Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000346-16.2019.8.18.0128

Classe: Restituição de Coisas Apreendidas

Requerente: DOMINGOS GONÇALVES DO VALE FILHO

Advogado(s):

Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de restituição de bem apreendido formulado por DOMINGOS GONÇALVES DO VALE FILHO.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000121-10.2013.8.18.0062

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOANA ANA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963), LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A), LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: BANCO ITAU UNIBANCO S.A.

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: Á parte autora para se manifestar acerca da petição retro, requerendo o que entender de direito em 5 dias. PADRE MARCOS, 2 de julho de 2021 TALLITA CRUZ SAMPAIO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000098-87.2006.8.18.0069

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: DALIA RODRIGUES LIMA

Advogado(s): MÁRIO JOSÉ RODRIGUES NOGUEIRA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 2566)

Réu: O MUNICÍPIO DE REGENERAÇÃO

Advogado(s): HOCHANNY FERNANDES SAMPAIO(OAB/PIAUÍ Nº 9130), LUIS VITOR SOUSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 12002)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMO as partes por seus advogados, do ACÓRDÃO devolvido pelo TJPI, para caso queiram, se manifestarem no prazo de cinco(05) dias, junto ao sistema PJ-E. Regeneração-PI, 19 de julho de 2021. Eu, Moisés Pereira dos Santos Filho - Secretário.

Processo nº 0000875-98.2016.8.18.0044

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NILMAR VALENTE DE FIGUEIREDO, CAMPACTA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA

Advogado(s): MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4505)

Réu: MUNICÍPIO DE CANTO DO BURITI/PI

Advogado(s): MAIRA CASTELO BRANCO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 3276)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35. CANTO DO BURITI, 19 de julho de 2021 FRANCISCO CÉSAR DA SILVA Técnico Judicial - Mat. nº 415210-7

Processo nº 0002449-35.2015.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: BONIFÁCIO RODRIGUES DE SOUSA NETO

Advogado(s): MARCIO ARAUJO MOURAO(OAB/PIAUÍ Nº 8070)

(...) Por tais razões, MANTENHO, na íntegra, a decisão de pronúncia. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Piauí, com as homenagens de estilo. Cumpra-se com as formalidades legais.

PROCESSO Nº: 0000803-35.2012.8.18.0050

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: JOSE NEWTON DE CARVALHO SILVA

O Dr. JOÃO MANOEL DE MOURA AYRES, Juiz de Direito desta cidade e comarca de ESPERANTINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 2ª Vara, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado JOSE NEWTON DE CARVALHO SILVA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de ESPERANTINA, Estado do Piauí, aos 19 de julho de 2021 (19/07/2021). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

JOÃO MANOEL DE MOURA AYRES

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de ESPERANTINA

Processo nº 0001222-34.2020.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DA COMARCA DE PARNAÍBA - PI

Advogado(s):

Réu: FABRICIO JUNIO DOS SANTOS ROCHA

Advogado(s): FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 8824)

(...) Sendo assim, considerando que a apelação atendeu a todos os pressupostos de admissibilidade subjetivos e objetivos, incluindo-se dentre estes a tempestividade (Portaria nº 1039/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE), RECEBO O PRESENTE RECURSO NO EFEITO DEVOLUTIVO. Considerando que a defesa fez uso da prerrogativa do artigo 600, §4º do CPP, determino o envio imediato dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para julgamento, com as saudações de estilo.

Processo nº 0000136-39.2019.8.18.0071

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: TIARLE VITURIANO MOTA

Advogado(s):
DECISÃO: "RECEBO A DENÚNCIA ofertada pelo órgão do Ministério Público contra o acusado, TIARLE VITURIANO MOTA, tendo-se em vista o preenchimento dos requisitos legais contidos no art. 41 do Código de Processo Penal. Ademais, em virtude de todos os elementos de prova carreados aos autos, nota-se, em análise preliminar, justa causa para a ação penal. CITE-SE O DENUNCIADO PARA APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, cientificando-o de que, caso não constitua defensor ou seu advogado constituído não apresente resposta no prazo legal, o juiz nomeará defensor para oferecê-la, concedendo-lhe vista dos autos por 10 (dez) dias."

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE CANTO DO BURITI

PROCESSO Nº 0000382-29.2013.8.18.0044

CLASSE: Mandado de Segurança Cível

Autor: PEDRO PAULO DA SILVA, DEUSDETE COSME DA SILVA

Réu: MUNICIPIO DE CANTO DO BURITI -PI NA PESSOA DO PREFEITO

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CANTO DO BURITI, 19 de julho de 2021

PALOMA SILVA BARBOSA

Cedido Prefeitura - 340

Processo nº 0000920-56.2016.8.18.0027

Classe: Interdição

Interditante: ANA RITA DOS SANTOS PEREIRA MARINHO

Advogado(s): IONARA CRISTIANE BARROS ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 13888)

Interditando: LUIZ HENRIQUE PEREIRA MARINHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço vista dos autos a(o) parte Procurador da parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, comparecer a esta Secretaria da Vara única para assinatura e retirada do Termo de Compromisso de Curatela Definitiva.

CORRENTE, 19 de julho de 2021

SUELI DIAS NOGUEIRA

Analista Judicial - 4113802

Processo nº 0000286-88.2017.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JULIO DOMINGOS DA SILVA

Advogado(s): GILSON ALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12468)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)
DESPACHO: "Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias, nos termos do art. 1010, §1º, CPC. Remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, independentemente do juízo de admissibilidade (art. 1010, §3º, CPC). SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 18 de junho de 2021 ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO"

Processo nº 0001547-09.2020.8.18.0031

Classe: Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico

Requerente: DELEGACIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL DE PARNAÍBA-PI

Advogado(s):

Advogado(s): LUIZ FERNANDO MUNIZ COELHO(OAB/PERNAMBUCO Nº 22535), GIRLAIDE SOARES ARCOVERDE CARVALHO(OAB/PERNAMBUCO Nº 51159), AYANNA ALEXANDRE GUSTAVO(OAB/PERNAMBUCO Nº 51491), MONIQUE FERNANDES SILVA ARAÚJO(OAB/PERNAMBUCO Nº 53050), LEANDRO DE MOURA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8631), FRANCISCO DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5301), ISRAEL SOARES ARCOVERDE(OAB/PIAUÍ Nº 14109), FAMINIANO ARAÚJO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3516), FLORIANO DE SOUZA TEIXEIRA FILHO(OAB/PERNAMBUCO Nº 16439), ELDY MAGALHAES TENORIO(OAB/PERNAMBUCO Nº 29401), FRANCISCO HAROLDO ALVES VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 4883)

(...) Compulsando os autos verifica-se que os pedidos foram deferidos e as diligências cumpridas na íntegra, de modo que é imperioso reconhecer a perda do objeto. Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO , nos termos do art. 485, IV e VI, do CPC, aplicado analogicamente na forma do artigo 3º do CPP. Diante da ausência de interesse recursal pela defesa e pelo Ministério Público, dê-se baixa e arquive-se imediatamente os autos, procedendo-se com a juntada das peças faltantes no processo principal, a fim de evitar documentos em duplicidade. Sem custas.

Intimo a parte requerida, por meio de seu advogado: SALATIEL BARBOSA DE SOUSA - OAB PI9266 - CPF: 010.232.343-78, da DECISÃO de ID 18380288, para, no prazo de 10 (dez) dias, especificar, com clareza e objetividade eventuais provas a produzir.

Portaria Nº 1813/2021 - PJPI/COM/BAR/FORBAR/1VARBAR, de 19 de julho de 2021

A Excelentíssima Senhora Juíza MELISSA DE VASCONCELOS LIMA PESSOA, Juíza de Direito Titular da Vara Cível da Comarca de Barras/PI, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no Provimento nº 46 de 2014 da CGJ/TJPI; e

CONSIDERANDO as informações processuais colhidas nos sistemas eletrônicos Correição/RMA e ThemisWeb;

RESOLVE

DETERMINAR seja realizada a movimentação 50090 (arquivamento por correção de acervo), nos processos abaixo relacionados, com fundamento no art. 2º, alíneas A, B e E do Provimento 46/2014 da CGJ/TJPI:

0000854-06.2017.8.18.0039

0000424-35.2009.8.18.0039

0000096-56.2019.8.18.0039

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete da 1ª Vara Cível da Comarca de Barras/PI, em Barras/PI, 19 de junho de 2021.

MELISSA DE VASCONCELOS LIMA PESSOA

Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Barras/PI

PROCESSO Nº: 0000832-41.2014.8.18.0042
CLASSE: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
ASSUNTO(S): [Bem de Família]
REQUERENTE: IVANETE PEREIRA DO NASCIMENTO
REQUERIDO: PEDRO PEREIRA DO NASCIMENTO

IVANETE PEREIRA DO NASCIMENTO ajuizou a presente ação de inventário processado no rito do arrolamento comum (arts. 659 e ss, do NCPC) dos bens deixados em razão do falecimento de seu esposo PEDRO PEREIRA DO NASCIMENTO, falecido em 01 de Janeiro de 2004. Na exordial, a requerente, na condição de viúva do autor da herança, meeira do espólio, pugnou pela sua nomeação como inventariante. Considerando que a herança obedece ao limite estabelecido pelo art. 664, caput, do NCPC, é possível o processamento do inventário mediante o rito do arrolamento comum. Houve a nomeação de inventariante à folha 33, ordenando-se ainda fossem apresentados o valor do bem, certidões de nascimento e casamento dos herdeiros, certidão de registro imobiliário do único bem a inventariar, além do comprovante do pagamento do imposto de transmissão causa mortis.Prestadas as devidas informações e apresentado plano de partilha, conforme exige o art. 664 do NCPC. Ademais, não há notícia de herdeiro incapaz ou ausente, tornando desnecessária a intervenção do Ministério Público. Contudo, o PARQUET manifestou às fls. 66-67 do ID. 5388172, de modo favorável à partilha na forma requerida, eis que atendidos os requisitos do artigo 659 e ss, do NCPC. A estimativa do valor atribuído aos bens do espólio não foi impugnada, dispensando a nomeação de avaliador. Resta demonstrada, por fim, a quitação dos tributos relativos aos bens do espólio. Foram juntadas certidões negativas do fisco. Diante disso, atendidas as regras procedimentais aplicáveis à espécie, homologo a partilha, celebrada nos autos, nos termos do art. 664, §5°, NCPC. Transitada em julgado esta sentença, lavre-se o formal de partilha ou a carta de adjudicação, conforme o caso, expedindo-se alvarás referentes aos bens e às rendas por ele abrangidos. Intime-se a Fazenda Pública Estadual para ciência do recolhimento do tributo e, em caso de divergência, lançamento administrativo do imposto de transmissão e outros tributos porventura incidentes.

Processo nº 0000244-92.2019.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA FERREIRA DA CUNHA

Advogado(s): REGIANE MARIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12105)

Réu: BANCO PANAMERICANO S.A

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AMARANTE, 19 de julho de 2021

KAROLINE LINA RIBEIRO

Analista Judicial - 28633

Processo nº 0000203-28.2019.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA SENA DE ALMEIDA SILVA

Advogado(s): REGIANE MARIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12105)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AMARANTE, 19 de julho de 2021

KAROLINE LINA RIBEIRO

Analista Judicial - 28633

Processo nº 0000155-69.2019.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO DA ROCHA RODRIGUES

Advogado(s): MARCOS DANILO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6328)

Réu: BANCO PAN

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AMARANTE, 19 de julho de 2021

KAROLINE LINA RIBEIRO

Analista Judicial - 28633

Processo nº 0000143-55.2019.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JULIO ALVES GOVEIA

Advogado(s): ANA CINTIA RIBEIRO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 13166)

Réu: BANCO PAN S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AMARANTE, 19 de julho de 2021

KAROLINE LINA RIBEIRO

Analista Judicial - 28633

Processo nº 0000117-57.2019.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA JOSE RIBEIRO BATISTA

Advogado(s): ANA CINTIA RIBEIRO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 13166)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AMARANTE, 19 de julho de 2021

KAROLINE LINA RIBEIRO

Analista Judicial - 28633

Processo nº 0000101-06.2019.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTÔNIA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): ANA CINTIA RIBEIRO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 13166)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AMARANTE, 19 de julho de 2021

KAROLINE LINA RIBEIRO

Analista Judicial - 28633

Processo nº 0000091-59.2019.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: OTANIEL DA SILVA ARAÚJO

Advogado(s): ANA CINTIA RIBEIRO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 13166)

Réu: BANCO PAN

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AMARANTE, 19 de julho de 2021

KAROLINE LINA RIBEIRO

Analista Judicial - 28633

Processo nº 0000064-76.2019.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JONAS ALVES DE OLIVEIRA

Advogado(s): PAULA ESTER PEREIRA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 11961)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AMARANTE, 19 de julho de 2021

KAROLINE LINA RIBEIRO

Analista Judicial - 28633

Processo nº 0000063-91.2019.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO DA ROCHA RODRIGUES

Advogado(s): MARCOS DANILO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6328)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AMARANTE, 19 de julho de 2021

KAROLINE LINA RIBEIRO

Analista Judicial - 28633

Processo nº 0000061-24.2019.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO DA ROCHA RODRIGUES

Advogado(s): MARCOS DANILO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6328)

Réu: BANCO BANRISUL S.A.

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AMARANTE, 19 de julho de 2021

KAROLINE LINA RIBEIRO

Analista Judicial - 28633