Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000217-24.2006.8.18.0077

Classe: Demarcação / Divisão

Requerente: MARIA AURORA LIMA BARRETO E OUTROS

Advogado(s): ANTONIO LIBÓRIO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2357/92)

Requerido: ESPÓLIO MARIA PIRES LIMA

Advogado(s): ANTONIO LIBÓRIO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2357/92)

ANTE O EXPOSTO, extingo o processo, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, IV, do Código de Processo Civil.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000119-49.2018.8.18.0067

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s):

Réu: LAURENCE MACHADO RIBEIRO, ISMAEL MACHADO DE BRITO

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I do Novo Código de Processo Civil,resolvo o mérito da demanda e, em consequência, julgo PROCEDENTE o pedido demedidas protetivas formulado na inicial em favor de emDEUZARINA MACHADO BRITOface de ee ratifico aLAURENCE MACHADO RIBEIRO ISMAEL MACHADO DE BRITO decisão de fls. 12/13, nos seus próprios termos, sendo que as medidas lá deferidas terãovalidade pelo período de 02 (dois) anos, contados da presente decisão. Por consequência,declaro extinto o processo com resolução do mérito.Sem custas, posto que os benefícios da justiça gratuita, na formaCONCEDOdo art. 98 do NCPC.Sem condenação em custas e honorários.

Processo nº 0000433-07.2018.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BENEDITO COSTA DA SILVA, ASSUNÇÃO DE MARIA RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado(s): ICARO ULIANNO BRANDAO DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 13449)

Réu: MARCELINA RODRIGUES DA COSTA SILVA, VITOR RODRIGUES DA COSTA

Advogado(s):

Processo nº 0000433-07.2018.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BENEDITO COSTA DA SILVA, ASSUNÇÃO DE MARIA RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado(s): ICARO ULIANNO BRANDAO DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 13449)

Réu: MARCELINA RODRIGUES DA COSTA SILVA, VITOR RODRIGUES DA COSTA

Advogado(s):

INTIMAÇÃO DE ADVOGADO

Intima-se o Dr.Ícaro Ulianno Brandão de Almeida-OAB/PI 13.449, para ciência da parte final da sentença transcrita a seguir: ...Em razão do exposto, decreto a extinção do feito sem resolução do mérito que faço nos termos do art. 485, inciso IV do Código de Processo Civil. PRI. Sem custas. Dou os presentes por intimados. Dr. Netanias Batista de Moura-Juiz de Direito.

PROCESSO Nº: 0000087-90.2017.8.18.0063

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DR. AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO

Indiciado: PEDRO PEREIRA

O Dr. NETANIAS BATISTA DE MOURA , Juiz de Direito desta cidade e comarca de AMARANTE, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado PEDRO PEREIRA, brasileiro, natural de Parnarama-MA, nascido em 22/11/1962, filho de Maria Cícera Pereira, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de AMARANTE, Estado do Piauí, aos 7 de fevereiro de 2020 (07/02/2020). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

NETANIAS BATISTA DE MOURA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AMARANTE

Processo nº 0000084-36.2000.8.18.0030

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: UNIÃO FEDERAL

Advogado(s):

Requerido: DOBEL DISTRIBUIDORA OEIRENSE DE BEBIDAS LTDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000248-54.2007.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: VIAÇÃO SÃO FRANCISCO

Advogado(s):

Requerido: EDVALDO BENEVIDES DA PAZ

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000252-95.2017.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE BRUNO TEIXEIRA JÚNIOR

Advogado(s): ALZIMIDIO PIRES DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 4140)

Réu: O MUNICÍPIO DE URUÇUI - PI

Advogado(s):

Diante de todo o exposto e de tudo mais que dos autos consta, não conheço dos embargos de declaração, mantendo-se, destarte, inalterada a sentença de mérito.

Publique-se. Intime-se, reabrindo-se o prazo para apresentação do recurso de apelação.

Processo nº 0002781-96.2017.8.18.0074

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Representante: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SIMÕES-PI

Advogado(s): LUIZ AUGUSTO BARROS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4366)

Indiciado: RONIEL FEITOSA DE SOUSA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Intima-se o assistente de acusação, para no prazo legal da Lei apresentar as contrarrazões.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MARCOS PARENTE)

Processo nº 0001070-06.2016.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA HELENA BARROS

Advogado(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11044)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026), RODRIGO SCOPEL(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 40004)

DESPACHO: "...intime-se o requerido para que pague as custas processuais totais no prazo de 15 dias,conforme boleto juntado aos autos, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. Caso não haja pagamento das custas, adote-se as providências determinadas no Manual de Procedimento MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3), conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016)."

Processo nº 0002516-26.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA AVANIR COSTA

Advogado(s): JOSÉ TADEU DE MACEDO SILVEIRA - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: RAIMUNDA GONÇALVES DE ALENCAR

Advogado(s):

Em atenção ao que dispõe o art. 178, II do CPC, DÊ-SE vista dos autos ao Ministério Público Estadual, para a emissão de parecer.

Processo nº 0000045-14.2013.8.18.0085

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ISABEL BORGES LEAL

Advogado(s): THIAGO AMORIM GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 5790)

Réu: SEGURADORA LIDER DE CONSÓRCIO DPVAT

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367), JOAO ALVES BARBOSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10201)

DESPACHO

Compulsando os autos verifico que há notícia da morte da parte autora às fls.99, em razão disso suspendo o andamento do processo pelo prazo de 30 (trinta) dias, com fulcro no art. 303, inciso I do CPC.

Determino a INTIMAÇÃO de espólio do autor, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, por edital para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito.

Intime-se o patrono do autor por DJE.

Cumpra-se.

MANOEL EMÍDIO, 5 de fevereiro de 2020

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO

Processo nº 0000200-05.2010.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: RAIMUNDO CARNEIRO DE MESQUITA

Advogado(s): MARIA ALBANIR RIBEIRO DE MORAIS (OAB/PIAUÍ Nº 13129)

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CAMPO MAIOR, 7 de fevereiro de 2020

RICARDO JOSÉ SILVA DOS SANTOS

Analista Judicial - 5095

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0000498-12.2015.8.18.0029

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MELYNNA MAYRA DA COSTA REIS

Advogado(s): RENILSON NOLETO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8375)

Réu: CHERY BRASIL, SHENZHEN VEÍCULOS LTDA

Advogado(s): WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 66862), JULIE FERREIRA PIRES(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 105356), FELIPE LJUBISAVLJEVIC CHAGAS SOARES(OAB/SÃO PAULO Nº 293961), DANIEL DA SILVA CAMPOS(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 76349), LUCIMARA DA SILVA POLVORA(OAB/SÃO PAULO Nº 238853), EDUARDO JOSÉ SCHEIBLER(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 80909), ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3683), DIEGO CASSIO VANZ(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 85481), GUSTAVO FREITAS CARDOSO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 100531)

DECISÃO: (.... ....

Assim, DEFIRO, em parte, o pedido de parcelamento das custas processuais, facultando à autora o direito de pagar as custas processuais em 10 (dez) parcelas iguais e sucessivas consoante disposição do §6º do artigo 98 do CPC, que assim, dispõe: "§ 6o Conforme o caso, o juiz poderá conceder direito ao parcelamento de despesas processuais que o beneficiário tiver de adiantar no curso do procedimento".

Determino a intimação da parte autora, através do seu causídico, para no prazo de 15 dias efetuar o pagamento da primeira parcela das custas processuais, sob pena de extinção do feito.

Com o cumprimento integral, certifique-se e remetam-se conclusos.

Cumpra-se.

JOSÉ DE FREITAS, 6 de fevereiro de 20

Processo nº 0001503-83.2012.8.18.0026 e 000129-22.2018.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI - CAMPO MAIOR-PI

Advogado(s):

Réu: MARCO ANTONIO PEREIRA, FRANCISCO ALVES DE SOUSA JUNIOR

Advogado(s): BRUNO MEDINA DA PAZ(OAB/PIAUÍ Nº 5591), AUGUSTO PEREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 12726), Otávio Borges de Miranda, OAB/PI 4105

Inicialmente, nos termos da decisão proferida nos autos n. 129-22.2018.8.18.0026, determino a reinclusão do acusado José William Veloso Vale no presente processo, assim como a habilitação do seu advogado Otávio Borges de Miranda, OAB/PI 4105, com o apensamento desses autos aos que ora despacho, para fins de composição como prova emprestada..

Foi expedida carta precatória para a 10ª Vara Criminal de Teresina com a finalidade de ouvir as testemunhas Luciene Maria da Silva Lopes, Eduardo Mesquita da Silva e Carlos Augusto dos Anjos, tendo tal audência sido designada para o dia 11 de dezembro de 2019 por meio de teleconferência. Ocorre que as testemunhas não compareceram, restando frustrada a instrução.

Foi então mantido contato com o juízo deprecado para a redesignação da audiência, ficando consignada a data de 17 de fevereiro de 2020, às 10h, para a oitiva dos policiais Eduardo Mesquita da Silva e Carlos Augusto dos Anjos.

Já a vítima Luciene Maria da Silva Lopes já retornou para esta Comarca, tendo comparecido neste juízo para informar que pode ser ouvida aqui mesmo em Campo Maior, ficando designada a sua oitiva para o dia 13 de fevereiro de 2020, às 9h30.

Intimem-se os acusados, por meio de seus advogados acerca audiências acima.

Designo interrogatório do acusado José William Veloso Vale para o dia 9 de março de 2020, às 9h30, determinando a expedição de carta precatória com urgência para a intimação do acusado, ficando o seu curador, que também é seu advogado, intimado via diário oficial.

Fica intimada a Defesa de José William Veloso Vale para se manifestar sobre as provas colhidas no dia 19 de fevereiro de 2018, no prazo de cinco dias, bem como sobre as provas colhidas por meio das carta precatórias, a fim de que essas passem a integrar também o acervo probatório referente ao acusado; assim como, se for o caso, requerer a produção de provas.

Intimem-se

CAMPO MAIOR, 7 de fevereiro de 2020

MÚCCIO MIGUEL MEIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIORI

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0001515-24.2017.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSÉ FRANCISCO MUNIZ DA SILVA

Advogado(s): AGENOR FRANKLIN DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8458)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o advogado AGENOR FRANKLIN DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8458) para ,no prazo legal., apresentar Alegações Finais no presente feito; facultando o mesmo alegar em preliminar a nulidade da presente ação, tendo em vista que já se concluiu toda a fase de instrução.

Processo nº 0001343-27.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CAPITÃO DE CAMPOS, 7 de fevereiro de 2020

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0001138-95.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE JESUS DO NASCIMENTO SOUSA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BCV

Advogado(s): RODRIGO SCOPEL(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 40004)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CAPITÃO DE CAMPOS, 7 de fevereiro de 2020

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000459-69.2017.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA PEREIRA PASSOS DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026), RODRIGO SCOPEL(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 40004)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000205-31.2014.8.18.0141

Classe: Termo Circunstanciado

Autor: 14º DISTRITO DA DELEGACIA DE POLICIA ALTOS/PI

Advogado(s):

Autor do fato: RAFAEL ANDERSON DA SILVA COSTA

Advogado(s):

SENTENÇA: Diante do exposto, em consonância com o parecer do Ministério Público, decreto a EXTINÇÃO DA MEDIDA SÓCIO EDUCATIVA, em face de RAFAEL ANDERSON DA SILVA COSTA pela prescrição da pretensão sócio educativa na forma do 107, IV, c/c art. 115 do Código Penal. Intimem-se as partes. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Notifique-se. Após certificado o trânsito em julgado, e inexistindo diligências pendentes de cumprimento, arquivem-se, com as devidas baixas. Encaminhem-se copias dos autos para o Juizado Cível e Criminal deste município para apurar e processo o crime do art. 310 do CTB praticado por João Ernesto de Sousa Costa.

Processo nº 0000026-11.2002.8.18.0047

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ANDREI ALEXANDRE TAGGESELL GIOSTRI(OAB/PIAUÍ Nº 246-A)

Executado(a): E. M. SOUZA MERCADORIAS

Advogado(s):

DESPACHO: Trata-se de Ação de Execução, cujas partes estão devidamente qualificadas nos autos.
Verifica-se que foram penhorados dois imóveis do executado, conforme auto de penhora e depósito, bem como auto de penhora e avaliação às fls. 32/34, feitas no ano de 2003.
Manifestou-se a exequente em 2008.
Os Embargos à execução foram julgados em 2008.
Certique-se a Secretaria acerca do trânsito em julgado da sentença exarada às fls. 29 dos Embargos.
Em seguida, intime-se as partes para dizerem do interesse no prosseguimento do feito, devendo a exequente afirmar se possui interesse na adjudicação do imóvel e a executada manifestar interesse pelo adimplemento voluntário do bem ou indicar outros bens à penhora, no prazo de quinze dias para ambos.
Não havendo manifestação de ambas as partes, determino ao Oficial de Justiça que promova a avaliação judicial dos imóveis penhorados, devendo apresentar laudo no prazo de trinta dias.
Em seguida, intimem-se as partes para que se pronunciem em quinze dias sobre o laudo de avaliação.
Cumpra-se.
CRISTINO CASTRO, 4 de fevereiro de 2020
ANDERSON BRITO DA MATA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000547-65.2012.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LEONARIO VALENTIM DE BARROS

Advogado(s): DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO INTERMEDIUM S.A

Advogado(s): JOAO ROAS DA SILVA(OAB/MINAS GERAIS Nº 98981 )

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Recolha a parte requerida/sucumbente as custas de ingresso, no prazo de 10 (dez) dias, cujo boleto já se encontra juntado aos presentes autos, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. LUIS CORREIA, 7 de fevereiro de 2020

Processo nº 0000191-87.2014.8.18.0063

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: ALAN DE SOUSA LIRA

Advogado(s): AILTON DE SOUSA LIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11392)

Réu: PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRAIS-PI

Advogado(s): FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 7104), ALBERTO ELIAS HIDD NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7106-B), FRANCISCO GOMES PIEROT JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4422)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000173-13.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO BERNARDO DA SILVA

Advogado(s): MARCELO ASSIS TRINDADE DE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 13175)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS

Advogado(s): LIDIANE CARNEIRO CUNHA GUIMARÃES(OAB/PIAUÍ Nº 1422568)

Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, o que faço nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para condenar o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a:

a) implantar (obrigação de fazer), em 30 (trinta) dias, a partir da competência MARÇO/2020 (01/03/2020 DIP), em favor dos menores RIKELME PEREIRA DA SILVA e JUSSIARA PEREIRA DA SILVA, o benefício de pensão por morte, com DIB em 17/12/2016 (DER, fl. 07) até a data que completarem 21 (vinte e um) anos de idade; bem como para implantar o benefício em favor de FRANCISCO BERNARDO DA SILVA de forma vitalícia;

b) pagar as parcelas atrasadas, assim entendidas as referentes ao período compreendido de 17/12/2016 (DER, fl. 07) até o mês imediatamente anterior à DIP, que devem ser pagas por meio de Precatório ou Requisição de Pequeno Valor/RPV, após o trânsito em julgado desta, com juros de mora na forma do art. 1º-F, Lei nº 9.494/1997, e correção monetária pelo IPCA-E (RE 870.947).

Determino, ainda, que seja o benefício seja implantado em favor da requerente no já referido prazo de 30 (trinta) dias da ciência desta sentença, independentemente de eventual interesse em recorrer, posto que presentes os requisitos do art. 300 do CPC, dada a natureza alimentar do benefício, devendo a entidade autárquica federal ré trazer aos autos comprovação do cumprimento, sob pena de fixação de multa.

Condeno a Autarquia requerida em honorários advocatícios que fixo em 10 % (dez por cento) do valor a ser recebido pela parte autora a título de parcelas atrasadas.

Sem reexame necessário, tendo em vista que o valor da condenação não tem capacidade para atingir valor superior ao montante estabelecido no inciso I, do §3°, do art. 496, do CPC.

Publique-se. Intimem-se as partes via sistema.

Após o trânsito em julgado, arquive-se, com as cautelas da lei.

MANOEL EMÍDIO, 5 de fevereiro de 2020

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO

Processo nº 0001190-15.2011.8.18.0073

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: BANCO DO BRASIL SA

Advogado(s): JOSE JULIMAR RAMOS FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 2491)

Réu: JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 7 de fevereiro de 2020

DIANA CRISTINA LUSTOSA DE VASCONCELOS

Secretário(a) - 4081501

Processo nº 0000321-76.2015.8.18.0052

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: BERENICE LUSTOSA CORADO ARAÚJO

Advogado(s): WILLIAM RUFO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6993)

Réu: .O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. GILBUÉS, 7 de fevereiro de 2020 ELISEU MIGUEL SILVA Servidor Designado - 5211-1