Diário da Justiça
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Publicado em 07/02/2020 03:00
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Comarcas do Interior
EDITAL - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)
Processo nº 0000209-89.2019.8.18.0045
Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime
Requerente: RENAULT ALVES NEPOMUCENO MARQUES
Advogado(s): MARCELA DA SILVA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 14096)
Requerido: JOSÉ ARNALDO MINEIRO LIMA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Intimar da audiência de instrução e julgamento, designada para 12/05/2020, às 09:30 horas, no Fórum de Castelo do Piauí-PI.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000022-02.2015.8.18.0052
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSÉ DE SOUSA
Advogado(s): WILBERTY DA SILVA SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9414)
Réu: .O ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s): FABIO DE HOLANDA MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 7572)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000750-95.2016.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTONIO PEQUENO DOS SANTOS
Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
CAPITÃO DE CAMPOS, 6 de fevereiro de 2020
LAÍS ANDRÉA DO NASCIMENTO MALTA BATISTA
Servidor Designado - 27351
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE GUADALUPE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000409-43.2017.8.18.0053
Classe: Interdição
Interditante: MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE GUADALUPE-PIAUÍ, TEREZA MENDES DA SILVA
Advogado(s):
Interditando: RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA NETO
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - VARA ÚNICA DE BARRO DURO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRO DURO)
Processo nº 0000032-08.2019.8.18.0084
Classe: Carta Precatória Criminal
Deprecante: 3ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Deprecado: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BARRO DURO - PI, ANTONIO REGINALDO DA CUNHA
Advogado(s): ELOI PEREIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1941)
ATO ORDINATÓRIO: De ordem, intima-se o advogado do requerima acima, para a audiencia ADMONITÓRIA, designada para o dia 18/03/2020, às 09:10 horas.Eu, Francisco Gomes da Silva-Analista Judicial, digitei.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE GUADALUPE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001018-26.2017.8.18.0053
Classe: Interdição
Interditante: MARIA DO CARMO NUNES DE BARROS
Advogado(s): MARIA LINDALVA MENESES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7832)
Interditando: MICAELA NUNES BARBOSA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000420-83.2013.8.18.0030
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: LOURENÇO PEREIRA DE SOUSA
Advogado(s): BENEDITO TIBURCIO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 7336)
Réu: BANCO BMC S.A
Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
OEIRAS, 6 de fevereiro de 2020
ARTHUR BENEDICTO DE REIS FEITOSA
Analista Judicial - 3854
DESPACHO - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000351-25.2015.8.18.0113
Classe: Procedimento Sumário
Autor: MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA
Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526), DIEGO DOS SANTOS NUNES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 12507)
Réu: BANCO MERCANTIL FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)
"DESPACHO. Consignado na Certidão de Óbito encartada aos autos que a extinta deixou 08 filhos e que somente 05 destes outorgaram poderes de representação à irmã MARIA DE JESUS PEREIRA DOS SANTOS, consoante se extrai do instrumento de mandato trazido a este caderno processual, INDEFIRO, por ora, o pedido liberatório retro formulado. Destarte, INTIME-SE a parte requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO."
DESPACHO - VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000425-47.2014.8.18.0038
Classe: Interdição
Interditante: M. P. M.
Advogado(s): IZANEI PRÓSPERO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10738)
Interditando: M. P. M.
Advogado(s):
Intime-se a interditante, por meio do seu advogado, para que se manifeste, noprazo de 10 (dez) dias, acerca do pedido do Ministério Público, como também sobre as declarações prestadas pela interditanda perante o e sobre o termo de acordoParquetextrajudicial firmado entre as partes.Cumpra-se.
EDITAL - VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)
Processo nº 0000229-12.2018.8.18.0079
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: FERNANDO MACHADO VASCONCELOS, PAULINO LARANGEIRA
Advogado(s): SAMUEL CASTELO BRANCO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6334)
ATO ORDINATÓRIO: Intimar o réu Fernando Machado Vasconcelos por seu Advogado Dr. Samuel Castelo Branco Santos, para no prazo legal, apresentar as alegações finais.
SENTENÇA - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000007-55.2002.8.18.0095
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)
Executado(a): SEVERO JOSÉ DA ARAÚJO E OUTROS
Advogado(s): ANTONIO DE SOUSA MACEDO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10309), ANTONIO DE SOUSA MACEDO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2291)
"SENTENÇA. Ante o exposto, por falta de requisito especial, NÃO-CONHEÇO dos aclaratórios em exame. Sem custas. Sem honorários.".
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE GUADALUPE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000313-62.2016.8.18.0053
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSEFA ARAUJO CORREIA
Advogado(s): MURILO ANDRE DE FIGUEIREDO LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 13526)
Réu: COMPRA PREMIADA ELETRO TOTAL NET
Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS URQUIZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11892)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000824-87.2017.8.18.0065
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA GERALDO DO NASCIMENTO
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BMG S.A
Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000064-38.2016.8.18.0045
Classe: Procedimento Sumário
Autor: LUCINEIDE SOARES NONATO
Advogado(s): CLAUDIO LUACHE SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 9532)
Réu: TIM CELULAR S/A
Advogado(s): ANA LUISA LIMA CAVALCANTI(OAB/PERNAMBUCO Nº 39124), CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA(OAB/PERNAMBUCO Nº 20335)
Intimar a parte autora para que protocole, neste processo, a petição protocolada no PJE erroneamente em 22/08/2019, onde a autora requer a juntada do comprovante de repasse de valores, por seu patrono, à mesma.
DESPACHO - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000024-42.2012.8.18.0095
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA LUZANIRA DE BRITO
Advogado(s): KÊMERON MENDES FIALHO(OAB/PIAUÍ Nº 11244), DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO OAB/PI 5963, LORENA CAVALCANTI CABRAL, OAB/PI 12.751-A
Réu: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PERNAMBUCO Nº 1259-A), ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
"Considerando a reserva de honorários consignada na sentença prolatada neste feito, INTIMEM-SE os advogados DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO OAB/PI 5963 e LORENA CAVALCANTI CABRAL, OAB/PI 12.751-A para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem acerca do pedido liberatório retro encartado."
EDITAL - 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)
Processo nº 0000879-19.2012.8.18.0031
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciado: MANOEL DE JESUS BRANDAO LOPES
SENTENÇA: Desta monta, declaro, por sentença, extinta a punibilidade da conduta imputada ao acusado MANOEL DE JESUS BRANDÃO LOPES, ante o seu óbito devidamente comprovado nos autos. Intimações necessárias. Cumpra-se com as formalidades legais.
DESPACHO - VARA CÍVEL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000658-21.2014.8.18.0078
Classe: Ação Civil Pública Cível
Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s): PROMOTOR DE JUSTIÇA(OAB/PIAUÍ Nº )
Réu: JARBAS NOGUEIRA MATIAS
Advogado(s): JOSE MARIA DE ARAUJO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 6761)
Despacho: "Considerando a atividade profissional do réu, bem como a sua notória condição econômico-financeira, nesta cidade, deixo de acolher o pedido de benefícios da justiça gratuita. Após o recolhimento das custas, intime-se o Minstério Público para apresentar suas contrarrazões recursais. Em seguida, enviem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, para os devidos fins. Intime-se."
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000766-46.2014.8.18.0047
Classe: Execução Fiscal
Exequente: ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)
Executado(a): CONCEIÇÃO DE MARIA FERREIRA DE SOUSA
Advogado(s):
DESPACHO: Defiro o pedido, conforme requerido em petição retro.
Visto isso, intime-se a executada por meio de seu representnte legal, a fim de que tome ciência da recusa dos bens nomeados à penhora, e que, no prazo de 15 dias, nomeie outro bem, observada a ordem estabelecida no art. 11 da Lei 6.830/80 e art. 835 do CPC.
CRISTINO CASTRO, 3 de fevereiro de 2020
ANDERSON BRITO DA MATA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000320-57.2016.8.18.0052
Classe: Carta Precatória Cível
Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DA CIRCUNSCRIÇÃO ESPECIAL JUDICIARIA DE BRASÍLIA/DF, NEIDE DE OLIVEIRA LOPES
Advogado(s):
Deprecado: JUÍZO DE DIRIETO DA COMARCA VARA ÚNICA DE GILBUÉS/PI, FLAVIO TOMAZ PEREIRA LOPES
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL DE CITAÇÃO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0804134-05.2019.8.18.0031
CLASSE: USUCAPIÃO (49)
ASSUNTO: [Usucapião Ordinária]
AUTOR(A): KAROLINA SANTOS DA SILVA
RÉU(S): MADAILDA FLORENÇA DE FROTA CALDAS
EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 60 (sessenta ) DIAS
O Dr. HELIOMAR RIOS FERREIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente aos interessados incertos e não sabidos que por este Juízo e Secretaria da 1ª Vara Cível, tramita uma AÇÃO DE USUCAPIÃO, "DE ESPÉCIE ORDINÁRIA DE BEM IMÓVEL URBANO", PROCESSO Nº: 0804134-05.2019.8.18.0031, ajuizada por KAROLINA SANTOS DA SILVA, brasileira, solteira, diarista, residente e domiciliado na Rua Alzira Guilhermina Neves, nº 1960, Bairro Reis Veloso, Com CEP 64.204-245, nesta cidade, Parnaíba-PI, em face de MADAILDA FLORENÇA DE FROTA CALDAS, de qualificação e domicílio desconhecidos, alegando que exerce a posse mansa, pacífica e ininterrupta há mais de 10 dez anos, do imóvel usucapiendo, mantendo a posse de forma mansa e pacífica, contínua, sem oposição e com "animus domini", sobre uma área de terreno, localizado no bairro Reis Veloso, Rua Benedito Lima e Silva, na cidade de Parnaíba, zona urbana da cidade, com uma área de 941,85m² e um Perímetro de 143,70m, pertencente a Edna Maria Nunes da Silva, tendo ao longo dos anos realizado benfeitorias, obras e serviços de caráter produtivo, com os seguintes limites e confrontações: FRENTE - Para o Leste, limitando-se com Rua Benedito Lima e Silva, medindo dezenove metros (19,00m); LADO DIREITO - Para o Sul, limitando-se com Cristine Lima, distando cinquenta e cinco metros e quarenta centímetros da rua Alzira Guilhermina Neves, medindo cinquenta e quatro metros e sessenta centímetros (54,60m); LADO ESQUERDO - Para o Norte, limitando com terreno, distando trinta metros da rua Ozias Correia, medindo cinquenta e quatro metros e sessenta centímetros (54,60m); FUNDO - Para o Oeste, limitando com Ana Maria da silva Teixeira, medindo quinze metros e cinquenta centímetros (15,50m). Coordenadas UTM SIRGAS 2000: P1: 196386,36m; 9678140,53m P2: 196394,69m; 9678140,37 P3: 196393,70m; 9678120,53m; P4: 196385,37m; 9678120,34. Ficam CITADOS, para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados após o final do prazo do edital, a ser publicado no Diário de Justiça, querendo, contestarem a presente ação, sob pena de revelia, ficando advertidos de que não sendo contestada a ação em tempo hábil serão presumidos como verdadeiros os fatos alegados na inicial. Alertando que, em caso de revelia, será nomeado curador especial. CUMPRA-SE. E, para não alegar ignorância, mandou o MM Juiz que fosse expedido o presente Edital que será publicado no Diário da Justiça e afixado em lugar de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, 5 de fevereiro de 2020. Eu, RAYOANA LEAL RODRIGUES, digitei, subscrevi. Parnaíba-PI, 5 de fevereiro de 2020. HELIOMAR RIOS FERREIRA Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA
TERMO DE EDITAL DE PROCLAMAS Nº 5/2020, Livro D nº 3, Folha 152, Termo 752 (Comarcas do Interior)
FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil: MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA e ALINY MARIANNY COSTA LEAL
ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão ADVOGADO(A), natural deFLORIANO-PI, nasceu em FLORIANO-PI, nascido em 18 de Fevereiro de 1991, residente e domiciliado RUA DO AMARANTE, Nº AP 01 - BL 05, CENTRO, FLORIANO-PI, telefone: 89 99400-8572, filho de JOSÉ FILHO PEREIRA DA SILVA e MARINÊDE CORREIA DE MIRANDA E SILVA.
ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão EMPRESÁRIA, natural deFLORIANO-PI, nasceu em FLORIANO-PI, nascida em 13 de Abril de 1992, residente e domiciliada RUA ORLANDO MAURIZ, Nº 401, SAMBAIBA VELHA, FLORIANO-PI, telefone: 89 99981-0592, filha de FRANCISCO DE ASSIS LEAL e MARIA ROSA COSTA LEAL.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.
Ato lavrado em consonância com o que dispõem os arts. 33, VI, e 43 e 44 da Lei 6015/73, dos Registros Públicos.
FLORIANO, PI, 31 de Janeiro de 2020.
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CAROLINA PIZZIGATTI KLEIN
OFICIALA
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000874-16.2017.8.18.0065
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ELIAS RODRIGUES DE SOUSA
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO CIFRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s): FABIO FRASATO CAIRES(OAB/PIAUÍ Nº 13278)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. PEDRO II, 6 de fevereiro de 2020 ISAC PEREIRA DA SILVA Cedido Prefeitura - 1001770
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000082-27.2016.8.18.0088
Classe: Procedimento Sumário
Autor: MARIA ROSA DA CONCEIÇÃO
Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO CRUZEIRO DO SUL
Advogado(s): THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB/PIAUÍ Nº 11943)
Converto o julgamento em diligência para inverter o ônus da prova, determinando a intimação da parte requerida, através de seu Advogado, para, no prazo de 15 dias, juntar o contrato e o comprovante de transferencia do valor do consignado para a parte autora, nos termos da Súmula 18 do TJPI.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001630-87.2016.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ROSA MARIA DA SILVA
Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A
Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026), RODRIGO SCOPEL(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 40004)
Vistos. Chamo feito à ordem para tornar sem efeito a carta de citação expedida em fls. 52, tendo em vista que a presente demanda, consta no pólo passivo o BANCO ITAU BMG CONSIGNADO. Sendo assim, expeça-se carta citação nos termos do despacho de fls.45/46, devendo ser dirigida ao endereço fornecido na inicial. Cumpra-se. CAPITÃO DE CAMPOS, 18 de novembro de 2019 RANIERE SANTOS SUCUPIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAPITÃO DE CAMPOS
EDITAL - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)
Processo nº 0000088-61.2019.8.18.0045
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: JOSÉ DA CRUZ SOARES DA SILVA
Advogado(s): RONNEY IRLAN LIMA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7649)
ATO ORDINATÓRIO: Intimar o advogado Dr. RONNEY IRLAN LIMA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7649), de todo o teor do despacho proferido nos autos do processo em epígrafe, cuja a transcrição segue: " Vistos etc. Compulsando os autos, verificou-se que o advogado Dr. Ronney Irlan Lima Soares, OAB/PI 7.649, peticionou apresentando resposta à acusação em defesa do réu José da Cruz Soares da Silva, sem, contudo, ter juntado procuração em que o acusado conceda poderes para tanto. Assim, sob pena de não conhecer da petição protocolada eletronicamente sob o nº 0000088-61.2019.8.18.0045.5002, determino a intimação do causídico supramencionado para que providencie, dentro do prazo de 10 (dez) dias, a juntada do instrumento procuratório, vindo a regularizar a representação processual. Após, conclusos os autos. Castelo do Piauí, (data registrada no sistema). LEONARDO BRASILEIRO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CASTELO DO PIAUÍ".