Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001005-69.2017.8.18.0039

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: LUIS ALVES PEREIRA FILHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRAS, 19 de julho de 2021

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

Processo nº 0000031-61.2019.8.18.0039

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Requerente: DELEGACIA DE POLICIA DE BARRAS - PIAUÍ

Advogado(s):

Menor Infrator: JOSE YAN DA SILVA SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRAS, 19 de julho de 2021

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

Processo nº 0000165-62.2014.8.18.0072

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO D PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: DANIEL MARCOS DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 19 de julho de 2021

JUVENILSON SANTOS DINIZ

Assessor Jurídico - 27823

Portaria da Corregedoria

Processo nº 0000206-29.2014.8.18.0072

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MIMISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ADERSON MARTINS SOARES, FRANCISO DE SOUSA COSTA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 19 de julho de 2021

JUVENILSON SANTOS DINIZ

Assessor Jurídico - 27823

Portaria da Corregedoria

Processo nº 0000087-05.2013.8.18.0072

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ANTÔNIA NONATA BARBOSA DE CARVALHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 19 de julho de 2021

JUVENILSON SANTOS DINIZ

Assessor Jurídico - 27823

Portaria da Corregedoria

Processo nº 0000172-78.2019.8.18.0072

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: JOSÉ ROBERTO JORGE DO NASCIMENTO, 0 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 19 de julho de 2021

JUVENILSON SANTOS DINIZ

Assessor Jurídico - 27823

Portaria da Corregedoria

Processo nº 0000495-25.2015.8.18.0072

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO D PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MANOEL DE JEUS DE CARVALHO

Advogado(s): ÂNGELA MIRANDA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9942), SHERLANNE RAQUEL COSTA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 8380)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 19 de julho de 2021

JUVENILSON SANTOS DINIZ

Assessor Jurídico - 27823

Portaria da Corregedoria

Processo nº 0000033-07.2014.8.18.0039

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINSTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSÉ DAS COSTA TEIXEIRA, DOMINGOS DE ASSUNÇÃO PINHEIRO, V. DOMINGUINHOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. BARRAS, 19 de julho de 2021 CARLOS ADY DA SILVA Auxiliar Judicial - Portaria Nº 1803/2021 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ/CEAS

Processo nº 0000012-65.2013.8.18.0039

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Representante: DELEGACIA DE POLICIA DE BARRAS-PI

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. BARRAS, 19 de julho de 2021 CARLOS ADY DA SILVA Auxiliar Judicial - Portaria Nº 1803/2021 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ/CEAS

Processo nº 0000224-13.2018.8.18.0039

Classe: Carta de Ordem Criminal

Ordenante: DES. JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Advogado(s):

Ordenado: PAULO GISLENO FERREIRA DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. BARRAS, 19 de julho de 2021 CARLOS ADY DA SILVA Auxiliar Judicial - Portaria Nº 1803/2021 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ/CEAS

O Dr. Marcus Klinger Madeira de Vasconcelos, Juiz Corregedor Permanente da Serventia Extrajudicial do Ofício Único de São José do Peixe-PI , no uso de suas atribuições legais, etc.

FAZ SABER a quem interessar possa, que designou o dia 17/08/2021 as 08 horas, na sede da Serventia de São José do Peixe-PI, para início dos trabalhos de desativação provisória da Serventia Extrajudicial do Ofício Único de São José do Peixe-PI e remessa do acervo da serventia desativada à Serventia Extrajudicial do Ofício Único de São Francisco do Piauí-PI, tendo como encerramento o dia 20/08/2021 as 14 horas, em que figurará como transmitente JOAQUIM VICENTE BORGES DA PAIXÃO, atual responsável e transmitida a Serventia Extrajudicial do Ofício Único de São Francisco do Piauí-PI, em observância à Decisão Nº 13633/2020 oriunda da Vice-Corregedoria Geral de Justiça, sendo designada a servidora Leticia Alves Guimarães para secretariar o ato. E, para que chegue ao conhecimento de todos e que no futuro não se possa alegar ignorância ou desconhecimento, o MM. Juiz Corregedor mandou que se expedisse o presente EDITAL que terá a costumeira publicidade. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Floriano-PI, aos 19 de julho de 2021. Eu, Leticia Alves Guimarães, servidora, o digitei, conferi e subscrevi.

Marcus Klinger Madeira de Vasconcelos

JUIZ CORREGEDOR PERMANENTE

MARIA AUXILIADORA FURTADO BALUZ, titular do 1º OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL das Pessoas Naturais da cidade de PARNAÍBA, Estado PI, na forma da Lei, etc.

FAZ SABER, que pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo Art. 1.525 do Código Civil Brasileiro, os(as) nubentes abaixo relacionados(as): 1º) JANYLSON RAYMUNDO VÉRAS ARAUJO, SOLTEIRO(A), EMPRESÁRIO, natural de PARNAIBA - PI, filho de FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO e MARIA DA CONCEIÇÃO VERAS ARAUJO; e RAFAELA ALVES DOS SANTOS LIMA, SOLTEIRA(O), PROFESSOR(A), natural de BARREIRINHAS - MA, filha de RAIMUNDO NONATO LIMA e MARIA DE FÁTIMA ALVES DOS SANTOS; 2º) JULIO CESAR GOMES DE SOUSA, DIVORCIADO, ELETRICISTA, natural de PARNAIBA - PI, filho de ANTONIO GOMES DE SOUSA e MARIA GOMES DE SOUZA; e MARIA SIMONE ALMEIDA CARVALHO, SOLTEIRA(O), PROFESSORA, natural de BURITI DOS LOPES - PI, filha de AURELIANO DE SOUSA CARVALHO e MARIA DOS ANJOS ALMEIDA CARVALHO; 3º) JEAN FONTINELES PONTES, SOLTEIRO(A), AUXILIAR DE OPERAÇÕES, natural de PARNAIBA - PI, filho de FRANCISCO MACHADO PONTES e ELZA FONTINELES PONTES; e RÉRITE DOS SANTOS NASCIMENTO, SOLTEIRA(O), OPERADORA DE CAIXA, natural de PARNAIBA - PI, filha de RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO e CLÁUDIA DOS SANTOS PRADO; 4º) MARQUES JANE CUNHA SOUSA, SOLTEIRO(A), VENDEDOR(A), natural de BURITI DOS LOPES - PI, filho de JOSÉ MARIA GOMES DE SOUSA e BERNARDA CUNHA DE SOUSA; e EDNA MACHADO DOS SANTOS, SOLTEIRA(O), DO LAR, natural de BURITI DOS LOPES - PI, filha de FRANCISCO DAS CHAGAS MACHADO e ROSINEIDE DA SILVA SANTOS; 5º) EMILSON JONAS NASCIMENTO DOS SANTOS, SOLTEIRO(A), AUTÔNOMO(A), natural de PARNAIBA - PI, filho de JOSÉ JONAS DOS SANTOS e EDNA MARIA NASCIMENTO DOS SANTOS; e THAINARA SOUZA GONÇALVES, SOLTEIRA(O), AUTÔNOMO(A), natural de PARNAIBA - PI, filha de EDILSON GONÇALVES e MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA SOUZA; 6º) ALEX SANDRO COLOGNESI, DIVORCIADO, SUPERVISOR DE OBRAS, natural de PONGAI - SP, filho de ALCIDES COLOGNESI e LOURDES APARECIDA GEROLA COLOGNESI; e DIVONEY RABELO ALVES, SOLTEIRA(O), FUNCIONÁRIA PÚBLICA, natural de PARNAIBA - PI, filha de JOÃO DE DEUS ALVES e MARIA AUXILIADORA RABELO ALVES; Requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e ou causa suspensiva Art. 1.521 e 1.523 do Código Civil, poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório.

MARIA AUXILIADORA FURTADO BALUZ
Oficial(a)

PROCESSO Nº: 0812228-32.2021.8.18.0140
CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
ASSUNTO(S): [Grave, Prisão em flagrante]
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
REU: DANYLO ROBERTO GOMES DE SOUSA

EDITAL DE CITAÇÃO

Prazo de 15 (quinze) dias

O Dr. João Antônio Bittencourt Braga Neto, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 3ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado DANYLO ROBERTO GOMES DE SOUSA, brasileiro, solteiro, natural de Teresina-PI, nascido aos 24/08/1990, filho de Keyre Lustosa de Sousa e Francinaldo Gomes da Silva, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e afixado no local de costume. . Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de Teresina, Estado do Piauí, aos 16 de julho de 2021 (16/07/2021). Eu, LETICIA PIRES ALVES, digitei.

Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal de Teresina

PROCESSO Nº: 0014009-40.2012.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
ASSUNTO(S): [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]
AUTOR: SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA AVALIADORES DO ESTADO DO PIAUI
REU: ESTADO DO PIAUI, A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ

SENTENÇA PARTE FINAL: Ante o exposto e a tudo considerado, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRESENTE AÇÃO para determinar que o Estado do Piauí restitua os valores relativos ao imposto de renda indevidamente retido na fonte sobre o auxílio-transporte recebido pelos Oficiais de Justiça do Estado do Piauí no tocante apenas aos últimos 5(cinco) anos que antecedem a propositura desta ação.

Considerando a sucumbência recíproca e o disposto no art. 85, §14 do CPC, que veda a compensação em caso de sucumbência parcial, arbitro os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, §§ 2º e 3º, I, do CPC, ficando cada parte responsável pelo correspondente pagamento.

Custas pro rata, nos termos do art. 86, caput, do CPC.

P. R. I. Cumpra-se.

TERESINA-PI, 2 de julho de 2021.

Dr. João Henrique Sousa Gomes
Juiz de Direito do Juizado Especial do Bela Vista, respondendo, cumulativamente, pela 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina

FÁTIMA MARIA PASSOS GALVÃO, titular do 1ª SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE REGISTRO GERAL das Pessoas Naturais da cidade de PIRACURUCA, Estado PI, na forma da Lei, etc.

FAZ SABER, que pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo Art. 1.525 do Código Civil Brasileiro, os(as) nubentes abaixo relacionados(as): 1º) ALANA ARAUJO DAMASCENO, SOLTEIRA(O), ESTUDANTE, natural de PIRIPIRI - PI, filha de JOSÉ ALMIR CUNHA DAMASCENO e EVILENE DA SILVA ARAUJO DAMASCENO; e THASSO FELIPE TIMÓTEO MENDES, SOLTEIRO(A), EMPRESÁRIO, natural de TERESINA - PI, filho de FRANCISCO MARCELO CARVALHO MENDES e SILVANIA TIMÓTEO DE SOUZA MENDES; Requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e ou causa suspensiva Art. 1.521 e 1.523 do Código Civil, poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório.

FÁTIMA MARIA PASSOS GALVÃO
Oficial(a)

VICENTE ORLANDO BORGES PIAUILINO, titular do 1ª SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE REGISTRO GERAL das Pessoas Naturais da cidade de BOM JESUS, Estado PI, na forma da Lei, etc. FAZ SABER, que pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo Art. 1.525 do Código Civil Brasileiro, os(as) nubentes abaixo relacionados(as): 1º) VANÊSSA FIGUEIREDO DUARTE VIEIRA, SOLTEIRA(O), ENGENHEIRA, natural de PIRAUBA - MG, filha de DILERMANDO DUARTE ALVARES VIEIRA e CLAUDIA FIGUEIREDO DUARTE VIEIRA; e PABLINE MARTINS DE VITO, SOLTEIRA(O), CONTADOR(A), natural de JOAO PINHEIRO - MG, filha de JOSÉ APARECIDO DE VITO e MARIA MARTINS DE VITO; Requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e ou causa suspensiva Art. 1.521 e 1.523 do Código Civil, poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório. VICENTE ORLANDO BORGES PIAUILINO Oficial(a)

IVONE ARAÚJO LAGES, Oficial do 3° Cartório do Registro

civil das Pessoas Naturais, da Cidade e Comarca de Teresina Capital do Estado do Piauí, na forma da Lei, etc...

FAZER SABER quem pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo art. 1.525 do Código Civil Brasileiro, os nubentes abaixo relacionados:

1 - REINALDO SARAIVA DO CARMO e MÔNICA MARYLLIA GOMES PARENTE, ele brasileiro, divorciado, analista de sistemas, filho de Osvaldo Rodrigues do Carmo e Benedita Saraiva do Carmo, ela brasileira, solteira, gerente de vendas, filha de Joaquim Barros Parente e Maria Lenita de Sousa Gomes.

2 - KAESEL JACKSON DAMASCENO E SILVA e RAIJA JAKLINE LEITE NORMANDO, ele brasileiro, divorciado, engenheiro, filho de Carlos Anselmo de Carvalho e Silva e Rosiana Pereira Damasceno, ela brasileira, divorciada, medica, filha de Antonio Ferreira Alves e Maria Leite Barros.

3 - BERNON ANDERSON MARQUES DE ALBUQUERQUE e LUANA DA SILVA MENESES, ele brasileiro, solteiro, representante comercial, filho de Bernardo Antonio Pereira de Albuquerque e Firmina Marques de Albuquerque, ela brasileira, solteira, auxiliar administrativa, filha de José de Arimatéa de Araújo Meneses e Antônia Alves da Silva.

4 - JOÃO PAULO DE SOUSA JUNIOR e ALINE MARIA ALMEIDA LIMA, ele brasileiro, solteiro, militar, filho de João Paulo de Sousa e Francisca Ferreira do Nascimento, ela brasileira, solteira, estudante, filha de Derivaldo Ferreira Lima e Heline Almeida Abreu Lima.

5 - MARCUS ROBERTO DA SILVA FREITAS e GABRIELLE DOS SANTOS SOUSA, ele brasileiro, soteiro, autônomo, filho de José Roberto Pereira de Freitas e Roselania Maria da Silva Freitas, ela brasileira, solteira, autônoma, filha de Cosme José de Sousa e Maria Tatiana Lopes dos Santos.

6 - GLAUCIO ADAD LUSTOSA DOURADO E SILVA e LORENA ALMEIDA LEAL, ele brasileiro, solteiro, advogado, filho de Silvio Lustosa Dourado de Sousa e Silva e Lucia Maria de Miranda Adad Dourado e Silva, ela brasileira, solteira, agente de policia civil, filha de Walter Almeida de Sousa e Silvana Maria Ferreira Leal Sousa.

7 - DANILO CARNEIRO NUNES e LETÍCIA LOPES REIS, ele brasileiro, solteiro, analista de sistemas, filho de José de Anchieta Nunes e Maria do Espirito Santo Gonaga Carneiro Nunes, ela brasileira, solteira, psicóloga, filha de Carlos Rubem Campos Reis e Dirce Silva Lopes Reis.

IVONE ARAÚJO LAGES

- O F I C I A L -

FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil: NATHAN VIEIRA TELES e RAYESCA RODRIGUES IBIAPINO.

NATHAN VIEIRA TELES - é de estado civil SOLTEIRO(A), de profissão AUXILIAR ADMINISTRATIVO, natural de SIMPLÍCIO MENDES-PI, nascido(a) em 04 de Junho de 1995, residente e domiciliado(a) RUA MANOEL DE MOURA FÉ, 225, CENTRO, SIMPLÍCIO MENDES-PI, telefone: 999197585, filho(a) de FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA e FRANCISCA MARIA TELES VIEIRA.
RAYESCA RODRIGUES IBIAPINO - é de estado civil SOLTEIRO(A), de profissão TÉCNICO(A) EM INFORMÁTICA, natural de SIMPLÍCIO MENDES-PI, nascido(a) em 15 de Junho de 1998, residente e domiciliado(a) RUA BENEDITO TORQUATO Nº 766, SÃO FRANCISCO, SIMPLÍCIO MENDES-PI, telefone: 999197585, filho(a) de FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES IBIPIANO e MARIA RAIMUNDA RODRIGUES.
E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.
Ato lavrado em consonância com o que dispõem os arts. 33, VI, e 43 e 44 da Lei 6015/73, dos Registros Públicos.

SIMPLÍCIO MENDES, PI, LUSIA TELES DA SILVA
OFICIALA

GLÓRIA MARIA FONSÊCA DE SANTANA, titular do 2º OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL das Pessoas Naturais da cidade de TERESINA, Estado PI, na forma da Lei, etc.

FAZ SABER, que pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo Art. 1.525 do Código Civil Brasileiro, os(as) nubentes abaixo relacionados(as): 1º) VALTERLINO DOS SANTOS NASCIMENTO, SOLTEIRO(A), MICROEMPREENDEDOR(A) INDIVIDUAL(A), natural de PIRACURUCA - PI, filho de PEDRO ALVES DO NASCIMENTO e LINDALVA DOS SANTOS NASCIMENTO; e PATRICIA REJANE ALVES COSTA, SOLTEIRA(O), RECEPCIONISTA, natural de TERESINA - PI, filha de SEBASTIÃO LEOPOLDO COSTA e FRANCISCA ALVES DA SILVA COSTA; 2º) ARISTOTELES MARCELO LIMA DA SILVA, SOLTEIRO(A), APOSENTADO(A), natural de TERESINA - PI, filho de ANTONIO MARCELO DA SILVA e ZULMIRA DE MOURA LIMA DA SILVA; e FRANCISCA LUZIMAR VIEIRA FERNANDES, SOLTEIRA(O), AUXILIAR ADMINISTRATIVA, natural de CASTELO DO PIAUI - PI, filha de INÁCIO FERNANDES DE OLIVEIRA e CORINA VIEIRA FEITOSA; 3º) SALOMÃO DE JESUS NUNES, VIÚVO, COMERCIANTE, natural de TERESINA - PI, filho de FRANCISCO MONTEIRO NUNES e MARIANA RAIMUNDA DE JESUS; e ZENAIDE MARIA DE MOURA, SOLTEIRA(O), DO LAR, natural de AROAZES - PI, filha de ANTONIO LUÍS DA COSTA e GENÉSIA MARIA DA SILVA COSTA; 4º) RAFAEL DE SOUSA RIOS, SOLTEIRO(A), ATENDENTE, natural de TERESINA - PI, filho de ADEMIR DE SOUSA RIOS e FRANCISCA MOURA RIOS DA SILVA; e JOYCE MARIA DE ALMEIDA MENDES, SOLTEIRA(O), AUTÔNOMO(A), natural de TERESINA - PI, filha de JOSÉ ALVES MENDES e MARIA DO SOCORRO DE ALMEIDA; Requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e ou causa suspensiva Art. 1.521 e 1.523 do Código Civil, poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório.

GLÓRIA MARIA FONSÊCA DE SANTANA
Oficial(a)

FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil: VITOR CÉSAR FONSECA FEITOSA e ERICA VITÓRIA DA COSTA MIRANDA.

VITOR CÉSAR FONSECA FEITOSA - é de estado civil SOLTEIRO(A), de profissão ENGENHEIRA CIVIL, natural de FLORIANO-PI, nascido(a) em 16 de Junho de 1997, residente e domiciliado(a) RUA COELHO RODRIGUES, N°529, IBIAPABA, FLORIANO-PI, filho(a) de GABRIEL CÉSAR RIBEIRO FEITOSA e LYSANDRA FONSECA DE OLIVEIRA FEITOSA.
ERICA VITÓRIA DA COSTA MIRANDA - é de estado civil SOLTEIRA(O), de profissão ESTUDANTE UNIVERSITÁRIA, natural de FLORIANO-PI, nascido(a) em 28 de Maio de 2000, residente e domiciliado(a) RUA DANTAS FLORINDA, N° 856, TIBERÃO, FLORIANO-PI, filho(a) de HUMBERTO PEREIRAA DE MIRANDA e EVA MARIA DA COSTA MIRANDA.
E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.

Ato lavrado em consonância com o que dispõem os arts. 33, VI, e 43 e 44 da Lei 6015/73, dos Registros Públicos.

FLORIANO, PI,
DILMA VIEIRA SOARES
OFICIALA

FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil: FÁBIO ERIDSON RODRIGUES DOS SANTOS SANTIAGO e JESIBEL BAIA BARRETO.

FÁBIO ERIDSON RODRIGUES DOS SANTOS SANTIAGO - é de estado civil SOLTEIRO(A), de profissão BALCONISTA, natural em SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE, nascido(a) em 29 de Março de 1994, residente e domiciliado(a) RUA LUIS RIBEIRO, N° 120-A, CENTRO, FLORIANO-PI, filho(a) de DAMIÃO PIRES DOS SANTOS SANTIAGO e IZILDA MARIA DE CEITA RODRIGUES.
JESIBEL BAIA BARRETO - é de estado civil SOLTEIRA(O), de profissão BALCONISTA, natural em SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE, nascido(a) em 03 de Novembro de 1995, residente e domiciliado(a) RUA LUIS RIBEIRO, N° 120-A, CENTRO, FLORIANO-PI, filho(a) de ANTONIO MARTINS BARRETO e JESICA BAIA VILA NOVA MANUEL.
E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.

Ato lavrado em consonância com o que dispõem os arts. 33, VI, e 43 e 44 da Lei 6015/73, dos Registros Públicos.

FLORIANO, PI,
DILMA VIEIRA SOARES
OFICIALA

PROCESSO Nº: 0802895-92.2021.8.18.0031
CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL (355)
ASSUNTO(S): [Intimação]
INTERESSADO: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO-RJ
INTERESSADO: JUIZ DA COMARCA DE PARNAÍBA

A Secretaria da 2° Vara Criminal de Parnaíba - PI, intima o advogado Dr. ROMILDO BAPTISTA DE SOUZA OAB RJ 150542 , para ciente da audiência a ser realizar dia 28/07/2021, às 10:30h, na sala de audiência desta 2ª Vara Criminal, para realização de audiência para oitiva de Gustavo Diniz Batista, referente à Carta Precatória oriunda do Processo 0321251-32.2019.8.19.0001, que tem como acusado ELIVELTON CRISTINO DA SILVA, podendo as informações para ingesso na audiência por videoconferência serem acessadas no processo em epígrafe . Parnaíba - PI, 19 de julho de 2021.