ao CAPS da cidade de Manoel Emídio a fim de que promova o exame competente e apresente o respectivo laudo, no prazo legal de 45 (quarenta e cinco) dias;

Art. 5º Determino a suspensão do processo principal, devendo constar nos autos da referida ação penal, cópia desta portaria e da decisão que acolheu o pedido da defesa e instaurou o presente incidente;

Art 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação;

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

MANOEL EMÍDIO, 4 de agosto de 2021

CARMELITA ANGÉLICA LACERDA BRITO OLVIEIRA

Juíza de Direito em Exercício na Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO

Processo nº 0000070-40.2020.8.18.0066

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO VIANA DA SILVA FILHO

Advogado(s): YURI ANTÃO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 15300), ÂNGELA ALVES ARRAIS(OAB/CEARÁ Nº 40017-A), RHUAN MAIA FEITOSA DE BRITO(OAB/CEARÁ Nº 37128)

DESPACHO: "Defiro o pedido da defesa (petição eletronicamente protocolada em 04.08.2021). As duas testemunhas ali arroladas deverão comparecer ao ato independente de intimação. Intimem-se. Aguarde-se, em Secretaria, a realização da audiência designada. Pio IX, data indicada no sistema informatizado".

Processo nº 0000053-74.2011.8.18.0080

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GIRLEIDE DIAS DE SENA

Advogado(s): MARCOS PAULO DE SANTANA PAES LANDIM(OAB/PIAUÍ Nº 14145), ANTONINO COSTA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3192)

Réu: ERISMAR PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): PEDRO DE ALCÂNTARA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 2402)

DESPACHO

Vistos,

Certifique a Secretaria se o requerido foi intimado acerca do termo de bloqueio de valores (Protocolo 20210002297384 - acostado aos autos em 13.07.2021), conforme determinação contida no Despacho de 13.05.2019.

Em caso negativo, proceda-se à intimação do requerido ERISMAR PEREIRA DA SILVA, através de advogado, acerca do bloqueio de contas bancárias, o qual poderá, em 05 (cinco) dias, comprovar a impenhorabilidade dos valores bloqueados ou que há excesso de execução (art. 854, caput e §§ 2º e 3º, do CPC 2015).

Advirta-se que, rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, será convertida a indisponibilidade em penhora, mediante transferência do numerário para conta judicial vinculada a este processo (art. 854, § 5º, do CPC 2015).

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

CARACOL, 11 de agosto de 2021

ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CARACOL

Processo nº 0000873-17.2014.8.18.0039

Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime

Representante: MINISTERIO PUBLICO

Advogado(s):

Representado: CLAUDIONOR SILVA DE OLIVEIRA

Advogado(s): CAMILA TIMOTEO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11508)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRAS, 12 de agosto de 2021

SUZANA DE SALES NUNES FERREIRA

Analista Administrativo - 1036548

Processo nº 0000152-14.2019.8.18.0064

Classe: Habeas Corpus Criminal

Impetrante: JUVECI DE SOUSA RODRIGUES

Advogado(s): JOAYS ANDRÉ DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 10664)

SENTENÇA: "[...] Ante todo o exposto, NEGO a ordem de habeas corpus preventivo, JULGANDO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL. Intimações necessárias. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. DENIS DEANGELIS BRITO VARELA Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de PAULISTANA"

Processo nº 0000946-50.2014.8.18.0051

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA ISABEL DE OLIVEIRA, DAVI ISRAEL OLIVEIRA FILHO

Advogado(s): DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963), LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: BANCO SANTANDER BRASIL S.A

Advogado(s): LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND(OAB/PERNAMBUCO Nº 768-A)

(Ato elaborado de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo juiz titular e repassadas à sua assessoria, em relação tanto aos aspectos redacionais quanto ao direito) Diante da notícia de que uma das partes faleceu, suspendo o curso do processo, nos termos do art. 313, I, combinado com o art. 689, ambos do Código de Processo Civil. Caso já haja pedido de habilitação promovido pelos sucessores, intime(m)-se o(s) habilitante(s) para que, em dez dias, apresente(m) declaração por ele(s) firmada, sob as penas da lei, que contenha as seguintes informações: a) se foi aberto inventário para arrecadação e partilha do patrimônio do de cujos; b) o nome, estado, idade e residência de todos os herdeiros e, em havendo cônjuge sobrevivente, o regime de bens do casamento; c) a qualidade dos herdeiros e o grau de seu parentesco com o falecido. Deverá, ademais, juntar: i) procuração que habilite o advogado subscritor da peça de habilitação; ii) cópia da certidão de óbito do de cujus; iii) cópia dos documentos pessoais dos habilitantes. Na hipótese de alguma das informações ou documentos acima já ter sido apresentada, caberá ao(s) habilitante(s) tão somente mencionar a circunstância em petição. Cumprida a determinação acima, intime-se a parte adversa para que, em 5 dias, manifeste-se sobre a sucessão processual pretendida. Ressalte-se, desde já, que o sucessor habilitado terá responsabilidade quanto à sucessão, cabendo-lhe abrir inventário ou, caso não seja o inventariante, levar à colação os valores eventualmente recebidos neste processo. Fronteiras, data indicada pelo sistema informatizado. Thiago Coutinho de Oliveira Juiz de Direito

Processo nº 0001042-33.2016.8.18.0039

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: MIGUEL BENEVIDESDOS SANTOS LIRA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ-NÚCLEO DE BARRAS(OAB/PIAUÍ Nº )

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRAS, 12 de agosto de 2021

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0000992-41.2015.8.18.0039

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSÉ CARLOS RODRIGUES DA SILVA, LEANDRO DA COSTA SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRAS, 12 de agosto de 2021

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0000354-56.2020.8.18.0128

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - COMARCA DE BARRAS-PI

Advogado(s):

Réu: JOÃO BATISTA RODRIGUES DO NASCIMENTO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRAS, 12 de agosto de 2021

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0000955-43.2017.8.18.0039

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA SOBRINHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRAS, 12 de agosto de 2021

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0000340-72.2020.8.18.0128

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Requerente: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE BARRAS

Advogado(s):

Requerido: FRANCISCO CARVALHO DE MORAIS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRAS, 12 de agosto de 2021

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0000203-37.2018.8.18.0039

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MAYLE CHAVYS DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ-NÚCLEO DE BARRAS(OAB/PIAUÍ Nº )

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRAS, 12 de agosto de 2021

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232