Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000181-52.2018.8.18.0047

Classe: Guarda

Requerente: MARIA DE JESUS MARTINS DOS SANTOS

Advogado(s):

Requerido: ERONDI BELEM DE OLIVEIRA

Advogado(s):

DESPACHO

Considerando a certidão retro, designo o dia 16/04/2020, às 10:50 horas, para a realização da Audiência de Conciliação.

Cite-se a parte requerida para comparecer ao ato processual acima designado, advertindo-a de que, caso não haja acordo, poderá contestar, desde que o faça por intermédio de advogado, no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da data da audiência conciliatória.

Intimem-se a parte autora pessoalmente, a fim de que compareça.

Intime-se o MP.

Cumpra-se.

Diligências necessárias.

CRISTINO CASTRO, 5 de fevereiro de 2020

ANDERSON BRITO DA MATA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000035-90.2017.8.18.0129

Classe: Termo Circunstanciado

Autor: VIRGILIO ROQUE MARTINS, DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE BOM JESUS - PI

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO:

Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência - TCO oriundo da Delegacia de Polícia Civil de Bom Jesus/PI. Certifique a Secretaria do Juizado Especial sobre os antecedentes criminais do(a)(s) autor(a)(es) do fato, assim como, se nos últimos cinco anos gozou(aram) de transação penal ou suspensão condicional do processo nas comarcas nas quais residiu(iram). Após, encaminhem-se os autos ao Ministério Público para análise e manifestação sobre o caso. Havendo eventual oferta de proposta de transação penal pelo Ministério Público, designe-se audiência preliminar (art. 72 da Lei n. 9.099/95), conforme pauta. Para a audiência supracitada, intimem-se o(a)(s) Autor(a)(es) do fato e a(s) vítima(s), a fim de que seja tentada a composição civil dos danos, transação penal ou para que seja dado início à persecução penal, devendo o(a)(s) autor(a)(es) do fato se fazer(em) acompanhar de advogado. O autor do fato deverá apresentar, por ocasião da audiência supracitada certidões de antecedentes criminais da Justiça Estadual, da Justiça Federal e Eleitoral. Intimações e expedientes necessários. BOM JESUS, 6 de fevereiro de 2020 ELVIO IBSEN BARRETO DE SOUZA COUTINHOJuiz(a) de Direito do JECC Bom Jesus

Processo nº 0000242-49.2014.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAQUIM VIEIRA DA SILVA, VICENÇA BORGES LEAL DA SILVA

Advogado(s): INOCÊNCIO FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº -1788)

Réu: SILMAR LEAL DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: (...) Do exposto, julgo procedentes os pedidos da inicial, nos termos do art. 487, I, do CPC, PARA REVOGAR todos os poderes outorgados na procuração mandato de fls. 07/08, com a devida averbação em seu assento às fls. 110 do Livro nº 13-A, outorgado em 17.08.2005, junto ao Cartório do 1º Ofício da Comarca de Bom Jesus/PI, onde consta como outorgantes JOAQUIM VIEIRA DA SILVA e VICENÇA BORGES LEAL DA SILVA, e como outorgado SILMAR LEAL DA SILVA.
Expeça-se mandado de averbação para o respectivo cartório, para as anotações necessárias.
Condeno a parte requerida em custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro no patamar de 15% sobre o valor da causa. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa nos apontamentos.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
CRISTINO CASTRO, 3 de fevereiro de 2020
ANDERSON BRITO DA MATA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000231-76.2014.8.18.0093

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DARLENE FEITOSA DA SILVA, MARCILENE PEREIRA FEITOSA

Advogado(s): MARAIZA NUNES DE AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 7253)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s): CLAUDIA VIRGINIA E SANTANA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 281697)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000972-56.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO DIUNÍZIO DE SOUSA, INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogado(s): FILIPE RODRIGUES DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9846)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000464-76.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): ITALO DE FREITAS MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 16112)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): SILVIA GUALBERTO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº )

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000851-28.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HEMYLLA DARA DE MIRANDA SOUSA, INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogado(s): SILVIA GUALBERTO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº ), FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000495-96.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GILSON DO NASCIMENTO MEDEIRO

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): SILVIA GUALBERTO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº )

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000062-92.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALDERI FERREIRA DE AMORIM

Advogado(s): FAGNNER PIRES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8960)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000212-73.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCILEIDE PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): MAIARA MESSIAS DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12759), DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000166-13.2016.8.18.0093

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DENILSON DA SILVA LEAL, VERA LÚCIA VIEIRA DA SILVA

Advogado(s): FLAVIO ALMEIDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 3161), FILIPE ALMEIDA MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 8489), LUANDA SANTIAGO SOARES MACÊDO(OAB/PIAUÍ Nº 8182)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): ERASMO DE SOUSA ASSIS(OAB/PIAUÍ Nº 1343)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000069-84.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELISVALDO MENDES DO NASCIMENTO

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000811-46.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IEDA ALMEIDA COSTA

Advogado(s): MAIARA MESSIAS DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12759), DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): SILVIA GUALBERTO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4789)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000410-47.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ WILSON MESSIAS

Advogado(s): WILLIANS LOPES FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 8658)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): LEANDRO MELO CAVALCANTI SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10066)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000250-14.2013.8.18.0030

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: ESPOLIO DE VICENTE PONTES, JOSEVITA MARIA DE FREITAS TAPETY PONTES

Advogado(s): LUANA PAES DE ALMEIDA CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 13665), WAGNER NOBRE DE CASTRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10705)

Requerido: JOSE ROBERTO DE AMORIM FILHO, GERALDO PEREIRA DA SILVA, ALEX DA SILVEIRA AMORIM, JOÃO DE DEUS BORGES DA SILVA, JOSÉ OLIVEIRA RODRIGUES LEITE, FRANCISCO MENDES DA COSTA NETO, ANTÔNIO FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, FRANCISCO MENDES COELHO, MARIA CARMELITA DE SOUSA PEREIRA, GSIEL MENDES LEITE, FABRÍCIO DA SILVEIRA AMORIM, HILDA AMORIM RIBEIRO GONÇALVES, ADERSON BRANDÃO DA SILVA, CLETO RODRIGUES, FRANCISCO DA SILVA MONTEIRO

Advogado(s): JOSE ROBERTO DE AMORIM FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1380)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000217-84.2015.8.18.0052

Classe: Inventário

Inventariante: RAIMUNDO NETO GONZAGA DA SILVA

Advogado(s): DANILLA RIBEIRO VOGADO(OAB/PIAUÍ Nº 12167), HIKOL HOLEMBERG(OAB/PIAUÍ Nº 5236)

Inventariado: ESPOLIO DE JOSÉ CLAUDIO DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000650-45.2001.8.18.0031

Classe: Inventário

Inventariante: RAIMUNDO NONATO MENDES LAURENTINO, JOAO BATISTA LAURENTINO

Advogado(s): HELIO DAMASCENO ALELAF(OAB/PIAUÍ Nº 110), DULCIMAR MENDES GONZALEZ(OAB/PIAUÍ Nº 2543)

Inventariado: DAVID PIO MENDES, JULIA BRANDAO DA CUNHA MENDES

Advogado(s):

DESPACHO: INTIMO o advogado Dr. Helio Damasceno Alelaf do inteiro teor do despacho abaixo transcrito.

"Ao inventariante para apresentar manifestação quanto ao débito informado pela Fazenda Municipal. Defiro o pedido formulado pelo Inventariante e determino que seja expedido ofícios aos órgãos e empresas indicadas, solicitando as informações quanto à existência de ações preferenciais ou ordinárias nominais, quotações e seus respectivos valores (Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000650-45.2001.8.18.0031.5001). Após a devolução dos ofícios, dê-se vistas ao inventariante para apresentar manifestação cabível. PARNAÍBA, 11 de junho de 2019 ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA".

Processo nº 0000597-88.2016.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLARO RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s): ARIOSVALDO EUFRAUSINO DOS SANTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 14061)

Réu: BANCO BMG S.A, BANCO VOTORANTIM S.A, BANCO FICSA S.A, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255), PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

DESPACHO

Veiculados na contestação defesa indireta (fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor), intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, ofereça réplica a contestação na forma do art. 350, CPC.

CRISTINO CASTRO, 4 de fevereiro de 2020

ANDERSON BRITO DA MATA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000274-86.2012.8.18.0059

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JAIME MACIANO DA SILVA

Advogado(s): DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s): THIAGO CARTUCHO MADEIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 7555)

Recolha a Parte Ré as CUSTAS INICIAIS discriminadas no BOLETO já disponibilizado no sistema, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0000344-67.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DELVÂNIA ALVES DE ABREU GOMES

Advogado(s): DOLLY DE ALCOBAÇA BRITO PARENTE(OAB/PIAUÍ Nº 10990)

Réu: DELEGADO MARTINS

Advogado(s):

Por todo o exposto, extingo a presente ação, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, III, do CPC, em razão de a parte autora não promover os atos e as diligências que lhe incumbir e abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias.

Sem custas, face a gratuidade deferida.

P.R.I.

Após, dê-se baixa e arquivamento.

MANOEL EMÍDIO, 5 de fevereiro de 2020

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO

Processo nº 0000602-62.2017.8.18.0084

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: 3ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUI, MARIA DA CONCEIÇÃO LOPES

Advogado(s):

Deprecado: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BARRO DURO - PI, CHARLES BARBOSA LIMA

Advogado(s): WILSON GUERRA DE FREITAS JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2462)
DESPACHO: Vistos, etc. Observo a necessidade de ajustes na pauta de audiência, em razão das férias do Promotor de Justiça titular da Promotoria de Barro Duro e pela impossibilidade de comparecimento do Promotor designado para responder, nos termos da Portaria PGJ nº45/2020. Assim, REDESIGNO a audiência para oitiva de testemunha para o dia 12.03.2020, às 13h00, a ser realizada na Sala de Audiências do P.A.A de São Félix-PI. Expedientes necessários, conforme despacho anterior. Cumpra-se BARRO DURO, 6 de fevereiro de 2020 .TALLITA CRUZ SAMPAIO.Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO

PROCESSO Nº: 0002339-96.2016.8.18.0032
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
ASSUNTO(S): [Correção Monetária]
INTERESSADO: FRANCISCO DAS CHAGAS FILHO
INTERESSADO: JOSE EXPEDITO VALENTIM DOS SANTOS - ME

EDITAL DE CITAÇÃO

Prazo de 30 (trinta) dias
O Dr. LEONARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PICOS, Estado do Piauí, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Joaquim Baldoino, 180, PICOS-PI, a Ação acima referenciada, proposta por FRANCISCO DAS CHAGAS FILHO, brasileiro, casado, pedreiro, portador do RG n° 1.354.809 SSP-PI e CPF sob o n° 782.345.143-34, residente e domiciliado no Povoado Ambrozio, s/n, zona rural do município de Geminiano-PI em face de JOSÉ EXPEDITO VALENTIM DOS SANTOS ME (PLANO FÁCIL), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 09.435.021/0001-04, com endereço desconhecido (citada por edital e nomeado curador na ação principal), ficando por este edital intimada a parte executada, para efetuar o pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena da incidência da multa de 10% e do acréscimo dos honorários advocatícios de 10%, nos termos do art. 523, §1º do CPC. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PICOS, Estado do Piauí, aos 07 de fevereiro de 2020 (07/02/2020). Eu, Taciana de Freitas Pinheiro, digitei, subscrevi e assino.

PICOS, 07 de fevereiro de 2020

LEONARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO

Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de PICOS

Processo nº 0000379-34.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO BATISTA DA SILVA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CAPITÃO DE CAMPOS, 7 de fevereiro de 2020

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000067-66.2015.8.18.0129

Classe: Termo Circunstanciado

Requerente: DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA DE BOM JESUS-PI

Advogado(s):

Autor do fato: FRANCISCO RONDYNELLE FERREIRA DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência TCO oriundo da Delegacia de Polícia Civil de Bom Jesus/PI. Certifique a Secretaria do Juizado Especial sobre os antecedentes criminais do(a)(s) autor(a)(es) do fato, assim como, se nos últimos cinco anos gozou(aram) de transação penal ou suspensão condicional do processo nas comarcas nas quais residiu(iram). Após, encaminhem-se os autos ao Ministério Público para análise e manifestação sobre o caso. Havendo eventual oferta de proposta de transação penal pelo Ministério Público, designe-se audiência preliminar (art. 72 da Lei n. 9.099/95), conforme pauta. Para a audiência supracitada, intimem-se o(a)(s) Autor(a)(es) do fato e a(s) vítima(s), a fim de que seja tentada a composição civil dos danos, transação penal ou para que seja dado início à persecução penal, devendo o(a)(s) autor(a)(es) do fato se fazer(em) acompanhar de advogado. O autor do fato deverá apresentar, por ocasião da audiência supracitada, certidões de antecedentes criminais da Justiça Estadual, da Justiça Federal e Eleitoral. Intimações e expedientes necessários. BOM JESUS, 5 de fevereiro de 2020 ELVIO IBSEN BARRETO DE SOUZA COUTINHO Juiz(a) de Direito da JECC Bom Jesus - Sede da Comarca de BOM JESUS.

Processo nº 0000114-48.2013.8.18.0052

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: DIVINO ALANO BARREIRA SERAINE

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.