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AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0006112-14.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: JOAQUIM VITOR SANTOS ALVARENGA, PEDRO HENRIQUE CASTRO OLIVEIRA

Advogado(s): ANTONIO KDSON RIBEIRO BARROSO(OAB/PIAUÍ Nº 18196), FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 17145)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO: Para comparecer a audiência de instrução e julgamento a ser realizada no dia 04/03/2020, às 11:00h, na sala de Audiência da 1ª Vara Criminal, Fórum Desembargador Sousa Neto, 4º Andar, Teresina-Pi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0008170-29.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO ITAUCARD S.A

Advogado(s): FRANCISCO DUQUE DABUS(OAB/SÃO PAULO Nº 248505), FABRICIO GOMES(OAB/TOCANTINS Nº 3350), JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9431), JOSE MARTINS(OAB/SÃO PAULO Nº 84314)

Requerido: MARIA CONCEIÇÃO SILVA SANTOS

Advogado(s):

DESPACHO: Dessa forma, diante das razões acima expostas, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 321, parágrafo único, c/c art. 485, I, do Novo Código de Processo Civil, intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para no prazo de 30 (TRINTA) dias, emendar a inicial, fazendo constar nos autos a referida Cédula de Crédito Bancário original. Tratando-se de processo eletrônico, a cédula de crédito deverá ser apresentado em secretaria/cartório para que nele seja lançada anotação explicitando a sua vinculação ao processo, devolvendo, em seguida, o título ao credor e certificando o ocorrido no processo.

Intime-se.

Processo nº 0014766-34.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NILTON LOPES DE ARAUJO

Advogado(s): EVERARDO OLIVEIRA NUNES DE BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 2789)

Réu: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 31 de janeiro de 2020

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0004570-05.2012.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Impetrante: MARIA DO ROSARIO PEREIRA BRANDIM

Advogado(s): CINTHYA RAQUEL PEREIRA BRANDIM(OAB/PIAUÍ Nº 6095)

Impetrado: IAPEP / PLAMTA - INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Intime-se a parte interessada para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Processo nº 0014303-58.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO HONDA S.A

Advogado(s): ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423), LÍVIA MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 7498)

Requerido: SANDRA MARIA CAVALCANTE DE CARVALHO

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Intimem-se as partes através de seus advogados acerca do retorno dos autos do TJPI, pra que, no prazo de 5(cinco) dias, requeiram o que lhes aprouver.

Processo nº 0013928-86.2015.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Autor: CAROLINY ROCHA OLIVEIRA

Advogado(s): GERIMAR DE BRITO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: EMBARQUE TURISMO LTDA

Advogado(s): FRANCISCO SOARES CAMPELO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2734)

Faço vista dos autos a parte requerida para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, acerca do retorno dos autos advindos do TJPI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0028059-13.2008.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PANAMERICANO S A

Advogado(s): SERGIO SCHULZE(OAB/PIAUÍ Nº 15172), DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5033)

Requerido: FRANCISCA DAS CHAGAS LIMA

Advogado(s): ROBERTO ROSEMBERG DAMASCENO(OAB/PIAUÍ Nº 4387)

SENTENÇA: Assim, com fundamento no artigo 485 e seu inciso III do Novo Código de Processo Civil, declaro EXTINTO o presente processo e determino seu arquivamento por ter a parte abandonado a causa por mais de 30 (trinta) dias. Custas pela parte autora. Transitado em julgado, ARQUIVE-SE na forma da lei.

Processo nº 0004603-78.2001.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTONIO DOS REIS PIEROT DO NASCIMENTO

Advogado(s): LEONARDO AUGUSTO SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 8563), SARAH MOREIRA AREA LEAO (OAB/PIAUÍ Nº 238)

Requerido: ESTADO DO PIAUI ( FAZENDA PUBLICA ESTADUAL)

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 31 de janeiro de 2020

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de TERESINA)

Processo nº 0007600-38.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PUBLICO 13º PROMOTORIA

Advogado(s):

Réu: KAYCK SARAIVA RIBEIRO, FRANCISCO BRENO MENDES DO NASCIMENTO, GUSTAVO VINICIUS ALVES DAS CHAGAS

Advogado(s): DARCIO RUFINO DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 3529), LUCIDIA MENDES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7142), ANTONIO MAXWELL BALDOINO DE BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 7422), ANTONIO LUCAS BALDOINO BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 2097), SAMUEL ALESSANDRO CARVALHO BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 8188), LUCIANO RIBEIRO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12790)

DESPACHO: INTIMAR A DEFESA DO ACUSADO KAYCK SARAIVA RIBEIRO PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS

Processo nº 0009505-88.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FIRMINO SARMENTO DE MOURA

Advogado(s): MARIA APARECIDA AMORIM OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12542), JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5205)

Réu: MARIA DE FATIMA GONÇALVES DE MESQUITA

Advogado(s): CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 3078)

Incialmente, Defiro o pedido de habilitação da advogada parte requerente.Proceda a Secretaria, a atualização junto ao Sistema.Em seguida, intimem-se, novamente, as partes, para cumprirem o teor do despacho proferido à fl. 234, destes autos, no prazo de 10(dez) dias, sob as penalidades legais.Escoado o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para decisão.Cumpra-se, urgente.

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0005270-34.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MIMISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: ALEX PLÁCIDO SOUSA

Advogado(s): FABRÍCIO PAZ IBIAPINA (OAB/PI N° 2933)

ATO ORDINATÓRIO: Intimo o Advogado FABRÍCIO PAZ IBIAPINA (OAB/PI N° 2933) para apresentar Resposta à Acusação do denunciado ALEX PLÁCIDO SOUSA no prazo de 10 (dez) dias (CPP 396), devendo desde logo arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa ? inclusive no tocante ao mérito -, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação quando necessário.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0015012-79.2002.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: COMISSAO INVESTIGADORA DO CRIME ORGANIZADO

Advogado(s):

Indiciado: SILVIA FERNANDA SANTIAGO E SILVA OLIVEIRA, HERBER GOMES SILVA, MARIA JOSE SANTIAGO E SILVA, WAGNER DA CONCEICAO SARAIVA, SILVIO CESAR GOMES DE SOUSA, LENILSON FERREIRA DO NASCIMENTO, EVARISTO PERES DA SILVA FILHO, EDSON BRAGA DA COSTA JUNIOR, FRANCISCO JERONIMO DA SILVA FILHO, ROBERVAL MOREIRA DA CRUZ PEREIRA

Advogado(s): ARMANDO CESAR DE CARVALHO LAGES(OAB/PIAUÍ Nº 1954), IARA DENISE NOGUEIRA DE ANDRADE(OAB/CEARÁ Nº 29835), EDILSON GONCALVES DE SOUSA (OAB/PIAUÍ Nº 1882), CARLOS EDILSON RODRIGUES BARBOSA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6888)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO: Para comparecer a audiência de instrução e julgamento a ser realizada no dia 10/03/2020, às 11:00h, na sala de Audiência da 1ª Vara Criminal, Fórum Desembargador Sousa Neto, 4º Andar, Teresina-Pi.

Processo nº 0016861-42.2009.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA APARECIDA DE CARVALHO TRINDADE, MARIA GABRIELA DE CARVALHO TRINDADE - MENOR-, ADRIANI DE JESUS FROTA, JOSÉ ROBERTO DE CARVALHO TRINDADE, JOSÉ RICARDO DE CARVALHO TRINDADE, ADELINA BATISTA DE SOUSA, MARCOS AURELIO DA SILVA, MARIA DO CARMO BELFORT TRINDADE, MIRIAN CLEA BELFORT TRINDADE

Advogado(s): ANTONIO LUIZ RODRIGUES FELINTO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 1067), HELLEN KARINE COSTA NORMANDO(OAB/PIAUÍ Nº 8407), PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 11082), FABRÍCIO DE FARIAS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6341)

Inventariado: JOSE BONIFACIO DE CARVALHO TRINDADE

Advogado(s): PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11082)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0009120-87.2005.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Réu: MARCELO CATANHEDE EVANGELISTA

Advogado(s): HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA DOURADO(OAB/PIAUÍ Nº 6544)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do recurso de apelação interposto pela parte autora nos autos. TERESINA, 31 de janeiro de 2020.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0022118-38.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: E M M MOTA & CIA LTDA

Advogado(s): JULIANNA MARIA CARVALHO VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 4416)

Réu: . ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO:

Intime-se novamente o autor, pessoalmente e por seu advogado, para que informe a decisão proferida em sede de agravo de instrumento interposto, devendo dizer se ainda tem interesse no feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

1ª Publicação

Processo nº: 0018413-32.2015.8.18.0140

Classe: Tutela e Curatela - Nomeação

Requerente: WALLAS DE OLIVEIRA MOITA

Advogado(s): FRANCISCO RENAN BARBOSA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10030)

Requerido: VICENTE MACHADO MOITA

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O (A) Dr (a). TANIA REGINA SILVA SOUSA, Juiz de Direito da 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de VICENTE MACHADO MOITA, Brasileiro, CPF nº 138.782.633-68, filho(a) de JOANA MACHADO MOITA e FRANCISCO MACHADO PORTELA, residente e domiciliado(a) em AV. GURUPA DE CIMA S/N ZONA RURAL, GURUPA, TERESINA - Piauí nos autos do Processo nº 0018413-32.2015.8.18.0140 em trâmite pela 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador WALLAS DE OLIVEIRA MOITA, Brasileiro(a) , casado, CPF nº007.616.293-19, residente e domiciliado(a) em RUA LAGEIRO, 7551, PEDRA MOLE, TERESINA - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ JOÃO JOSÉ RIBEIRO MORAIS, Estagiário(a), digitei e subscrevo.

TERESINA, 31 de janeiro de 2020.

TANIA REGINA S. SOUSA
Juíza de Direito da Comarca da 5ª Vara de Família e Sucessões da TERESINA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0005918-78.2000.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S/A-CRED.,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

Requerido: ANTONIO DE PADUA C. M. FILHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Faço vista dos autos ao Procurador da parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

Processo nº 0003295-74.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO MPUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: SÉRGIO REIS ROCHA DA SILVA

Advogado(s): JOSE MARIA GOMES DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6704)

Natalia da Silva Oliveira, estagiária da 3ª Vara Criminal de Teresina-Piauí, de ordem do MM.Juiz de Direito desta Jurisdição, JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO, Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA, para fins de PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA prolatada pelo citado Juiz de Direito, em 18 de dezembro de 2019 Trata-se de ação penal ajuizada pelo Ministério Público Estadual em desfavor de SÉRGIO REIS ROCHA DA SILVA ?DE MENOR?, devidamente qualificado nos autos, dando-o como incurso nas sanções penais previstas no art. 157, caput, do Código Penal.(...) Na terceira fase, não concorrem causas de diminuição ou de aumento de pena, pelo que torno DEFINITIVA a reprimenda fixada na etapa anterior, qual seja, 06 (seis) anos, 04 (quatro) meses e 14 (catorze) dias-multa. Atendendo às condições econômicas do réu, arbitro cada dia-multa ambos) à razão de 1/30 (um trigésimo) do salário-mínimo vigente à época dos fatos (art. 60, CPB). As multas deverão ser atualizadas quando da execução, na forma do art. 49, § 2º, do Código Penal Brasileiro. Determino que o sentenciado inicie o cumprimento da pena em REGIME FECHADO, considerando que, apesar de ter sido imposta uma pena definitiva inferior a 8 (OITO) anos, houve o reconhecimento da multirreincidência; aspecto preponderante e justificador à aplicação de um regime de pena mais gravoso, nos termos do art. 33, §3°, do Código Penal, sendo certo que somente através do regime imposto é que poderá se preparar para o retorno em sociedade. Deve o réu cumprir a pena cominada em estabelecimento prisional compatível com o estabelecido nesta sentença, a ser apontado pelo Juiz da Execução Penal. Incabível ao sentenciado a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, em razão da ressalva posta no art. 44, inciso I, 2ª parte, d o Código Penal (?crime não for cometido com violência ou grave ameaça à pessoa?). Também descabe ao sentenciado a suspensão condicional da pena, por não estar presente o requisito objetivo previsto no art. 77, caput, do Código Penal (?pena privativa de liberdade não superior a 2 (dois) anos?). RECURSO EM LIBERDADE Nego ao réu o direito de recorrer em liberdade, tendo em vista a persistência dos requisitos da prisão preventiva, para garantia da ordem pública já demonstrados nos autos do incidente apenso e no decorrer da ação penal, uma vez que o crime de roubo foram cometidos com grave ameaça à pessoa em logradouro público, com o emprego simulacro de arma de fogo e na frente da filha da vítima, circunstâncias a indicar maior grau de reprovabilidade da conduta. Note-se, outrossim, que o sentenciado responde a outras ações penais por delitos contra o patrimônio, o que denota fortes indícios de que o sentenciado seja delinquente contumaz. Em consequência, determino a imediata expedição de Guia de Execução Provisória em favor do sentenciado, bem como sua remessa ao MM. Juiz de Direito da VEP, ressaltando, contudo, que a pena deverá ser cumprida em estabelecimento compatível com o regime estipulado nesta decisão, qual seja, o FECHADO. (de (?) TERESINA/PI 31.01.2020

Processo nº 0018798-48.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

Intimem-se as partes através de seus advogados acerca do retorno dos autos do TJPI, pra que, no prazo de 5(cinco) dias, requeiram o que lhes aprouver.

Processo nº 0020682-83.2011.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: VALCENIR JOSÉ DA COSTA

SENTENÇA (...)

Diante do exposto, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de VALCENIR JOSÉ DA COSTA pela prescrição da pretensão punitiva, na forma do art. 107, IV do Código Penal. Intimem-se as partes. Transitado em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Cumpra-se. TERESINA, 29 de janeiro de 2020 JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0017215-53.1998.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: MERCANTIL DO BRASIL LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

Réu: ANTONIO DE PADUA SIQUEIRA BRANDAO FILHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Faço vista dos autos ao Procurador da parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

Processo nº 0014492-31.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 12011), LAZARO DUARTE PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 12851), TOMÉ RODRIGUES LEÃO DE CARVALHO GAMA(OAB/PIAUÍ Nº 12010)

Requerido: ANA LUCIA DE SOUSA NASCIMENTO

Advogado(s): FABRÍCIO DE FARIAS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6341)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0003545-45.1998.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: MERCANTIL DO BRASIL LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

Réu: NEYDSEN CHAVES NUNES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Faço vista dos autos ao Procurador da parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

Processo nº 0018026-32.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MED IMAGEM S/C - FILIAL ONCOMEDICA

Advogado(s): LUIZ GONZAGA SOARES VIANA (OAB/PIAUÍ Nº 510)

Requerido: INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI- IAPEP

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 31 de janeiro de 2020

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0017831-13.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Reivindicante: FRANCISCO FERREIRA MENDES, MARIO RAIMUNDO ALVES, FRANCISCO PEREIRA NEVES, JOSE SARAIVA DE MENEZES, ARMANDO DE CASTRO, PAULO MOREIRA DA SILVA, DEUSDEDITH CARVALHO SILVA, JOSE ALVES DE OLIVEIRA, MAURICIO DE LACERDA ALMEIDA, FRANCISCO PEREIRA DE CASTRO

Advogado(s): RAIMUNDO DA SILVA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 4245)

Reivindicado: INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI- IAPEP

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 31 de janeiro de 2020

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576