Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001004-92.2015.8.18.0059

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO GMAC S. A.

Advogado(s): DANIEL NUNES ROMERO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 185796), SIDNEI FERRARIA(OAB/SÃO PAULO Nº 253137)

Requerido: RAIMUNDO JOSE DE SOUSA SANTOS

Advogado(s): GIULIANO CAMPOS PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12558)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Recolha a parte autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, cujo boleto já se encontra juntado aos presentes autos, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. LUIS CORREIA, 7 de fevereiro de 2020

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000926-09.2016.8.18.0045

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MARCELLO VIDAL MARTINS

Advogado(s): JOAO MARCOS ARAUJO PARENTE(OAB/PIAUÍ Nº 11744), MAYARA VIEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10184), ADELIA MOURA DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 7604)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar os advogados Dr. JOAO MARCOS ARAUJO PARENTE (OAB/PIAUÍ Nº 11744), Dra. MAYARA VIEIRA DA SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 10184) e Dra. ADELIA MOURA DANTAS (OAB/PIAUÍ Nº 7604), de todo o teor da Decisão proferida nos autos do processo em epígrafe, cuja transcrição segue: " Vistos etc. Compulsando os autos, verificou-se que foi protocolada exceção de suspeição, pelo assistente de defesa admitido nos autos, alegando parcialidade do Juiz de Direito atuante nesta Comarca. Considerando que o Magistrado que esta subscreve se afastará de suas funções jurisdicionais nessa Comarca, provavelmente, a partir do mês de Fevereiro do ano em curso, com início a menos de 24h, e que os autos serão remetidos, automaticamente, ao Juiz Substituto que assumirá as atribuições desta Comarca, incluindo o julgamento do feito, declaro a perda do objeto do incidente processual oferecido, haja vista o encerramento da prestação de atividades judicantes nesta Comarca, por parte deste Juiz, na data de hoje. No mais, esclareço, desde já, que apesar de ser um direito processual outorgado a parte e previsto legalmente, entende este Nobre Julgador não ser o caso de ser questionada a sua parcialidade com relação ao feito sob apreciação, sobressaindo-se tal manobra tão somente como uma tentativa da defesa em protelar o feito, em trâmite há 03 (três) anos, sem apresentação de motivo justificável e plausível para tanto, o que pode ser observado até mesmo pela data de apresenção (17/12/2019) do incidente protocolado - exceção de suspeição - , que deveria ter sido arguido, em sendo o caso, na primeira oportunidade do acusado em falar nos autos, na forma do que dispõe o art. 96 do Código de Processo Penal, tendo procrastinado o ato, no entanto, para momento final, na fase de julgamento. Intimação da defesa. Ciência ao Ministério Público. Expedientes Necessários. CASTELO DO PIAUÍ, (data registrada no sistema). Documento assinado eletronicamente por LEONARDO BRASILEIRO, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CASTELO DO PIAUÍ"

Processo nº 0000507-71.2015.8.18.0029

Classe: Discriminatória

Autor: INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUÍ - INTERPI

Advogado(s): EDMUNDO BELLO DA SILVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1584)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000395-14.2016.8.18.0047

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO ITAU SEGUROS S/A

Advogado(s): JOAO ALVES BARBOSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10201)

Requerido: FABIA MARIA BRITO DA SILVA

Advogado(s): GILSON FONSECA BARBOSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7132)

DESPACHO: Nos termos do que dispõe o art. 3º, § 3º, do Decreto-Lei n. 911/69, bem como com base em decisões consolidadas do DTJ, a exemplo do Recurso Especial n. 927121/PR 2016/0143891-5, recebo a contestação apresentada pela requerida, mas em face da sua extemporaneidade, deixo para apreciá-la após o cumprimento da liminar.
Intime-se a parte requerida, para que indique no prazo de 10 (dez) dias o nome e contato de fiel depositário para o recebimento do bem, sob pena de extinção do feito.
CRISTINO CASTRO, 4 de fevereiro de 2020
ANDERSON BRITO DA MATA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000417-28.2014.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO BATISTA TEIXEIRA

Advogado(s): WALACE BANDEIRA LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7563)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. GILBUÉS, 7 de fevereiro de 2020 GRACIMAR GUERRA FIGUEIREDO Oficial de Gabinete - 3193

Processo nº 0000134-17.2010.8.18.0061

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: MARIA SANDRA SOUSA NASCIMENTO, MENOR: T. S. A., MENOR: J. A. P.

Advogado(s): WALBER COELHO DE ALMEIDA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5457)

Requerido: JOSÉ ALEXANDRE PEREIRA

Advogado(s): KELSON DIAS FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2311/92)

Ante o exposto, extingo o presente feito sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 485, III, do NCPC.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRO DURO)

Processo nº 0000247-23.2015.8.18.0084

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PÚBLICO CO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: VANDEILSON ALVES OLIVEIRA

Advogado(s): ELOI PEREIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1941)

ATO ORDINATÓRIO: De ordem, intima-se o advogado do réu, para a audiencia deinstrução e julgamento deste feito, designda para o dia 22/04/2020, às 11:00 horas, neste juizo. Eu, Francisco Gomes da Silva-Analista Judicial, digitei.

Processo nº 0001869-41.2011.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RICARDO PAIVA LONDRES BARRETO

Advogado(s): PAULO RUBENS DE SOUSA FONTENELLE(OAB/PIAUÍ Nº 84174)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): NELSON PASCHOLATTO(OAB/PIAUÍ Nº 108911)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 7 de fevereiro de 2020

CLARA LUCIA VILANOVA ROCHA

Estagiário(a) - 29214

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000669-72.2015.8.18.0027

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ADIR FARIAS DA SILVA

Advogado(s): GERALDO NOBRE DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6787)

DESPACHO: " Remetam-se os autos à defesa, para, no prazo 05 (cinco) dias, apresentarem suas alegações finais na forma de memoriais escritos". Expedientes necessários. CORRENTE, 14 de janeiro de 2020. CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, GRAZIELLA BARBOSA NOGUEIRA-Estagiário(a, DIGITEI E SUBSCREVI.

Processo nº 0000190-11.2014.8.18.0061

Classe: Ação de Alimentos

Exonerante: FRANCISCO GABRIEL ALVES DA SILVA ( MENOR), MARIA WANESSA ALVES DA SILVA( MENOR), FRANCISCA MARIA ALVES DA SILVA ( MENOR), MARIA DO AMPARO ALVES DA SILVA ( REP. DOS MENORES)

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Exonerado: FRANCISCO DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Ante o exposto, extingo a presente execução em face do pagamento da dívida.

Processo nº 0000180-67.2018.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS DORES E SILVA

Advogado(s):

Réu: EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

SENTENÇA: (...) Ante o exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial e extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I do CPC, para:

a) Declarar a nulidade do Termo de Ocorrência de Inspeção n. 47099/2017 em razão da flagrante nulidade do procedimento e produção de prova unilateral, valor probatório insuficiente;

b) Declarar nulo o débito oriundo do TOI n. 47099/2017, no valor de R$ 1.276,37 (mil, duzentos e setenta e seis reais e trinta e sete centavos);

c) Condenar a requerida ao pagamento, à título de danos morais, o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Sobre tal valor a ser pago deverá incidir também a correção monetária nos termos da Tabela de Correção adotada na Justiça Federal (Provimento Conjunto nº 06/2009 do Egrégio TJPI), a contar da data de publicação desta sentença,

conforme súmula 362 do STJ, acrescentado o percentual de juros de mora de 1% (um porcento) ao mês a partir do conhecimento da notificação n. 33721/2015, conforme art.398 do CC/02 e Súmula 54 do STJ.

d) Concedo Tutela de Urgência, nos moldes do art. 300, do CPC, para que a requerida se abstenha de realizar quaisquer atos de restrição ao crédito ou de corte de fornecimento de energia na unidade consumidora n° 0284453-2 em decorrência do TOI nº 47099/2017, não atingindo débitos alheios ao presente processo.

Condeno o Requerido em custas processuais e ao pagamento de honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) do valor da causa condenação, nos termos do art. 85 do Código de Processo Civil.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa nos apontamentos.

P.R.I.

CRISTINO CASTRO, 4 de fevereiro de 2020

ANDERSON BRITO DA MATA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000607-43.2015.8.18.0088

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): ROSEANY ARAÚJO VIANA ALVES(OAB/CEARÁ Nº 10952), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826), MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO(OAB/CEARÁ Nº 1870)

Executado(a): EDIVAN DE ARAÚJO SOARES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CAPITÃO DE CAMPOS, 7 de fevereiro de 2020

THALITA CARVALHO CIPRIANO

Assessor Jurídico - 28483

Processo nº 0000332-94.2015.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA MARTINS DUARTE

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT S/A

Advogado(s): MARILIA DIAS ANDRADE(OAB/PARÁ Nº 14351), LUANA SILVA SANTOS(OAB/PARÁ Nº 16292)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CAPITÃO DE CAMPOS, 7 de fevereiro de 2020

THALITA CARVALHO CIPRIANO

Assessor Jurídico - 28483

Processo nº 0000681-68.2013.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO MORENO DOS SANTOS

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)

Réu: AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CAPITÃO DE CAMPOS, 7 de fevereiro de 2020

THALITA CARVALHO CIPRIANO

Assessor Jurídico - 28483

Processo nº 0000059-71.2020.8.18.0046

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO ANTONIO CARDOSO VIEIRA

Advogado(s):

(...) DEFIRO a medida protetiva de urgência requerida.

Determino, ainda, com fundamento no art. 22, III, a, b e c, que o

representado FRANCISCO ANTONIO CARDOSO VIEIRA ficará impedido de: aproximar-se da ofendida MARIA DE LOURDES SOARES ALVES, de seus familiares e das testemunhas, devendo manter o limite mínimo de distância de 200 (duzentos) metros; manter contato com a ofendida, seus familiares e testemunhas por qualquer meio de comunicação; freqüentar os mesmos locais da vítima; não efetuar visitas a ofendida enquanto não forem revogadas as medidas protetivas aplicadas.

Processo nº 0000743-77.2017.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CRISTINA PEREIRA DA SILVA, BANCO BMC S/A (BRADESCO FINANCIAMENTOS)

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0000443-32.2009.8.18.0042
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
ASSUNTO(S): [Esbulho / Turbação / Ameaça]
AUTOR: LUIZ TOKIO KODAMA, RICARDO KEIJI KODAMA
RÉU: ADENIR JONATAN WEISSHEIMER

EDITAL DE CITAÇÃO

A Dr. CÁSSIA LAGE DE MACEDO, Juíza de Direito da Vara Agrária da comarca de BOM JESUS, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Avenida Ademar Diógenes, Bairro São Pedro, BR 135, a Ação acima referenciada, proposta por LUIZ TOKIO KODAMA e RICARDO KEIJI KODAMA em face de ADENIR JONATAN WEISSHEIMER residente em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada (ADENIR JONATAN WEISSHEIMER ) , para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de BOM JESUS, Estado do Piauí, aos 7 de fevereiro de 2020 (07/02/2020). Eu, Marciela de Carvalho Silva ______________________, digitei, subscrevi e assino.

BOM JESUS, 7 de fevereiro de 2020

CÁSSIA LAGE DE MACEDO

Juiz(a) de Direito da Vara Agrária da Comarca de BOM JESUS

Processo nº 0000032-39.2015.8.18.0119

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: GLENNYS MATILDE LEON VALDEZ

Advogado(s):

Ante o exposto, não acolho a conta ministerial e decreto, pelo decurso do prazo prescricional, a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE em face de GLENNYS MATILDES LEON VALDES pela prescrição da pretensão punitiva, em conformidade com o art. 107, IV, cc art. 109, VI e V, ambos do CP. CORRENTE, 21 de janeiro de 2020. CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS. Juiz(a) de Direito da JECC Corrente - Sede da Comarca de CORRENTE. Digitado e subscrito por Francisco Silvano Reinaldo Filho,Analista Judicial.

Processo nº 0000013-33.2003.8.18.0061

Classe: Monitória

Autor: COOPERCAR LTDA

Advogado(s): ALESSANDRO ROSA RAMOS (OAB/PIAUÍ Nº 3212)

Réu: CRISTIANO COELHO RODRIGUES

Advogado(s): ANTÔNIO CARLOS DA COSTA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1997/89)

Ante o exposto, extingo o presente feito sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 485, III, do NCPC.

Processo nº 0000765-06.2014.8.18.0033

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: GABRIEL BARBOSA DAMASCENO, MARIA ELIANA BARBOSA DAMASCENO

Advogado(s): EUGÊNIO LEITE MONTEIRO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 1657), EUGENIO LEITE MONTEIRO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 1657/86)

Requerido: VICTOR DIOGO DE SAMPAIO

Advogado(s): VICTOR DIOGO DE SAMPAIO(OAB/CEARÁ Nº 4351)

Ato Ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 7 de fevereiro de 2020

MARIA SALOMÉ FERREIRA DA SILVA

Técnico Judicial - 26683

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PAULISTANA)

Processo nº 0000019-65.2002.8.18.0064

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO PELO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

Advogado(s):

Executado(a): LUIZA ADAILDE RODRIGUES - ME

Advogado(s):

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PAULISTANA)

Processo nº 0000253-27.2014.8.18.0064

Classe: Execução Fiscal

Exequente: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL

Advogado(s): SERGIO TABATINGA LOPES (OAB/MARANHÃO Nº 4878)

Executado(a): ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE JACOBINA DO PIAUÍ - PI

Advogado(s):

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PAULISTANA)

Processo nº 0000527-25.2013.8.18.0064

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: SERAFIM ELIAS DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCO RODRIGUES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3255/2000)

Réu: MARIA DE LOURDES DE ANDRADE SOUSA

Advogado(s): JESUALDO SIQUEIRA BRITO(OAB/PERNAMBUCO Nº 825-B)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PAULISTANA)

Processo nº 0000193-88.2013.8.18.0064

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: T.C.S (FILHA DE ADRIANA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO), T.DA C.S (FILHA DE ADRIANA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO), D.C.S (FILHA DE ADRIANA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO), R.C.S (FILHA DE ADRIANA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO)

Advogado(s): EDVALDA REGINA XAVIER ALMEIDA(OAB/SERGIPE Nº 1655)

Executado(a): JOSÉ PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s):

Processo nº 0002378-22.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO PEQUENO DOS SANTOS

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO VOTORANTIM

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CAPITÃO DE CAMPOS, 7 de fevereiro de 2020

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232