Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0014288-41.2003.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCA MARIA DA SILVA, MARIA DO PERPETUO SOCORRO FERNANDES CARVALHO, MARIA GEMMA ROCHA DE CARVALHO, ANTONIO CARLOS ARAUJO DOS SANTOS, GISLANE MARIA LOPES PINTO, MARIA APARECIDA ALVES MILHOMEN, MARIA DAS DORES GUIMARAES BEZERRA E SILVA, MARLENE RAMOS FREITAS

Advogado(s): LINDOVAL CAMPOS DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3384)

Requerido: DETRAN-PI - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 31 de janeiro de 2020

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0000678-20.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DEUSIMAR VIEIRA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Réu: B.V.FINANCEIRA S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a ré/apelada para, em 15 (quinze) dias, contrarrazoar o Recurso de Apelação interposto pela autora/apelante..

Processo nº 0012476-80.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ENEVALDO HOLANDA DA SILVA

Advogado(s): ROGÉRIO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2747)

Requerido: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN PI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 31 de janeiro de 2020

RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU

Analista Judicial - 105355-8

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0004212-89.2002.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MIERCIO FRANCISCO DE SOUSA MARTINS, GILMAR FELIPE CHAGAS, ALDOMIR MACEDO ARAÚJO FILHO, KLEBERT PORTELA BITTENCOURT, NILSON MARCOS SOUSA

Advogado(s): WILSON GUERRA DE FREITAS JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2462), CESAR ROMULO FEITOSA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 2153)

ATO ORDINATÓRIO:

INTIMAÇÃO: Para comparecer a audiência de instrução e julgamento a ser realizada no dia 05/03/2020, às 10:00h, na sala de Audiência da 1ª Vara Criminal, Fórum Desembargador Sousa Neto, 4º Andar, Teresina-Pi.

Processo nº 0011985-97.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUCÉLIA CAMPELO DE MELO SANTOS, HIRAN MENESES DOS SANTOS

Advogado(s): CARLOS SERGIO DA SILVA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 7430)

Réu: FDC ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRANQUIAS LTDA(FRANQUIA FÁBRICA DI CHOCOLATE)

Advogado(s): AURIANETE CAMBOIM DE MACENA(OAB/SANTA CATARINA Nº 19831), SUSANNE KLEMZ ADAM(OAB/SANTA CATARINA Nº 18573)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 31 de janeiro de 2020

KALINKA KELCIANE TEIXEIRA DE BRITO

Analista Administrativo - 28147

Processo nº 0020084-90.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FENIX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA

Advogado(s): PABLO EDIRMANDO SANTOS NORMANDO(OAB/PIAUÍ Nº 7920)

Réu: ENGETEC ENGENHARIA TECNOLÓGICA E COMÉRCIO LTDA

Advogado(s): GABRIELA OLIVEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12782), DANILO LIMA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 12766), RAIMUNDO NONATO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4827), CAROLINE COELHO DE OLIVEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9528)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 31 de janeiro de 2020

KALINKA KELCIANE TEIXEIRA DE BRITO

Analista Administrativo - 28147

Processo nº 0013869-50.2005.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: VAGNER ALVES DE AGUIAR, MARIA DOLORES NUNES SOARES DE SOUSA

Advogado(s): IVANIA FAUSTO GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 2579), FILIPE ALMEIDA MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 8489)

Réu: EDSON ROCHA DE SOUSA

Advogado(s): ANSELMO BARBOSA DE MIRANDA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 5820)

Considerando o teor dos Embargos apresentados pela parte Laura Nunes Soares, através de peticionamento eletrônico de fl. retro, intimem-se o requerente e requerido, para querendo, apresentarem manifestação, no prazo de sobre5 (cinco) dias,os embargos opostos, tudo nos termos do art. 1.023, parágrafo 2º, do CPC.Escoado o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.Cumpra-se, urgente.

Processo nº 0012624-09.2002.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: MARIA DE FATIMA DE SOUSA BATISTA

Advogado(s): ALCIDES DE SOUSA COELHO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2640)

Executado(a): RAIMUNDO DO CARMO BATISTA

Advogado(s): ALEXANDRE HERMANN MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 2100)

Considerando o teor de petição formulada pelo executado às fls. 207/2012,diga à parte exequente, via seu advogado, para fins de manifestação, no prazo de 10(dez)dias.Após, voltem-me os autos conclusos.Cumpra-se, urgente.

Processo nº 0012121-22.2001.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADRIELE COSTA REGO(MENOR), CESAR CARLOS DE ARAUJO BRAGA

Advogado(s): ROBERTO GONCALVES DE FREITAS FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 1484)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATORIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 31 de janeiro de 2020

ANTONIO CARLOS DE SOUSA

Analista Judicial - 410219-3

Processo nº 0014706-66.2009.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: OLINDA CERQUEIRA DE CARVALHO

Advogado(s): LILIAN ERICA LIMA RIBEIRO (OAB/PIAUÍ Nº 3508), LÍLIAN ÉRICA LIMA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3508)

Inventariado: FRANCISCO PESSOA DE CARVALHO - FALECIDO

Advogado(s):

Intimem-se os herdeiros dos de cujus, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre as Primeiras Declarações apresentadas.Determino, também, sejam encaminhadas cópias das Primeiras Declarações para as Fazendas Públicas, da União, Estado(s) e Município(s), via seus representantes legais, intimando-lhes dos termos do Inventário e Partilha.Dê-se ciência ao douto representante do Ministério Público, caso haja herdeiro incapaz ou ausente.Cumpra-se.

Processo nº 0004378-29.1999.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA DO CARMO BARBOSA E SILVA, THAIZI HELENA BARBOSA E SILVA LUZ, GERMANA CRISTINA BARBOSA E SILVA, JOSÉ WILSON DE MELO E SILVA JÚNIOR, LUCAS VALENTIM BARBOSA E SILVA, KARLOS EDUARDO BARBOSA E SILVA, LENILSON ARAÚJO MELO

Advogado(s): ROBERTA BERTÉ(OAB/PIAUÍ Nº 15604), ANDRE ARAUJO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11553)

Inventariado: JOSE WILSON DE MELO E SILVA

Advogado(s):

Considerando o teor do pedido formulado pelo inventariante, através depeticionamento eletrônico de fl. retro, digam aos demais herdeiros, via seus representanteslegais, para querendo, apresentarem manifestação, no prazo de 10(dez) dias.Após, voltem-me os autos conclusos para decisão.Cumpra-se, urgente.

Processo nº 0004692-62.2005.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: LUZIA CARVALHO MOREIRA, LEANDRO CARVALHO MOREIRA LEO, TIAGO CARVALHO MOREIRA, MARIA DO SOCORRO CARVALHO VASCONCELOS

Advogado(s): JOAQUIM SANTANA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3584), JULIANNA MARIA CARVALHO VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 4416), CLAYTON RODRIGUES DE MOURA SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 3585)

Réu:

Advogado(s):

Considerando o teor da contestação apresentada pela parte requerida, atravésde peticionamento eletrônico de fl. retro, diga a parte autora, via seu advogado, para fins de manifestação no prazo de Lei.Após, voltem-me os autos conclusos.Cumpra-se, urgente

Processo nº 0006056-54.2014.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: CIPRIANA SOARES DE OLIVEIRA ALENCAR, MARIA ARACELIA SOARES DE ALENCAR SILVA, MIGUEL GOMES DE ALENCAR, J W MACHADO ARAUJO E CIA LTDA, CONSTRUTORA JUREMA INCORPORACOES LTDA

Advogado(s): MARIA DAS GRAÇAS SOARES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2019), IRANI ALBUQUERQUE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3620), JAKELINE MARIA DE CARVALHO SANTANA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9723)

Inventariado: FRANCISCO SOARES DE ALENCAR

Advogado(s):

ATO ORDINATORIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 31 de janeiro de 2020

ANTONIO CARLOS DE SOUSA

Analista Judicial - 410219-3

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)

Processo nº 0024092-76.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: JOSÉ RICARDO BRUNO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): AURELIANO MARQUES DA COSTA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12501)

DESPACHO: REDESIGNO Audiência de Instrução e Julgamento em continuação para o dia 21/02/2020, às 10:00hs, por não haver outra data desimpedida, a ser realizada na sala de audiências da Juíza Auxiliar deste Juízo, cabendo à secretaria providenciar as intimações necessárias.

Processo nº 0002680-31.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA CLEONICE CARDOSO VIEIRA

Advogado(s): JOÃO DIAS DE SOUSA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3063)

Requerido: SECRETARIA DE ADMINISTARÇÃO DO ESTADO DO PIAUI-SEAD, SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO PIAUI - SESAPI, IAPEP - INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 31 de janeiro de 2020

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0019592-74.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: AUREO JANUÁRIO DA SILVA, JOÃO BATISTA OLIVEIRA DA SILVA, MARIA DE JESUS VERAS GALENO, MARIA ELIZETE BRAGA CAMPOS

Advogado(s): RENATO COELHO DE FARIAS (OAB/PIAUÍ Nº 3596)

Requerido: ESTADO DO PIAUI(SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO PIAUI)

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 31 de janeiro de 2020

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0005369-82.2011.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: AUTO VIAÇÃO COIMBRA LTDA

Advogado(s): RICARDO SOARES FREITAS (OAB/PIAUÍ Nº 2065)

Requerido: ESPÓLIO DE DORALICE SOARES DOS SANTOS LIMA, FLÁVIO DOS SANTOS LIMA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 31 de janeiro de 2020

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0003244-05.2015.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: WALDINAR WILSON NOGUEIRA DE VASCONCELOS

Advogado(s): ANDRE LOPES NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 10445)

Inventariado: WILSON VASCONCELOS DE CARVALHO, FRANCISCA DAS CHAGAS VASCONCELOS

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 31 de janeiro de 2020

ANTONIO CARLOS DE SOUSA

Analista Judicial - 410219-3

Processo nº 0006392-39.2006.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s): MARIA IRENICE CORDEIRO MAMEDE (OAB/PIAUÍ Nº 1878)

Executado(a): MARIA LINDALVA DA SILVA SANTOS

Advogado(s):

Isto posto, declaro a nulidade da CDA e, consequentemente, da presente execução, visto que o título contém vício de forma consubstanciado no erro de identificação do devedor, ao tempo em que extingo o processo, nos moldes dos artigos 485, IV e VI, 803, I e 925, todos do NCPC.

Sem custas processuais, porquanto a Fazenda é isenta do recolhimento nas ações de execução fiscal (LEF, art. 39). Sem honorários advocatícios, eis que não houve atuação processual do executado.

Transitada em julgado esta decisão, cumpra-se o que determina o artigo 33 da LEF.

Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição, em face do disposto no art. 496, § 3º, II, do NCPC.

P.R.I.

Processo nº 0020058-39.2008.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s): CARLOS OLIVIO TEIXEIRA MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 239-B)

Executado(a): JOSE GUERRA FELICIO

Advogado(s):

Isto posto, declaro, de ofício, extinto o crédito tributário consubstanciado na certidão de dívida ativa de fls. 04, reconhecendo-o prescrito, nos termos do artigo 174 c/c o artigo 156, V, ambos do CTN e, por consequência, julgo extinta a presente execução fiscal, com fundamento nos artigos 487, II, 924, III e 925 do CPC/2015.

Sem custas processuais, porquanto a Fazenda é isenta do recolhimento nas ações de execução fiscal (art. 39, LEF). Sem honorários advocatícios, visto que não houve atuação processual do executado.

Transitada em julgado esta decisão, cumpra-se o que determina o artigo 33 da LEF.

Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição, em face do disposto no art. 496, § 3º, II, do NCPC.

P.R.I.

Processo nº 0029591-12.2014.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE TERESINA - PI

Advogado(s): FERNANDO SOARES FERREIRA DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 8321)

Executado(a): IMOBILIARIA PRIMAVERA LTDA

Advogado(s):

Isto posto, ante a ocorrência da prescrição em relação ao débito referente ao exercício de 2009, e considerando a quitação da dívida remanescente pertinente aos exercícios de 2010 e 2011, julgo extinta a presente execução fiscal, o que faço com fundamento no art. 487, II, c/c os artigos 924, II e 925, todos do Novo Código de Processo Civil.

Ante a sucumbência parcial, condeno a parte executada exequente ao pagamento de 70% das custas processuais e a Fazenda ao pagamento de 30%, em razão da menor sucumbência desta (NCPC, art. 86, caput), ficando a Fazenda isenta do recolhimento (LEF, art. 39). Honorários advocatícios já pagos, consoante informa a petição de fls. 13.

Após o cumprimento das formalidades de lei, arquivem-se os presentes autos.

P.R.I.

Processo nº 0008629-12.2007.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s): MARIA IRENICE CORDEIRO MAMEDE (OAB/PIAUÍ Nº 1878)

Executado(a): IMOBILIARIA JUREMA LTDA

Advogado(s):

Isto posto, declaro, de ofício, extinto o crédito tributário consubstanciado na certidão de dívida ativa de fls. 04, reconhecendo-o prescrito, nos termos do artigo 174 c/c o artigo 156, V, ambos do CTN e, por consequência, julgo extinta a presente execução fiscal, com fundamento nos artigos 487, II, 924, III e 925 do CPC.

Sem custas processuais, porquanto a Fazenda é isenta do recolhimento nas ações de execução fiscal (art. 39, LEF). Sem honorários advocatícios, visto que não houve atuação processual do executado.

Transitada em julgado esta decisão, cumpra-se o que determina o artigo 33 da LEF.

Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição, em face do disposto no artigo 496, §3º, II, do CPC.

P.R.I.

Processo nº 0004416-94.2006.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s): MARIA IRENICE CORDEIRO MAMEDE (OAB/PIAUÍ Nº 1878)

Executado(a): FRANCISCO NERES GOMES

Advogado(s):

Isto posto, declaro, de ofício, extinto o crédito tributário consubstanciado na certidão de dívida ativa de fls. 04, reconhecendo-o prescrito, nos termos do artigo 174 c/c o artigo 156, V, ambos do CTN e, por consequência, julgo extinta a presente execução fiscal, com fundamento nos artigos 487, II, 924, III e 925 do CPC.

Sem custas processuais, porquanto a Fazenda é isenta do recolhimento nas ações de execução fiscal (art. 39, LEF). Sem honorários advocatícios, visto que não houve atuação processual do executado.

Transitada em julgado esta decisão, cumpra-se o que determina o artigo 33 da LEF.

Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição, em face do disposto no artigo 496, §3º, II, do CPC.

P.R.I.

Processo nº 0016437-29.2011.8.18.0140

Classe: Conversão de Separação Judicial em Divórcio

Suplicante: CYNTIA RAQUEL DA COSTA FALCÃO HONORIO

Advogado(s): ANTONIO CARLOS DA COSTA E SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 1977), EDUARDO DE SOUSA BILIO(OAB/PIAUÍ Nº 15957)

Suplicado: FRANCISCO CESAR GONÇALVES HONORIO

Advogado(s): JAIVAN CARVALHO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 10935)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 31 de janeiro de 2020

ANTONIO CARLOS DE SOUSA

Analista Judicial - 410219-3

Processo nº 0022224-15.2006.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s): RITA DE CASSIA DA CONCEICAO ALMEIDA (OAB/PIAUÍ Nº 1001)

Executado(a): MARCOS PATRICIO PRADO BATISTA

Advogado(s):

Isto posto, satisfeita que foi a obrigação e acolhendo o pedido formulado pela Exequente, com fundamento nos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Novo Código de Processo Civil, declaro, por sentença, para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, extinta a presente execução.

Sem ônus para as partes, visto que não houve atuação processual do executado e diante da interpretação dos artigos 26 e 39 da LEF.

Após o cumprimento das formalidades de lei, arquivem-se os presentes autos.

P.R.I.