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Processo nº 0014157-32.2004.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: KELSON DENEYSON JACOB ULISSES, KELEN DANIELY JACOB ULISSES, KELMO DENILSON JACOB ULISSES, KELSY DIONELY JACOB ULISSES, ANTONIA FRANCISCA BARBOSA DE SOUSA, AIRTON LUÍS BARBOSA ULISSES

Advogado(s): JACYLENNE COELHO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 5464), MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083), JOSE MARIA MALHERME RIBEIRO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 17111), NAILSON DA SILVA ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 12234), DAVID ARAUJO MARQUES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9704)

Inventariado: AIRTON LUIZ ALVES ULISSES

Advogado(s):

DECISÃO: "Assim, face a manifestação apresentada, nomeio inventariante o herdeiro, AIRTON LUÍS BARBOSA ULISSES, brasileiro, portador do RG nº 3.046.617 SSP/PI, titular do CPF nº 024.788.483-92, residente e domiciliado na Quadra 01, Casa 23, Bairro SACI, Teresina - PI, filho e herdeiro de AIRTON LUIZ ALVES ULISSES, que faleceu em 31 de março de 2004, dispensando-se a lavratura do termo de compromisso na forma legal."

Processo nº 0023293-33.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEM S/A

Advogado(s): ANDERSON DA SILVA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 10922), MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)

Requerido: HUMBERTO ELMER ARAUJO SILVEIRA

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0013873-04.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: DANIEL DA CRUZ COSTA, RIVALDO DA CRUZ AGUIAR CRUZ

Advogado(s): WALLYSON VILARINHO DA CRUZ(OAB/PIAUÍ Nº 12051)

ATO ORDINATÓRIO: Intimo a Defesa constituída pelo réu da designação de audiência para o dia 16/09/2021, às 08:30 horas. Considerando a situação imposta pela Pandemia de COVID 19, deve a parte entrar em contato com o email ou telefone, a seguir descrito, para fins de confirmação de participação através de videoconferência: email: sec.3varacriminal@tjpi.jus.br ou telefone(86) 99516-1842 (watssap 08h às 12h). Informo, por fim, que a parte deve baixar com antecedência o aplicativo Teams.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0000214-45.2004.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: VALDENIR PEDREIRA LUCAS

Advogado(s): JOÃO DE DEUS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1940)

DESPACHO: Redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 20/08/2021 às 09:00h à falta de data mais próxima desimpedida, a ser realizada na Sala de audiências da 4ª Vara Criminal.

Processo nº 0011773-13.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 25º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA-PIAUÍ, AUTOR MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ANDRÉ OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )

Isto posto, nos termos do art. 109, inciso IV, e art. 115 do Código Penal, DECLARO a extinção da punibilidade por parte do Estado em relação ao crime de porte da arma de fogo de uso permitido, previsto no art. 14 da Lei nº 10.826, de 2003, imputado a ANDRÉ OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO.

Processo nº 0016405-87.2012.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIAO DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TERNSITO, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: GEORGE MAYCON ALVES DA CRUZ

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Isto posto, declaro extinta a punibilidade do acusado GEORGE MAYCON ALVES DA CRUZ, com fulcro no art. 89, § 5º, da Lei nº 9.099-1995.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0013145-27.1997.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: EDILBERTO SANTOS DA COSTA, RAIMUNDO COSTA DOS SANTOS, MARIA NAZARE SANTOS CARVALHO, ANTONIO LAZARO DE SOUSA VIEIRA, MANOEL VIEIRA DO NASCIMENTO, JOSE PEREIRA DOS SANTOS FILHO, MARIA DAS GRACAS SOUSA COSTA, MARIA ODALICE DOS SANTOS SOUSA, JOAO ALVES DE SOUSA, ANTONIO ALVES DE CARVALHO FILHO, MARIA DE ALMEIDA MATOS DA COSTA, ANTONIO JOAO VIEIRA DA COSTA, ADEMAR LOPES DOS SANTOS, ANTONIO JOSE NUNES DA SILVA, LUCIA MARIA DE FATIMA DOS SANTOS, FLORISA COSTA DOS SNATOS, MARIA NELZINA DOS SANTOS, TERESA CRISTINA DOS SANTOS COSTA, ROSILDA SANTOS DA COSTA LOPES, MARIA CARMELITA DOS SANTOS VIEIRA, JOSE NILSON SANTOS DA COSTA, MARIA GORETE DE OLIVEIRA VIEIRA

Advogado(s): JANIO DE BRITO FONTENELLE(OAB/PIAUÍ Nº 2902), GEORGIANA DE CARVALHO CUNHA FONTENELLE(OAB/PIAUÍ Nº 9459), JOSE DO MONTE VIEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 1036/78)

Usucapido: SIMPLICIO ANTONIO DE MESQUITA

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos etc. A parte autora (MARIA NAZARÉ SANTOS CARVALHO ) protocolou Petição Eletrônica Nº 0013145-27.1997.8.18.0140.5004 requerendo a expedição de novo Mandado de Averbação da Sentença no registro de imóvel objeto da presente ação de usucapião, contudo informou que o imóvel usucapido após nova divisão circunscricional passou a integrar a zona do Cartório do 9º Ofício de Registro de Imóveis de Teresina. Desta feita, determino a expedição de novo mandado de averbação de sentença no registro do imóvel usucapido para o Cartório do 9º Ofício de Registro de Imóveis, elaborado conforme o memorial descritivo e planta de demarcação do imóvel (juntados ao processo em 22/10/2015, em nome de MARIA NAZARÉ SANTOS CARVALHO e espólio de ANTONIO ALVES DE CARVALHO FILHO. Expedientes necessários. Cumpra-se. TERESINA, 3 de dezembro de 2020 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0008915-68.1999.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA, JOSE GERALDO CASTELO BRANCO, MANOEL GOMES NETO, REGGAINE MARIA DE REZENDE, MARIA HELENA SOARES DE SAMPAIO, ANTONIO FRANCISCO FERREIRA DA SILVA, MOISES ELIAS CADDAH, ANTONIO AMERICO SOARES LIMA, CARLOS ALBERTO DA SILVA, ASSUNCAO DE MARIA MENDONCA FREITAS LEAL

Advogado(s): MARIA AMELIA SILVA CAVALCANTE (OAB/PIAUÍ Nº 1457)

Requerido: ESTADO DO PIAUI ( FAZENDA PUBLICA ESTADUAL)

Advogado(s):

DESPACHO:

DESPACHO

Intimem-se as partes para tomarem conhecimento do acórdão, em virtude do retorno dos autos a este juízo, requerendo o que entender necessário, no prazo de 05 dias.

cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0013919-76.2005.8.18.0140

Classe: Desapropriação

Desapropriante: MUNICIPIO DE TERESINA-PI

Advogado(s): THYAGO RIBEIRO SOARES (OAB/PIAUÍ Nº 3702)

Desapropriado: TERESA EMILIA FALCAO DE CARVALHO MATOS

Advogado(s): SILVIO AUGUSTO DE MOURA FE(OAB/PIAUÍ Nº 2422)

SENTENÇA:

Com estes fundamentos, homologo os cálculos apresentados pelo Perito, de fls.109/166, no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), com juros e correção monetária, atualizados até abril de 2012, a serem apurados em sede de cumprimento de sentença.

Transitado em julgado esta sentença, expeça-se o mandado de imissão de posse em favor do ESTADO DO PIAUÍ.

Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)

Processo nº 0005344-59.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s): CARLOS SERGIO DA SILVA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 7430)

Indiciado: ANTONIA KARINA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA:

[...] DISPOSITIVO

Ante o acima exposto, julgo procedente a denúncia para condenar a ré ANTÔNIA KARINA PEREIRA DA SILVA pela prática do crime previsto no art. 129, §9º do Código Penal, passando a seguir a efetuar a dosimetria da pena.

[...]Assim, fixo a pena em definitivo em 02 (dois) anos de detenção.

[...]Sem custas.

Publique-se. Registre-se. Intime-se o MP, a condenada (pessoalmente e por seu advogado) e a Defensoria Pública que atua na defesa da Vítima. Adotem-se providências necessárias.

TERESINA, 25 de setembro de 2019

ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS

Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0026904-38.2009.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BMG S/A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/MINAS GERAIS Nº 44698 )

Requerido: MARIA DE JESUS ABREU

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0001086-60.2004.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: PAULO DA SILVA PIMENTEL

Advogado(s): HAMILTON COELHO RESENDE FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4165)

DESPACHO: Redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 20/08/2021 às 11:00h à falta de data mais próxima desimpedida, a ser realizada na Sala de audiências da 4ª Vara Criminal.

Processo nº 0001897-58.2020.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE

Advogado(s):

Réu: JONNATAN RAFAEL DE SOUSA, ADRIANA DE JESUS CARVALHO

Advogado(s): EUCHERLIS TEIXEIRALIMA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 17393)

O(a) Secretário(a) da 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina/PI, INTIMA o Advogado: EUCHERLIS TEIXEIRA LIMA FILHO-OAB/PIAUÍ Nº 17393, para apresentar Resposta à Acusação, apresentando procuração com poderes especiais para receber citação, se for o caso. E, para constar, Eu, Lyzanne Maria de Macêdo, Analista Judicial, digitei e conferi o presente aviso. Teresina, 19 de julho de 2021.

Processo nº 0005161-25.2016.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: DHIEGO RAMOS DA SILVA

Advogado(s): DILENE BRANDÃO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Requerido: RENZO GABRYEL DIAS RAMOS

Advogado(s):

DESPACHO: "Vistos. Acolho o pleito do curador especial, constante na petição eletrônica de n°5003, determinando seja oficiada a autarquia Federal INSS, com a finalidade de localizar o atual endereço residencial e possível fonte empregadora do executado DHIEGO RAMOS DA SILVA, portador do CPF 045.365.073-29."

Processo nº 0000917-10.2003.8.18.0140

Classe: Inventário

Requerente: JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA SOARES, MARIA DOS ANJOS DE OLIVEIRA SOARES ARAUJO, MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA SOARES, FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA SOARES, PAULO DE TARSO DE OLIVEIRA SOARES, JOSÉ EUGÊNIO DE OLIVEIRA SOARES, FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA SOARES

Advogado(s): ANTONIO LUIZ RODRIGUES FELINTO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 1067), ANTONIO LUIZ RODRIGUES FELINTO DE MELO (OAB/PIAUÍ Nº 1067), LEONARDO SOARES PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 7495), LEONARDO SOARES PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 7495), JEFFERSON DE MORAES MARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 1410)

Inventariado: JOSE SOARES TATAIA, RAIMUNDA DE OLIVEIRA SOUSA E SOARES

Advogado(s):

DECISÃO: "Nomeação de FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA SOARES para ser o inventariante do espólio, entendo que o caso é de acolher o pleito (petição eletrônica de n°5018) e nomeá-lo como inventariante, para regularizar a situação do espólio, que encontra-se sem representação legal. Assim, nomeio inventariante, o requerente, FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA SOARES, brasileiro, engenheiro civil, casado, portador do RG: 760.296 e CPF: 327.956.963-04, residente e domiciliado na Rua Pinel, Cabral, nesta capital, nos termos do art. 617, parágrafo único do CPC.[...]"

Processo nº 0005309-90.2003.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: PAULO HENRIQUE MAIA DE MIRANDA

Advogado(s): EDUARDA MOURAO EDUARDO PEREIRA DE MIRANDA (OAB/PIAUÍ Nº 1782)

Requerido: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSÉ ACÉLIO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 1173)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35. TERESINA, 19 de julho de 2021

Processo nº 0008471-93.2003.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAQUIM CASTELO BRANCO BARROS

Advogado(s): CINEAS VELOSO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 603), ÍTALO MAIA DE AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 4894)

Requerido: MARIA DE JESUS SA CARVALHO

Advogado(s): LEANDRO CARDOSO LAGES(OAB/PIAUÍ Nº 2753)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35. TERESINA, 19 de julho de 2021

Processo nº 0006395-18.2011.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: FUNEAC

Advogado(s): SAMANTHA DE MATOS COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 8142)

Réu: EDSON BATISTA

Advogado(s): JOSE LENILTON MORAIS LINHARES(OAB/PIAUÍ Nº 3317), GIULLIANA FERREIRA COSTA FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 7465), EDSON BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 6539)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35. TERESINA, 19 de julho de 2021a.

Processo nº 0001301-89.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: NADIA MENDES DE ASSUNÇÃO MOURA FÉ

Advogado(s): ISAAC BRUNO DE ANDRADE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5008), JOSÉ AMANCIO DE ASSUNÇÃO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5292)

Requerido: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS

Advogado(s): RAYANA RAQUEL MADEIRA CAMPOS ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 6505)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 19 de julho de 2021

FRANCISCO MODESTO BARBOSA

Técnico Judicial - 423345-0

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0008904-48.2013.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MIMISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: RAIMUNDO NONATO DA SILVA

Advogado(s): LIA RAQUEL DA SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9587)

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se o advogado LIA RAQUEL DA SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9587), para ficar ciente da sentença e para, no prazo legal, caso queira, recorrer.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0007916-51.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: LAZARO SOUSA VALADAO

Advogado(s): EMILENE PAZ OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 17821)

Processo nº 0000299-34.2010.8.18.0071

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: ANTONIO HOLANDA DA SILVA FILHO

Advogado(s): JOSÉ VALDENOR FERREIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 17363)

A Secretaria da 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina (Justiça Militar), de ordem da MMª Juíza de Direito - Dra. Valdênia Moura Marques de Sá, INTIMA o Adv Dr. JOSÉ VALDENOR FERREIRA LIMA - OAB/PI nº 13.363, para se fazer presente, nesta 9ª Vara Criminal de Teresina, situada no Quartel do Comando Geral da PMPI, a audiência de JULGAMENTO, por vídeo conferência, designada para o dia 03(terça-feira) do mês de agosto do corrente ano, às 09:00 horas, nos autos do processo crime distribuição nº 0000299-34.2010.8.18.0071, em que figura como acusado o CB PM ANTONIO HOLANDA DA SILVA FILHO, que o Ministério Público promove contra o mesmo como incurso nas penas do art. 305, do CPM. Teresina-PI, aos dezenove dias do mês de julho de dois mil e vinte e um. Eu_,Antonio Francisco Gonçalves do Nascimento, serventuário, o digitei e subscrevo.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0007024-45.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 8º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA - PIAUÍ, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MARCOS ANDRÉ DA SILVA PINTO

Advogado(s): WELSON CUNHA DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 12386)

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se o advogado WELSON CUNHA DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 12386), para ficar ciente da sentença e para, no prazo legal, caso queira, recorrer.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0006086-84.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MOIZES PEREIRA DINIZ

Advogado(s): DAISE BEZERRA DE PONTES(OAB/PIAUÍ Nº 7127)

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a advogada DAISE BEZERRA DE PONTES(OAB/PIAUÍ Nº 7127), para ficar ciente da sentença e para, no prazo legal, caso queira, recorrer.

Processo nº 0003250-70.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

Réu: ANTONIO GILBERTO ALENCAR SANTOS

Advogado(s): MARCIUS BORGES DE ALMEIDA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5017)

A Secretaria da 9ª Vara Criminal (Justiça Militar) de Teresina, de ordem da MM Juíz de Direito T, Dr. RAIMUNDO JOSÉ DE MACAU FURTADO, nos termos do Provimento nº 07/2012, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA a defesa: Dr. MARCIUS BORGES DE ALMEIDA E SILVA - OAB/PIAUÍ Nº 5017 para apresentar alegações finais, nos termos do art. 428, do CPPM. Quartel do Comando Geral da PMPI QCG, situado na Av. Higino Cunha nº 1750, bairro Ilhotas. Teresina (PI), aos 19 dias do mês de julho de dois mil e vinte e um. Eu, Romerito Pereira de Carvalho, estagiário, digitei e subscrevo.