Diário da Justiça
8837
Publicado em 31/01/2020 03:00
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Comarcas do Interior
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000045-55.2010.8.18.0073
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
Advogado(s): HELOISA MARIA DE ANDRADE CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 15621), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289)
Executado(a): ARISTON FERREIRA DA MOTA
Advogado(s):
Intimem-se as partes atraves de seus procuradores do retorno dos autos a comarca de oriegem, para tomarem conhecimento do acordao que transitou em julgado conforme certidao de folhas 358. PRI.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000292-36.2010.8.18.0073
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA, ZHENIA REIS SOARES SIQUEIRA
Advogado(s): FRANCISCA MARIA BARBOSA CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 11004), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289)
Requerido: JEANNE REIS SOARES SIQUEIRA
Advogado(s):
Intimem-se as partes atraves de seus procuradores do retorno dos autos a comarca de oriegem, para tomarem conhecimento do acordao que transitou em julgado conforme certidao de folhas 358. PRI.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000086-51.2012.8.18.0073
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): FABRICIO CARVALHO AMORIM LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7861), ANTONIO LIBÓRIO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2357/92)
Executado(a): GASPAR DA SILVA ALENCAR
Advogado(s):
Intimem-se as partes atraves de seus procuradores do retorno dos autos a comarca de oriegem, para tomarem conhecimento do acordao que transitou em julgado conforme certidao de folhas 358. PRI.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000645-52.2005.8.18.0073
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
Advogado(s): ANTONIO LIBÓRIO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2357), HELOISA MARIA DE ANDRADE CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 15621), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289)
Executado(a): RAIMUNDO FERREIRA DE SENA
Advogado(s):
Intimem-se as partes atraves de seus procuradores do retorno dos autos a comarca de oriegem, para tomarem conhecimento do acordao que transitou em julgado conforme certidao de folhas 358. PRI.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000291-32.2002.8.18.0073
Classe: Monitória
Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): ANDREI ALEXANDRE TAGGESELL GIOSTRI(OAB/PIAUÍ Nº 870), BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 3556)
Réu: PEDRO NOLASCO DE CASTRO FERREIRA
Advogado(s): VALMIR VICTOR DA SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 790/73)
Intimem-se as partes atraves de seus procuradores do retorno dos autos a comarca de oriegem, para tomarem conhecimento do acordao que transitou em julgado conforme certidao de folhas 358. PRI.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000270-56.2002.8.18.0073
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
Advogado(s): RAIMUNDO MARIANO DE SÁ(OAB/PIAUÍ Nº 57-A), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)
Executado(a): VALNEI COSTA OLIVEIRA, MARISTELA GOMES FEITOSA
Advogado(s): ANTONINO COSTA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3192)
Intimem-se as partes atraves de seus procuradores do retorno dos autos a comarca de oriegem, para tomarem conhecimento do acordao que transitou em julgado conforme certidao de folhas 358. PRI.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000584-21.2010.8.18.0073
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S. A
Advogado(s): FABRICIO CARVALHO AMORIM LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7861), JUCIANO MARCOS DA CUNHA MONTE(OAB/PIAUÍ Nº 3537), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289)
Requerido: JEANNE REIS SOARES SIQUEIRA
Advogado(s):
Intimem-se as partes atraves de seus procuradores do retorno dos autos a comarca de oriegem, para tomarem conhecimento do acordao que transitou em julgado conforme certidao de folhas 358. PRI.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000506-66.2006.8.18.0073
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S. A
Advogado(s): ANDREI ALEXANDRE T. GIOSTRI(OAB/PIAUÍ Nº 246-A), BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 3556)
Executado(a): MARIA DE FÁTIMA ROCHA DA SILVA
Advogado(s): MARCELO JOSÉ CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 3989)
Intimem-se as partes atraves de seus procuradores do retorno dos autos a comarca de oriegem, para tomarem conhecimento do acordao que transitou em julgado conforme certidao de folhas 358. PRI.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000270-17.2006.8.18.0073
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S. A
Advogado(s): ANDREI ALEXANDRE TAGGESELL GIOSTRI(OAB/PIAUÍ Nº 870), BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 3556)
Executado(a): DILSON PEREIRA DA MATA
Advogado(s):
Intimem-se as partes atraves de seus procuradores do retorno dos autos a comarca de oriegem, para tomarem conhecimento do acordao que transitou em julgado conforme certidao de folhas 358. PRI.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000427-24.2005.8.18.0073
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
Advogado(s): MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5661)
Executado(a): WINSTON TENORIO DE GOUVEIA
Advogado(s):
Intimem-se as partes atraves de seus procuradores do retorno dos autos a comarca de oriegem, para tomarem conhecimento do acordao que transitou em julgado conforme certidao de folhas 358. PRI.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001187-94.2010.8.18.0073
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): JOSUÉ SILVA NEVES(OAB/PIAUÍ Nº 5684), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)
Executado(a): JOSE DE SANTANA SILVA
Advogado(s):
Intimem-se as partes atraves de seus procuradores do retorno dos autos a comarca de oriegem, para tomarem conhecimento do acordao que transitou em julgado conforme certidao de folhas 358. PRI.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000641-15.2005.8.18.0073
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
Advogado(s): MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5661), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3940)
Executado(a): RAIMUNDO MANEOL DA COSTA E ASSOCIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO COMUNITARIIO DO TAMBORIL
Advogado(s):
Intimem-se as partes atraves de seus procuradores do retorno dos autos a comarca de oriegem, para tomarem conhecimento do acordao que transitou em julgado conforme certidao de folhas 358. PRI.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000183-61.2006.8.18.0073
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S. A
Advogado(s): ANDREI ALEXANDRE TAGGESELL GIOSTRI(OAB/SÃO PAULO Nº 124439), BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 3556)
Executado(a): MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA CARVALHO, CLEIDE APARECIDA VIEIRA DE SA
Advogado(s): GUSTAVO BARBOSA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5315)
Intimem-se as partes atraves de seus procuradores do retorno dos autos a comarca de oriegem, para tomarem conhecimento do acordao que transitou em julgado conforme certidao de folhas 358. PRI.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000093-76.1997.8.18.0135
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: VALDEMAR FERNANDES ANTONIO DE SOUSA
Advogado(s): DANIEL RODRIGUES PAULO(OAB/PIAUÍ Nº 6894), LEOVEGILDO MODESTO AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 3272)
Executado(a): BANCO DO BRASIL S/A, BRASILSEG - SEGURADORA DO BRASIL S/A
Advogado(s): ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES(OAB/SÃO PAULO Nº 164322)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - 5ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)
Processo nº 0002031-41.2008.8.18.0032
Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: MINISTERIO PUBLICO
Advogado(s):
Réu: DEONIO DOMINGOS ROCHA DA SILVA, GILSON FRANCISCO LEAL, EDSON GOMES DA SILVA, JOSE DAVI DE OLIVEIRA, GENISON DE SOUSA LEAL
Advogado(s): RONALDO DE SOUSA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 8723), FRANCISCO DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5301), TIAGO SAUNDERS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 4978), MARCIO ANTONIO MONTEIRO NOBRE(OAB/PIAUÍ Nº 1476), DANIELA CARLA GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4877)
DESPACHO: INTIMAR os advogados (acima mencionados) para a audiência designada para o dia 17/02/2020 as 09:30h, na sala de audiência da 5°Vara, no Forúm de Picos-PI.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000120-02.2006.8.18.0052
Classe: Interdição
Interditante: JOAQUIM PINHÃO DA SILVA
Advogado(s): VILNETE DE ARAUJO SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 204)
Interditando: IRANILDE ALVES DOS REIS
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. GILBUÉS, 30 de janeiro de 2020 GRACIMAR GUERRA FIGUEIREDO Oficial de Gabinete - 3193
EDITAL DE CONHECIMENTO (Comarcas do Interior)
EDITAL DE CONHECIMENTO
PROCESSO Nº 0800550-28.2018.8.18.0042
CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA
AUTOR: ESTADO DO PIAUI
RÉU: JOÃO LUIS FONSECA
A Dra. CASSIA LAGE DE MACEDO, Juiza de Direito desta cidade e comarca de BOM JESUS, Estado do Piauí, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, com prazo de 10 (dez)b dias, que se processa neste Juízo, com sede na BR 135, Bairro São José, ao lado do Detran, s/n, BOM JESUS-PI, a Ação acima referenciada, proposta pelo ESTADO DO PIAUI, pessoa jurídica de Direito Público Interno, CNPJ nº 06.553.481/0004-91, neste ato representado por sua Procuradoria Geral, com sede na Av. Sen. Arêa Leão nº l650, bairro Jockey Clube, Teresina - PI, em face de TODOS OS INTERESSADOS, PROPRIETÁRIOS, OCUPANTES, bem como seus/suas maridos/mulheres, se forem casados, ficando por este edital citadas as partes suplicadas para apresentarem, no prazo de 10 (dez) dias, a ser fixado no edital de convocação, seus títulos, documentos, informações de interesse e, se for o caso, testemunhas, advertindo-se que se consideram de interesse as informações relativas à origem e sequência dos títulos, localização, valor estimado e área certa ou aproximada das terras de quem se julgar legítimo proprietário, interessado ou ocupante; suas confrontações e nome dos confrontantes; natureza, qualidade e valor das benfeitorias; culturas e criações nelas existentes; financiamento e ônus incidentes sobre imóvel e comprovantes de impostos pagos, se houver. A delimitação perimétrica da área a ser discriminada com suas características são as seguintes: Começa o perímetro desse Imóvel no marco L-20A, marco extremo ao norte do imóvel de coordenadas U.T.M N = 8839-305.161m e E = 515761.140m, referidas ao meridiano Central de 45° a Oeste de Greenwich, segue limitando com o RIO CORRENTE, com os seguintes azimutes e distâncias: AZ = 81°50'16.2" e distância = 71,73m até o marco L-19A; AZ =_72°45'49.2" e distância =223,99m até o marco L-17A; AZ = 48°37'50.4" e distância = 204,37m até o marco L-15A; AZ = 74°54'48.8" e distância= 23,95m até o marco, L-179. 'Desse marco passa a,limitar com o RIO PARAIM, com os seguintes azimutes e distâncias': AZ = 113°36'21.0" e distância = 68,82m até o marco L-180; AZ = 129°47'06.0" e distância = 171,23m até o marco L-181; AZ = 119° 18'37.2'' e distância = 315,12m até o marco L-182; AZ = 178°05'38.9" e distância = 40,68m até o marco L-183; AZ = 259°41'19.2" e distância = 88,66m até o marco L-184; AZ = 216°30'47.8" e distância = 37,98m até o marco L-185; AZ = 161°49'06.6" e distância = 118,74m até o marco L-186; AZ = 210°56'30.6" e distância = 84,23m até o marco L-187; AZ = 235°00'26.2" e distância = 100,77m até o marco L- 188,36m até o marco L-190; AZ 202°03'15.4" e distância = 101,02m até o marco L-191; AZ 238°55'26.3" e distância = 85,07m até o marco L-192. Desse marco passa a limitar com terras de LOTE 34 (VALTERAM), com o seguinte azimute e distância: AZ = 320°20´20.5" e distância = 995,75m até o marco L20A. Fechando assim o perímetro desse imóvel. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e afixado na forma da Lei. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de BOM JESUS, Estado do Piauí, aos 30 dias do mês janeiro de 2020 (30/01/2020). Eu, Lara Shirley Silva Rodrigues, digitei, subscrevi e assino.
Lara Shirley Silva Rodrigues
Estagiária - Mat. 28991
Intimação - PJe 0800258-05.2020.8.18.0032 (Comarcas do Interior)
Intimo a autora, através de seus advogados YARA MOURA BEZERRA - OAB PI8325 e MARIO PHILIPE MARTINS DA PAZ - OAB PI17329, do despacho de ID 8088921, para, no prazo de 15 (quinze) dias, sanar a irregularidade na representação processual, juntando aos autos procuração devidamente assinada pela autora, nos moldes preconizados pelos artigos, 105 do CPC e 654 do CC, sob pena de indeferimento da inicial.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000133-25.2011.8.18.0052
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ESTHER ASSUNÇÃO TELES
Advogado(s): WALACE BANDEIRA LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7563)
Réu: BANCO FINASA BMC
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. GILBUÉS, 30 de janeiro de 2020 GRACIMAR GUERRA FIGUEIREDO Oficial de Gabinete - 3193
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CARACOL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000480-34.2017.8.18.0089
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Réu: MARCOS DOS SANTOS DA MATA, LEONARDO BATISTA DOS SANTOS SOUSA
Advogado(s):
Vistos.
Chamo o feito à ordem para, cuidadosamente, tornar sem efeito o r. despacho
de fls. 50, datado de 27/08/2019.
De início, registro que assumi a respondência pela presente Unidade em
11/09/2019.
Observo que o presente feito perfaz-se em desafvor de 02 réus.
Pois bem. Observo certificada a citação pessoal do processando LEONARDO BATISTA DOS
SANTOS - vide certidões de fls. 37. Houve decurso de prazo sem apresentação de sua Resposta à Acusação -
fls. 38. Necessário se faz adoção do previsto no art. 396-A, §2º, do CPP - remetendo-se o feito à DPE para
assistência na forma do art. 134, da CF 1988.
Lado outro, apesar de haver mandado de citação expedido à pessoa de
MARCOS DOS SANTOS DA MATA não há comprovação de sua devolução pelo r. Oficial
de Justiça - vide fls. 35.
NESSA TOADA, DETERMINO o cumprimento dos atos de forma simultânea e observando
a ordem lógica abaixo:
1- COM RELAÇÃO AO PROCESSANDO MARCOS DOS SANTOS DA MATA:
1.1. o sr. Oficial de Justiça para prestar informações acerca do cumprimento do mandado
expedido em fls. 35, certificando-se e comprovando o devido cumprimento daquela diligência de citação pessoal
para este processando responder à acusação, ocasião em que o réu poderá arguir preliminares e
alegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as
provas pretendidas e arrolar testemunhas, até o máximo de 8 (oito), qualificando-as e
requerendo sua intimação, quando necessário. Atente-se que oOficial de justiça deve
indagar o réu se já possui advogado, acaso afirmativa a resposta, deverá proceder à coleta
do nome, endereço e telefone do causídico; ressaltando a advertência ao réu de que, caso
não apresentada a resposta no prazo legal, ser-lhe-á nomeado defensor para oferecê-la no
prazo de 10 (dez) dias. Em sendo o caso, desde logo fica nomeada a Defensoria Pública
Estadual, para apresentação da Resposta à Acusação.
Documento assinado eletronicamente por PATRICIA LUZ CAVALCANTE, Juiz(a), em 29/01/2020, às 13:47, conforme
art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
1.2 Eventualmente, caso certificado que o processando se encontre em local
incerto e não sabido, por ato ordinatório (art. 127, do Cód. Normas), fica de já,
DETERMINADA vistas imediatas ao Membro Ministerial para ciência e proceder com
diligências certificadas nos autos em buscas atualizadas junto ao SIEL, Sistema BID, pelo
que, na sequência fica autorizada a expedição de novo mandado para citação pessoal em
eventual endereço apontado.
1.3 Restando infrutíferas as medidas 1.1 e 1.2, somente assim,
certificando-se, ficará determinada a CITAÇÃO FICTA por Edital, com prazo de 15 (quinze)
dias.
2- EM RELAÇÃO AO PROCESSANDO LEONARDO BATISTA DOS
SANTOS, de já, à vista da certidão de fls. 38, fica de já DETERMINADA a remessa dos
autos à DPE para atuação na forma do art. 396-A, §2º, do CPP.
Para tanto, proceda-se na forma do Item 2 somente após a adoção do
determinado naquele Item 1, haja vista o processo ser uno em relação aos processandos.
3. Na sequência:
Verificadas que restam oferecidas as Respostas à Acusação de ambos os
processandos, se presente preliminar e/ou teses atinentes ao art. 397, do CPP e/ou
havendo juntada de documentos, em respeito ao contraditório (art. 10, do NCPC), por ato
ordinatório, dê-se vista dos autos ao Ministério Público Estadual - art. 127, do Código
de Normas, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre preliminares e
documentos juntados.
4. Somente após a prática de todos aqueles atos determinados na
referida ordem acima, certificando-se, faça-se conclusos para deliberações judiciais.
Expedientes necessários. Publicações e intimações de estilo. Cumpra-se.
DESPACHO MANDADO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001462-43.2017.8.18.0026
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: FRANCISCO JOSÉ EDUVIRGES
Advogado(s):
DESPACHO-MANDADO
Em razão do conteúdo da certidão expedida pela serventia da vara,
acostada aos autos às fls. 57, remarco a audiência de instrução e julgamento para o
dia 13 de maio de 2020, às 9H30MIN, no Fórum local, mantendo os demais termos do
despacho de fl. 56.
Intimações e diligências necessárias.
Cumpra-se.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000110-12.2014.8.18.0105
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JACINTO FERREIRA LIMA
Advogado(s): ÍTALO FERNANDO DE CARVALHO GONÇALVES ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 8837)
Réu: BANCO VOTORANTIM S.A
Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)
Processo nº 0000775-32.2009.8.18.0031
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
Advogado(s): DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO(OAB/SÃO PAULO Nº 31618)
Requerido: PAULO ROBERTO VIEIRA RODRIGUES
Advogado(s): DANIEL NOGUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6636)
ATO ORDINATÓRIO: "Certifico que deixei de juntar a petição pela ausência do pagamento de custas de desarquivamento dos autos."
EDITAL - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)
Processo nº 0000746-56.2017.8.18.0045
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: OSCAR BEZERRA DA SILVA
Advogado(s): MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11091)
ATO ORDINATÓRIO: Intimar as partes acerca da distribuição do Processo de Execução nº 0700004-82.2020.8.18.0045, em trâmite no Sistema Eletrônico de Execução Unificado - SEEU. Desta feita, proceder-se à com o arquivamento do feito devendo os advogados/partes acompanharem o trâmite da execução no sistema SEEU.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000326-35.2014.8.18.0052
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTONIA RODRIGUES DA SILVA
Advogado(s): WALACE BANDEIRA LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7563)
Réu: BANCO VOTORANTIM S.A
Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. GILBUÉS, 30 de janeiro de 2020 ELISEU MIGUEL SILVA Servidor Designado - 5211-1