Portal da Transparência TJPI

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000616-55.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA MARIA MAIA DA SILVA

Advogado(s): ANA PIERINA CUNHA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 15343), GILLIAN MENDES VELOSO IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 18649), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S.A.

Advogado(s): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO(OAB/BAHIA Nº 29442)

DESPACHO:

Impulsionando o feito, intime-se a parte executada, por meio de seu(s) procurador(es) para efetuar o pagamento do débito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa do 10% (dez por cento) e, do acréscimo dos honorários advocatícios de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 523, §1º do NCPC. Decorrido o prazo sem pagamento, determino a penhora on-line do quanto executório, a teor do artigo 854, do Código de Processo Civil, para o fim de atribuir responsabilidade à executada pela lentidão de cumprimento das decisões judiciais nessa seara. P.R.I.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ITAINÓPOLIS)

Processo nº 0000295-35.2016.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA MARIA DE JESUS REIS

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: BANCO INDUSTRIAL BRASIL S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DECISÃO:

De ordem da Dra. MARIANA MARINHO MACHADO ? MMª. Juíza de Direito desta Comarca de Itainópolis, Estado do Piauí, o Secretário da Vara Única, de acordo com o Provimento 07/2012 da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMAR os advogados: MARCOS VINICIUS ARAÚJO VELOSO - OAB/PI Nº 8526 e WILSON SALES BELCHIOR OAB/PI 9.016, do retorno dos autos advindos da Superior Instância, salientando-se as partes que eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser procedido em novos autos através do sistema PJE. Eu, Francisco Hipólito Gonzaga, Analista Judicial, o digitei e subscrevi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000028-37.2019.8.18.0062

Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime

Representante: MINISTÉRIO MPUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Representado: MENORES INFRATORES A.L.S E R.S.L

Advogado(s): NÚBIA JOSEFA DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 16835)

DESPACHO: Designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 30/08/2021, às 09h:00min, a qual será realizada, preferencialmente, por videoconferência, O ato será realizado pela plataforma MICROSOFT TEAMS, o passo a passo para ingresso na sala de espera VIRTUAL será colacionado nos autos e entregue as partes. Diante da ausência de meios tecnológicos necessários para sua oitiva virtual, será permitido o ingresso das partes nas dependências do Fórum local, advertidas de que somente poderão ali ingressar com o uso de máscaras e que terão álcool em gel disponibilizado na entrada e durante todo o tempo de permanência.

Processo nº 0002086-23.2016.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA FRANCISCA DA SILVA

Advogado(s): LEONARDO CABEDO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5761)

Intime-se as partes, por seus procuradores, para se manifestarem sobre o retorno dos autos do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no prazo de 10 (dez) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000384-54.2011.8.18.0113

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DENIS DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): HERVAL RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4213)

ATO ORDINATÓRIO: intimar o advogado de defesa Dr. HERVAL RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4213) para informar o endereço atualizado do réu para intimação do pagamento da pena de multa.

Processo nº 0001047-41.2016.8.18.0076

Classe: Ação Popular

Autor: SERGIO MARTINS DE SOUZA QUEIROZ

Advogado(s): EDUARDO ABDALLA MACHADO(OAB/SÃO PAULO Nº 296414)

Réu: MUNICÍPIO DE UNIÃO - PI, AGESPISA - AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI S/A

Advogado(s): DENISE BARROS BEZERRA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 9418)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002268-94.2016.8.18.0032

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: EDILENE MARIA ARRAIS DA SILVA

Advogado(s): RODRIGO DE LIMA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 10474)

Réu: DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR MIGUEL LIDIANO

Advogado(s):

Intima-se as partes do retorno dos autos do TJPI.

Processo nº 0001035-05.2015.8.18.0030

Classe: Usucapião

Usucapiente: ESTEVÃO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): JOAQUIM JOSE DA PAIXAO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8508)

Usucapido: VALDERI AVELINO DA SILVA, ALICE MARIA COELHO MARQUES

Advogado(s): HENRILE FRANCISCO DA SILVA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 6118)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 12 de agosto de 2021

MILENA DIOGENES PINHEIRO GUIMARAES

Analista Judicial - 29263

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000538-55.2016.8.18.0062

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BOAVENTURA FRANCISCA DO NASCIMENTO

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO: O Secretário da Vara Única da Comarca de Padre Marcos, Estado do Piauí, cumprindo determinação do MM. Juiz de Direito desta Comarca, Dr. Clayton Rodrigues de Moura Silva, conforme Provimento n° 07/2012, da Douta Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí, INTIMA o advogado da parte ré, para querendo, no prazo de 15(quinze) dias, apresentar contrarrazões ao RECURSO DE APELAÇÃO apresentado pela parte autora. Padre Marcos - PI, 12 de agosto de 2021. Roberval Conrado Lima, Analista Judicial da Secretaria da Vara Única, digitei e conferi o presente aviso de intimação.

PROCESSO: 0001325-72.2019.8.18.0032

ADVOGADO: Francisco Kleber Alves de Sousa Advogado OAB/PI nº 6.914

Autorizo o cancelamento da petição 0001325-72.2019.8.18.0032.5007, que requer a restituição de valor paga á título de fiança por parte do réu, determino que o advogado seja intimado para ciência do cancelamento, para que adote providências da adequada distribuição do pedido.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001520-96.2015.8.18.0032

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: DOUGLAS DE BRITO SILVA

Advogado(s): LAERTE RODRIGUES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 12878)

Réu: DIRETOR(A) DO COLÉGIO SANTA RITA - RITA MARIA ALVES DANTAS

Advogado(s):

INTIMA-SE as partes do retorno dos autos do TJPI.

Processo nº 0000002-96.2002.8.18.0074

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): MARIA VICTÓRIA SOUZA GONÇALVES(OAB/BAHIA Nº 58794), DEBORAH SILVA CARRILHO(OAB/PIAUÍ Nº 15647), TIBURTINO PRIMO DE CARVALHO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 42447)

Réu: LUIS JOSÉ CAVALCANTE

Advogado(s): WILDES PRÓSPERO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6373), DELMAR UEDES MATOS DA FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 10039)

Diante do acima exposto, tome a secretaria as seguintes medidas: a) Intime-se o acusado, por meio de seu patrono para, no prazo de 02 (dois) dias, nos termos do art. 588, do CPP, apresentar as razões do recurso em sentido estrito; b) Proceda com cadastro dos advogados Tiburtino Primo de Carvalho Neto, OAB/PE 42.447, Maria Victoria Souza Gonçalves, OAB/BA 58.794 e Deborah Silva Carrilho, OAB/PI 15.647, como assistentes de acusação; c) Apresenta as razões do recurso, intimem-se o Ministério Público e em seguida os assistentes de acusação para, no prazo legal, apresentarem as contrarrazões ao recurso; d) Somente após apresentada as razões e contrarrazões, volte-me conclusos para análise, nos termos do art. 589, do CPP.

Processo nº 0001896-60.2016.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IZABEL COSTA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO CLEBER MARTINS DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 10521), ARNALDO MESSIAS DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 6214), LEONARDO CABEDO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5761)

Réu: MUNICIPIO DE FLORIANO

Advogado(s):

Intime-se as partes, por seus procuradores, para se manifestarem sobre o retorno dos autos do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no prazo de 10 (dez) dias.

Processo nº 0000157-71.2013.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GILVAN BARROSO MEDEIROS, SANDRA CARDOZO PEREIRA

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460), ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)

Réu: MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ - PIAUÍ

Advogado(s): HOCHANNY FERNANDES SAMPAIO(OAB/PIAUÍ Nº 9130), FRANCISCO FELIPE SOUSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 7946)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CAPITÃO DE CAMPOS, 12 de agosto de 2021

Eliseu de Meneses Araújo

Estagiário(a) - 30287

Processo nº 0000709-70.2012.8.18.0088

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MUNICÍPIO DE COCAL DE TELHA - PI

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460), FRANCISCO TEIXEIRA LEAL JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9457), ERIKA ARAUJO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 5384)

Réu: JOSÉ ERASMO DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CAPITÃO DE CAMPOS, 12 de agosto de 2021

Eliseu de Meneses Araújo

Estagiário(a) - 30287

Processo nº 0000432-03.2009.8.18.0042

Classe: Usucapião

Usucapiente: OTÔNIO ANTUNES DE CARVALHO, NAILDA TAVARES DE CARVALHO

Advogado(s): MARIA DA CONCEIÇÃO MARTINS DE CARVALHO PERNAMBUCO(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 25234)

Usucapido: JOSE ANTONIO LOPES, ENEDINA FERREIRA LOPES

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ-PI(OAB/PIAUÍ Nº )

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI:

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0001949-61.2018.8.18.0031

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor:

Advogado(s):

Réu: CHARLES COSTA DE SOUZA

Advogado(s): ISAAC EMANUEL FERREIRA DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 7593)

DESPACHO: Isto posto, DEFIRO o requerimento ministerial e estando os autos preparados, DETERMINO o adiamento da sessão plenária, devendo CHARLES COSTA DE SOUZA ser submetido a julgamento em sessão plenária a ser realizada no dia 18 de novembro de 2021, às 08:00, no auditório do fórum Salmon Lustosa, nesta cidade.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000131-04.2011.8.18.0069

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: MARIA SOLIMAR CAMPOS DA PAZ

Advogado(s): SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: ANTE a informação prestada pela COREJ-TRF1 - Coordenadoria de Execução Judicial, INTIMO a parte autora, por seu advogado, para tomar conhecimento da mesma, e requerer o que entende de direito, no prazo de cinco(05) dias: " Senhor(a) Juiz(a), Em atenção ao Ofício nº 415/2019, informo a Vossa Excelência que o valor depositado para pagamento da RPV 334155-85.2013.4.01.9198 foi cancelado e devolvido aos cofres públicos por força da Lei 13.463/2017, que determinou a devolução dos valores depositados há mais de 2 anos. A requerimento do credor, a Lei 13.463/2017 autoriza a emissão de nova requisição de pagamento para processamento por este Tribunal. No caso de emissão de nova requisição, em razão do cancelamento da anterior, solicito o cadastramento diretamente no sistema ePrecWeb, marcando a opção ?Reinclusão Lei 13.463? e informar o número da requisição cancelada, conforme determina a Resolução 458/2017 do CJF, pois o sistema foi ajustado para possibilitar o cadastramento de novas requisições sem necessidade de solicitar o cancelamento da requisição anterior. Demais dados/campos permanecem os mesmos. Respeitosamente, Hilton Vieira Coelho Diretor da Coordenadoria de Execução Judicial - COREJ Tribunal Regional Federal da Primeira Região ? TRF1 (61) 3410-3550/3551 corej@trf1.jus.br. Regeneração-PI, 12 de agosto de 2021. Eu, Moisés Pereira dos Santos Filho - Secretário.

Processo nº 0000297-54.2010.8.18.0042

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ALCIDES JOSÉ DA COSTA NETO

Advogado(s):

SENTENÇA

Isto posto, em face de tais fundamentos já relatados, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, para CONDENAR o denunciado ALCIDES JOSÉ DA COSTA NETO, como incurso nas penas do art. 129, §1º, II, do Código Penal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0000438-78.2011.8.18.0029

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: FABRICIO ALVES DA SILVA, MARCELO PEREIRA DA COSTA, FABIANO ALVES DA SILVA, FLAVIO VIEIRA GOMES

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ), EZEQUIEL MIRANDA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 30-A), ANDRÉA DE JESUS CARVALHO - DEFENSORA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº ), ELAINE MELO DE CARVALHO(OAB/MARANHÃO Nº 11389)

DESPACHO: Tendo em vista a certidão de fls. retro, redesigno a audiência destina ao novo interrogatório do réu FABIANO ALVES DA SILVA para o dia 28 de outubro do corrente ano, às 11:00 horas, por videoconferência, nos termos do despacho anterior. Quanto aos acusados não lolalizados em diligências de intimação, por terem mudado de endereço sem comunicar ao Juízo, o processo deve prosseguir sem duas intimações, nos ternos do art. 367 do CPP. Expedientes e intimações necessárias, observando-se as determinações consignadas na ata da audiência que restou prejudicada anteriormente.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000178-50.2015.8.18.0032

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: SIDCLAY DOS REIS AMARAL

Advogado(s): ADISEA DE OLIVEIRA LIMA AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 10137)

Réu: DIRETOR(A) DO COLÉGIO SANTA RITA - RITA MARIA ALVES DANTAS

Advogado(s):

INTIMA-se as partes do retorno do autos do TJPI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000124-64.2017.8.18.0113

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ADELINA DA CONCEIÇÃO SILVA

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526), DIEGO DOS SANTOS NUNES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 12507)

Réu: .BANCO DO BRASIL S. A..

Advogado(s): RAFAELSGANZERLADURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204)

INTIMA-SE as partes do retorno dos autos do TJPI.

Processo nº 0000090-41.2010.8.18.0079

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: FRANCISCA BERNARDA DA SILVA

Advogado(s): SHAMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)

Executado(a): INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS

Advogado(s):

De ordem, INTIMAR aparte exequente por seu patrono, para retirada do Alvará(ev. 06/08/2021 - 09:21).

Processo nº 0000248-81.2005.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: RAIMUNDO BARROS DE MESQUITA

Advogado(s): GLEYSON VIANA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4442)

Requerido: PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIAO

Advogado(s):

Intimar as partes sobre o retorno dos autos do Tribunal de Justiça

Processo nº 0000674-41.2015.8.18.0077

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: 2ª PROMOTORIA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSE IVAN BATISTA CAVALCANTE

Advogado(s): JAYSSA JEYSSE SILVA MAIA(OAB/PIAUÍ Nº 7376), ALEX ALENCAR NEIVA(OAB/PIAUÍ Nº 10529), MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 4703)

"(...)

1.1. Certificações necessárias acerca da tempestividade das contrarrazões;1.2. Remessa dos autos ao e. Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, com ashomenagens deste juízo, independentemente de juízo de admissibilidade, na forma do art. 1.010, § 3°, do NCPC, observando-se as formalidades de estilo, BAIXANDO-SE e ARQUIVANDO-SE devidamente na presente Unidade (...)"