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APELAÇÃO CÍVEL Nº 2016.0001.011370-7
ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: KARLA DA CUNHA FONTINELE LIZANDRO
ADVOGADO(S): EDSON PEREIRA DE SÁ (PI004288) E OUTROS
APELADO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA-PI
ADVOGADO(S): JULLIANO MENDES MARTINS VIEIRA (PI007489) E OUTROS
RELATOR: DES. BRANDÃO DE CARVALHO

ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento Conjunto Nº 38/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE de 12 de Abril de 2021 - Publicação: Terça-feira, 13 de Abril de 2021)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, inciso I, do Provimento Conjunto Nº 38/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE, que disciplina a virtualização de processos no âmbito do 2º Grau de Jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, adotem as providências devidas para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial eletrônico - PJe de 2º Grau; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (2º Grau), com o consequente cancelamento na distribuição no sistema e-TJPI.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 19 de julho de 2021.
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APELAÇÃO CÍVEL Nº 2018.0001.002255-3
ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: SÃO PEDRO DO PIAUÍ/VARA ÚNICA
REQUERENTE: ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(S): JOSÉ AMÉRICO DA COSTA JÚNIOR (PI013877)
REQUERIDO: MARLENE SOARES DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO(S): ANTONIO LUIZ RODRIGUES FELINTO DE MELO (PI001067) E OUTROS
RELATOR: DES. BRANDÃO DE CARVALHO

ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento Conjunto Nº 38/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE de 12 de Abril de 2021 - Publicação: Terça-feira, 13 de Abril de 2021)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, inciso I, do Provimento Conjunto Nº 38/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE, que disciplina a virtualização de processos no âmbito do 2º Grau de Jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, adotem as providências devidas para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial eletrônico - PJe de 2º Grau; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (2º Grau), com o consequente cancelamento na distribuição no sistema e-TJPI.

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AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2018.0001.002985-7
ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: PICOS/1ª VARA
REQUERENTE: CONDOMÍNIO PICOS PLAZA SHOPPING
ADVOGADO(S): DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO (PI005963)
REQUERIDO: AFONSO JOSÉ REIS ANTÃO
ADVOGADO(S): MARIA SOCORRO PINHEIRO CAVALCANTE BENEVIDES (PI000182) E OUTROS
RELATOR: DES. BRANDÃO DE CARVALHO

ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento Conjunto Nº 38/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE de 12 de Abril de 2021 - Publicação: Terça-feira, 13 de Abril de 2021)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, inciso I, do Provimento Conjunto Nº 38/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE, que disciplina a virtualização de processos no âmbito do 2º Grau de Jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, adotem as providências devidas para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial eletrônico - PJe de 2º Grau; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (2º Grau), com o consequente cancelamento na distribuição no sistema e-TJPI.

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APELAÇÃO CÍVEL Nº 2014.0001.004210-8
ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: MANOEL EMÍDIO/VARA ÚNICA
APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A)
ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (CE017314) E OUTROS
APELADO: MANOEL JOSE PEREIRA
ADVOGADO(S): JONATAS BARRETO NETO (PI003101) E OUTROS
RELATOR: DES. BRANDÃO DE CARVALHO

ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento Conjunto Nº 38/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE de 12 de Abril de 2021 - Publicação: Terça-feira, 13 de Abril de 2021)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, inciso I, do Provimento Conjunto Nº 38/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE, que disciplina a virtualização de processos no âmbito do 2º Grau de Jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, adotem as providências devidas para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial eletrônico - PJe de 2º Grau; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (2º Grau), com o consequente cancelamento na distribuição no sistema e-TJPI.

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APELAÇÃO CÍVEL Nº 2016.0001.003488-1
ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: TERESINA/4ª VARA CÍVEL
APELANTE: EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUÍ-EMGERPI
ADVOGADO(S): ASTROGILDO MENDES ASSUNCAO FILHO (PI003525) E OUTROS
APELADO: FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA ARAÚJO
ADVOGADO(S): VICENTE RIBEIRO GONCALVES NETO (PI004393) E OUTROS
RELATOR: DES. BRANDÃO DE CARVALHO

ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento Conjunto Nº 38/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE de 12 de Abril de 2021 - Publicação: Terça-feira, 13 de Abril de 2021)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, inciso I, do Provimento Conjunto Nº 38/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE, que disciplina a virtualização de processos no âmbito do 2º Grau de Jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, adotem as providências devidas para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial eletrônico - PJe de 2º Grau; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (2º Grau), com o consequente cancelamento na distribuição no sistema e-TJPI.

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APELAÇÃO CÍVEL Nº 2016.0001.009906-1
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/4ª VARA CÍVEL
APELANTE: RAIMUNDA MARIA DOS SANTOS MARTINS
ADVOGADO(S): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS (PI003047)
REQUERIDO: A.J.E.COELHO REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA
ADVOGADO(S): LIANA CARLA VIEIRA BARBOSA FREITAS (PI3919)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento Conjunto Nº 38/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE de 12 de Abril de 2021 - Publicação: Terça-feira, 13 de Abril de 2021)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, inciso I, do Provimento Conjunto Nº 38/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE, que disciplina a virtualização de processos no âmbito do 2º Grau de Jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, adotem as providências devidas para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial eletrônico - PJe de 2º Grau; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (2º Grau), com o consequente cancelamento na distribuição no sistema e-TJPI.

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APELAÇÃO CÍVEL Nº 2017.0001.000620-8
ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
APELADO: JOSE MARIA CHAVES NETO E OUTROS
ADVOGADO(S): GEORGE HENRIQUE MEDINA PRADO (PI000241A)
RELATOR: DES. BRANDÃO DE CARVALHO

ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento Conjunto Nº 38/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE de 12 de Abril de 2021 - Publicação: Terça-feira, 13 de Abril de 2021)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, inciso I, do Provimento Conjunto Nº 38/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE, que disciplina a virtualização de processos no âmbito do 2º Grau de Jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, adotem as providências devidas para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial eletrônico - PJe de 2º Grau; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (2º Grau), com o consequente cancelamento na distribuição no sistema e-TJPI.

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APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO Nº 2016.0001.003992-1
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
REQUERENTE: ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(S): FRANCISCO EVALDO MARTINS ROSAL PÁDUA (AC004487) E OUTRO
REQUERIDO: AURI TUPINAMBÁ RODRIGUES E OUTROS
ADVOGADO(S): HAMILTON REIS SANTIAGO DE MATOS SEGUNDO (PI006436) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento Conjunto Nº 38/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE de 12 de Abril de 2021 - Publicação: Terça-feira, 13 de Abril de 2021)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, inciso I, do Provimento Conjunto Nº 38/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE, que disciplina a virtualização de processos no âmbito do 2º Grau de Jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, adotem as providências devidas para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial eletrônico - PJe de 2º Grau; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (2º Grau), com o consequente cancelamento na distribuição no sistema e-TJPI.

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APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO Nº 2013.0001.008950-9
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
REQUERENTE: ESTADO DO PIAUÍ E OUTRO
ADVOGADO(S): TARSO RODRIGUES PROENÇA (PI006647B) E OUTRO
REQUERIDO: ANTÔNIO OSVALDO DE MOURA
ADVOGADO(S): KERLYA COSTA CARVALHO (PI004542)E OUTRO
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento Conjunto Nº 38/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE de 12 de Abril de 2021 - Publicação: Terça-feira, 13 de Abril de 2021)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, inciso I, do Provimento Conjunto Nº 38/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE, que disciplina a virtualização de processos no âmbito do 2º Grau de Jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, adotem as providências devidas para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial eletrônico - PJe de 2º Grau; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (2º Grau), com o consequente cancelamento na distribuição no sistema e-TJPI.

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APELAÇÃO CÍVEL Nº 2018.0001.002720-4
ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: DEMERVAL LOBÃO/VARA ÚNICA
REQUERENTE: BANCO HONDA S/A
ADVOGADO(S): SILVIA VALERIA PINTO SCAPIN (MS007069) E OUTROS
REQUERIDO: ANTONIA ANDRÉIA RODRIGUES SILVA
ADVOGADO(S): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA (PI004914)
RELATOR: DES. BRANDÃO DE CARVALHO

ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento Conjunto Nº 38/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE de 12 de Abril de 2021 - Publicação: Terça-feira, 13 de Abril de 2021)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, inciso I, do Provimento Conjunto Nº 38/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE, que disciplina a virtualização de processos no âmbito do 2º Grau de Jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, adotem as providências devidas para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial eletrônico - PJe de 2º Grau; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (2º Grau), com o consequente cancelamento na distribuição no sistema e-TJPI.

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APELAÇÃO CÍVEL Nº 2014.0001.006333-1
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: CAMPO MAIOR/2ª VARA
APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR-PI
ADVOGADO(S): MARIA ELVINA LAGES VERAS BARBOSA (PI17423) E OUTROS
APELADO: VITALINA DE MELO SILVA
ADVOGADO(S): JOSE RIBAMAR COELHO FILHO (PI000104A)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento Conjunto Nº 38/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE de 12 de Abril de 2021 - Publicação: Terça-feira, 13 de Abril de 2021)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, inciso I, do Provimento Conjunto Nº 38/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE, que disciplina a virtualização de processos no âmbito do 2º Grau de Jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, adotem as providências devidas para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial eletrônico - PJe de 2º Grau; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (2º Grau), com o consequente cancelamento na distribuição no sistema e-TJPI.

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APELAÇÃO CÍVEL Nº 2017.0001.011162-4
ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: MONSENHOR GIL/VARA ÚNICA
REQUERENTE: ANDRÉ FRANCISCO DOS SANTOS
ADVOGADO(S): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA (PI004914) E OUTRO
REQUERIDO: MUNICIPIO DE MONSENHOR GIL - PIAUÍ
ADVOGADO(S): ALANO DOURADO MENESES (PI9907) E OUTROS
RELATOR: DES. BRANDÃO DE CARVALHO

ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento Conjunto Nº 38/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE de 12 de Abril de 2021 - Publicação: Terça-feira, 13 de Abril de 2021)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, inciso I, do Provimento Conjunto Nº 38/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE, que disciplina a virtualização de processos no âmbito do 2º Grau de Jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, adotem as providências devidas para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial eletrônico - PJe de 2º Grau; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (2º Grau), com o consequente cancelamento na distribuição no sistema e-TJPI.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 19 de julho de 2021.

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APELAÇÃO CÍVEL Nº 2015.0001.008049-7
ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/5ª VARA CÍVEL
APELANTE: EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
ADVOGADO(S): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA (PI004640) E OUTROS
APELADO: PEDRO FERNANDES DE MACEDO
ADVOGADO(S): PAULO ASSIS MOURA (PI003425)E OUTRO
RELATOR: DES. BRANDÃO DE CARVALHO

ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento Conjunto Nº 38/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE de 12 de Abril de 2021 - Publicação: Terça-feira, 13 de Abril de 2021)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, inciso I, do Provimento Conjunto Nº 38/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE, que disciplina a virtualização de processos no âmbito do 2º Grau de Jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, adotem as providências devidas para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial eletrônico - PJe de 2º Grau; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (2º Grau), com o consequente cancelamento na distribuição no sistema e-TJPI.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 19 de julho de 2021.
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Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

Processo nº 0011600-52.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JULIO VASCONCELOS RIBEIRO

Advogado(s): GERALDO TELES DE SA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7758)

Réu: CYNTIA VALERIA ANDRADE DE SOUSA RIBEIRO, ENYO RAFAEL DE ANDRADE RIBEIRO, ENZO GABRIEL DE ANDRADE RIBEIRO

Advogado(s): JULIANE ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 14160)

DESPACHO: Determino a intimação das partes para em 05 (cinco) dias requererem o que entenderem de direito [...]

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)

Processo nº 0019544-08.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER - SUL

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCO DA SILVA RODRIGUES

Advogado(s): EZEQUIEL MIRANDA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 3080-A)

DESPACHO: Redesigno audiência de Instrução e Julgamento, para o dia 17/08/2021, às 12h30, a ser realizada de forma audiovisual, diante da impossibilidade atual de realização de audiências presenciais, em razão da pandemia de COVID-19. As partes e testemunhas no ato da intimação deverão fornecer ao Sr (a) Oficial (a) de Justiça, número de celular apto para participarem da audiência designada na qual serão ouvidas e vistas através do celular fornecido no local em que se encontrarem que tenham acesso a internet, devendo portanto entrarem em contato, antecipadamente, com o Juizado de Violência Doméstica Praticada contra a mulher, através dos telefones (86) 3230-7957/ (86) 99959-3440, para receberem o link de acesso à audiência, demais esclarecimentos e orientações necessárias para ingressarem e participarem do ato, cabendo à Secretaria providenciar as intimações necessárias.

Processo nº 0025153-11.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S/A

Advogado(s): EDNAN SOARES COUTINHO(OAB/PIAUÍ Nº 1841), ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/AMAZONAS Nº A1026)

Requerido: JORGIANA DE SOUZA

Advogado(s): MARCO ANDRÉ VAZ DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 6447), VICTOR VINÍCIUS SOARES DO RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 6078), AVELINA DA SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8600)

Intime-se o autor, pessoalmente, para manifestar interesse no prosseguimento

do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento do processo em caso de

não manifestação.

Cumpra-se.

Processo nº 0014186-48.2005.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA SOUSA DA SILVA

Advogado(s): JOSE CARLOS SOARES DE OLIVEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 1617)

Requerido: FRANCISCA HELENA COSTA

Advogado(s):

Considerando a carta com AR, datada de 05/06/2020, expedida para

intimação pessoal da autora, em que o carteiro informa o falecimento desta, suspendo o

processo pelo prazo máximo de 6 (seis) meses.

Consequentemente determino a citação do respectivo espólio, ou dos

sucessores, se ainda não tiver sido aberto o inventário dos bens da falecida, para que seja

realizada a sucessão processual (art. 313, § 2.º, I, do CPC).

Processo nº 0027317-80.2011.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Requerente: SHEILA ALVES DOS SANTOS PONTES

Advogado(s): JOAO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: ANTONIO TRAJANO PONTES NETO

Advogado(s): EVELLY NÁTHALYE ALVES DE OLIVEIRA(OAB/SERGIPE Nº 10451), EVELLY NATHALYE ALVES DE OLIVEIRA(OAB/SERGIPE Nº 10451), ISRAEL FELIX PATRICIO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13151)

Intime-se a patrona Dra EVELLY NATHALYE ALVES DE OLIVEIRA do recebimento dos autos pelo Arquivo para requerer o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0004642-16.2017.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Autor: MIX DISTRIBUIDORA LTDA.

Advogado(s): CONCEICAO DE MARIA CHAGAS MELO CAMARA(OAB/PIAUÍ Nº 10593)

Réu: BANCO HSBC BANK BRASIL S.A - BANCO MÚLTIPLO

Advogado(s): MARCO ROBERTO COSTA MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 10844-A)

DECISÃO: ... Consoante com o Ofício Circular nº 149/2015-GC, o beneplácito da justiça gratuita pode ser negado diante de fundadas razões. No caso em voga, a parte autora demonstrou não ter renda suficiente para arcar com as custas processuais. Com base nessa fundamentação, defiro o pedido de justiça gratuita. Por conseguinte, atendendo ao pedido do exequente, suspendo o andamento do feito pelo prazo de um ano (art.921, §1º, do CPC). Fica desde já determinado que, passado o prazo acima estipulado, em não havendo qualquer manifestação relevante do exequente, que se proceda com as medidas previstas nos arts. 921, §§2º, 3º, 4º e 5º, do CPC). Expedientes Necessários. Cumpra-se. TERESINA, 9 de julho de 2021 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0000086-08.2019.8.18.0008

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

Réu: MIGUEL LUZ LEAL, DAVID FRANCISCO RIOTINTO SANTOS

Advogado(s): AUGUSTO MOURAO DA SILVA NETO(OAB/PI nº 11771), JULIANA LULA EULALIO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 14717), VICTOR BITTENCOURT DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 15276), ENEDINA GIZELI ALBANO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 15244), FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5641)

A Secretaria da 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina (Justiça Militar), de ordem do MM Juiz de Direito Auxiliar - Dr. Raimundo José de Macau Furtado, INTIMA a JURIS MILITARIS, na pessoa do Dr. FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JÚNIOR - OAB/PI nº 5.641; e Dra. ENEDINA GIZELI ALBANO MOURA- OAB/PI nº 15.244, a se fazerem presentes, à audiência de INSTRUÇÃO, por videoconferência, designada para o dia 05(quinta-feira) do mês de agosto do corrente ano, às 11:20 horas, nos autos do processo-crime distribuição nº 0000086-08.2019.8.18.0008, em que figuram como acusados o CAP PM MIGUEL LUZ LEAL e SD PM DAVID FRANCISCO RIOTINTO SANTOS, que o Ministério Público move contra o mesmo, como incurso nas penas dos arts. 222, 217 e 140, §3º, do CPM. Teresina-PI, aos dezenove dias do mês de julho de dois mil e vinte e um. Eu__, Antonio Francisco Gonçalves do Nascimento, serventuário o digitei e subscrevo.

Processo nº 0001811-92.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: HUDSON DELFINO SANTANA

Advogado(s): TIAGO SANTANA VAZ(OAB/PIAUÍ Nº 15696)

A Secretaria da 9ª Vara Criminal (Justiça Militar) de Teresina, de ordem da MMª Juíza de Direito Titular, Dra. VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ, nos termos do Provimento nº 07/2012, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA a defesa: Dr. TIAGO SANTANA VAZ - OAB/PIAUÍ Nº 15696, para se manifestar sobre o parecer do Ministério Público do dia 16 de julho de 2021. 1750, bairro Ilhotas. Teresina (PI), aos 19 dias do mês de julho de dois mil e vinte e um. Eu, Romerito Pereira de Carvalho, estagiário, digitei e subscrevo.

Processo nº 0022818-53.2011.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: ANTONIA MARIA DA SILVA DE SOUSA, MARLENE MARIA DA SILVA VERÇOSA, FRANCISCA MARIA DA SILVA CONRADO, MARIA FRANCISCA DA SILVA OLIVEIRA

Advogado(s): GUSTAVO BRENNO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6356), KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº null)

Inventariado: JULIA ROSA DA SILVA (FALECIDA)

Advogado(s):

DESPACHO: Assim, determino que os autos retornem à Secretaria para o cumprimento da Sentença proferida às fls. 168/169. Cumprida na integralidade, arquivem-se os autos. Publique-se no DJE. Dê-se ciência à Defensoria Pública.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0010815-52.2000.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Requerente: GISLENE PORTELA LIMA BACELLAR

Advogado(s): ARMANDO FERRAZ NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 1477), RENATO ARARIBOIA DE BRITTO BACELLAR(OAB/PIAUÍ Nº 775), FERNANDO ANTONIO DE BRITO BACELLAR(OAB/CEARÁ Nº 1989)

Requerido: CONSTRUTORA HAB-FACIL LTDA

Advogado(s): ÁLVARO FERNANDO DA ROCHA MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 300), ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3683)

DESPACHO: Vistos, Considerando a decisão do Agravo de Instrumento determinando a realização de novos cálculos. Determino a remessa dos autos a contadoria judicial, seguindo os parâmetros especificados no presente acórdão. Expedientes Necessários. Cumpra-se. TERESINA, 8 de julho de 2021 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0014546-44.2012.8.18.0008

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: TEMOTEO GOMES DE SOUSA

Advogado(s): EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 7048)

A Secretaria da 9ª Vara Criminal (Justiça Militar) de Teresina, de ordem da MMª Juíza de Direito Titular, Dra. VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ, nos termos do Provimento nº 07/2012, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA a defesa: EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ - OAB/PIAUÍ Nº 7048 para CIÊNCIA da Carta Precatória juntada aos autos. 1750, bairro Ilhotas. Teresina (PI), aos 19 dias do mês de julho de dois mil e vinte e um. Eu, Romerito Pereira de Carvalho, estagiário, digitei e subscrevo..

Processo nº 0007361-78.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JEAN CHARLES FERREIRA, FLÁVIO DA COSTA TEIXEIRA, ALEXANDRE AUGUSTO ALVES MOTTA, ANDERSON TEIXEIRA DA COSTA, DIMAS PUGLIESI, MORGAN REDDY, PHOENIX ACABAMENTOS GRAFICOS LTDA, ALGODOEIRA ATIBAIA LTDA, ATIBAIA AGRIBUSINESS E ENERGETICA DO NORDESTE, ANTONIO HONORATO BERGAMO, MARCIA DANESI SILVA, EMPA - COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PR, JULIA REGINA PETRI PERES BERGAMO, CERRADO AGRIBUSINESS DO NORDESTE LTDA, EBJ EMPRESA BRASILEIRA DE JUNTAS DE EXPANSAO, IPCE FIOS E CABOS ELETRICOS LTDA, SANJER INACIO DA SILVA, ISMAEL LUIZ VALADAO, VALDIR PINOTTI, RAFAELA DONADIO XAVIER, SM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, FERNANDA NUNES MONTEIRO CRUZ, CRISTALARIA NACIONAL S/A, JOSE GOULART NETO

Advogado(s): FRANCISCO MADUREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 158-A), JOSE LOPES DE ARAUJO FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 2054)

Requerido: SERASA S/A, SPC - SCPC BRASIL-CONFEDERAÇAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOGISTAS E TODOS OS SEUS AFILIADOS NO BRASIL, ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO- SCPC, EQUIFAX DO BRASIL LTDA

Advogado(s): VASCO VIVARELLI(OAB/SÃO PAULO Nº 14869), MARIO ROBERTO MORAES(OAB/SÃO PAULO Nº 22905), DINA APOSTOLAKIS MALFATTI(OAB/SÃO PAULO Nº 96352), ULYSSES ECCLISSATO NETO(OAB/SÃO PAULO Nº 182700), FELIPE MATOS ANCHIETA DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 5768)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35. TERESINA, 19 de julho de 2021