Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000203-69.2017.8.18.0072

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MIINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ANTÔNIA NONATA BARBOSA DE CARVALHO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 16 de julho de 2021

ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS

Técnico Judicial - 410030-1

Processo nº 0000393-36.2013.8.18.0116

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: VALDECI DE SOUSA VIEIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 16 de julho de 2021

ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS

Técnico Judicial - 410030-1

Processo nº 0000131-48.2018.8.18.0072

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: ELTON JÚNIOR DA SILVA

Advogado(s): WYTTALO VERAS DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 10837)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 16 de julho de 2021

ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS

Técnico Judicial - 410030-1

Processo nº 0000049-16.2017.8.18.0116

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO TIAGO DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL - PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 16 de julho de 2021

ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS

Técnico Judicial - 410030-1

Processo nº 0000618-86.2016.8.18.0072

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: MIGUEL FERNANDES DO NASCIMENTO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 16 de julho de 2021

ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS

Técnico Judicial - 410030-1

Processo nº 0000422-82.2017.8.18.0072

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DE ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ANTÔNIO MARCOS FEITOSA DE SOUSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 16 de julho de 2021

ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS

Técnico Judicial - 410030-1

Processo nº 0000832-16.2012.8.18.0073

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ERCILIO MATIAS DE ANDRADE

Advogado(s): MARCELINO BRAGA DA SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11702)

DESPACHO-MANDADO

DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 19/08/2021, ÀS 13h00, a ser realizada, provável e preferencialmente, por meio de videoconferência.

A Secretaria deve providenciar a intimação do(s) acusado(s), testemunhas, Advogado(s), Ministério Público e demais providências necessárias.

Realizem-se as intimações necessárias para cientificar todos os participantes e autoridades acerca da data e meio de participação na audiência.

Encaminhe-se, como anexo, as orientações de acesso à conferência no sistema Microsoft TEAMS.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

CARACOL, 16 de julho de 2021

ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CARACOL

Processo nº 0000790-15.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IRACEMA PEREIRA DE CASTRO

Advogado(s): ANA PIERINA CUNHA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 15343), GILLIAN MENDES VELOSO IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 18649), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vista dos autos as partes para intimá-las da expedição dos alvarás deferidos, bem como, intimo do envio ao banco do Alvará nº 282/2021, referente a cota parte do advogado, haja vista apenas este ter indicado conta para transferência. PEDRO II, 17 de julho de 2021 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - Mat. nº 26599

Processo nº 0000117-22.2017.8.18.0065

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: MARIA FRANCISCA DOS SANTOS

Advogado(s): ANA PIERINA CUNHA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 15343), GILLIAN MENDES VELOSO IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 18649)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vista dos autos as partes para intimá-las da expedição dos alvarás deferidos, bem como, intimo do envio ao banco do Alvará nº 280/2021, referente a cota parte do advogado, haja vista apenas este ter indicado conta para transferência. PEDRO II, 17 de julho de 2021 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - Mat. nº 26599

Processo nº 0000989-71.2016.8.18.0065

Classe: Procedimento Sumário

Autor: TEREZA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): ANA PIERINA CUNHA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 15343), GILLIAN MENDES VELOSO IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 18649)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vista dos autos as partes para intimá-las da expedição dos alvarás deferidos, bem como, intimo do envio ao banco do Alvará nº 278/2021, referente a cota parte do advogado, haja vista apenas este ter indicado conta para transferência. PEDRO II, 17 de julho de 2021 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - Mat. nº 26599

Processo nº 0000077-49.2010.8.18.0109

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: MILKON CAMAÇARY FERNANDES FREITAS

Advogado(s):

Vistos etc. 1. Em atenção à certidão retro confeccionada, REMETAM-SE os autos à Defensoria Pública para fins de apresentação de alegações finais escritas em favor do réu, na forma do art. 403, §3º, do CPP; 2. Sem prejuízo do item "1", considerando-se o julgamento da ADI 4398 (STF, Relator(a): Min. Carmem Lúcia, Data de Julgamento: 05/08/2020, Data de Publicação: 29/09/2020), cujo resultado declarou a constitucionalidade do art. 265 do CPP, INTIME-SE o causídico habilitado em favor do réu (Dr. Edson Luiz Guerra de Melo) para justificar, no prazo de 05 (cinco) dias, eventual abandono de causa, sob as penas declinadas no referido dispositivo. 3. Somente após, retornem conclusos. Expedientes necessários.

Processo nº 0000163-73.2017.8.18.0109

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ANDRADES FERREIRA SOARES

Advogado(s):

Vistos etc. 1. Em atenção à certidão à retro confeccionada, INTIME-SE PESSOALMENTE o imputado para juntar aos autos o comprovante de adimplemento da prestação pecuniária de ressarcimento e justificar o não comparecimento periódico em Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias; 2. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, DÊ-SE vista ao Ministério Público. 3. Somente após, retornem os autos conclusos. Expedientes necessários.

Processo nº 0000311-26.2013.8.18.0109

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: EZIO FRANÇA DA COSTA

Advogado(s): VAMBERTO RIBEIRO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 10481)

Vistos etc. 1. Em atenção à certidão retro confeccionada, REMETAM-SE os autos à Defensoria Pública para fins de apresentação de alegações finais escritas em favor do réu, na forma do art. 403, §3º, do CPP; 2. Sem prejuízo do item "1", considerando-se o julgamento da ADI 4398 (STF, Relator(a): Min. Carmem Lúcia, Data de Julgamento: 05/08/2020, Data de Publicação: 29/09/2020), cujo resultado declarou a constitucionalidade do art. 265 do CPP, INTIME-SE o causídico habilitado em favor do réu (Dr. Vamberto Ribeiro Rocha - OAB/PI nº 10481) para justificar, no prazo de 05 (cinco) dias, eventual abandono de causa, sob as penas declinadas no referido dispositivo. 3. Somente após, retornem conclusos. Expedientes necessários.

Processo nº 0000167-86.2012.8.18.0109

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ASTON ALEXANDRE DE CARVALHO, JOSÉ NILTON OLIVEIRA DA SILVA, RONALDO CÉSAR DE ARAÚJO

Advogado(s): ELIOMAR CASTRO FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 231792), MIGUEL ALVES GUIDA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2583)

Vistos etc. 1. INTIMEM-SE as defesas para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem alegações finais escritas, na forma do art. 403, §3º, do CPP; 2. Somente após, retornem conclusos. Expedientes necessários.

Processo nº 0000017-81.2007.8.18.0109

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: JOSILDO EMANUEL GOMES PEREIRA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ-PI(OAB/PIAUÍ Nº ), ROSIANE AGUIAR SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14981)

Vistos etc. 1. INTIME-SE a defesa, com remessa dos autos à Defensoria Pública, para oferecimento de alegações finais escritas, no prazo de 05 (cinco) dias, a teor do art. 403, §3º, do CPC; 2. Somente após, retornem conclusos. Expedientes necessários.

Processo nº 0000001-98.2005.8.18.0109

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: HIDELBRANDO PASCOAL NOGUEIRA NETO

Advogado(s): PLINIO LEITE NUNES(OAB/PERNAMBUCO Nº 23668), VALDIR PERAZZO LEITE(OAB/ACRE Nº 2031), CAROLINE DO REGO BARROS SANTOS(OAB/PERNAMBUCO Nº 32753), RICARDO DE ALBUQUERQUE DO REGO BARROS NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 30937), ADEILDO NUNES(OAB/PERNAMBUCO Nº 8914), CLARISSA DO REGO BARROS NUNES(OAB/PERNAMBUCO Nº 38823), MARIA DE FATIMA CARVALHO DE ARAUJO PASCOAL(OAB/ACRE Nº 3767)

Vistos etc. 1. Considerando-se que, durante o regime de plantão judicial extraordinário, somente restam autorizadas as sessões de julgamento por Tribunal de Júri em processos de réus presos, na forma do art. 10 da Portaria Conjunta nº 1039/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 03 de maio de 2021, AGUARDE-SE em Secretaria o retorno das atividades presenciais; 2. Somente após, retornem novamente conclusos. Expedientes necessários.

Processo nº 0000952-59.2019.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JULIO CESAR DE SOUSA FURTADO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ - NUCLEO REGIONAL DE CAMPO MAIOR(OAB/PIAUÍ Nº )

Considerando o teor da Portaria nº 1039/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 03 de maio de 2021, publicada no Diário da Justiça no dia 10-05-2021, assim designo nova data para audiência, dia 25/08/2021 às 11 horas. A audiência será realizada por videoconferência através do sistema Microsoft Teams, recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, utilizando-se a plataforma de videoconferência Microsoft Teams, que poderá ser baixada e instalada por meio do seguinte endereço eletrônico: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft teams/download-app. O programa ou app pode ser utilizado em qualquer celular ou computador com câmera e acesso à internet. Intimem-se o Ministério Público e a defesa do(s) réu(s), para que forneçam, até 48 (quarenta e oito) horas antes da audiência o e-mail ou contato telefônico para fins de compartilhamento do link de acesso aos autos e acesso ao Microsoft Teams, bem como o número de telefone celular disponível para eventual contato que usarão no dia da audiência. Intimem-se a vítima e as testemunhas. O Oficial de Justiça deverá colher número de telefone celular e ou/e-mail das pessoas intimadas, a possibilitar a remessa do link para ingresso na audiência por videoconferência. OFICIE-SE ao Comandante da Polícia Militar, para que tomem ciência da presente decisão, devendo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes da audiência, fornecer endereço de e-mail ou contato telefônico, através do qual os policiais militares receberão o link de acesso a audiência. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0000718-43.2020.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: DAVID RODRIGUES DA SILVA ARAÚJO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ - NUCLEO REGIONAL DE CAMPO MAIOR(OAB/PIAUÍ Nº )

Considerando o teor da Portaria nº 1039/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 03 de maio de 2021, publicada no Diário da Justiça no dia 10-05-2021, assim designo audiência, para o dia 06/09/2021 às 9h30min. A audiência será realizada por videoconferência através do sistema Microsoft Teams, recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, utilizando-se a plataforma de videoconferência Microsoft Teams, que poderá ser baixada e instalada por meio do seguinte endereço eletrônico: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft teams/download-app. O programa ou app pode ser utilizado em qualquer celular ou computador com câmera e acesso à internet. Intimem-se o Ministério Público e a defesa do(s) réu(s), para que forneçam, até 48 (quarenta e oito) horas antes da audiência o e-mail ou contato telefônico para fins de compartilhamento do link de acesso aos autos e acesso ao Microsoft Teams, bem como o número de telefone celular disponível para eventual contato que usarão no dia da audiência. Intimem-se a vítima e as testemunhas. O Oficial de Justiça deverá colher número de telefone celular e ou/e-mail das pessoas intimadas, a possibilitar a remessa do link para ingresso na audiência por videoconferência. Expedientes necessários. Cumpra-se.

2ª Publicação

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

Processo nº 0000293-78.2015.8.18.0062

Classe: Interdição

Interditante: OZANAN JOSE LEAL

Advogado(s): DAVID PINHEIRO BENEVIDES(OAB/PERNAMBUCO Nº 28756)

Interditando: FRANCISCO JOSE LEAL

Advogado(s): JOSE BENEDITO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12511)

A Dra. Tallita Cruz Sampaio, MM. Juíza de Direito da Comarca de Padre Marcos, Estado do Piauí, na forma da Lei, etc...FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que se processa por este Juízo e Secretaria da Vara Única, os termos de uma Ação de Interdição acima epigrafada, que através de sentença proferida pelo MM. Juiz de Direito desta Comarca, datada de 11.04.2018, foi decretada a interdição de FRANCISCO JOSE LEAL, cuja sentença em síntese é o seguinte:"... Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para decretar a INTERDIÇÃO de FRANCISCO JOSE LEAL, o que faço com fundamento nos arts. 3º, II e 1.767, I, ambos do Código Civil, por ser o interditando ABSOLUTAMENTE INCAPAZ de exercer pessoalmente os atos da vida civil. Sem custas na forma da lei Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado da sentença: a) Determino, na forma do parágrafo único do art. 755 do Código de Processo Civil, a nomeação do irmão do interditando, OSANAN JOSE LEAL, qualificado nos autos, como seu curador, o qual exercerá o encargo sem restrições, nos termos do art. 1.772 do Código Civil, devendo o mesmo ser intimado a prestar compromisso de curatela definitivo no prazo de 05 (cinco) dias, a teor do art. 759 do CPC; b) Expeça-se mandado para a inscrição da sentença de interdição perante o Cartório do Registro Civil competente, em atendimento ao art. 755, § 3º do Código de Processo Civil e ao art. 9º, III do Código Civil; c) Publique-se o inteiro teor desta sentença em consonância com o disposto no art. 755, § 3º do CPC, devendo constar do edital os nomes do interdito, do curador, a causa da interdição e os limites da curatela; d) Oficie-se ao Cartório Eleitoral para que proceda a suspensão dos direitos políticos do interditado, em cumprimento ao art. 15, II da Constituição da República. Após, arquivem-se os autos, promovendo-se a baixa na distribuição. PADRE MARCOS, 11 de abril de 2018 MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS". E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente Edital, que será afixado no lugar de costume e publicado no Diário da Justiça do Estado do Piauí, por três (03) vezes, com intervalo de dez (10) dias, na forma da Lei. CUMPRA-SE com observâncias das cautelas e prescrições legais. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Padre Marcos, Estado do Piauí, aos quatro dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e um (04.05.2021). Eu, José Aquiles da Silva , Técnico Judiciário, o digitei.

Padre Marcos-PI, 08 de julho de 2021.

Tallita Cruz Sampaio

Juiza de Direito

PROCESSO Nº: 0000983-59.2015.8.18.0078
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69)
ASSUNTO(S): [Fixação]
AUTOR: Y. R. V. R., ALTINA VIEIRA LIMA
REU: JOSE GOMES RIBEIRO

EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo: 30(trinta)dias

O Dr. JUSCELINO NORBERTO DA SILVA NETO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de VALENÇA DO PIAUÍ, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Gal. Propécio de Castro, nº 394, nesta cidade de Valença do Piauí-PI, a Ação de Alimentos acima referenciada, proposta por Y. R. V. R, menor, representada por sua genitora, ALTINA VIEIRA LIMA, brasileira, solteira, faxineira, inscrita junto ao CPF/MF sob o nº 6*0.***.7*3-5*, residente e domiciliada no Conjunto Jaime Lima Verde, quadra D, casa 01, bairro: Lavanderia, nesta cidade de Valença do Piauí-PI, em face de JOSÉ GOMES RIBEIRO, brasileiro, divorciado, motorista, residente atualmente em local incerto e não sabido, ficando por este edital citado o requerido, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de Valença do Piauí, Estado do Piauí, aos vinte e três dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e um(23/04/2021). Eu, Francisco das Chagas Sousa Gomes, Analista Judicial, digitei o presente edital.

valença do piauí-PI, 26 de abril de 2021.
Juscelino Norberto da Silva Neto
Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Valença do Piauí

Processo nº 0000327-73.2020.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Réu: CICERO DA SILVA BRITO

Advogado(s): FAMINIANO ARAÚJO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3516)

EX POSITIS, julgo PROCEDENTE a denúncia, para CONDENAR o acusado CÍCERO DA SILVA BRITO nas sanções do artigo 299 (FALSIDADE IDEOLÓGICA) do Código Penal

Processo nº 0001851-42.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA NA DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER DE PARNAÍBA - PI

Advogado(s):

Réu: GENESIO DO SANTOS OLIVEIRA

Advogado(s): GUILHERME AUGUSTO SILVA(OAB/MARANHÃO Nº 9150)

Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 15 de dezembro de 2021 às 9 horas

Processo nº 0002165-13.2013.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: IGOR DA COSTA ROCHA

Advogado(s): LEONNE DOS SANTOS BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 13432)

SENTENÇA Acato o parecer ministeiral e declaro extinta a punibilidade do acusado em face do cumprimento parcial das condições impostas e a impossibilidade do cumprimento integral em virtude da pandemia do Covid-19. Intimem-se. Arquive-se com baixa. CAMPO MAIOR, 15 de julho de 2021 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

Processo nº 0000207-97.2017.8.18.0075

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: ADRIANO JOSÉ DA SILVA, JOSÉ FRANCISCO XAVIER DE SOUSA, FRANCISCO FILHO DE SOUSA

Advogado(s):

Ante o exposto, absolvo ADRIANO JOSÉ DA SILVA, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, o que faço com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo como baixa na distribuição. P.R.I." SIMPLÍCIO MENDES, 16 de julho de 2021 RITA DE CÁSSIA DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0002745-83.2017.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Advogado(s):

Réu: ADRIANO BARROS MEDEIROS

Advogado(s):

Diante do exposto, julgo extinta a punibilidade reconhecendo a prescrição da pretensão punitiva, com fulcro nos art. 107, inciso IV, e 109, inciso VI, ambos do Código Penal Brasileiro em favor de Adriano Barros Medeiros Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquive-se. PICOS, 16 de julho de 2021. SERGIO LUIS CARVALHO FORTES. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PICOS