Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0012441-81.2015.8.18.0140 - JM-68/2015

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

Réu: JOSE DE RIBAMAR PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): MARCOS VINICIUS BRITO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 1560)

A Secretaria da 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina (Justiça Militar), de ordem da MMª Juíza de Direito - Dra. Valdênia Moura Marques de Sá, INTIMA o Advogado de Defesa Dr. MARCOS VINICIUS DE BRITO ARÚJO - OAB/PI nº 1.560, a se fazer presente, à audiência de JULGAMENTO, por videoconferência, designada para o dia 03(terça-feira) do mês de agosto do corrente ano, às 11:30 horas, nos autos do processo-crime distribuição nº 0012441-81.2015.8.18.0140, em que figura como acusado o 1º SGT PM RR JOSÉ DE RIBAMAR PEREIRA DA SILVA, que o Ministério Público move contra o mesmo, como incurso nas penas dos arts. 259 e 177, do CPM. Teresina-PI, aos dezoito dias do mês de julho de dois mil e vinte e um. Eu__Antonio Francisco Gonçalves do Nascimento, serventuário o digitei e subscrevo.

1) PROCESSO Nº: 0016014-69.2011.8.18.0140
CLASSE: Procedimento Comum Cível
Requerente: JOSE HERCULANO DE CARVALHO
Réu: GIRAO E SAMPAIO LTDA

ATO ORDINATÓRIO

Proceda o advogado/procurador HIGO MARTINS BEZERRA, CPF:03934081320, OAB: 04539-E à devolução dos autos retirados com carga, tendo em vista expiração do prazo, em 03 (três) dias, sob pena de perder o direito à vista fora de cartório e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo (art. 234,§2º do NCPC).

2) Processo Nº: 0029032-65.2008.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: WASKINGTON ARAUJO DO NASCIMENTO
Requerido: HUGO PRADO CONSTRUTORA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS

ATO ORDINATÓRIO

Proceda o advogado/procurador WENNER HENRILLY DE SOUSA ARAUJO FONTINELE- OAB/PI 14911-CPF: 059.156.903-51 à devolução dos autos retirados com carga, tendo em vista expiração do prazo, em 03 (três) dias, sob pena de perder o direito à vista fora de cartório e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo (art. 234,§2º do NCPC).

3)PROCESSO N.º 0000796-45.2004.8.18.0140
CLASSE: Prestação de Contas - Oferecidas
REQUERENTE: WLADIMIR BURLAMAQUI DO REGO MONTEIRO FILHO
REQUERIDOS: MARTA MARIA PINHEIRO DE SOUSA, JOSÉ RICARDO DE SOUSA
NETO E CLÍNICA RAD IMAGEM

ATO ORDINATÓRIO

Proceda o advogado/procurador SANDRA GIESINGER, CPF: 10550240349, OAB: 2494 à devolução dos autos retirados com carga, tendo em vista expiração do prazo, em 03 (três) dias, sob pena de perder o direito à vista fora de cartório e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo (art. 234,§2º do NCPC).

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0025844-88.2013.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: NICOLLAS NATAN DE CARVALHO ARAUJO

Advogado(s): BENEDITO DOS SANTOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6884)

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se o advogado BENEDITO DOS SANTOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6884), para ficar ciente da sentença e para, no prazo legal, caso queira, recorrer.

Processo nº 0018623-30.2008.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: JAELSON DE OLIVEIRA SILVA - MENOR

Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506), PEDRO RODRIGUES FREIRE NETO(OAB/PIAUÍ Nº 18548)

Requerido: JAELSON JOSE FERREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Intime-se o patrono do Autor do recebimento dos autos pelo Arquivo Judicial para conhecimento e providências.

Processo nº 0000027-20.2019.8.18.0008

Classe: Restituição de Coisas Apreendidas

Requerente: LUCAS GOMES SOUSA DA SILVA

Advogado(s): VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA(OAB/PIAUÍ Nº 1669)

A Secretaria da 9ª Vara Criminal (Justiça Militar) de Teresina, de ordem da MMª Juíza de Direito Titular, Dr. RAIMUNDO JOSÉ DE MACAU FURTADO, nos termos do Provimento nº 07/2012, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA a defesa: Dr. Valtemberg de Brito Firmeza, OAB nº 1669/PI, que no prazo de 05 (cinco) dias, informe novo endereço do LUCAS GOMES SOUSA DA SILVA ou de pronto apresente manifestação acerca do determinado no despacho supramencionado datado de 24/07/2019. 1750, bairro Ilhotas. Teresina (PI), aos 19 dias do mês de julho de dois mil e vinte e um. Eu, Romerito Pereira de Carvalho, estagiário, digitei e subscrevo.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0020720-22.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MARLY RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado(s): CHARLES CARVALHO DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 11398)

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se o advogado CHARLES CARVALHO DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 11398), para ficar ciente da sentença e para, no prazo legal, caso queira, recorrer.

Processo nº 0014729-02.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PÚBLICO CO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): LARESSA NARA LIMA DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 5533)

Réu: LORENA MARIA MENDES SILVA

Advogado(s): LARESSA NARA LIMA DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 5533)

DESPACHO DEFIRO a cota Ministerial datada de 06 de março de 2020 in totum, ao tempo em que DETERMINO: INTIME-SE as empresas, a seguir declinadas, com cópias das notas fiscais emitidas pela empresa L M M SILVA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS para si, para comprovarem como se deu o pagamento das mercadorias, inclusive apresentando comprovantes e nome do beneficário:[...] 2. OFICIE-SE à JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ, requisitando todos os atos constitutivos e documentos apresentados quando do registro da empresa L M M SILVA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS [...], bem assim, de eventuais alterações contratuais posteriores; 3. DESIGNO para o dia 27 de janeiro de 2022 audiência de instrução e julgamento, para a oitiva das pessoas a seguir: a a oitiva das pessoas a seguir: A - NILSON DE SOUSA BATISTA FILHO, contador da empresa [...]; B - HÉLIO MENDES DA SILVA [...]. Expedientes necessários.CUMPRA-SE.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0005636-73.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ITALO JARDEL NASCIMENTO SILVA

Advogado(s): ROMULO MARTINS DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 15507)

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0007837-77.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): LUIZ CLAUDIO GARE(OAB/SÃO PAULO Nº 103768), RODRIGO GIANNI CARNEY(OAB/SÃO PAULO Nº 208528), MARIANA BENFATI BRANDI SILVA(OAB/SÃO PAULO Nº 307761), PEDRO HENRIQUE FORMAGGIO JORGE(OAB/SÃO PAULO Nº 299714), ELISSON GARE(OAB/SÃO PAULO Nº 310007), FERNANDO BONONI(OAB/SÃO PAULO Nº 392257)

Réu: JOSÉ CLEUTON DA SILVA, JOSE RIBAMAR DE CARVALHO CHAVES

Advogado(s): FERNANDO BRITO DO AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 4002), LEO JOSE MENEZES NEIVA EULALIO MODESTO AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 12116), JADIR SANTOS SARAIVA(OAB/PIAUÍ Nº 10220)

ATO ORDINATÓRIO: Intimo a Defesa constituída pelas partes da designação de audiência para o dia 15/09/2021, às 11:00 horas. Considerando a situação imposta pela Pandemia de COVID 19, deve a parte entrar em contato com o email ou telefone, a seguir descrito, para fins de confirmação de participação através de videoconferência: email: sec.3varacriminal@tjpi.jus.br ou telefone(86) 99516-1842 (watssap 08h às 12h). Informo, por fim, que a parte deve baixar com antecedência o aplicativo Teams.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0028202-31.2010.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADO DA POLINTER, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: DANIEL GONÇALVES DE SOUSA, WAGNER LIMA VERDE ARAUJO, FRANCISCO CARLOS CARVALHO MACHADO, ALBERTO RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR

Advogado(s): ANTONIO MARCOS FAUSTINO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 4239-E), ANDRE LUIZ CAVALCANTE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8820), ADICKSON VERNEK RODRIGUES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11516), ALEXANDRE OLIVEIRA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11302), JOSE RIBAMAR ROCHA NEIVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1170)

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se os advogados ANTONIO MARCOS FAUSTINO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 4239-E), ANDRE LUIZ CAVALCANTE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8820), ADICKSON VERNEK RODRIGUES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11516), ALEXANDRE OLIVEIRA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11302) e JOSE RIBAMAR ROCHA NEIVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1170), para ficarem cientes da sentença e para, no prazo legal, caso queiram, recorrer.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0024776-06.2013.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 7º DISTRITO POLICIAL, MIMISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: LUCIANO BEZERRA DE PAULA, YAGO FERNANDO MENESES TRINDADE AGUIAR

Advogado(s): THIAGO SOUZA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 16411), LINA TERESA COSTA BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 10618)

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se os advogados THIAGO SOUZA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 16411) e LINA TERESA COSTA BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 10618), para ficarem cientes da sentença e para, no prazo legal, caso queiram, recorrer.

Processo nº 0028009-11.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)

Requerido: ITALO DE SOUSA SANTOS

Advogado(s):

Recolha a parte sucumbente as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. Boleto para pagamento, anexado aos autos.

Processo nº 0002601-33.2004.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO

Advogado(s):

Réu: DOMINGOS AMANDO CHAVES, AIAS PINHEIRO DA CUNHA, RAIMUNDO PEREIRA TEIXEIRA FILHO, ELZA MARIA LEAL RODRIGUES, EMILIO JOSE ALVES DIAS, DOUVANY CARLOS BARBOSA, JAYLSON CARREIRO SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ), HILBERTHO LUIS LEAL EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 3208), MARCOS PAULO MADEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6077), AUGUSTO CÉSAR CHABLOZ FARIAS DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7173), DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº ), COSMO ALEXANDRE DA SILVA(OAB/MARANHÃO Nº 6253)

DEFIRO os seguintes pedidos formulados pelo Ministério Público, na forma a seguir: INTIMEM-SE os réus Raimundo Filho, Emilio e Aias nos endereços fornecidos; OFICIE-SE ao Juízo da Central de Mandados, para que informe acerca do cumprimento do mandado de intimação do réu Douvany; EXPEÇA-SE mandado de intimação do réu Domingos Chaves. Uma vez cumpridas as diligências necessárias, retornem os autos conclusos, para saneamento. CUMPRA-SE.

Processo nº 0032411-04.2014.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ELIDA MARIA LUSTOSA FONSECA

Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209), LUCIANO SOUSA DE BRITTO(OAB/PIAUÍ Nº 3283)

DESIGNO audiência de instrução e julgamento, na forma dos arts. 399 e seguintes do CPP, a ser realizada no dia 27 de janeiro de 2022, às 11:00 (onze) horas, por ausência de data mais próxima. Em razão dos riscos de contágio provocados pela COVID-19, a audiência ocorrerá de forma virtual, através da plataforma Microsoft Teams. Para tanto, as partes e advogados deverão informar nos autos telefone e endereço de email, para que seja enviado o link da audiência, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias. Junte-se nos autos certidão de antecedentes criminais do(s) réu(s). Expedientes necessários. CUMPRA-SE.

Processo nº 0010130-35.2006.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: SEBASTIÃO ROCHA LEAL JUNIOR

Advogado(s): FERNANDO FERREIRA CORREIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6466), BRUNO FERREIRA CORREIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3767)

Inventariado: DULCINEA NUNES LEAL

Advogado(s):

Intime-se o patrono do Autor do recebimento dos autos pelo Arquivo Judicial para conhecimento e providências.

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 6ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº: 0014929-72.2016.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA ANGELICA BARBOSA TEIXEIRA

Réu: C&A MODAS LTDA, BANCO BRADESCO CARTÕES S/A

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

CUSTAS INICIAIS - R$ 1453,62

OFICIAL DE JUSTIÇA - R$ 27,78

CONTADOR JUDICIAL - R$ 24,48

DISTRIBUIDOR - R$ 5,72

CITAÇÃO POR AR - R$ 9,75

TAXA JUDICIARIA - R$ 200,00

Preparo dos autos - R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 1.835,70.

OBS: O BOLETO JÁ SE ENCONTRA JUNTADO AOS AUTOS

TERESINA, 19 de julho de 2021

LAIANE DOS SANTOS OLIVEIRA

Analista Judicial - Mat. nº 3843

Processo nº 0002984-93.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: WERMEK MOREIRA E SILVA

Advogado(s): THAIS DE SOUSA ARRAES(OAB/PIAUÍ Nº 9491), ÉLYDA MARY DE CARVALHO LINHARES(OAB/PIAUÍ Nº 17967)

Réu: BANCO BRADESCO(FINASA) BMC S.A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

Faço vista dos autos ao Procurador da parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

TERESINA, 19 de julho de 2021

Processo nº 0023293-33.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEM S/A

Advogado(s): ANDERSON DA SILVA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 10922), MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)

Requerido: HUMBERTO ELMER ARAUJO SILVEIRA

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0014546-44.2012.8.18.0008

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: TEMOTEO GOMES DE SOUSA

Advogado(s): EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 7048)

A Secretaria da 9ª Vara Criminal (Justiça Militar) de Teresina, de ordem da MMª Juíza de Direito Titular, Dra. VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ, nos termos do Provimento nº 07/2012, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA a defesa: EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ - OAB/PIAUÍ Nº 7048 para CIÊNCIA da Carta Precatória juntada aos autos. 1750, bairro Ilhotas. Teresina (PI), aos 19 dias do mês de julho de dois mil e vinte e um. Eu, Romerito Pereira de Carvalho, estagiário, digitei e subscrevo..

Processo nº 0007361-78.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JEAN CHARLES FERREIRA, FLÁVIO DA COSTA TEIXEIRA, ALEXANDRE AUGUSTO ALVES MOTTA, ANDERSON TEIXEIRA DA COSTA, DIMAS PUGLIESI, MORGAN REDDY, PHOENIX ACABAMENTOS GRAFICOS LTDA, ALGODOEIRA ATIBAIA LTDA, ATIBAIA AGRIBUSINESS E ENERGETICA DO NORDESTE, ANTONIO HONORATO BERGAMO, MARCIA DANESI SILVA, EMPA - COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PR, JULIA REGINA PETRI PERES BERGAMO, CERRADO AGRIBUSINESS DO NORDESTE LTDA, EBJ EMPRESA BRASILEIRA DE JUNTAS DE EXPANSAO, IPCE FIOS E CABOS ELETRICOS LTDA, SANJER INACIO DA SILVA, ISMAEL LUIZ VALADAO, VALDIR PINOTTI, RAFAELA DONADIO XAVIER, SM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, FERNANDA NUNES MONTEIRO CRUZ, CRISTALARIA NACIONAL S/A, JOSE GOULART NETO

Advogado(s): FRANCISCO MADUREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 158-A), JOSE LOPES DE ARAUJO FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 2054)

Requerido: SERASA S/A, SPC - SCPC BRASIL-CONFEDERAÇAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOGISTAS E TODOS OS SEUS AFILIADOS NO BRASIL, ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO- SCPC, EQUIFAX DO BRASIL LTDA

Advogado(s): VASCO VIVARELLI(OAB/SÃO PAULO Nº 14869), MARIO ROBERTO MORAES(OAB/SÃO PAULO Nº 22905), DINA APOSTOLAKIS MALFATTI(OAB/SÃO PAULO Nº 96352), ULYSSES ECCLISSATO NETO(OAB/SÃO PAULO Nº 182700), FELIPE MATOS ANCHIETA DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 5768)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35. TERESINA, 19 de julho de 2021

Processo nº 0014157-32.2004.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: KELSON DENEYSON JACOB ULISSES, KELEN DANIELY JACOB ULISSES, KELMO DENILSON JACOB ULISSES, KELSY DIONELY JACOB ULISSES, ANTONIA FRANCISCA BARBOSA DE SOUSA, AIRTON LUÍS BARBOSA ULISSES

Advogado(s): JACYLENNE COELHO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 5464), MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083), JOSE MARIA MALHERME RIBEIRO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 17111), NAILSON DA SILVA ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 12234), DAVID ARAUJO MARQUES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9704)

Inventariado: AIRTON LUIZ ALVES ULISSES

Advogado(s):

DECISÃO: "Assim, face a manifestação apresentada, nomeio inventariante o herdeiro, AIRTON LUÍS BARBOSA ULISSES, brasileiro, portador do RG nº 3.046.617 SSP/PI, titular do CPF nº 024.788.483-92, residente e domiciliado na Quadra 01, Casa 23, Bairro SACI, Teresina - PI, filho e herdeiro de AIRTON LUIZ ALVES ULISSES, que faleceu em 31 de março de 2004, dispensando-se a lavratura do termo de compromisso na forma legal."

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0013873-04.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: DANIEL DA CRUZ COSTA, RIVALDO DA CRUZ AGUIAR CRUZ

Advogado(s): WALLYSON VILARINHO DA CRUZ(OAB/PIAUÍ Nº 12051)

ATO ORDINATÓRIO: Intimo a Defesa constituída pelo réu da designação de audiência para o dia 16/09/2021, às 08:30 horas. Considerando a situação imposta pela Pandemia de COVID 19, deve a parte entrar em contato com o email ou telefone, a seguir descrito, para fins de confirmação de participação através de videoconferência: email: sec.3varacriminal@tjpi.jus.br ou telefone(86) 99516-1842 (watssap 08h às 12h). Informo, por fim, que a parte deve baixar com antecedência o aplicativo Teams.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0000214-45.2004.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: VALDENIR PEDREIRA LUCAS

Advogado(s): JOÃO DE DEUS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1940)

DESPACHO: Redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 20/08/2021 às 09:00h à falta de data mais próxima desimpedida, a ser realizada na Sala de audiências da 4ª Vara Criminal.

Processo nº 0011773-13.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 25º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA-PIAUÍ, AUTOR MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ANDRÉ OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )

Isto posto, nos termos do art. 109, inciso IV, e art. 115 do Código Penal, DECLARO a extinção da punibilidade por parte do Estado em relação ao crime de porte da arma de fogo de uso permitido, previsto no art. 14 da Lei nº 10.826, de 2003, imputado a ANDRÉ OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO.

Processo nº 0016405-87.2012.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIAO DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TERNSITO, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: GEORGE MAYCON ALVES DA CRUZ

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Isto posto, declaro extinta a punibilidade do acusado GEORGE MAYCON ALVES DA CRUZ, com fulcro no art. 89, § 5º, da Lei nº 9.099-1995.