Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001350-04.2013.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA FERREIRA DE CARVALHO

Advogado(s): EDUARDO MARCELL DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5531)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 6 de fevereiro de 2020

ARTHUR BENEDICTO DE REIS FEITOSA

Analista Judicial - 3854

Processo nº 0000034-94.2016.8.18.0047

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogado(s): JOSE ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 175987)

Executado(a): F C MENESES DOS SANTOS

Advogado(s):

DECISÃO: Conforme determina o art. 40 da Lei nº 6.830, o Juiz suspenderá o curso daexecução, enquanto não for localizado o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, e, nesses casos, não correrá o prazo de prescrição.
Portanto, verificada nos autos a hipótese prevista no preceito legal acima indicado, determino a suspensão da presente Execução Fiscal.
Ressalte-se que após decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano, sem que seja localizado o devedor ou encontrados bens penhoráveis, será ordenado o arquivamento dos autos (§ 2º, Art. 40). Por outro lado, encontrados que sejam, a qualquer tempo, o devedor ou os bens, serão desarquivados os autos para prosseguimento da execução (§ 3º, Art. 40).
Em cumprimento ao §1º do referido art. 40, abra-se vista dos autos ao representante judicial da Fazenda Pública.
CRISTINO CASTRO, 3 de fevereiro de 2020
ANDERSON BRITO DA MATA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000091-59.2011.8.18.0089

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ANTONIO LIBÓRIO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2357/92)

Requerido: VALDEMAR JOSE DE SOUSA, TERESA MARIA DE JESUS FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s):

Em que pese ausência de atendimento do despacho de fls. 105- haja vista certificação de fls. 109, por ora, deixo de extinguir o presente feito na forma do art. 485, inc. III, do NCPC, ante observância do regramento legal pertinente ao feito (...) Certifique-se do decurso do prazo, fazendo-se nova conclusão em caráter de urgência, especialmente por se tratar de feito antigo - distribuição datada de 2010.

Processo nº 0000122-47.1997.8.18.0032

Classe: Embargos à Execução

Autor: MARIA DAS DORES LIMA, ANTONIO BERNARDES NETO, JOSE BERNARDES DE LIMA SOBRINHO, MARIA DE JESUS BERNARDES DE LIMA CARVALHO, FRANCISCO WALBER BERNARDES LIMA, FRANCISCO WALLYSSON BERNARDES DE LIMA, CARLENE BERNARDES DE LIMA MACEDO, JOSELIAS BERNARDES LIMA, MARIA HELENICE BERNARDES DE LIMA ANTERO DA SILVA, LUIZ BERNARDES DE LIMA

Advogado(s): LUIZ BEZERRA DE SOUZA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1750)

Embargado: ARTUR MARCELINO DA SILVA FILHO

Advogado(s): MANOEL FIRMINO DE ALMONDES(OAB/PIAUÍ Nº 1470)

"SENTENÇA. Ante o exposto, em consonância com o parecer ministerial, REJEITO o pedido articulado na inicial. Custas e honorários advocatícios pela parte embargante, estes arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor corrigido da causa."

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000541-08.2013.8.18.0032

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: ELOÍDE DA SILVA BEZERRA ALENCAR

Advogado(s): FRANCISCO PEREIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2199), JOÃO LEAL OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 120)

Réu: PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ - ATIANO BEZERRA BORGES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimo para que tenham ciência do retorno dos autos processuais para que requeiram o que entenderem de direito.

Processo nº 0000057-79.2017.8.18.0055

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOHN DE SOUSA

Advogado(s): EDER DE SOUSA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8898)

Réu: MUNDIAL EDITORA

Advogado(s): IVAN BANDEIRA DE MELO DE DEUS(OAB/PIAUÍ Nº 11772)

Nesse diapasão, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, conforme o art. 485, III, do Código de Processo Civil, uma vez que resta configurado o abandono processual do autor da presente demanda. Sem custas nem honorários, face a gratuidade de justiça concedida. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000246-18.2016.8.18.0047

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: GILSON FRANCISCO DE ABREU

Advogado(s): OSÓRIO MARQUES BASTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3088)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar o advogado do réu da designação da audiência de instrução e julgamento para o dia 26/05/2020, às 08:30 horas, no fórum local.

Processo nº 0000096-60.2000.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Requerido: SILVANA DA GRAÇA RAMOS DE ANDRADE - ME

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Recolha a parte autora as custas finais, cujo boleto já se encontra juntados aos presentes autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição no SERASA e na Dívida Ativa do Estado. LUIS CORREIA, 6 de fevereiro de 2020

Processo nº 0000867-86.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FILIPE MIGUEL MENDES DA ROCHA

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

A parte autora nas petições eletrônicas de números 0000867-86.2016.8.18.0088.5001 e 0000867-86.2016.8.18.0088.5002 requereu habilitação de herdeiro do autor, falecido. Compulsando os autos, verifico que não foi juntado junto ao pedido de habilitação de herdeiros os documentos pessoais e comprovante de endereço da habilitante. Assim, determino a intimação do Advogado do autor, via DJ-e, para, no prazo de 15 dias, sanar esse vício, sob pena de extinção do feito. Sanado este vício, intime-se o requerido, através de seu Advogado, via DJ-e, para, no prazo de 05 dias, se manifestar sobre o pedido de habilitação.

FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil:

JOSÉ HORLANDO ALVES e LIVRAMENTO FERNANDES ALMEIDA

ELE - é de estado civil SOLTEIRO, natural de ESPERANTINA-PI, nasceu em ESPERANTINA-PI, nascido em 29 de Dezembro de 1988, residente e domiciliado RS ALECRIM II, C41, Q-L, ALECRIM, ESPERANTINA-PI, telefone: 86-98125-2836, filho de ANTONIO DE PAULA ALVES e MARIA IVONEIDE DOS SANTOS ALVES. ELA - é de estado civil DIVORCIADA, de profissão LAVRADOR(A), natural de ESPERANTINA-PI, nasceu em ESPERANTINA-PI, nascida em 22 de Junho de 1988, residente e domiciliada RESIDENCIAL ALECRIM II, C41, Q-L, ALECRIM, ESPERANTINA-PI, telefone: 86-98125-2836, filha de MARIA DO LIVRAMENTO FERNANDES DE ALMEIDA. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.

ESPERANTINA/PI, ____ de _______________ de _____. ________________________________________ LIANA MAURA DE CARVALHO LAGES OFICIALA SUBSTITUTA

Processo nº 0000443-31.2019.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ANTONIO LUAN COSTA DE SOUSA

Advogado(s): MICAELLE CRAVEIRO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 12313)

DESPACHO-MANDADO De início, merece nota que nesta fase não se apresenta robustamente espelhada nenhuma causa sustentada pela defesa do réu, a meu ver, possível de análise somente com oportunidade de produção de prova na instrução criminal. Também não há em denúncia inepta, a considerar que essa peça contemplar a narração dos fatos delituosos, espelhando data e local, elenca os delitos com sua tipificação penal, discrimina o réu e lhe atribui ação infracional, além de oferecer rol de testemunhas, em obediência ao comando normativo do art. 41 do Código de Processo Penal. Dessa forma, mantenho o despacho que recebeu a denúncia, em face da fundamentação já exposta, uma vez que nesta fase não vislumbro nenhum requisito constante do art. 397 do Código de Processo Penal, não devendo o réu ser absolvido sumariamente, afastando-se as assertivas constantes da Defesa prévia supracitada. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 16/06/2020, às 9h30min, para inquirição das testemunhas arroladas na denúncia e na defesa, bem assim interrogatório do réu. Intimações e notificações. Cumpra-se.

Processo nº 0000237-30.2011.8.18.0080

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ANTONIO LIBÓRIO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2357)

Executado(a): RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA, OSMARINA DE SANTANA OLIVEIRA

Advogado(s):

Em que pese ausência de atendimento do despacho de fls. 104- haja vista certificação de fls. 106, por ora, deixo de extinguir o presente feito na forma do art. 485, inc. III, do NCPC, ante observância do regramento legal pertinente ao feito. É que, em virtude da redação do Artigo 10 da Lei nº 13.340/2016, dada pela Lei 13.729/2018, em que houve prorrogação de suspensão até a data de 30/12/2019. in verbis (...) Assim, Intime-se a parte autora, por intermédio de seu advogado, via publicação oficial em DJE, para, no prazo de 5 (cinco) dias para manifestar real interesse no prosseguimento do presente feito e requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do feito - ART. 485, INC. III, do NCPC.

Processo nº 0000843-24.2015.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DOS SANTOS MACHADO

Advogado(s): BRENO RODRIGUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10652)

Réu: EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Intimar as partes interessadas através de seus procuradores sobre a devolução dos presentes autos a esta Comarca e no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que for de direito.

Processo nº 0000320-59.2013.8.18.0053

Classe: Interdição

Interditante: EDSON PEREIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s): EDPOOL RANCHELL MESSIAS DA ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 9924)

Interditando: FRAMCISCA PEREIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s):

Processo nº 0000211-97.2011.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO JOSÉ FONTENELE PEREIRA

Advogado(s): DANIELA CARLA GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4877), FRANCISCO DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5301)

DESPACHO-MANDADO Ante a manifestação do Dr. Promotor de Justiça, acostado aos autos às fls. 391/393, redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 09 de junho de 2020, às 9h30min, a ser realizada neste Fórum, na qual, serão inquiridas a vítima, testemunhas arroladas pelas partes, e interrogado o acusado, nesta ordem. Nesse ato, o Ministério Público e o defensor do acusado poderão requerer diligências complementares e, sendo estas indeferidas ou não formuladas, apresentarão alegações finais. Em seguida, será proferida a decisão. Assim, Intime-se o Ministério Público, pessoalmente; intime-se o acusado, seu Defensor e as testemunhas relacionadas na manifestação do Ministério Público acima citada; se alguma das testemunhas relacionadas residir fora da jurisdição deste juízo, depreque-se ao juízo competente a inquirição dela; em sendo o caso, intime-se o Ministério Público e a Defesa da expedição das Cartas Precatórias. Expedientes necessários. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000219-93.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANGELO LIMA DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ORIGINAL S/A

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

SENTENÇA: Diante do exposto, JULGO improcedente o pedido, com resolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas e honorários pela parte autora, os últimos fixados em R$ 500,00 (quinhentos reais), que ficaram suspensos enquanto perdurar a miserabilidade a teor do art. 98, §3º, do CPC. P. R. I.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002070-91.2015.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BARBARA MARCIA ROCHA SOUSA

Advogado(s): GEIZIANE DE MOURA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 10307)

Réu: ESTADO DO PIAUI(SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI)

Advogado(s): PAULO FERDINAND FERNANDES LOPES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 15767)

ATO ORDINATÓRIO: Intimo a parte para apresentar contra razões em 15 dias.

Processo nº 0000085-45.2017.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ LOPES DE CARVALHO

Advogado(s): DANILO DE ANDRADE FROTA(OAB/PIAUÍ Nº 9535), PEDRO RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7179), PAULO DA SILVA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 5451)

Réu: CLARO S/A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

Recebo o recurso inominado interposto pelo autor, somente no efeito devolutivo, nos termos do art. 43 da Lei 9.099. Intime-se o recorrido, através de seu Advogado, via DJ-e, para, no prazo de 10 dias, apresentar contrarrazões ao recurso

Processo nº 0000176-52.2016.8.18.0030

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: ANTONIO GONÇALVES SANTIAGO

Advogado(s):

Requerido: MARIA DE FATIMA GONÇALVES DE SOUSA

Advogado(s): CAIO CESAR GONÇALVES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 10960)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 6 de fevereiro de 2020

EMANUEL AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTANA

Servidor Designado - 1301446

Processo nº 0000093-92.2012.8.18.0089

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Advogado(s): ANTONIO LIBÓRIO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2357/92)

Executado(a): FRANCISCO DIAS GOMES

Advogado(s):

ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, por perda de interesse processual superveniente do exequente, a presente ação de execução de título executivo extrajudicial, e assim o que faço com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil/2015. Nessa senda, REVOGO qualquer restrição que, porventura, tenha recaído sobre o patrimônio do executado em razão da presente demanda. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0000275-61.2017.8.18.0038

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

Advogado(s): LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA(OAB/PERNAMBUCO Nº 21233), LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND(OAB/PERNAMBUCO Nº 768-A), MANOEL ITALO NOBREGA MARINHO(OAB/PERNAMBUCO Nº 32993)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. AVELINO LOPES, 6 de fevereiro de 2020

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000504-86.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO ROSA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO SANTANDER S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

SENTENÇA: Diante do exposto, JULGO improcedente o pedido, com resolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas e honorários pela parte autora, os últimos fixados em R$ 500,00 (quinhentos reais), que ficaram suspensos enquanto perdurar a miserabilidade a teor do art. 98, §3º, do CPC. P. R. I.

Processo nº 0000105-72.2013.8.18.0089

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ANTONIO LIBÓRIO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2357/92)

Executado(a): JOSÉ TARQUINO NETO, MARICELIA CARVALHO FIGUEIREDO TARQUINO

Advogado(s):

Em virtude da redação do Artigo 10 da Lei nº 13.340/2016, dada pela Lei 13.729/2018, em que houve prorrogação de suspensão até a data de 30/12/2019 (...) Assim, Intime-se a parte autora, por intermédio de seu advogado, via publicação oficial em DJE, para, no prazo de 5 (cinco) dias para manifestar real interesse no prosseguimento do presente feito e requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do feito - ART. 485, INC. III, do NCPC

Processo nº 0000342-07.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ JOSÉ DA SILVA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO FICSA

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para informar endereço atualizado do banco demandado no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001156-06.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA CECILIA BATISTA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (BMC)

Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A)

SENTENÇA: Diante do exposto, JULGO improcedente o pedido, com resolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas e honorários pela parte autora, os últimos fixados em R$ 500,00 (quinhentos reais), que ficaram suspensos enquanto perdurar a miserabilidade a teor do art. 98, §3º, do CPC. P. R. I.