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AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0013145-27.1997.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: EDILBERTO SANTOS DA COSTA, RAIMUNDO COSTA DOS SANTOS, MARIA NAZARE SANTOS CARVALHO, ANTONIO LAZARO DE SOUSA VIEIRA, MANOEL VIEIRA DO NASCIMENTO, JOSE PEREIRA DOS SANTOS FILHO, MARIA DAS GRACAS SOUSA COSTA, MARIA ODALICE DOS SANTOS SOUSA, JOAO ALVES DE SOUSA, ANTONIO ALVES DE CARVALHO FILHO, MARIA DE ALMEIDA MATOS DA COSTA, ANTONIO JOAO VIEIRA DA COSTA, ADEMAR LOPES DOS SANTOS, ANTONIO JOSE NUNES DA SILVA, LUCIA MARIA DE FATIMA DOS SANTOS, FLORISA COSTA DOS SNATOS, MARIA NELZINA DOS SANTOS, TERESA CRISTINA DOS SANTOS COSTA, ROSILDA SANTOS DA COSTA LOPES, MARIA CARMELITA DOS SANTOS VIEIRA, JOSE NILSON SANTOS DA COSTA, MARIA GORETE DE OLIVEIRA VIEIRA

Advogado(s): JANIO DE BRITO FONTENELLE(OAB/PIAUÍ Nº 2902), GEORGIANA DE CARVALHO CUNHA FONTENELLE(OAB/PIAUÍ Nº 9459), JOSE DO MONTE VIEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 1036/78)

Usucapido: SIMPLICIO ANTONIO DE MESQUITA

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos etc. A parte autora (MARIA NAZARÉ SANTOS CARVALHO ) protocolou Petição Eletrônica Nº 0013145-27.1997.8.18.0140.5004 requerendo a expedição de novo Mandado de Averbação da Sentença no registro de imóvel objeto da presente ação de usucapião, contudo informou que o imóvel usucapido após nova divisão circunscricional passou a integrar a zona do Cartório do 9º Ofício de Registro de Imóveis de Teresina. Desta feita, determino a expedição de novo mandado de averbação de sentença no registro do imóvel usucapido para o Cartório do 9º Ofício de Registro de Imóveis, elaborado conforme o memorial descritivo e planta de demarcação do imóvel (juntados ao processo em 22/10/2015, em nome de MARIA NAZARÉ SANTOS CARVALHO e espólio de ANTONIO ALVES DE CARVALHO FILHO. Expedientes necessários. Cumpra-se. TERESINA, 3 de dezembro de 2020 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0025153-11.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S/A

Advogado(s): EDNAN SOARES COUTINHO(OAB/PIAUÍ Nº 1841), ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/AMAZONAS Nº A1026)

Requerido: JORGIANA DE SOUZA

Advogado(s): MARCO ANDRÉ VAZ DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 6447), VICTOR VINÍCIUS SOARES DO RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 6078), AVELINA DA SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8600)

Intime-se o autor, pessoalmente, para manifestar interesse no prosseguimento

do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento do processo em caso de

não manifestação.

Cumpra-se.

Processo nº 0014186-48.2005.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA SOUSA DA SILVA

Advogado(s): JOSE CARLOS SOARES DE OLIVEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 1617)

Requerido: FRANCISCA HELENA COSTA

Advogado(s):

Considerando a carta com AR, datada de 05/06/2020, expedida para

intimação pessoal da autora, em que o carteiro informa o falecimento desta, suspendo o

processo pelo prazo máximo de 6 (seis) meses.

Consequentemente determino a citação do respectivo espólio, ou dos

sucessores, se ainda não tiver sido aberto o inventário dos bens da falecida, para que seja

realizada a sucessão processual (art. 313, § 2.º, I, do CPC).

Processo nº 0027317-80.2011.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Requerente: SHEILA ALVES DOS SANTOS PONTES

Advogado(s): JOAO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: ANTONIO TRAJANO PONTES NETO

Advogado(s): EVELLY NÁTHALYE ALVES DE OLIVEIRA(OAB/SERGIPE Nº 10451), EVELLY NATHALYE ALVES DE OLIVEIRA(OAB/SERGIPE Nº 10451), ISRAEL FELIX PATRICIO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13151)

Intime-se a patrona Dra EVELLY NATHALYE ALVES DE OLIVEIRA do recebimento dos autos pelo Arquivo para requerer o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)

Processo nº 0019544-08.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER - SUL

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCO DA SILVA RODRIGUES

Advogado(s): EZEQUIEL MIRANDA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 3080-A)

DESPACHO: Redesigno audiência de Instrução e Julgamento, para o dia 17/08/2021, às 12h30, a ser realizada de forma audiovisual, diante da impossibilidade atual de realização de audiências presenciais, em razão da pandemia de COVID-19. As partes e testemunhas no ato da intimação deverão fornecer ao Sr (a) Oficial (a) de Justiça, número de celular apto para participarem da audiência designada na qual serão ouvidas e vistas através do celular fornecido no local em que se encontrarem que tenham acesso a internet, devendo portanto entrarem em contato, antecipadamente, com o Juizado de Violência Doméstica Praticada contra a mulher, através dos telefones (86) 3230-7957/ (86) 99959-3440, para receberem o link de acesso à audiência, demais esclarecimentos e orientações necessárias para ingressarem e participarem do ato, cabendo à Secretaria providenciar as intimações necessárias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0004642-16.2017.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Autor: MIX DISTRIBUIDORA LTDA.

Advogado(s): CONCEICAO DE MARIA CHAGAS MELO CAMARA(OAB/PIAUÍ Nº 10593)

Réu: BANCO HSBC BANK BRASIL S.A - BANCO MÚLTIPLO

Advogado(s): MARCO ROBERTO COSTA MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 10844-A)

DECISÃO: ... Consoante com o Ofício Circular nº 149/2015-GC, o beneplácito da justiça gratuita pode ser negado diante de fundadas razões. No caso em voga, a parte autora demonstrou não ter renda suficiente para arcar com as custas processuais. Com base nessa fundamentação, defiro o pedido de justiça gratuita. Por conseguinte, atendendo ao pedido do exequente, suspendo o andamento do feito pelo prazo de um ano (art.921, §1º, do CPC). Fica desde já determinado que, passado o prazo acima estipulado, em não havendo qualquer manifestação relevante do exequente, que se proceda com as medidas previstas nos arts. 921, §§2º, 3º, 4º e 5º, do CPC). Expedientes Necessários. Cumpra-se. TERESINA, 9 de julho de 2021 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0000086-08.2019.8.18.0008

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

Réu: MIGUEL LUZ LEAL, DAVID FRANCISCO RIOTINTO SANTOS

Advogado(s): AUGUSTO MOURAO DA SILVA NETO(OAB/PI nº 11771), JULIANA LULA EULALIO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 14717), VICTOR BITTENCOURT DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 15276), ENEDINA GIZELI ALBANO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 15244), FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5641)

A Secretaria da 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina (Justiça Militar), de ordem do MM Juiz de Direito Auxiliar - Dr. Raimundo José de Macau Furtado, INTIMA a JURIS MILITARIS, na pessoa do Dr. FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JÚNIOR - OAB/PI nº 5.641; e Dra. ENEDINA GIZELI ALBANO MOURA- OAB/PI nº 15.244, a se fazerem presentes, à audiência de INSTRUÇÃO, por videoconferência, designada para o dia 05(quinta-feira) do mês de agosto do corrente ano, às 11:20 horas, nos autos do processo-crime distribuição nº 0000086-08.2019.8.18.0008, em que figuram como acusados o CAP PM MIGUEL LUZ LEAL e SD PM DAVID FRANCISCO RIOTINTO SANTOS, que o Ministério Público move contra o mesmo, como incurso nas penas dos arts. 222, 217 e 140, §3º, do CPM. Teresina-PI, aos dezenove dias do mês de julho de dois mil e vinte e um. Eu__, Antonio Francisco Gonçalves do Nascimento, serventuário o digitei e subscrevo.

Processo nº 0001811-92.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: HUDSON DELFINO SANTANA

Advogado(s): TIAGO SANTANA VAZ(OAB/PIAUÍ Nº 15696)

A Secretaria da 9ª Vara Criminal (Justiça Militar) de Teresina, de ordem da MMª Juíza de Direito Titular, Dra. VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ, nos termos do Provimento nº 07/2012, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA a defesa: Dr. TIAGO SANTANA VAZ - OAB/PIAUÍ Nº 15696, para se manifestar sobre o parecer do Ministério Público do dia 16 de julho de 2021. 1750, bairro Ilhotas. Teresina (PI), aos 19 dias do mês de julho de dois mil e vinte e um. Eu, Romerito Pereira de Carvalho, estagiário, digitei e subscrevo.

Processo nº 0011600-52.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JULIO VASCONCELOS RIBEIRO

Advogado(s): GERALDO TELES DE SA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7758)

Réu: CYNTIA VALERIA ANDRADE DE SOUSA RIBEIRO, ENYO RAFAEL DE ANDRADE RIBEIRO, ENZO GABRIEL DE ANDRADE RIBEIRO

Advogado(s): JULIANE ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 14160)

DESPACHO: Determino a intimação das partes para em 05 (cinco) dias requererem o que entenderem de direito [...]

Processo nº 0022818-53.2011.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: ANTONIA MARIA DA SILVA DE SOUSA, MARLENE MARIA DA SILVA VERÇOSA, FRANCISCA MARIA DA SILVA CONRADO, MARIA FRANCISCA DA SILVA OLIVEIRA

Advogado(s): GUSTAVO BRENNO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6356), KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº null)

Inventariado: JULIA ROSA DA SILVA (FALECIDA)

Advogado(s):

DESPACHO: Assim, determino que os autos retornem à Secretaria para o cumprimento da Sentença proferida às fls. 168/169. Cumprida na integralidade, arquivem-se os autos. Publique-se no DJE. Dê-se ciência à Defensoria Pública.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0010815-52.2000.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Requerente: GISLENE PORTELA LIMA BACELLAR

Advogado(s): ARMANDO FERRAZ NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 1477), RENATO ARARIBOIA DE BRITTO BACELLAR(OAB/PIAUÍ Nº 775), FERNANDO ANTONIO DE BRITO BACELLAR(OAB/CEARÁ Nº 1989)

Requerido: CONSTRUTORA HAB-FACIL LTDA

Advogado(s): ÁLVARO FERNANDO DA ROCHA MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 300), ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3683)

DESPACHO: Vistos, Considerando a decisão do Agravo de Instrumento determinando a realização de novos cálculos. Determino a remessa dos autos a contadoria judicial, seguindo os parâmetros especificados no presente acórdão. Expedientes Necessários. Cumpra-se. TERESINA, 8 de julho de 2021 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0008471-93.2003.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAQUIM CASTELO BRANCO BARROS

Advogado(s): CINEAS VELOSO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 603), ÍTALO MAIA DE AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 4894)

Requerido: MARIA DE JESUS SA CARVALHO

Advogado(s): LEANDRO CARDOSO LAGES(OAB/PIAUÍ Nº 2753)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35. TERESINA, 19 de julho de 2021

Processo nº 0006395-18.2011.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: FUNEAC

Advogado(s): SAMANTHA DE MATOS COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 8142)

Réu: EDSON BATISTA

Advogado(s): JOSE LENILTON MORAIS LINHARES(OAB/PIAUÍ Nº 3317), GIULLIANA FERREIRA COSTA FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 7465), EDSON BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 6539)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35. TERESINA, 19 de julho de 2021a.

Processo nº 0005309-90.2003.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: PAULO HENRIQUE MAIA DE MIRANDA

Advogado(s): EDUARDA MOURAO EDUARDO PEREIRA DE MIRANDA (OAB/PIAUÍ Nº 1782)

Requerido: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSÉ ACÉLIO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 1173)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35. TERESINA, 19 de julho de 2021

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)

Processo nº 0005344-59.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s): CARLOS SERGIO DA SILVA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 7430)

Indiciado: ANTONIA KARINA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA:

[...] DISPOSITIVO

Ante o acima exposto, julgo procedente a denúncia para condenar a ré ANTÔNIA KARINA PEREIRA DA SILVA pela prática do crime previsto no art. 129, §9º do Código Penal, passando a seguir a efetuar a dosimetria da pena.

[...]Assim, fixo a pena em definitivo em 02 (dois) anos de detenção.

[...]Sem custas.

Publique-se. Registre-se. Intime-se o MP, a condenada (pessoalmente e por seu advogado) e a Defensoria Pública que atua na defesa da Vítima. Adotem-se providências necessárias.

TERESINA, 25 de setembro de 2019

ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS

Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0026904-38.2009.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BMG S/A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/MINAS GERAIS Nº 44698 )

Requerido: MARIA DE JESUS ABREU

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0001086-60.2004.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: PAULO DA SILVA PIMENTEL

Advogado(s): HAMILTON COELHO RESENDE FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4165)

DESPACHO: Redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 20/08/2021 às 11:00h à falta de data mais próxima desimpedida, a ser realizada na Sala de audiências da 4ª Vara Criminal.

Processo nº 0001897-58.2020.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE

Advogado(s):

Réu: JONNATAN RAFAEL DE SOUSA, ADRIANA DE JESUS CARVALHO

Advogado(s): EUCHERLIS TEIXEIRALIMA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 17393)

O(a) Secretário(a) da 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina/PI, INTIMA o Advogado: EUCHERLIS TEIXEIRA LIMA FILHO-OAB/PIAUÍ Nº 17393, para apresentar Resposta à Acusação, apresentando procuração com poderes especiais para receber citação, se for o caso. E, para constar, Eu, Lyzanne Maria de Macêdo, Analista Judicial, digitei e conferi o presente aviso. Teresina, 19 de julho de 2021.

Processo nº 0005161-25.2016.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: DHIEGO RAMOS DA SILVA

Advogado(s): DILENE BRANDÃO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Requerido: RENZO GABRYEL DIAS RAMOS

Advogado(s):

DESPACHO: "Vistos. Acolho o pleito do curador especial, constante na petição eletrônica de n°5003, determinando seja oficiada a autarquia Federal INSS, com a finalidade de localizar o atual endereço residencial e possível fonte empregadora do executado DHIEGO RAMOS DA SILVA, portador do CPF 045.365.073-29."

Processo nº 0000917-10.2003.8.18.0140

Classe: Inventário

Requerente: JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA SOARES, MARIA DOS ANJOS DE OLIVEIRA SOARES ARAUJO, MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA SOARES, FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA SOARES, PAULO DE TARSO DE OLIVEIRA SOARES, JOSÉ EUGÊNIO DE OLIVEIRA SOARES, FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA SOARES

Advogado(s): ANTONIO LUIZ RODRIGUES FELINTO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 1067), ANTONIO LUIZ RODRIGUES FELINTO DE MELO (OAB/PIAUÍ Nº 1067), LEONARDO SOARES PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 7495), LEONARDO SOARES PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 7495), JEFFERSON DE MORAES MARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 1410)

Inventariado: JOSE SOARES TATAIA, RAIMUNDA DE OLIVEIRA SOUSA E SOARES

Advogado(s):

DECISÃO: "Nomeação de FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA SOARES para ser o inventariante do espólio, entendo que o caso é de acolher o pleito (petição eletrônica de n°5018) e nomeá-lo como inventariante, para regularizar a situação do espólio, que encontra-se sem representação legal. Assim, nomeio inventariante, o requerente, FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA SOARES, brasileiro, engenheiro civil, casado, portador do RG: 760.296 e CPF: 327.956.963-04, residente e domiciliado na Rua Pinel, Cabral, nesta capital, nos termos do art. 617, parágrafo único do CPC.[...]"

Processo nº 0001301-89.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: NADIA MENDES DE ASSUNÇÃO MOURA FÉ

Advogado(s): ISAAC BRUNO DE ANDRADE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5008), JOSÉ AMANCIO DE ASSUNÇÃO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5292)

Requerido: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS

Advogado(s): RAYANA RAQUEL MADEIRA CAMPOS ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 6505)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 19 de julho de 2021

FRANCISCO MODESTO BARBOSA

Técnico Judicial - 423345-0

AVISO DE INTIMAÇÃO

Isto posto, e com fundamento no art. 413, do Código de Processo Penal, pronuncio o acusado GERSON FERREIRA PONTE, para que seja submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri, pelo crime de homicídio, tipificado no art. 121, caput, do Código Penal Brasileiro, supostamente praticado contra a vítima ANTÔNIO FRANCISCO ALVES DA SILVA.

Indefiro o pedido de revogação da prisão preventiva, mantendo-a para fins de garantir a ordem pública.

Após a fluência do prazo para a interposição do recurso, intimem-se o representante do Ministério Público e o Defensor Público para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentarem rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de 5 (cinco), podendo ainda, no mesmo prazo, juntar documentos e requerer diligência (art. 422, do CPP)

TERESINA-PI, 13 de julho de 2021.
Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0008915-68.1999.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA, JOSE GERALDO CASTELO BRANCO, MANOEL GOMES NETO, REGGAINE MARIA DE REZENDE, MARIA HELENA SOARES DE SAMPAIO, ANTONIO FRANCISCO FERREIRA DA SILVA, MOISES ELIAS CADDAH, ANTONIO AMERICO SOARES LIMA, CARLOS ALBERTO DA SILVA, ASSUNCAO DE MARIA MENDONCA FREITAS LEAL

Advogado(s): MARIA AMELIA SILVA CAVALCANTE (OAB/PIAUÍ Nº 1457)

Requerido: ESTADO DO PIAUI ( FAZENDA PUBLICA ESTADUAL)

Advogado(s):

DESPACHO:

DESPACHO

Intimem-se as partes para tomarem conhecimento do acórdão, em virtude do retorno dos autos a este juízo, requerendo o que entender necessário, no prazo de 05 dias.

cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0013919-76.2005.8.18.0140

Classe: Desapropriação

Desapropriante: MUNICIPIO DE TERESINA-PI

Advogado(s): THYAGO RIBEIRO SOARES (OAB/PIAUÍ Nº 3702)

Desapropriado: TERESA EMILIA FALCAO DE CARVALHO MATOS

Advogado(s): SILVIO AUGUSTO DE MOURA FE(OAB/PIAUÍ Nº 2422)

SENTENÇA:

Com estes fundamentos, homologo os cálculos apresentados pelo Perito, de fls.109/166, no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), com juros e correção monetária, atualizados até abril de 2012, a serem apurados em sede de cumprimento de sentença.

Transitado em julgado esta sentença, expeça-se o mandado de imissão de posse em favor do ESTADO DO PIAUÍ.

Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0004427-79.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): KILDARE RONNE DE CARVALHO SOUSA (OAB/PIAUÍ Nº 3238)

Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): SIDNEY FILHO NUNES ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 17870)

SENTENÇA:

DISPOSITIVO

Com esses fundamentos, JULGO procedentes os presentes embargos declaratórios apenas para sanar omissão em relação a incidência de juros e correção monetária. Estabeleço a incidência de juros moratórios a contar do evento danoso, e a correção monetária a partir do seu arbitramento.

Intime-se.

TERESINA, 12 de julho de 2021