Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000485-23.2017.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LOURIVAL PEDRO CAVALCANTE

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): LIDIANE CARNEIRO CUNHA GUIMARÃES(OAB/PIAUÍ Nº 1422568)

Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, o que faço nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para condenar o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a:

a) implantar (obrigação de fazer), em 30 (trinta) dias, a partir da competência MARÇO/2020 (01/03/2020 DIP), em favor de LOURIVAL PEDRO CAVALCANTE (CPF 152.336.003-82), o benefício de pensão por morte, com DIB em 19/05/2017 (DER, fl. 20);

b) pagar as parcelas atrasadas, assim entendidas as referentes ao período compreendido de 19/05/2017 (DER, fl. 20) até o mês imediatamente anterior à DIP, que devem ser pagas por meio de Precatório ou Requisição de Pequeno Valor/RPV, após o trânsito em julgado desta, com juros de mora na forma do art. 1º-F, Lei nº 9.494/1997, e correção monetária pelo IPCA-E (RE 870.947).

Determino, ainda, que seja o benefício seja implantado em favor da requerente no já referido prazo de 30 (trinta) dias da ciência desta sentença, independentemente de eventual interesse em recorrer, posto que presentes os requisitos do art. 300 do CPC, dada a natureza alimentar do benefício, devendo a entidade autárquica federal ré trazer aos autos comprovação do cumprimento, sob pena de fixação de multa.

Condeno a Autarquia requerida em honorários advocatícios que fixo em 10 % (dez por cento) do valor a ser recebido pela parte autora a título de parcelas atrasadas.

Sem reexame necessário, tendo em vista que o valor da condenação não tem capacidade para atingir valor superior ao montante estabelecido no inciso I, do §3°, do art. 496, do CPC.

Publique-se. Intimem-se as partes via sistema.

Após o trânsito em julgado, arquive-se, com as cautelas da lei.

MANOEL EMÍDIO, 5 de fevereiro de 2020

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO

Processo nº 0000450-13.2016.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Réu: MARIA JOANA DA SILVA COELHO ARAGÃO

Advogado(s): DEFENSOR PÚBLICO

EX POSITIS, julgo procedente a denúncia e condeno a acusada MARIA JOANA DA SILVA COELHO ARAGÃO pela prática do crime previsto no artigo 102 da lei nº 10.741\2003 (Estatuto do Idoso) c\c art. 5º e 7º da Lei nº. 11.340/2006 (Maria da Penha).

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000014-70.2020.8.18.0045

Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime

Representante: JOSÉ DE SOUSA ALMEIDA JUNIOR

Advogado(s): RICARDO PIRES CORDEIRO(OAB/SÃO PAULO Nº 186801)

Representado: CLIDENOR ALVES RUFINO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimar da audiência Preliminar, designada para 18/03/2020, às 08:30 horas, no Fórum desta cidade e comarca.

Processo nº 0000332-42.2014.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALDIR FERREIRA LOPES

Advogado(s): ERASMO RUFO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8097), WILLIAM RUFO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6993)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. GILBUÉS, 7 de fevereiro de 2020 GRACIMAR GUERRA FIGUEIREDO Oficial de Gabinete - 3193

Processo nº 0000666-24.2017.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIS CUSTODIO FILHO

Advogado(s): ITALO DE FREITAS MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 16112)

Réu: CRED FINANCIAMENTOS LTDA-ME

Advogado(s):

Ante o exposto, extingo o processo extinto sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, IV, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em honorários advocatícios, uma vez que o réu não constitui advogado nos autos. Sem condenação em custas processuais, por se tratar de beneficiário da justiça gratuita, aplicando-lhe a causa suspensiva descrita no art. 98, §3º, CPC.

P.R.I.

Após, dê-se baixa e arquivamento.

MANOEL EMÍDIO, 5 de fevereiro de 2020

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO

Processo nº 0000112-51.2016.8.18.0027

Classe: Termo Circunstanciado

Requerente: 10ª. DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE CORRENTE - PIAUÍ

Advogado(s):

Requerido: FRANCISCO WELLINGTON SILVA LOPES

Advogado(s):

Ante o exposto, não acolho a conta ministerial e decreto, pelo decurso do prazo prescricional, a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE em face de FRANCISCO WELLINGTON SILVA LOPES pela prescrição da pretensão punitiva, em conformidade com o art. 107, IV, cc art. 109, V, ambos do CP. CORRENTE, 27 de janeiro de 2020. CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS. Juiz(a) de Direito da JECC Corrente - Sede da Comarca de CORRENTE. Digitado e subscrito por Francisco Silvano Reinaldo Filho, analista Judicial, mat. 29298.

Processo nº 0002002-36.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CANDIDA PAULINO DA SILVA ROCHA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CAPITÃO DE CAMPOS, 7 de fevereiro de 2020

SUZANA DE SALES NUNES FERREIRA

Analista Administrativo - 1036548

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MARCOS PARENTE)

Processo nº 0000352-09.2016.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ BATISTA DE SOUSA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO:

Intime-se o requerido para que pague as custas processuais totais no prazo de 15 dias,conforme boleto anverso, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. Caso não haja pagamento de Custas, adote-se as providências determinadas no Manual de Procedimento MAP-VCIV-006/Impulsionar Processo Judiciais (4.2.3.) conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justaiça ( Oficio Circular 76/2016)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PEDRO II)

Processo nº 0000327-78.2014.8.18.0065

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 156187), JOÃO CARVALHO QUIXABA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9501)

Requerido: JESSICA DA SILVA COSTA SANTOS

Advogado(s):

SENTENÇA: De ordem do MM. Juiz de Direito desta cidade e Comarca de Pedro II/PI, Dr. Kildary Louchard de Oliveira Costa, INTIMO a Empresa: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, através de seus procuradores: JOSÉ LIDIO ALVES DOS SANTOS, OAB/SP Nº 156187 E ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO, OAB/SP, para tomarem conhecimento da Sentença proferida nos autos em epígrafe e PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS, dos presentes autos, cuja sentença é a seguinte: Trata-se de ação de busca e apreensão ajuizada por ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA em face de JESSICA DA SILVA COSTA SANTOS. Contudo, posteriormente, a parte demandante pugnou pela desistência do feito, tendo a parte demanda concordado com o pedido. É o quanto basta relatar. Vieram-me conclusos. É o relatório. Decido. Preliminarmente, verifica-se que a parte requerida foi devidamente intimada para integrar a lide, porém se manifestou favorável à extinção do feito, haja vista o cumprimento do acordo homologado por sentença, motivo pelo qual deve ser afastada a incidência do art. 485, §4º do CPC. Compulsando os autos observo que a parte autora comunicou a este juízo que não possui mais interesse no prosseguimento do presente feito, devidamente intimada, aparte contrária concordou com o pedido formulado. Assim, a desistência da ação impede a apreciação do mérito e autoriza a extinção do processo. Isto posto, HOMOLOGO a desistência formulada pela requerente, para os fins do art. 200, § único do CPC e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito sem resolução de mérito, o que faço com base no art. 485, VIII, do CPC. Cumpra-se com as formalidades legais. Custas de lei. P.R.I. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. PEDRO II, 4 de setembro de 2019. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Pedro II/PI, aos, 07 de fevereiro de 2020. Eu, Francisco José de Carvalho, Analista Judicial, digitei.

Processo nº 0000331-60.2013.8.18.0030

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s):

Executado(a): FRANCISCO MARCIO DE ABREU SÁ, LUCIA DE FATIMA BARROSO MOURA DE ABREU SA, MARCIO HERMANO DE MOURA SA, MARCELLE DE MOURA SA ROCHA ANGELINE, MARIEL MOURA SÁ, MARIANNE DE MOURA SA, JOÃO AUGUSTO ROCHA ANGELINE

Advogado(s): FABRICIO DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 13309), MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3839)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001606-19.2005.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Denunciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Denunciado: RAIMUNDO NONATO MARTINS LOPES

Advogado(s): ESPEDITO NEIVA DE SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3118)

DESPACHO: "...chamo o feito a ordem para cancelar a audiência anteriormente designada, redesignando-a para o dia 19/03/2020 às 10:00 horas, audiência por videoconferência para cumprimento da presente carta precatória, oportunidade em que será interrogado o réu Raimundo Nonato Martins Lopes, na Comarca de Teresina-PI."

Processo nº 0000029-05.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ FILHO DIAS DE SOUSA

Advogado(s): ITALO DE FREITAS MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 16112)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): SILVIA GUALBERTO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº )

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000640-26.2017.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IVANETE DOS SANTOS PEREIRA

Advogado(s): ITALO DE FREITAS MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 16112)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): RICARDO MARTINS VILARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 2860)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000333-09.2016.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUN DA DE SOUSA LIMA

Advogado(s): MARENIZE LEITE MACENA(OAB/PIAUÍ Nº 12080), ITALO DE FREITAS MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 16112)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): ROSEANE DE CARVALHO VALE(OAB/PIAUÍ Nº 5081)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000215-28.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JUSTINA ANTONIA ALVES

Advogado(s): ITALO DE FREITAS MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 16112)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s): SILVIA GUALBERTO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº )

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000334-91.2016.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: OURIVAN RIBEIRO DE FRANÇA MIRANDA

Advogado(s): MARENIZE LEITE MACENA(OAB/PIAUÍ Nº 12080), ITALO DE FREITAS MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 16112)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): ERASMO DE SOUSA ASSIS(OAB/PIAUÍ Nº 1343)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000328-84.2016.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FABRICIO JOÃO DA SILVA

Advogado(s): MARENIZE LEITE MACENA(OAB/PIAUÍ Nº 12080), ITALO DE FREITAS MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 16112)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): CLAUDIA VIRGINIA E SANTANA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 281697)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000329-69.2016.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELAINE FRANCISCA GABINO

Advogado(s): MARENIZE LEITE MACENA(OAB/PIAUÍ Nº 12080), ITALO DE FREITAS MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 16112)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): ERASMO DE SOUSA ASSIS(OAB/PIAUÍ Nº 1343)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000327-02.2016.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ELSA DE SOUSA

Advogado(s): MARENIZE LEITE MACENA(OAB/PIAUÍ Nº 12080), ITALO DE FREITAS MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 16112)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): ROSEANE DE CARVALHO VALE(OAB/PIAUÍ Nº 5081)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000335-76.2016.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: B. DA S. C., ANTONIO JOSÉ DA CRUZ, INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): ROSEANE DE CARVALHO VALE(OAB/PIAUÍ Nº 5081), MARENIZE LEITE MACENA(OAB/PIAUÍ Nº 12080), ITALO DE FREITAS MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 16112)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000802-84.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALCILENE ALMEIDA COSTA

Advogado(s): ITALO DE FREITAS MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 16112)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): LUCAS ARAÚJO FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 8095)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000108-20.2007.8.18.0030

Classe: Interdição

Interditante: AFONSO DOMINGOS DA SILVA

Advogado(s): DAVID ROBERTO GOMES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3826)

Interditando: DOMINGOS JUSTINO DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000250-14.2016.8.18.0093

Classe: Busca e Apreensão Infância e Juventude

Autor: BANCO HONDA S.A

Advogado(s): LAURISSE M RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 345401)

Réu: CHELY OLIVEIRA BRANDAO RODRIGUES

Advogado(s):

Por todo o exposto, extingo a presente ação, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, III, do CPC, em razão de a parte autora não promover os atos e as diligências que lhe incumbir e abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias.

Custas pela parte autora.

P.R.I.

Após, dê-se baixa e arquivamento.

MANOEL EMÍDIO, 5 de fevereiro de 2020

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO

Processo nº 0000673-37.2014.8.18.0030

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ALICE MARIA COELHO MARQUES

Advogado(s): ROSA MARIA BARBOSA DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 4452)

Réu: VALDERI AVELINO DA SILVA

Advogado(s): HERVAL RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4213)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 7 de fevereiro de 2020

LAIZE FEITOSA SOLANO NOGUEIRA

Secretário(a) - 3864

PROCESSO Nº: 0800095-27.2017.8.18.0033
CLASSE: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (ECA) (1706)
ASSUNTO(S): [Relações de Parentesco]
REQUERENTE: ALZIRA ALVES
REQUERIDO: LÚCIA RIBEIRO

EDITAL DE CITAÇÃO

Prazo de 20 (vinte) dias

O Dr. RAIMUNDO JOSÉ GOMES , Juiz de Direito desta cidade e comarca de PIRIPIRI, Estado do Piauí, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Avelino Rezende 161, Fonte dos Matos, PIRIPIRI-PI, a Ação acima referenciada, proposta por ALZIRA ALVES, brasileira, solteira, aposentada, residente e domiciliada no Conjunto Germano,Q-A, Casa- 08, Bairro Germano, Piripiri-PI, ficando todos os herdeiros de RAIMUNDO GONÇALO RIBEIRO LEITE, falecido em 1º de dezembro de 2007, CPF nº. 699.168.703-06, filho de Francisca Maria de Jesus e Antônio Gonçalo Leite, nascido em 07 de março de 1932, na cidade de Piripiri - PI, CITADOS, para todo os termos da inicial e do despacho cópia anexas, para, decorrida a dilação, responderem, querendo, a ação proposta, no prazo de 15 (quinze) dias. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Secretaria da 2ª Vara e Comarca de PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos sete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte (07.02.2020). Eu, Josemar de Sousa Amorim, Secretário da 2ª Vara, digitei.a) RAIMUNDO JOSÉ GOMES-Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de PIRIPIRI.