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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000161-53.2012.8.18.0053

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO - GUADALUPE - PI

Advogado(s):

Indiciado: GILBERTO EZEQUIEL DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS URQUIZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11892)

SENTENÇA:

Face ao exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia para: 1. CONDENAR GILBERTO EZEQUIEL DOS SANTOS preteritamente qualificado, pela prática do delito previsto no art. 14, caput, da Lei 10.826/2003. Atentando para as circunstâncias do art. 59 do Código Penal e obedecendo ao critério trifásico, passo a dosar a pena.

PROCESSO Nº: 0800361-68.2018.8.18.0036
CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO (99)
ASSUNTO(S): [Dissolução]
REQUERENTE: AUGUSTO CESAR DE CARVALHO
REQUERIDO: ANTÔNIA MENDES CUNHA DE CARVALHO
EDITAL DE CITAÇÃO

Prazo de 20 (vinte) dias

A Dra. ANDREA PARENTE LOBAO VERAS, Juíza de Direito desta cidade e comarca de ALTOS, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Av. Francisco Raulino, 2038, centro, ALTOS-PI, a Ação acima referenciada, proposta por AUGUSTO CESAR DE CARVALHO, RG 756.414 SSP/PI, CPF 612.009.023-19, em face de ANTÔNIA MENDES CUNHA DE CARVALHO, brasileira, casada, residente em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de ALTOS, Estado do Piauí, aos 17 de dezembro de 2019 (17/12/2019). Eu, _________________, GRAZIELLE REIS ANTUNES - Mat.3829, digitei, subscrevi e assino.

ALTOS, 17 de dezembro de 2019

ANDREA PARENTE LOBAO VERAS

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ALTOS

Processo nº 0001065-13.2015.8.18.0039

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: MARIA DO SOCORRO SALES DOS SANTOS, VULGO "SOCORRO DO PEQUIZEIRO"

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRAS, 12 de agosto de 2021

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0000105-08.2020.8.18.0128

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Representante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - BARRAS

Advogado(s):

Representado: PAULO RICARDO DE ARAÚJO SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRAS, 12 de agosto de 2021

SUZANA DE SALES NUNES FERREIRA

Analista Administrativo - 1036548

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000483-25.2001.8.18.0032

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Executado(a): E. S. SOUSA INFORMÁTICA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO:INTIMA a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher valor referente a expedição de carta precatória

Processo nº 0000316-04.2013.8.18.0059

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE LUÍS CORREIA-PI

Advogado(s):

Réu: VICTOR EMMNAUEL VIDIGAL AVILA

Advogado(s): Vistos, etc. O Ministério Público ofereceu um aditamento da denúncia, contra VITOR EMMANUEL VIDIGAL AVILA, já qualificado nos autos, denunciado pela prática de lesão corporal simples, tipificado no art. 129, caput, do CP, para o crime previsto no art.129, §9, do CP c/c art.7, I, da lei nº 11.340/2006. Examinando o aditamento da peça acusatória, em sede de cognição sumária, percebo que preenche os requisitos do art. 41 do CPP. Além disso, veio instruída com indícios de autoria e materialidade em desfavor do réu, portanto, RECEBO-A. Cite-se o denunciado VITOR EMMANUEL VIDIGAL AVILA, para que apresente, no prazo de 10 (dez) dias, resposta ao aditamento da denúncia. Cumpra-se. DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO, devendo ser expedido, para tanto, em três vias: (a) uma ficará no processo, servindo como decisão judicial que determina a citação; e (b) as outras duas servirão como mandado, para cumprimento pelo Oficial de Justiça. Além disso, deve a Secretaria lançar, no sistema processual, as movimentações de decisão e de expedição de mandado, em seqüência. Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Documento assinado eletronicamente por ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA, Juiz(a), em 11/08/2021, às 15:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. 7. Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 212 do CPC. LUIS CORREIA, 11 de agosto de 2021 ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de LUIS CORREIA [InicioRodapeMandado] LUIS CORREIA, 11 de agosto de 2021 ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Únicada Comarca de LUIS CORREIA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ITAINÓPOLIS)

Processo nº 0000334-61.2018.8.18.0055

Classe: Restituição de Coisas Apreendidas

Autor: JOSIVALDO COSTA SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA ACACIA MENDES URTIGA(OAB/PIAUÍ Nº 9646), ANA LUCIA DE SOUSA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 9831)

Réu:

Advogado(s):

DECISÃO:

De ordem da Dra. MARIANA MARINHO MACHADO ? MMª. Juíza de Direito desta Comarca de Itainópolis, Estado do Piauí, o Secretário da Vara Única, de acordo com o Provimento 07/2012 da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMAR o advogado: ANA LUCIA DE SOUSA CARVALHO - OAB/PI Nº 9831 Intimação da decisão de fls. 40,cujo teor é o seguinte: Intimar advogada do autor, para no prazo de 10 (dez) dias, fazer juntada na presente demanda, de prova da propriedade ou posse legítima do bem objeto da presente ação. Eu, Francisco Hipólito Gonzaga, Analista Judicial, o digitei e subscrevi.

Processo nº 0001192-48.2015.8.18.0039

Classe: Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico

Requerente: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE BARRAS-PI

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRAS, 12 de agosto de 2021

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0000819-85.2013.8.18.0039

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - BARRAS

Advogado(s):

Réu: CARLOS EDUARDO BORBA LEMOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRAS, 12 de agosto de 2021

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000951-34.2020.8.18.0028

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Advogado(s): LEONARDO CABEDO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5761)

Indiciado: FÁBIO DA SILVA BARBOSA

Advogado(s):

DECISÃO: ''Logo, MANTENHO as medidas protetivas outrora concedidas, pelo tempo em que perdurar o estado de emergência de saúde internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019. Anote-se no mandado que a proibição de aproximação e contato entre o ofensor e a ofendida se dará de forma recíproca. Fica a vítima devidamente advertida que deverá se manifestar informando eventual mudança de contato telefônico/eletrônico para fins de necessidade de alteração ou manutenção das medidas concedidas e ainda depois de intimada não poderá mudar de residência sem comunicar a este Juízo o local que possa ser encontrada, pois, caso não seja localizada, as medidas concedidas perderão a eficácia, diante da impossibilidade de cumprimento. Quanto ao agressor deve ser advertido de que o descumprimento das medidas protetivas poderá implicar na decretação de prisão preventiva e crime previsto em lei, com pena de até dois anos de detenção. Mantenham os autos em secretaria, cabendo ressaltar que havendo manifestação do requerido contra as medidas impostas, pedido de revogação/manutenção/alteração pela vítima, partes não localizadas, caso de urgência, e disposição legal distinta da Lei 14.022, de 07/07/20, os autos deverão ser tornados conclusos imediatamente para decisão. Dê-se ciência ao Ministério Público, na forma prevista no § 1º do art. 19 da Lei de Regência. Intimem-se. Por este documento, para o fiel cumprimento do que foi decidido e determinado na presente decisão/mandado, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o total cumprimento da diligência nele determinada, podendo proceder conforme o disposto no § 2º do art. 212 do CPC. FLORIANO, 4 de agosto de 2021 DR. NOÉ PACHECO DE CARVALHO Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de FLORIANO.''

Processo nº 0000534-70.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - BARRAS

Advogado(s):

Réu: GILVAM DA SILVA XAVIER, JOSÉ WILSON BARBOSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRAS, 12 de agosto de 2021

SUZANA DE SALES NUNES FERREIRA

Analista Administrativo - 1036548

Processo nº 0000199-93.2020.8.18.0050

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Requerente: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE LUZILÂNDIA PIAUI

Advogado(s):

Requerido: FERNANDO SILVA SALES

Advogado(s): JOSÉ VINICIUS FARIAS DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5573), FRANCISCO RODRIGUES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 15458)

Abra-se de vista dos autos ao MP para, em cinco dias, oferecer alegações finais, nos termos do art. 403, §3º, do CPP. Após, intime-se o patrono do acusado para o mesmo fim em igual prazo. ESPERANTINA, 30 de julho de 2020. ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de UNIÃO)

Processo nº 0000008-09.2016.8.18.0076

Classe: Execução Provisória

Exequente: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE UNIAO - PI

Advogado(s):

Executado(a): ISAIAS ANDRADE DA CUNHA

Advogado(s):

SENTENÇA: Antes o exposto, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE do apenado ISAIAS ANDRADE DA CUNHA, na forma do art. 90 do Código Penal, considerando integralmente cumprida a pena imposta na sentença condenatória.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000862-51.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: GONÇALO VIEIRA DE SOUSA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: ITAU/UNIBANCO

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

SENTENÇA:

Determino as expedições dos alvarás para levantamento do valor depositado em conta judicial, nos termos peticionado pela parte autora, ou seja, 01 (um) ALVARÁ no percentual de 70% (setenta por cento) do valor em favor da parte autora; outro ALVARÁ no percentual de 30% (trinta por cento), bem como, outro ALVARÁ no percentual de 10% (dez por cento), para seu patrono, conforme requerido pela parte exequente, a serem depositados, caso as parte queiram, em conta bancária a ser oportunamente informada a secretaria, para tanto, conforme orientações descritas no Oficio - Circular n° 85/2020? PJPI/CGJ/GABJACOR/GABJACORJUD. Entregue os respectivos alvarás aos beneficiários seja comprovado o recolhimento das custas processuais, se houver. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Transitado em julgado, arquivem-se os autos, com a respectiva baixa.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001169-68.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA RITA RODRIGUES DA SILVEIRA

Advogado(s): ANA PIERINA CUNHA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 15343), GILLIAN MENDES VELOSO IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 18649)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para no prazo de 05(cinco) dias, promover os atos e diligências que lhe competir, inclusive manifestando sobre a juntada de comprovante de pagamento relativo ao valor da condenação anexado pela parte requerida. Expedientes necessários. Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0000672-48.2020.8.18.0028

CLASSE: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Indiciado: RAFAEL BORGES ANDRADE

O Dr. FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de FLORIANO, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dela conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara, as MEDIDAS PROTETIVAS acima referenciada, ficando por este edital a vítima THAYNA SILVA FONSECA, brasileira, solteira, portadora do CPF nº 069.878.611-45, filha de Maria Adália da Silva, nascida em 23/04/1998, residente em local incerto e não sabido, INTIMADA para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informar acerca da necessidade da manutenção das medidas aplicadas, sob pena de não o fazendo, sejam as medidas outrora concedidas revogadas. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de FLORIANO, Estado do Piauí, aos 12 de agosto de 2021 (12/08/2021). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Juiz de Direito Auxiliar da 1ª Vara da Comarca de Floriano

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0001282-41.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: 1ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL- DELEGACIA ESPECIALIZADA NA DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO OLAVO SILVA VASCONCELOS

Advogado(s): LAIZ CRISTINA RIBEIRO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 19997), WEMERSOM VIEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 19366), SMAILLY ARAÚJO CARVALHO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 20239)

DESPACHO: Isto posto, inexistindo diligências a serem realizadas e nem irregularidades a serem sanadas, estando os autos preparados, o acusado FRANCISCO OLAVO SILVA VASCONCELOS será submetido a julgamento em sessão plenária pelo Tribunal Popular do Júri, a ser realizada no dia 14 de OUTUBRO de 2021, às 08:00 horas, no auditório do fórum Salmon Lustosa, nesta cidade.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000355-34.2014.8.18.0069

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: TIBÉRIO RIBEIRO NETO

Advogado(s): ELOY WESLEM DOS SANTOS RIBEIRO (OAB/MARANHÃO Nº 7468)

Indiciado: MACIEL SOUZA DE OLIVEIRA

Advogado(s): FRANCISCO EMANOEL PIRES FERREIRA LIMA (OAB/PIAUÍ Nº 9126)

DESPACHO: Intime-se os réus, por meio de seus procuradores, para, no prazo legal, apresentarem as alegações finais.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)

Processo nº 0000113-49.2006.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ELIZABETE REGO LICINDO

Advogado(s):

Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FRANCISCO EVALDO MARTINS ROSAL PADUA(OAB/PIAUÍ Nº 15876)

ATO ORDINATÓRIO: INTIME-SE as partes quanto ao retorno dos autos da instância superior. Ressalto que em caso de pedido de cumprimento de sentença ou execução a parte deve ingressar com o pedido do Pje, conforme disciplina o Provimento Conjunto nº 11, de 16 de setembro de 2016 do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí em seu artigo 4°, § 1º. Nada mais havendo, dê-se baixa e arquivamento nos presente autos. Expedientes e intimações necessárias.
Cumpra-se.
BARRAS, 22 de outubro de 2020
MARKUS CALADO SCHULTZ
Juiz(a) de Direito da Vara Cível da Comarca de BARRAS

Processo nº 0001584-22.2014.8.18.0039

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PUBLICO

Advogado(s):

Réu: IVONALDO GOMES DOS SANTOS

Advogado(s): ANTONIO WILSON LAGES DO REGO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 12175)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRAS, 12 de agosto de 2021

SUZANA DE SALES NUNES FERREIRA

Analista Administrativo - 1036548

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000184-87.2020.8.18.0030

Classe: Inquérito Policial

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: JOSE FRANCISCO DE SOUSA

Advogado(s): FABRICIO DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 13309)

DESPACHO: Intimo para tomar ciente da audiência de instrução e julgamento, no dia 30 de setembro de 2021. às 11:00 horas, por videoconferência.

"(...) Diante do exposto, resolvo o mérito e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial, com base no art. 487, I, do CPC, para CONDENAR o requerido JOSIAS RIBEIRO MENDES a indenizar a parte autora: a) a título de danos materiais, no valor de R$ 179,80 (cento e setenta e nove reais e oitenta centavos), monetariamente corrigido pela tabela de correção da Justiça Federal (Provimento Conjunto TJPI nº 006/2009) e acrescido de juros de 1% (um por cento) ao mês, ambos desde a data do evento danoso - efetiva troca do pneu - (Súmulas 43 e 54 do STJ); e b) a título de danos morais, o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) monetariamente corrigido pela tabela de correção da Justiça Federal (Provimento Conjunto TJPI nº 006/2009) desde a data do arbitramento e acrescido de juros de 1% (um por cento) ao mês, a contar da data do evento danoso - protesto indevido - (Súmulas 43 e 362 do STJ). Sem honorários, com fundamento no artigo 55 da Lei n.º 9.099/95. Defiro a gratuidade de justiça à parte autora (art. 99, § 2º, CPC), para os fins do art. 54, parágrafo único, da Lei 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.".

Processo nº 0001162-63.2013.8.18.0045

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: LUIZ FERREIRA GOMES

Advogado(s): GUSTAVO BRITO UCHÔA(OAB/PIAUÍ Nº 6150)

Intimar o réu, através de seu advogado, para no prazo de 10 (dez) dias informar novo endereço da testemunha Paulo Cesar Sousa Ribeiro, tendo em vista que segundo o Oficial de Justiça da Comarca, o endereço fornecido (Rua Irmã Carmelita, nº 1735) não existe na cidade de Castelo do Piauí.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000024-28.2009.8.18.0069

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ANA DE MOURA LIMA, MARIANA RODRIGUES LEITE

Advogado(s): LUSMANELL HENRIQUE TEIXEIRA ABSOLON(OAB/PIAUÍ Nº 4468), REGINALDO MIRANDA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1961)

SENTENÇA: SENTENÇA Vistos etc. O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ofertou ação penal em face de ANA DE MOURA LIMA, MARIANA RODRIGUES LEITE, já qualificadas, pela prática do crime tipificado no artigo 171, caput do CPB. A réu MARIA aceitou proposta de suspensão condicional do processo, fl.114. A Secretaria certificou o cumprimento das condições pela ré MARIANA, fl.121. O MPE opinou pela extinção da punibilidade do réu, fl. 123. É o breve relatório. DECIDO. A ré MARIANA RODRIGUES LEITE teve direito ao benefício da suspensão condicional do processo, mediante o cumprimento das condições impostas em juízo. Consta dos autos a informação de que a ré MARIANA cumpriu a obrigação, e também não se tem notícia de que praticara novo crime durante o período de prova. Não foi por outros motivos que o MPE opinou pela extinção da punibilidade da ré. Isto posto, JULGO EXTINTA a PUNIBILIDADE da ré MARIANA RODRIGUES LEITE, já qualificada, com fundamento no artigo 89, §5º da Lei n. 9.099/95. Sem custas processuais. O processo prosseguirá quanto à ré ANA DE MOURA LIMA, razão pela qual EXPEÇA-SE carta precatória para a Comarca de Amarante/PI para realização de audiência de suspensão condicional do processo, nos termos da proposta de folhas 103/105. Cumpra-se. REGENERAÇÃO, 17 de fevereiro de 2020 ALBERTO FRANKLIN DE ALENCAR MILFONT Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de REGENERAÇÃO. Regeneração-PI, 12 de agosto de 2021. Eu, Moisés Pereira dos Santos Filho - Secretário