Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0014706-66.2009.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: OLINDA CERQUEIRA DE CARVALHO

Advogado(s): LILIAN ERICA LIMA RIBEIRO (OAB/PIAUÍ Nº 3508), LÍLIAN ÉRICA LIMA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3508)

Inventariado: FRANCISCO PESSOA DE CARVALHO - FALECIDO

Advogado(s):

Intimem-se os herdeiros dos de cujus, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre as Primeiras Declarações apresentadas.Determino, também, sejam encaminhadas cópias das Primeiras Declarações para as Fazendas Públicas, da União, Estado(s) e Município(s), via seus representantes legais, intimando-lhes dos termos do Inventário e Partilha.Dê-se ciência ao douto representante do Ministério Público, caso haja herdeiro incapaz ou ausente.Cumpra-se.

Processo nº 0011985-97.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUCÉLIA CAMPELO DE MELO SANTOS, HIRAN MENESES DOS SANTOS

Advogado(s): CARLOS SERGIO DA SILVA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 7430)

Réu: FDC ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRANQUIAS LTDA(FRANQUIA FÁBRICA DI CHOCOLATE)

Advogado(s): AURIANETE CAMBOIM DE MACENA(OAB/SANTA CATARINA Nº 19831), SUSANNE KLEMZ ADAM(OAB/SANTA CATARINA Nº 18573)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 31 de janeiro de 2020

KALINKA KELCIANE TEIXEIRA DE BRITO

Analista Administrativo - 28147

Processo nº 0020084-90.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FENIX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA

Advogado(s): PABLO EDIRMANDO SANTOS NORMANDO(OAB/PIAUÍ Nº 7920)

Réu: ENGETEC ENGENHARIA TECNOLÓGICA E COMÉRCIO LTDA

Advogado(s): GABRIELA OLIVEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12782), DANILO LIMA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 12766), RAIMUNDO NONATO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4827), CAROLINE COELHO DE OLIVEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9528)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 31 de janeiro de 2020

KALINKA KELCIANE TEIXEIRA DE BRITO

Analista Administrativo - 28147

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de TERESINA)

Processo nº 0006432-64.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s):

Réu: JOAO DE DEUS DOS SANTOS

Advogado(s): FRANKLIDOURADOREBELO(OAB/PIAUÍ Nº 3333001)

DESPACHO:

JOÃO DE DEUS DOS SANTOS, qualificado nos autos deste processo, pede a

reconsideração da decisão que indeferiu o pedido de revogação de sua prisão preventiva,

requerendo a sua transferência para uma clinica psiquiátrica, para iniciar tratamento

adequado, para transtorno mental, em virtude de se encontrar sofrendo graves transtornos

mentais.

O Representante do Ministério Público manifestou-se para que seja oficiado o

sistema prisional da capital, com o fim de informar quanto à possibilidade de tratamento nas

unidades de saúde disponíveis .

Decido.

Analisando os presente autos, verifico que não há indicação de internação do

acusado, nem prescrição médica para tratamento que não possa ser ministrado no

estabelecimento prisional.

Na dicção do artigo 319, inciso VII, do Código de Processo Penal, com a

redação dada pela Lei nº 12.403/2011, é possível a ?internação provisória do acusado nas

hipóteses de crimes praticados com violência ou grave ameaça, quando os peritos

concluírem ser inimputável ou semi-imputável e houver risco de reiteração?, o que não é o

caso dos autos, tendo em vista, que não há nenhum indicativo da necessidade de sua

internação, nem incidente instaurado que avaliar a sua higidez mental.

Isto posto, indefiro o pedido de substituição da prisão preventiva do

acusado e a sua transferência, para uma clínica psiquiátrica.

Certifique a Secretaria desta Unidade Judiciária o transito em Julgado da

decisão que pronunciou o acusado.

Após, intimem-se o Representante do Ministério Público e o(s) Defensor(es)

do(s) acusado(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentarem os róis de testemunhas

que irão depor em plenário, até o máximo de 5 (cinco), podendo ainda no mesmo prazo,

juntar documentos e requerer diligências.

Processo nº 0023543-71.2013.8.18.0140

Classe: Restauração de Autos

Requerente: ROSINETE SILVA OLIVEIRA

Advogado(s): ROGER LOUREIRO FALCÃO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 5788), ROGER LOUREIRO FALCAO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 5788), DIEGO LEITE ALBUQUEQUE(OAB/PIAUÍ Nº 9450)

Requerido: FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 31 de janeiro de 2020

ANTONIO CARLOS DE SOUSA

Analista Judicial - 410219-3

Processo nº 0011892-76.2012.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: MUNIKY DANIELLY FERREIRA BRASIL

Advogado(s): LEONARDO AUGUSTO SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 8563)

Réu: KLECIO MOTA DO NASCIMENTO

Advogado(s):

Considerando o teor das manifestações juntadas aos autos às fls. retro, diga aparte autora, via seu advogado, para fins de manifestação, na forma e para os fins requeridos pelo representante ministerial, em paracer de fl. retro.Após, voltem-me os autos conclusos.Cumpra-se, urgente.

Processo nº 0026937-23.2012.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 5º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: ANDERSON DA COSTA ROCHA

Advogado(s): GUSTAVO BRITO UCHÔA(OAB/PIAUÍ Nº 6150)

Ex positis, julgo PROCEDENTE a acusação para CONDENAR o réu ANDERSON DA COSTA ROCHA, retro qualificado, como incurso nas penas do crime previsto no art. 157, § 2º, I e II, do CP, redação anterior à Lei 13.654/2018.

Processo nº 0001638-35.1998.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MUNICIPIO DE TERESINA-PI

Advogado(s): RAIMUNDO EUGENIO BARBOSA DOS SANTOS ROCHA (OAB/PIAUÍ Nº 1510)

Réu: JOSE VALDECY LEITE MATOS-ME

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 31 de janeiro de 2020

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0027889-02.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: A. S. SANTOS E LOPES LTDA -( EDUCANDÁRIO CORUJINHA)

Advogado(s): MÁRCIO VENICIUS SILVA MELO(OAB/PIAUÍ Nº 2687), RENÉ PORTELA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 8374)

Réu: ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUI

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

Intimem-se as partes através de seus advogados acerca do retorno dos autos do TJPI, pra que, no prazo de 5(cinco) dias, requeiram o que lhes aprouver.

Processo nº 0025639-88.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDSON VERAS ALVES

Advogado(s): DILENE BRANDÃO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Réu: JULIANA CARVALHO DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 31 de janeiro de 2020

ANTONIO CARLOS DE SOUSA

Analista Judicial - 410219-3

Processo nº 0022115-98.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: HILDENILDO PEREIRA DA COSTA

Advogado(s): ALINE BEZERRA BARROSO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4376)

Requerido: CLAUDIA REJANE DE ARAUJO

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 31 de janeiro de 2020

ANTONIO CARLOS DE SOUSA

Analista Judicial - 410219-3

Processo nº 0001686-54.2012.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO NONATO BONA, IVONE MARIA DE MELO BASTOS, ENILDO BONA

Advogado(s): HARTONIO BANDEIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6489), HERBERTH DENNY DE SIQUEIRA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 3077), PAULO GERMANO MARTINS ARAGÃO(OAB/PIAUÍ Nº 5128), JOSÉ GIL BARBOSA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3853)

Réu: COUROS DO NORDESTE LTDA

Advogado(s): FRANCISCO KENNEDY VANDERLEI OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4794), ALESSANDRO DOS SANTOS LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 3521)

ANTE O EXPOSTO, defiro o pedido, nos termos do acordo, e determino a expedição do mandado de transferência do imóvel discriminado no referido petitório para Asa Branca Norte do Piauí LTDA, portadora do CNPJ n° 07.457.583/0001-23, após o pagamento dos emolumentos devidos. Especifique a Secretaria que no mandado deverá constar a informação de que a transferência se dará independente de certidão negativa. Notifiquem-se o Cartório do 1º. Ofício de Notas Circunscrição de Campo Maior-PI, por meio de malote digital, para o conhecimento e cumprimento desta decisão. Intimem-se. Expedientes necessários. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos.

Processo nº 0006135-04.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JULIANA ALVES DA COSTA

Advogado(s): MARCELO PEREIRA DA SILVA GUEDES(OAB/PIAUÍ Nº 11083), KARLA MARA BORGES REBELO MORITZ(OAB/PIAUÍ Nº 7807), ROGÉRIO DE FIGUEIRÊDO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5287)

Requerido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Advogado(s): DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5033)

INTIME-SE, a parte autora, para no prazo de 05 dias, fazer carga/vista dos autos em Secretaria.

Processo nº 0025608-44.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: LUIZ MEIRELES COELHO, INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s): THIAGO RAMON SOARES BRANDIM(OAB/PIAUÍ Nº 8315), EDNA DE FREITAS VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 1165), CARLOS HENRIQUE DE ALENCAR VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3778)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intimo a parte autora por seu Procurador para apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, a documentação em PDF necessária a expedição do Ofício requisitório de Precatório, conforme art. 5º da Resolução CNJ 115/10 e art. 7º da Resolução TJPI 75/17, em cumprimento a decisão retro.

Processo nº 0004557-65.1996.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Advogado(s): PLINIO CLERTON FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 2206)

Executado(a): DISBACEL DISTR. DE BALAS E BISCOITOS CEARA LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 31 de janeiro de 2020

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0006716-78.1996.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Advogado(s): PLINIO CLERTON FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 2206)

Executado(a): DISBACEL DISTR. DE BALAS E BISCOITOS CEARA LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 31 de janeiro de 2020

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0003545-45.1998.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: MERCANTIL DO BRASIL LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

Réu: NEYDSEN CHAVES NUNES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Faço vista dos autos ao Procurador da parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

Processo nº 0014492-31.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 12011), LAZARO DUARTE PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 12851), TOMÉ RODRIGUES LEÃO DE CARVALHO GAMA(OAB/PIAUÍ Nº 12010)

Requerido: ANA LUCIA DE SOUSA NASCIMENTO

Advogado(s): FABRÍCIO DE FARIAS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6341)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0018026-32.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MED IMAGEM S/C - FILIAL ONCOMEDICA

Advogado(s): LUIZ GONZAGA SOARES VIANA (OAB/PIAUÍ Nº 510)

Requerido: INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI- IAPEP

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 31 de janeiro de 2020

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0017831-13.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Reivindicante: FRANCISCO FERREIRA MENDES, MARIO RAIMUNDO ALVES, FRANCISCO PEREIRA NEVES, JOSE SARAIVA DE MENEZES, ARMANDO DE CASTRO, PAULO MOREIRA DA SILVA, DEUSDEDITH CARVALHO SILVA, JOSE ALVES DE OLIVEIRA, MAURICIO DE LACERDA ALMEIDA, FRANCISCO PEREIRA DE CASTRO

Advogado(s): RAIMUNDO DA SILVA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 4245)

Reivindicado: INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI- IAPEP

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 31 de janeiro de 2020

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0001122-68.2005.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI ( FAZENDA PUBLICA ESTADUAL)

Advogado(s): CELSO BARROS COELHO NETO (OAB/PIAUÍ Nº 2688)

Executado(a): ADEMAR LEITE DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 31 de janeiro de 2020

KALINKA KELCIANE TEIXEIRA DE BRITO

Analista Administrativo - 28147

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0014885-83.1998.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

Executado(a): JAIRO DE LIMA MELO, EVERARDO DE OLIVEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Faço vista dos autos ao Procurador da parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

Processo nº 0003295-74.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO MPUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: SÉRGIO REIS ROCHA DA SILVA

Advogado(s): JOSE MARIA GOMES DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6704)

Natalia da Silva Oliveira, estagiária da 3ª Vara Criminal de Teresina-Piauí, de ordem do MM. Juiz de Direito JOÃO CARLOS HAMILTON BEZERRA LIMA, desta Jurisdição, INTIMA a advogada JOSE MARIA GOMES DA SILVA FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 6704) da SENTENÇA proferida em 18.12.2019, (...) Na terceira fase, não concorrem causas de diminuição ou de aumento de pena, pelo que torno DEFINITIVA a reprimenda fixada na etapa anterior, qual seja, 06 (seis) anos, 04 (quatro) meses e 14 (catorze) dias-multa. Atendendo às condições econômicas do réu, arbitro cada dia-multa ambos) à razão de 1/30 (um trigésimo) do salário-mínimo vigente à época dos fatos (art. 60, CPB). As multas deverão ser atualizadas quando da execução, na forma do art. 49, § 2º, do Código Penal Brasileiro. Determino que o sentenciado inicie o cumprimento da pena em REGIME FECHADO, considerando que, apesar de ter sido imposta uma pena definitiva inferior a 8 (OITO) anos, houve o reconhecimento da multirreincidência; aspecto preponderante e justificador à aplicação de um regime de pena mais gravoso, nos termos do art. 33, §3°, do Código Penal, sendo certo que somente através do regime imposto é que poderá se preparar para o retorno em sociedade. Deve o réu cumprir a pena cominada em estabelecimento prisional compatível com o estabelecido nesta sentença, a ser apontado pelo Juiz da Execução Penal. Incabível ao sentenciado a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, em razão da ressalva posta no art. 44, inciso I, 2ª parte, d o Código Penal (?crime não for cometido com violência ou grave ameaça à pessoa?). Também descabe ao sentenciado a suspensão condicional da pena, por não estar presente o requisito objetivo previsto no art. 77, caput, do Código Penal (?pena privativa de liberdade não superior a 2 (dois) anos?). RECURSO EM LIBERDADE Nego ao réu o direito de recorrer em liberdade, tendo em vista a persistência dos requisitos da prisão preventiva, para garantia da ordem pública já demonstrados nos autos do incidente apenso e no decorrer da ação penal, uma vez que o crime de roubo foram cometidos com grave ameaça à pessoa em logradouro público, com o emprego simulacro de arma de fogo e na frente da filha da vítima, circunstâncias a indicar maior grau de reprovabilidade da conduta. Note-se, outrossim, que o sentenciado responde a outras ações penais por delitos contra o patrimônio, o que denota fortes indícios de que o sentenciado seja delinquente contumaz. Em consequência, determino a imediata expedição de Guia de Execução Provisória em favor do sentenciado, bem como sua remessa ao MM. Juiz de Direito da VEP, ressaltando, contudo, que a pena deverá ser cumprida em estabelecimento compatível com o regime estipulado nesta decisão, qual seja, o FECHADO (...)?. Teresina, 31 de Janeiro de 2020.

IVONE ARAÚJO LAGES, Oficial do 3° Cartório do Registro

civil das Pessoas Naturais, da Cidade e Comarca de Teresina Capital do Estado do Piauí, na forma da Lei, etc...

FAZER SABER quem pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo art. 1.525 do Código Civil Brasileiro, os nubentes abaixo relacionados:

01) LUÍS CARLOS CUNHA LIMA e ANE DE SOUSA SERRA, ele, divorciado, Técnico em Segurança do Trabalho, filho de LUIZ LEITE LIMA e MARIA ODETE DE OLIVEIRA CUNHA, ela, divorciada, Estudante Universitária, filha de FERDINAND SERRA e ANTONIA FERNANDES DE SOUSA SERRA.

02) ITALO RUBENS DA SILVA FRANÇA e ISLA CRISTINA DIAS BUENO, ele, solteiro, Garçom, filho de FRANCISCO DE ASSIS FRANÇA DA SILVA e MARLI NUNES DA SILVA, ela, solteira, Professora, filha de IZIDIO RODRIGUES BUENO e FRANCISCA DE OLIVEIRA DIAS BUENO;

03) HERINALDO AMORIM SILVA e MARINA DOS SANTOS COSTA, ele, solteiro, Autônomo, filho de MANOEL AMORIM SILVA e MARIA DE LOURDES DA SILVA, ela, divorciada, Autônoma, filha de ORLANDO ALVES DA COSTA e FRANCISCA DOS SANTOS COSTA;

IVONE ARAÚJO LAGES

- O F I C I A L -

IVONE ARAÚJO LAGES, Oficial do 3° Cartório do Registro

civil das Pessoas Naturais, da Cidade e Comarca de Teresina Capital do Estado do Piauí, na forma da Lei, etc...

FAZER SABER quem pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo art. 1.525 do Código Civil Brasileiro, os nubentes abaixo relacionados:

01) MARCUS KLINGER MADEIRA DE VASCONCELOS ele, divorciado, JUIZ DE DIREITO, filho de RAIMUNDO GILSON DE VASCONCELOS e IDELZUITE DE FÁTIMA MADEIRA DE VASCONCELOS e PATRÍCIA DE ALMEIDA BARBOSA GUIMARÃES ela, divorciada, ADVOGADA DA UNIÃO, filha de VALDEREDO BEZERRA GUIMARÃES e MARIA HILMA DE ALMEIDA BARBOSA GUIMARÃES;

02) ROBERTO ALVES DE SOUSA LUZ e SARA HELEN DE ALMEIDA SOUSA, ele, solteiro, PROFESSOR, filho de GERALDO EDUARDO DA LUZ E ELENITA ALVES DE SOUSA LUZ ela, solteira, PROFESSOR, filha de LEONARDO FERREIRA DE SOUSA e MARIA HELENA DE ALMEIDA SANTOS SOUSA;

03) JOÃO GOMES FEITOSA NETO e RAYKA BEATRIZ NUNES LIMA, ele, solteiro, OPERADOR DE LOJAS, filho de EISENHAWER BEZERRA FEITOSA E LEILA MARIA RODRIGUES ela, solteira, OPERADORA DE CAIXA, filha de RAIMUNDO ANTONIO LIMA e KARDÊNIA SALAZAR NUNES;

04) CLAUZIMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA e MARCELA MENDES VIEIRA ele, divorciado, pedreiro, filho de FAUSTO ALVES RIBEIRO e MARIA DE LOURDES BORGES DE OLIVEIRA ela, solteira, CUIDADORA DE IDOSOS, filha de JOSÉ SANTANA MENDES E MARIA VIEIRA MENDES;

IVONE ARAÚJO LAGES

- O F I C I A L -