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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MIGUEL ALVES)

Processo nº 0000126-06.2011.8.18.0061

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO PEREIRA MASCARENHAS

Advogado(s): CAROLINA LAMARCA LEAL AREIAS(OAB/PIAUÍ Nº 7111)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), MELISSA ABRAMOVICI PILOTTO (OAB/PIAUÍ Nº 9813), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS(OAB/PIAUÍ Nº 9814)

Através deste, de ordem do MM. Juiz de Direito, INTIMO a advogada CAROLINA LAMARCA LEAL AREIAS(OAB/PIAUÍ Nº 7111) para ingressar com cumprimento de sentença no sistema PJE, conforme art.4º, §1º, inciso II do PROVIMENTO CONJUNTO nº 11, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016, será desconsiderada petição de cumprimento de sentença nestes autos. INTIMO, ainda, os advogados: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), MELISSA ABRAMOVICI PILOTTO (OAB/PIAUÍ Nº 9813), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS(OAB/PIAUÍ Nº 9814), para efetuar o pagamento das custas finais, conforme sentença, após o pagamento das custas, os autos serão arquivados. Eu, Ilmara Chaves Linard, Analista Judicial, digitei e e subscrevi.

Processo nº 0000255-91.2018.8.18.0052

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: FERTILIZANTES ALIANÇA LTDA

Advogado(s): EDSON JOSÉ DE BARCELLOS(OAB/GOIÁS Nº 2241)

Executado(a): VLADIMIR VIGNOTO PERES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000316-35.2016.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ABDIAS ALVES PEREIRA ME

Advogado(s): ROBERTO PIRES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5306)

Réu: EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogado(s):

SENTENÇA

3. DISPOSITIVO

ANTE O EXPOSTO, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos

moldes do artigo 485, IV, do CPC, e determino o cancelamento da distribuição do feito, conforme estabelecido no artigo 290 do referido diploma processual.

Sem custas e honorários.

P.R.I. Após o trânsito em julgado, baixa e arquivamento.

CRISTINO CASTRO, 03 de fevereiro de 2020.

ANDERSON BRITO DA MATA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara DA COMARCA DE OEIRAS

PROCESSO Nº 0000452-25.2012.8.18.0030

CLASSE: Ação de Alimentos

Requerente: EDUARDO MAXIMUS RODRIGUES DA SILVA

Requerido: WALMAURY RODRIGUES DA SILVA

certidão

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

OEIRAS, 6 de fevereiro de 2020

LAIZE FEITOSA SOLANO NOGUEIRA

Secretário(a) - Mat. nº 3864

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara DA COMARCA DE OEIRAS

PROCESSO Nº 0001348-63.2015.8.18.0030

CLASSE: Ação de Alimentos

Requerente: WALEFE ALVES SANTOS

Requerido: WLADEMIR DE SOUSA SANTOS

certidão

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

OEIRAS, 6 de fevereiro de 2020

LAIZE FEITOSA SOLANO NOGUEIRA

Secretário(a) - Mat. nº 3864

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara DA COMARCA DE OEIRAS

PROCESSO Nº 0001734-64.2013.8.18.0030

CLASSE: Ação de Alimentos

Requerente: GERLES SALVADOR DE SOUSA

Requerido: ANTONIO DE SOUSA

certidão

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

OEIRAS, 6 de fevereiro de 2020

LAIZE FEITOSA SOLANO NOGUEIRA

Secretário(a) - Mat. nº 3864

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara DA COMARCA DE OEIRAS

PROCESSO Nº 0000842-87.2015.8.18.0030

CLASSE: Ação de Alimentos

Requerente: LUCAS PEREIRA DOS SANTOS

Requerido: LUCIANO SILVA DOS SANTOS

certidão

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

OEIRAS, 6 de fevereiro de 2020

LAIZE FEITOSA SOLANO NOGUEIRA

Secretário(a) - Mat. nº 3864

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara DA COMARCA DE OEIRAS

PROCESSO Nº 0000422-82.2015.8.18.0030

CLASSE: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: ERYCA CAROLYNA SILVESTRE DE ALENCAR

Executado(a): EDIVALDO LIMA DE ALENCAR

certidão

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

OEIRAS, 6 de fevereiro de 2020

LAIZE FEITOSA SOLANO NOGUEIRA

Secretário(a) - Mat. nº 3864

Processo nº 0000134-92.2013.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s): DOUGLAS LIMA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 11935)

Réu: BANCO BMC

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Intime-se a parte requerida para que realize o pagamento das custas processuais no prazo de 15 dias e a parte autora acerca do depósito judicial realizado. Caso não haja pagamento das custas, adote-se as providências determinadas no Manual de Procedimento MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3), conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016). Intimem-se as partes, por seus procuradores.

Processo nº 0000074-71.2016.8.18.0081

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DA CRUZ DOS SANTOS BARREIRA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: BANCO BOMSUCESSO S.A

Advogado(s):

Intime-se a parte requerida, por seu procurador, para pagar as custas processuais no prazo de 15 (quinze) dias. Caso não haja pagamento das custas, adote-se as providências determinadas no Manual de Procedimento MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3), conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016). Por fim, arquivem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRO DURO)

Processo nº 0000143-94.2016.8.18.0084

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: DOMINGOS FARIAS DOS SANTOS

Advogado(s): ARMANDO FERRAZ NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 14), DEBORA NUNES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 5383)

ATO ORDINATÓRIO: ATO ORDINATÓRIO:De ordem, intima-se o advogado do réu, para comparecer a audiencia de INTERROGATÓRIO do réu acima, designada para o dia 15/04/2020, às 13:30 horas, neste juizo. Eu, Francisco Gomes da Silva-Analista Judicial, digitei.

Processo nº 0000865-90.2017.8.18.0053

Classe: Interdição

Interditante: TERESINHA DE JESUS SOUSA

Advogado(s): ODAIR PEREIRA HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 6998)

Interditando: VANICE FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000143-93.2016.8.18.0052

Classe: Carta Precatória Cível

Deprecante: JUIZ FEDERAL 4ª VARA FEDERAL, SEÇÃO JUDICIARIA DO ESTADO DO PIAUI, A CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CAIXA

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE GILBUÉS-PI, TERRA FÉRTIL AGROPECUÁRIA LTDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MIGUEL ALVES)

Processo nº 0000129-92.2010.8.18.0061

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogado(s): ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLÊTO(OAB/PIAUÍ Nº 2804), JANAÍNA MARREIROS GUERRAS DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 6519), EDVALDO MARTINS VIANA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3173)

Executado(a): C. S. SOUSA DA SILVA

Advogado(s): MARINA VASCONCELOS ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 11750)

Através deste, de ordem do MM. Juiz de direito, INTIMO a advogada:MARINA VASCONCELOS ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 11750) para efetuar o pagamento das custas a cargo do executado, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos da sentença transitada em julgado, caso não haja pagamento, será inscrito na dívida ativa. Eu, Ilmara Chaves Linard, Analista Judicial.

PROCESSO Nº: 0000211-92.2019.8.18.0034

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: MANOEL PEDRO PEREIRA DA SILVA

O Dr. IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR, Juiz de Direito desta cidade e comarca de ÁGUA BRANCA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada ( art. 147 do Código Penal, na forma do art. 7°, II da Lei 11.340/2006 e art. 24-A da mesma Lei), ficando por este edital o acusado MANOEL PEDRO PEREIRA DA SILVA, brasileiro, filho de Deusimar Mendes Ferreira de Santana e Manoel Pereira da Silva, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de ÁGUA BRANCA, Estado do Piauí, aos 6 de fevereiro de 2020 (06/02/2020). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ÁGUA BRANCA

Processo nº 0001483-41.2016.8.18.0030

Classe: Ação Popular

Autor: DIEGO FIGUEIREDO MENDES DE CARVALHO

Advogado(s): CAIO CESAR COELHO BORGES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8336)

Réu: MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000414-76.2013.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO VICENTE DA CRUZ

Advogado(s): MARCIANO ANTONIO DE OLIVEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5320)

Réu: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000255-65.2015.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DEOLINDA DOS SANTOS LEAL

Advogado(s): ROSA MARIA BARBOSA DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 4452)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000927-39.2016.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA GORETE ALVES DA SILVA

Advogado(s): NOAC ALMEIDA GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9755)

Réu: 0 ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001473-02.2013.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA GUIA DA SILVA

Advogado(s): NORMAN HELIO DE SOUSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 2369-E), VALTÂNIA SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2676)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000599-29.2014.8.18.0047

Classe: Guarda

Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI, MARINES OLIVEIRA RODRIGUES, JOSÉ BENEDITO SANTOS DA SILVA, MARIA ANGÉLICA PEREIRA DE FARIAS

Advogado(s):

Requerido: [M. A. P. S.], [S. J. S.], [O. P.]

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, na forma do artigo 487, I do CPC para:
1. CONCEDER a guarda da menor M. A. P. S. para MARINES OLIVEIRA RODRIGUES e JOSÉ BENEDITO SANTOS DA SILVA.
2. Intime-se os autores para que prestem compromisso na forma legal, devendo os requerentes informarem a existência de bens em nome da menor, prestar informações acerca da matrícula em instituição de ensino devidamente cadastrado junto ao MEC e informar acerca de tratamento psicológico da menor em face da violência sexual sofrida.
3. A presente sentença possui força de mandado de averbação junto ao
Cartório de Registro de Pessoas Naturais, para a realização dos procedimentos necessários. Advirta-se, que, por forço da gratuidade judiciária concedida, não deverão ser cobradas custas;
Após o trânsito em julgado, proceda-se a baixa no sistema de distribuição, com a devida baixa dos autos.
Defiro a gratuidade judiciária. Sem custas, portanto.
Intimações e expedientes necessários.
Cumpra-se.
P.R.I.C
CRISTINO CASTRO, 3 de fevereiro de 2020
ANDERSON BRITO DA MATA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

PORTARIA Nº 02/2020

Correição Ordinária - Exercício 2020 - Ano/Base 2019

O DOUTOR Silvio Valois Cruz Junior, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Monsenhor Gil, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, etc.

CONSIDERANDO a regra disposta no artigo 40, XXII, "c", da Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí - LOJEPI (Lei nº. 3.176 de 12 de dezembro de 1979) e,

CONSIDERANDO as disposições constantes no Provimento nº. 20/2014, com a redação dada pelo Provimento N.º 042/2014 CGJ-PI, de 07.10.2014 da Corregedoria Geral de Justiça, que estabelece os procedimentos a serem seguidos nas Correições Ordinárias e/ou Extraordinárias a serem realizadas pelos Juízes de Direito do Estado do Piauí, em suas respectivas Varas e/ou Juizados.

RESOLVE:

Art.1º. Realizar a Correição Ordinária na Vara Única da Comarca de Monsenhor Gil, Piauí, relativa aos serviços judiciários e extrajudiciais efetivados durante o período compreendido entre 01/01/2019 e 31/12/2019.

Art.2º. Estabelecer o dia 14/02/2020, às 10:00hs, no Fórum local para a Audiência Pública de Abertura dos Trabalhos da Correição, e o dia 16/03/2020, às 10:00hs, no mesmo local, para o encerramento dos serviços correicionais.

Art. 3º. Determinar o comparecimento às solenidades de abertura e encerramento da correição de todos os servidores vinculados a esta unidade jurisdicional, inclusive cedidos de outros órgãos públicos, terceirizados, estagiários, bem como notários e registrados.

Art.4º. Determinar que todos os processos se encontrem na Secretaria da respectiva Vara, com 24 (vinte e quatro) horas de antecedência ao início dos serviços, inclusive a devolução de todos os processos em poder, há mais de dez dias, de advogados, Defensoria Pública, Ministério Público, autoridade policial e peritos, até o dia útil imediatamente anterior à correição, sob pena de cobrança e demais mediadas legais, salvo aqueles cujo prazo ainda estiver em curso.

Art. 5º. Designar a servidora Maria Zélia de Sousa Pinheiro Abreu, para secretariar os trabalhos da Correição em comento, servindo sob compromisso de seu elevado encargo.

Art. 6º. Determinar o(a) Sr.(a) Secretário(a) da Vara Correicionada ou quem estiver substituindo-o(a), para que dê cumprimento a todos os atos que lhe forem afetos, elencados no Provimento nº. 20/2014, da Corregedoria Geral de Justiça, acima referido.

Art. 7º. Cientificar os interessados de que eventuais reclamações contra atos relacionados ao objeto desta correição deverão ser apresentadas, por escrito, a partir da instalação e enquanto perdurarem os trabalhos.

Art. 8º. Determinar que se expeçam convites ao Promotor de Justiça, à Defensoria Pública, representante da OAB, Delegado da Polícia Civil e Comandante da Polícia Militar local para acompanhamento dos serviços e para as solenidades de abertura e de encerramento.

Art. 11º. Determinar ao(a) Senhor(a) Secretário(a) que fixe no átrio do Fórum e/ou em lugar de costume, o edital e portaria da presente correição, devendo também publicá-los no Diário de Justiça.

Certifique-se. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete do(a) Juiz(a) de Direito da Vara Única de Monsenhor Gil, aos 06 de fevereiro de 2020.

Silvio Valois Cruz Junior

Juiz de Direito

Processo nº 0001228-06.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE FREITAS ALVES

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382)

Réu: BANCO BMB S/A

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CAPITÃO DE CAMPOS, 6 de fevereiro de 2020

LAÍS ANDRÉA DO NASCIMENTO MALTA BATISTA

Servidor Designado - 27351

Processo nº 0000052-62.2009.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO JOSÉ DOS SANTOS

Advogado(s): INOCÊNCIO FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº -1788)

Réu: JAIR DIAS FERREIRA, JOSÉ SOARES DA COSTA

Advogado(s): PAULO DE TÁRCIO SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2475-93)

SENTENÇA: Verifica-se dos autos que a parte autora foi intimada para promover os atos processuais necessários para o desenvolvimento processual, tendo ficado inerte por mais de um ano.
Intimado pessoalmente, deixou o prazo transcorrer sem qualquer manifestação, deixando evidente seu desinteresse na lide.
Assim sendo, considerando o lapso temporal decorrido, a inércia da parte, EXTINGO o presente processo, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, II, do CPC.
Intimações e expedientes necessários.
Transitado em julgado, promova-se baixa e arquivamento dos autos.
P.R.I.
CRISTINO CASTRO, 4 de fevereiro de 2020
ANDERSON BRITO DA MATA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000835-25.2013.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO ROCHA DOS SANTOS, DOMINGAS RODRIGUES DE ALMEIDA SANTOS

Advogado(s): LAÉRCIO CARDOSO VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 10200)

Réu: MUNICÍPIO DE UNIÃO - PI

Advogado(s):

Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão dos requerentes FRANCISCO ROCHA DOS SANTOS e DOMINGAS RODRIGUES DE ALMEIDA SANTOS, condenando o MUNICÍPIO DE UNIÃO-PI a pagar aos autores os salários referentes aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2012 e dos meses de janeiro, fevereiro, março, abril e maio de 2013.

As parcelas vencidas até a entrada em vigor da Lei nº 11.960 de 2009 (30.6.2009) deverão ser corrigidas pelos índices decorrentes da aplicação da Lei nº 6.899 de 1981 desde a data do respectivo vencimento e sobre elas incidirão juros de mora à razão de 0,5% ao mês, a contar da citação, em relação às parcelas a ela anteriores, e de cada vencimento, quanto às subsequentes.

A partir da vigência da Lei nº 11.960/2009, a título de correção monetária e juros de mora de 1% ao mês incidem uma única vez, até o efetivo pagamento.

Condeno, ainda, o Requerido ao pagamento dos honorários advocatícios no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. Não tendo havido recolhimento de custas pela parte autora, porque é beneficiária da assistência judiciária gratuita, e sendo o Município isento do seu pagamento, não haverá cobrança nesse sentido.

Remessa oficial.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa.

UNIÃO, 4 de fevereiro de 2020

MARIANA CRUZ ALMEIDA PIRES

Juíza de Direito Titular da Vara Única da Comarca de UNIÃO