Portal da Transparência TJPI

O Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM, Presidente em exercício do EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais;

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias Nº 4322/2019 - PJPI/SUJECC (1446519), a Informação Nº 6725/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD (1539769) da SEAD e a Decisão Nº 1185/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE (1542026), nos autos registrados sob o nº 19.0.000107169-9,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR, com fundamento no Provimento Conjunto nº 21/2019, com alterações perpetradas no Provimento Conjunto nº 23/2019, o pagamento de 2,0 (duas) diárias, no valor de R$ 2.198,00 (dois mil cento e noventa e oito reais), ao Excelentíssimo Desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí/PI, Dr. Edvaldo Pereira de Moura, com o fito de participar da Reunião, na cidade do Rio de Janeiro- RJ, com o Desembargador MAURO PEREIRA MARTINS, Presidente da Comissão Judiciárias de Articulação dos Juizados Especiais (COJES) do Estado do Rio de Janeiro, no período de 08.12.2019 a 10.12.2019.

Art. 2º Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento Conjunto nº 21/2019, com alterações perpetradas no Provimento Conjunto nº 23/2019, DETERMINO que o beneficiário das diárias referidas no art. 1º desta Portaria apresente, até o 5º (quinto) dia útil após seu regresso, Relatório de Viagem, conforme dispõe o art. 20 do mencionado Provimento, devendo constar a identificação do beneficiário (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento de viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como o valor a ser restituído, se houver).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina/PI, 05 de fevereiro de 2020.

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Presidente em exercício do TJ/PI

O Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM, Presidente em exercício do EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais;

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias Nº 4323/2019 - PJPI/SUJECC (1446597), a Informação Nº 6735/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD (1539905) da SEAD e a Decisão Nº 1197/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE (1542308), nos autos registrados sob o nº 19.0.000107169-9,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR, com fundamento no Provimento Conjunto nº 21/2019, com alterações perpetradas no Provimento Conjunto nº 23/2019, o pagamento de 2,0 (duas) diárias, no valor de R$ 1.832,00 (um mil oitocentos e trinta e dois reais), ao MM. Juiz de Direito da Comarca de Teresina/PI, Dr. Paulo Roberto de Araújo Barros, com o fito de participar da Reunião, na cidade do Rio de Janeiro- RJ, com o Desembargador MAURO PEREIRA MARTINS, Presidente da Comissão Judiciárias de Articulação dos Juizados Especiais (COJES) do Estado do Rio de Janeiro, no período de 08.12.2019 a 10.12.2019.

Art. 2º Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento Conjunto nº 21/2019, com alterações perpetradas no Provimento Conjunto nº 23/2019, DETERMINO que o beneficiário das diárias referidas no art. 1º desta Portaria apresente, até o 5º (quinto) dia útil após seu regresso, Relatório de Viagem, conforme dispõe o art. 20 do mencionado Provimento, devendo constar a identificação do beneficiário (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento de viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como o valor a ser restituído, se houver).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina/PI, 05 de fevereiro de 2020.

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Presidente em exercício do TJ/PI

O Excelentíssimo Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO a Lei Complementar Nº 230/2017, de 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO o Requerimento (1527725), a Informação (1540478), a Manifestação (1541654) e a Decisão (1542281), nos autos do processo nº 20.0.000007391-2;

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR YARA AMORIM SIQUEIRA MOTA , matrícula nº 5114, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DA CENTRAL DE MANDADOS, CC-06, da estrutura administrativa da Central de Mandados da Comarca de Teresina.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 05 de fevereiro de 2020.

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Presidente do TJ/PI em exercício

O VICE PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador Haroldo Oliveira Rehem, no EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, e no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o processo protocolado sob o nº 20.0.000003133-0, Memorando Nº 387/2020 - PJPI/COM/TER/JUITERCEN1(1532688) e Decisão Nº 1157/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE(1540844),

R E S O L V E:

TRANSFERIR POR PERMUTA, as Auxiliares da Justiça ANDREIA FONSECA VIEIRA DO LAGO, juíza leiga, matrícula nº 27366, lotada no JECC CENTRO I - ANEXO JUSTIÇA MÓVEL DE TRÂNSITO, HAYLA JULIANA ARAGÃO LIMA, juíza leiga matrícula nº 28962, lotada no JECC CENTRO I - SEDE e a Juíza Leiga PRISCILLA RAMOS DA SILVA, matrícula nº 29000, lotada no JECC CENTRO I - ANEXO FSA, ficando as lotações das mesmas da seguinte forma:

- ANDREIA FONSECA VIEIRA DO LAGO, mat. 27366, lotada no JECC CENTRO I - SEDE;

- HAYLA JULIANA ARAGÃO LIMA, mat. 28962 lotada no JECC CENTRO I - ANEXO FSA;

- PRISCILLA RAMOS DA SILVA, mat. 29000, lotada no JECC CENTRO I - ANEXO JUSTIÇA MÓVEL DE TRÂNSITO.

Desembargador Haroldo Oliveira Rehem

PRESIDENTE EM EXERCÍCIO

O VICE PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador Haroldo Oliveira Rehem, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o Requerimento Nº 1452/2020 - PJPI/COM/BAR/JUIBAR/JUIBARSED (1530918) e a Manifestação Nº 1471/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD (1535401), bem como a Manifestação Nº 1451/2020 - PJPI/COM/TER/JUIFAZPUBTE (1534501) e a Decisão Nº 1159/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE (1540896) protocolado no Processo SEI sob o nº 20.0.000007809-4

R E S O L V E:

DESCREDENCIAR a Auxiliar da Justiça Raíssa Brito Borges, matrícula nº 28715, Conciliadora, lotada no Juizado Especial de Barras- Sede.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

O VICE- PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições regimentais etc.,

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 7º, 60 e 73, parágrafo único da Lei nº 9.099/95, que estabelecem os requisitos para a seleção de Juízes Leigos e Conciliadores e determinam suas funções junto aos Juizados Especiais Cíveis e Criminais;

CONSIDERANDO a orientação constante do Provimento nº 07 do Conselho Nacional de Justiça - Corregedoria Nacional;

CONSIDERANDO a necessidade de organização da força de trabalho, bem como sua adequação, junto aos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Poder Judiciário Estadual;

CONSIDERANDO o Edital Nº 57/2018, publicado no DJ Nº 8477A, de 19 de julho de 2018, que homologa o resultado final da Seleção Pública para as funções de Juízes Leigos e Conciliadores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e dá outras providências,

RESOLVE:

Art. 1º CONVOCAR, na forma do Anexo I, os candidatos abaixo classificados na Seleção Pública para preenchimento de vagas de Juízes Leigos e Conciliadores na Capital e no Interior do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Art. 2º DETERMINAR que os convocados, no prazo de 10(dez) dias úteis,acessem o sistema Intranet no site do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, e realizem o pré-cadastro com a obtenção do login de acesso.

Parágrafo único. No período estabelecido no caput do presente artigo os convocados deverão comparecer à Superintendência de Saúde e Qualidade de Vida do Tribunal de Justiça para obtenção de atestado, devendo apresentar os seguintes exames médicos, conforme Portaria (Presidência) Nº 2741/2018 - PJPI/TJPI/SEAD:

I. Hemograma completo, Grupo Sangüíneo e Fator RH;

II. Raio-x do tórax PA e Perfil (com laudo);

III. Exame clínico (atestado de sanidade física e mental).

Art. 3º INFORMAR que, após a obtenção do atestado e login de acesso ao sistema Intranet, os convocados deverão acessar o sistema e juntar os seguintes documentos, previamente escaneados:

I. RG (Documento de Identidade);

II. 01 (uma) foto 3x4, colorida e recente;

III. Comprovante de Nascimento: Certidão de nascimento ou de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

IV. Comprovante de Estado Civil atual;

V. Título de Eleitor e Comprovantes de Quitação Eleitoral (ambos no mesmo arquivo anexo);

VI. Comprovante de Residência;

VII. Comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);

VIII. Certificado de reservista, de dispensa de incorporação, ou outro documento de quitação com o serviço militar (frente e o verso com assinatura e impressão digital);

IX. Comprovante de escolaridade, devidamente registrado, observando, para cada categoria funcional, os requisitos conforme disposto no Edital do Concurso Público para contratação de pessoal vigente;

X. Comprovante de Nomeação no Cargo Público, Credenciamento ou Convocação;

XI. Contracheque ou comprovante de rendimentos de repartição pública, quando houver Acumulação de Proventos/Vencimentos (pagos por cofres públicos federais, estaduais ou municipais);

XII. Declaração que informe a entidade onde você exerce suas atividades, bem como a carga horária semanal ou diária feita, formatada preferencialmente em papel timbrado da entidade (declaração necessária somente quando houver vínculo empregatício com outra Instituição Pública/Privada).

XIII. Certidões ou declarações negativas de onde reside ou residiu nos últimos dois anos com não mais que 90 (noventa) dias de expedida:

a. Certidões Negativas das Justiças Federal, Eleitoral, Estadual e Militar;

b. Certidão negativa do conselho ou órgão profissional competente, constando a informação de que não foi excluído do exercício da profissão;

XIV. Comprovante de Consulta de Qualificação Cadastral, sem pendências, disponibilizada no Portal do eSocial, a partir do endereço eletrônico: http://portal.esocial.gov.br/institucional/consulta-qualificacaocadastral;

XV. Comprovante do CPF e Certidão de Nascimento dos dependentes a partir de 0 anos de idade. Caso o dependente seja incapaz, apresentar comprovante que ateste a incapacidade;

XVI. Comprovação do nome social, no caso de travesti e transexual;

XVII. Declaração Pública de Bens, com respectivo comprovante de entrega.

XVIII. Comprovação de prática jurídica de, no mínimo, 02 (dois) anos, no caso de Juiz Leigo;

XIX. Comprovantes que poderão ser entregues após a posse/credenciamento (*):

a. Comprovante de titularidade de conta bancária (conta-corrente).

b. Comprovante de inscrição no NIT;

c. Declaração de saúde conforme modelo disponibilizado no Site do TJPI;

(*): Mesmo não sendo exigidos para posse/credenciamento são exigidos para a adesão.

Art. 4º INFORMAR que o não atendimento do prazo mencionado no art. 2º, para apresentação dos exames e documentos, implicará na automática exclusão do candidato da lista de aprovados, devendo ser convocado o candidato imediatamente posicionado na lista classificatória.

Parágrafo único. É condição para inclusão em folha de pagamento a validação de todos os documentos exigidos pela Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas deste Tribunal.

Art. 5º COMUNICAR que os convocados deverão participar, previamente a seu credenciamento, do Curso de Capacitação que será realizado pela Escola Judiciária do Piauí - EJUD, localizado Rua Joca Vieira, 1449 - Bairro Jockey Club - Teresina-PI, em data a ser definida pela instituição conforme exigência da resolução nº 174/2013 em seu Art. 3º.

ANEXO I

CONCILIADOR - Entrância FINAL

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ em exercício, Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM, no uso de suas atribuições regimentais etc.,

CONSIDERANDO a nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público para Servidores Efetivos por meio da Portaria (Presidência) Nº 148/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD, de 17 de janeiro de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º LOTAR o servidor Rafael Mendes de Brito, Matrícula 29493, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário/ Área Especializada/ Psiquiatra, junto à Superintendência de Gestão de Saúde e Qualidade de Vida, unidade da estrutura administrativa do Poder Judiciário do Estado do Piauí.

Art. 2º LOTAR a servidora Joycellane Alline do Nascimento Campos Ribeiro, Matrícula 29494, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário/ Área Especializada/ Nutricionista, junto à Superintendência de Gestão de Saúde e Qualidade de Vida, unidade da estrutura administrativa do Poder Judiciário do Estado do Piauí.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em Teresina, 05 de fevereiro de 2020.

O Excelentíssimo Senhor Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM, VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento apresentado no Proc. 20.0.000009490-1,

RESOLVE:

DESIGNAR o Juiz de Direito CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR titular da Vara Única da Comarca Cocal, de entrância intermediária, para celebrar a cerimônia de casamento civil de MARCOS AURÉLIO LEITE SOUSA DIAS e LARISSE DE CARVALHO ALCÂNTARA, a ser realizada no dia 12 de março de 2020, na cidade de Teresina-PI.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 05 de fevereiro de 2020.

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ, no exercício da Presidência

O Excelentíssimo Senhor Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM, VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a Portaria nº 145/2020, de 16 de janeiro de 2020 - Processo SEI 19.0.000102405-4;

CONSIDERANDO a Resolução nº 146/2016/TJPI, que dispõe sobre as férias de magistrados de 1º e 2º graus,

RESOLVE:

ADIAR, ad referendum do Tribunal Pleno e por necessidade do serviço, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares do Juiz de Direito JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, de entrância final, atualmente exercendo a função de juiz auxiliar da Presidência, referentes ao 1º período de 2020, e que teriam início em 06.04.2020, devendo o período ser gozado de 11.05 a 09.06.2020.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 05 de fevereiro de 2020.

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ, no exercício da Presidência

O Excelentíssimo Senhor Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM, VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a edição do Provimento nº 07/2019, da douta Corregedoria Geral da Justiça, que disciplina as substituições em caso de afastamento, impedimento e suspeição, a qualquer título, de magistrados de primeiro grau das unidades judiciárias do Estado do Piauí, alterado pelo Provimento nº 38/2019/CGJ;

CONSIDERANDO vacância do juízo Auxiliar da Vara Única da Comarca de Simplício Mendes;

CONSIDERANDO que os juízos Titular e Auxiliar da Vara Única da Comarca de Simplício Mendes se substituem mutuamente;

CONSIDERANDO a Portaria (Presidência) Nº 3370/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, de 18 de novembro de 2019, que estabeleceu a escala de férias dos magistrados de primeiro grau,

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR o Juiz de Direito MAURÍCIO MACHADO QUEIROZ RIBEIRO, titular da Vara Única da Comarca de São João do Piauí, de entrância intermediária, para responder plena, cumulativamente, e em caráter excepcional, pela Vara Única da Comarca de Simplício Mendes, de entrância intermediária, no período de 03 a 21.02.2020.

Art. 2º. DESIGNAR o Juiz de Direito FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO, Juiz Auxiliar da Vara Única da Comarca de São João do Piauí, de entrância intermediária, para responder plena, cumulativamente, e em caráter excepcional, pelo Juízo Auxiliar da Comarca de Comarca de Simplício Mendes, de entrância intermediária, enquanto durar o afastamento do substituto legal (03.02 a 03.03.2020).

Art. 3º. DETERMINAR, ainda, que os efeitos da presente Portaria retroajam ao dia 03 de fevereiro de 2020.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 05 de fevereiro de 2020.

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ, no exercício da Presidência

O Excelentíssimo Senhor Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM, VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a Portaria (Presidência) Nº 136/2020, de 16 de janeiro de 2020;

CONSIDERANDO as informações constantes nos autos do Processo SEI nº 20.0.000008381-0;

CONSIDERANDO a Resolução nº 146/2016/TJPI, que dispõe sobre as férias de magistrados de 1º e 2º graus,

RESOLVE:

SUSPENDER, ad referendum do Tribunal Pleno e por necessidade do serviço, a partir do dia 19.02.2020, o gozo de férias regulamentares referentes ao 1º período do ano de 2020 do Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, e que tiveram início nesta data, devendo o período remanescente ser gozado oportunamente, observado o disposto na referida Resolução.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 05 de fevereiro de 2020.

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ, no exercício da Presidência

O Excelentíssimo Senhor Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM, VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento (id 1539874) do Juiz de Direito JUSCELINO NORBERTO DA SILVA NETO, titular da Vara Cível da Comarca de Valença, de entrância intermediária - Processo nº 20.0.000009211-9;

CONSIDERANDO a informação prestadas pela Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas - SEAD (id 1541473);

CONSIDERANDO os termos do art. 10 da Resolução nº 11/2013,

RESOLVE:

CONCEDER 02 (dois) dias de folga ao Juiz de Direito JUSCELINO NORBERTO DA SILVA NETO, titular da Vara Cível da Comarca de Valença, de entrância intermediária, referente ao exercício da judicatura no plantão judiciário nos dias 15 e 16.06.2019, com fruição para os dias 27 e 28.02.2020.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 05 de fevereiro de 2020.

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ, no exercício da Presidência

O Excelentíssimo Senhor Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM, VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO Portaria (Presidência) Nº 282/2020 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, de 28 de janeiro de 2020;

CONSIDERANDO a decisão 1257 (1545018);

CONSIDERANDO o art. 9º da Res. 146/2019/TJPI,

RESOLVE:

Art. 1º. SUSPENDER, ad referendum do Tribunal Pleno, a partir do dia 30.01.2020, o 1º período de férias do ano de 2020 do Juiz de Direito FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO, titular da Vara Criminal da Comarca de Valença do Piauí, de entrância intermediária, e que tiveram início em 27.01.2020, devendo o período ser gozado no período de 04 a 29.05.2020.

Art. 2º. DETERMINAR, ainda, que os efeitos da presente Portaria retroajam ao dia 30 de janeiro de 2020.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 06 de fevereiro de 2020.

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ, no exercício da Presidência

O Excelentíssimo Senhor Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM, VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO os termos do requerimento (id 1544675) do Juiz de Direito FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO, titular da Vara Criminal da Comarca de Valença do Piauí, de entrância intermediária - Processo nº 20.0.000010167-3,

CONSIDERANDO o disposto no art. 72, II, da Lei Complementar nº 35/79,

R E S O L V E:

Art. 1º CONCEDER, ad referendum do Tribunal Pleno, (08) oito dias de licença nojo ao Juiz de Direito FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO, titular da Vara Criminal da Comarca de Valença do Piauí, de entrância intermediária, a contar do dia 30 de janeiro de 2020.

Art. 2º DETERMINAR, ainda, que os efeitos da presente Portaria retroajam ao dia 30 de janeiro de 2020.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 06 de fevereiro de 2020.

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ, no exercício da Presidência

O Excelentíssimo Senhor Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM, VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento (id 1521008) da Juíza de Direito LYGIA CARVALHO PARENTES SAMPAIO, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina, de entrância final, Processo SEI nº 20.0.000006484-0;

CONSIDERANDO a Decisão 1256 (id 1545016);

CONSIDERANDO o disposto na Resolução 146/2019/TJPI, que dispõe sobre os critérios para a concessão de gozo de férias aos magistrados do Tribunal de Justiça do Piauí;

CONSIDERANDO o disposto no art. 96, I, "f", da Constituição Federal, c/c art. 21, IV, da LC 35/79 e art. 80, XXVII, do RITJPI,

RESOLVE:

CONCEDER, ad referendum do Tribunal Pleno, (30) trinta dias de férias remanescentes à Juíza de Direito LYGIA CARVALHO PARENTES SAMPAIO, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina, de entrância final, referentes ao 2º período do exercício de 2003, com fruição para o período de 27.02 a 27.03.2020.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 06 de fevereiro de 2020.

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ, no exercício da Presidência

O Excelentíssimo Senhor Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM, VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento (id 1537158) do Juiz de Direito ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR, Juiz Auxiliar da Vara Única da Comarca de Esperantina, de entrância intermediária - Processo SEI 20.0.000008757-3;

CONSIDERANDO a Portaria (Presidência) nº 3370/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, de 18 de novembro de 2019;

CONSIDERANDO a Decisão 1255 (id 1545010);

CONSIDERANDO a Resolução nº 146/2016/TJPI, que dispõe sobre as férias de magistrados de 1º e 2º graus,

RESOLVE:

ADIAR, ad referendum do Tribunal Pleno e por necessidade do serviço, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares do Juiz de Direito ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR, Juiz Auxiliar da Vara Única da Comarca de Esperantina, de entrância intermediária, referentes ao 1º período de 2020, e que teriam início em 24.02.2020, devendo o período ser gozado de 14.09 a 13.10.2020.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 06 de fevereiro de 2020.

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ, no exercício da Presidência

O Excelentíssimo Senhor Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM, VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento (id 1534991) do Juiz de Direito JOSÉ SODRÉ FERREIRA NETO, titular da Vara Única da Comarca de Parnaguá, de entrância inicial, Processo SEI nº 19.0.000111601-3;

CONSIDERANDO a Portaria (Presidência) Nº 73/2020 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, de 13 de janeiro de 2020;

CONSIDERANDO a decisão 1253 (1544997);

CONSIDERANDO o art. 9º da Res. 146/2019/TJPI,

RESOLVE:

SUSPENDER, ad referendum do Tribunal Pleno, a partir do dia 17.02.2020, o 1º período de férias do ano de 2017 do Juiz de Direito JOSÉ SODRÉ FERREIRA NETO, titular da Vara Única da Comarca de Parnaguá, de entrância inicial, e que tiveram início em 03.02.2020, devendo o período ser gozado no período de 03 a 17.12.2020.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 06 de fevereiro de 2020.

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ, no exercício da Presidência

Portaria Nº 375/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 05 de fevereiro de 2020

O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em exercício, Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1435/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de abril de 2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.648, de 12/04/2019;

CONSIDERANDO os Requerimentos de Diárias constantes nos autos do Processo SEI nº 20.0.000007650-4;

CONSIDERANDO, ainda, a Decisão Nº 1195/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR, com fundamento no arts. 1º e 2º e inciso VI do Anexo Único ao Provimento Conjunto nº 21/2019, de 01/10/2019, o pagamento de diárias e ajuda de deslocamento aos servidores abaixo qualificados, tendo em vista o deslocamento à Comarca de Parnaíba-PI, no período de 14 a 17 de fevereiro de 2020, para participação no Plantão do Judiciário do Primeiro Grau, conforme Portaria Nº 307/2020 - PJPI/COM/PAR/FORPAR/DIRFORPAR, de 30 de janeiro de 2020 (1529154), conforme tabela adiante:

Art. 2º DETERMINAR que, para o perfeito cumprimento do Provimento Conjunto nº 21/2019, os beneficiários das diárias referidas no art. anterior desta portaria, apresente, até o 5º (quinto) dia útil após o retorno, relatório de viagem, observando o que dispõe os arts. 20 e 21 do Provimento acima referido.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 05 de fevereiro de 2020.

Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SIVA NETO

Secretário da Corregedoria Geral da Justiça, em exercício

Portaria Nº 376/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 06 de fevereiro de 2020

O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em exercício, Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1435/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de abril de 2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.648, de 12/04/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 1234/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 20.0.000008699-2;

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR, com fundamento no art. 1º e no inciso III do Anexo Único ao Provimento Conjunto nº 21/2019, de 01/10/2019, o pagamento de diárias ao Juiz Auxiliar abaixo qualificado, tendo em vista o deslocamento à Comarca de Uruçuí, no período de 06 a 07 de fevereiro de 2020, para participação no evento da Associação dos Produtores de Soja do Estado do Piaui, 1º Workshop da Aprosoja - PI, com o tema "Novas Tendências do Agro", de acordo com a tabela adiante:

Art. 2° DETERMINAR que, para o perfeito cumprimento do Provimento Conjunto nº 21/2019, o beneficiário das diárias referidas no art. anterior desta portaria, apresente, até o 5º (quinto) dia útil após o retorno, relatório de viagem, observando o que dispõe os arts. 20 e 21 do Provimento acima referido.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 06 de fevereiro de 2020.

Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SIVA NETO

Secretário da Corregedoria Geral da Justiça, em exercício

Portaria Nº 385/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 06 de fevereiro de 2020

O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em exercício, Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1435/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de abril de 2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.648, de 12/04/2019;

CONSIDERANDO a Decisão Nº 1231/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 20.0.000008504-0;

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR, com fundamento no art. 1º e inciso VI do Anexo Único ao Provimento Conjunto nº 21/2019, de 01/10/2019, o pagamento de diárias à servidora abaixo qualificada, tendo em vista o deslocamento à Comarca de Parnaíba-PI, no período de 08 a 09 de fevereiro de 2020, para participação no Plantão Regional de Custódia do Núcleo de Parnaíba-PI, nos termos da Portaria Nº 5223/2019 - PJPI/COM/PAR/FORPAR/DIRFORPAR, de 04 de dezembro de 2019 (1446516), conforme tabela adiante:

Art. 2º DETERMINAR que, para o perfeito cumprimento do Provimento Conjunto nº 21/2019, os beneficiários das diárias referidas no art. anterior desta portaria, apresente, até o 5º (quinto) dia útil após o retorno, relatório de viagem, observando o que dispõe os arts. 20 e 21 do Provimento acima referido.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 06 de fevereiro de 2020.

Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SIVA NETO

Secretário da Corregedoria Geral da Justiça, em exercício

Portaria Vice-Corregedoria Nº 8/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ

O VICE-CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO os Requerimentos de Diárias constantes nos autos do Processo SEI nº 20.0.000007543-5;

CONSIDERANDO, ainda, a Decisão Nº 1075/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR, com fundamento no art.1º e incisos VI e VII do Anexo Único ao Provimento Conjunto nº 21/2019, de 01/10/2019, o pagamento de diárias aos servidores abaixo qualificados, na forma dos cálculos demonstrados no Ofício Nº 3369/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR, tendo em vista o deslocamento à Comarca de Parnaguá-PI, no período de 05 a 07 de fevereiro de 2020, autorizado pelo Vice-Corregedor Geral de Justiça, por meio da Decisão (evento nº 1390198), nos autos do Processo Sei nº 19.0.000099103-4, com a finalidade de visita técnica e divulgação para organizar, previamente, a Jornada da Justiça Itinerante na respectiva comarca de Parnaguá-PI, onde serão executados os serviços do Projeto "Eu tenho Pai", conforme tabela adiante:

Art. 2º DETERMINAR que, para o perfeito cumprimento do Provimento Conjunto nº 21/2019, os beneficiários das diárias referidas no art. anterior desta portaria, apresentem, até o 5º (quinto) dia útil após o retorno, relatório de viagem, observando o que dispõe os arts. 20 e 21 do Provimento acima referido.

GABINETE DA VICE-CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 05 de fevereiro de 2020.

Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

VICE-CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA

Portaria Nº 362/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 04 de fevereiro de 2020

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 1109/2020-PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações que constam nos autos do Processo SEI nº 20.0.000008506-6,

R E S O L V E:

CONCEDER licença para tratamento de saúde de 01 (um) dia, em de 31 de janeiro de 2020, à servidora ANA VALÉRIA DE SOUSA NUNES, Analista Judiciário/Analista Judicial, matrícula nº 1134396, com lotação na Secretaria da Corregedoria Geral de Justiça, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 7396/2020- PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 31 de janeiro de 2020.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 04 de fevereiro de 2020.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 363/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 04 de fevereiro de 2020

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 1128/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 20.0.000008492-2,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora BRENNA LARISSA DA CUNHA, Oficiala de Gabinete de Magistrado, matrícula 28874, lotada na Vara Única da Comarca de Monsenhor Gil-PI, 05 (cinco) dias de licença para tratamento odontológico, a partir de 31 de janeiro de 2020, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 7708/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 31 de janeiro de 2020.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 04 de fevereiro de 2020.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 364/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 04 de fevereiro de 2020

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 1127/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 20.0.000006129-9,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora MARIA DE LASSALETE DA SILVA SOUSA, Analista Judicial, matrícula 4139780, lotada na Distribuição de 1º Grau da Comarca de Teresina-PI, 01 (um) dia de licença para acompanhar pessoa da família, em 23 de janeiro de 2020, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 7313/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/SUGESQ .

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 23 de janeiro de 2020.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 04 de fevereiro de 2020.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 365/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 04 de fevereiro de 2020

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 1131/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 20.0.000009047-7,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor JAMES DIAS DE SOUSA MACÊDO, Oficial de Justiça e Avaliador, matrícula 4144864, lotado na Vara Única da Comarca de Caracol-PI, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 04 de fevereiro de 2020, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 7970/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/SUGESQ.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 04 de fevereiro de 2020.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça