Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000414-63.2019.8.18.0128

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: FELIPE DO NASCIMENTO

Advogado(s): AFONSO LIGÓRIO DE SOUSA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2945)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRAS, 12 de agosto de 2021

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0000418-03.2019.8.18.0128

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BARRAS

Advogado(s):

Indiciado: WALLISON FEITOSA ROCHA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRAS, 12 de agosto de 2021

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0001291-84.2012.8.18.0051

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOSE ARAUJO DA COSTA

Advogado(s): DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963), DANIEL DA COSTA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128), LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

(Ato elaborado de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo juiz titular e repassadas à sua assessoria, em relação tanto aos aspectos redacionais quanto ao direito) Compulsando os autos, observo a seguinte situação: a) O autor afirma que foi realizado voluntariamente o depósito judicial no valor requerido no Acordo, no importe de R$ 3.339,53 (três mil, trezentos enove reais e cinquenta e três centavos), motivo pelo qual requer a expedição de alvará para proceder o seu levantamento; b) A requerida, por sua vez, afirma que consta nos seus registros a existência de depósito recursal/judicial efetivado nos presentes autos e não resgatado até o presente momento (conta nº 3400121463330, referente ao Banco (BB), com saldo de R$ 3.502,11, data-base 27/11/2019). Pois bem, intimem-se ambas as partes para, no prazo de 15 (quinze) explicarem pormenorizadamente a situação acima, deixando claro se estão se referindo ou não ao mesmo numerário, anexando, para tanto, os respectivos DJs. Ademais, certifique-se sobre o pagamento integral das custas relativas à fase de conhecimento pelas partes e, em caso de inadimplemento, intime-se para que efetue a quitação no prazo de 10 dias. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. Fronteiras, data indicada no sistema informatizado. Thiago Coutinho de Oliveira Juiz de Direito

PROCESSO Nº: 0800173-27.2018.8.18.0052
CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)
ASSUNTO(S): [Levantamento de Valor]
REQUERENTE: NILZA CARVALHO RAMOS, MARIA IZABEL CARVALHO, ESMERINA RODRIGUES RAMOS, JUVENAL CARVALHO RAMOS
ORLEANE RODRIGUES LIRA - OAB PI7644 (ADVOGADO)
INTERESSADO: BANCO BRADESCO S.A.

SENTENÇA

[...]

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte requerente a arcar com as custas e despesas processuais, ficando a cobrança suspensa diante da benesse da justiça gratuita.

Sem honorários advocatícios.

P. R. I.

Após formalidades legais, arquive-se com baixa na distribuição.

GILBUÉS-PI, 16 de julho de 2020.

CLEBER ROBERTO SOARES DE SOUZA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da

Comarca de Gilbués

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000010-77.2018.8.18.0053

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: ITAMAR LIMA DOS SANTOS

Advogado(s): ODAIR PEREIRA HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 6998)

SENTENÇA:

III - DISPOSITIVO: Ante o exposto, de oficio, reconheço a prescrição da pretensão punitiva do Estado em relação à contravenção de vias de fato, em face de ITAMAR LIMA DOS SANTOS, e, por conseguinte, declaro extinta a punibilidade do réu, com fulcro no art. 107, inciso IV c/c o art. 109, V e VI, ambos do CP.

Processo nº 0000632-02.2013.8.18.0064

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: JOSÉ HENRIQUE DE ASSIS NERY

Advogado(s): LAERSON LOURIVAL DE ANDRADE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 4634)

SENTENÇA: "[...] Ante o exposto, reconheço a prescrição da pretensão executória da pena imputada a JOSÉ HENRIQUE DE ASSIS NERY, julgando extinta a sua punibilidade em relação aos crimes objeto da presente ação penal, nos termos dos artigos 107, IV, c.c. 110 e 109, VI do Código Penal. Dê-se ciência ao representante do Ministério Público. Intime-se o réu, nos termos do art. 392 do CPP. Expedientes necessários. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. [...]"

Processo nº 0001002-22.2014.8.18.0039

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO MPUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JOSE GOMES DE OLIVEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRAS, 12 de agosto de 2021

SUZANA DE SALES NUNES FERREIRA

Analista Administrativo - 1036548

Processo nº 0000003-53.1998.8.18.0064

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: A JUSTIÇA PUBLICA

Requerido: NILTON CESAR ROCHA DA COSTA

Advogado(s): JESUALDO SIQUEIRA BRITO(OAB/PERNAMBUCO Nº 825-B)

SENTENÇA: "[...] Ante o exposto, reconheço a prescrição da pretensão executória da pena imputada a NILTON CÉSAR ROCHA DA COSTA, julgando extinta a sua punibilidade em relação aos crimes objeto da presente ação penal, nos termos dos artigos 107, IV, c.c. 110 e 109, V do Código Penal. Dê-se ciência ao representante do Ministério Público. Intime-se o réu, nos termos do art. 392 do CPP. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Expedientes necessários. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. [...]"

Processo nº 0000654-94.2016.8.18.0051

Classe: Produção Antecipada da Prova

Autor: RAIMUNDO JOAQUIM PEREIRA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO VOTORANTIM

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, procedo à extinção da execução com base no artigo 924, II, combinado com o art. 925, ambos do Código de Processo Civil. Expeça-se alvará para liberação da quantia depositada conforme requerido pela exequente. Sem condenação em custas, por ausência de previsão legal. Sem condenação também em honorários advocatícios, visto que a pretensão executiva não chegou a ser resistida. Entretanto, certifique-se sobre o pagamento integral das custas relativas à fase de conhecimento pela parte sucumbente e, em caso de inadimplemento, intime-se para que efetue a quitação no prazo de 10 dias. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. Fronteiras, data indicada no sistema informatizado. Thiago Coutinho de Oliveira Juiz de Direito

Processo nº 0000255-86.2020.8.18.0128

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Requerente: DELEGACIA POLÍCIA CIVIL DE BARRAS-PI

Advogado(s):

Requerido: JOSE LUCAS DE ARAUJO DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRAS, 12 de agosto de 2021

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0000035-98.2019.8.18.0039

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE BARRAS

Advogado(s):

Menor Infrator: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA, CARLOS EDUARDO DE SOUSA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRAS, 12 de agosto de 2021

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0001199-11.2013.8.18.0039

Classe: Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico

Requerente: DELEGADO DE POLICIA DE BARRAS

Advogado(s):

Requerido: M DO R.R MENESES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRAS, 12 de agosto de 2021

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0000173-36.2017.8.18.0039

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - BARRAS

Advogado(s):

Réu: REGIVAN RODRIGUES BARBOSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRAS, 12 de agosto de 2021

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de UNIÃO)

Processo nº 0000621-97.2014.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO DESTERRO VAZ DA SILVA

Advogado(s): MARIO COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3300), MARIO COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3300)

Réu: BANCO ITAU - BMG

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: Intime-se a parte Requerente, por seu patrono, para se manifestar sobre a petição retro, no prazo de 15 dias

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000562-76.2017.8.18.0053

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: BRUNO LOPES DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA:

Ante o exposto, acolho o parecer ministerial, reconhecendo a atipicidade material da conduta e ABSOLVO SUMARIAMENTE o réu BRUNO LOPES DA SILVA, qualificado nos autos, com fundamento no artigo 397, inciso III, do Código de Processo Penal.

Processo nº 0000824-37.2014.8.18.0051

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ACELINA JULIA VIEIRA

Advogado(s): DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963), LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): RODRIGO SCOPEL(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 40004)

(Ato elaborado de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo juiz titular e repassadas à sua assessoria, em relação tanto aos aspectos redacionais quanto ao direito) Compulsando os autos, observo que assiste razão a causídica da parte exequente. Dito isso, cancele-se os alvarás outrora expedidos e, por conseguinte, expeça-se alvará para liberação da quantia depositada, conforme requerido em petição datada de 02/06/2021. Após, rearquivem-se. Local e data indicados pelo sistema informatizado. Thiago Coutinho de Oliveira Juiz de Direito

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001112-60.2011.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA SOUSA, EUNICE MARIA LIMA DA SILVA, LEONILDA NUNES DA SILVA SOUSA, MARIA DOS AFLITOS ROCGA SILVA, EDINEIDE AGOSTINHO DA SILVA, DEUSIENE NASIMENTO SILVA, VALQUIRIA MARIA DA CONCEIÇÃO, N ILDENE ROCHA SILVA, GARDENIA ROCHA SILVA ESCORCIO, MARIA HEKENA ALVES

Advogado(s): JOSÉ DE ARIMATEIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613)

Réu: EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

DESPACHO: Impulsionando o feito, em obediência ao princípio do contraditório, intime-se a parte contrária, ora autora, para se manifestar sobre a preliminar arguida na contestação, referente ao descumprimento de obrigação de fazer, bem como a aplicação de multa por litigância por má-fé questionada pela parte ré, nos ternos do art. 5º, da CF, bem como os arts. 5º, 6º, 9º e 10, ambos, do Código de Processo Civil. Expedientes necessários.

Processo nº 0000141-60.2019.8.18.0039

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: SEBASTIÃO ALVES DA SILVA COSTA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRAS, 12 de agosto de 2021

SUZANA DE SALES NUNES FERREIRA

Analista Administrativo - 1036548

Processo nº 0000032-92.2018.8.18.0132

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: KEILA PATRICIA DA SILVA

Advogado(s):

Diante do exposto, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE do fato de KEILA PATRICIA DA SILVA, com fundamento no artigo 107, inciso IV, c/c artigo 109, inciso VI, ambos do Código Penal, ante a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva.

Processo nº 0000845-63.2020.8.18.0031

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor:

Advogado(s):

Réu: ALESSANDRO OLIVEIRA DA SILVA, FRANCISCO JOSE ALVES, JULIO CESAR LOPES

Advogado(s): FAMINIANO ARAÚJO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3516)

Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 15 de fevereiro de 2022 às 09:00 horas.

Processo nº 0001391-07.2014.8.18.0039

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JOÃO BATISTA DA SILVA ANDRADE

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRAS, 12 de agosto de 2021

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0000087-84.2020.8.18.0128

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Requerente: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE BARRAS

Advogado(s):

Requerido: EDMILSON PEREIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRAS, 12 de agosto de 2021

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0000143-43.2005.8.18.0064

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: A JUSTIÇA PUBLICA

Réu: ARNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s): JESUALDO SIQUEIRA DE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 5475)

SENTENÇA: "[...] Ante o exposto, reconheço a prescrição da pretensão executória da pena imputada a ARNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, julgando extinta a sua punibilidade em relação aos crimes objeto da presente ação penal, nos termos dos artigos 107, IV, c.c. 110 e 109, IV do Código Penal. Dê-se ciência ao representante do Ministério Público. Intimem-se as rés, nos termos do art. 392 do CPP. Expedientes necessários. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. [...]"

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000109-05.2018.8.18.0067

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA-PI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO GELDO SOUSA DO NASCIMENTO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o Dr. RAYLSON BRENO DOS SANTOS RIBEIRO (OAB/PIAUÍ Nº 16439), para participar da audiência de instrução mediante videoconferência, designada para 01.09.2021, às 09h30min, com disponibilização do link de acesso nos autos, conforme art. 10 da Portaria n° 2121/2020 PJPI/TJPI/SECPRE, de 14 de julho de 2020. Para ingressar na sala de audiências virtuais, a parte deverá acessar o link disponibilizado nos autos, na data e horário retrodesignados, devendo mediante contato telefônico por meio do número do WhatsApp institucional da unidade (86) 3343-1302, solicitar com antecedência de 24h o link para acesso à mesma.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000697-59.2015.8.18.0053

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO - GUADALUPE - PI

Advogado(s):

Réu: FRANKLIN TEIXEIRA PIRES DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS URQUIZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11892)

SENTENÇA:

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR FRANKLIN TEIXEIRA PIRES, vulgo ?Rebelde?, por ter praticado o crime previsto no art. 155, § 4º, I, do Código Penal.